quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Governador entrega, amanhã, 56 veículos para Saúde da Família nos municípios cearenses

O governador Cid Gomes e o secretário da Saúde do Estado, Ciro Gomes, realizam nesta sexta-feira (01), às 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará, a entrega de 56 veículos para as equipes de saúde da família de 34 municípios cearenses. É a segunda vez em menos de dois anos que o Governo do Estado contempla os municípios com veículos destinados exclusivamente ao Programa Saúde da Família (PSF), para qualificar e facilitar o transporte de equipes de saúde da família da sede para os distritos e assim assegurar atendimento às famílias que moram mais distantes dos serviços de saúde. Participarão da solenidade de entrega prefeitos e secretários municipais de saúde dos municípios beneficiados. Os recursos para aquisição dos 56 veículos são de emendas parlamentares apresentadas pelos deputados federais André Figueiredo, Arnon Bezerra e João Ananias, no volume de R$ 1.697.028,11. As duas entregas totalizam 215 veículos distribuídos para equipes de saúde da família de 149 municípios.
Em abril do ano passado, o Governador entregou 159 veículos a 143 municípios que em dezembro de 2010 se encontravam com adesão e alimentando o sistema de classificação de qualidade da Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família (AMQ). A aquisição dos veículos foi feita com recursos do Governo do Estado. O investimento somou R$ 5.200.999,71, uma ação estratégica para o Swap II, operação de crédito inovadora desenvolvida junto ao Banco Mundial.
Municípios que receberão os 56 veículos para o PSF
Aquiraz
Acarape
Acaraú
Aracoiaba
Araripe
Baturité
Capistrano
Cascavel
Chaval    
Crateús
Crato
Eusébio
FariasBrito
Groaíras
Horizonte
Independência
Ipu
Itaitinga    
Itapipoca
Itapiúna
Jaguaribe
Pacoti
Palmácia
Paracuru
Paramoti
Penaforte
Potengi    
Quixeramobim
Russas
Santana do Acaraú
Tabuleiro do Norte
Umirim
Uruburetama
Várzea Alegre
(O ESTADO Online)

Baquit critica Programa de Saúde nos municípios cerenses

O deputado Osmar Baquit (PSD), da tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, criticou a situação do Programa Saúde da Família nos municípios cearenses. Segundo ele, os profissionais do PSF não vêm atendendo às comunidades como devem. Ele informou que, em alguns municípios, os médicos não têm cumprido sua carga horária, o que tem prejudicado o sistema de saúde dessas cidades e, consequentemente, de Fortaleza.
Ainda de acordo com o deputado, existem casos mais graves, pois alguns municípios estão informando que não existem equipes do PSF em suas localidades. Ou seja, burlando a fiscalização. Esse programa, destaca, é importante para a população, uma vez que proporciona ao homem do campo, que reside nos locais mais longínquos, a possibilidade de atendimento básico de saúde. As equipes do PSF são formadas por médicos, enfermeiros e dentistas, que são cadastrados no Centro Nacional de Estabelecimento de Saúde, e, portanto, com base nesse cadastro, as prefeituras municipais recebem recursos. Ou seja, quanto mais profissionais, mais recursos recebem.
FISCALIZAÇÃO
Conforme o parlamentar, a Delegacia Regional de Saúde, responsável pela fiscalização, precisa averiguar quantas equipes estão trabalhando em cada cidade cearense. Ele deixa claro ser necessária a fiscalização para inibir a fraude no programa em alguns municípios do interior do Ceará. “Precisamos mudar a estrutura do programa. Não adianta prefeito dizer que não paga, porque o Governo Federal paga”, disse o deputado, acrescentando que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que alguns recursos são suspensos por conta de informações incorretas.
ATERROS SANITÁRIOS
Baquit também chamou atenção para construção de aterros sanitários nos municípios cearenses. Ele disse que os municípios precisam se organizar em consórcios para resolver a questão. Fernando Hugo (SDD), por sua vez, ressaltou que, desde a gestão do ex-secretário de Saúde, Anastácio de Queiroz, a questão dos consórcios já é discutida, mas pouco foi realizado.
Na avaliação do deputado Camilo Santana (PT), os lixões devem ser substituídos por aterros sanitários até 2014, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos. No Ceará, o desafio é grande. Atualmente, segundo explicou, foram formados 22 consórcios, mas existem 15 projetos executivos de aterros sanitários com previsão de recurso, porém, a manutenção é por conta de cada município. Diante disso, alguns prefeitos estariam receosos com a implantação destes aterros.

Líder do prefeito anuncia 270 vagas para acolhimento de dependentes químicos em Fortaleza

Dependentes químicos de álcool, crack e outras drogas, que desejem se recuperar receberão apoio da Prefeitura de Fortaleza. Esse foi o destaque do vereador do PCdoB, Evaldo Lima, em pronunciamento realizado no pequeno expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (31). “Pela primeira vez na história da nossa Capital, a Prefeitura vai oferecer vagas de acolhimento para dependentes químicos”, disse.
O apoio da Prefeitura começa já na próxima sexta-feira (1º), quando as 270 vagas ofertadas em 17 instituições selecionadas por edital já poderão ser preenchidas por dependentes químicos que procuram apoio. “As unidades de acolhimento atuarão no atendimento das pessoas que voluntariamente desejam se recuperar em um espaço protegido e com o apoio necessário. Não basta desenvolver políticas de coerção e políticas de repressão. É necessário desenvolver diversas outras atividades”, disse Evaldo.
Das 270 vagas, 180 serão para pessoas do sexo masculino maiores de 18 anos, as outras 90 vagas serão destinadas a unidades de acolhimento para mulheres adultas, maiores de 18 e para unidades de acolhimento infanto-juvenil, que recebem crianças e adolescentes de 10 aos 18 anos incompletos. “É importante colocar também que boa parte dessas instituições já desenvolve o seu trabalho de dignidade e de resgate dessas vidas, por vezes, sem nenhum apoio ou incentivo do poder público”. Segundo Evaldo, a Prefeitura de Fortaleza vai repassar mensalmente R$ 1.000 para cada vaga masculina, R$ 3.000 para cada vaga infantil e R$ 1.350 para cada vaga destinada às mulheres. “É uma conquista importante e uma causa necessária para a cidade de Fortaleza”, concluiu.
Entidades contempladas
a) Comunidades terapêuticas para adultos
- Associação Ágape;
- a Associação Catarina Laporé;
- Associação dos Moradores do Henrique Jorge ;
- Comunidade Atos ;
- CREMA ;
- Desafio Jovem;
- Desafio Nova Vida ;
- Fazenda Luz do Mundo ;
- Leões de Judá;
- Martelo de Deus ;
- Volta ao Caminho.
b) Comunidades Terapêuticas para crianças, adolescentes e mulheres
- Associação Vida Amanaré ;
- Casa do Menor São Miguel Arcanjo ;
- Centro de Defesa e de Direitos Humanos da Arquidiocese ;
- Centro de Referencia Nova Vida ;
- Projeto Recanto da Luz ;
- Projeto Renascer.

