Por Noelia Brito, especial para o Blog de Jamildo
Em mais uma excelente matéria publicada na edição de hoje, do Jornal do Commercio, o repórter João Carvalho expõe a situação de descaso e abandono em que se encontram as família despejadas pelo governo do Estado de Pernambuco, de um terreno em Ipojuca, a chamada Vila do Campo. Essas famílias foram desalojadas para que no lugar seja erguido um resort, a ser construído por um grupo hoteleiro europeu.
Despejadas pela Procuradoria do Estado, com a utilização truculenta de força policial, numa ação que repercutiu até para fora de nosso Estado, a ponto de parlamentares que atuam na defesa dos direitos humanos, como o vereador João Alfredo, do PSOL do Ceará, ter feito aprovar nota de repúdio às agressões perpetradas pela polícia de um governo que se arvora de ter firmado um “Pacto Pela Vida”, mas que não se inibe quando o assunto é coibir a atuação dos movimentos sociais, como no caso da agressão à militante ambientalista Fabiana Honório, arrastada violentamente por policiais, pelo simples fato de ali se encontrar defendendo os moradores da Vila do Campo e de se manter singelamente agarrada a um coqueiro, como mostram as imagens também registradas em reportagem de João Carvalho e que desde o início acompanha as agruras por que passam essas famílias, num trabalho jornalístico, é bom que se diga, sem o qual, o sofrimento dessas pessoas restaria oculto para boa parte da sociedade pernambucana, esses cidadãos ipojucanos, pernambucanos e brasileiros continuam, até hoje, vivendo num Ginásio cedido pela prefeitura de Ipojuca, amontoados como se coisas velhas e inúteis fossem.
Para não faltar com a justiça, mesmo sendo da base governista, a deputada estadual Tereza Leitão, do PT, também, à época das agressões, manifestou seu repúdio à truculenta ação policial, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa.
É impressionante, porém, o descaso do próprio governo Eduardo Campos com esses cidadãos, mas não menos revoltante é a falácia da prefeitura de Ipojuca, hoje sob o comando do tucano Carlos Santana, de que nada tem a ver com o problema e que está fazendo um favor ao governo do Estado, ao abrigar essas famílias em um ginásio municipal. O mesmo discurso faz a Companhia de Habitação de Pernambuco, como se vê na matéria de João Carvalho.
Ora, para começo de conversa, uma rápida análise do secretariado da atual gestão de Ipojuca nos trará a percepção de que o governo do prefeito Carlos Santana não é mais que uma extensão do governo Eduardo Campos, à semelhança do que ocorre na própria Capital do Estado. Fica muito clara a influência de Eduardo Campos na indicação da quase totalidade dos secretários de Ipojuca e isso não é à toa, já que a cidade, apesar dos seus pouco mais de 80 mil habitantes, ostenta, hoje, o segundo maior PIB do Estado, só perdendo, por enquanto, para a capital, Recife. O empenho do governador em eleger o prefeito de Ipojuca só não pode ser comparado a sua dedicação para eleger o prefeito do Recife, mas chegou perto.
Para se ter uma ideia, até uma secretaria com função exclusiva de implantação do modelo de gestão adotado por Eduardo Campos foi criada. Falo da Secretaria de Planejamento e Gestão, comandada por Danielle Lima Barbosa, que, inclusive, fez parte da equipe que colocou em prática o próprio modelo de gestão do Movimento Brasil Competitivo, adotado pelo Governo de Pernambuco.
A secretária de Educação, Margareth Zaponi, passou os últimos seis anos como secretária executiva de gestão da secretaria de Educação do Governo Eduardo. O secretário de Finanças, Marcelo Barros, foi secretário de Finanças do petista João da Costa, na prefeitura do Recife, de onde saiu para assumir a Superintendência Técnica da Secretária Estadual da Fazenda de Pernambuco. O secretário de governo, Pedro Henrique Santana de Souza Leão, nos últimos seis anos, atuou como assessor jurídico do Complexo Industrial e Portuário de Suape, onde atuou fortemente o atual prefeito da capital, Geraldo Júlio.
A Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, Eryka Luna, foi Diretora Presidente do DER-PE. A Secretária de Saúde, Zelma Pessôa, atuou na Secretaria Estadual de Saúde, nos últimos dois anos. O Secretário de Turismo e Cultura, José Eduardo Côrtes idealizou e realiza a Festa Literária Internacional de Pernambuco, a Fliporto, que é um projeto de Antônio Campos, irmão do governador.
