Você acha que o brasileiro deve ser obrigado a votar? Empresas podem contribuir com dinheiro para campanhas eleitorais? As eleições devem ser de dois em dois anos ou uma vez a cada quatro ou cinco anos? Perguntas simples que oferecem um universo de possibilidades dentro da discussão sobre reforma política. No Congresso, o assunto é discutido há mais de 20 anos, mas a falta de acordo impede o avanço do tema. Ao assumir, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) criou uma comissão especial para debater o assunto nesta legislatura. A questão é: será que agora vai? A pedido do jornal O Estado, parlamentares estaduais cearenses analisaram a discussão e o que considera importante ser votado.
Algumas temáticas geraram maior divergências entre os parlamentares, como o financiamento das campanhas eleitorais. Outras, levaram dúvidas aos deputados. Mas, em linhas gerais, eles dão sinais de que defendem os próprios interesses partidários.
Para o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), na verdade, a discussão nunca passa de um remendo para adequar a legislação às conveniências de momento dos parlamentares ou do Poder Executivo. “A reforma é feita de remendos. Não é a que sociedade espera”, afirma, acrescentando que, em vez de se ter um projeto extenso para que seja aprovado de maneira global, o que se assisti é apenas a atenção voltada para discussões pontuais, citando a emenda que trata das coligações partidárias para as eleições proporcionais. A diferença hoje é a forte pressão da sociedade, que desde junho de 2013 está nas ruas, revelando um país mobilizado, disposto a apoiar uma ruptura do atual sistema.
“O que nós queremos de uma reforma política é que dê condições a todos de disputarem em pé de igualdade, tendo em vista a maneira enviesada do financiamento empresarial, que é um patrocínio do poder público, que beneficia apenas os grandes nas eleições”, pontua.
Fatiada
“Não sei se agora vai. Ela está sendo feita toda fatiada no Congresso Nacional”, pondera o tucano Carlos Matos (PSDB), frisando que a urgência nas discussões deve-se ao momento de cobrança da sociedade contra as denúncias de corrupção na Petrobras. Para ele, o fato merece atenção dos políticos, e não um resultado genérico dos fatos. “Precisamos estar atento, caso contrário pode piorar”, acrescenta.
Além disso, o parlamentar criticou o excesso de partidos no Brasil. Ele avalia ser algo prejudicial para um bom funcionamento da democracia. “Não tem sentido o Brasil ter mais de 40 partidos, é preciso haver uma fusão, redução, não dá”, salienta. E defendeu mandato único de cinco anos para todos os governantes, justificando que “a reeleição custa muito caro para o País”.
Antirreforma
Já o deputado Renato Roseno (Psol) diz temer do que está sendo discutido, apontando como uma “antirreforma”, já que, entre os pontos, segundo ele, não existe mecanismos de democracia direta. “A reforma não vai sair nesse Congresso conservador, não sai de dentro para fora, só sai de fora para dentro, é, por isso, que nós defendemos reforma política democrática”, pontua.
Fundamental
Elmano de Freitas (PT), porém, avalia que “fundamental neste caminho é uma mudança na Constituição para garantir que o povo brasileiro possa convocar plebiscito ou referendo”. A necessidade da pressão da população para votar e aprovar uma reforma política democrática também é defendida pelo petista. Para ele, acabar com o financiamento privado de campanha é essencial. Porém, Elmano acredita que uma proposta nesse sentido só será aprovada com a pressão da sociedade civil. “Retirando as empresas que financiam campanha, desmontaria de todos os governos, as estruturas de corrupção, além de tirar o peso econômico do processo político”, finalizou.
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