sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Preto no Branco, coluna publicada no jornal O ESTADO


                                   Um país sem Justiça

Julieta Brontée
 
            A corrupção no Brasil atingiu níveis de pandemia. Um verdadeiro absurdo. Todas as instituições padecem desse mal e o que deveria ser a regra virou exceção. Roubar parece ser lição que se aprende na escola, na mais tenra das idades. Nunca Rui Barbosa pareceu tão atual quando dizia que de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça que de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto. O que é, afinal, o julgamento do Mensalão diante de tanta impunidade que assistimos todos os dias, diante de tanto dinheiro surrupiado e jamais devolvido e de tantos podres que se renovam no poder a cada processo eleitoral?

            É tudo extremamente desanimador e nada se pode esperar rigorosamente da justiça humana. Quem sabe se da justiça divina no juízo final se possa ver finalmente a justiça realizada porque da justiça feita por homens falíveis e cheios de vaidades e interesses menores e inconfessáveis nada poderemos jamais esperar.

            O que passa na cabeça de juízes que reconduzem ao cargo, um prefeito como o de Ipu, Sávio Pontes, por exemplo, que faltando apenas 30 dias para o final do mandato e depois de ser preso em razão das mais graves acusações de desvios de recursos públicos? É claro que decisões como essas darão muito trabalho ao novo presidente do Supremo, o ministro Joaquim Barbosa, na condução do Conselho Nacional de Justiça, que também passou a presidir, a partir deste mês de novembro.

 CURTO CIRCUITO

Acertando
Depois da “barbeiragem” da FUNCAP, que, sem nenhum motivo justificável, rejeitou R$ 9 milhões para projetos de renovação tecnológica, o comando do NUTEC entra em ação, e vai fazer bom proveito desses recursos, alegando que ninguém pode se dar ao luxo de dispensar dinheiro.

 Desconfiômetro
Apesar da confiança conquistada pelo STF, por conta do julgamento e punição de parte dos mensaleiros, cresce a desconfiança de que, se as sentenças finais dos réus forem reduzidas, será sinal de que entre os ministros da Suprema Corte existe alguém “chapa” de Lula e do “núcleo político” do mensalão.

anto protetor
Segundo o comando da APRECE, todos os 179 municípios cearenses que enfrentam grandes dificuldades em consequência da seca, reconhecem que o governador Cid Gomes tem agido como verdadeiro “santo protetor” de todos eles, o que se explica diante do grande prestígio que ele goza junto à presidente Dilma.

 Agilizando
Valeu o apelo do presidenete da FAEC, Flávio Saboya, em benefício dos produtores agropecuaristas junto ao Banco do Nordeste do Brasil. O presidente Ary Joel autorizou o atendimento em 15 dias dos projetos apresentados. A decisão foi tomada durante a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.

UMAS & OUTRAS

 Confiança
Balanço final das despesas e doações de campanha dos candidatos que chegaram ao 2º turno de Fortaleza, mostrou que empresas como M. Dias Branco e Beto Studart, mostraram confiança nos finalistas. Juntas, as duas doaram a Elmano Freitas e Roberto Cláudio um total de R$ 1.904.000,00.

Ele conhece
Segundo declara o ex-secretário de governmo Aloísio de Carvalho, da comissão de transição, e tido como certo para uma das pastas da futura administração de Fortaleza, “em 2013 será adequado o Orçamento aos projetos mais urgentes, com que se comprometeu o novo prefeito, Roberto Cláudio.

 Caixa-preta
O Jornal Metro, do Grupo Bandeirantes, de São Paulo, afirma que o ex-presidente Lula termina sendo uma verdadeira “caixa preta” dos segredos relativos aos atos da ex-chefe do Gabinete da Presidência Rose Noronha, sua confidente, assim como dos demais envolvidos na “Operação Porto Seguro”.

Cadeira
Tomou posse, em solenidade bastante prestigiada pelo mundo das letras e da política, na Academia Cearense de Letras o advogado e escritor Ernando Uchôa Lima, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, eleito para a cadeira nº  14, que pertencia ao saudoso ex-deputado, poeta José Maria de Barros Pinho.

Curiosidades: A Corte e seus encantos sexuais

 

Do blog de Renato Riella:

Está em evidência, hoje, a questão das relações extraconjungais na cúpula da política brasileira. Isso porque, duas décadas depois, constatou-se que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso viveu enganado. Foi anunciado hoje que o “filho” de 19 anos reconhecido por ele, resultante do caso que teve com a jornalista global Miriam Dutra, não passou no teste do DNA.

Isso mesmo. Duas eleições, dois governos e duas décadas se passaram sem que fosse feita essa verificação. A mulher de FHC, dona Ruth Cardoso, morreu acreditando que seus filhos teriam um irmão que morava em Portugal. Grandes operações subterfúgias de governo foram feitas para esconder esse fato da opinião pública – para nada. Era blefe!

Ao completar 80 anos, FHC recebeu este “presente”. Elegante, ético, provavelmente bem intencionado, diz que o rapaz permanecerá como seu filho, mesmo depois de dois testes de DNA negativos. E a vida segue.

É claro que, no futuro, na hora de dividir a herança, os filhos de FHC poderão questionar a validade desse reconhecimento. Mas por hoje o que existe é isso.

PODER DÁ TESÃO

Brasília é assim. Cheia de bastidores! Quando se discute no Congresso Nacional a abertura dos segredos de Estado, direito nosso questionado por ex-presidentes que têm medo da verdade, vemos situações mantidas sob segredo virem a público como escândalos novos.

Lembro do jornalista Oliveira Bastos, recentemente falecido, o mais debochado que já existiu (e talvez o mais brilhante). Ele era amigo de dentro da casa de um presidente da República, antes conhecido pelos saltos mortais que dava fora do casamento.

Numa visita ao Palácio da Alvorada, Oliveira perguntou à mulher do presidente como estava vivendo o casal na nova situação - e ela comentou: “Oliveira, dizem que o poder dá tesão. Mas não pensei que fosse tanto. Estou exausta. O homem me “procura” todo dia. O que é que deu nele”.

Sem poder dar as escapadas, refém da segurança e vigiado pela imprensa, o presidente amigo do Oliveira tinha que manter-se no limite sexual do antigo casamento.

NÃO ENGANOU TODO MUNDO

É claro que a história contada por Oliveira Bastos tem boa dose de ficção - a partir de situações reais. Mas Brasília é assim mesmo: recheada de emoções discutidas nos bares, nos apartamentos funcionais e nas assessorias de imprensa.

Por exemplo, no comitê de imprensa do Palácio do Planalto, muitos repórteres (principalmente as mulheres, de ótima observação), vêm afirmando há duas décadas que o filho da Miriam Dutra não é de FHC. E tinham pena dele, pelo sufoco inútil que o presidente do Plano Real passava.

A repórter global, namorada de FHC, acompanhava viagens presidenciais e tinha vida bastante livre, avançada para a década de 90. Despertava surpresa em jornalistas mais comportadas, que contestavam, por exemplo, a intimidade dada por ela a seguranças do Palácio do Planalto. Por isso, não há surpresa na divulgação feita hoje pela colunista Mônica Bérgamo, da Folha de São Paulo.

Os jornalistas brasileiros são “civilizados” na abordagem dos casos pessoais dos políticos. Se fosse nos Estados Unidos, eles teriam levado a público, logo no início, a presença do então senador FHC no apartamento da jornalista Miriam Dutra.

Poderiam ter feito o mesmo com o então deputado Lula, que freqüentava com liberdade o apartamento de uma psicóloga chamada Zeca, na Asa Sul de Brasília, sem esconder isso de ninguém. Estive num aniversário neste apartamento, com a presença de Lula. Naquela oportunidade, o depois namorado da ministra Zélia, senador Bernardo Cabral, estava namorando outra jornalista. Tudo muito natural – e acobertado pela imprensa, que nunca agiu de forma dura como os repórteres norteamericanos.

São segredos que o dossiê do governo não guarda. Apenas aparecem como lembranças de jornalistas mais antigos, que conviveram com essas personalidades antes de assumirem os cargos mais elevados.

Brasília é bastante interessante, mas hoje em dia, com 2,6 milhões de habitantes, tem visibilidade menor. Nas décadas de 80 e 90, ninguém podia esconder nada de ninguém. Agora está mais fácil para uns e outros (e outras).



Rotina de escândalos envolvendo Rose amedranta petista

Petistas de quase todos os estados que jamais haviam ouvido falar no nome de Rosemary Noronha não aguentam mais as trapalhadas e
maracutaias dos correligionários paulistas. A rotina de escândalos está cansando. Em um bate-papo no cafezinho da Câmara, Amauri Teixeira, do PT baiano, fez um desabafo ao correligionário catarinense Pedro Uczay:

- Esse paulistas ainda vão nos f…

Ainda vão?

