DESUNIÃO ENFRAQUECE MULHERES

O eleitorado feminino no Brasil atualmente é de 52,5%, o que demonstra, sem sombra de dúvidas,  o que demonstra a importância da participação da mulher na política. Conforme comentavam no fim da semana as senadoras Simone Tebet (MDB-MS) e Leila do Vôlei (Podemos-DF), por mais que as mulheres de todo o país tenham comemorado efusivamente a data de 24 de fevereiro por conta dos 90 anos do Decreto de Vargas que lhes dá direito de voto, ainda estamos muito distante de atingirmos os verdadeiros objetivos políticos da mulher brasileira. Isso, segundo elas, em consequência da lamentável minoria em que se acham as mulheres no Senado, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas Prefeituras e Câmaras de Vereador, mesmo o eleitorado feminino sendo de maior número que o eleitorado masculino.

        Só para se ter uma ideia, na Câmara dos Deputados apenas 15% das cadeiras são ocupadas por mulheres. No pleito passado, das 513 vagas para deputados, apenas 77 mulheres foram eleitas. Já no Senado Federal, somente 14,8% das cadeiras foram ocupadas por mulheres.  Somando-se 05 mulheres eleitas em 2014 e 07 nas eleições de 2018, com suas 81 cadeiras, o Senado conta hoje com apenas 12 mulheres senadoras em exercício.  São elas: Daniella Ribeiro, Eliziane Gama, Kátia Abreu, Leila Barros, Mailza Gomes, Mara Gabrilli, Maria do Carmo Alves, Nilda Gondim, Rose de Freitas, Simone Tebet, Soraya Thronicke e Zenaide Maia Portanto, o que precisa mesmo é que as mulheres se unam com vistas à atingir o patamar que merecem  no Congresso Nacional e nas demais casas legislativas.

SEM “GARAPEIROS”

 No Planalto da Ibiapaba, incluindo as oito cidades serranas e mais 12 do entorno, é grande a movimentação de lideranças empresariais e políticas, no sentido de acabar com as eleições de políticos “garapeiros” de outras regiões. Isso porque, como paraquedistas,  esses políticos, a cada pleito se apossam de nada menos que 600 mil votos daquela região do semiárido cearense.

O alvo dos nativos daquela região serrana agora, conforme as primeiras reuniões sobre o referido problema é a eleição de pelo menos dois deputados federais e quatro estaduais. Hoje, aquela região só tem representantes indiretamente ligados a ela, ou seja, parentes meio distantes de pessoas dali naturais.

 Ingratidão

 Por falar na região da Ibiapaba, quando da reinauguração dos equipamentos teleféricos que dão acesso à bela Gruta de Ubajara, a região inteira festejou ao lado do governador Camilo Santana, vice-governadora Izolda, deputados, secretários e empresários hoteleiros, o ponto negativo foi a demonstração de esquecimento e de ingratidão em relação ao governador César Cals, cujo arrojo dotou o Ceará desse projeto inédito. Não se teve nem mesmo a gentileza de convidar o ex-deputado Marcos Cals para representar o pai e a família. Para o ex-deputado, agora prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, foi um momento a ser lamentado e esquecido.

PRETO NO BRANCO - Coluna da semana

 

                                           A “JANELA” REVELADORA

         A “janela partidária”, recurso concedido aos políticos portadores de mandatos legislativos, na visão de vários deputados leais aos seus partidos, será o grande e verdadeiro espelho revelador daqueles que têm permanecido em seus partidos apenas para fazer proveito das vantagens que lhe são concedidas, ou, em muitos casos, por conta do poderio econômico de determinados “donos” de agremiações. Em consequência disso, a referida medida, com certeza, poderá esvaziar muitos partidos, destacadamente os menores, ou nanicos.

         Tal situação, já detectada pela grande maioria dos políticos, vai se agravar ainda mais tendo em conta a ainda injustificada permissão para a formação de federações partidárias, ou de fusões, cuja organização vem sendo motivo de dores de cabeça, mesmo para dirigentes partidários experientes e calejados na política. Um ponto a ser observado e conferido, será a quantidade de deputados federais, estaduais e senadores capazes de abandonar seus partidos de origem por uma fusão endinheirada.

         Haja o que houver, a “janela” vai funcionar como um “detector de mentiras”, que vai revelar quem permanece numa sigla por convicção ideológica, ou apenas para não deixar de estar no poder. Uma realidade é tida como certa, ou seja, o mês de março de 2022, ao terminar, irá expor à Nação os milhares de políticos que trocariam de partido a cada ano. Tem mais: o estrago será imenso para partidos médios e pequenos que não conseguirem se encarapitar numa federação que abocanhe o “filé” do Fundo Eleitoral.

                CURTO – CIRCUITO

OPOSIÇÃO NADA ATRAENTE

 Um dos fatos políticos mais comentado ultimamente  é a curiosa situação em que se encontra o deputado Heitor Férrer, sem partido e ainda em busca de um onde possa ingressar. Ele já afirma que deseja um partido de oposição. Estes, existem, mas, pelo visto, Heitor, um político ético e que sempre praticou uma oposição construtiva, dificilmente encontraria ambiente em partidos onde pontifiquem oposicionistas como André Fernandes, Delegado Cavalcante, Soldado Nélio ou outros.  

PARTIDOS EM MÃO DUPLA

 Sobre a situação do deputado Heitor Férrer, o comando regional do MDB, com a anuência do comandante Eunício Oliveira, colocou aquele partido à disposição dele que, entretanto, hesita, alegando que o emedebismo é governista. Outros partidos, como PP e PSD que se dizem governistas, encontram certas dificuldades para atrair boas lideranças partidárias. E Isso, em consequência da dubiedade deles, que apoiam Camilo Santana, mas têm o “rabo preso” ao governo de Bolsonaro.

QUERENDO SUBIR

 Levantamentos feitos por jornalistas políticos do Ceará, o pleito deste ano vai colocar em campo a maior quantidade de vereadores e deputados estaduais que sonham em subir na vida. Na AL-CE, por exemplo, quatro deputados – André Fernandes, Delegado Cavalcante, Nelinho, Fernanda Pessoa e Soldado Noélio lutarão por vaga na Câmara dos Deputados. Na CMF, o vereador Ronaldo Martins sonha com a Câmara Baixa, enquanto outros oito batalharão pelo Legislativo Estadual.

HERANÇA

Desde a sua estreia na Assembleia Legislativa, o deputado Guilherme Landim (PDT) tem se mostrado verdadeiro herdeiro da criatividade e visão do seu genitor, falecido deputado Welington Landim. Agora, ele teve aprovado pelas Comissões Técnicas um Projeto de Lei propondo a implantação de um Restaurante Popular Itinerante, em Fortaleza, e outros no interior, para proporcionar, pelo menos, uma refeição diária para pessoas famintas e em situação de rua.  

SONHANDO ALTO

 Circulam, no âmbito do Palácio da Abolição, comentários a respeito do futuro político do prefeito de Caucaia, Vítor Valim. O rapaz, que já foi vereador, deputado estadual e deputado federal, e agora dirige Caucaia a segunda maior cidade do Ceará, poderá disputar uma das vagas do Ceará no Senado, em 2026. Pare isso, precisará de dois pontos importantes, ou seja, a sua reeleição para a Prefeitura de Caucaia e a aliança com o futuro governador, assim como do futuro senador Camilo Santana.

 “ENCONTRÃO” DE DOMINGOS

 A próxima sexta-feira, 04/03, deverá representar o dia “D” para a decolada do PSD do Ceará rumo à eleição. Nesse sentido, o presidente Domingos Filho, presidente da sigla anuncia a realização de um “Encontrão” no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, com todos os candidatos à Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa. Pela importância, o evento terá a presença do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, quando será confirmada a aliança com o PDT.

ISOLDA, A MOTIVADORA

 A presença da vice-governadora Izolda Cela à frente do Governo do Estado, segundo argumentam lideranças femininas na Assembleia Legislativa, prefeituras e Câmaras municipais, e até Câmara dos Deputados, deverá ser o maior fator motivador para que mais mulheres se disponham a enfrentar a batalha das urnas no campo legislativo. Com isso, a deputada Augusta Brito (Às portas do PT) diz esperar um aumento de pelo menos 30% no número de futuras candidatas.

DECEPCIONANTE

É decepcionante para um país com as tradições democráticas do Brasil, ter um presidente que, no momento crucial em que o ditador Putin, da Rússia, tenta arrasar outra Nação, ainda permanecer sem uma decisão sobre que lado ficar.

VERGONHA

É uma enorme vergonha o Brasil não seguir as nações que se horrorizam contra a expectativa até de uma Terceira Guerra Mundial, enquanto o resto do mundo só deseja paz. A posição de Bolsonaro será o principal fator de uma devastadora derrota dele.

GUERRA NA UCRÂNIA: EUA QUER POSIÇÃO DE GOVERNO BRASILEIRO

 

Embaixada dos EUA cobra posicionamento de Bolsonaro sobre guerra na Ucrânia

O encarregado de negócios da embaixada dos Estados Unidos, Douglas Koneff, disse nesta quinta (24) que a voz do Brasil em relação à guerra da Rússia contra a Ucrânia “importa muito” e que espera que o governo brasileiro se posicione.

Foto: US Embassy Brasília

O diplomata citou o fato de o Brasil ter assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas e afirmou que falas que condenam as ações russas ajudam a diminuir a crise no Leste Europeu.
As declarações foram feitas após Koneff ser indagado sobre o silêncio do presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação ao assunto. Em sua primeira e única manifestação até o momento sobre a invasão, o mandatário disse apenas estar “totalmente empenhado” em proteger brasileiros na região.

“Para buscar qualquer posicionamento do presidente [Bolsonaro], teria que procurar o Planalto, mas as falas que condenam as ações russas que violam as leis ajudam muito a diminuir essa crise”, disse Koneff, que substitui o embaixador dos EUA no Brasil no momento. Ele acrescentou que o alívio do conflito se dará com a retirada das tropas da Rússia e o fim de qualquer agressão ao território ucraniano

“Os governos e indivíduos estão se posicionando a todo o momento, e esperamos qualquer posicionamento que condene as ações russas”, seguiu o diplomata, falando sobre o Brasil.
Koneff disse ainda que o Brasil é importante também por ser parte das conversas que aconteceram em Nova York sobre o conflito e em outros lugares para tentar resolver o problema. “Qualquer fala que condene as ações russas sobre essas violações às leis internacionais é algo muito importante, que qualquer país pode fazer”, afirmou.

O embaixador disse ainda que estamos vivendo a maior invasão de um país europeu a outro desde a Segunda Guerra Mundial e que os Estados Unidos e aliados estão trabalhando com fortes sanções contra a Rússia.

Fonte: Folhapress

GUERRA DOS COMBUSTÍVEIS

 

A tentativa de encontrar soluções para impedir que os preços dos combustíveis venham a sufocar cada vez mais a economia popular termina colocando Governo Federal e Governos Estaduais em campos opostos.

De um lado, o presidente Bolsonaro quer zerar os impostos para esse setor, o que obrigaria os governadores a fazer o mesmo, levando os estados à inadimplência. Por outro lado, os governadores, de comum acordo, preferem a criação de um Fundo Especial dos Combustíveis, com o que estariam livres de sofrer grandes prejuízos ante a possibilidade de terem que perder mais arrecadações.