(Site vereador Evaldo Lima)

Renato Roseno lançado candidato à presidência da República

  • Mais uma corrente do PSOL, às vésperas do Congresso Nacional do Partido que definirá a nova composição de sua direção, lança uma pré-candidatura à presidência da República. Trata-se de Renato Roseno, que foi candidato à prefeitura de Fortaleza nas eleições passadas. Ele é o candidato da corrente ENLACE que estaria em processo de fusão com outra corrente, o CSOL. Entretanto, o ex-candidato a presidente da república, pelo Partido, Plínio de Arruda Sampaio, que é do CSOL, já declarou apoio à pré-candidatura da ex-deputada federal Luciana Genro, da corrente MES e que também está sendo apoiada pelas correntes TLS e CST e que semana passada também recebeu a adesão de outro nome muito representativo dentro da legenda, o do deputado estadual e ex-candidato à prefeitura do Rio, Marcelo Freixo. O terceiro candidato é o senador Randolfe Rodrigues, da corrente APS. Ele é o candidato do atual presidente do PSOL, Ivan Valente e da ex-senadora pelo Pará, hoje vereadora de Belém, Marinor Brito.
    Freixo Fecha com Luciana Genro
    Uploaded by Luciana Genro
    Declaração de apoio de Marcelo Freixo à candidatura de Luciana Genro para Presidente da República

Deputada ceareense destaca importância do nióbio

 Membro da comissão especial que analisa o novo Código de Mineração, a
deputada Gorete Pereira pediu atenção especial para os minerais estratégicos como,
por exemplo, o nióbio. A preocupação foi manifestada ontem na última audiência
pública realizada na Câmara dos Deputados.
Anteriormente, a deputada Gorete Pereira havia se manifestado em Plenário
sobre a denúncia assombrosa de desvio de nióbio no país, minério essencial para a
fabricação de aviões, naves espaciais, centrais elétricas, mísseis e turbinas, além de
elemento indispensável à composição, juntamente com o titânio, da melhor prótese
para utilização em seres humanos, pelo baixíssimo índice de rejeição.
A deputada destacou que o Brasil é o maior produtor mundial desse metal
precioso – na verdade, praticamente o único, uma vez que o percentual da reserva
mundial em terras brasileiras é de 98,4%. “O nióbio poderia ser fonte primordial de
divisas, e integrar de modo substancial nosso PIB, mas tornou-se objeto recorrente de
operações escusas, como subfaturamento e descaminho”, criticou a deputada.
Relatório
O relator, deputado Leonardo Quintão, já acatou várias sugestões apresentadas
nas audiências públicas, como, por exemplo, a fixação em 4% da alíquota da
Contribuição Financeira pela Exploração Mineral, paga a título de royalties ao
município produtor de minério de ferro. O relator também pretende destinar 10% da
arrecadação da CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral) para
compensar municípios que, apesar de não possuírem minas, sofrem com a
exploração dos minérios.
Ao todo, a comissão especial realizou 17 audiências públicas na Câmara e fez

outras 18 mesas-redondas nos estados, em todas as regiões do país.

FESERJ PROMOVE AÇOES SOCIAIS NA ULTIMA ETAPA DO CIRCUITO SEA CULT APRESENTA HD ESTADUAL DE SURF SUB-18

De Midiabacana.
 Emissão de documentos e campanhas de conscientização serão algumas das atrações do evento, que definirá os campeões do circuito 2013
As atenções da  terceira e última etapa do Circuito Sea Cult apresenta HD Estadual de Surfe Sub-18, que será realizada no final de semana 2  e 3 de novembro, no Canto do Recreio, irão muito além das ondas. Com o intuito de integrar o evento à sociedade, e ao bairro do Recreio dos Bandeirantes, a Feserj irá capitanear algumas ações sociais e parceria com o poder público, como explica Abílio Fernandes, presidente da entidade.
“A Feserj  disponibilizará,  em parceria com o Governo do Estado, uma série de ações sociais junto à estrutura montada na Praça do Pontal em frente ao Centro Cultural do Surfe, no Canto do Recreio. Queremos cumprir nossa missão como uma  federação que visa fomentar o surfe e todos os benefícios atrelados ao esporte”, diz.
 Entre os serviços oferecidos no eventos: emissão das carteiras de identidade ( DETRAN);  carteira de trabalho ( SETRAB), além de cortes de cabelo. Também estarão presentes cadeirantes que participam da campanha LEI SECA, de conscientização no trânsito.