Na Brasilprev, Rosemary Noronha estava como o diabo gosta. O ex-marido, José Claudio, era suplente do conselho de administração. E o presidente da empresa é Ricardo Flores, que tem excelentes relações com ela há tempos. (Lauro Jardim - Veja)

Em vídeo apreendido pela PF, Rose ridulariza Lula e diz que ele "parece um velho caquético"

 
Em diálogo captado pela Polícia Federal em maio deste ano, Rosemary Noronha se mostra preocupada com a imagem do ex-presidente Lula. Na conversa, Rose fala a Paulo Vieira, ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas), que vai perguntar ao ex-presidente se procedem especulações sobre a ida de Beto Vasconcelos, assessor da presidente Dilma Rousseff, para a AGU (Advocacia-Geral da União). 'Mas hoje eu vou, provavelmente, eu vou encontrar com meu chefe e vou perguntar pra ele.'

Vieira diz que achou Lula muito abatido em evento no Rio, e Rose responde: 'É, eu já falei pra ele. Ele tem que parar de se expor em público enquanto a perna dele não ficar boa... Ele levou um tombo domingo passado dentro de casa... Ele tá parecendo um velho caquético'. Em seguida, Vieira discorda: 'Não, não chega a tanto'.

Rose, porém, insiste: 'Depende do canal [a] que você assistir. Uma coisa é você ver uma foto no jornal manipulada pelo [Ricardo] Stuckert [fotógrafo do Instituto Lula]. Outra coisa é você ver um movimento na Globo News'. (Informações da Folha de S.Paulo)

A ruiva Rose usava nome de Lula para negociar cargos

JN mostrou e-mails trocados entre Rosemary Noronha e servidores presos. Em um dos trechos, ela diz que nomeação depende de 'PR', que seria Lula.
A Polícia Federal interceptou durante investigações que resultaram na operação Porto Seguro e-mails enviados entre 2009 e 2010 pela então chefe do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, aos irmãos Paulo e Rubens Vieira.

Ambos foram presos pela PF na última sexta (23), durante a deflagração da operação, acusados de integrar um esquema de corrupção e tráfico de influência em órgãos públicos.

Os documentos, obtidos com exclusividade pelo Jornal Nacional, mostram que, no período, Rosemary Noronha disse aos irmãos que usaria a proximidade funcional com o presidente da República à época, Luiz Inácio Lula da Silva, para influenciar na nomeação de ambos para diretorias de duas agências reguladoras.

(Clique aí e leia reportagem copleta sobre E-mails indicam que ex-assessora da Presidência negociou cargos) (G1)

Balcão de apostas: Ciro lembrado para Ciência e Tecnologia




O PMDB e PSB estão em intensas conversações sobre as pastas de Educação e Ciência e Tecnologia.
Com a redução da probabilidade de Gabriel Chalita assumir o MCT, o nome do ex-ministro Ciro Gomes voltou ao balcão de apostas.
O vice-presidente Michel Temer, segundo interlocutores peemedebistas, se sentiria prestigiado se Chalita fosse para o MEC.
Para o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a reconquista do MTC resolveria uma inadiável questão interna: acomodaria Ciro, que não quer mais voltar ao Congresso.
Na dança de cadeiras na Esplanada, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, é cotado para ocupar um posto no Palácio do Planalto, provavelmente na Secretaria de Relações Institucionais (SRI), no lugar de Ideli Salvatti, que voltaria a Santa Catarina para reorganizar suas bases.
(Vasconcelos Quadros - blog Poder Online)



 

TJ-CE:“Justiça no Cárcere” conta com parceria do Sine/IDT para orientar egressos do sistema carcerário




Do TJ-CE:

A segunda edição do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, que ocorre durante esta semana no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga, tem contribuído para a reinserção profissional de egressos do sistema carcerário.
Por meio de parceria firmada com a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e Sistema Nacional de Emprego e Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT), estão sendo oferecidas oficinas de orientação profissional para os apenados beneficiados com liberdade condicional ou progressão para o regime aberto.

O diretor de Promoção do Trabalho e Empreendedorismo do IDT, Gilvan Mendes, afirma que é a primeira vez que essas oficinas são realizadas dentro do presídio. “Nosso objetivo é orientá-los sobre que caminhos trilhar e, principalmente, fazê-los acreditar que é possível se reinserir no mercado de trabalho e ser um cidadão”.

Com duração de quatro horas, o treinamento visa identificar as aptidões dos apenados, além de dar orientações sobre quais os documentos necessários para concorrer à vaga de emprego, como elaborar um currículo, como se portar em entrevistas de trabalho, entre outros temas.

O coordenador do Núcleo de Reinserção Social da Vara de Penas Alternativas, Marcelo Cysne, explica que estão sendo ofertadas duas turmas por dia, com capacidade para 30 pessoas cada. Ele ressalta que, após participarem do treinamento, os egressos que possuem carteira de trabalho já são cadastrados no banco de empregos do Sine/IDT. Os que ainda não possuem podem dar entrada no documento no próprio local.

O Projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” é promovido pelas Varas de Execução Penal e de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus).

O evento teve início na última segunda e segue até esta sexta-feira (30/11), com cerca de 300 audiências para concessão de benefícios, como progressão de regime, concessão de livramento condicional ou indulto. Além disso, são realizados encaminhamentos para vagas de emprego, cursos profissionalizantes e outras atividades educativas.

Opinião

Bom-Dia, Governador!


Por Newton Pedrosa*

Prezado amigo, o cinismo, a cara de pau e a desfaçatez tomaram conta da nossa vida pública. Lá em cima, petistas esperneiam, protestam em vão, gritam e gemem por causa das condenações do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. O chefe da quadrilha, Zé Dirceu, vive proclamando inocência a toda hora e se diz injustiçado com a sentença que vai botá-lo atrás das grades. Como se o Supremo e a sociedade brasileira se unissem para fazer injustiças. Roubam, assaltam, e queriam ficar impunes ante a revolta de todo o país. A verdade, entretanto, apareceu e eles vão mesmo pagar na cadeia pelos crimes que cometeram contra a Nação, contra a população, contra a pobreza e contra a democracia.
POR AQUI
Por aqui, o cinismo igualmente existe. Pegado com a mão na massa, roubando, Sávio Ponte, prefeito do Ipu foi afastado do cargo e preso durante quinze dias. Desmoralizado, foi posto em liberdade e mesmo assim se candidatou à reeleição.. Perdeu a eleição, mas, não se entregou. Afastado do cargo, agora reassume a prefeitura com a maior cara de pau, como se nada houvesse ocorrido. Insatisfeita, a população foi às ruas protestar, o cinismo do prefeito corrupto, entretanto, foi maior do que a ira da população, e ele está lá no cargo,embora isolado e condenado pelo povo.
SABEDORIA POPULAER
"Nada se faz neste mundo que não se descubra..."
CINISMO
Mas, já que tratei de cinismo, volto ao assunto! Lendo hoje a crônica social, vi a fotos de alguns cidadãos em débito com a Justiça. De cinco fotos, duas delas mostravam cavalheiros que já estiveram presos na Polícia Federal por corrupção. E o pior, numa solenidade da Marinha com a presença de oficiais-generais a cumprimentá-los respeitosamente. E eles não estão nem aí, continuam a frequentar as mesmas rodas do empresariado e da alta roda da sociedade.
PROVÉRBIO
"Honra demais é orgulho." (Com honradez é pra ser mesmo orgulhoso).
Companheiro, terça feira próxima será a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A chapa está sendo composta e deputado que já teve a casa e escritório revirados pela Polícia Federal ficará em cargo de destaque e de importância.
Mestre, vou ficando por aqui, bom-dia, governador!

*Newton Pedrosa é jornalista e advogado

Mensalão: STF condena 25 dos 37 réus

Foto: Agência Brasil
 
Da Agência Estado:
 
Após quase quatro meses de julgamento e 49 sessões, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram culpados 25 dos 37 réus do processo do mensalão, aplicando a eles pesadas punições que, somadas, atingem 282 anos de prisão e o pagamento de multa de, pelo menos, R$ 22,7 milhões.
Dos condenados, 13 começam a cumprir a pena em regime fechado, 10, no semiaberto e em apenas dois casos as sanções aplicadas foram convertidas em penas alternativas. O colegiado consumiu 10 sessões para fixar as penas, mas, ainda assim, ministros já anunciaram que devem reajustar suas decisões sobre as punições.
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o operador do mensalão, recebeu a maior pena de prisão entre os réus da ação: 40 anos, 4 meses e 6 dias. Marcos Valério e seu ex-sócio nas agências de publicidade Ramon Hollerbach foram os recordistas em condenações no julgamento, oito vezes, pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Valério e Hollerbach também bateram outra marca: terão de arcar, cada um, com as maiores multas pelos crimes cometidos, R$ 2,78 milhões.
Dirceu
Principal réu do processo, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu recebeu pena de 10 anos e 10 meses de prisão por ter comandado, de dentro do Palácio do Planalto, o esquema de compra de apoio político da Câmara dos Deputados nos dois primeiros anos do governo Lula. Dirceu terá de cumprir inicialmente a pena em regime fechado.
Além de Valério e Hollerbach, os ministros aplicaram penas maiores do que as de Dirceu a outros cinco réus: Cristiano Paz, outro sócio do publicitário; Simone Vasconcelos, ex-diretora de uma das agências publicidade do grupo; os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado; e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
Também foram condenados a regime fechado o deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PP Pedro Corrêa (PE), o ex-advogado de Valério Rogério Tolentino e o ex-diretor do Banco Rural Vinícius Samarane.
João Paulo Cunha é o único entre os três atuais deputados federais que foi condenado a regime fechado. Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) receberam penas inferiores a oito anos de prisão e poderão se beneficiar do regime semiaberto, em que o condenado pode passar o dia fora da cadeia, mas tem de retornar à noite.
O ex-presidente do PT José Genoino, com seis anos e 11 meses de prisão, e o presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, com sete anos e 14 dias, são outros condenados que poderão se beneficiar desse regime de cumprimento de pena. Ao todo, 10 pessoas foram consideradas culpadas no processo e terão direito ao semiaberto.

