segunda-feira, 18 de março de 2024

Canindé sedia o Encontro Regional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero

A 3ª edição do Encontro Regional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero acontece na próxima segunda-feira (18/03), às 14h, no município de Canindé, localizado no Sertão Central do Ceará. O evento é uma iniciativa da Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).

Entre as participantes do encontro estão a presidente da Frente Parlamentar da Alece, deputada Larissa Gaspar (PT), e a vereadora Karlinda Coelho, presidente da Câmara Municipal de Canindé.

A deputada estadual explica que a mobilização busca dar visibilidade ao que vem sendo produzido com relação à temática. 

“O objetivo é apresentar os trabalhos voltados à prevenção da violência política de gênero, compartilhando a atuação da frente no acolhimento de denúncias, monitoramento e encaminhamento dos casos, elaboração e aprimoramento de leis que garantam a proteção e a segurança das mulheres”, comenta Larissa Gaspar.

 SERVIÇO 

3° Encontro Regional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero

Quando: 18/03, segunda-feira - 14h

Local: EEMTI Capelão Frei Orlando - Rua Paulino Barroso, 1.289 - Centro, Canindé

Fonte: Agência de Notícias da Alece

quinta-feira, 14 de março de 2024

Geral Governo define grupo sobre uso indevido de telas por crianças

 

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Comissão tem representantes de sete ministérios e da sociedade civil

 Os riscos do uso indevido e abusivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes serão tema central de grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo federal. Portaria publicada nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da União, designa membros de sete ministérios e 19 representantes da sociedade civil, academia e entidades de reconhecida atuação no assunto.

 O objetivo é que o trabalho resulte na produção de um guia para uso consciente de telas, com orientações para familiares, cuidadores e educadores, além de servir de base para políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção do público mais vulnerável.

 A iniciativa é da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Segundo a pasta, entre 2019 e 2022, houve crescimento de 64% nas taxas de lesões autoprovocadas intencionalmente por crianças e adolescentes, em situações como tentativas de suicídio, por exemplo. O dado está relacionado ao uso de telas conectadas à internet por esse público.

 A instalação do GT era aguardada por especialistas. "É uma medida importante e urgente, um esforço multidisciplinar e multissetorial que visa a entender demandas e propor caminhos para um uso consciente de telas que precisa envolver Estado, família e toda a sociedade, incluindo empresas, conforme nossa Constituição Federal, no Artigo 227", destaca Maria Mello, coordenadora do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana, entidade de histórica atuação nos direitos da infância e que fará parte do grupo.

A interação de crianças com as telas ocorre cada vez mais cedo e de forma ampla. Cerca de um terço dos usuários da internet no mundo é de crianças de adolescentes, segundo dados da pesquisa TIC Kids online, produzida pelo Comitê Gestor da Internet (CGO.br). Ao todo, 95% das crianças e adolescentes de nove a 17 anos acessaram a internet em 2023. Nas classes AB, 93% acessaram a internet mais de uma vez por dia, nas classes D e E esse percentual caiu para 71%, sendo que a média foi de 83%. Em 2023, 24% dos entrevistados relataram ter começado a se conectar à internet desde o período da primeira infância, ou seja, antes dos seis anos. Em 2015, essa proporção era de 11%. Entre as crianças de nove a 10 anos, 68% disseram ter perfis em redes sociais.

 "Importante destacar as oportunidades de aprendizado e entretenimento e acesso a direitos fundamentais dessa presença de crianças e adolescentes no ambiente digital, mas também os riscos de exploração, exposição e acesso a conteúdos inapropriados, presentes sobretudo nos produtos e serviços regidos por modelos de negócios baseados na lógica da economia da atenção, que desempenham papel central nesta dinâmica de ampliação de riscos. Quanto mais tempo as pessoas passam em determinadas plataformas, mais intensamente são submetidas à publicidade e à coleta de seus dados e explorações variadas, assim como mais suscetíveis estarão a estratégias que visam a influenciar e alterar suas preferências e visões de mundo", diz Maria Mello. O debate, argumenta a especialista, "é menos sobre as telas em si e mais sobre produtos e serviços que não são pensados para promover direitos de crianças e adolescentes, desde sua concepção".

