terça-feira, 31 de janeiro de 2023

ALECE: POSSE DOS NOVOS DEPUTADOS


Nova composição que toma posse na Alece tem 14 partidos e maior participação feminina.
Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (01/02) aconteceu, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), a posse dos 46 parlamentares eleitos para o período 2023-2026. Ao todo, 14 partidos conquistaram assentos na Alece. O PDT segue como a legenda com maior número de parlamentares na Casa, seguida do PT. A Legislatura que se inicia também conta com um maior número de deputadas em comparação com as legislaturas anteriores.

O PDT lidera a quantidade de mandatos na Casa. São 13, no total, exercidos pelos deputados Evandro Leitão, Sérgio Aguiar, Romeu Aldigueri, Cláudio Pinho, Osmar Baquit, Guilherme Landim, Marcos Sobreira, Jeová Mota, Antonio Henrique, Lia Gomes, Queiroz Filho, Oriel Filho, e Salmito.

Com oito integrantes, a bancada do PT é a segunda com maior número de parlamentares: Fernando Santana, De Assis Diniz, Moisés Braz, Jô Farias, Júlio César Filho, Juliana Lucena, Missias Dias, e Larissa Gaspar.

PL e União Brasil vem na sequência com quatro representantes em cada legenda. Pelo PL, assumem mandato os deputados Carmelo Neto, Marta Gonçalves, Dra. Silvana e Alcides Fernandes. O União Brasil conta com os deputados Firmo Camurça, Dr. Oscar Rodrigues, Sargento Reginauro e Felipe Mota.

O PSD será representado por Gabriella Aguiar, Dr. Lucílvio Girão e Fernando Hugo; enquanto o MDB segue com Agenor Neto, Daniel Oliveira e Davi de Raimundão; e o PP com os deputados Zezinho Albuquerque, João Jaime e Leonardo Pinheiro. Com apenas dois representantes, o Republicanos mantêm sua representação na Casa com os deputados David Durand e Apóstolo Luiz Henrique

Encerra o quadro de parlamentares os deputados Renato Roseno (PSol), Alysson Aguiar (PCdoB), Luana Ribeiro (Cidadania), Emilia Pessoa (PSDB), Lucinildo Frota (PMN) e Stuart Castro (Avante).

Três suplentes foram empossados com a licença dos deputados Moisés Braz (PT), Salmito (PDT), Zezinho Albuquerque (PP) para assumir secretarias de Estado. Devem assumir os deputados Bruno Pedrosa (PDT), Nizo Costa (PT) e Antonio Bie (Progressistas).

No total, 25 deputados estaduais no exercício do mandato conquistaram cadeiras, enquanto 21 estarão estreando no Legislativo estadual, de acordo com a totalização dos votos concluída pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PARTICIPAÇÃO FEMININA

A participação feminina no Parlamento cearense também se amplia com o início da nova legislatura. Ao todo, nove mulheres assumem mandatos parlamentares em 2023. Na última legislatura, a Casa contou com seis deputadas: Patrícia Aguiar (PSD), que deixou a Casa para assumir a prefeitura de Tauá; Augusta Brito (PCdoB), que foi eleita senadora pelo Ceará; Fernanda Pessoa (União Brasil), eleita deputada federal; Erika Amorim (PSD), Aderlânia Noronha (SD), e Dra. Silvana (PL), reeleita deputada estadual.

Juntamente com Dra. Silvana,  assumiram novos mandatos as deputadas Lia Gomes (PDT), Juliana Lucena (PT), Larissa Gaspar (PT), Jô Farias (PT), Gabriella Aguiar (PSD), Luana Ribeiro (Cidadania), Emilia Pessoa (PSDB), e Marta Gonçalves (PL).

Fonte: Agência de Notícias da ALECE

PRETO NO BRANCO, coluna da semana

 Meio atrasadinha, mas, saiu.

                              O que interessa à população

         Nesta quarta-feira (01/02), é dia de posse no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará que, assim como os demais estados brasileiros, vai viver mais um início de atividades legislativas, com a entrada em cena de 46 deputados eleitos para o quadriênio 2022/2026, a quem a população elegeu, e, mais uma vez na esperança de que possamos ver um Ceará recuperado da crise causada pela pandemia da COVID-19. Apesar de o Ceará ter tido nas gestões dos ex-governadores Camilo Santana e Izolda Cela destaque nacional, graças à firmeza como conduziram os problemas e soluções que os desafiaram, o que não ocorreu em outros estados da nossa Federação. A posse acontecerá no Plenário 13 de Maio

         Há alguns meses, quando os partidos políticos e suas liderança ainda ensaiavam as suas  primeiras manobras visando futuras candidaturas, havia uma justificada previsão de que, com o PDT e o PT aliados e conduzindo mais 16 partidos, o pleito para o Governo do Estado não passaria de um “cumprimento de tabela”, como ocorre no futebol quando a situação já está decidida. Não foi o que ocorreu. O PT não admitia deixar a cabeça de chapa. Outros desencontros ocorreram, e o PT teve a vitória com que  sonhava há décadas.

