sexta-feira, 4 de abril de 2014

Tuneis sob suspeição do TCE-CE

Tribunal de Contas do Ceará analisa processo de construção
dos túneis das avenidas Rogaciano Leite e Washington Soares

Equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizou inspeção nas passagens subterrâneas (tuneis) da Av. Rogaciano Leite e Av. Washington Soares (Shopping Iguatemi), que compõem a obra de alargamento do acesso CE-522, trecho: entrocamento CE-040 (KM 1,5) – ponte sobre o rio Cocó (Av. Washington Soares).

O objetivo é verificar a regularidade do contrato nº 004/2012, firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias (DER) e a Empresa DP Barros Arquitetura e Construção Ltda. A obra, orçada em R$ 20.283.205,71, prevê o alargamento do acesso CE-522, no trecho do entroncamento da CE-040 (Km 1,5) – Ponte sobre o Rio Cocó (Avenida Washington Soares).

O processo, de nº 01471/2014-1, foi distribuído à conselheira Patrícia Saboya, que solicitou, por meio do Despacho Singular nº 2875/2014, a notificação do superintendente do DER, José Sérgio Fontenele de Azevedo, e do presidente da Comissão de Fiscalização, Raimundo Osci Holanda Pinheiro, para que apresentem em 30 dias os esclarecimentos e justificativas necessários, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

De acordo com relatório de inspeção da 11ª Inspetoria de Controle Externo (11ª ICE), a obra do Túnel da Rogaciano Leite apresenta indícios de irregularidades em sua execução. Vistoria in loco constatou que a obra possui acabamento de péssima qualidade, diversos problemas de infiltrações de água e não atendimento às normas técnicas. O relatório também considera ruim o aspecto visual da obra, visto que algumas placas de sinalização estão fixadas em locais inadequados, com pouca visibilidade e avançando sobre a via.

Quanto ao túnel próximo ao Iguatemi, foi verificado que apresenta os mesmos problemas existentes na passagem subterrânea da Av. Rogaciano Leite, só que em menor incidência. Apesar de ter sido financiada com recursos privados, a obra também foi objeto de análise, uma vez que se localiza em área pública e serve ao interesse social.

Como parâmetro de acabamento de obra com certa similaridade, a Inspetoria técnica da Corte de Contas cita a construção dos acessos ao Centro de Eventos do Ceará, que possui padrões de acabamento aceitáveis.
(Assessoria de imprensa do TCE-CE)

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