terça-feira, 11 de setembro de 2012

Lei Seca: Apreensão de carteiras de motorista bate recorde durante o feriadão

"A média de carteiras nacionais de habilitação (CNH) apreendidas por embriaguez ao volante bateu o recorde de 2012 nas rodovias estaduais, no feriado da Independência. Por dia, foram 43 documentos recolhidos, o que dá o total de 129 habilitações nos três dias de operação. Durante a Semana Santa, que liderava as estatísticas, foram 25,8 documentos apreendidos diariamente e 129 no total. Assim, o número de apreensões por dia cresceu 66,7%.

A maioria dos motoristas (122) recusou-se a fazer o teste do bafômetro. Porém, por apresentarem sintomas de embriaguez, foram notificados, tiveram a CNH apreendida e o veículo retido. Outros sete motoristas foram presos após o teste do bafômetro detectar uma concentração de álcool maior do que 0,33 mg/l. Já na Semana Santa, foram 113 motoristas notificados e 13 presos.

Na avaliação do comandante da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), coronel Túlio Studart, há um crescente descumprimento da chamada Lei Seca pelos motoristas por não serem obrigados a fazer o teste do bafômetro. “Hoje é complicado você comprovar o crime. Isso fragiliza a lei e gera impunidade”, diz o coronel.

Atualmente, o motorista só poderá ser preso se for comprovada a alcoolemia pelo bafômetro ou por exames de sangue. Para o comandante da PRE, o aumentos nas apreensões de CNH reflete o maior rigor nas fiscalizações das rodovias estaduais.
Já nas rodovias federais, o cenário é oposto. No último feriado, foram realizados 358 testes de etilômetro (bafômetro), com 21 autos de infração e três prisões. Já na Semana Santa, os índices mostram que foram feitos 1.465 testes de etilômetro, com 34 autuações e 13 prisões.

Túlio Studart avalia que é preciso aumentar o rigor no combate à embriaguez no trânsito. Como exemplo, ele cita mudanças na Lei Seca, que estão em discussão no Congresso Nacional. Neste caso, poderão ser utilizadas a prova testemunhal, filmagens dos motoristas e avaliação clínica para comprovar que o motorista está alcoolizado.

Acidentes
Nas rodovias federais e estaduais do Ceará, houve uma redução de 24,4% no número total de acidentes entre os dois feriadões de 2012, caindo de 131 acidentes na Semana Santa para 99 acidentes no feriado da Independência. Porém, o número de mortes não caiu no mesmo ritmo – de 15 para 13 óbitos (queda de 13,3%). Isso mostra que os acidentes foram mais violentos no último feriado.”

Fonte: O POVO

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