segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

AL aprova projeto que obriga empresa contratar técnico ambiental

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Dep. Júlio César Filho (PTN)
 
Projeto de Indicação 262/11 que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de potencial poluidor médio ou alto de contratarem responsável técnico na área ambiental foi aprovado pela Assembleia Legislativa.

Segundo o autor da proposta, deputado Júlio César Filho (PTN), a iniciativa além de contribuir na diminuição do processo de degradação ambiental objetiva promover a geração de empregos, já que o Ceará é um dos maiores formadores de técnicos ambientais. “É vital termos uma postura responsável e que possa contribuir de maneira evidente com a diminuição dos graves acidentes ambientais e os danos causados pela ação, muitas vezes irresponsável, do ser humano”, destacou o parlamentar.

De acordo com a matéria, a empresa assistida por seu responsável técnico deverá produzir e executar ações que garantam as condições de segurança ambiental, trabalhando na prevenção da degradação e de acidentes ambientais e nas medidas emergenciais para minimizar e conter os prejuízos decorrentes destes acidentes.

Caso seja aceito pelo Poder Executivo, o projeto de indicação volta para Assembleia Legislativa em forma de mensagem do Governo a ser votada pelos deputados estaduais.
Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

Nenhum comentário:

Postar um comentário

DESTAQUE

Evandro Leitão anuncia reajuste para servidores do Poder Legislativo

  Presidente da Alece, deputado Evandro Leitão. Foto: Junior Pio O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado...