domingo, 12 de abril de 2015

STF em Compasso de espera

Pauta esvaziada e a corrida ao Supremo


Para decepção dos advogados presentes, a sessão desta semana na 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve todas as ações relevantes adiadas ou retiradas de pauta. Desde o começo do ano, nenhum grande caso foi analisado pela turma, que tem três ministros cotados para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde 2012
Constavam na pauta da 1ª Seção pelo menos seis temas relevantes na área tributária, dentre eles a incidência de Imposto de Renda sobre o terço constitucional de férias, alíquota de Cofins para corretoras de seguro e tributação de juros sobre capital próprio. O último processo espera por julgamento desde fevereiro de 2012. A demora foi tanta que, por conta da aposentadoria de ministros, o caso teve que ser reiniciado por falta de quórum.
(Jota Info)

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