segunda-feira, 23 de março de 2015

Nem Fernando de Noronha escapada de crime ambiental

Praia do Cachorro »PF investiga denúncia de crime ambiental em NoronhaObjetivo é dimensionar o prejuízo às unidades de conservação federais existentes no arquipélago e responsabilizar culpados


Agentes e peritos criminais federais levantaram informações e realizaram exames periciais para constatar as circunstâncias do incidente. Foto: PF/ Divulgação
Agentes e peritos criminais federais levantaram informações e realizaram exames periciais para constatar as circunstâncias do incidente. Foto: PF/ Divulgação
A Delegacia do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (DELEMAPH) da Polícia Federal (PF) em Pernambuco está investigando a denúncia de crime ambiental, no Arquipélago de Fernando de Noronha. Na quarta-feira passada, a Praia do Cachorro, na Vila dos Remédios, foi interditada por conta de um suposto vazamento de esgoto bruto da Estação de Tratamento da Compesa no Riacho Mulungu até a praia.

Uma equipe formada por agentes e peritos criminais federais levantou informações e realizaram exames periciais para constatar as circunstâncias do vazamento, as causas do despejo do esgoto e as proporções dos danos ambientais, como o prejuízo às unidades de conservação federais existentes no arquipélago. Todas as informações serão checadas e confrontadas com o laudo pericial que tem previsão para ficar pronto em 30 dias.

Para a PF, interessa apurar e investigar se houve omissão ou negligência por parte da empresa em relação aos procedimentos necessários para evitar o incidente ou quanto a adoção de providências necessárias à imediata interrupção do despejo do esgoto bruto no meio ambiente. De acordo com a Polícia Federal, não é a primeira vez que ocorre este tipo de situação. Em setembro de 2013 o mesmo problema teria acontecido na ilha.
Caso fique comprovado algum tipo de irregularidade, a companhia e seus gestores poderão ser responsabilizados criminalmente na Lei de crimes ambientais, por causar poluição de qualquer natureza que resulte em danos à saúde humana, morte de animais ou a destruição significativa da flora. A pena prevê reclusão de uma a quatro anos e multa. Se o crime impedir o uso de praias públicas ou ocorrer lançamento de resíduos ou substâncias em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos, a pena pode ser de uma a cinco  anos de reclusão e multa.

Além dessas sanções, notificações e multas poderão ser aplicados pela Vigilância Ambiental, Coordenadoria do Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes (ICMBIO), responsável pela Área de Proteção Ambiental-APA (região que abrange a Praia do Cachorro). A área ainda continua interditada por poluição ambiental e deve continuar fechada até, pelo menos, a próxima sexta-feira (27), até que seja constatada que o contato com a água não poderá trazer riscos à saúde.

A área foi isolada e turistas, moradores e comerciantes foram orientados a deixar a praia para evitar que as pessoas tenham contato com a água do mar que pode estar contaminada.  Segundo levantamentos preliminares e informações repassadas pelo órgão de saneamento, o problema ocorreu devido uma falha elétrica em uma das bombas da estação elevatória da unidade. Uma nova bomba reserva foi colocada no lugar, mas essa também havia apresentado problema.

Confira nota divulgada pela Compesa:


A Compesa esclarece que o extravasamento de esgoto na Praia do Cachorro, em Fernando de Noronha, será resolvido ainda hoje à noite com a chegada da bomba à estação elevatória da localidade. O extravasamento ocorreu após uma das bombas da unidade apresentar falha elétrica. Após identificar o problema, a Compesa adotou de imediato todas as providências, retirando o equipamento defeituoso, que pesa mais de 200 quilos, e encaminhando o mesmo para conserto no Recife. Além disso, a companhia colocou em operação uma bomba reserva para que a estação continuasse operando. No entanto, esse equipamento também apresentou problema, restando apenas um conjunto de bombas em funcionamento. Para que o bombeamento do esgoto do arquipélago ocorra normalmente nos horários de pico de uso do sistema, é necessário o funcionamento de pelo menos dois conjuntos. A expectativa é que o sistema volte a operar plenamente a partir de hoje à noite, solucionando por completo o problema de extravasamento.

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