 Múltiplos danos

O pediatra e sanitarista Daniel Becker, um dos integrantes do GT, enumera uma série de prejuízos causados pelo uso prolongado e inadequado desses dispositivos. "Não há mais dúvida nenhuma, na sociedade e na ciência, sobre os danos múltiplos e multidimensionais que o mau uso e o excesso de telas estão causando na infância e adolescência", afirma. Os prejuízos, segundo o médico, vão desde os físicos, como a prevalência de hábitos sedentários, o desenvolvimento de distúrbios visuais como miopia, e alterações no sono, até comprometimentos cognitivos e emocionais, como a falta de atenção e o pouco desenvolvimento de habilidades interpessoais. A situação é especialmente mais preocupante quando o contato com a telas ocorre em crianças muito pequenas, com até 2 anos de idade.

 "Nos pequenos, já está mais do que comprovado. Há estudo com 7 mil crianças mostrando que o uso de telas, em menores de um ou dois anos, leva prejuízos ao desenvolvimento motor, cognitivo e emocional, mais tarde nessa criança mais velha", diz o especialista. São distúrbios de aprendizado e de atenção, por exemplo. A arquitetura que privilegia vídeos curtos, comuns às redes sociais, fragmenta a capacidade de concentração das crianças. "Ela vai perdendo a habilidade fundamental da leitura, não consegue fixar a atenção numa fala que dure um pouco mais de tempo porque passa a estar acostumada com a hiper estimulação dos vídeos curtos e dessa troca de conteúdo muito rápida", detalha Becker.

 Em termos sociais, outro risco das telas apontado por Daniel Becker tem a ver com o contato de crianças e adolescentes com conteúdo e ideologias extremistas, que pregam violência e preconceito, como machismo, misoginia, racismo, nazismo e similares. Ou mesmo a vulnerabilidade a ações de criminosos, com riscos de exposição à pedofilia, prática de assédio e cyberbullying. Nesse sentido, defende o médico, é preciso que o governo e o Congresso Nacional avancem na aprovação de uma lei sobre liberdade, responsabilidade e transparência das plataformas de internet e redes sociais.

 Políticas públicas

 O enfrentamento ao problema, alertam os especialistas ouvidos pela Agência Brasil, não deve ser apenas comportamental, com imposição de restrições e outras medidas parecidas, mas depende da garantia de uma série de outros direitos.  "É preciso investir em políticas públicas de cuidado com quem cuida, como ampliação de creches, apoio a mães solo, entre outras. Do contrário, as telas continuarão sendo a ajuda", alerta Maria Mello, do Instituto Alana. 

 Na mesma linha, Daniel Becker fala sobre a importância de que escolas, família e o Poder Público consigam garantir um leque ampliado de atividades para as crianças e adolescentes, como esportes, cultura, contato com a natureza, fomentando o desenvolvimento integral de habilidade motoras, cognitivas e socioemocionais.

Com Agência Brasil

CPI da Enel realiza Dia D de Mobilização em 11 municípios cearenses nesta sexta-feira

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga supostas irregularidades e abusos por parte da Enel Distribuidora Ceará, realizará nesta sexta-feira (15/03) o seu dia D de mobilização em 11 municípios cearenses mais afetados pela concessionária. 

O presidente da CPI, Fernando Santana (PT), afirma que a mobilização será uma oportunidade para que prefeitos, vereadores e a população de cada município possa relatar suas denúncias e reclamações sobre a Enel. 