 As previsões para o final de semana do evento, indicam ondas com pelo menos 1,5 metro, o que deixará as disputas ainda mais acirradas pelos títulos. As categorias em jogo serão: Junior (até 18 anos), Mirim (até 16 anos), Feminino Junior (até 18 anos), Longboard Junior (até 18 anos) e Surdos (sem limites de idade).
O Circuito Sea Cult apresenta HD Estadual de Surfe Sub-18 2013 conta com o patrocínio da Prefeitura do Rio, Hawaiian Dreams e Sea Cult, e apoio da Associação de Surf do Canto do Recreio (ASCR), Governo do Estado do Rio de Janeiro, restaurante Italian Box e Revista Surfar. Realização Federação de Surfe do Estado do Rio de Janeiro (FESERJ).
Inscrições:
A inscrição para a 3ª etapa do Circuito Sea Cult apresenta HD Estadual Sub 18 de Surfe do Rio de Janeiro 2013, custa R$ 60,00 (sessenta reais) e pode ser feita até o dia 31 de outubro, ao meio dia, na sede regional da Feserj, situada na Rua Senador Rui Carneiro, 8 – Praia da Macumba / Recreio dos Bandeirantes. Atletas de fora do Rio, ou que preferirem, podem fazer depósito na conta da FESERJ (Itaú – ag. 8392 c.c. 28963-6), enviando o comprovante do depósito, com o nome de bateria e categoria que está se inscrevendo, para o fax XX-21-2490-0754 ou 21-7880-7384 ou por e-mail para valeria_feserj@outlook.com
Todos devem confirmar o recebimento.
Filiação: Os atletas do Rio de Janeiro não filiados devem efetuar o pagamento da taxa de filiação no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) e entregar na praia antes da competição, a Ficha de Filiação de Atleta preenchida e assinada pelo responsável (disponível para impressão no site www.feserj.com.br, uma cópia do documento de Identificação (RG ou Certidão de Nascimento), cópia do CPF (se tiver) e 02 fotos 3X4. Os atletas do Rio de Janeiro já filiados devem pagar a taxa de anuidade 2013 no valor de R$ 60,00 (sessenta reais). O comprovante do deposito referente à taxa de anuidade de filiação deve ser enviado junto com o da inscrição por fax ou e-mail.

Documentação indispensável para todos os atletas menores de 18 anos: Considerando as exigências contidas na Portaria 14/2004 da Vara da Infância, Juventude e Idoso do Município do Rio de Janeiro, todos os atletas menores de 18 anos filiados a FESERJ, para poderem participar dos campeonatos, devem encaminhar os seguintes documentos para a sede regional da FESERJ (Rua Senador Ruy Carneiro 8, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22790-650) e/ou entregá-los antes do início da competição: Autorização do responsável (preencher ficha modelo disponível no site da FESERJ); Atestado médico de aptidão para a prática de esportes; Comprovante de matrícula escolar; Cópia do CPF e Identidade do responsável que assinou a autorização; Cópia do documento de identificação do atleta (RG ou Certidão).

Hospital Universitário Walter Cantídio está autorizado a realizar transplantes alogênicos

O Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) dá mais um passo rumo à excelência de seus serviços de assistência, ensino e pesquisa. No dia 22 de outubro, foi publicada no Diário Oficial da União a autorização para que o HUWC realize a coleta e o transplante de medula óssea alogênico, que ocorre quando o paciente recebe a medula de um doador. O HUWC já faz transplante autólogo, em que o paciente recebe as células sadias da própria medula.

Com a habilitação, o HUWC coloca o Ceará como o quarto estado da região Nordeste a realizar transplante alogênico, além de Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte.

O serviço alcançará a população do Ceará, assim como de todo o Norte-Nordeste e demais regiões brasileiras. O aumento do fluxo de transplantes de medula óssea nos HUs desafogará outras unidades, diminuindo os custos de locomoção dos pacientes e seus familiares para outros estados.

De acordo com o Chefe do Serviço de Hematologia, de Transplante de Medula Óssea (TMO/ HUWC) e do Banco de Cordão Umbilical do Hemoce, Fernando Barroso, o serviço está iniciando o processo de seleção de doadores e pacientes para realização desse tipo de procedimento. "Atualmente, no Brasil, temos seis mil pessoas à espera de um transplante de medula. No Ceará, esses dados ainda são inexistentes, contudo sabemos que a demanda é reprimida", informa.

O hematologista diz que o número de doadores ainda é insuficiente e que a previsão para o primeiro transplante alogênico dependerá da compatibilidade do doador. Além do número de transplantes, o Ceará tem batido recorde na qualidade dos transplantes de órgãos e tecidos.

Para o chefe do Serviço, tudo isso só é possível por causa da sensibilidade dos doadores e familiares, do trabalho intenso das equipes transplantadoras e da postura atuante da Central de Transplantes.

CHANCES – De acordo com Fernando Barroso, o Ceará é o 5º estado do Brasil em número de doadores, com um total de 119 mil pessoas cadastradas.

Nos casos de transplante alogênico, é necessária a doação da medula de outra pessoa, para que o doador e paciente submetam-se ao transplante.

Entretanto, antes disso, são realizados exames de compatibilidade, evitando, assim, a rejeição entre as células do doador e do receptor. "A chance de encontrar uma medula compatível é, em média, de um em cem mil", detalha. 

Fonte: Divisão de Imprensa e Marketing do Complexo Hospitalar da UFC

Curtindo uma boa poesia e dividindo com meus queridos seguidores

"Poema do Silêncio

Sim, foi por mim que gritei. 
Declamei,
Atirei frases em volta.
Cego de angústia e de revolta.

Foi em meu nome que fiz,
A carvão, a sangue, a giz,
Sátiras e epigramas nas paredes
Que não vi serem necessárias e vós vedes.

Foi quando compreendi
Que nada me dariam do infinito que pedi,
- Que ergui mais alto o meu grito
E pedi mais infinito!

Eu, o meu eu rico de baixas e grandezas,
Eis a razão das épi trági-cómicas empresas
Que, sem rumo,
Levantei com sarcasmo, sonho, fumo...

O que buscava
Era, como qualquer, ter o que desejava.
Febres de Mais. ânsias de Altura e Abismo,
Tinham raízes banalíssimas de egoísmo.

Que só por me ser vedado
Sair deste meu ser formal e condenado,
Erigi contra os céus o meu imenso Engano
De tentar o ultra-humano, eu que sou tão humano!

