CNJ afasta juiz que liberou adoções

BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou de suas funções o juiz Vitor Bizerra, da Bahia, e abriu procedimento disciplinar contra ele para investigar se houve irregularidade na decisão que autorizou a adoção de cinco crianças na cidade de Monte Santo, no interior do Estado.
Os cinco irmãos foram retirados pela polícia da casa dos pais em junho de 2011 e levados para morar em Campinas e Indaiatuba (SP), por decisão do juiz, sem antes ouvir a família e o Ministério Público. O caso foi revelado pelo Fantástico, da TV Globo, em outubro do ano passado.

Depois da exibição da reportagem, as crianças retornaram para a casa da família biológica por decisão do juiz Luiz Roberto Cappio, que substituiu o magistrado. Atualmente, Bizerra atuava em Barra (BA). Mesmo afastado, ele continuará recebendo salário. Se for condenado, poderá ser aposentado compulsoriamente, a punição mais severa em um processo disciplinar. O advogado Rinaldo de Souza e Silva, contratado por Bizerra, afirmou que o juiz não cometeu nenhuma irregularidade. Ele argumentou que as crianças sofriam maus tratos.

Além de Bizerra, o CNJ afastou ontem quatro magistrados de suas funções. Entre eles, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima, Alcir Gursen de Miranda.

Foram também afastados um desembargador e um juiz federal de São Paulo e um magistrado de São Luís. Para o corregedor nacional de Justiça, o pernambucano Francisco Falcão, a sessão de ontem mostrou que o CNJ atuará firmemente contra casos de corrupção. "Foi uma sessão histórica do CNJ que mostrou que para desmandos e corrupção não se tem espaço na Justiça. Esse tipo de conduta deve ser varrida", disse.

O CNJ também concluiu processos disciplinares contra dois magistrados e os aposentou compulsoriamente. Suspendeu ainda liminarmente a aposentadoria pedida ontem pelo presidente do TJ do Paraná, Clayton Camargo, e decidiu que ele só poderá se aposentar após o julgamento de uma investigação que corre contra ele no CNJ.


(JORNAL DO COMMERCIO)