terça-feira, 29 de outubro de 2013

Investigação de paternidade: TJ-CE inicia mutirão nesta terça-feira

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua promove, a partir desta terça-feira, Mutirão de Investigação de Paternidade. Foram agendadas 432 audiências, relativas a processos em tramitação nas Varas de Família de Fortaleza. As sessões ocorrem de 9 às 12 horas e das 13 às 17 horas, até a próxima sexta. Durante as audiências haverá tentativa de conciliação entre os litigantes. 
Teste de paternidade
Quando não for possível o acordo, será feito o teste de paternidade. A coleta do material para o exame de DNA será realizada pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen-CE).
A força-tarefa atenderá também a interessados que não possuem ações judiciais em andamento. Foram disponibilizados, ao todo, 200 testes para atender a demandas pré-processuais, mediante inscrição prévia. 
Investigantes
Os exames são voltados para investigantes que não têm o nome do pai no registro de nascimento nem possuem condições de arcar com as custas e despesas processuais. O mutirão visa resolver os litígios de forma mais célere e simplificada, com a realização de exames de paternidade ou pelo reconhecimento espontâneo do vínculo familiar.
SERVIÇO
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – No Fórum Clóvis Beviláqua (Avenida Desembargador Floriano Benevides, nº 220 – Água Fria).

Mais informações: 3492.8030/8034. (Com Site do TJ-CE)

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