Receita revela: Carga tributária em 2011 subiu para 35,31%

Da Agência Estado:

A carga tributária aumentou entre 2010 e 2011, atingindo no ano passado o equivalente a 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 33,53% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010. A carga de tributos dos Estados foi de 8,63% do PIB em 2011, enquanto os municípios responderam por 1,95% do PIB. O restante - 24,73% do PIB - foi resultado da União.

De acordo com a Receita Federal, o aumento da carga tributária no ano passado foi consequência, principalmente, do aumento de 2 7% do PIB.

FHC sobre o PT e Lula: "Temos que descupinizar essa confusão que está havendo entre o interesse público e o interesse privado"

 

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Em evento partidário, ex-presidente dedica quase 30 minutos de discurso à crítica ao PT e ao ex-presidente Lula, mas se esquiva quando questionado se bronca está relacionada ao escândalo revelado pela operação Porto Seguro; "Temos que descupinizar essa confusão que está havendo entre o interesse público e o interesse privado", disse aos membros do PSDB

 247 - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso dedicou quase 30 minutos de seu discurso em um evento do PSDB, em São Paulo, para criticar o PT e as "relações confusas" que foram estabelecidas no governo Lula.
 
"Uma coisa é o governo, a coisa pública, outra coisa é a família. A confusão entre seu interesse de família ou seu interesse pessoal com o interesse público leva à corrupção e é o cupim da democracia."

Fator previdenciário: Expectativa de vida muda cálculo de aposentadorias e beneficia segurados com mais de 50 anos

O Ministério da Previdência Social divulgou hoje (29) a nova tabela do fator previdenciário que será usada para o cálculo das futuras aposentadorias por tempo de contribuição. Os índices foram alterados com base na expectativa de vida do brasileiro, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ministério esclarece que a nova tabela será usada apenas nos novos pedidos de aposentadorias. Os benefícios antigos não serão alterados.

A expectativa de vida ao nascer no país subiu de 73,8 anos, em 2010, para 74,1 anos, em 2011, conforme o IBGE. No entanto, o ministério informa que as projeções do IBGE revelaram que, na faixa etária de 52 até 80 anos, "a expectativa de sobrevida caiu, o que vai beneficiar os segurados." Isso porque a expectativa de sobrevida do segurado é levada em conta no cálculo do fator previdenciário, assim como a idade do segurado e o tempo de contribuição.

Por exemplo, um homem com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição "poderia ter 17 dias a menos de tempo de contribuição para receber benefício de mesmo valor. O fator previdenciário, neste caso, teve uma pequena alteração. Passou de 0,715 para 0,716."

Criado em 1999, o fator visa a desestimular o trabalhador a aposentar mais cedo. Assim, se ele solicitar a aposentadoria com pouca idade, o fator será menor e, como consequência, o valor do benefício também diminui. A fórmula é usada somente para as aposentadorias por tempo de contribuição. Para solicitar a aposentadoria por contribuição, o homem precisa ter contribuído por 35 anos, e a mulher, por 30 anos.

O fator não é aplicado nas aposentadorias por invalidez e especial. No caso da aposentadoria por idade, o uso é opcional, apenas para aumentar o benefício, segundo o ministério.

Da Agência Brasil

Câmara aprova MP que parcela dívidas do Pasep e reabre Refis da Crise

Líder do governo advertiu que não há compromisso com a sanção do novo prazo de adesão ao Refis da Crise. A reabertura do prazo foi incluída na MP durante sua análise na comissão mista.

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 578/12, que prevê o parcelamento das dívidas de estados e municípios com o Pasep. Originalmente, a MP apenas concedia benefício contábil na compra de caminhões, vagões e locomotivas novos. A matéria será enviada para votação no Senado.
 
De acordo com o texto do relator, deputado João Magalhães (PMDB-MG), aprovado pela comissão mista, os estados, os municípios e o Distrito Federal poderão parcelar débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) vencidos até 31 de dezembro de 2011.
O prazo para aderir será 28 de fevereiro de 2013. O pagamento poderá ser feito em 180 parcelas mensais, por meio da retenção dos valores equivalentes no repasse dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM), feito pela União.
A retenção será limitada a 30% do montante mensal a que estados e municípios têm direito nos fundos. Se houver saldo a pagar depois de 180 meses, ele será parcelado em mais 60 meses, como prevê a Lei 10.522/02.
O parcelamento das dívidas com o Pasep estava inicialmente previsto na MP 574/12, cuja vigência acabou no início do mês.
Cargos
Um acordo entre o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e os líderes da oposição, deputados Cesar Colnago (PSDB-ES) e Pauderney Avelino (DEM-AM), viabilizou a votação da MP sem obstrução. Eles concordaram em retirar do texto a criação de cerca de 7,3 mil cargos para o governo federal.
Em contrapartida, o Plenário aprovou o regime de urgência para os projetos de lei 2205/11 e 4365/12, ambos do Executivo, que criam esses cargos.
Dívidas antigas
Vários estados e municípios acumularam dívidas do Pasep com a União depois de aprovarem leis isentando seus órgãos do pagamento, sob o argumento de que, após a Constituição de 1988, a contribuição não teria natureza tributária, o que tornaria sua cobrança facultativa.
No ano passado, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Pasep é um tributo e deve ser recolhido por estados e municípios. A dívida total do estado de Espírito Santo, por exemplo, chega a R$ 800 milhões.
O parcelamento ajudará a diminuir os passivos com descontos de 60% sobre as multas, de 25% sobre os juros e de 100% sobre os encargos legais.
A existência de outros parcelamentos não impede a concessão deste novo. Os débitos consolidados serão corrigidos pela taxa Selic, calculada mensalmente, e mais 1% de juros no mês do pagamento.
Outros parcelamentos
Magalhães seguiu o relatório do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) para a MP 574/12 e reabriu o prazo de adesão para outros parcelamentos, como os do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), do Parcelamento Especial (Paes) e do Parcelamento Excepcional (Paex). A data final tinha acabado em dezembro de 2010. O novo prazo é 28 de fevereiro de 2013..
Entretanto, Chinaglia advertiu que não há compromisso do governo com a sanção desse item.
Quanto às dívidas rurais inscritas na Dívida Ativa da União e às oriundas do Prodecer, o texto reabre o prazo estipulado na Lei 11.775/08, que acabou em junho de 2011. Os mutuários abrangidos por essa lei poderão contar com descontos para liquidação ou parcelamento até 31 de agosto de 2013.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Insegurança: Quadrilha assalta carro com joias avaliadas em R$ 100 mil

Uma mulher teve seu carro, modelo Renault de cor prata, tomado de assalto por uma quadrilha na tarde desta quinta-feira (29) quando tentava estacionar na Rua Tomás Acioly, no Bairro Aldeota, em Fortaleza. Dentro do carro havia a quantia de R$ 100 mil em joias.
Segundo informações da Polícia Militar (PM), quatro homens armados chegaram a pé e abordaram a vítima quando ela tentava estacionar o carro. Além do veículo e objetos pessoais da vítima como cartões de crédito, cheques e celulares, os assaltantes levaram as joias.
A polícia acredita que os assaltantes tinham informações privilegiadas quanto ao valor que ela transportava no carro e que supostamente ela estivesse sendo monitorada pela quadrilha.
A vítima registrou Boletim de Ocorrência (B.O) no 4º Distrito Policial, localizado no Bairro do Pio XII. De acordo com a PM, o caso foi transferido para a Delegacia de Roubos e Furtos por causa da grande quantia roubada. (Jangadeiro Online)

Interior do Ceará vive caos da seca

O fechamento de creches, escolas e postos de saúde está acontecendo em Milhã, Itapajé e Irauçuba. Para que a situação não se generalize nas localidades onde se vive o colapso no abastecimento de água, o Corpo de Bombeiros socorre de forma emergencial com veículos de suas unidades para atendimento nas sedes.

Em Milhã, a Creche Comunitária Criança Feliz fechou. População de Quiterianópolis disputa água nos raros poços existentes. Já em Brejo Santo, os prejuízos se estendem principalmente para a produção leiteira, onde o gado sucumbe na zona rural

Em Milhã, a 315 quilômetros de Fortaleza, a crise no abastecimento atingiu a Creche Comunitária Criança Feliz, localizada na sede, e a Escola de Ensino Fundamental José Pedro de Lima, em Passo Verde. A falta d´água também prejudicou o funcionamento do posto de saúde de Carnaubinha, distrito que passou 12 dias sem contar sequer com água dos carros-pipa.

"Estamos fazendo todo o possível para que as unidades de ensino não fiquem fechadas e assim possamos concluir o calendário escolar", disse, ontem, a secretária de Educação, Erantelma Holanda.

Assim, quando as escolas fecham, os professores transferem os conteúdos para trabalhos a serem feitos nas residências dos alunos com acompanhamento dos educadores.

Ontem, um caminhão-pipa do Corpo de Bombeiros com 40 mil litros se deslocou para Milhã, onde creches e escolas já interromperam o funcionamento pela falta d´água. Segundo informou o coordenador da Defesa Civil do Estado, coronel Gilberto Tavares Araújo, a ação é uma resposta ao clamor feito nesta semana pelo prefeito José Cláudio Dias (PMDB).

Tavares disse que a água tanto transportada pelo Corpo de Bombeiros, quanto pelo Exército, é tratada pela Companhia de Água e Esgoto (Cagece) ou tratada com pastilha de cloro. Ele informou que uma nova reunião do Comitê Integrado de Combate à Seca, marcada para a próxima segunda-feira na cidade de Russas, poderá apresentar novas localidades onde se verificam o quadro de colapso hídrico. Residente em Carnaubinha, Ana Maria Martins Ferreira disse que o problema é ter água para consumo humano.

"A água que tem chegado por carro-pipa não serve para beber. Desse modo, quem tem dinheiro compra água boa, quem tem bebe aquela que chega salobra e inadequada para consumo", disse Ana Maria. Ela informou que preocupa o fechamento dos postos de saúde.

Afinal, a comunidade está localizada a 18 quilômetros da sede, onde está situado o hospital mais próximo. A comunidade não dispõe de ambulância.

Quiterianópolis

"Se a situação atual persistir pelo mês de dezembro, no início do ano não teremos como abrir postos de saúde e escolas no município". A afirmação é do chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis, Costa Júnior, ao tratar sobre o colapso de água que o município enfrenta como consequência da grave estiagem. No Açude Colina, que abastece a cidade, há vários meses não há água de qualidade para consumo, nem para cozinhar e higiene pessoal. A população utiliza apenas para serviços de limpeza.

A zona rural está sendo atendida pela Operação Pipa, com 18 caminhões. A sede com uma carreta de 35 mil litros, semanalmente. A Prefeitura já pediu o aumento no número de veículos à Defesa Civil. Teme estado de calamidade pública a partir de janeiro de 2013.

Conforme Júnior, por enquanto, a água para os postos de saúde, escolas e a população da zona urbana está sendo garantida por meio da carreta que abastece a cidade com água proveniente do Açude Flor do Campo, do município de Novo Oriente. Mas é insuficiente.

Para complementar, populares pegam água em carros e motocicletas na zona rural, em alguns poços profundos. As pessoas que têm maior poder aquisitivo compram água de carros-pipas particulares com valor em torno de R$ 100. Trazem água de poços próximos.

Quem quer água de melhor qualidade compra dos carros-pipas que trazem água do município de Assunção, no Piauí, cuja água é vendida a R$ 40.

Irauçuba
Em Irauçuba, o professor Flávio Sousa diz que, desde o início do mês, a situação está bastante grave, até mesmo para as pessoas que buscam o produto para consumo humano.

O Açude Jerimum, construído na década de 1990, tido na época pelos políticos como a solução para a falta d´água, encontra-se atualmente com 10% de sua capacidade hídrica.

Brejo Santo tem economia em baixa

Fortaleza
A seca deste ano já causou um prejuízo de R$ 18.716.400,00 aos agropecuaristas de Brejo Santo, segundo relatório da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Agrário e da Ematerce. Cerca de 1.154 cabeças de gado morreram. Como cada uma custa em torno de R$ 600,00, o prejuízo é de R$ 692.400,00.

Neste município, a situação da seca é das mais preocupantes. Segundo levantamento da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Agrário e da Ematerce, o maior prejuízo é com a quantidade de animais que perderam peso. São 20.576 animais nesta situação. Com relação à produção leiteira, a estimativa é que houve uma queda de 50%. Como os criadores deixaram de vender quase dois mil litros de leite, o prejuízo foi de R$ 1,5 milhão.

Reservas
Outro aspecto grave é com relação ao nível de água dos açudes, numa comparação aos últimos sete anos. Em 2005, as bacias hidrográfica terminaram o período chuvoso (por volta do mês de junho)- com 71% de água armazenada; em 2006, o percentual foi semelhante: 70 %; em 2007, a quantidade de água armazenada caiu para 62 %; em 2008, subiu para 85%; em 2009, aumentou ainda mais. Para 96%; Em 2010, caiu para 79%; e em 2011 caiu para 85%.

A maior preocupação é que até o fim da quadra chuvosa deste ano o armazenamento dos açudes era de apenas 69% até chegar a cerca da metade. Atualmente, os açudes monitorados pela Cogerh e pelo Dnocs acumulam apenas 51% de água. Um número considerado preocupante para o deputado Wellington Landim (PSB), ao levar em conta que a Funceme ainda não fez qualquer previsão de chuva por duas razões. O Oceano Pacífico mostra-se numa posição de neutralidade e o Atlântico não deu nenhuma sinalização de chuva. Com isso, aumentam as especulações de quadra chuvosa para a pré-estação abaixo da média histórica do Ceará.

Reservas
51 por cento são o percentual das reservas hídricas do Estado, consideradas as baixas já verificadas no Ceará nos últimos sete anos

Mais informações:

Cogerh: 3218.7661
Funceme: 3101.1117
SDA: 3101.8105
Defesa Civil do Estado: 199
Ciops: 193

Fonte: Diário do Nordeste

"Boa Noite Cinderela:Um homem e duas mulheres são presos acusados de aplicar golpe em empresário

Duas Mulheres e um homem foram presos na tarde desta quinta-feira, 29, acusados de aplicar o golpe conhecido como "Boa Noite Cinderela" em um empresário na noite da última terça-feira, 28.
O homem, vítima do golpe, foi encontrado morto na madrugada da última quarta-feira, 28, em um rua do bairro Presidente Kennedy.
Os acusados foram identificados como Francisco Gomes da Silva,32 anos, Maria Isabel Gomes de Sousa, 48 anos e Isadora Cristina Fernandes, de 18 anos.
Segundo o delegado Romério Almeida, da Delegacia de Roubos e Furtos, o empresário havia conhecido as duas mulheres em uma churrascaria na Avenida Sargento Hermínio e de lá foram para uma pastelaria na Avenida Bezerra de Menezes, onde pegaram um táxi. Depois disso a Polícia não tem informações sobre o paradeiro dos três.
A família já havia informado à Polícia sobre o desaparecimento do empresário e um dos envolvidos foi localizado por policiais ao tentar sacar R$ 15 mil com o cartão da vítima. O gerente, ao desconfiar da movimentação com o cartão do cliente, informou à Polícia e o suspeito foi preso nesta tarde. Após a prisão do homem, as duas mulheres também foram localizadas pela Polícia.
Os três acusados foram autuados por latrocínio, quando há morte seguida de roubo e foram encaminhados para a Delegacia de Roubos e Furtos. (O Povo Online)

Região Metropolitana de Fortaleza: Apreendidas mais de duas mil armas

Dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará mostram que até o mês de outubro de 2012 foram apreendidas 2.225 armas na Região Metropolitana de Fortaleza. Em todo o ano de 2011, as apreensões de armas totalizaram 2.912.
 Mesmo com o número de apreensão de armas, o índice de violência na cidade também aumentou. Até outubro deste ano foram registradas 1.342 mortes violentas, enquanto que durante todo o ano passado os homicídios totalizaram 1.107. De acordo com a SSPDS, 82% dos assassinatos cometidos em Fortaleza foram com armas de fogo.
 Políticas de diálogo
Para Marcos Silva, pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal da Ceará (UFC), quando existe uma tendência de aumento no número de homícidios e uma diminuição na quantidade de armas apreendidas, há uma estagnação da polícia em algum ponto. "É preciso haver um trabalho em conjunto dos órgãos de segurança pública com a população, criar políticas que não só atenda o policial, mas também dialogue com a população".
De acordo com o pesquisador, a população sente uma "forte sensação de insegurança e uma certa desconfiança no trabalho das autoridades policiais". Além disso, segundo ele, é necessário pensar em uma política de fiscalização na entrada de armas no Estado para coibir o contrabando e diminuir o uso de armas ilegais.
Bônus
Para intensificar as apreensões, o governo do estado instituiu um "bônus": para cada arma apreendida, o policial recebe entre R$ 100 a R$ 300. De acordo com o delegado Andrade Júnior, coordenador operacional da Secretaria de Segurança do Estado, além desse incentivo, houve um trabalho "intenso" no combate ao tráfico de drogas no Ceará, o que pode refletir na diminuição de violência. "Acreditamos que em médio prazo diminuiremos o número de homícidios no estado".
Endereços para entrega de armas
A população também pode fazer entrega de armas em troca de remuneração nos seguintes endereços:
PM – 5º Batalhão de Polícia Militar – Fortaleza, Rua: Antonio Pompeu, 555, Centro, Fortaleza, CE
PC – Divisão de Homicídios, Rua Juvenal de Carvalho, 1125, Fatima, Fortaleza, CE
PC – Delegacia Geral, Rua do Rosário, 199, Centro, Fortaleza, CE
PM – Comando Geral da Policia Militar – QCG, Av Aguanambi, 2280, Fátima, Fortaleza, CE
PM – Batalhão de Policiamento Comunitário – BPCOM, Av Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo, Fortaleza, CE
PM – 6º Batalhão de Policia Militar – Conjunto Esperança, Av Penetração Oeste, 1020, Conjunto Esperança, Fortaleza, CE
PF – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL – CEARÁ (SR/DPF/CE) – FORTALEZA
PRF – Superintendência PRF no Ceará – FORTALEZA