COBRANDO RESPEITO

Foto: Divulgação/Governo do Estado

Quem tem acompanhado o comportamento político do governador Camilo Santa, e principalmente depois de ele assumir o Governo do Ceará tem reconhecido ser ele um líder que se caracteriza pelo respeito a todos, desde apoiadores mais fieis a adversários. Em recente solenidade de entrega de mais uma Escola Secundária de Tempo Integral, ao lado da vice-governadora Izolda Cela e da Secretária da Educação, Eliane Estrela, Camilo, sem citar nomes, condenou a virulência com que deputados e vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza atacam a sua gestão. Trata-se, diz ele, de incentivo ao ódio e à violência.  

SITUAÇÃO COMPLICADA

  

Foto: Divulgação

Não é das mais tranquilas a situação do Partido Popular no Ceará, e tudo em consequência da falta de maior receptividade  de muitas lideranças da sigla, que, ao que se sabe, prefeririam que o deputado Zezinho Albuquerque, que reorganizou a sigla em todos os municípios cearenses, permaneça mesmo no PDT. Desconfia-se que se trata de posições assumidas por alguns membros desse partido, que prefeririam apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro, sabendo-se que o ex-presidente da Assembleia Legislativa não tem mínimas intenções de romper com os irmãos Ferreira Gomes.

AL realiza sessão plenária nesta quinta e aprecia quatro projetos de parlamentares

 A Assembleia Legislativa realiza sessão plenária na manhã desta quinta-feira (24/02), a partir das 9h20, no Plenário 13 de Maio, em formato híbrido. Na pauta de votação estão quatro projetos de indicação de parlamentares.

O primeiro é de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT). A proposta nº 207/21 sugere a implantação de cursos de capacitação para educadores de ensino no Ceará para promover a inclusão de estudantes portadores de autismo, portadores de deficiência, síndrome de Down, transtornos mentais e outras síndromes.

Já o projeto nº 413/21, de autoria do deputado Tony Brito (Pros), propõe a realização de perícia anual em pontes, viadutos e passarelas do Estado.

Do deputado André Fernandes (Republicanos), o projeto nº 439/21 institui no Ceará o programa Praia para Todos, para garantir e facilitar a acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência física nas áreas litorâneas.

Também será votado o projeto de indicação nº 450/2021, do deputado Guilherme Sampaio (PT). Ele propõe a instalação e funcionamento de circos itinerantes no Ceará.

Por se tratarem de projetos de indicação e, portanto, sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação dos parlamentares da Casa.

A sessão plenária em formato híbrido pode ser acompanhada ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), pelo site oficial da Casa e página do Facebook da AL.

Fonte: Agência de Notícias da AL-CE

OPERAÇÃO FIAT LUX

 PF e PRF desarticulam organização criminosa responsável por clonar 3.300 viaturas do Exército

Foto: Divulgação

Brasília/DF - A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal deflagraram nesta quinta-feira (24/2) a Operação Fiat Lux, para coibir crimes contra o sistema veicular brasileiro. Até o momento, a Força-tarefa identificou cerca 10 mil adulterações em veículos. Desse total, mais de 3.300 fraudes ocorreram em viaturas do Exército Brasileiro.

Mais de 400 policiais federais e rodoviários federais cumprem 82 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão. A operação Fiat Lux ocorre, simultaneamente, em 11 Estados: São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraíba, Ceará, Paraná, Pernambuco e Maranhão.

O Poder Judiciário, a pedido da Polícia Federal, determinou o afastamento das funções de 95 servidores do Detran: 85 são servidores do Detran-SP; 7, do Detran-TO; e 3, do Detran-MG. Cerca de 20 despachantes também foram afastados de suas funções no Estado de São Paulo.

O inquérito policial, instaurado no fim de 2020, teve origem após ter sido detectada a clonagem de veículos do Exército. Os números dos chassis eram utilizados ilegalmente, com objetivo de obter documentos legítimos, de forma a tentar legalizar veículos oriundos de roubo ou furto.

A investigação apontou que as clonagens dos chassis do Exército só foram possíveis porque contaram com a participação de servidores do Detran e de despachantes.

Equipes do Exército prestaram apoio logístico durante a deflagração da operação Fiat Lux, sendo relevante ressaltar que a investigação não aponta a participação de integrantes do Exército nas fraudes.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo também auxiliou na ação.

Crimes ao sistema financeiro

Além da clonagem de veículos, a operação também identificou uma outra prática criminosa. Contando com a participação de servidores do Detran, cooptados pelo esquema criminoso, os envolvidos criavam veículos. Estes veículos fictícios existiam apenas no Sistema Federal da Secretaria Nacional de Trânsito, permitindo, assim, a realização de financiamentos e a participação em consórcios. Em razão desta falsificação, os veículos eram dados como garantia em operações financeiras, configurando crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

Crimes fiscais

A investigação também apontou que servidores do Detran e despachantes inseriam, no Sistema Federal de Registro de Veículos Automotores, automóveis comprados na Zona Franca de Manaus - com isenção de PIS e Confins - e emplacavam indevidamente esses carros em São Paulo para burlar a fiscalização.

                                                                Foto: Divulgação

Com essa prática, o abatimento ilegal de cada veículo (a maioria caminhonetes) girava em torno de R$ 30 mil a R$ 40 mil. Após isso, os veículos eram revendidos sem recolhimento dos impostos, tendo sido identificado o uso de documentos falsificados em aproximadamente 300 automóveis.

O prejuízo causado pelas fraudes veiculares identificadas pela investigação soma mais de R$ 500 milhões, sendo que em 10 meses de atuação foram recuperados R$ 35 milhões em veículos, entre eles caminhões, caminhonetes e automóveis de luxo.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de inserção de dados falsos, financiamento fraudulento, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Coletiva para a imprensa

A entrevista coletiva com representantes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal será, às 10h30, transmitida ao vivo pelo Instagram da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, no perfil oficial @pfsaopaulo.