           O que, entretanto, mais interessa aos milhões de cearenses é que, com ou sem uma aliança PT-PDT, não seja quebrado o ritmo alcançado pela administração de Camilo, otimamente complementada pela professora. O governador Elmano terá a volumosa bancada de apoio de que necessita para ter aprovados todos os seus projetos, até porque o que restou do bolsonarismo do Ceará é apenas de uma meia dúzia de deputados que, segundo se comenta aderirão ao Governo. Que seja, contanto que haja menos fome e mais educação, empregos e segurança.

                                  CURTO CIRCUITO

Como já falamos no comentário acima, nesta quarta-feira (01), acontecerá a posse, na ALECE, dos 46 deputados eleitos para o período 2023-2026. Em seguida, será a eleição da nova mesa diretora. O atual presidente Evandro Leitão (PDT), deverá, tranquilamente, ser reconduzido a presidência da Casa, fazendo jus ao cargo por sua competência em costurar alianças, além do excelente trabalho que desenvolveu em sua gestão.

TRIBUNA POPULAR

 Mais inovações importantes estão inclusas no novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Além da quase extinção de votações secretas, tão rejeitadas pela sociedade, a Casa passará a realizar, mensalmente, no Plenário 13 de Maio a “Tribuna Popular”, sessão da qual poderão participar representantes de até três entidades de classe em defesa dos interesses e direitos da sociedade. Trata-se da mais importante abertura proporcionada pela ALECE à população, cujos representantes poderão expor os grandes problemas e na presença dos parlamentares.

PACTO FEDERAL

 O governador do Ceará, Elmano de Freitas, foi o primeiro entre os demais governadores a destacar, no encontro no Fórum de Governadores, a necessidade e urgência do Pacto Federativo, pelo qual já haviam se empenhado o ex-deputado Pinheiro Landim, e, recentemente, o deputado Danilo Forte.

ADVERTÊNCIA

 A lógica dos defensores do Pacto Federativo vem acompanhada de séria advertência, ou seja, sem uma perfeita parceria da União, Estados e Municípios, os três setores estarão irremediavelmente prejudicados, e com isso, os milhões de brasileiros.

MAIS MÉDICOS

 Um dos grandes problemas a serem solucionados pelo governador Elmano de Freitas, ainda tem a ver com o setor da Saúde, que é a falta de médicos para atender à população nos pequenos municípios e locais distantes. Conforme adverte o deputado e médico Antonio Granja (PDT), o problema não é nem nunca foi de quantidade de médicos o que é uma verdade.

LEVANTAMENTO

Recente levantamento do Mirante da Saúde mostra que 90% dos novos médicos formados priorizam trabalhar nas capitais e grandes cidades. Justifica-se assim, a necessidade da contratação de médicos estrangeiros, com destaque da América Latina.

LIDERANÇA

 Depois de carregar nas costas por vários anos a presidência do PT do Ceará, De Assis Diniz conseguiu, finalmente, o mandato de deputado estadual, devendo ser o líder da sigla na ALECE, depois de ter também conduzido a Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

APRESSADINHO

Com a fama conquistada de parlamentar adepto de bate-bocas na Câmara Municipal de Fortaleza, o agora deputado estadual Sargento Reginauro (União Brasil), já se antecipa e adverte que fará, se necessário, críticas contundentes ao governador Elmano e ao presidente Lula.

GUERRA ABERTA

Segundo observadores da política do Ceará, se não houver mudanças de atitudes das principais lideranças políticas regionais, poderemos ter a campanha eleitoral de 2024 transformada numa autêntica guerra. E dessa vez não será entre lulistas e bolsonaristas, mas, entre pedetistas e petistas. Isso porque enquanto algumas lideranças do PDT ainda batalham por reatamento da aliança com o PT, outras, como o ex-,prefeito Roberto Cláudio e o atual prefeito Sarto se preparam para enfrentar o PT.

CULTURA

 O setor cultural, cada vez mais carente de mais apoio em todo o Estado, está agora sob o comando d Luísa Cela, que, espera-se, ter a herança genética da sua genitora, ex-governadora Izolda Cela. Sabendo da necessidade da formação de uma equipe de alto nível para enfrentar esse desafio, ela já levou para o seu lado Joaquim Cartaxo, Diretor do SEBRAE-CE, e o consagrado compositor e cantor Ednardo, a quem caberá direcionar as medidas e recursos destinados a dinamizar todas as atividades e aproveitar a vocação musical dos cearenses.

CAFÉ COM TAPIOCAS

Na semana passada, o badalado vereador Erivaldo Xavier, ou Cônsul do Povo, ao festejar o seu aniversário, o fez de modo bem diferente,  convidando as suas lideranças e amigos para o Espaço das Tapioqueiras, na Messejana.  Para o festivo momento, ele “brindou” a todos com uma tapioca, cujo sabor era ao gosto do freguês, digo, convidado.

Vassourada: Ganharam mas não levaram

Lula retira indicações a cargos federais

feitas por Bolsonaro

O Diário Oficial da União desta terça-feira, último dia do mês de janeiro (31), traz a vassourada que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu nas indicações de nomes feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar cargos em órgãos públicos, agências reguladoras e embaixadas brasileiras no exterior.

 Muitas dessas indicações foram realizadas nos últimos dias de Bolsonaro, ou seja, depois da derrota nas eleições de outubro e que ainda estavam pendentes de votação e aprovação na Câmara e no Senado da República.

Como o Congresso Nacional retoma  as suas atividades legislativas no dia 1º e essas indicações de Bolsonaro deveriam retornar a tramitar, Lula apressou-se  em retirar essas indicações.

Confira as indicações canceladas:

- Helio Ferraz de Oliveira, indicado em 9 de dezembro de 2021 a diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine);

- Daniel de Macedo Alves Pereira, indicado em 10 de novembro de 2022 à recondução como chefe da Defensoria-Pública da União;

- André Elias Marques, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Mineração (ANM);

- André Ruelli, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);

- Ronaldo Jorge da Silva Lima, indicado em 11 de novembro de 2022 à recondução como diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM);

- José Mauro Esteves dos Santos, indicado em 2 de junho de 2022 a diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), cargo com mandato de quatro anos;

- Jefferson Borges Araújo, indicado em 2 de junho de 2022 a diretor da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), cargo com mandato de três anos;

- Luciana Lauria Lopes, indicada em 18 de novembro de 2022 a ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);

- Edgar Ribeiro Dias, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);

- João Paulo Dias de Araújo, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);

- André Chermont de Lima, diplomata indicado em 13 de dezembro de 2022 a embaixador do Brasil em Emirados Árabes Unidos;

- Miguel Griesbach de Pereira Franco, diplomata indicado em 17 de novembro de 2022 a embaixador do Brasil na Turquia;

- Paulino Franco de Carvalho Neto, diplomata indicado em 7 de novembro de 2022 a embaixador do Brasil na França e, cumulativamente, no Principado de Mônaco;

- Sarquis José Buainain Sarquis, diplomata indicado em 26 de setembro de 2022 à representação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e outras organizações econômicas em Genebra na Suíça;

- Reinaldo José de Almeida Salgado, diplomata indicado em 21 de setembro de 2022 a embaixador do Brasil na Holanda (Reino dos Países Baixos);

 - Paulo Roberto Caminha de Castilhos França, diplomata indicado em 21 de setembro de 2022 a embaixador do Brasil na Grécia (República Helênica);

- Hélio Vitor Ramos Filho, diplomata indicado em 7 de julho de 2022 a embaixador do Brasil na Argentina;

- Fernando Simas Magalhães, diplomata indicado em 10 de agosto de 2022 a embaixador do Brasil na Itália e, cumulativamente, em San Marino e Malta.

Com informações da Agência Brasil

MEC divulga novos prazos de inscrição para o Sisu, Prouni e Fies

 Confira datas

Foto: Divulgação/Agência  Brasil

O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

 Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados, conforme anúncio feito em dezembro pelo MEC.

 

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março. As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março. E para o Fies, terão início no dia 7 de março e terminarão no dia 10 do mesmo mês.

 

Segundo o MEC, em todos os processos seletivos, a classificação tem por base a nota obtida na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022.

 

“Para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever”, informou o Ministério da Educação.

 

Veja as datas

 

Sisu

Inscrições: 16 a 24 de fevereiro

Resultado: 28 de fevereiro

 

Prouni

Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março

Resultados: 7 de março (1ª chamada); e 21 de março (2ª chamada)

 

Fies

Inscrições: 7 a 10 de março

Resultado: 14 de março.

 

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

Wellington Dias diz que Ceará é referência para o governo federal em políticas sociais


Foto: Reprodução

O Ceará é referência para o governo federal em políticas sociais. A afirmativa é do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), em reunião com Onélia Santana, titular da Secretaria de Proteção, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará (SPS).  A declaração ocorreu durante reunião, realizada nesta quinta-feira (26), quando Onélia apresentou ao ministro as principais ações de sua pasta no Ceará.

 “O Ceará sempre nos inspirou no Brasil e, de modo especial, no Nordeste. Na educação, mas também, na área social e em outras áreas, de forma centrada na ciência, naquilo que verdadeiramente melhora a vida das pessoas. Na primeira infância, cuidar de adolescentes, aqui integrados com a família, o Ceará é referência. Na integração intersetorial, como quer o próprio presidente Lula, eu sei que o Ceará também é um modelo”, enfatizou o ministro.

Wellington Dias antecipou ainda que a experiência cearense será melhor compreendida em visita técnica do Ministério ao estado . “Eu e ela vamos estar juntos dialogando com o presidente Lula, que é um homem muito sensível, para ter uma fonte de garantia de recursos todos os anos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). A gente tem a garantia pro Bolsa Família, mas precisa ter para a rede. E, é claro, a partir daí, uma parceria com os estados, com os municípios, a sociedade, pra que a gente possa acelerar, planejar de modo mais técnico, mais integrado cientificamente o Brasil inteiro”, ressaltou ele, ao falar sobre pedido feito por Onélia de garantia de recursos para fortalecer a assistência social no estado.

“O Ceará sempre nos inspirou no Brasil e, de modo especial, no Nordeste. Na educação, mas também, na área social e em outras áreas, de forma centrada na ciência, naquilo que verdadeiramente melhora a vida das pessoas. Na primeira infância, cuidar de adolescentes, aqui integrados com a família, o Ceará é referência. Na integração intersetorial, como quer o próprio presidente Lula, eu sei que o Ceará também é um modelo. Integrar junto com o social, educação, meio ambiente, cultura e esporte, também com resultados, lá naquela comunidade que mais precisa, ter ali as condições deste atendimento”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em reunião, em Brasília, nesta quinta-feira (26), com a titular da Secretaria de Proteção, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado, Onélia Santana, que apresentou as principais ações, projetos e programas da SPS no estado.