Senhor meu Deus em que não creio!
Nu a teus pés, abro o meu seio
Procurei fugir de mim,
Mas sei que sou meu exclusivo fim.

Sofro, assim, pelo que sou,
Sofro por este chão que aos pés se me pegou,
Sofro por não poder fugir.
Sofro por ter prazer em me acusar e me exibir!

Senhor meu Deus em que não creio, porque és minha criação!
(Deus, para mim, sou eu chegado à perfeição...)
Senhor dá-me o poder de estar calado,
Quieto, maniatado, iluminado.

Se os gestos e as palavras que sonhei,
Nunca os usei nem usarei,
Se nada do que levo a efeito vale,
Que eu me não mova! que eu não fale!

Ah! também sei que, trabalhando só por mim,
Era por um de nós. E assim,
Neste meu vão assalto a nem sei que felicidade,
Lutava um homem pela humanidade.

Mas o meu sonho megalómano é maior
Do que a própria imensa dor
De compreender como é egoísta
A minha máxima conquista...

Senhor! que nunca mais meus versos ávidos e impuros
Me rasguem! e meus lábios cerrarão como dois muros,
E o meu Silêncio, como incenso, atingir-te-á,
E sobre mim de novo descerá...

Sim, descerá da tua mão compadecida,
Meu Deus em que não creio! e porá fim à minha vida.
E uma terra sem flor e uma pedra sem nome
Saciarão a minha fome."

José Régio, in 'As Encruzilhadas de Deus'

TCE: Conselheiro concede cautelar suspendendo pregão eletrônico na Seplag

O conselheiro Edilberto Pontes concedeu Medida Cautelar suspendendo a realização do Pregão Eletrônico nº 20130021-SEPLAG (SPU: 13551894-6). O processo, de nº 06675/2013-2, destina-se ao registro de preços para futuros e eventuais serviços de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e maquinários, com a utilização de cartão magnético em rede especializada e em caminhões de comboio.
Despacho
No despacho nº 4146/2013, o Conselheiro relator recomenda que seja adequado o item 10.2 do Pregão Eletrônico à jurisprudência do TCU, permitindo a utilização de ofertas de taxas de administração negativas.
Audiência
Também foi determinada a audiência, na modalidade mão própria, e a citação do titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Antônio Eduardo Diogo, e do pregoeiro condutor do certame, Robinson de Borba e Veloso, para que se manifestem, no prazo de cinco dias, de acordo com o princípio do contraditório e da ampla defesa, caso não concordem com a recomendação do Relator do processo, fruto de Representação da 7ª Inspetoria de Controle Externo do TCE-CE.


Copiando "Pauta Livre"

Com quem andas e para onde vais

Por Ricardo Alcântara*

Lula – mais novo amigo de infância de José Sarney – disse à imprensa que pretende “percorrer o país com um discurso em defesa da [relevância da] política”, algo que ele viu ser negado pelas manifestações de rua de junho passado. Desconcordo dele.

As manifestações populares não negavam a política. Fizeram-na, isto sim, em sua expressão mais genuína e com soberana legitimidade. Reagiam aos efeitos, nocivos ao interesse comum, dos métodos espúrios adotados pelos profissionais do ramo.

Prova disso? Em meio àquela profusão espontânea de faixas e cartazes, onde se reivindicava tantas coisas que mais pareciam exigir um novo país para habitar, frequentes eram aqueles que apelavam em favor de uma Reforma Política.

Ora, não se pede que seja reformado aquilo que se rejeita. O que se nega – fome, violência, corrupção – pede-se simplesmente o seu fim. Não havia ali ninguém pedindo o fim da política: apelava-se por um novo começo. Democraticamente.

Pedia-se ali, portanto, a restauração da política em bases de representatividade mais efetivas. Ali, a política não foi somente defendida: foi celebrada como valor, reafirmada mesmo sobre os escombros legados pelos piores exemplos.

É compreensiva, a dor de cotovelo do Lula. Afinal, foi ele, em pessoa e durante três décadas, o regente dessa orquestra que, de uma hora para outra, negou-se a executar as partituras do fisiologismo e decidiu ensaiar sem o sinal de sua batuta.

Se aquilo tudo se deu à margem dos canais convencionais de expressão, veja-se aí o vácuo deixado pelo abandono de certas noções de limite e pelo recuo diante de expectativas centrais. Lula é o titular da conta de onde tudo deveria ser debitado.

Quando ele dizia lutar “contra tudo isso que está aí”, o que estava aí era Renan Calheiros, Romero Jucá e Collor de Melo. Quando chegou ao poder, continuaram lá Renan Calheiros, Romero Jucá e Collor de Melo. O poder não muda o poder.

Se Lula vai sair por aí com essas geladeiras nas costas, defendendo o conluio como uma fatalidade incontornável, a oposição teria, fosse uma representação menos comprometida, algo a festejar com o providencial auxílio oferecido.

Não é outro, o problema da oposição: adversários da presidente Dilma, Eduardo Campos e Aécio Neves têm suas digitais espalhadas pelos objetos da cena periciada. Não falam, com a força de sua pureza súbita, pelo sentimento das ruas.

 As contradições terríveis

Quer saber? Estarrecido fiquei eu com a surpresa que a muitos causou o desprezo manifestado pelo compositor Chico Buarque à liberdade de expressão no debate sobre o direito de publicar biografias não autorizadas. Qual é mesmo a novidade?

A posição do velho Chico não deveria surpreender porque não é de hoje que o autor de “Vai passar” relativiza o que para muitos é direito inalienável, a liberdade de dizer o que pensa: Chico Buarque sempre foi solidário à ditadura cubana.

Aliás, não somente ele, mas também alguns biógrafos que agora estrilam. Fernando de Moraes, por exemplo, nunca disfarçou sua adesão essencial aos argumentos com que os Castros justificam 50 anos de excepcionalidade revolucionária.

