A partir desta
terça-feira (25/06), as sessões plenárias e as reuniões das comissões técnicas
da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) voltam a funcionar
exclusivamente em formato virtual pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR). A
retomada dos trabalhos legislativos acontece após o incêndio que atingiu o
Plenário 13 de Maio na última quinta-feira (20/06).
Os trabalhos
da 54ª sessão ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura poderão ser
acompanhados pela população ao vivo e na íntegra no YouTube, na TV Assembleia e
pela FM Assembleia, a partir das 9h. O presidente da Alece, deputado Evandro
Leitão (PT), garante a continuidade dos trabalhos. “Nenhuma atividade do
Parlamento estadual, seja legislativa, administrativa ou de prestação de
serviços à comunidade, sofreu ou sofrerá interrupção em decorrência do incêndio
ocorrido no Plenário 13 de Maio”, ressaltou.
Com a volta
das sessões plenárias e das reuniões das comissões técnicas, as atividades do
Legislativo não sofrerão interrupções. “Nesta terça, a sessão plenária da Alece
já ocorrerá em formato virtual, com a participação dos deputados e deputadas na
plataforma on-line, sem prejuízo para a apreciação e votação de importantes
projetos para os cidadãos cearenses. Vale lembrar que a Alece foi a primeira
casa legislativa no Brasil a utilizar esse formato remoto em sessões durante a
pandemia de covid-19”, destacou o deputado Evandro Leitão.
Durante a
abertura da sessão plenária desta terça, a mesa fará a leitura de projetos e
requerimentos de autoria dos deputados que passam a tramitar na Casa e seguirão
para análise nas comissões respectivas. Entre os projetos que serão lidos está
o projeto de lei 63/24, de iniciativa do Governo do Estado, que propõe a doação
de dois imóveis, localizados na avenida Bezerra de Menezes e av. Washington
Soares, para a instalação de dois campi do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), em Fortaleza. O expediente com a lista
completa das matérias e requerimentos que serão lidos amanhã já pode ser
acessado no site da Alece.
No primeiro
expediente, cinco deputados já se inscreveram para fazer seus pronunciamentos:
Nizo Costa (PT), Sargento Reginauro (União), Romeu Aldigueri (PDT), Cláudio
Pinho (PDT), Missias Dias (PT) e Leonardo Pinheiro (Progressistas). Os
parlamentares terão até 15 minutos para discursar.
No turno da
tarde, a partir das 14h, as reuniões das comissões técnicas também serão
realizadas via SDR, com transmissão simultânea pelo YouTube, TV e FM
Assembleia. Há deliberações previstas para serem feitas na Comissão de
Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Também será
realizada reunião extraordinária conjunta das comissões de Orçamento, Finanças
e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Agropecuária; de
Defesa Social; de Previdência Social e Saúde; de Proteção Social e Combate à
Fome; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; de Defesa do Consumidor; de
Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio; de Infância e Adolescência; de
Educação Básica.
TRANSMISSÕES
Após
interrupção temporária da programação dos veículos de comunicação da Casa em
razão do desligamento de energia elétrica do prédio principal, as transmissões
da TV Assembleia e da FM Assembleia já
retornaram. O site e os perfis oficiais da Alece nas redes sociais (Instagram, Facebook e YouTube) seguem disponíveis
para informações sobre o Parlamento estadual.
Em relação
aos serviços oferecidos à população nos outros anexos do Poder Legislativo, as
atividades seguem normalmente, de forma presencial.
Fonte: Agência de Notícias da Alece
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