Wellington Dias antecipou que a experiência cearense será melhor compreendida em visita técnica do Ministério ao Ceará, “que é referência nas políticas pro Brasil”. “Eu e ela vamos estar juntos dialogando com o presidente Lula, que é um homem muito sensível, para ter uma fonte de garantia de recursos todos os anos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). A gente tem a garantia pro Bolsa Família, mas precisa ter para a rede. E, é claro, a partir daí, uma parceria com os estados, com os municípios, a sociedade, pra que a gente possa acelerar, planejar de modo mais técnico, mais integrado cientificamente o Brasil inteiro”, ressaltou o ministro sobre pedido da secretária Onélia de garantia de recursos para fortalecer a Assistência Social.

ALECE: Aviso de Credenciamento de Imprensa

*Sessão de Posse dos deputados e deputadas estaduais*


A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza na próxima quarta-feira (01/02), às 9 horas, no Plenário 13 de Maio, a posse dos deputados e deputadas estaduais para a 31ª Legislatura. Haverá ainda a votação para a composição da Mesa Diretora. 

Na quinta-feira (02/02), também às 9 horas, no Plenário 13 de Maio, será realizada a sessão solene de instalação da legislatura. Na ocasião, o governador Elmano de Freitas fará a leitura da mensagem governamental. 

Em ambos os eventos haverá controle de acesso de convidados, autoridades e imprensa, com espaço exclusivo para captação de imagens. A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Casa, TV Assembleia e FM Assembleia.

*Credenciamento*
Veículos e profissionais de imprensa que farão a cobertura devem enviar inscrição até o meio-dia da próxima segunda-feira (30/12) pelo link [https://forms.gle/8gqRkHvmYBLCdt8m8]. Cada veículo de comunicação poderá cadastrar uma equipe para a posse (01/02). O mesmo credenciamento valerá também para a abertura dos trabalhos legislativos (02/02).

*SERVIÇO:*

Sessão de Posse dos deputados e deputadas estaduais
LOCAL: Plenário 13 de Maio - entrada pela rua Barbosa de Freitas.
DATA: 01/02/2023 (quarta-feira)
HORA: 9 horas

Sessão Solene de Instalação da Sessão Legislativa 
LOCAL: Plenário 13 de Maio - entrada pela rua Barbosa de Freitas.
DATA: 02/02/2023 (quinta-feira)
HORA: 9 horas

Obs: traje Passeio Completo - terno e gravata para homens (profissionais de imagens podem optar também por colete)

Acompanhe ao vivo:
📺 31.1 HD Digital
📻 96,7MHz
⌨️ Site Alece (https://bit.ly/3Cjs7Ub)
Com Agência de Notícias da ALECE

segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

PRETO NO BRANCO - Coluna da semana


                                            UM PACTO URGENTÍSSIMO

         Inicia-se no Brasil mais um período governamental, e, mais uma vez, vem â tona as condições difíceis em que se encontram milhares de municípios mais pobres do país, o que é da plena consciência de governantes e governadores. O caminho para livrar das dificuldades essas unidades municipais, conforme reconhecem todos os deputados e senadores seria o Pacto Federativo. Alguns parlamentares cearenses já se empenharam nesse sentido, como o então deputado Pinheiro Landim, que defendeu a doação do FPM dos municípios mais ricos para os mais pobres.

         O deputado Danilo Forte (PSDB), batalhou durante todo o quatriênio 2014-2018 na Câmara dos Deputados pelo Pacto Federativo, como caminho mais eficiente para se impedir o crescimento do número de municípios em perene condição de quase falência. Agora, mudou o comando do governo, mas, prevalece a mesma situação. Na sua campanha presidencial, a senadora Simone Tebet (MDB) alertava para a urgência de medidas para impedir a falência de municípios, que poderia se estender até aos Estados. Lula endossa o que ela advertiu.

Entre as medidas anunciadas por Lula e sua equipe econômica destaca-se a urgência de providências nesse sentido contra a pobreza total de milhões de brasileiros. Chegou, então, a hora de colocar em prática um Pacto Federativo, mesmo sabendo-se que existem problemas de grande urgência e inadiáveis. Isso, porque nem mesmo os municípios ricos conseguiram sair ilesos da crise econômica gerada pelos efeitos destrutivos da pandemia. O Brasil não pode aparecer perante o mundo como Nação onde ainda reina a pobreza e muita fome da população.

                                CURTO CIRCUITO  

ENTROSAMENTO

 De acordo com o que foi colocado no quadro de promessas de campanha, o governador Elmano de Freitas já se apressou em reunir-se com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em busca de saídas urgentes para a redução das filas de espera por cirurgias eletivas no Ceará, que chegam a milhares. Segundo Elmano, os recursos federais e estaduais já estão liberados, como resultado de uma eficiente parceria, que não chegou a se concretizar no quatriênio passado.