 Coordenação-Geral de Comunicação Social da Polícia Federal

Eleições 2022

PT dá como certa desistência de Márcio França em SP, mas não agora, porque o ex-governador precisa manter a pré-candidatura até abril, para evitar debandada de filiados do PSB, é o que revela Igor Gadelha, do @metropoles .

Previsível. Como tenho dito, PSB se resume a Pernambuco. O resto do País é apenas moeda de troca para os propósitos do PSB de Pernambuco que tem a hegemonia no Partido.

Garantido o apoio de Lula e do PT à candidatura de Danilo Cabral, à sucessão de Paulo Câmara, o resto deixa de ser prioridade.

Já ao PT, interessa não apenas o apoio do PSB à candidatura de Lula que, a rigor não acrescenta muita coisa, já que o Partido só tem voto em Pernambuco, onde o próprio Lula é idolatrado. Interessa mais a candidatura de Haddad, à sucessão de João Doria, pois o PT vê chances reais de finalmente comandar o maior Estado da Federação, berço do Partido e que curiosamente nunca conseguiu governar.

Com a retirada da candidatura de Márcio França, que é ligado ao campo mais à direita do PSB e a do próprio Geraldo Alckmin, que lidera as pesquisas em São Paulo, para ser vice de Lula, o PT acredita que o eleitorado conservador desses dois personagens poderiam migrar para Haddad e lhe garantir o tão sonhado acesso ao Palácio dos Bandeirantes.

TRF5 LIVRA CIRO GOMES DE OPERAÇÃO DA PF

A quarta turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5) concedeu, por unanimidade, habeas corpus ao ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT). 

A decisão anula o mandado de busca e apreensão expedido contra Ciro em operação deflagrada em dezembro de 2021, sobre possíveis desvios de verba durante a reforma da Arena Castelão, principal estádio do estado e um dos palcos da Copa do Mundo de 2014.

A Quarta Turma é composta pelo Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho - Presidente, pelo Deputado Federal Manoel de Oliveira Erhardt e pelo Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, que relatou o HC, que também beneficiou dois irmãos de Ciro que foram alvos da Operação.

O advogado dos Ferreira Gomes  no caso foi o pernambucano Walber Agra.

AL-CE: CCJR aprecia 49 projetos nesta terça-feira

 A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, nesta terça-feira (22/02), às 14h, reunião ordinária – em formato híbrido, com participação presencial e remota de deputados – para apreciar dois projetos de lei do Executivo, além de 19 projetos de lei e 28 de indicação de parlamentares.

Do Poder Executivo, o PL 12/2022 altera Lei nº 17.186/2020, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Regional de Saúde (Funsaúde).

Já o PL 13/2022, também do Poder Executivo, dispõe sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e o Termo de Ajustamento da Gestão (TAG) no Sistema de Correição do Poder Executivo do Estado do Ceará.

Também serão apreciados 19 projetos de lei de parlamentares. O PL 467/2019, do deputado Salmito (PDT), denomina de João Paulino dos Santos a estrada conhecida como "Variante" no município de Ubajara.

Do deputado Davi de Raimundão (MDB), o PL 680/2019 denomina Marcos Stenyyo dos Santos Grangeiro a areninha município de Granjeiro.

O PL 11/2021, do deputado Marcos Sobreira (PDT) e coautoria do deputado Guilherme Landim (PDT), denomina de Joacilo de Oliveira Bernardo a areninha localizada no bairro Esplanada, em Iguatu. Também do deputado Marcos Sobeira, o PL 30/2021 denomina de vereador Chico Quincas a areninha a ser construída no município de Várzea Alegre.

Serão apreciados dois projetos de lei do deputado Guilherme Landim: o PL 50/2021, que denomina de Ana Lourdes Borges Machado o Centro de Educação Infantil (CEI), a ser construído em Caririaçu; e o PL 436/2021, que denomina de Francisco Adaumir Santos Silva a areninha no município de Saboeiro.

A deputada Aderlânia Noronha (SD) é autora do PL 347/2021, que denomina de Deusdete Loiola Filho o Centro de Educação Infantil (CEI) a ser construído no município de Parambu.

Da deputada Augusta Brito (PCdoB), o PL 362/2021 institui a Campanha Agosto Lilás no Ceará, para sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.

O PL 503/2021, dos deputados Elmano Freitas (PT) e Augusta Brito, altera dispositivo da Lei n° 15.854/2015 e inclui mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social no sistema de cotas de empresas contratadas pelo Governo do Estado do Ceará.

Por sua vez, o PL 468/2021, do deputado Audic Mota (PSB), autoriza o Poder Executivo a conceder isenção fiscal a instituições de ensino médio e superior que forneçam bolsas de estudos a atletas em situação de hipossuficiência.

O deputado Agenor Neto (MDB) submeteu o PL 490/2021, que versa sobre o atendimento psicológico prioritário aos profissionais da educação vítimas de agressões ou ameaças.

Do deputado Bruno Pedrosa (Progressistas), o PL 506/2021 inclui os festejos de Nossa Senhora das Dores, no município de Aracoiaba, no Calendário Oficial de Eventos do estado.

O PL 545/2021, do deputado Ap. Luiz Henrique (Progressistas), proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes nas escolas, secretarias, agências, autarquias, fundações, institutos e demais repartições públicas e privadas de atendimento ao público no Ceará.

Os parlamentares apreciarão ainda duas propostas do deputado Walter Cavalcante (MDB): o PL 558/2021, que considera de utilidade pública o Instituto Melvin Edward Huber, em Fortaleza; e o PL 617/2021, que concede o Título de Cidadão Cearense ao Bispo Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos.

Também será deliberado o PL 570/2021, de Fernando Santana (PT), que denomina de Heitor de Santana o trecho da CE-496 que liga o distrito de Missão Nova à Vila Gameleira de São Sebastião, em Missão Velha. A matéria é correlata ao PL 575/202, do deputado Osmar Baquit (PDT).

Do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), o PL 578/2021 inclui no Calendário Oficial de Eventos o "Dia da Favela", que será comemorado no dia 4 de novembro.

O deputado Renato Roseno (Psol) é autor do PL 593/2021, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards no Calendário Oficial do estado do Ceará.

O PL 614/2021, do deputado Fábio Galvão (PMN), trata da regulamentação do uso de veículos de apoio a ciclistas nas rodovias do Ceará.

O colegiado apreciará ainda 28 projetos de indicação de parlamentares. As matérias aprovadas seguirão para apreciação em reunião conjunta das comissões temáticas.

As reuniões das comissões técnicas podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), site e página da AL no Facebook.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do Ceará

CEARÁ: MULHERES NO PODER

Governador Camilo Santana ladeado pela desembargadora Joriza Magalhães e pela vice-governadora Izolda Cela (Foto: Divulgação/ TJCE)

Ceará terá sua primeira mulher governadora com a posse de Izollda  Cela (PDT), que a partir de abril, assume com a saída de Camilo Santana (PT), para concorrer ao Senado. 

Formada em psicologia pela UFC, especializou-se em Educação infantil pela UECE e em Gestão Pública pela UVA, onde se tornou professora do curso de pedagogia anos depois. Mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela UFJF, em Minas Gerais.

Antes de ingressar na vida pública Izolda atuou como psicóloga escolar e clínica no atendimento a crianças.

Em 2001, iniciou sua trajetória política ao assumir o cargo de Subsecretária de Desenvolvimento da Educação na gestão municipal de Sobral, no Ceará, cargo em que permaneceu até 2004. Também entre 2005 e 2006, atuou como Secretária de Educação do município e, entre 2007 e 2014, como Secretária de Educação do Estado do Ceará.

Nas eleições estaduais de 2014 e 2018 foi eleita vice-governadora na chapa encabeçada por Camilo Santana, tendo se tornado a primeira mulher a assumir o governo do Ceará, cargo ao qual deverá ascender com a saída de Camilo.

JUDICIÁRIO 

Há poucos dias, Camilo Santana nomeou a 16ª desembargadora do TJCE, Joriza Magalhães. A Corte tem 37% de integrantes mulheres, sendo presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

Joriza Magalhães chegou à Corte  encabeçando uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres e, dentre os 22 candidatos ao cargo, as cinco primeiras colocadas foram mulheres.

Magistrada com 28 anos de atuação na Justiça de 1º Grau, a desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro lembrou que "a última desembargadora que entrou no Tribunal, por antiguidade, foi uma mulher, agora, por merecimento, uma mulher, e nós temos uma lista grande de mulheres com essa expectativa também, de ascender ao Tribunal pelos seus méritos, pelos seus valores, pelos seus trabalhos."

REAPROXIMAÇÃO POSITIVA

 

Um dos fatos políticos que têm trazido bastante satisfação para o Ceará, notadamente os amigos do senador Tasso Jereissati (PSDB) e do ex-ministro Ciro Gomes, tem sido a crescente reaproximação entre os dois líderes, reconhecidos como responsáveis pela modernização administrativa e o crescimento econômico e social do Ceará. Tasso foi, na verdade, o patrocinador político de Ciro, mas ambos por conta dos caprichos da política afastaram-se. Agora, a duas grandes lideranças têm vários motivos para unirem-se politicamente, principalmente quando se trata de derrotar o bolsonarismo.

HEITOR FÉRRER E A “JANELA”

 O eleitorado, assim como as lideranças que apoiam o deputado Heitor Férrer, continuam de olho na “janela partidária”, para que possam saber em qual partido ele deverá ser filiado, após ter se desligado do Solidariedade, partido que lhe prometeu tudo, sem lhe dar nada. Aos defensores de Ciro Gomes, Lula da Silva e Jair Bolsonaro, ele já bateu martelo, e não apoiará nenhum deles. Heitor é um dos deputados mais atuantes da nossa Assembleia Legislativa nas últimas quatro décadas. Fala-se que ele estaria propenso ao PODEMOS, do senador Eduardo Girão e do ex-ministro  Sergio Moro. Será?

LEGADO DE BARROSO

 

A saída do ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Com o final do seu mandato à frente do Tribunal Superior Eleitoral, terminou constituindo-se um dos fatos políticos da semana passada. Em seu discurso de despedida, Barroso, grande jurista e grande orador, deixou para os colegas e para toda a Justiça Eleitoral um legado de ensinamentos com que se moralizar o nosso sistema político brasileiro, um dos mais desrespeitados do Ocidente. Para ele, uma das pragas da nossa política, vem sendo a presença de políticos maus perdedores, para quem a política ainda não encontrou remédio.

"BARRADA NO BAILE"

 

Lewandowski, do STF, proíbe Damares de abrir Disque 100 para não vacinados

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (14) que os ministérios da Saúde e da Mulher, Família e Direitos Humanos modifiquem notas técnicas que se opõem ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19.

Foto: Reprodução /Agencia Brasil

Lewandowski ainda determina que o Disque 100, canal do governo para denúncias de violações dos direitos humanos, deixe de ser usado para queixas contrárias à exigência de comprovante de vacinação.

Nessas notas técnicas terá que constar a interpretação validada pelo Supremo, de que “a vacinação compulsória não significa vacinação forçada, por exigir sempre o consentimento do usuário”.

Porém, a obrigatoriedade pode “ser implementada por meio de medidas indiretas, as quais compreendem, dentre outras, a restrição ao exercício de certas atividades ou à frequência de determinados lugares, desde que previstas em lei, ou dela decorrentes”.

As notas também deverão informar que o passaporte vacinal pode ser implementado, de acordo com suas competências, tanto pela União como pelos estados, Distrito Federal e municípios.
Segundo o ministro do STF, “ao disseminarem informações matizadas pela dubiedade e ambivalência, no concernente à compulsoriedade da imunização, [os ministérios] prestam um desserviço ao esforço de imunização empreendido pelas autoridades sanitárias”.

Ele afirma ainda que as pastas, respectivamente comandadas pelos ministros Marcelo Queiroga e Damares Alves, contribuem “para a manutenção do ainda baixo índice de comparecimento de crianças e adolescentes aos locais de vacinação, cujo reflexo é o incremento do número de internações de menores em unidades de terapia intensiva –UTIs– em 61% em São Paulo”.

Como o jornal Folha de S.Paulo revelou, a nota técnica distribuída pela pasta de Damares concluía que “medidas imperativas de vacinação como condição para acesso a direitos humanos e fundamentais podem ferir dispositivos constitucionais e diretrizes internacionais”.

Além disso, na visão de integrantes da pasta, essas medidas podem contrariar princípios bioéticos, ferir a dignidade humana e “acabar por produzir discriminação e segregação social, inclusive em âmbito familiar”.

O ministério havia colocado o Disque 100 à disposição de pessoas antivacinas que passem por “discriminação”.

Já a nota técnica da Saúde recomendava, a respeito de vacinação de crianças de 5 a 11 anos, a inclusão “de forma não obrigatória” nesta faixa etária “naqueles que não possuam contraindicações, no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO)”.

Para o ministro do Supremo, não é admissível que o estado aja em contradição com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que deu aval à imunização de crianças.

Isso, segundo ele, “além de contrariar a legislação de regência e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal”, adota “postura que desprestigia o esforço de vacinação contra a Covid-19”.

Na decisão, Lewandowski determina a intimação pessoal tanto de Damares quanto de Queiroga sobre a decisão. A decisão do ministro será levada, segundo ele, ao plenário do STF, para a análise de todos os integrantes.

 Fonte: Folhapress

Aprovada urgência para regras sobre contratação de publicidade oficial em mídias sociais Fonte: Agência Câmara de Notícias

Deputados discutem propostas no Plenário da Câmara. 

Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, por 263 votos a 162, o regime de urgência para o Projeto de Lei 4059/21, do deputado Cacá Leão (PP-BA), que permite à administração pública usar regras específicas para contratação de publicidade na licitação de serviços de comunicação digital (mídias sociais, tecnologias, plataformas, dispositivos e canais digitais) e de comunicação corporativa (relações com a imprensa e relações públicas).

O projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Governador e deputados estaduais visitam obras do Hospital Universitário do Ceará

O governador Camilo Santana (PT) e os deputados estaduais, logo mais, às 14h30mim, realizam visita técnica ao Hospital Universitário do Ceará  para verem, “in loco”, o andamento das obras daquela unidade hospitalar.

Localizado, à Rua Betel, S/N, próximo à Rua Holanda, no bairro Itaperi,  em Fortaleza, o complexo hospitalar,  considerado o maior do Estado, está sendo erguido em uma área de 79,5 mil m² da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e está orçado em R$ 274,7 milhões. Até o momento foram executados 42%  da obra.

NÃO CONFIOU

 

O pré-candidato a governador do Ceará, deputado Capitão Wagner  (PROS), acaba de sofrer mais um sério desfalque na sua pré-campanha. Como vinha sendo previsto, o vereador e presidente do Republicanos na Câmara Municipal de Fortaleza, Ronaldo Martins, após acertos com o senador Cid Gomes, do PDT, terminou por resolver passar para a base do Governo do Estado, trazendo com ele lideranças e representantes da capital e do interior. O prejuízo fica para Wagner, que termina apoiado pelo espalhafatoso André Fernandes, e pelo “beija-pé” de Bolsonaro, Delegado Cavalcante e outros iguais.

"ALÉM DE QUEDA, COICE"

Atendendo a dramáticos apelos de fazendeiros e criadores de gado em geral, o presidente da FAEC, Amílcar Silveira solicita junto ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa a implantação imediata de Delegacias Especializadas contra onda incontida de roubos desses animais, causadores de prejuízos imensos para esse setor. Trata-se de roubo feitos por especialistas.  É triste a situação do homem do campo, sabendo-se que mesmo quando  São José se apieda do sofrido sertanejo e envia um bom inverno, evitando a morte do gado pela sede nas constantes secas, outras “pragas” assolam a área rural cearense.

AL e Comitê da Cruz Vermelha assinam acordo de cooperação nesta quarta-feira

A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Comitê de Responsabilidade Social, assina, nesta quarta-feira (16/02), às 9h30, no Salão Nobre da Casa, acordo de cooperação com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). A parceria busca desenvolver e implementar a metodologia Comportamentos mais Seguros (CMS) na Casa.

Por meio dessa metodologia, é possível construir estratégias de gestão de risco para responder às consequências de violência que impactam a prestação de serviços públicos e, consequentemente, representam obstáculos para o alcance dos objetivos institucionais.

Um dos objetivos principais desse recurso é disponibilizar saberes e técnicas para que os profissionais que atuam na prestação de serviços públicos essenciais possam avaliar melhor o contexto do local onde atuam, a fim de adotar de forma consciente comportamentos mais seguros preventivos e condutas que podem limitar as consequências da violência armada, caso um incidente de segurança venha a acontecer.

Para  implementar a metodologia, após firmarem convênio, a Assembleia Legislativa e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha realizarão um curso virtual sobre a metodologia para os órgãos e núcleos da Casa.