(Com G1)

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Seca no Nordeste: Congresso Nacional prorroga vigência de medica provisória que libera crédito de R$ 676 milhões

O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a vigência da medida provisória que libera crédito de R$ 676 milhões para ajudar população atingida pela estiagem na região Nordeste.
Destinação
O recurso é destinado ao Ministério da Integração Nacional, que repassa a municípios que decretaram situação de emergência por causa da seca.
Publicação
A prorrogação foi publicada na edição desta quinta-feira (29) do "Diário Oficial da União".
Executivo
A MP 583/2012, editada no início de outubro pelo Executivo, foi publicada no "Diário Oficial da União" do dia 10 de outubro. Do total liberado, R$ 500 milhões têm por finalidade arcar com ações de defesa civil e outros R$ 176 milhões deverão beneficiar famílias de pequenos agricultores, com remuneração de até dois salários mínimos, que tiveram prejuízos com o período seco.
Abertura de crédito
No fim de outubro, a presidente Dilma Rousseff sancionou a MP 572, que abre crédito de R$ 381,2 milhões para o Exército no socorro a municípios atingidos por desastres naturais, como seca ou enchentes. O recurso servirá à compra de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para transporte de água, bombas d’água, geradores, máquinas e outros equipamentos.

(Com o G1)

Propaganda enganosa leva fabricantes de adoçantes a serem multados

As empresas Stevia Brasil Indústria Alimentícia e Gold Nutrition Indústria e Comércio, fabricantes de adoçantes, foram multadas nesta segunda-feira por publicidade enganosa e ausência de informações adequadas sobre a composição dos produtos. O processo de investigação, que teve início em 2005, resultou em multa no total de R$ 325.510,69.

A multa aplicada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), foi devido ao fato do consumidor ser induzido a acreditar que adquiria um produto à base de edulcorantes naturais de steviosídeo (stevia), quando a quantidade da substância que dava nome ao produto era mínima. Além disso, havia ausência de informação sobre a composição do produto e a concentração de adoçantes químicos.

De acordo com o diretor do DPDC, Amaury Oliva, houve uma inadequação da informação na rotulagem dos produtos Doce Menor Stevia Mix e Stevip e os produtos continham além do ingrediente natural stevia outros adoçantes químicos artificiais, como o ciclamato de sódio e a sacarina. “Nesse caso, o nome do produto e as informações incompletas sobre a composição induziram o consumidor ao erro”, explica.

“As relações de consumo devem ser pautadas pela boa-fé, transparência, lealdade e respeito ao consumidor. É dever do fornecedor garantir a informação correta e clara sobre as características dos produtos que comercializa. A informação adequada é fundamental para assegurar ao consumidor o exercício pleno da liberdade de escolha”, ressalta o diretor.

A aplicação da multa levou em consideração os critérios do Código de Defesa do Consumidor. O valor das multas deve ser depositado em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e será aplicado em projetos voltados à proteção do meio ambiente, patrimônio público e defesa dos consumidores.

Empresas multadas

Stevia Brasil Indústria Alimentícia Ltda. – Stevip

Gold Nutrition Indústria e Comércio Ltda. – Doce Menor Stevia Mix

Componente Stevia – Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Glicosídeos de steviol (INS 960) é o nome do aditivo alimentar com função edulcorante (que confere sabor doce aos alimentos – Portaria SVS/MS n. 540/1997) obtido das folhas de Stevia rebaldiana Bertoni.

Fonte: DPDC

Estudo revela: Diminui mortalidade por câncer de colo de útero


Ontem, 27, data que se comemorou o Dia Nacional de Combate ao Câncer, o Inca (Instituto Nacional de Câncer) divulgou novos números sobre a doença no Brasil, com destaque para a redução na incidência e mortalidade por câncer do colo do útero nas principais capitais brasileiras.
O estudo intitulado “Informativo Vigilância do Câncer” mostrou que Curitiba apresentou a maior queda, tanto para o número de novos casos (-9,4%) como para o total de óbitos (-7,9%). São Paulo e Goiânia também demonstraram importante queda (-7,4% e -3,6% ) e (-4,9% e -3,2), respectivamente.
HPV é o principal fator de risco para o câncer de colo de útero.
O diretor-geral do Inca, Luiz Antonio Santini, comenta os resultados e reforça que as informações vão possibilitar aos gestores de saúde melhorar as ações de controle da doença.
— A publicação analisa o comportamento da incidência e da mortalidade para os principais tipos de câncer e, felizmente, verificamos uma queda nas taxas de câncer do colo do útero, um tipo de tumor altamente prevenível. Esses dados permitem aos gestores de saúde um planejamento adequado nas ações locais. O trabalho de vigilância em câncer é constante.
A incidência do câncer de pulmão também registrou queda em algumas capitais. Entre os homens, a incidência desse tipo de câncer diminuiu em São Paulo (- 7,2% ao ano), Salvador (-5,7% ao ano) e Curitiba (-3,2 % ao ano). Já a queda de mortalidade mais expressiva aparece em Salvador (-4,5% ao ano), seguida de São Paulo (-2,2%).
Entre as mulheres, a incidência caiu em São Paulo (- 3,5% ao ano) e Curitiba (- 1,1% ao ano). João Pessoa, por sua vez, apresentou a maior alta, com aumento na incidência de 21,4% ao ano. A notícia ruim é que a mortalidade cresceu em todas as cidades analisadas.
Câncer de mama
A sobrevida estimada para as pacientes de câncer de mama está em torno de 80%, ligeiramente superior à de outros países da América Latina. O câncer de mama feminina apresentou tendência de queda, tanto na incidência como na mortalidade em cinco das 11 cidades estudadas.
Nas cidades de Fortaleza e Recife, o padrão da doença é estável. No entanto, houve crescimento na incidência da doença nas cidades de Porto Alegre (+3,6%), João Pessoa (+3,8%), Aracaju e Goiânia (ambos com +3,0%). Nas demais localidades, o padrão foi de queda. Para a mortalidade, observa-se uma queda nas cidades de Jaú (-10,0%), São Paulo (-1,6%) e Salvador (-3,9%).

Fonte: R7 Notícias

MEC: Estudantes têm até amanhã (30) para encerrar contrato do Fies

Quem não cumprir o prazo terá sua solicitação cancelada

Os estudantes que pediram o encerramento antecipado do contrato de crédito do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) têm prazo até a próxima sexta-feira (30), para comparecer ao agente financeiro (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil) e assinar o pedido. O pedido deveria ser feito no SisFies (Sistema Informatizado do Fies), até 15 de novembro. Quem não cumprir o prazo terá sua solicitação cancelada.

Segundo o MEC (Ministério da Educação), o prazo para assinar o pedido do encerramento no banco até dia 30 é excepcional para este mês. O prazo usual para ir ao agente financeiro é de cinco dias, a contar do terceiro dia útil a partir da data da confirmação do pedido de encerramento no SisFies.

Quem não assinar o documento no agente financeiro até o dia 30 terá que esperar até janeiro para fazer novo pedido, pois a solicitação não pode ser feita em junho e dezembro.

Como fazer

Para pedir o encerramento antecipado do financiamento do Fies, o estudante deve entrar no módulo respectivo no SisFies, até o 15º dia dos meses de janeiro a maio e de julho a novembro, e escolher uma das quatro opções disponíveis, que vão desde a liquidação imediata do saldo devedor até a permanência nas respectivas fases do financiamento, na forma originalmente contratadas.

Após fazer a solicitação e receber a confirmação do pedido no SisFies, o aluno precisa procurar o agente financeiro para assinar a solicitação. Será necessária a assinatura do fiador, caso o estudante tenha optado pela fiança convencional ou fiança solidária.

Fonte: MEC

Inmetro abre inscrições para bolsas o programa Pronametro

O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) abriu em 1º de novembro as inscrições para a seleção de candidatos ao Programa de Bolsas do órgão. As inscrições vão até 1º de dezembro.