Veja: não é simplória a minha leitura das circunstâncias que condicionam os fatos históricos e, por isso, não condeno aqui Fidel, Chico e Moraes. Apenas constato dissonâncias que a realidade não confirma. Apaguem as velas: são santos de barro.

Ricardo Alcântara é escritor e publicitáiro

CF: PEC concede um salário mínimo a vítimas de violência


Brizza Cavalcante
Lourival Mendes
Mendes diz que o Estado não garante a segurança da população.
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/12, do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que garante um salário mínimo mensal às vítimas de violência que sofreram lesão incapacidade permanente. Em caso de morte da vítima, o benefício será pago ao seu companheiro ou cônjuge, filhos ou demais pessoas que comprovem relação de dependência econômica.
Para ter direito ao benefício, o interessado precisará comprovar que não possui meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
A proposta estende às vítimas da violência o chamado Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-Loas), já pago a idosos e pessoas com deficiência.
Segundo Lourival Mendes, a PEC visa socorrer financeiramente as vítimas diretas da violência que não são contribuintes do INSS. A fonte dos recursos será o orçamento da seguridade social.
O deputado justifica sua proposta afirmando que “o Poder Público tem o dever de assegurar aos cidadãos a segurança e o bem-estar das pessoas, mas não tem se empenhado de maneira suficiente para combater a violência contra os indivíduos”.

Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à sua admissibilidade. Se for aprovada, será examinada por uma comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário. (Agência Câmara de Notícias)

Câmara pode leva na próxima semana à plenário, PEC que institui voto aberto pra cassação de mandato

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje (30) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/2012, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato, pode ser apreciada no plenário na semana que vem. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira por uma comissão especial da Casa. O projeto que prevê o voto aberto amplo, para todas as deliberações do Congresso Nacional, está sendo analisado pelo Senado.

"Não tem porque não votar aqui, na próxima semana, o voto aberto só para cassação. Lá [Senado] pode ser que demore a votação", disse Henrique Alves. Desde a absolvição do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) com 233 votos favoráveis, Alves vem defendendo que não ocorram novas decisões envolvendo perda de mandato sob o regime de voto secreto. Donadon foi condenado pelo STF a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.
"Eu sei que tem processos de suspensão de parlamentares para vir ao plenário a qualquer hora e eu não gostaria que isso fosse mais pelo voto secreto", declarou Alves nesta quarta-feira. O voto aberto para todas as deliberações do Congresso foi aprovado de forma unânime na Câmara e enfrenta divergências no Senado. (Agência Brasil)

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Quixeramobim: Ministério Público do Ceará e Polícia Civil denunciam esquema de corrupção

Cirilo Pimenta (Foto: Agência Diário)Cirilo Pimenta já havia sido afastado neste ano por
suspeita de corrupção (Foto: Agência Diário)
O Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Civil cumpriram nesta quarta-feira (30) 10 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de corrupção na Prefeitura de Quixeramobim. Segundo o Ministério Público, prefeitos e secretários municipais são responsáveis pelo desvio de verbas públicas por meio das práticas de contratação temporária de parentes do prefeito Cirilo Pimenta, um deles recebia quase o dobro do teto do funcionalismo público municipal (R$ 22.000,00). O G1 tentou ouvir o prefeito Cirilo Pimenta, mas as ligações não foram atendidas.
Ainda segundo o Ministério Público, outra parente de Cirilo Pimenta desviou dinheiro público para a conta bancária pessoal; foram constatados a contratação de funcionários fantasmas; e há acúmulo indevido de cargos públicos, havendo o caso de um único servidor ter quatro funções e receber mensalmente R$ 64.957,51 e mais e mais de R$ 390.000,00 de janeiro a julho de 2013.
Os promotores denunciam também a existência de "empresas de fachada" usadas para lavagem de dinheiro público.A investigação do Ministério Público se estendeu à Câmara Municipal de Quixeramobim e denuncia a existência de "vereadores fantasmas", que, mesmo afastados do cargo, seguem recebendo remunerações acumuladas de outros cargos públicos. Os vereadores considerados "fantasmas" recebem acima do teto do funcionalismo público da cidade.
Com a denúncia, o poder Judiciário determinou que fossem exonerados os parentes, cônjuge ou parente do prefeito Cirilo Pimenta. Determinou também a proibição de qualquer agente público receber remuneração superior ao subsídio do chefe do Executivo, sob pena de afastamento do prefeito Municipal e do presidente da Câmara.
O magistrado ordenou que fossem quebrados os sigilos bancários e fiscais dos investigados e a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis de todos os envolvidos.
Recorrente
Neste ano, o prefeito Cirilo Pimenta já havia sido afastado do cargo por determinação da Justiça por suspeita de corrupção. Em abril, A Polícia Civil, com apoio do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), realizou uma operação contra corrupção na cidade. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão. O prefeito do município, o vice-prefeito, dez secretários municipais, o procurador-geral do município e vários dirigentes de autarquias são suspeito de desviar R$ 6 milhões por meio de fraudes de licitação. Segundo o MP-CE, 26 pessoas estão sendo investigadas. (G1-CE)

QUAL A SOLUÇÃO???

Por Belize Câmara

"A Justiça julgou improcedente (negou) a cautelar ajuizada pelo MPPE para fins de manter preservado o Edifício Caiçara. O juiz considerou que o processo de tombamento já estava realmente finalizado com a decisão do Conselho Estadual de Cultura (negando o tombamento) e que a necessidade de decisão homologatória do Governador do Estado (fundamento utilizado pelo MPPE) só seria necessária se o tombamento fosse deferido (aprovado). Pois bem. Se o Município NÃO cassar administrativa (independentemente de ação judicial) e imediatamente esse alvará de demolição, pode vir a ser responsabilizado (inclusive seus agentes por improbidade administrativa), porque seu órgão de proteção do patrimônio público (DPPC) fez um estudo recomendando a transformação do bem em Imóvel Especial de Preservação (esse o verdadeiro fundamento da preservação). Além do mais existe projeto de lei apresentado pelo Vereador Raul Jungmann para fins de transformar o Caiçara em IEP (Imóvel Especial de Preservação), o que, segundo a lei, congela qualquer demolição. Seu eu fosse o Município, eu cassava imediatamente esse alvará de demolição..."