DE OLHO NO INTERIOR

 Enquanto parte das lideranças do PDT permanece “amarrada” aos problemas criados com o PT em 2022, outra parte prefere manter os olhos fixos nas lideranças do interior, onde o PDT conta com 66 prefeitos e 35 vice-prefeitos o que, convenhamos, é uma força respeitável em relação aos pleitos municipais de 2024. Segundo o deputado Eduardo Bismarck (PDT) já era hora do comando pedetista direcionar as ações para a conquista de mais prefeitos, o que mão é impossível.

RECUSANDO TUDO

Em pronunciamentos por ocasião de solenidades estado afora, o deputado Eunício Oliveira, chefe maior do MDB cearense, assegura ao seu eleitorado que não aceitará ministérios, secretarias ou quaisquer cargos, já que o seu alvo é reconquistar a força adquirida, e que, segundo ele, lhe foi tomada, enfraquecendo politicamente o Estado do Ceará. A meta, agora, é ajudar a consolidar a força política do presidente no Lula na Câmara e no Congresso Nacional, onde ele precisa superar a força bolsonarista o que, segundo ele, não é missão das mais fáceis.

NA MOSCA

 Embora sejam muitos os objetivos anunciados pelo presidente Lula e seu “staff”, um deles deveria estar produzindo até Carnaval antecipado. Trata-se do anuncio da isenção de Imposto de Renda para quem ganhar até cinco Salários Mínimos. Com isso, ele poderá corrigir uma das maiores injustiças tributárias do país, e no momento mais preciso, quando a quase totalidade dos brasileiros se empenha em acirrada batalha contra a crise  econômica.

ALÍVIO

Convenhamos que cobrar IR de quem ganha um salário e meio é medida de quem não respeita as necessidades de uma população. Se cumprir o que ele acena, isentando de Imposto de Renda quem ganha até cinco salários mínimos, o presidente Lula estará promovendo um alívio para pelo menos um terço dos brasileiros.

ARRANCANDO A VERDADE

 O ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Anderson Torres, assim como o general Braga Neto têm muito a explicar a respeito do clima de guerra e  de panico instalados em Brasília no último dia 08. Os ministros do TSE cobram deles explicações bem claras sobre a “bomba” da minuta em poder do ex-ministro Anderson Torres, que poderia mergulhar o país num inferno político. Por muito menos, já foram condenados e presos responsáveis por atos dessa natureza, que põem em risco milhões de brasileiros.

CHANCE

Para o deputado Osmar Baquit (PDT), por mais que o Estado do Ceará tenha elegido para Brasília uma bancada, de qualidade, embora com exceções, será a chance para o nosso Estado ganhar mais benefícios do Governo Federal, com o qual há grande harmonia. 

SEM EGOCENTRISMO

Baquit entende que será necessário que nenhum deputado aja com egocentrismo, defenda as prioridades do estado, e, sendo oposição não prejudique o trabalho dos que desejam o bem de todos os cearenses. A bancada federal do CE poderá ser modelo para as demais do Nordeste.

SONHANDO ALTO

 A imprensa de Brasília acompanha os passos do menino Júnior Mano (PL), jovenzinho, mas, esperto. Sua mais recente jogada foi garantir publicamente o seu apoio à candidatura do presidente da Câmara, Arthur Lira, à reeleição. Como apoio político nunca é de graça, Mano tá de  olho na  presidência da opulenta Comissão de Orçamento e Tributação.

SONHANDO ALTO II

Sonha alto mesmo, o jovem parlamentar cearense, já que a Comissão de Orçamento e Tributação é  de onde jorram fartos recursos do Orçamento para alguns dos mais importantes projetos e obras, e que se constitui numa das maiores fontes do desejo para qualquer político.

CASTIGO DE PESO

 Os “patrões” e financiadores dos vândalos e terroristas do dia 08 não terão boa vida a partir de agora, muito menos os seus “financiados” . Isso, diante da ação da Advocacia Geral da União- AGU, no sentido de que o Supremo Tribunal Federal promova o bloqueio de todos os bens e contas bancárias dos responsáveis por ajudar com dinheiro aqueles atos criminosos. Segundo a AGU, o que ocorreu naquela data foi muito mais greve do que está sendo do conhecimento da sociedade, e precisa ter impedida a repetição.

A NAU DOS DERROTADOS

 Agradecido aos políticos que contribuíram para a sua vitória, o governador Elmano de Freitas repetiu o gesto de Lula, que ampliou o Ministério para abrigar alguns de seus apoiadores.  Elmano também ampliou o seu secretariado, amparando quatro deputados não reeleitos.

A NAU DOS DERROTADOS II

Para abrigar os deputados não reeleitos, Elmano criou mais três Secretarias e reativou a de Assuntos Federativos, que ficará com o deputado Leonardo Araújo. No mais Audic Mota fica na Secretaria do Desenvolvimento Regional; Walter Cavalcante para Assuntos Religiosos, e Acrísio Sena, para Movimentos Sociais.

 APOIO EXPLICADO

Segundo comentam os jornalistas políticos, está mais do que explicada a posição assumida por toda a bancada federal do Ceará à candidatura do deputado Arthur Lira à reeleição para presidir a Câmara dos Deputados. Para os governistas ele será mais útil ali, onde tem força e prestígio para atrair muitos votos do “Centrão” e até de bolsonaristas para a aprovação dos projetos do presidente Lula e da bancada governista.