Ao todo serão concedidas 20 bolsas, em fluxo contínuo, em diversos níveis (consulte aqui a tabela) a pesquisadores, técnicos e estudantes, que atuem no país ou no exterior, para desenvolverem atividades na autarquia federal, bem como em outras instituições acadêmicas, tecnológicas ou de inovação, incluindo empresas públicas e privadas que assinem o Acordo de Cooperação com o Inmetro, no âmbito do Pronametro (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
O Pronametro é um programa do Inmetro para concessão de bolsas, que apoia a realização de variadas atividades para o desenvolvimento de temas no âmbito da Metrologia, Avaliação da Conformidade, Qualidade e Tecnologia, que contribuam para fortalecer a missão institucional, em atendimento ao explicitado na Lei n° 12.545 de 14 de dezembro de 2011.
O bolsista classificado para a modalidade de Desenvolvimento Tecnológico que possua vínculo empregatício/funcional com outras instituições que tenham Acordos de Cooperação com o Inmetro receberá 20%, 40% ou, excepcionalmente, 60% do valor da bolsa descrita (acesse aqui a tabela 1), referente ao nível em que for classificado em função da dedicação ao projeto de pesquisa.
Critérios de seleção
Serão considerados para a avaliação da proposta o mérito técnico-científico e a adesão aos termos do edital; a relevância das atividades para o desenvolvimento de temas no âmbito da Metrologia, Avaliação da Conformidade, Qualidade e Tecnologia, que contribuam para fortalecer a missão institucional do Inmetro; o caráter multidisciplinar; a clareza quanto à definição dos fatos e metas relativos ao acompanhamento; a avaliação pelo Inmetro da evolução do trabalho desenvolvido; a infraestrutura disponível na instituição para a realização das atividades técnicas relativas ao desenvolvimento do projeto e do plano de trabalho propostos; e o Currículo Lattes do solicitante da bolsa.
As bolsas
As bolsas terão duração de até 12 meses, admitindo-se, no máximo, 4 renovações.
As solicitações deverão ser enquadradas em uma das modalidades de bolsas, de acordo com a qualificação do candidato, conforme disposto na tabela 1 (veja aqui).
As bolsas concedidas pelo Pronametro terão seu valor mensal estipulado de acordo com a classificação pelas modalidades, e a implementação de bolsas poderá ocorrer depois de cumpridas todas as exigências aos candidatos.
Os resultados do julgamento serão divulgados no site do Inmetro, e comunicados aos solicitantes, por meio de e-mail, na data informada no cronograma. Acesse aqui o cronograma.
Confira o formulário de inscrição e acesse as páginas 1, 2, 3 e 4 do edital. Dúvidas e esclarecimentos sobre o edital deverão ser enviados única e exclusivamente para o endereço eletrônico: dipro@inmetro.gov.br.

Fonte: Inmetro

Oficinas poderão ser obrigadas a seguirem normas da ABNT

A Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira, o Projeto de Lei 2917/11, do deputado licenciado Dr. Ubiali, que obriga oficinas mecânicas a seguirem as normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com o objetivo de garantir direitos do consumidor.
De acordo com a proposta, os estabelecimentos que executam consertos em automóveis deverão manter um responsável operacional pelos serviços e um ou mais profissionais em outras áreas da oficina que atendam a requisitos de norma técnica de capacitação expedida pela ABNT.
No caso de não haver profissionais certificados pela ABNT, os mecânicos e os profissionais de outras áreas deverão passar por treinamento em cursos de, no mínimo, 400 horas para aqueles sem experiência na atividade, e de 40 horas para aqueles que comprovarem pelo menos dois anos de serviço na área.
O certificado de conclusão do treinamento em nome do responsável técnico, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, deverá ser afixado em local visível na loja ou oficina.
Capacitação de mecânicos
Segundo o relator na comissão, deputado Antonio Balhmann (PSB-CE), a medida auxiliará na capacitação de milhares de mecânicos. “Essa determinação lança as bases de uma efetiva profissionalização do segmento de reparação de veículos”, disse.
Balhmann lembrou que já existem no País centros de ensino técnico-profissional capazes de atender à demanda de capacitação que deve vir com a proposta.
De acordo com informações de associações e sindicatos do setor, o faturamento em 2010 chegou a R$ 29,3 bilhões, empregando 710 mil pessoas em 92 mil oficinas.
Equipamentos
O projeto ainda obriga os estabelecimentos que realizem medição de emissões de gases poluentes por veículos ou avaliem segurança veicular a comprovar homologação dos instrumentos utilizados nesses serviços no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). O infrator estará sujeito às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), como multa e interdição do estabelecimento.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Aposentadoria: Mudança no fator previdenciário

Pela primeira vez em dez anos, o fator previdenciário, índice aplicado no cálculo das aposentadorias, irá mudar para melhor.

O índice varia de acordo com a idade do segurado, seu tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida da população, calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Todos os anos, o instituto faz uma estimativa dessa expectativa. Como na nova tábua do fator, que será usada nos benefícios concedidos a partir de sábado (1º), foram incorporados os dados do Censo de 2010 --e, portanto, mais reais--, houve uma ligeira correção.
Segundo cálculos de Newton Conde, da Conde Consultoria Atuarial, no período de 41 a 80 anos a expectativa de sobrevida teve redução média de 83 dias, o que provocou um ganho de 0,31% --também em média-- nas aposentadorias.
No ano passado, houve redução média de 0,42% no valor do benefício.
EXEMPLOS
Um homem com 35 anos de contribuição e 55 de idade, com média salarial de R$ 1.000, terá um benefício de R$ 716,93 com o novo fator. Na tabela antiga, válida até amanhã --a nova entra em vigor no dia 1º de dezembro--, o valor é de R$ 714,09. A diferença, para esse exemplo, é de 0,40%.
Considerando um homem com 57 anos de idade e 37 de contribuição, o benefício seria de R$ 822,29, com a nova tabela, contra R$ 818,81, com a tabela atual --uma diferença de 0,43%.
Ainda de acordo com Newton Conde, a mudança para melhor ocorre apenas para os segurados com mais de 50 anos de idade. No caso dos segurados mais novos, houve aumento na expectativa de vida --e, portanto, queda no fator, tornando-o mais prejudicial.
É o caso de uma mulher com 48 anos de idade e 30 de contribuição, cujo benefício, considerando uma média salarial de R$ 2.000, passaria de R$ 1.119.19 para R$ 1.115,57 com a nova tabela. A redução, nesse exemplo, é de 0,32% no valor da aposentadoria.
Veja a diferença para uma pessoa de 55 anos, com 37 anos de contribuição (média salarial de R$ 1.000):
HOMEM:
Tábua IBGE Fator previdenciário Média salarial R$ 1.000
2010 0,8188 R$ 818,81
2011 0,8223 R$ 822,29
diferença, em % ** 0,43%
diferença, em R$ ** R$ 3,48
MULHER:
Tábua IBGE Fator previdenciário Média salarial R$ 1.000
2010 0,938 R$ 938,01
2011 0,942 R$ 942,00
diferença, em % ** 0,43%
diferença, em R$ ** R$ 3,99
REGRAS
Para se aposentar por tempo de contribuição, o homem deve comprovar pelo menos 35 anos de pagamento ao INSS e a mulher, 30 anos.
Já para se aposentar por idade, é necessário ter, no mínimo, 65 anos (homens) e 60 anos (mulher). Nesse caso, o uso do fator previdenciário no cálculo do valor da aposentadoria é opcional, só sendo usado, portanto, se for beneficiar o trabalhador. (Folha Online)

Morte de Joelmir Beting repercute nas redes sociais

Joelmir Beting. (Foto: Reprodução / TV Globo)

Joelmir Beting. (Foto: Reprodução / TV Globo)

Artistas e jornalistas publicaram mensagens em redes sociais e divulgaram notas para lamentar a morte do jornalista Joelmir Beting, que morreu no início desta madrugada (29) em São Paulo, aos 75 anos.
Ele estava internado desde o dia 22 de outubro no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, e, no domingo (25), sofreu um acidente vascular encefálico hemorrágico (AVE). Nesta quarta-feira (28), o hospital Albert Einstein informou que o jornalista estava em coma irreversível.
Veja a repercussão:
Mauro Beting - filho de Joelmir, o jornalista leu uma carta em homenagem ao pai em que destacou que ele foi "o melhor pai que um jornalista pode ser e o melhor jornalista que um filho pode ter como pai."
Miriam Leitão - a jornalista deixou sua mensagem no twitter: "Joelmir Beting tirou o jornalismo econômico da linguagem difícil de entender. Foi pioneiro. Mostrou o caminho de escrever e falar claro."
Milton Jung - o jornalista da rádio CBN relatou sua tristeza no twitter: "Lágrimas por Joelmir Beting, que morreu nesta madrugada, aos 75 anos."
Hernán Barcos - jogador do Palmeiras também deixou sua mensagem no twitter: "Peço a toda torcida do Palmeiras que se una em fuerza de orções para Deus confortar lá família de Joelmir Beting."
Milton Neves - jornalista escreveu em seu blog oficial uma mesnagem para Joelmir: "O Brasil perdeu no início da madrugada desta quinta-feira, 29 de novembro de 2012, um dos maiores jornalistas do país."
Gloria Perez - dramaturga, comentou a morte pelo twitter : "Morre Joelmir Beting, o “mago” do jornalismo brasileiro."
Leda Nagle - jornalista também se manifestou pelo twitter:" Vai fazer falta enorme! Grande profissional!"
Gilberto Kassab - Em nota, o prefeito de São Paulo lamentou a morte de Beting e afirmou que ele foi um dos responsáveis pelas transformações positivas do jornalismo brasileiro nas últimas décadas. "Seu estilo direto e didático possibilitou que a economia pudesse ser entendida por uma grande parcela da sociedade, deixando de ser privilégio dos especialistas."

