quarta-feira, 13 de março de 2013

Belize Câmara sobre sua atuação na Promotoria de Meio Ambiente: Tive oportunidade de me descobrir profissionalmente

A promotora de Justiça de Pernambuco, Belize Câmara usa as redes sociais para falar sobre seu afastamento da Promotoria de Meio Ambiente do Recife do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Ela quebra o silência que vinha mantendo sobre o assunto e, nesta quarta-feira (13), publicou no seu perfil do Facebook um texto de agradecimento ao apoio que recebeu de vários segmentos da sociedade.

"Durante o período de um ano e quatro meses em que permaneci no exercício cumulativo da Promotoria do Meio Ambiente do Recife, tive a oportunidade de me descobrir profissionalmente por meio de uma grande e genuína paixão", destacou.

A promotora disse ainda que tentou agir  com diálogo e em sintonia com a sociedade já que esta é a essência do Ministério Público e, para ela, se a relação ultrapassou "as paredes do Ministério Público" chegando às redes socais "isso ocorreu de maneira totalmente espontânea"

ENTENDA O CASO

Belize é titular da Promotoria da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes, mas estava acumulando o Meio Ambiente do Recife. Seu afastamento, no mês passado, causou protesto por ter ocorrido uma semana após a Justiça suspender o processo de aprovação do projeto Novo Recife na Prefeitura, em resposta a uma ação civil pública movida pela promotora. O empreendimento prevê a construção de 12 torres no Cais José Estelita, área central da capital.

Ela também havia conseguido embargar a obra de um edifício em Apipucos, na Zona Norte. Tanto este empreendimento como o Novo Recife são bancados pela construtora Moura Dubeux.

Abaixo, o texto completo da promotora:

NOTA DE AGRADECIMENTO

Durante o período de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses em que permaneci no exercício cumulativo da Promotoria do Meio Ambiente do Recife, tive a oportunidade de me descobrir profissionalmente por meio de uma grande e genuína paixão.

Ao trilhar esse caminho, tentei trabalhar em contato com a sociedade porque, segundo a Constituição Federal, ela é a razão de ser do Ministério Público.

Palavra doce e sempre presente na retórica dos discursos, a sociedade, verdadeira destinatária de nossas ações, não raro vê-se afastada e alijada de informações relevantes acerca das atribuições e dos atos do Ministério Público e, por conseguinte, de instrumentos necessários ao exercício da cidadania.

Sempre acreditei que, com o apoio, o intercâmbio e a fiscalização dos cidadãos, as ações do Ministério Público alçariam voos cada vez mais altos, libertando-se da asfixia burocrática do gabinete, obtendo, portanto, maiores chances de êxito.

Se essa relação ultrapassou as paredes do Ministério Público e se desencadeou também por meio das redes sociais, isso ocorreu de maneira totalmente espontânea e se deveu à facilidade, à agilidade e à amplitude desse veículo de comunicação, bem como à escassez de tempo vivenciada indistintamente por todos nós.

A simbiose na rede é uma realidade premente, oriunda de um processo sem retorno, cabendo a nós extrair dela os melhores frutos. Nesse ambiente, pude participar de discussões geniais que jamais chegariam a mim de outra forma. Fiz vários cursos sem sair do lugar. Tomei lições básicas de direito ambiental, patrimônio histórico, arquitetura, urbanismo, estratégia de ação e troquei ideias valiosas com pessoas das mais diversas origens e condições. Contaminei-me com sentimentos de tristeza e indignação, mas ao mesmo tempo revigorei-me com otimismo e perseverança. Enfim, conheci pessoas que, no fundo, são de carne e osso e têm em comum a preocupação com os destinos da nossa cidade e do nosso estado.

Foi precisamente com o intuito de conferir transparência à atuação do Ministério Público em matéria que a todos interessa (ou ao menos deveria interessar), que houve disponibilização nas redes de algumas atividades que poderiam ser simplesmente encontradas no Diário Oficial. A finalidade maior era, sem dúvidas, colher informações, prestar contas e, por que não, alimentar, estimular e disseminar o trabalho do Ministério Público?

Em algumas oportunidades providências foram adotadas antecipadamente em razão de denúncias veiculadas nas redes e, somente algum tempo depois, chegaram por escrito à Promotoria. Outras vezes, nunca chegaram...

Se é certo que o meio ambiente e o patrimônio histórico-cultural pertencem a todos, também é verdade que a maioria das pessoas só se mobiliza contra danos a esses bens quando, paralelamente, sofrem violação a um direito individual. Por isso, formas diferentes e mais ágeis de proteção são imprescindíveis e felizmente chegaram para ficar.

Às pessoas que de alguma forma acreditaram nesse trabalho, presto meus mais sinceros agradecimentos, desculpando-me se expectativas foram desatendidas ou frustradas.

Especial agradecimento também àqueles que contribuíram partilhando inquietações, mas propondo alternativas, dispendendo horas em debates, mas sentindo as recompensas da participação popular, gastando energias, mas dando vida a sonhos. Sonhos de viver num lugar mais digno.

Muito obrigada também por todo apoio, solidariedade e carinho manifestados nesses últimos dias. Cada um a seu modo particular deu-me de presente o sonho de qualquer promotor de justiça: chorar de alegria pelo reconhecimento de um trabalho realizado com profundo amor e dedicação.

BELIZE CÂMARA CORREIA

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