terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Notas Frias

JUSTIÇA

Relator pede condenação de Sílvio Costa Filho e julgamento é adiado

Desembargador Alexandre Assunção fixou pena de ex-vereador do Recife, denunciado no "caso das notas frias", de 4 anos e 6 meses, além de multa. Porém, desembargador Bartolomeu Bueno pediu vist

Jumariana Oliveira

 / Foto: Clemilson Campos/JC Imagem

Foto: Clemilson Campos/JC Imagem

Relator do processo do deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB), o desembargador Alexandre Assunção pediu a condenação do parlamentar pelo possível envolvimento no caso das notas frias enquanto o petebista ainda era vereador. O magistrado fixou a pena de quatro anos e e seis meses pelo crime de peculato, além do pagamento de 30 dias-multa, que é calculado com base no salário mínimo e deverá sofrer correções, já que o caso é referente ao ano de 2006. O julgamento, no entanto, foi adiado porque o desembargador Bartolomeu Bueno pediu vistas. 
A sessão, que durou mais de quatro horas, foi interrompida porque o revisor do processo, desembagor José Fernandes de Lemos, discordou do relator e disse que não há provas que comprovem que Sílvio Costa Filho tentou desviar dinheiro público. Alexandre Assunção, por sua vez, afirmou que o advogado do deputado, Ademar Rigueira, induziu José Fernandes de Lemos ao erro, o que causou um princípio de tulmuto entre os magistrados. 
Mesmo com o adiamento, metade da Corte especial adiantou o voto, conforme permite o regimento interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Os desembargadores Jorge Américo e Luiz Carlos Figueiredo acopanharam o relator e pediram o condenação do deputado. Já os magistrados Agenor Ferreira, Fausto Campos, Marcos Maggi e Jovaldo Nunes alegaram que não há provas suficientes que comprovem a participação de Sílvio Costa Filho e seguiram o parecer do desembargador José Fernandes de Lemos. (Jornal do Commércio

Nenhum comentário:

Postar um comentário

DESTAQUE

Evandro Leitão anuncia reajuste para servidores do Poder Legislativo

  Presidente da Alece, deputado Evandro Leitão. Foto: Junior Pio O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado...