Convocada audiência para discutir proposta de resolução sobre criação de partidos
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) promoverá no dia 23 de julho deste ano, a partir das 14h30,
audiência pública para coletar sugestões e propostas de partidos políticos,
entidades e pessoas a respeito de minuta de resolução que disciplina a criação,
organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. O ministro
Henrique Neves é o relator da minuta de resolução e presidirá a audiência
pública, que ocorrerá no auditório I do TSE.
Em seu despacho de
convocação da audiência pública, o ministro Henrique Neves afirma que,
considerada a relevância do assunto, assim como a proposta de modernização do
processo de criação de partidos políticos e a regulamentação do registro dos
atos partidários junto à Justiça Eleitoral, “torna-se recomendável que a sociedade
e os principais interessados sejam ouvidos para que possam contribuir com suas
sugestões ou críticas, essenciais para a formação do entendimento desta
Corte”.
Os participantes que
desejarem utilizar recursos audiovisuais deverão enviar os arquivos da
apresentação em meio digital (CD ou DVD) para o gabinete do ministro relator
até as 19h do dia 22 de julho de 2015.
Dúvidas
eventuais podem ser encaminhadas ao endereço eletrônico gabhn@tse.jus.br
Informações
adicionais poderão ser divulgadas pela página do TSE na internet (www.tse.jus.br).
Confira
os seguintes documentos na íntegra: despacho do ministro Henrique Neves, quadro comparativo e
a minuta de resolução.
(TSE)
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