“Com essas denúncias, vamos robustecer o nosso material da CPI para apresentarmos ao final da Comissão um relatório responsável, sério e comprometido. E vamos pedir não só a punição da empresa, mas também dizer que, ou a Enel muda, ou ela se muda do Estado do Ceará”, assinala.

Serão realizadas audiências públicas nas 11  cidades para ouvir as queixas da população sobre o fornecimento de energia da empresa no Estado. Em cada um dos locais, um deputado membro da CPI será o responsável por presidir as audiências e colher os depoimentos dos habitantes.

As audiências estão previstas para o turno da manhã, com início às 9h, com exceção de Solonópole que começará à tarde. 

PROGRAMAÇÃO

As cidades que serão contempladas com  mobilização do dia D são:

CRATO

Deputado responsável: Fernando Santana (PT)

Local: Câmara Municipal (rua Senador Pompeu, 468, Centro)

BREJO SANTO 

Deputado responsável: Guilherme Landim (PDT)

Local: Câmara Municipal (rua Manoel Leite de Moura, 1011, Centro)

SOBRAL

Deputado responsável: Lia Gomes (PDT)

Local: Câmara Municipal (Praça Dom Jerônimo, s/n)

SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Deputado responsável: Cláudio Pinho (PDT)

Local: Câmara Municipal (avenida Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade)

ORÓS 

Deputado responsável: Simão Pedro (PSD)

Local: Câmara Municipal (avenida José Fares Lopes, s/n)

SOLONÓPOLE (Início à tarde)

Deputado responsável: Simão Pedro (PSD)

Local: Câmara Municipal (rua Dr. Queiroz Lima, s/n, Centro)

TAUÁ

Deputado responsável: Gabriela Aguiar (PSD)

Local: Câmara Municipal (rua Silvestre Gonçalves, 80, Centro)

CAPISTRANO 

Deputado responsável: Felipe Mota (União)

Local: Câmara Municipal (travessa Miguel Ferreira Lima, s/n, Centro)

CANINDÉ

Deputado responsável: Almir Bié (PP)

Local: Câmara Municipal (largo Francisco Xavier de Medeiros, Imaculada Conceição)

FORTALEZA

Deputados responsáveis: Guilherme Sampaio (PT), Larissa Gaspar (PT), Carmelo Neto (PL) e Bruno Pedrosa (PDT)

Local: Complexo das Comissões Técnicas da Alece (avenida Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres)

IGUATU

Deputado responsável: Agenor Neto (MDB)

Local: Câmara Municipal (rua Santos Dumont, s/n)

Fonte: Agência de Notícias da Alece

quarta-feira, 13 de março de 2024

Março Amarelo:

 Evento reúne mulheres e profissionais de saúde para discutir a endometriose 

O evento "SBE e Elas" ocorre neste sábado (16), simultaneamente em nove cidades brasileiras. Em Fortaleza, terá lugar presencialmente das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Associação Cearense de Ginecologia e Obstetrícia (SOCEGO) 

Março é o Mês Mundial de Conscientização sobre a Endometriose, uma doença inflamatória, caracterizada pelo crescimento do endométrio (tecido que reveste o interior do útero) fora da cavidade interna do órgão. Atinge 1 em cada 10 mulheres e, apesar dessa alta incidência, existe uma demora entre o início dos sintomas e o diagnóstico da endometriose em todo o mundo.  


Para falar mais sobre a endometriose e promover a conscientização de pacientes, familiares e profissionais de saúde, a Sociedade Brasileira de Endometriose (SBE) e as associações de mulheres ligadas à causa promovem no próximo sábado, dia 16, o SBE e Elas. O evento ocorrerá simultaneamente em nove cidades brasileiras. 


Em Fortaleza, o SBE e Elas é realizado pelo Grupo de Apoio às Mulheres Portadoras de Endometriose do Ceará (Gampece). Para Liana Herculano, cofundadora e coordenadora do grupo, informação “salva vidas”. Ela acrescenta que a ampliação do conhecimento das mulheres sobre a doença e seus sintomas pode diminuir o tempo de diagnóstico da endometriose, que no Brasil é, em média, 7 anos.   