A Procuradoria Geral do Município foi entregue a Virgínia Pimentel que foi Secretária de Assuntos Jurídicos de João da Costa, na Prefeitura do Recife e é tão ligada ao PSB que foi escolhida para repassar as informações da PCR à equipe de transição de Geraldo Júlio. Tem em seu currículo a publicação de um livro de Direito Eleitoral em parceria com o irmão do governador, Antônio Campos, parceria que se estende à atuação profissional de ambos. Todos sabem que João da Costa se empenhou pessoalmente na eleição do prefeito Geraldo Júlio, a ponto de ter podido indicar o secretario de Habitação de seu governo, mesmo a contragosto de parcela de seu partido, o PT.
O secretário de Defesa Social?Adelmo Alves Santos ocupou o cargo de diretor de Operações do Porto de Suape, no primeiro governo de Eduardo Campos e depois se transferiu para a Casa Civil do Governo de Pernambuco.
A Secretária de Imprensa de Ipojuca, Mariana Melcop, além de ter feito assessoria de imprensa para o Governo de Pernambuco, fez parte da equipe de jornalismo da campanha de Geraldo Júlio à prefeitura do Recife.
A Secretaria da Mulher de Carlos Santana é ocupada por Dora Pires, que foi secretária particular de Miguel Arraes. Assessorou Eduardo Campos, quando Deputado Federal, e chefiou o gabinete de Ana Arraes. Ocupava, antes de ser deslocada para a prefeitura de Ipojuca, a gerência geral de Articulação Política da Casa Civil do Governo de Pernambuco e é secretária Nacional de Mulheres do PSB.
Vê-se, logo, que não há qualquer justificativa para que a prefeitura de Ipojuca pose de mera expectadora no caso das famílias despejadas pelo governo Eduardo Campos, da Vila do Campo, seja porque se tratam de cidadãos ipojucanos, seja porque a administração do prefeito Carlos Santana é uma extensão, um braço, da gestão Eduardo Campos sobre o bilionário orçamento de Ipojuca, que abriga, em seu território, a cobiçada administração do Complexo Portuário de SUAPE.
O que impressiona é que não há sequer a justificativa da falta de recursos para que ainda não tenha sido solucionada a situação das famílias despejadas pelo governador Eduardo Campos, famílias que foram despejadas, é bom que se diga, para que a área seja alienada à iniciativa privada. É que em Ipojuca sobra dinheiro. Tanto é verdade que ainda na semana passado, o Blog de Jamildorevelou uma Ata de Registro de Preços para aquisição de móveis e persianas por essa mesma prefeitura, por mais de R$ 6,1 milhões. O gasto nababesco com mobília tem um ano para ser levado a efeito, segundo a legislação que rege a matéria.
Como se isso não bastasse, uma rápida pesquisa no Diário Oficial do Estado nos levará a um verdadeiro festival de Dispensas de Licitações realizadas já agora em 2013, ou seja, pela gestão compartilhada PSDB/PSB, que comanda Ipojuca, destinadas à contratação, por exemplo, de uma certa Casa de Farinha Ltda., esta ao custo de R$ 4.918.184,40, para fornecer, em caráter emergencial e por apenas seis meses, merenda escolar. Essa empresa, inclusive, é a mesma que fornece a merenda escolar para a secretaria de Educação do Estado, de onde veio a secretária de Educação de Ipojuca.
Em mais uma excelente matéria publicada na edição de hoje, do Jornal do Commercio, o repórter João Carvalho expõe a situação de descaso e abandono em que se encontram as família despejadas pelo governo do Estado de Pernambuco, de um terreno em Ipojuca, a chamada Vila do Campo. Essas famílias foram desalojadas para que no lugar seja erguido um resort, a ser construído por um grupo hoteleiro europeu.
Despejadas pela Procuradoria do Estado, com a utilização truculenta de força policial, numa ação que repercutiu até para fora de nosso Estado, a ponto de parlamentares que atuam na defesa dos direitos humanos, como o vereador João Alfredo, do PSOL do Ceará, ter feito aprovar nota de repúdio às agressões perpetradas pela polícia de um governo que se arvora de ter firmado um “Pacto Pela Vida”, mas que não se inibe quando o assunto é coibir a atuação dos movimentos sociais, como no caso da agressão à militante ambientalista Fabiana Honório, arrastada violentamente por policiais, pelo simples fato de ali se encontrar defendendo os moradores da Vila do Campo e de se manter singelamente agarrada a um coqueiro, como mostram as imagens também registradas em reportagem de João Carvalho e que desde o início acompanha as agruras por que passam essas famílias, num trabalho jornalístico, é bom que se diga, sem o qual, o sofrimento dessas pessoas restaria oculto para boa parte da sociedade pernambucana, esses cidadãos ipojucanos, pernambucanos e brasileiros continuam, até hoje, vivendo num Ginásio cedido pela prefeitura de Ipojuca, amontoados como se coisas velhas e inúteis fossem.