 SALVANDO OS DEVEDORES

 Entre as medidas mais esperadas pela população pobre do Brasil, da parte da gestão do presidente Lula, e que será uma de suas prioridades, é o Programa de Renegociações de Dívidas com o Governo Federal, e que atinge mais de 40 milhões de pessoas. Entre os pontos principais do referido Programa está a prioridade para os endividados que ganham até dois salários mínimos. Trata-se da “Operação Desenrola”, que deverá tirar milhões de brasileiros do sufoco, criando uma situação de mais dignidade e devolvendo o otimismo.

ALECE INAUGURA NOVO PORTAL

O novo site conta com interface objetiva e mais intuitiva

O novo portal se adapta a diferentes dispositivos, com versões para smartphones e tablets.
Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) conta a partir desta segunda-feira (23/01),  com um novo Portal.  O site desenvolvido apresenta uma interface objetiva e intuitiva, com informações sobre o Parlamento cearense em linguagem simples, clara e de forma mais rápida para o cidadão.

 Entre as novidades, estão os destaques dados às atividades legislativas e à produção jornalística da Alece. Agora, na home, as pessoas podem ter acesso rápido às informações, como Expediente, Oradores e Ordem do Dia. Além disso, terão a possibilidade de visualização dos materiais produzidos pela TV Assembleia, FM Assembleia e Revista Plenário a um toque para o público. 

 No que se refere ao design e à interface, o novo site aparece de modo mais minimalista e objetivo. De nove menus principais, passou para cinco, além da ferramenta de “Acesso Rápido”, na home, que concentra em blocos organizados por ordem alfabética, páginas como a dos órgãos de atendimento ao cidadão e de transparência da Casa.

Deputado Evandro Leitão. Foto: José Ribamar/Alece

Outra novidade é que o novo Portal da Alece se tornou responsivo e, agora, se adapta a diferentes dispositivos. Dessa forma, o cidadão terá acesso às versões do site não só para desktop, mas também para smartphones e tablets.  

Para o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), a iniciativa se coloca como uma das ações da sua gestão, que visam aproximar o cidadão da Casa do Povo. “O Parlamento tem passado por importantes transformações relacionadas à modernização de seus processos e serviços. Na perspectiva da comunicação, a entrega do novo site da Alece significa um grande passo que consolida a otimização das atividades do Legislativo no meio digital, com melhorias para experiência do usuário, transparência e divulgação de informações para a população”, diz.

Com informações da Agência de Notícias da ALECE

Dino prorroga uso fa Força Nacional em Brasília

 

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (23), trás Portaria prorrogando até o dia 4 de fevereiro, o uso da Força Nacional do Distrito Federal.

A portaria de número 386, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dispõe que os militares auxiliem na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília.

A medida é mais um desdobramento preventivo após os atos de vandalismo registrados no dia 8 de janeiro, na capital, quando radicais de extrema-direita invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

(Com informações da Agência Brasil)

“OPERAÇÃO DESENROLA”

 

 Foto:Wikipédia

Uma das prioridades do governo Lula será o Programa de Renegociações de Dívidas com o Governo Federal, que atinge mais de 40 milhões de pessoas. Entre os pontos principais do referido Programa está a prioridade para os endividados que ganham até dois Salários Mínimos. Trata-se da “Operação Desenrola”, que deverá tirar milhões de brasileiros do sufoco, criando uma situação de mais dignidade e devolvendo o otimismo.

Embora sejam muitos os objetivos anunciados pelo presidente Lula e seu “staff”, um deles deveria estar sendo produzindo até Carnaval antecipado. Trata-se do anuncia da isenção de Imposto de Renda para quem ganhar até cinco Salários Mínimos. Com isso, ele poderá corrigir uma das maiores injustiças tributárias do país, e no momento mais preciso, quando a quase totalidade dos brasileiros se empenha em acirrada batalha contra a crise  econômica. Convenhamos que cobrar IR de quem ganha um salário e meio é medida de quem não respeita as necessidades de uma população. Se cumprir o que ele acena, Lula estará promovendo um alívio para pelo menos um terço dos brasileiros.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Procon Assembleia realiza 8.510 serviços para a população

 

Foto: Paulo Rocha

O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizou, em 2022, 8.510 serviços em prol da população.

O órgão de promoção à cidadania, que tem atuação focada na defesa dos direitos do consumidor, promoveu 3.127 atendimentos, 2.235 audiências de conciliação e a emissão de 1.798 Cartas de Informação Preliminar (CIP), ferramenta que busca mediar conflitos entre consumidores e empresas.

Foram realizados ainda 276 atendimentos pelo call center, 312 de cálculos revisionais e 762 pareceres. Informações e agendamento de atendimento podem ser realizados pelo site do Procon Assembleia.

O deputado Fernando Hugo (PSD), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Procon da Assembleia, avalia que o órgão é um dos que mais produzem resoluções, atendimentos e conciliações, atendendo a população por meio da Casa do Povo.

Ele comenta ainda que o Procon Assembleia tem convênios com diversas prefeituras e câmaras municipais no Ceará, permitindo que sejam realizados atendimentos no interior e litoral cearense com orientação do órgão.

Para o parlamentar, o total de atendimentos do Procon à população aponta “a qualidade dos serviços prestados pelos técnicos, advogados, contadores e atendentes, que diariamente propiciam resolução, encaminhamento e satisfação de quem nos procura”.

