O juiz corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza,
Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, sugeriu ao Governo do Estado a instalação
de um Centro de Triagem e Observação Criminológica no Município de Itaitinga, a
34 km da Capital. A medida consta na Portaria nº 2/2014, publicada no Diário da
Justiça Eletrônico nessa segunda-feira (27/01).
Iniciativa
De acordo com o documento, o Município ocupa localização
estratégica por ficar nas proximidades dos grandes estabelecimentos prisionais
que estão sob a jurisdição das Varas de Execuções Penais. Dessa forma, o Centro
contribuiria para minimizar a lotação nas delegacias, em especial, a Delegacia
de Capturas e Polinter, que abrigam presos provisórios autuados em flagrante
antes do surgimento de vagas no sistema prisional. Além disso, possibilita que
a transferência e o ingresso dos acusados se torne mais célere e sem grande
ônus para o Estado.
Reorganização
A portaria proíbe a instalação do Centro de Triagem na Casa
de Privação Provisória de Liberdade Luciano Andrade Lima (CPPL I ) e na Casa de
Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira
Barros Leal (CPPL de Caucaia), pois ambas têm instalações físicas ruins e, por
esse motivo, encontram-se interditadas pela Corregedoria de Presídios de
Fortaleza.
A iniciativa levou em consideração a problemática do sistema
prisional e a tentativa de reorganizar a população carcerária das grandes
unidades.
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