Para não faltar com a justiça, mesmo sendo da base governista, a deputada estadual Tereza Leitão, do PT, também, à época das agressões, manifestou seu repúdio à truculenta ação policial, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa.
É impressionante, porém, o descaso do próprio governo Eduardo Campos com esses cidadãos, mas não menos revoltante é a falácia da prefeitura de Ipojuca, hoje sob o comando do tucano Carlos Santana, de que nada tem a ver com o problema e que está fazendo um favor ao governo do Estado, ao abrigar essas famílias em um ginásio municipal. O mesmo discurso faz a Companhia de Habitação de Pernambuco, como se vê na matéria de João Carvalho.
Ora, para começo de conversa, uma rápida análise do secretariado da atual gestão de Ipojuca nos trará a percepção de que o governo do prefeito Carlos Santana não é mais que uma extensão do governo Eduardo Campos, à semelhança do que ocorre na própria Capital do Estado. Fica muito clara a influência de Eduardo Campos na indicação da quase totalidade dos secretários de Ipojuca e isso não é à toa, já que a cidade, apesar dos seus pouco mais de 80 mil habitantes, ostenta, hoje, o segundo maior PIB do Estado, só perdendo, por enquanto, para a capital, Recife. O empenho do governador em eleger o prefeito de Ipojuca só não pode ser comparado a sua dedicação para eleger o prefeito do Recife, mas chegou perto.
Para se ter uma ideia, até uma secretaria com função exclusiva de implantação do modelo de gestão adotado por Eduardo Campos foi criada. Falo da Secretaria de Planejamento e Gestão, comandada por Danielle Lima Barbosa, que, inclusive, fez parte da equipe que colocou em prática o próprio modelo de gestão do Movimento Brasil Competitivo, adotado pelo Governo de Pernambuco.
A secretária de Educação, Margareth Zaponi, passou os últimos seis anos como secretária executiva de gestão da secretaria de Educação do Governo Eduardo. O secretário de Finanças, Marcelo Barros, foi secretário de Finanças do petista João da Costa, na prefeitura do Recife, de onde saiu para assumir a Superintendência Técnica da Secretária Estadual da Fazenda de Pernambuco. O secretário de governo, Pedro Henrique Santana de Souza Leão, nos últimos seis anos, atuou como assessor jurídico do Complexo Industrial e Portuário de Suape, onde atuou fortemente o atual prefeito da capital, Geraldo Júlio.
A Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, Eryka Luna, foi Diretora Presidente do DER-PE. A Secretária de Saúde, Zelma Pessôa, atuou na Secretaria Estadual de Saúde, nos últimos dois anos. O Secretário de Turismo e Cultura, José Eduardo Côrtes idealizou e realiza a Festa Literária Internacional de Pernambuco, a Fliporto, que é um projeto de Antônio Campos, irmão do governador.
A Procuradoria Geral do Município foi entregue a Virgínia Pimentel que foi Secretária de Assuntos Jurídicos de João da Costa, na Prefeitura do Recife e é tão ligada ao PSB que foi escolhida para repassar as informações da PCR à equipe de transição de Geraldo Júlio. Tem em seu currículo a publicação de um livro de Direito Eleitoral em parceria com o irmão do governador, Antônio Campos, parceria que se estende à atuação profissional de ambos. Todos sabem que João da Costa se empenhou pessoalmente na eleição do prefeito Geraldo Júlio, a ponto de ter podido indicar o secretario de Habitação de seu governo, mesmo a contragosto de parcela de seu partido, o PT.
O secretário de Defesa Social?Adelmo Alves Santos ocupou o cargo de diretor de Operações do Porto de Suape, no primeiro governo de Eduardo Campos e depois se transferiu para a Casa Civil do Governo de Pernambuco.
A Secretária de Imprensa de Ipojuca, Mariana Melcop, além de ter feito assessoria de imprensa para o Governo de Pernambuco, fez parte da equipe de jornalismo da campanha de Geraldo Júlio à prefeitura do Recife.
A Secretaria da Mulher de Carlos Santana é ocupada por Dora Pires, que foi secretária particular de Miguel Arraes. Assessorou Eduardo Campos, quando Deputado Federal, e chefiou o gabinete de Ana Arraes. Ocupava, antes de ser deslocada para a prefeitura de Ipojuca, a gerência geral de Articulação Política da Casa Civil do Governo de Pernambuco e é secretária Nacional de Mulheres do PSB.