Fonte: G1

Décimo terceiro salário: Primeira parcela será paga até amanhã


Até sexta feira 2,7 milhões de cearenses devem receber a primeira parcela do 13º salário. A data máxima para o recebimento da segunda parcela é até o dia 20 de dezembro. O pagamento deste beneficio deverá injetar cerca de R$ 3 bilhões na economia cearense, segundo informou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Esse valor representa 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará. O salário médio é de R$ 1.061,23.

Comércio
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), Cid Alves, explica que o comércio está ansioso para receber os beneficiários. “Já se nota uma maior movimentação nas lojas. Infelizmente o ano de 2012 não foi dos melhores e contamos com o recebimento do 13º salário para o aumento das compras”.
 Segundo ele, a expectativa de crescimento do setor em 2012 é de 3% acima da inflação. “Tivemos um crescimento muito pequeno, para aumentar as vendas várias lojas estão oferecendo muitos benefícios, principalmente o prazo para pagamentos. Produtos como confecção e sapataria poderão ser comprados com o mesmo preço do ano passado”, informou.

Dívidas
De acordo com o professor de finanças da Universidade Federal do Ceará (UFC), Neto Feitosa, o cidadão deverá usar o seu beneficio para quitar as dívidas, já que a época é bem propicia para aparecimento de despesas. “Quem não tiver dívidas, deverá guardar esse montante como reserva ou então investir”, orientou.
 O pagamento de dívidas é o objetivo de 61% dos brasileiros segundo pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). “O resultado mostrou que está havendo uma maior conscientização da população em relação a utilização do beneficio, já que o número de pessoas que pretende gastar o dinheiro com presentes de natal também diminuiu, caindo de 17% dos entrevistados em 2011, para 16% em 2012. Por outro lado isso mostra que há mais pessoas endividadas”, comentou coordenador do estudo, Miguel José Ribeiro de Oliveira.

Fonte: O Povo

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Rosemary na Mira do Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal deve denunciar a ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha por corrupção e também por formação de quadrilha, crime pelo qual a ex-assessora não foi indiciada pela Polícia Federal. Procuradores também avaliam a possibilidade de pedir a prisão preventiva de Rose, nomeada para o cargo pelo ex-presidente Lula, algo que a PF também não fez quando deflagrou a Operação Porto Seguro.(Vera Magalhães - painel)

O PLANETA TERRA ESTÁ MORRENDO

                       
Esta semana não está sendo marcada apenas pelos escândalos de corrupção de sempre. E mais uma vez, o grande destaque é a já velha cantada e decantada seca que, mais uma vez assola o Nordeste e, em especial o Estado do Ceará.

Para não fugir à regra, aqui no Nordeste, mais uma vez o homem do campo se vê envolto em mais uma seca que, segundo os especialistas, não se via igual há 50 anos.
 
Enquanto isso, no Brasil e no mundo já discutiu-se, desde a questão da desertificação, passando pelo derretimento das calotas polares pelo efeito estufa, por inundações, culminando com a ameaça assustadora da escassez de água até para beber. Falando assim, até parece alarmismo e precipitação. Mas, especialistas do mundo todo já fizeram soar o alerta: se nós, filhinhos, não honrarmos a Mamãe Natureza, pagaremos um preço muito além de nosso alcance por tamanho pecado mortal.

As soluções, ao que tudo indica, vêm sendo discutidas numa espécie de Torre de Babel, o que é natural já que há muito interesse econômico envolvido e muita gente ainda pensa que dinheiro é tudo. Será que vai dar mesmo para beber dólares e euros, quando não tiver mais água potável para comprar com o vil metal? A grande preocupação dos países desenvolvidos e que mais emitem gases poluentes (como é o caso do Japão), é o fato de que se os países em desenvolvimento como  Índia, China e Brasil conseguirem alcança-los em termos de desenvolvimento, o planeta não resistiria ao aumento superior a 4 graus da temperatura mundial, que desencadearia todo tipo de catástrofe ambiental.

O editor do relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU, Antônio Rocha Magalhães, já dizia, e isso em 2007, que somente um esforço coletivo de países em desenvolvimento e desenvolvidos poderá evitar essa espécie de crônica de uma morte anunciada. E essa morte, para desgraça de todos nós, seria do próprio Planeta Terra.

Terra

Caetano Veloso, com o talento de poeta que Deus lhe deu, escreveu esses belos versos, que viraram uma espécie de hino daqueles que são apaixonados por essa “menina terra”: “De onde nem tempo e nem espaço, que a força mãe dê coragem, pra gente te dar carinho, durante toda a viagem, que realizas do nada, através do qual carregas, o nome da tua carne. Terra, Terra, por mais distante o errante navegante, quem jamais te esqueceria?”

Opinião

Bom-Dia, Governador!


Por Newton Pedrosa*

Companheiro, a presidente Dilma foi rápida ao mandar exonerar a Rosemary e demais servidores que usavam o gabinete da presidência da República, em São Paulo, para fazer tráfico de influência. Beleza! Só que no caso não seria exonerar, mas, demitir, pois, enquanto exoneração é a pedido, demissão é uma punição por algum malfeito no exercício do cargo. De qualquer maneira, a máfia foi atestada e devidamente indiciada pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro.

Mas, se Dilminha foi rápida no gatilho, foi, ao que se diz, igualmente rápida ao atender o Lula que pediu que a Rose não fosse demitida, mas, afastada a pedido.Uma vergonha para o ex-presidente que é chegado a algumas coisas aéticas. A rose não deveria ter sido exonerada a pedido, apesar do pedido do Lula, mas, demitida mesmo. Esse seria o caminho certo. Exoneração a pedido significa reconhecer inocência, o que não é.

PROVÉRBIO

"Gato escaldado, de água fria tem medo."
Mestre, circulou ontem uma informação segundo a qual o Elmano Freitas, derrotado na disputa pela prefeitura de Fortaleza, seria nomeado para um cargo federal em nosso Estado. Não quero acreditar, mas, em se tratando de PT, vale tudo, porque eles são vorazes. Elmano iria desempenhar o quê se sua passagem pela Secretaria de Educação Municipal em Fortaleza foi um desastre? Se verdadeira essa história, penso que tudo isso não passaria de um premio de consolação, embora, com consequências pouco proveitosas para a cidadania de nossa terra.

SABEDORIA POPULAR

"Cego quando vê a esmola grande desconfia..."

Mas, mestre, nessa história de bolsa-emprego, também a Luizianne Lins seria contemplada. Igualmente derrotada, embora não tendo disputado cargo algum ela, segundo a boataria, igualmente seria nomeada para alguma coisa. Não se sabe para quê, mas, seria. O pessoal assim não ficaria ao sol ou à chuva, com uma sinecura, às custas do já explorado contribuinte...

Bom-Dia, Governador!
* Newton Pedrosa é jornalista e advogado

Ciências sem Fronteiras: Procurador da República no Ceará entra na Justiça contra uspensão de cursos

Após as abertura das inscrições para o programa Ciência sem Fronteiras (CsF), do governo federal, circulou nas redes sociais um protesto contra o processo de seleção nas redes sociais, como o Facebook. Os estudantes reclamavam de que a iniciativa, que concede bolsas de estudos em cursos de ensino superior, tinha suspendido a participação de mais de 20 cursos.

 
 
ciencia sem fronteiras
O banner foi divulgado no Facebook como protesto contra o programa. Foto: Reprodução

A nova chamada do CsF impede a participação da maioria de estudantes da área de humanas. Publicidade, Artes Plásticas, Cinema e Jornalismo, além de graduações na área de saúde, como Enfermagem e Fisioterapia, foram excluídas da lista. Apesar do programa ter como foco a área tecnológica, estudantes de humanas conseguiam se candidatar em uma área chamada “indústria criativa”.
Depoimento
A estudante de Publicidade Thaís Esmeraldo foi a primeira a recorrer à Justiça do Ceará para que a exclusão não acontecesse. “Eu estava acompanhando até antes do edital de julho ter saído. Fiquei esperando a abertura da segunda chamada, que era dividida por áreas. A que eu acho que meu curso se encaixa era na indústria criativa. No dia que foi aberta as inscrições, houve uma retificação que delimitava os cursos, excluindo a Publicidade”, contou.
Segundo a estudante, a prova da segunda chamada daria o ingresso a universidade no exterior no mês de setembro de 2013, enquanto a primeira chamada seria para janeiro de 2013. “Tem gente da Publicidade que fez a primeira chamada e vai em janeiro, isso com o mesmo edital”, ressaltou.
Thaís ainda lamentou os custos que teve com a preparação para sua viagem a Londres. “Tenho prova marcada para o dia 8 de dezembro, em Brasília, de proficiência em inglês britânico, o IELTS [International English Language Testing System]”, disse. O exame é pago e possui validade de 2 anos.
Processo na Justiça
O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, afirmou que houve o pedido de uma medida liminar na Justiça para preservar os termos do edital original. “Esse é um problema de moralidade administrativa. Ninguém quer interromper chamada, mas é para que ela se dê para todos. Você não pode condicionar o aluno o ano todo, e no dia em que a disputa vai ser iniciada fazer um apartheid”, esclareceu.
De acordo com o procurador, o juiz deve ouvir o governo federal e, até sexta-feira (30), deve decidir sobre o caso. “Acho que o juiz vai conceder a liminar, porque vai ter uma enxurrada de decisões judiciais individuais no país todo, por causa disso. Concorrer é um direito do aluno. A liminar é para esse ano, no próximo ano o governo pode fazer as adaptações no edital”, contou.
O programa
Os candidatos podem pleitear o benefício na modalidade “sanduíche”, em que parte da graduação é realizada no exterior, para os seguintes países: Austrália, Alemanha, Canadá, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Holanda, Hungria, Itália, Japão, Noruega, Portugal e Suécia.
Para concorrer, é preciso ser brasileiro, estar matriculado em um curso de nível superior em uma das áreas prioritárias do programa, haver cumprido entre 20% e 90% do currículo do curso e se comprometer, após a conclusão da graduação, a permanecer no Brasil por um período equivalente ao dobro da duração do curso no exterior.