ATENDIMENTOS DIVERSOS

A sede do Procon Assembleia está localizada no anexo III da Casa Legislativa, prédio que reúne diversos serviços à população.

A equipe do órgão realiza atendimentos variados aos consumidores, como a emissão da Carta de Informação Preliminar (CIP), documento que busca intervir junto à empresa reclamada pelo consumidor, e audiências de conciliação, que promovem o diálogo entre as partes envolvidas para a construção de um consenso para o caso.

O Procon disponibiliza ainda cálculo revisional de dívidas e pareceres formulados por advogados para envio aos órgãos responsáveis, como o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e o Ministério Público do Estado do Ceará, com informações sobre as reclamações não atendidas pelas empresas apontadas pelos consumidores.

Um call center também é utilizado pelo órgão como linha direta com fornecedores de bens e serviços, o que permite uma maior celeridade na resolução dos conflitos.

A partir do entendimento da importância da educação para o consumo, o órgão promove o Procon Responde, iniciativa que compila dúvidas comuns de consumidores que são respondidas em vídeos publicados pela Alece e disponíveis no site do Procon Assembleia.

 SERVIÇO

Procon Assembleia

Endereço: Avenida Pontes Vieira, nº 2.300, 4º andar. Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque - Anexo III da Alece. Bairro Dionísio Torres.

Telefones: (85) 3277-3800 e (85) 3277-3801

Site: https://procon.al.ce.gov.br/

Fonte: Agência de Notícias da ALECE

PRETO NO BRANCO - Coluna da semana

 

                            Um Congresso complicado

         Segundo o general Hamilton Mourão, ex-vice-presidente da República, e agora senador pelo Rio Grande do Sul, ele deverá fazer oposição ao governo do presidente Lula, mas nunca, em nenhuma circunstância oposição ao Brasil. Para isso, ele adverte aos demais companheiros de Congresso Nacional, no sentido de que esse Poder jamais venha a servir de empecilho aos projetos de real interesse à Nação. Daí, ainda segundo Mourão, a necessidade de mais flexibilidade da parte do Congresso, e que o país esteja sempre acima dos partidos.

         Conforme comentam parlamentares federais do Ceará, como Eduardo Bismarck (PDT), as futuras lideranças partidárias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o Congresso e a Câmara são eleitos, não para servirem de obstáculos aos objetivos de quem se encontra no comando da Nação e porque se trata de adversário político. Quem acompanhou os governos de presidentes como Juscelino Kubitscheck entendeu a necessidade de um relacionamento em que Executivo e Legislativo em que haja equilíbrio nos casos de prioridades de uma sociedade como um todo.

         Diante dessa realidade, o futuro líder do Governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT), reconhece os problemas a serem enfrentados e superados no sentido de que haja consensos quando se tratar de matérias inadiáveis para melhorar as condições de estados, municípios e populações mais pobres. A seu ver, quanto mais se complicarem as relações partidárias e ideológicas mais dificuldades estaremos criando para uma Nação que já enfrentou tantos problemas nos últimos anos. È hora de mostrar quem é mais brasileiro do que político.

CURTO CIRCUITO

DATA INESQUECÍVEL

 Há datas que necessitam ser banidas da memória, principalmente, de brasileiros que amam a sua Pátria, ao mesmo tempo em que há outras que precisam ser imortalizadas. Por conta disso, a senadora Eliziane Gama (Cidadania – MA) propõe que a data de 08 de Janeiro, em que a democracia foi agredida, seja lembrada como Dia Nacional da Resistência Democrática, e que sirva de lição aos maus brasileiros.

RC DESAGREGADOR

 No âmbito do PDT do Ceará, as mais recentes informações dão conta de que o partido anda longe de se aproximar de uma pacificação e reorganização interna. O que mais preocupa as lideranças, inclusive, do interior, é a atitude radical do ex-prefeito Roberto Cláudio, que, derrotado pelo PT, rejeita qualquer tipo de nova aliança do PDT com essa sigla, sendo que o objetivo maior é impedir que a bancada pedetista venha a formar a base do governador Elmano de Freitas.

MAIS GRAVE AINDA

Para os analistas políticos, o que há de mais grave e preocupante é que, justamente quando o PDT mais necessita da ação do senador Cid Gomes, o melhor estrategista do PDT e da política do Ceará, mais se acentua a condição de inimigo político dele, da parte de Roberto Cláudio que, com manobras em sequência tenta impedir que a bancada inteira do PDT fique com Elmano, o que está sendo previsto por quem entende.

MELHOR NÃO

 Tendo em vista a maneira como crescem os desencontros internos do PDT, algumas lideranças ainda acham que seria boa para o partido a participação do presidente nacional Carlos Lupi, hoje ministro de Lula. È melhor não, já que, em todas as suas interferências no PDT-CE, além de desentendimentos, levou o partido a uma derrota jamais imaginada, na condição de uma das seções mais organizadas do país.

SEM NINHO

 Lideranças do Republicano, de todo o Estado, principalmente da capital, estão cada vez mais preocupadas com a atuação do presidente regional Ronaldo Martins, no que diz respeito à condição do partido no Governo Estadual que se inicia. Em vez de apoiar Elmano e conseguir bons cargos, ele insiste numa tal “independência política” que, pelo menos no Brasil, nunca tornou fortalecido nenhum partido que assim tem agido.       