O orientador da Célula de Saúde e Segurança do Trabalho, do Comitê de Responsabilidade Social da AL, doutor Joaquim Garcia, explica que o curso, em primeiro momento, será voltado para os servidores do Departamento de Assistência Social e Saúde (DSAS) da Casa. “Esse curso vai ajudar na capacitação dos nossos profissionais, possibilitando desenvolver comportamentos mais seguros no ambiente de trabalho. A formação será on-line, por meio da plataforma do Comitê da Cruz Vermelha Internacional. A carga horária será de 8h, em cinco módulos, com certificação ao final do curso”, adiantou.

O evento deverá contar com a participação da primeira-dama do Legislativo, Cristiane Leitão; do chefe da Delegação Regional do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, Alexandre Formisano; do chefe do escritório do CICV em Fortaleza, Eliott Wood, e orientadores das células do Comitê de Responsabilidade Social da Casa.

COMITÊ INTERNACIONAL

Fundado em 1863, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha trabalha no mundo todo para levar assistência humanitária às pessoas afetadas por conflitos e pela violência armada e para promover as leis que protegem as vítimas da guerra. A organização trabalha em conjunto com autoridades para tratar também das consequências da violência urbana e fortalecer serviços essenciais de saúde, educação e assistência social.

NÚCLEO

O Núcleo de Responsabilidade Social na AL tem a finalidade de identificar e exercer ações eficientes do Estado no que se refere a uma gestão socialmente responsável e igualitária na comunidade do seu entorno. Seu propósito é atuar como instrumento de redução dos impactos negativos no meio ambiente e na comunidade do entorno, preservando recursos ambientais e culturais, atento à desigualdade socioeconômica, a fim de promover o desenvolvimento da localidade para uma sociedade sustentável, utilizando a informação, sensibilização e a execução de ações, junto aos parceiros, colaboradores e comunidade. 

Fonte: Agência de Notícias da AL-CE

FUTURA ASSEMBLEIA

 

A eleição para as 46 vagas da Assembleia Legislativa, neste ano, segundo tem afirmado e advertido o senador Cid Gomes, em relação às perspectivas do PDT e demais siglas para a futura Casa do povo, será totalmente diferente de eleições com coligações proporcionais. Será cada um por si. O PT, por exemplo, se desdobrará para a eleição de uma bancada de 17 deputados devendo quantidade aproximada ser eleita pelos partidos aliados. Para isso haverá absoluto respeito para com as reservas eleitorais de todos os partidos governistas. Regra que, para ele, será bastante rígida.

Aliança da liberdade

O pleito deste ano, dadas as condições excepcionais em que será disputado, deverá ser marcado pela maneira diferente de tratar partidos aliados do PDT-PT. Segundo as mais recentes orientações do comando do PDT, enquanto os pedetistas estejam na obrigação de votar e de defender o nome do partido para a presidência, no caso Ciro Gomes, e para o Governo do Estado, os aliados cujos partidos também tiverem candidatos a presidente devem votar nestes. Trata-se de modo sensato de manter os votos aliados para governador e senador. Será o fim das chamadas chapas “de cabo a rabo”. 

Move Ceará debate ações para o desenvolvimento do Litoral Norte

 A Assembleia Legislativa realiza mais um encontro Move Ceará, nesta terça (15/02) e quarta-feira (16/02). O Litoral Norte cearense será tema desta edição, que irá debater ações prioritárias para o desenvolvimento da macrorregião formada por 13 municípios.

Representações dos setores de agronegócio e agricultura familiar, turismo e eventos, movelaria e economia do mar irão participar do diálogo promovido pela Assembleia Legislativa e a plataforma de negócios TrendsCE com setor produtivo da macrorregião.

Tendo em vista os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19, o evento será virtual, com debates às 10h e às 15h.
Com uma área territorial de mais de 9 mil km², essa macrorregião é composta por 13 municípios e concentra cerca de 4% da população de todo o Estado, de acordo com levantamento divulgado em 2016 pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com diversidade de vocações econômicas, a macrorregião participa em 2,72% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, com PIB de aproximadamente R$ 4 milhões, de acordo com levantamento divulgado em 2019 pelo Ipece e pelo IBGE.

O município de Marco apresenta destaque no setor moveleiro, com maior concentração produtiva de móveis entre os municípios da macrorregião. O turismo, por sua vez, é uma das vocações da macrorregião com maior destaque em Jijoca (onde se localiza a Vila de Jericoacoara) e em Camocim. O setor de confecções é destaque em Morrinhos, enquanto a carcinicultura (criação de crustáceos) e a pesca ganham maior proeminência em Acaraú e Camocim.

Fruto da parceria entre a Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, e a plataforma de negócios TrendsCE, o Move CE revisitou importantes planos de desenvolvimento econômico em execução no Ceará. A partir do diagnóstico já realizado pelos estudos, o projeto se dedica à priorização de ações de curto prazo por meio da escuta ativa dos principais agentes estratégicos e atores do Estado a partir da realização de 14 encontros regionais, um em cada macrorregião cearense.

ENCONTROS

Nos próximos meses, o Move Ceará deve realizar encontros nos municípios de Iguatu (Centro-Sul), Aracati (Litoral Leste), Itapipoca (Litoral Oeste/Vale do Curu), Baturité (Maciço de Baturité), Tianguá (Serra da Ibiapaba), Quixeramobim (Sertão Central), Canindé (Sertão de Canindé), Crateús (Sertão de Crateús), Tauá (Sertão dos Inhamuns) e Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe).

Todo o levantamento estratégico das macrorregiões do Ceará estará disponível na plataforma Move Ceará (www.movece.com.br), que agrupa o acervo completo de notícias e materiais acerca dos trabalhos da parceria em desenvolvimento no Estado.