CNJ sem expediente nesta 5ª e 6ª feira

Não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta (31/10) e sexta-feira (1º/11), em razão da transferência da comemoração do feriado do Dia do Servidor Público (28 de outubro) para 31 de outubro e do fato de o dia 1º ser feriado no âmbito da Justiça Federal. Em decorrência disso, não haverá atendimento ao público nesses dois dias e os prazos processuais ficarão suspensos.
O protocolo virtual seguirá funcionando 24 horas por dia e permitirá que petições sejam feitas eletronicamente pelo sistema E-CNJ. Clique aqui para ter acesso. O atendimento telefônico e presencial da ouvidoria também ficará suspenso e os interessados poderão enviar dúvidas, pedidos de informação ou reclamações pelo formulário eletrônico disponível no portal do Conselho. Clique aqui para acessar o formulário.
A mudança no expediente está na Portaria n. 49, publicada na edição do Diário de Justiça Eletrônico do dia 3 de outubro e que transfere o feriado do Dia do Servidor. Já os dias 1º e 2 de novembro são feriados na Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores, por determinação do artigo 62 da Lei n. 5.010/1966, que dispõe sobre a organização da Justiça Federal.
(Site do CNJ)

Violação de direitos em programas policiais será debatido pelo Ministério Público Federal

Mantega: Política de reajuste de combustíveis não está definida

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (30) que “não há metodologia definida” sobre a nova sistemática de reajuste do preço da gasolina. Na segunda-feira (28), o diretor financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras, Almir Barbassa, confirmou que a empresa pretende fazer mudanças na metodologia de reajustes de preços de combustíveis.

A declaração de Mantega foi feita a jornalistas antes de participar, no Museu da República, da solenidade de dez anos do Programa Bolsa Família.
A presidenta da Petrobras, Graça Foster pediu, no dia 23, ao Conselho de Administração da companhia, presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para adequar os preços ao mercado. De acordo com Barbassa, a nova metodologia de reajuste, caso aprovada, focada na "previsibilidade", foi elaborada para não prejudicar as metas previstas no plano de negócios da Petrobras. (Agência Brasil)

Mulheres para a presidência da República

2014: O ano das candidaturas femininas


Por Noelia Brito, especial para o Blog de Jamildo

A eleição presidencial do próximo ano tem tudo para diferenciá-la de todas as já havidas até hoje: será o ano das candidaturas femininas.

Além da candidatura à reeleição da atual ocupante do Palácio do Planalto, a presidente ou presidenta, como Dilma Rousseff (PT) prefere ser chamada, já temos pelo menos mais quatro candidatas mulheres dispostas à concorrerem ao cargo de mandatária máxima da Nação.

Semana passada esteve no Recife, trazida pelo vereador Raul Jungmann e já em ritmo de pré-campanha, a ex-vereadora de São Paulo e ex-VJ da MTV, Soninha Francine. Embora o presidente do seu Partido, o PPS, venha costurando uma aliança com a candidatura do governador Eduardo Campos e da ex-ministra Marina Silva, Soninha representa uma ala do PPS que entende que o partido deve retomar os voos solos, já experimentados em outros tempos pelo próprio Roberto Freire e pelo ex-ministro Ciro Gomes.

Outra possibilidade que se apresenta é a candidatura da ex-procuradora do Estado de São Paulo e ex-diretora da ANAC, Denise Abreu, pelo PEN, Partido Ecológico Nacional, que, em Pernambuco, é dirigido por um dos filhos do deputado Sílvio Costa, João Paulo Costa.

Durante o fim de semana vários jornais de grande circulação do País noticiaram que a ex-deputada federal, Luciana Genro já estaria percorrendo o país em clima de pré-campanha e que seu nome já teria recebido pelo menos dois apoios de peso dentro do PSOL, seu Partido, o do ex-candidato a presidente Plínio de Arruda Sampaio e o do deputado estadual do Rio de Janeiro, segundo colocado nas últimas eleições para prefeito da capital fluminense, Marcelo Freixo. Um vídeo postado no YouTube, inclusive, confirma o apoio de Freixo à postulação de Luciana a ser a candidata do PSOL e, quiçá, de uma Frente de Esquerda, composta ainda pelo PSTU e o PCB. Internamente, Luciana Genro sofre resistência do grupo ligado ao senador Randolfe Rodrigues e ao atual presidente da legenda, Ivan Valente, que defendem coligações mais amplas, como as feitas pelo PSOL no Amapá e que elegeu o prefeito de Macapá, com uma possível candidatura do próprio Randolfe.

Por fim, uma possível candidatura da ex-ministra Marina Silva, encabeçando a chapa do PSB, em substituição a de Eduardo Campos, não pode ser descartada, em especial diante das últimas pesquisas que ainda persistem em demonstrar que a candidatura da fundadora do Rede Sustentabilidade, ainda em vias de legalização, continua sendo a única a impor certo risco à reeleição de Dilma Rousseff.

Acaso confirmadas as pré-candidaturas já postas, pelo menos quatro candidatas estariam na disputa presidencial do ano que vem, se Marina se somar a elas, chegaríamos ao impressionante número der cinco candidaturas femininas.

Um ponto que chama atenção nessas candidaturas e isso sem entrar no viés ideológico de nenhuma delas é que, à exceção da ex-deputada Luciana Genro, que é filha do governador do Rio Grande do Sul, o petista Tarso Genro, a quem, inclusive, faz oposição em seu estado e a nível nacional, nenhuma das candidatas ou pré-candidatas tem histórico familiar na política. Todas entraram, portanto, por suas próprias pernas ou vocação, o que, em si, já pode ser considerado mais um avanço, quando pensamos que até bem pouco tempo, as mulheres na política ou eram filhas ou mães ou esposas de algum cacique político, embora essa prática ainda seja bastante comum, folga-nos saber que pelo menos para um cargo como o de presidente da República, esse critério patriarcal não esteja sendo levado em consideração na escolha das candidatas ou pré-candidatas.