O Dr. Sidney Pearce, delegado da SBE no Ceará, explica que um dos principais sintomas da endometriose é a dor no período menstrual que vai aumentando com o tempo e pode incapacitar as mulheres de suas atividades habituais. Ele destaca, ainda, que a doença pode causar dor pélvica crônica ou difusa fora do ciclo, dor durante as relações sexuais, dor ao urinar ou evacuar e dificuldade para engravidar. 


O SBE e Elas é gratuito e as vagas são limitadas. As atividades acontecem em Fortaleza no auditório da Associação Cearense de Ginecologia e Obstetrícia (SOCEGO). Os interessados em participar devem fazer sua inscrição online por meio do link https://linktr.ee/GAMPECE, onde também está disponível a programação científica do evento. 


A atividade conta com apoio projeto de extensão da Universidade Federal do Ceará, Mulheres e Novelos, do Núcleo de Endometriose e Cirurgia (NECi), da Clínica Sidney Pearce, da Clínica Saúde da Mulher, da Arcanmed e do Grupo Vertical. 


Serviço:

SBE e Elas

Dia 16, das 8h às 12h e das 14h às 17h 

No auditório da Associação Cearense de Ginecologia e Obstetrícia (SOCEGO) 

Rua João Carvalho, 800 – sala 1003

Fone: Assessoria GAMPECE


Procuradoria Especial da Mulher realiza 2ª Marcha em Defesa das Mulheres

 


A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, realiza, neste sábado (16/03), a 2ª Marcha em Defesa das Mulheres. O evento tem como objetivo reforçar a luta pelo fim de todas as formas de violência contra a mulher e o fortalecimento dos direitos femininos. O movimento se propõe também a levar a sociedade civil a uma reflexão sobre as desigualdades de gênero que ainda permeiam a sociedade e se refletem nos altos índices de violência contra a mulher no estado do Ceará. 

A concentração será a partir das 14h30, em frente ao prédio da Procuradoria Especial da Mulher. O percurso se dará até a Praça da Imprensa, com manifestos pelo fim da violência contra as mulheres. 

“Este ano é ano de eleição, então vale reforçar que queremos dar um basta na violência política contra as mulheres. Não queremos privilégios, queremos igualdade. Queremos viver nas nossas casas sem violência, dividir as tarefas domésticas e os cuidados com as nossas crianças. Todos e todas aquelas que apoiam a nossa luta estão convidados a participar da nossa marcha”, afirma a procuradora da mulher, deputada Lia Gomes (PDT).

Durante o dia, será ofertado o serviço de emissão de RG no prédio da Procuradoria Especial da Mulher, uma parceria entre o órgão da Alece e a Secretaria da Proteção Social. Na Praça da Imprensa, também haverá oferta de diversos serviços. 

SERVIÇO 

2ª Marcha em Defesa das Mulheres

Quando: sábado (16/03), concentração às 14h30

Onde: Procuradoria Especial da Mulher

Av. Des. Moreira, 2.930 A - Dionísio Torres

Fonte: Agência de Notícias da Alece

PRETO NO BRANCO - Coluna da semana

 

                            Desencontros amenizados

         As relações entre as principais lideranças da coligação governista do Ceará, em Fortaleza ou interior, ou mesmo no campo nacional, têm mostrado os problemas que podem enfrentar as principais direções partidárias aliadas. Tem-se destacado o rompimento entre os irmãos Cid e Ciro Gomes, que repercutiu dentro e fora do Estado, desfazendo as coligações PDT-PSB em Recife e Fortaleza, prejudicando os João Campos e Sarto Nogueira, prefeitos dessas capitais.

