quinta-feira, 30 de abril de 2015

Feriado do dia 1º de maio Veja o que funciona

Veja o que abre e o que fecha no feriado de 1° de maio em Fortaleza

Supermercados e lojas estarão fechados nesta terça-feira (1°) em Fortaleza.
Praças de alimentação e cinemas dos shoppings vão funcionar.

Do G1 CE

Nesta terça-feira (1°), feriado pelo Dia do Trabalho, as lojas do Centro e dos shoppings deFortaleza estarão fechadas. Os supermercados da capital cearense também não vão abrir durante todo o feriado. Os serviços de água e luz vão atender em regime de plantão.
Comércio

No feriado de 1° de maio, as lojas de Fortaleza não vão funcionar. De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), não houve acordo entre lojistas e comerciários para autorizar a abertura do comércio nesta terça-feira (1°).
Supermercados

De acordo com a Associação dos Supermercados, todos os estabelecimentos de Fortaleza vão estar fechados neste terça-feira (1°).
Shoppings

As lojas dos shopping também não irão funcionar no Dia do Trabalho. Apenas, cinemas, praças de alimentação e espaços de lazer vão abrir no feriado. Confira o horário de funcionamento dos shoppings: Aldeota (11h às 22h); Benfica (10h30 às 22h); Del Paseo (10h às 22h); Via Sul (11h30 às 22h); North Shopping (11h às 22h) e Iguatemi (12h30 às 22h).

Água e luz
As lojas de atendimento da Companhia de Energia Elétrica do Ceará (Coelce) funcionam normalmente nesta segunda (30). No feriado de 1° de maio, o regime será de plantão. Para comunicar ocorrências, solicitar serviços ou informações, a população pode ligar gratuitamente para o número 0800.285.0196.

As lojas de atendimento da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) também vão funcionar normalmente até segunda-feira (30) e só voltam a abrir na quarta-feira (2) a partir das 8h. Qualquer solicitação nesta terça-feira (1°), deve ser feita pelo telefone 0800 275 0195.

Trens
Os trens que fazem as viagens entre Fortaleza e Caucaia terão horários diferenciados durante o feriado do Dia do Trabalho. A linha Oeste do metrô de Fortaleza irá oferecer 13 viagens: sete de Fortaleza para Caucaia e seis viagens no sentido contrário. No Cariri, a operação será suspensa durante o feriado. Confira os horários da linha oeste: partindo de Fortaleza - 7h35, 8h35, 9h20, 15h20, 16h35, 17h05 e 18h05 e partindo de Caucaia: 7h20, 8h35, 9h20, 10h05, 16h20 e 17h20.

Correios
 As agências dos Correios funcionam normalmente na segunda-feira (30/4). No feriado da terça-feira (1°), não haverá expediente. De acordo com o Correios, nos dois dias, a Central de Atendimento vai funcionar das 8h às 18h nos números: 3003 0100 (capitais e regiões metropolitanas), 0800 725 7282 (demais localidades) e 0800 725 0100 (para reclamações, sugestões e críticas).

Bancos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que não haverá atendimento bancário no dia 1° de maio. As contas de consumo e os carnês que vencerem no feriado podem ser pagos na quarta-feira (2) sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados.

Plantão: Juizado do torcedor funcionará neste domingo

Juizado atuará neste domingo na final do Campeonato Cearense

O Juizado do Torcedor atuará neste domingo (03/05), durante a partida entre Fortaleza e Ceará, válida pela final do Campeonato Cearense. O clássico ocorrerá às 16h, no estádio Arena Castelão, na Capital.
Os plantonistas serão os juízes José Mauro Lima Feitosa, titular da 15ª Vara da Família da Capital, e Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial e também do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos.
O Juizado do Torcedor atende casos de menor potencial ofensivo e menos complexos. Os delitos são previstos no Estatuto do Torcedor e na Lei dos Juizados Especiais.
(TJ-CE)

Sonho da Refinaria: Chorando o leite derramado

Refinaria: Parlamentares repercutem calote no CE

A declaração do presidente da Petrobras, Aldenir Bendine, descartando a construção da refinaria Premium II, prevista para ser instalada dentro da área do Complexo Industrial e Portuário do Pécem (CIPP) e a alternativa da estatal para compensar os investimentos do Ceará, com a transferência do parque de tancagem de combustível do Mucuripe para o Pecém, motivaram pronunciamentos dos deputados cearenses que sugeriram, inclusive, uma nota de repúdio ao ex-presidente Lula.
 A preocupação dos parlamentares é porque, agora, o Governo do Ceará precisa buscar os investimentos realizados em obras de infraestrutura para a instalação da refinaria e tentar evitar o prejuízo total do que já foi desembolsado.
 Segundo estimativas da administração estatual, ao longo de oito anos, o Governo investiu cerca de R$ 650 milhões para viabilizar a construção do empreendimento. Adquiriu um terreno de 2 mil hectares, instalou linhas de transmissão de energia, faixas de dutos de e oleodutos, realizou obras viárias, desapropriou terras e, até mesmo, realojou uma comunidade indígena que vivia na localidade, criando uma reserva chamada Taba dos Anacé.
“Não tem nada a ver com uma coisa com a outra. Aqueles tanques dizem respeito à Petrobras Distribuidora. E já existia uma promessa anterior de transferência. Inclusive, quando o Porto do Pécem foi construído já foi planejado um espaço para receber a tancagem lá”, pontuou o deputado federal Danilo Forte (PMDB), destacando que as dificuldades do Governo para compensação dos valores, o que, segundo ele, pode se tornar alvo de questionamentos por parte do Ministério Público. “Eu falo isso porque, no primeiro momento, o Governo deveria ter assinado um contrato, já que iria ter despesas. E agora ficou difícil ressarcimento. Hoje, esses recursos fazem falta, pois existe diversas obras paradas por carência de verbas”.
Assembleia
Na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Matos (PSDB) sugeriu a elaboração de uma nota de repúdio ao ex-presidente Lula. Ele destaca que, agora, o governador Camilo Santana (PT) precisa buscar o reembolso dos valores investidos para edificação do empreendimento. Por isso, o parlamentar pediu a construção de uma agenda positiva. “É hora e reagirmos e construir uma agenda suprapartidária, não contra o governo, mas a favor do Ceará. Pressão política é fundamental, não façamos de conta que não é conosco. Esse Governo Federal tem que dar uma compensação para o Ceará”, pontuou.
 O deputado Ely Aguiar (PSDC) também fez a mesma defesa. Ele reproduziu os áudios de discursos do presidente Lula, afirmando que a refinaria seria a “redenção econômica” do povo cearense. “Era tudo mentira. Nunca se enganou tanto quanto estamos sendo enganados. Agora, a máscara do PT caiu de vez”, criticou o deputado, cobrando de Camilo alternativas para recuperar o prejuízo. O parlamentar destaca que é “inadmissível” o Parlamento continuar com “essa enganação”.
 “Nada a ver”
O assunto também chegou ao Legislativo fortalezense. O vereador Robert de Oliveira (PTC), que, ao lado da vereadora Magaly Marques (PMDB), luta pela transferência dos tanques do Mucuripe, criticou a solução oferecida pelo presidente da estatal. Ele  cobrou agilidade por parte da empresa para solucionar o problema da tancagem no Mucuripe e classificou de “enganação” e “irresponsabilidade”, até agora, não terem sido transferidos os tanques para o espaço reservado no Pecém. “Não tem nada a ver com refinaria. Faz 12 anos que é prometido a transferência. Não pode dizer que vai compensar”, lembrou.

Condenados à morte foram executados de cara limpa

Executados na Indonésia recusaram vendas e cantaram antes de morte

Segundo pastora, eles entoaram cantos religiosos até disparos iniciarem.
Brasileiro Rodrigo Gularte está entre os oito fuzilados por tráfico de drogas.

Da France Presse
Angelita Muxfeldt, prima de Rodrigo Gularte, é vista em frente a caixão durante funeral em Jacarta nesta quarta-feira (29) (Foto: AP)Angelita Muxfeldt, prima de Rodrigo Gularte, é vista em frente a caixão durante funeral em Jacarta nesta quarta-feira (29) (Foto: AP)



Do Uol:
Os oito homens que foram fuzilados na Indonésia na madrugada desta quarta-feira (29) – tarde de terça-feira (28) no Brasil – entoaram cantos religiosos enquanto andavam para encarar o esquadrão que os mataria, disse uma testemunha, que afirmou que eles morreram com “força e dignidade”.
Os condenados – dois australianos, quatro nigerianos, um indonésio e o brasileiro Rodrigo Gularte – saíram de suas celas na prisão na ilha de Nusakambangan e andaram até uma clareira feita na floresta, onde as execuções foram cumpridas.
Mas em vez de baixar a cabeça em sinal de derrota e resignação, todos negaram-se a colocar uma venda nos olhos e entoaram cânticos religiosos, entre eles "Amazing Grace", até que o pelotão começou a disparar.
Christie Buckingham, a pastora que acompanhou um dos australianos em seus últimos momentos, explicou ao marido que os condenados se comportaram "com força e dignidade até o fim".
“Ela me disse que os oito andaram até o esquadrão de fuzilamento cantando canções de louvor”, disse Rob Buckingham à rádio australiana 3AW.









A pastora Karina de Veja disse que as vozes dos oito condenados eram ouvidas juntas. “Eles estavam todos louvando seu Deus. Foi tocante. Foi a primeira vez que testemunhei alguém tão bem por ir encontrar seu Deus”, afirmou. “Eles se uniram. Cantaram juntos, como em um coro. Os não-cristãos, acredito, também cantaram de seu coração".
Na cidade portuária de Cilacap, de onde se chega à ilha de Nusakambangan, um pequeno grupo de pessoas havia se reunido com velas pouco antes da execução, cantando também "Amazing Grace".
Segundo o jornal “Sydney Morning Herald”, o padre Charles Burrows, que deu conforto ao brasileiro Gularte, afirmou que foi especialmente difícil para ele, que foi diagnosticado com esquizofrenia e, segundo sua família, não sabia que seria executado.
De acordo com o padre, Gularte, falava com animais e tinha medo de ondas eletromagnéticas e satélites que poderiam vigiá-lo pelo céu. Em seu estado conturbado, ele acreditava que a Indonésia tinha abolido a pena capital e estabelecido um acordo de extradição de prisioneiros com o Brasil, o que significaria que ele poderia ir para casa no próximo ano.
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Angelita Muxfeldt, prima de Rodrigo Gularte, é vista em frente a caixão durante funeral em Jacarta nesta quarta-feira (29) (Foto: Nyimas Laula/Reuters)Angelita Muxfeldt, prima de Rodrigo Gularte, é vista em frente a caixão durante funeral em Jacarta nesta quarta-feira (29) (Foto: Nyimas Laula/Reuters)
“Não achávamos que a execução iria acontecer. Mas todos estavam olhando para frente, parece que todos aceitaram seu destino”, afirmou o padre.
Na ilha de Nusakambangan, os oito condenados à morte foram atados a um poste e executados por um pelotão formado por 12 homens. Ao amanhecer seus corpos foram devolvidos a Cilacap dentro de caixões.
Os familiares seguiam chorando enquanto seus amigos e as pessoas que se foram à cidade portuária para dar apoio ajudavam a iniciar a longa viagem de retorno para casa junto com seus entes queridos.
Angelita Muxfeldt, prima do brasileiro Rodrigo Gularte, chorava desolada enquanto um padre, Charlie Burrows, abria caminho entre a multidão.
Angelita Muxfeldt, prima de Rodrigo Gularte, é vista após a execução do brasileiro na Indonésia na madrugada desta quarta-feira (29) (Foto: Beawiharta/Reuters)Angelita Muxfeldt, prima de Rodrigo Gularte, é vista após a execução do brasileiro na Indonésia na madrugada desta quarta-feira (29) (Foto: Beawiharta/Reuters)

Indonésia: Brasileiro não estendeu que iria ser executado naquele dia (29.04.2015)

Brasileiro executado na Indonésia não sabia o que acontecia

Gularte estava entre as oito pessoas de diversos país condenadas por crimes de entorpecentes que foram executadas no país


 Foto: BBC Brasil / Reprodução
Gularte teve o surfe como esporte, mas desde cedoenvolveu-se com as drogas, segundo a famíliaFoto: BBC Brasil / Reprodução

O brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, executado na última quarta-feira ( na Indonésia por tráfico de drogas e diagnosticado com esquizofrenia e transtorno bipolar, não entendia o que estava acontecendo a ele até os momentos finais, disse nesta quinta-feira um padre designado como seu conselheiro espiritual a uma rádio australiana. Gularte estava entre as oito pessoas de diversos país condenadas por crimes de entorpecentes que foram executadas pouco após a meia-noite da madrugada de quarta-feira (horário local).

Apelos 
O Brasil fez repetidos apelos à Indonésia para comutar sua pena por razões humanitárias, citando as condições psicológicas de Gularte. O padre Charlie Burrows, local que acompanhou Gularte em suas horas finais, disse à ABC que considerava ter preparado o brasileiro para sua execução.

Suspense
Gularte estava calmo e foi algemado por carcereiro, mas ficou nervoso quando foi entregue aos policiais no lado de fora do presídio, onde foram colocadas correntes em suas pernas, disse Burrows. "Pensei ter passado a mensagem que ele seria executado, mas... quando as correntes foram colocadas, ele disse para mim: 'padre, vou ser executado?'", disse.

Prisão
Gularte foi preso após entrar na Indonésia em 2004 com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe e condenado à morte em 2005. A família de Rodrigo Gularte, 42 anos, apresentou diversos laudos médicos às autoridades indonésias, atestando suas condições mentais, e a presidente Dilma Rousseff fez apelos pessoais sobre o caso.

Consternação

Gularte foi o segundo cidadão brasileiro a ser executado na Indonésia este ano, após o fuzilamento de Marco Archer, em janeiro, também condenado por tráfico de drogas. O governo brasileiro recebeu com "profunda consternação" a notícia da execução por fuzilamento de Gularte e disse considerar um "fato grave" nas relações entre os dois países.

Com informações do portal terra

Corpo de brasileiro fuzilado vem para o Brasil

Corpo de brasileiro fuzilado deve chegar ao Brasil na próxima semana

O corpo do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte deve chegar ao Brasil já na próxima semana, disse nesta quinta-feira (30) o diplomata Leonardo Monteiro, encarregado de negócios da Embaixada do Brasil em Jacarta.
Gularte foi fuzilado na Indonésia por volta de 0h30 de quarta-feira (horário local), tarde de terça-feira no Brasil. Ele havia sido condenado à morte em 2005 por tráfico de drogas, depois de, no ano anterior, ter sido flagrado no aeroporto de Jacarta com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe.
Inicialmente, a expectativa era que o envio do corpo levasse algumas semanas em razão da burocracia envolvida, que exige autorizações de órgãos de saúde e aduaneiros. A família de Gularte, no entanto, contratou despachantes na Indonésia e no Brasil para agilizar o processo.
Nesta semana, o brasileiro pediu, como um dos seus últimos desejos, para ser enterrado no Brasil. A mãe de Gularte, Clarisse, vive em Curitiba, para onde o caixão será enviado.
"Estamos agilizando o máximo para conseguir os documentos necessários [para o envio do corpo]. Sabemos o desejo da família de receber o corpo o mais rápido possível. Será questão de dias", disse Monteiro. O dia exato não está certo porque depende da obtenção dos documentos.
RETORNO
Angelita Muxfeldt, 49, prima do brasileiro, embarcará no início de sexta-feira (1), horário da Indonésia, de volta ao Brasil. Ela ficou no país asiático nos últimos três meses, para tentar livrar o primo da execução. Angelita não quis dar entrevistas.
O diplomata Leonardo Monteiro afirmou que a presença de Angelita "ajudou muito que o Rodrigo tivesse essa paz de espírito nessas últimas semanas e em momentos tão difíceis. "A Angelita dava muito amor ao Rodrigo e recebia em troca essa serenidade."
Fonte: Folhapress

Ceará, Campeão Nordeste 2015!!!

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Lista de Furnas: Deputado mineiro sugere acareação com Aécio Neves

Deputado desafia Aécio para acareação



Deputado desafia Aécio para acareação

O deputado estadual Rogério Correia (PT-MG), um dos autores do requerimento à Procuradoria Geral da República (PGR) para agregar a Lista de Furnas às delações premiadas de Alberto Yousseff na Operação Lava Jato como prova de prática de corrupção pelo PSDB, desafiou o senador tucano Aécio Neves (MG) a uma acareação sobre o assunto.
“Eu me coloco à disposição para ir ao Senado e fazer uma acareação com vossa excelência (Aécio Neves). Isso é muito mais consistente do que mandar notinhas inverídicas aos jornais!”, propôs Correia, em resposta ao senador tucano Aécio Neves.
Em nota, Correia garantiu, na manhã desta sexta-feira (20), a autenticidade do documento “Lista de Furnas” apresentado à PGR e lembrou que todas as investigações contra ele, partidas do PSDB, não comprovam nada do que lhe é imputado pelo senador Aécio Neves.
“Aécio Neves tenta cassar meu mandato parlamentar desde 2011 e persegue quem ousou denunciá-lo, como é o caso de Nilton Monteiro e Marco Aurélio Carone, que chegaram a ser presos ilegalmente para evitar que atrapalhassem sua campanha”, relatou.
“Eu fui investigado à exaustão e nunca me opus a qualquer apuração. Agora é a sua vez, Aécio. Por que não se coloca à disposição da justiça?”, questiona o parlamentar mineiro.
Rogério Correia afirma que a autenticidade da lista foi comprovada pela Polícia Federal, de acordo com laudo de exame documentoscópico elaborado em 2006. A perícia sobre o documento foi elaborada pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC), da Diretoria Técnico-Científica da PF.
“A equipe de peritos analisou o documento original denominado Lista de Furnas, concluindo que não houve montagem, fraude ou qualquer outro tipo de manipulação”, afirma o deputado na nota.
Além disso, segundo Correia, a denúncia apresentada pela procuradora federal (MPF-RJ) Andréia Bayão contra os operadores do esquema de Furnas, em 2012, indica que o diretor de estatal à época, Dimas Toledo, foi indicado ao cargo por Aécio Neves.
Em depoimentos da delação premiada, o doleiro Alberto Yousseff cita um diretor de Furnas apadrinhado por Aécio, além do nome da irmã do tucano, Andréa Neves, como intermediária das propinas de Furnas encaminhadas ao senador.
“Lembremo-nos que o Diretório Nacional do PSDB contratou um perito americano, Larry F. Stewart, por R$ 200.000,00, para produzir um laudo sobre cópias xerox da Lista de Furnas”, acrescentou Correia.
Para o deputado, a citação sobre a cópia foi feita para confundir e desqualificar a autenticidade do documento original. Outro fato que depõe contra o perito é que ele tinha sido preso em flagrante por um tribunal dos EUA por falso testemunho devido à apresentação de documentos falsos em outros processos.
Leia a nota na íntegra:
“NOTA À IMPRENSA DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO CORREIA
“EU ME DISPONHO A FAZER UMA ACAREAÇÃO COM AÉCIO NEVES”
Ou como diriam os mineiros: “pó pará, Aécio, pó pará!”. Na defensiva, vem novamente o senador Aécio Neves tentar desqualificar a Lista de Furnas, que o coloca no centro da Operação Lava Jato, a partir da delação de Alberto Youssef. Vamos relembrar o roteiro do processo de reconhecimento da autenticidade da Lista:
LAUDO DE EXAME DOCUMENTOSCÓPICO (mecânico e grafotécnico) nº 1097/2006, elaborado pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC), da Diretoria Técnico-Científica, do Departamento de Polícia Federal, Ministério da Justiça. Nesse laudo, a equipe de peritos analisou o documento original denominado Lista de Furnas, concluindo que não houve montagem, fraude ou qualquer outro tipo de manipulação.
O apresentante do documento original, sr. Nilton Monteiro, foi processado pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) em 2006. Em 2009 ele foi inocentado, por unanimidade, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em sentença proferida pela então juíza Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araújo (hoje, desembargadora). A razão para negar provimento à ação do deputado Aleluia está escrita lá: a lista é autêntica.
No dia 25 de Janeiro de 2012, a procuradora federal (MPF-RJ), Andrea Bayão, ofereceu denúncia contra vários operadores do “esquema de Furnas”, à época de FHC. Não por coincidência estavam lá as empresas Bauruense e Toshiba, mencionadas por Youssef, junto com o nome de Andréa Neves, no esquema de propinas que teria beneficiado o senador tucano. Dimas Toledo, denunciado pelo MPF nessa ação, foi indicado por Aécio Neves para a diretoria de Furnas. Youssef cita um diretor que seria apadrinhado pelo PP e por Aécio: só pode ser ele.
Lembremo-nos que o Diretório Nacional do PSDB contratou um perito americano, Larry F. Stewart, por R$ 200.000,00, para produzir um laudo sobre cópias xerox da Lista de Furnas. Duas lambanças. Primeiro, ao usar cópias xerox para desqualificar a autenticidade da lista original. Segundo contratar um perito que já fora preso em flagrante em um tribunal dos EUA, exatamente por falso testemunho acerca da autenticidade de documentos em outros processos.
O Diretório Estadual tucano tentou cassar meu mandato, solicitando ao Ministério Público Estadual a abertura de inquérito para apurar se eu teria participação no suposto ato de falsificação da afamada Lista de Furnas e se eu tinha usado a estrutura de meu gabinete parlamentar para isso. Foi aberto inquérito, pela Drª Raquel Pacheco Ribeiro Souza, para apurar a denúncia do PSDB. Fracassaram. O MPMG considerou, inclusive submetido ao seu Conselho Superior, após exaustivas apurações, que não se justificava o “prosseguimento das investigações, nem o ajuizamento de Ação Civil Pública” contra mim, impondo-se o “arquivamento” do Inquérito aberto. As razões: a Lista de Furnas era autêntica, inclusive sendo usada para inocentar Nilton Monteiro em outro processo e tinha o aval do INC da Polícia Federal; e, examinado o uso das verbas de meu gabinete, não restou provada qualquer participação minha em atos de improbidade administrativa. Segue, em PDF, a decisão do MPMG.
Enfim, compreendo o desespero do senador Aécio Neves. Em qualquer sistema de buscas na internet, com as palavras-chaves apropriadas, qualquer leitor pode conferir as informações acima. Desde 2011, Aécio Neves tenta cassar meu mandato parlamentar e persegue quem ousou denunciá-lo, como é o caso de Nilton Monteiro e Marco Aurélio Carone, que chegaram a ser presos ilegalmente para evitar que atrapalhassem sua campanha. Eu fui investigado à exaustão e nunca me opus a qualquer apuração. Agora é a sua vez, Aécio. Por que não se coloca à disposição da justiça? Eu me coloco à disposição para ir ao Senado e fazer uma acareação com V. EXa. Isso é muito mais consistente do que mandar notinhas inverídicas aos jornais!
Belo Horizonte, 20/03/2015
Rogério Correia – Deputado Estadual PT”

Foto de capa: Agência PT

Aprovado: Detenção de 1 a 3 anos para quem matar cães e gatos

Câmara aprova tornar crime violência física ou mental contra cães e gatos

Quem matar esses animais poderá ser condenado de 1 a 3 anos de detenção.
A pena para quem abandonar cães e gatos será de 3 meses a 1 ano.

Do G1, em Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que torna crime atentar contra a “integridade física ou mental” de cães e gatos. Pela proposta, que segue para análise do Senado, a pena para quem matar algum desses animais será de 1 a 3 anos de detenção.
Atualmente, a legislação pune com detenção de três meses a um ano quem comete maus-tratos, fere, ou mutila qualquer tipo de animal. A pena é aumentada de um sexto a um terço se a violência provocar a morte do bicho. Não há hoje tipo penal específico para agressão a cachorro e gato.
O projeto aprovado pela Câmara aumenta a punição para violência contra esses dois animais. A pena prevista de até 3 anos para quem mata cães e gatos pode ser aumentada, conforme a proposta, em um terço se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel.
O texto ressalva que não será considerado crime a morte por eutanásia, que no projeto é definida como a “abreviação da vida de um animal em processo agônico e irreversível, sem dor nem sofrimento, de forma controlada e assistida”.
A proposta também torna crime o abandono de cães e gatos, com pena de detenção de 3 meses a um ano. “Entende-se por abandono deixar cão ou gato, de que detém a propriedade, posse ou guarda, ou que está sob seu cuidado, vigilância ou autoridade, desamparado e entregue à própria sorte em vias e logradouros públicos ou propriedades privadas”, diz o projeto.
Já quem promover luta entre cães poderá ser condenado a reclusão de 3 a 5 anos. O texto também prevê pena de 3 meses a 1 anos para quem expor a perigo a “vida, saúde e integridade” de gatos e cães.
O projeto prevê que as penas se aplicam em dobro, em cada uma dessas modalidades, quando para a execução do crime se reúnem mais de duas pessoas ou quando cometido pelo proprietário ou responsável pelo animal.
Autor do projeto, o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) afirmou que o texto atende às reivindicações da sociedade, que, segundo ele, deseja punições mais severas para quem agride animais.
“São seres indefesos, dependentes do homem, posto que não mais se inserem nos ecossistemas, no meio ambiente natural. Tal condição impõe ao homem o dever de tutelá-los e protegê-los”, afirmou. Ele destacou ainda que quem pratica violência contra animais tende a agredir seres humanos também.
“É comprovado que pessoas que agridem animais também atentam contra a integridade física ou a vida de pessoas. Há correlação. O início da prática e o desprezo pela vida do outro se inicia na agressão contra os indefesos”, disse Tripoli, na justificativa do projeto.
Já o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) classificou de “loucura” a Câmara aprovar a proposta. Seria preciso usar o Maracanã para colocar as pessoas que agem contra cães e gatos.”

Centro Cívico de Curitiba se transforma em "campo de guerra"

Após 200 feridos, Assembleia aprova por 31 votos a 20 confisco da poupança previdenciária dos servidores


feridos_profs
O governador Beto Richa (PSDB) tem condições de governar o Paraná? Leia este texto e, ao final, opine.
Do blog do Esmael:
O Centro Cívico de Curitiba, no Paraná, foi transformado nesta quarta (29) em praça de guerra pelo governador tucano.
Tudo foi meticulosamente planejado e — pior — anunciado antecipadamente.
De acordo com dados da Prefeitura de Curitiba, que foi transformada em hospital de primeiros socorros, mais de 200 professores ficaram gravemente feridos devido aos ataques de bombas, cães, tiros, etc.
O governador quer confiscar R$ 150 milhões mensais do fundo de previdência dos servidores públicos, que poderão ficar sem aposentadorias e pensões num futuro próximo. Ao ano, Richa quer meter a mão em R$ 2 bilhões da Paranáprevidência.
“Helicópteros disparavam a esmo bombas contra o povo”, testemunhou horrorizada a senadora Gleisi Hoffmann (PT), em missão oficial do Senado, ao atravessar a Praça Nossa Senhora Salete.
Em discurso em frente à Assembleia Legislativa, o senador Roberto Requião (PMDB) disse que pedirá intervenção federal no Paraná. Segundo o peemedebista, o governador ficou doido ao utilizar a força policial contra o povo.
Vanderlei Numnes, cinegrafista da TV 15 e do Blog do Esmael, foi alvo de um disparo de bomba de helicóptero. A transmissão ao vivo do confronto foi interrompida devido ao ferimento do profissional, que foi atacado covardemente pelo ar. O equipamento foi completamente destruído.
Um CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) da Prefeitura de Curitiba, que fica no Centro Cívico, teve que ser evacuado porque as crianças estavam sendo afetadas pela fumaça do gás lacrimogêneo lançado contra manifestantes.
As cenas da covardia de Beto Richa circularam pelas principais agências de notícias do mundo.
Afinal, Richa tem condições de governar o Paraná?
Assista ao vídeo:

Responsabilidade passa para a concessionária e a conta para os usuários

Câmara aprova projeto que libera cidade da manutenção em rede elétrica

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (28) projeto que dispensa os municípios de fazerem a manutenção da rede elétrica.
O projeto, de autoria do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), suspende trecho de uma resolução normativa da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), de 2012, que determinava a competência dos municípios para "elaboração de projeto, a implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública".
Com isso, de acordo com o texto, cabe ao governo federal adotar as providências necessárias para cumprir a mudança.
A justificativa do parlamentar é que o artigo 21 da Constituição fixa a competência da União para explorar os serviços de iluminação pública e que só um decreto presidencial poderia mudar isso.
Após a aprovação na Câmara, o projeto segue ainda para votação no Senado.
(Agência Câmara Notícias)

Fazendo média com a categoria

Wagner propõe mudança na promoção de militares
O deputado Capitão Wagner (PR) apresentará, hoje, 42 emendas na audiência pública que ocorrerá na Assembleia Legislativa, em que discutirá a lei que trata da promoção da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, de origem do Governo do Estado. Wagner é representante das categorias que, ao terem acesso à mensagem, procuraram o parlamentar e requisitaram as mudanças no projeto. A mensagem foi apresentada na Casa, na última quinta-feira (23), pessoalmente pelo governador do Estado, Camilo Santana, e tramita em regime de urgência, podendo ser votada nas próximas semanas.
Nas mudanças que considera importante, o parlamentar ressalta o item da promoção requerida, em que na mensagem diz que, se policial se aposentar com 30 anos de serviço, com um cargo a mais, ele deverá fazer um curso de capacitação. “O Estado vai ter de investir na profissionalização de um policial que está se aposentando, mas para quê? O Governo vai investir em conhecimentos que não vão ser aplicados na prática”, justificou o republicano, salientando que sua proposta visa minimizar gastos desnecessários no governo.
 Licença
Outro item que precisa de modificações, segundo o parlamentar, trata das licenças de tratamento de saúde. “A mensagem aponta que, se, por exemplo, uma policial estiver grávida, e ao se licenciar para ter o filho, ela não vai poder se promover. Ou se um militar fizer uma cirurgia, ou se acidentar, ele também não vai poder ser promovido”, destacou Wagner, defendendo que, na licença justificada, o policial tem o direito de se promover.
Sobre as críticas das categorias sobre os valores “baixos que serão pagos as promoções, por exemplo, de cabo para soldado; 2º ou 3º sargento, o parlamentar disse que não apresentou nenhuma emenda, tendo em vista o governador ter prometido em vista à Casa, que vai equiparar a média salarial do Nordeste aos militares. “Se ele fizer isso, essa diferença salarial vai aumentar muito, porque a média salarial do Nordeste , por exemplo, de um 3º sargento, é bem muito maior do que está ganhando hoje, no Ceará”, explicou.
A audiência pública para debater a proposta governamental que trata das promoções dos servidores militares estaduais atende ao requerimento do deputado Capitão Wagner. Segundo ainda o parlamentar, a audiência objetiva reunir a categoria, representantes e autoridades para discutir profundamente a lei. “Queremos construir tudo coletivamente, por isso é fundamental a presença dos militares na audiência, para que possamos discutir profundamente a mensagem e receber as sugestões da categoria”, destacou Capitão Wagner.
Convidados
Para a audiência, foram convidados representantes da Procuradoria Geral do Estado, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, do Comando Geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado. Além desses, dirigentes da Associação dos Profissionais de Segurança (APS), Associação dos Cabos e Soldados Militares do Estado do Ceará (Acsmce), Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo dos Bombeiros Militar do Ceará (Aspramece), Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM/ BM do Ceará e Clube dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Ceará.
(Com informações do O ESTADO)