O que essas candidatas têm para oferecer ao país, algumas já disseram por suas ações ou omissões nos cargos que exercem ou exerceram, mas, certamente, a campanha que se aproxima trará um pouco mais de transparência ao debate, em especial porque será fortemente travado via Redes Sociais. É acompanhar e conferir.

Noelia Brito é advogada e procuradora do Município
 

PSB aposta em Nicole Barbosa para reestruturar sigla no Ceará


Depois de ocupar uma posição hegemônica no Ceará nos últimos sete anos de governo, o PSB tenta sobreviver ao abalo causado pela saída do governador Cid Gomes e seu grupo político rumo ao PROS.
“Nós vamos ter que olhar com muito cuidado para reorganizar, passo a passo, o partido no Estado, afirma o atual presidente da sigla, Sérgio Novais.
E nesse sentido, o presidenciável e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, se esforça para articular, por aqui, um palanque robusto para sua candidatura.
Cerca de um mês atrás, de acordo com o secretário de Relações Institucionais do PSB, Leonardo Baima, o pernambucano chegou até a convidar a presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Nicole Barbosa, a filiar-se à legenda para enfrentar o grupo de Cid na disputa pelo Abolição.
 O convite foi aceito e o lançamento da pré-candidatura de Nicole depende, agora, apenas da agenda de Campos e da ex-senadora Marina Silva.
A dupla, considerada o último sopro de sobrevivência do partido no cenário político local, virá prestigiar o evento. Além de não esconder sua pretensão de disputar a sucessão estadual, Nicole será a presidente municipal do PSB de Fortaleza, dentro do projeto de renovação da legenda.
“Fortaleza é o maior colégio eleitoral do Ceará. É aqui que se dá o principal debate político do Estado e nós precisávamos de uma executiva capaz de comandar o diretório municipal no mesmo nível estadual”, pontua Sérgio Novais.
O peessebista ainda acrescenta que sua irmã Eliane Novais, deputada estadual, deve disputar cargo no Congresso Nacional e deixa, em aberto, a possibilidade de o PSB apostar em uma candidatura “chapa pura” no Ceará.
“Enquanto membro da executiva nacional, estive conversando com Roberto Pessoa, do PR; Dr. Guimarães, do PV; e Miguel Dias, do PRB - que acaba de deixar o arco de aliança do Governo Federal. Mas nós ainda vamos sentar, compartilhar e descobrir qual caminho seguir”, finalizou.
Fonte: Aqui CE.

ACERT e MOVPAZ renovam parceria para intensificar Campanha do Desarmamento no Ceará

A Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT) renovou a parceria com a Ong MOVPAZ Fortaleza (Movimento Internacional Pela Paz e Não-Violência), cuja sede funciona como Posto de Entrega Voluntária de Armas – o único da sociedade civil no Ceará –, integrante da Campanha Nacional do Desarmamento. O objetivo é intensificar a entrega voluntária de armas em todo o Estado.
Em reunião entre o coordenador nacional do MOVPAZ, Clóvis Nunes, a também apoiadora do Desarmamento e presidente da Associação Peter Pan, Olga Maia, e o presidente da ACERT, Sr. Edilmar Norões, foi acordado compromisso para veiculação de comerciais nas mais de 180 emissoras de Rádio e TV do Estado.
Segundo Clóvis Nunes, "este apoio é de fundamental importância, pois ajuda a interiorizar a Campanha do Desarmamento, além de intensificar o trabalho na Capital, cujos índices de violência estão alarmantes, a partir dos homicídios que somente este ano tiveram aumento de 47%".
Nonato e Elba
Para os spots de rádio, o jornalista e radialista Nonato Albuquerque emprestou sua voz. Para a televisão, a cantora Elba Ramalho cedeu gratuitamente sua imagem, pedindo à população para entregarem suas armas na Casa da Paz, localizada na Rua General Silva Junior, nº 154, bairro de Fátima, em Fortaleza.
O Posto de Entrega Voluntária de Armas foi inaugurado no dia 29 de agosto deste ano e já recebeu 64 armas de fogo e 487 munições. O local funciona das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.
As armas entregues são imediatamente danificadas na frente do portador, para que se afaste qualquer possibilidade de reutilização da mesma. Quem tem a iniciativa, tem direito a indenização que pode chegar a R$ 450,00 – conforme o tipo da arma –, além do anonimato, que é estabelecido pela Campanha.
Parceria antiga
A ACERT já apoiou a Ong MOVPAZ de 2005 a 2008, quando foram realizadas quatro grandes caminhadas na Av. Presidente Castelo Branco (Leste-Oeste) em Fortaleza. Na época, os temas abordados foram a Paz, a Defesa da Vida e Não Legalização do Aborto e o Desarmamento.

Além da ACERT, a Casa da Paz também conta com o apoio do Ministério da Justiça, da Polícia Federal, do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP), da Federação Cearense de Futebol, Ceará Sporting Club, Fortaleza Esporte Clube, Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Ceará (APCDEC), Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Prefeitura e Câmara Municipal de Fortaleza, além da Assembléia Legislativa que, através da deputada Mirian Sobreira, será palco de audiência pública sobre o Desarmamento no próximo dia 13 de novembro.

Maciço de Baturité recebe III Encontro Regional Mulheres Tucanas



logo-mulher-300x128O PSDB-Mulher Ceará segue programação movimentando as bases do partido no Estado, com o objetivo de incentivar o ingresso de mulheres na política e formar secretariados e ou comissões provisórias do segmento. Nesta quinta-feira (31), a região do Maciço de Baturité receberá o III Encontro Regional Mulheres Tucanas. O evento acontecerá das 8h às 16h, no município de Baturité e deve reunir lideranças de Aracoiaba, Acarape, Aratuba, Barreira, Capistrano, Guaiúba, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Pacoti, Palmácia e Redenção. Na programação, palestras sobre “Políticas para Mulheres”.