Vê-se, logo, que não há qualquer justificativa para que a prefeitura de Ipojuca pose de mera expectadora no caso das famílias despejadas pelo governo Eduardo Campos, da Vila do Campo, seja porque se tratam de cidadãos ipojucanos, seja porque a administração do prefeito Carlos Santana é uma extensão, um braço, da gestão Eduardo Campos sobre o bilionário orçamento de Ipojuca, que abriga, em seu território, a cobiçada administração do Complexo Portuário de SUAPE.
O que impressiona é que não há sequer a justificativa da falta de recursos para que ainda não tenha sido solucionada a situação das famílias despejadas pelo governador Eduardo Campos, famílias que foram despejadas, é bom que se diga, para que a área seja alienada à iniciativa privada. É que em Ipojuca sobra dinheiro. Tanto é verdade que ainda na semana passado, o Blog de Jamildorevelou uma Ata de Registro de Preços para aquisição de móveis e persianas por essa mesma prefeitura, por mais de R$ 6,1 milhões. O gasto nababesco com mobília tem um ano para ser levado a efeito, segundo a legislação que rege a matéria.
Como se isso não bastasse, uma rápida pesquisa no Diário Oficial do Estado nos levará a um verdadeiro festival de Dispensas de Licitações realizadas já agora em 2013, ou seja, pela gestão compartilhada PSDB/PSB, que comanda Ipojuca, destinadas à contratação, por exemplo, de uma certa Casa de Farinha Ltda., esta ao custo de R$ 4.918.184,40, para fornecer, em caráter emergencial e por apenas seis meses, merenda escolar. Essa empresa, inclusive, é a mesma que fornece a merenda escolar para a secretaria de Educação do Estado, de onde veio a secretária de Educação de Ipojuca.
Essa empresa só não está também prestando serviços para a FUNASE porque sua contratação por esse órgão está sendo questionada na Justiça por suposto favorecimento em uma licitação que foi suspensa pelo Juiz da Segunda Vara da Fazenda Pública, Dr. Évio Marques, no processo nº 0049174-44.2011.8.17.0001, que deferiu uma liminar nos seguintes termos: “No caso em tela, ao menos em um exame perfunctório, próprio para a presente fase processual, vislumbro a razoabilidade das razões invocadas, na medida em que os documentos apresentados pela ré Casa de Farinha LTDA para comprovação de capacidade técnica não preenchem inteiramente o disposto no item 7.4 ‘b’ do Edital que regula a licitação, bem como por haver forte indício de que não foi oportunizado à autora baixar o valor de seu último lance, o que teria favorecido a já citada ré que, por ser micro empresa/empresa de pequeno porte, teve a oportunidade de ‘cobrir’ a proposta da autora.”
Além disso, também por Dispensa de Licitação, foi contratada a empresa Kutz Móveis para fornecer bancas escolares, no valor de R$ 237.000,00. Já em outra Dispensa de Licitação em que foi contratada uma empresa chamada Transporte Marcan Ltda., para prestação, também em caráter emergencial, dos serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino de Ipojuca, o valor foi de R$ 5.973.174,84 (todas publicadas no DOE, 06/02/2013, p. 14).
Ora, se dinheiro não falta em Ipojuca, se todo o corpo do governo do prefeito Carlos Santana está a serviço do governador Eduardo Campos, como justificar que nada seja feito pelas famílias que o próprio governo do estado entregou a sua própria sorte, ao despejá-las de suas moradias na Vila do Campo, para que o terreno seja cedido a uma empresa estrangeira para que esta possa construir mais um hotel de luxo?
Além disso, também por Dispensa de Licitação, foi contratada a empresa Kutz Móveis para fornecer bancas escolares, no valor de R$ 237.000,00. Já em outra Dispensa de Licitação em que foi contratada uma empresa chamada Transporte Marcan Ltda., para prestação, também em caráter emergencial, dos serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino de Ipojuca, o valor foi de R$ 5.973.174,84 (todas publicadas no DOE, 06/02/2013, p. 14).
Ora, se dinheiro não falta em Ipojuca, se todo o corpo do governo do prefeito Carlos Santana está a serviço do governador Eduardo Campos, como justificar que nada seja feito pelas famílias que o próprio governo do estado entregou a sua própria sorte, ao despejá-las de suas moradias na Vila do Campo, para que o terreno seja cedido a uma empresa estrangeira para que esta possa construir mais um hotel de luxo?
Uma coisa não se pode negar: a genialidade do governador Eduardo Campos ao entregar a cabeça da prefeitura de Ipojuca ao PSDB, pois conseguiu ali, o que ainda não conseguira fazer nem em seu próprio governo: calar toda a oposição que assiste, silente, a tudo que se passa com o segundo maior PIB do Estado, onde o povo padece com um IDH africano.
Noelia Brito é advogada e procuradora do Município do Recife
Noelia Brito é advogada e procuradora do Município do Recife
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