Fonte: Jangadeiro Online

Ceará: Seca prejudica até serviços públicos essenciais

Fortaleza. Colapso hídrico já castiga as sedes dos municípios Irauçuba, Itapajé, Milhã, Pacoti, Quiterianópolis e Salitre e mais os distritos de Cruzeta (em Pedra Branca) e Sucesso (em Tamboril). Com isso, até mesmo o funcionamento de serviços essenciais públicos está comprometido pois não há nenhuma outra fonte de abastecimento para essas localidades.
Seca
A falta d´água generalizada é uma consequência da seca e das baixas recargas dos reservatórios nas proximidades dos municípios nos anos de 2010 e 2012. Além dos açudes, também estão secos os poços profundos e cacimbas, excluindo assim todas as alternativas de fornecimento.

O assistente da diretoria de Operações da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Gianni Lima, informou que esse quadro decorre dos efeitos da mais grave seca que atingiu o Estado nos últimos 30 anos.

"A seca é a principal causa do desabastecimento da baixa reserva hídrica. Também pode-se somar eventuais obras estruturantes que ainda não foram concluídas", disse Gianni.
Previsão
O quadro de sofrimento que atinge o interior poderá ser ainda mais drástico. Caso não haja chuvas consideráveis nos meses de dezembro e janeiro, outras cidades que poderão reconhecer o colapso parcial ou total são Beberibe, Fortim, Itatira, Pacujá e Palmácia.
Expectativa
Já para o próximo ano, situação parecida poderá acontecer em municípios de médio porte, caso haja uma quadra chuvosa abaixo da média histórica. Isso atingiria, dentre outras, as cidades de Tauá, Crateús e Quixelô. Também poderá envolver a localidade de Acopiara, caso não sejam concluídas a tempo as obras da adutora que trará as águas do açude Trussu, em Iguatu.

Para Gianni, a seca tende a agravar os seus efeitos, uma vez que algumas cidades também poderão sofrer radicalmente com a falta d´água, tendo como condição as chuvas que possam cair nos próximos dois meses, o que não é provável.

"Mesmo o Ceará contando com poços e grandes açudes que não haviam no passado, a seca é forte neste ano, uma vez que poços e reservatórios estão secos e atingiu, principalmente, comunidades isoladas", disse.
Agravamento
O primeiro momento da Operação Carro-Pipa foi atender as comunidades rurais, o que vem sendo feito pelo Exército, através da 10ª Região Militar. No entanto, a crise foi-se agravando e hoje atinge as sedes, o que obrigou uma intervenção do Corpo de Bombeiros Militar.

O serviço vem sendo coordenado pela Defesa Civil do Estado, por meio da empresa Constran, vencedora de contrato por meio de licitação, com atuação já em 78 sedes.

Mesmo assim, algumas cidades ainda se ressentem da falta d´água por carro-pipa. Osvaldo Frutado, da Constran, disse que o serviço não atende a demanda também porque há dificuldades estruturantes, o que impede a mobilidade dos veículos. Ele lembrou que há casos de comunidades que não contam sequer com tambores para o armazenamento. "Minha vontade é distribuir todo o produto, mas não tem sido possível", afirmou.
Falta de pagamento
Há também queixas de que prefeitos que perderam as eleições não estariam dando apoio necessário à Operação.
Por parte dos proprietários de caminhões-pipas, a reclamação é com relação ao não pagamento pelos serviços prestados. Isso estariam ocorrendo em Amontada, Poranga, Acarape, Redenção, Mulungu, Pacoti e Baixio. O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Sílvio Gilberto Tavares Araújo, explicou que há trâmites legais que impedem a pronta liberação do dinheiro. No entanto, lembrou que a burocracia não tem sido impedimento para se realizar o trabalho emergencial, contando-se até com a compreensão dos proprietários dos veículos. Coronel Tavares disse que as causas que preponderam no desabastecimento ainda são a queda nos níveis de reservas dos açudes e a precária infraestrutura dos equipamentos, como as estradas vicinais e até mesmo pela existência de cisternas e tubulações antigas.
Exército
A 10ª Região Militar informou que já são 94 os municípios cearenses inscritos no Programa Emergencial de Distribuição de Água - Operação Pipa, com uma população atendida de 729.236 pessoas e 692 carros-pipas.

Em 2012, devido à estiagem prolongada, houve aumento do número de municípios atendidos e, dentro de cada município, aumento do número de comunidades. Em junho último, a população abastecida, no Ceará, correspondia a 504.052 (quinhentas e 4.552 pessoas, em 80 municípios. O trabalho executado pelo Exército na Operação Carro-Pipa consiste em garantir que seja entregue água potável (para beber e cozinhar) à população atendida. Durante este período de seca, alguns pontos de abastecimento (locais de captação de água) tornaram-se impróprios para o consumo humano, o que, geralmente, exigiu aumento nas distâncias de transporte da água até a comunidade.
Seca aflige os Sertões dos Inhamuns
Crateús As populações dos dois maiores municípios desta região do Estado, Crateús e Tauá estão convivendo com a ameaça de um colapso no abastecimento d´água feito pela Cagece, ocasionado pela estiagem que castiga o Nordeste neste ano. Os reservatórios que abastecem as cidades - Carnaubal e Tricy - estão secando rapidamente, dado o tempo quente e seco e a demanda elevada por água, fatores que contribuem para a redução do nível dos reservatórios.

Em fazendas de municípios como Brejo Santo, no Cariri, carcaças de gado morto pela falta de água e de pasto se acumulam, provocando prejuízos ainda não calculados pelos produtores rurais da região

Assim, quase 100 mil pessoas (juntando as duas populações) encontram-se em vias de se ver sem água para as suas necessidades diárias. Muitas comunidades, especialmente rurais, dependem desde o segundo trimestre do ano, dos carros-pipas. Mas os reservatórios estão bem abaixo da capacidade, o que preocupa autoridades e população. Essas temem um colapso até nos abastecimentos por meio de carros-pipas. A expectativa é que a quadra invernosa de 2013 comece mais cedo e seja bem diferente deste ano.
Crise
A crise afeta drasticamente a pecuária na zona rural. Em muitos municípios, os produtores amargam prejuízos ainda nçao contabilizados. Em fazendas de municípios como Brejo Santo, no Cariri, as carcaças do gado se espalham pela terra seca .
Capacidade d'agua
A barragem do Tricy, responsável pelo fornecimento de água para a Cagece, em Tauá, acumula um volume atual de 4,1 milhões de metros cúbicos. O volume representa um terço da capacidade total do reservatório, que é de 16,3 milhões. A barragem em si já não é o suficiente para abastecer o município, que carece de uma adutora. E com a falta de chuvas, a situação ficou ainda mais difícil. Vários bairros da sede da cidade sofrem com a falta de água. Um dos projetos para garantir segurança hídrica para Tauá é a adutora do Açude Arneiroz II para Tauá.

A Cagece por sua vez, está realizando obras de troca de tubulação em vários pontos da cidade para possibilitar maior pressão na rede de distribuição e permitir que a água chegue aos bairros mais altos, foco do maior número de reclamações feitas pelos consumidores.

Já o reservatório Carnaubal, que abastece Crateús possui capacidade para armazenar 87, 6 milhões de metros cúbicos e está atualmente com apenas 14% de sua capacidade. Ou seja, com aproximadamente 12,3 milhões de metros cúbicos, volume que garante segurança hídrica para o Município somente até fevereiro do ano que vem.

Mais informações:
Cogerh: 3218.7661
Funceme: 3101.1117
SDA: 3101.8105
Defesa Civil do Estado: 199
Ciops: 193

Emergência

78 sede municipais já estão sendo abastecidas pela Operação Carro-Pipa, coordenada pelo Exército, por meio da 10ª Região Militar no Ceará

(Com Diário do Nordeste)