Em Brasília, Cid e Roberto Cláudio participam das comemorações dos 10 anos do Bolsa Família

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Do blog do Eliomar:
O governador Cid Gomes (PROS) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), vão participar da solenidade em comemoração aos 10 anos do Bolsa Família. O ato está marcado para as 11 horas desta quarta-feira, no Museu da República e terá à frente a presidente Dilma Rousseff. Os dois estão seguindo de jatinho.
Vários ministros participam da solenidade, entre eles Guido Mantega, da Fazenda, Alexandre Padilha, da Saúde, e Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Também estarão presentes parlamentares e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Hoje, 13,8 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, o que representa  50 milhões de pessoas.  Com o programa, 36 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza extrema.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Força Sindical: Paulinho deixa a presidência



Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, deixou nesta segunda-feira a presidência da Força Sindical, segunda maior central de trabalhadores do país. Assumiu o posto Miguel Torres, atual presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.
Deputado federal, Paulinho disse que deixa o comando da Força para se dedicar à estruturação do Solidariedade, partido que acaba de criar. Miguel mantém com Paulinho uma relação do tipo unha e cutícula. Ocupava uma das vice-presidências da Força. Como Paulinho, Miguel migrou do PDT para o Solidariedade.
A troca de comando foi aprovada por aclamação pela Comissão Executiva da Força Sindical, reunida em São Paulo. Empossado, Miguel manteve as prioridades do antecessor: “Temos que continuar nossa luta pela redução da jornada, pelo fim do fator previdenciário, pela correção da tabela do imposto de renda e por mais direitos”.

Abraji: Agressão a jornalistas em manifestações chega a 102 casos

Cento e dois casos de agressão contra jornalistas foram registrados durante a cobertura de manifestações em todo o país, desde junho. Vinte e cinco partiram de ativistas e 77 de policiais militares e agentes da Força Nacional. Os dados foram divulgados hoje (28) pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

O repórter fotográfico Sérgio Silva, que trabalha como freelancer, faz parte dessa estatística. “Meu caso ficou bastante conhecido por causa da brutalidade e pelo abuso da violência. Não tenho muito o que falar sobre o 13 de junho. Resumidamente: sofri agressão da Polícia Militar [PM]. Foi um tiro de bala de borracha e infelizmente fui atingido no olho esquerdo. A bala que me atingiu foi certeira. Tenho diagnosticado 100% da perda da visão do olho esquerdo. E isso está sendo muito difícil já que tenho o olho como meu instrumento de trabalho”, disse, em entrevista à imprensa. Sérgio Silva entrou com uma ação judicial pedindo reparação ao Estado pela violência que sofreu.

Ao apresentar os números do levantamento, o diretor executivo da Abraji, Guilherme Alpendre, disse que a entidade tem observado o aumento da violência contra jornalistas nos últimos três anos. “Ela [violência] aumenta discretamente no número de homicídios”, declarou. Segundo ele, de cinco a oito jornalistas morrem assassinados a cada ano.

Mas os casos de agressões, na avaliação de Alpendre, têm sido frequentes, aumentando desde as eleições do ano passado e se intensificando com as manifestações. “Em 2013, contando desde os protestos de 13 junho até as 12h30 de hoje, chegamos a 102 agressões a jornalistas em protestos”, disse Alpendre, durante entrevista na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo (SJSP), na capital paulista.

Do total de 102 agressões, 39 ocorreram no estado de São Paulo, sendo que 38 delas na capital: Seis foram cometidas por manifestantes e 33 por policiais. No Rio de Janeiro, foram 24 casos, sendo 23 na capital, e dez delas partiram de ativistas. Os últimos episódios de violência contra jornalistas ocorreram no dia 21 de outubro, quando nove profissionais foram agredidos em manifestações ocorridas em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Para o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, a violência contra os profissionais de imprensa, principalmente nas manifestações de junho, “superaram todas as estatísticas de violência anteriormente conhecidas”. Até então, de acordo com o sindicato, o episódio mais violento ocorreu em maio de 2011, durante a Marcha da Maconha, quando seis jornalistas foram agredidos. “Esse é portanto um caso político porque o Estado brasileiro é o responsável por essa agressão [contra os jornalistas]. É a Polícia Militar o elemento catalisador dessa violência contra o jornalista”, disse José Augusto Camargo, presidente da entidade.

Os jornalistas mais atingidos são os fotógrafos e cinegrafistas. Para Esdras Martins, secretário da Associação dos Repórteres Fotográficos de São Paulo (Arfoc-SP), isso ocorre principalmente por causa da ação desses profissionais durante a cobertura, pois ficam sempre próximos dos manifestantes e dos policiais durante os conflitos. “Eles [cinegrafistas e fotógrafos] precisam estar perto. É muito próximo o contato do cinegrafista e do fotógrafo com a manifestação”, disse.

Adriano Lima, fotógrafo da Agência Brazil Photo Press, foi atingido por golpes de cassetete no último dia 21, quando tentava fotografar o momento em que um manifestante era detido por policiais. Para ele, uma das razões que explicariam as agressões contra jornalistas é a falta de melhor identificação dos profissionais e a falta de um preparo melhor para cobrir os protestos. “Nosso posicionamento pode estar errado por falta de orientação da Polícia Militar”, disse.

O sindicato e a Polícia Militar pretendem, em breve, se reunir em São Paulo para discutir uma forma a fim de evitar as agressões contra os profissionais da imprensa.

Em 2012, um estudo feito pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) apontou que o Brasil ocupa o 11º lugar no ranking de países que não punem os crimes cometidos contra os profissionais de imprensa.
Fonte: Agência Estado
NE 10

DNOCS poderá ser reestruturado


dnocs

Deu no blog do Eliomar:
O Ministério do Planejamento abrirá discussão sobre a elaboração de uma Medida Provisória de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) nesta terça-feira, em Brasília.
A informação é dos parlamentares envolvidos nessa luta, adiantando que essa audiência ocorrerá às 17 horas.