O juiz José Mauro Lima Feitosa condenou José Francisco de Oliveira a 18 anos de prisão. Ele é acusado de abusar sexualmente de duas crianças em Assaré, a 502 Km de Fortaleza.
De acordo com o processo (nº 2685-32.2011.8.06.0040/0), no dia 13 de outubro de 2010, o réu entrou na casa de A.S.V.P., de nove anos de idade. Ele ameaçou a criança de morte e passou a acariciá-la enquanto praticava atos libidinosos.
Dias depois, José Francisco de Oliveira entrou novamente na casa da vítima. Ela estava cuidando do irmão mais novo e na companhia da amiga M.S.P.S., de oito anos. Ainda conforme os autos, o acusado teria obrigado, sob ameaças, as duas meninas a tocarem o órgão genital dele.
O réu foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) por estupro de vulnerável e acabou preso em junho do ano passado. José Francisco de Oliveira negou todas as acusações.
Ao analisar o caso, o juiz José Mauro Lima Feitosa condenou o réu a 18 anos de reclusão. O magistrado afirmou que “a robustez das provas testemunhais presenciais e circunstanciais atestam, com veemência, não apenas a materialidade dos crimes praticados pelo réu contra as duas crianças, como seu pernicioso hábito de afrontar a sociedade com as mesmas condutas”.
A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (27/06).
Fonte: TJ-CE
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