POTENCIALIDADE

 Aproveitando o período de mais uma provisoriedade no Palácio da Abolição, o vice-prefeito Élcio Batista assinou importante Decreto em que parte central da Praia do Futuro é transformada em Área de Potencial  Desenvolvimento e Sustentabilidade da Atividade Turística. Bastaria um motivo para justificar o importante Projeto: a Praia do Futuro é hoje a mais visitada do Nordeste, com média de 700 mil visitantes anualmente.

LUTO NA EDCAÇÃO

 O Governo do Estado e a Câmara Municipal de Fortaleza decretaram luto de três dias diante do óbito do Professor Roberto Cláudio Fruta, ex-reitor da UFC. Genitor do ex-prefeito Roberto Cláudio, ele foi um dos mais respeitados e inovadores condutores da nossa entidade máxima de ensino superior respeitado no Brasil e além-fronteiras.

A PIADADA TAXA

A polêmica Taxa do Lixo, que o prefeito Sarto tanto defende, mas que sofre grande rejeição, além de polêmica, tem sito transformada numa piada, levando em conta a proposta defendida pela vereadora e deputada eleita, Larissa Gaspar. Ela defende a referida Taxa, mas, com um adendo, ou seja, que todos os fortalezenses sejam isento do pagamento. Como até ontem, ainda não havia surgido uma explicação, estamos aguardando a bela Larissa dizer os motivos de uma Taxa da qual estão todos isentos.

AUTO-HOMENAGEADO

 Depois do resultado final do pleito presidencial de 2022 cresce o desfile de atos aventurescos da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro, que mais parece coisa dos filmes da série “Cine Holiúde”. Uma das mais recentes tem a ver com as tais motociatas inventadas pelos estrategistas dele visando aproximá-lo dos jovens. O problema é que, segundo balancetes dos gastos fiscalizados pelo TCU revelaram, motociatas como as do Ceará foram custeadas através do Cartão Institucional, como se fossem despesas  familiares.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

Gastos com cartão corporativo na gestão Bolsonaro

Foto: Reprodução/Twitter

Os gastos com o cartão corporativo da presidência da República, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), vieram a público revelando ao menos R$ 27,6 milhões em despesas, muitas delas chamam a atenção pelos valores em hotéis de luxo a gastos pessoais com sorvetes e cosméticos. As informações foram conseguidas pela Fiquem Sabendo – agência de dados públicos especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Segundo o Estadão, Pelo menos R$ 13,6 milhões foram desembolsados em hospedagem: muitas vezes em locais de luxo, contrariando o discurso adotado muitas vezes por Bolsonaro, que afirmava ser contrário a esbanjar dinheiro público quando é possível optar pela simplicidade.

Na lista de endereços que receberam quantias polpudas está o Ferraretto Hotel, em Guarujá (SP), onde o agora ex-presidente costumava passar momentos de descanso. Ao longo dos quatro anos, o estabelecimento recebeu R$ 1,46 milhão. Consultas na internet mostram que as diárias variam de R$ 436 (em promoção) a R$ 940. Assim, considerando um valor médio de R$ 500, o montante seria suficiente para mais de 2,9 mil diárias.


ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS: PF ENCERRA ATIVIDADES DE POLICIA JUDICIÁRIA DETERMINADAS PELO STF

 

Foto: Reprodução

A Polícia Federal encerrou na tarde desta quarta-feira (11/1) as atividades de polícia judiciária determinadas pelo Supremo Tribunal Federal após os atos do último domingo (8/1).

 Ao todo, 1.843 pessoas foram conduzidas pela Polícia Militar do Distrito Federal para a Academia Nacional de Polícia. Todos os detidos foram identificados pela Polícia Federal e irão responder, na medida de suas responsabilidades, por crimes de terrorismo, associação criminosa, atentado contra o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, perseguição, incitação ao crime, dentre outros.

 Os idosos, pessoas com problemas de saúde, em situação de rua e pais/mães acompanhados de crianças tiveram prioridade. Ao todo, 684 detidos pertencentes a esses grupos foram identificados e responderão em liberdade.

 A Polícia Federal qualificou, interrogou e prendeu 1.159 pessoas. Elas foram entregues para a Polícia Civil do Distrito Federal, responsável pelo encaminhamento ao Instituto Médico Legal e, posteriormente, ao sistema prisional.

 Durante toda a ação, os detidos receberam alimentação regular (café da manhã, almoço, lanche e jantar) e hidratação. As equipes médicas estiveram disponíveis durante todo o período, tendo sido realizados 433 atendimentos. Desses, 33 pacientes foram levados para unidades de saúde.

Os procedimentos foram acompanhados pela OAB, Ministério Público e dos Direitos Humanos, Secretaria de Saúde, Defensoria Pública, dentre outros.

 Essas ações se somam a outras 209 prisões efetuadas no domingo (8/1), pela PMDF e PCDF.

 Foram 57 horas de trabalho ininterrupto que mobilizou cerca de 550 policiais federais, a maior operação de polícia judiciária da história da PF.

 *Com informações da Coordenadoria Geral de Comunicação da PF.


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