O caso mais preocupante são divergências entre o senador Cid Gomes (PSB), com o deputado José Guimarães, tendo como ponto principal a decisão do PT de lançar candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza.   Sobre isso, discorda o líder sobralense, ao reafirmar ser um caso de hegemonia do Partido dos Trabalhadores açambarcar a presidência da República, o Governo do Estado,  e também o comando da capital.    Ou seja, quer tudo.

Muitos políticos governistas e observadores mais atentos, não chegam a ver essa situação como ameaçadora para o grupo governista, a essa altura bastante consolidada, o que não significa que Cid, Guimarães e outros permaneçam apegados de forma radical aos seus pontos de vista, com Cid classificando os objetivos do PT, e Guimarães insistindo em que uma vitória certa deverá ocorrer com Evandro Leitão eleito para o Paço Municipal. Como se vê, são desarranjos que a harmonia Camilo-Cid-Elmano conseguiu amainar com união e harmonia. 

 CURTO CIRCUITO

(DES) UNIÃO BRASIL

 Em clima de rachade amplitude nacional, a União Brasil, partido do Capitão Wagner, do prefeito Roberto Pessoa e do deputado Felipe Mota, vive perigosa crise interna, com o deputado cearense Danilo tentando levar ao Conselho de Ética do partido o deputado Antonio Bivar acusado de provocar incêndios contra o deputado Antonio Rueda, presidente recém-eleito do partido. Pelo que suspeitam os que conhecem de perto os principais envolvidos nesse rolo, a explicação é simples: R$ 750 milhões do Fundo Partidário.

PODER COMPARTILHADO

 O senador Cid Gomes se mostre disposto a insistir no seu ponto de vista quanto a ser contra um candidato do PT, não há sinais de que ele pretenda, com isso, criar obstáculos para o sucesso do Pleito de outubro, no caso específico de Fortaleza, ou mesmo do interior. A lógica sobre a qual ele diz se apegar é a necessidade da compartilhamento equânime do Poder, notadamente quando envolve partidos aliados, de quem poderá depender uma vitória eleitoral. O gigantismo sonhado pelo PT, desmotiva os pequenos partidos aliados.

EFEITOS IMEDIATOS

 A posição assumida pelo senador Cid Gomes, de que o candidato do Governo à PMF seja de um dos partidos aliados, terminou trazendo um clima de despertar no seio do PT, antes que a ideia do líder sobralense se espraiasse sobre os demais partidos governistas. Como primeiro sinal, a deputada Luizianne (PT), que insistia na tese da prévia interna no partido, ouvindo as ponderações do governador Elmano, decidiu aceitar o processo de indicação feito através de uma ampla reunião do comando do partido.

DEPENDÊNCIA PARA O SENADO

 Além dos problemas a serem superados para a escolha do candidato à Prefeitura da capital, as lideranças do PT reconhecem a existência de um detalhe que exigir o empenho de todo o partido, que é a eleição para uma das vagas do Senado Federal, pela qual o deputado José Guimarães tem-se empenhado com todas as suas forças. Quem acompanha os lances da pré-campanha dele capital o no interior, tem sentido claros sinais de que o deputado, em seu firme propósito de chegar à Câmara Alta, vive dependência de Lula, mas, também de forças como Camilo e Elmano.

ALERTAS DO SERTÃO

 Em relação ao deputado José Guimarães, vem causando algumas preocupações a dirigentes e lideranças do PT, demonstradas através de várias lideranças de partidos aliados da capital e do interior, cujos presidentes e lideranças não escondem suas queixas em relação ao que chamam de fúria e a gana com que ele se atira na luta pela sua ida ao Senado, lançando candidatos contra prefeitos aliados, desrespeitando e “atropelando” os prefeitos da coligação. O alerta é no sentido de que o comando da coligação governista precisa conter essas atitudes do parlamentar petista.