 

SERVIÇO

Encontro Move Ceará - Macrorregião Litoral Norte

Data: Dias 15 e 16 de fevereiro de 2022

Horário: 10h e 15h

Informações: coord.move@trendsce.com.br

Formato remoto

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa-CE

PRETO NO BRANCO - Coluna da Semana

 

                                     PARTIDOS ÁS TONTAS

         Segundo observavam no final da semana que terminou alguns especialistas em política, sejam em nível municipal, estadual ou federal, as agremiações partidárias, de um modo geral, nunca estiveram mais confusas, indecisas e hesitantes em relação ao pleito deste ano. Em outras ocasiões, a essa altura, muitas pré-candidaturas já haviam sido lançadas, assim como as coligações já estavam fechadas, faltando apenas a preparação para a campanha. Há que se destacar que a grande inovação para a disputa eleitoral será a ausência de coligações para os cargos parlamentares em todo o país, e com muitas incertezas.

         Se observarmos as opiniões emitidas por especialistas, inclusive, da grande imprensa do Sul, Sudeste e Distrito Federal, o que está mesmo gerando dúvidas e incertezas na esmagadora maioria dos políticos é essa novidade chamada de federação de partidos, também batizada de fusão. Como não poderia deixar de ocorrer, a referida novidade logo atraiu dois partidos, o PSL e o DEM que, mesmo sem serem os maiores do país, já constituem a federação mais poderosa, atraindo políticos oportunistas e profissionais, encantados com o bolão do Fundo Partidário e espaços na TV.

         Outras federações ou fusões, entretanto, começam a despontar, e, como não poderia deixar de acontecer, poderão reunir partidos sem nenhuma sintonia ideológica, a não ser a de querer ganhar votos e eleições a todo custo. Alguns exemplos poderiam florescer  como são os casos do PSDB e do MDB, devendo todos estar lembrados de que o primeiro foi gerado do segundo. De qualquer forma, o que se sabe é que a fusão “União Brasil” não apresentou até o momento um mínimo de organização ou de objetivos. Quanto aos menores e nanicos, nada mais restará do que serem tragados inevitavelmente pelos maiores.

CURTO-CIRCUITO

PROJETO HUMANO

 Na Assembleia Legislativa, o deputado Guilherme Landim (PDT), deu entrada a um projeto simples, mas de longo alcance humano. Trata-se da criação do Restaurante Popular Itinerante, não só na capital, como em algumas das maiores cidades do Ceará. Segundo ele, o principal objetivo é alimentar famílias ou pessoas em situação de rua, muitos deles sobrevivendo de esmolas e praticamente sem alimentação.

ABERTO O ‘AUÊ’!

  O PL, nem bem ainda foi resolvida a sua situação com a saída possível do prefeito e presidente Acilon Gonçalves, já vê antecipada uma situação atípica, a começar pelo deputado André Fernandes assumindo a presidência, como ele diz que quer Bolsonaro. Mas, a maior “novidade” No PL são os candidatos que começam a ser anunciados: André e delegado Cavalcante, federal; Inspetor Alberto, Senado; Neto, AL. Com esse bloco, vai ser difícil conseguir ajudar o deputado Capitão Wagner. Está aberto o ”auê”.

RETORNO PARA MEXER

 De volta à AL-CE depois de fortalecer o PP, partido dirigido pelo seu filho AJ Albuquerque, e no qual deverá ingressar deixando o PDT, o deputado Zezinho Albuquerque retorna às atividades políticas, e agitando o clima sucessório, lançando-se até candidato ao Governo do Estado. Sobre isso, ele alega ser apenas um direito a que outros pré-candidatos estão tendo, além da vontade de ajudar a melhorar as condições de quem necessita de ajuda.

 SEM BOLSONARISMO

Um ponto que tranquiliza os governistas, apoiadores de Lula e de Ciro Gomes, Zezinho assegura que jamais se passaria para as bandas do bolsonarismo, mesmo o filho AJ estando do lado de lá. Ninguém poderá negar o seu notável trabalho na Secretaria das Cidades, onde ajudou o Governo e o PP, ao mesmo tempo em que consolidou o governo de Camilo em todo o estado.

ANÁLISE

Observadores, entretanto, interpretam a situação de Zezinho sob dois ângulos: Zezinho estaria visando o quarto mandato na presidência da Assembleia Legislativa, ou, a vice do futuro candidato governista. Em cabeça de político nunca se sabe o que realmente há, como neste caso.  

CONSULTA ELEITORAL

No final da semana, entre os comentários políticos sobre a futura campanha eleitoral, começou a ser divulgada a possível decisão do PDT, sobre uma espécie de consulta ao eleitorado (e não prévia interna), entre s lideranças do interior e da capital, sobre as preferências a respeito dos pré-candidatos Evandro, RC, Mauro Filho e Izolda. A verdade é que cada um  tem avançado a seu modo, com grande equilíbrio entre eles.

MOMENTO HISTÓRICO

 Chamou atenção, e deverá passar a ser registrada no momento histórico do Ceará, a solenidade da inauguração, pelo governador Camilo, da ampliação do Porto do Pecém. Naquela ocasião, foi possível reunir os ex-governadores Tasso, Ciro Gomes e Cid Gomes, todos importantes para o magnífico projeto do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

O PESO DO RIO  I

Na tarde de sexta-feira o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, o político mais bem avaliado daquele estado, recebeu, para lhe confirmar integral apoio o pré-candidato Ciro Gomes à presidência da República.

O PESO DO RIO II

Segundo justificou Eduardo Paes, Ciro foi um dos principais responsáveis pelas suas três eleições para dirigir a capital carioca, que tem mais de três milhões de eleitores. Ciro está decidido a concentrar o seu início de campanha no Rio e São Paulo, onde o PDT é forte e também conta com aliados fortes. Enquanto isso, o senador id deverá continuar comandando a sua apanha no Nordeste.