CID E A CÂMARA ALTA

Depois de ser deixado em segundo plano, finalmente, um assunto importante para os partidos aliados, principalmente, o PSB, começa a ser comentado na ALECE e na CMF. Trata-se da segunda vaga do Senado, já em poder do senador Cid, mas que tem de ser reeleito para ter continuidade a sua ótima atuação. Segundo especialistas, o bloco da situação, se tudo correr bem, deve se manter, depois de 2026, com as duas vagas senatoriais que já é ocupa no Senado Federal. Para isso, o senador Cid, com os apoios que tem, poderá continuar na Câmara Alta, ao lado de Guimarães, com a ajuda de Lula.

PRÊMIO PARA O PSB

 Por um dos muitos caprichos da política, o PSB do Ceará terminou por ser favorecido por conta do bafafá que abalou o PDT, mais precisamente co a saída de Cid Gomes daquele partido. A propósito do tema, comenta-se, nos meios socialistas que a reeleição do senador Cid Gomes, a mais importante adesão, seria grande tento para o PSB nacional, que reforçaria sua bancada no Senado Federal, hoje com cinco senadores. Segundo os líderes do PSB-CE, o partido teria um representante de alto nível.

SEM JUSTIFICATIVA

Na visão do deputado Eduardo Bismarck (PDT), não há a mínima justificativa para as crítica feitas pelos adversários bolsonarista do Governo do presidente Lula, por conta da sua medida que antecipa para os meses de abril e maio a liberação das duas parcelas do 13º salário dos aposentados e pensionistas. Para ele, é descabida a afirmação de que essa medida tem caráter eleitoreiro. O que os acusadores esquecem, é que com essa medida, são favorecidos aposentados, pensionistas e comerciantes.

sexta-feira, 8 de março de 2024

Assembleia Legislativa realiza programação em alusão ao Dia Internacional das Mulheres

 

1ª Marcha em Defesa das Mulheres pelo fim da violência contra a mulher e de combate ao feminicídio no dia 5 de agosto de 2023 - Foto: Bia Medeiros

Durante o mês de março, quando é comemorado o Dia Internacional das Mulheres, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) marcará a data com  eventos na Capital e em cidades do Interir do Ceará.

Entre as ações previstas está a inauguração de procuradorias da mulher em municípios cearenses. Os equipamentos são uma extensão da Procuradoria Especial da Mulher da Alece e têm como principais funções receber, examinar e encaminhar denúncias de violência contra a mulher, além promover campanhas educativas e de sensibilização sobre a violência de gênero. Serão inauguradas procuradorias da mulher nas câmaras municipais de Pedra Branca, Hidrolândia, Groaíras e Itaitinga.

Também está programada a realização da II Marcha em Defesa das Mulheres, no dia 16/03, com concentração para as 14h30 e saída marcada às 16 horas, da sede da Procuradoria Especial da Mulher.

 “Ano passado, nós realizamos a primeira marcha e foi um sucesso! É um momento para levantarmos a nossa bandeira, somarmos as nossas vozes e fortalecermos o nosso movimento em prol da igualdade e do enfrentamento à violência contra nós, mulheres”, afirma a procuradora especial da mulher, deputada estadual Lia Gomes. 

A marcha também será realizada no município de Sobral, no dia 15 de março, às 7h30, com saída da Praça do Teatro São João e encerramento na Praça da Cuba. 

SERVIÇO:

01/03 - 10h30 - Inauguração Pedra Branca
08/03 – 15h – Inauguração PEM Groaíras
08/03 - 17h30 - Inauguração PEM Hidrolândia
11/03 - 10h30 - Inauguração PEM Itaitinga                                                                                                  15/03 - 7h30 - Marcha em Sobral (Saída: Praça do Teatro São João; Encerramento: Praça da Cuba)
16/03 – 14h30 - II Marcha em Defesa das Mulheres (saída Procuradoria Especial da Mulher - Av. Des. Moreira, 2930 A - Dionísio Torres; Encerramento: Praça da Imprensa). 

Fonte: Agência de Notícias da Alece

DESTAQUE

Canindé sedia o Encontro Regional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero

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