segunda-feira, 31 de maio de 2021

VAI OU NÃO VAI?

 

Senador Randolfe Rodrigues. Foto: Divulgação

       Alegando estar totalmente consciente de que somente o depoimento feito pelo presidente Jair Bolsonaro na CPI da Pandemia poderá esclarecer dúvidas e contradições dos que depuseram até hoje, o senador Randolfe (PSOL) vice-presidente da CPI protocolou requerimento para convocação do chefe da Nação. O problema: ele poderá se recusar a comparecer. De qualquer modo, o senador, afirmando que “quem não deve não teme”. Diz esperar que o presidente venha a ter, na frente de uma CPI, a mesma desenvoltura com tem atacado esse instrumento constitucional que tenta mostrar a verdade a respeito de uma situação em que as inconsequências dele colocaram 220 milhões de brasileiros. Indo ou não à CPI, Bolsonaro já sabe o que o país pensa dele no caso da pandemia no nosso território.

VERGONHA CEARENSE

 

Senador Eduardo Girão. Foto: Divulgação 

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) que mereceu elogios, não só pela sua espetacular vitória sobre o senador Eunício Oliveira em 2018, assim como pela b no plenário do Senado,  passa a ser taxado de oportunista pelo senador  Omar Aziz, presidente da CPI da COVID-19 pela defesa acirrada de remédios rejeitados pela OMS, e de ameaçar jornalista de Folha, que criticou a sua defesa radical de Jair Bolsonaro. “Vossa Excelência é um oportunista, e um oportunista pequeno”, enfatizou Azis. E achando pouco, acrescentou: “Vossa Excelência não respeita ninguém. Age sorrateiramente”. 

Girão entre outros erros, em vez de colaborar para que a CPI desmascare os culpados pelo morticínio de brasileiros, prefere assumir escancaradamente o papel de defensor de um governo indefensável no que diz respeito à guerra contra a pandemia. Com essa postura, o senador cearense, além de contrariar o que prometeu como candidato, compromete sua reeleição.     Dizem as más línguas que tem gente renegado o voto que deu nele.  

MÉRITO ABSOLUTO

 

Presidente da Fiec Gardel Vieira. Foto: Divulgação

Por iniciativa do vereador Gardel Vieira (PDT), a CMF aprovou a concessão, ao empresário Ricardo Cavalcante, presidente da Federação da Indústria do Estado do Ceará – FIEC, a “Medalha Boticário Ferreira”, o mais importante galardão daquele Poder. Para isso, valeu o empenho extraordinário por ele demonstrado, ao transformar a Casa da Indústria em trincheira salvadora de milhares de vidas, ao lado do Governo do Estado e outras instituições. Com suas atitudes, Cavalcante, além de excelente gestor daquela entidade de classe, motivou também a presidentes de Federações das Indústrias de todo o país a se tornarem solidários de uma campanha de repercussão nacional, e que serve para compensar a incompetência de determinados órgãos públicos federais, e do próprio comando da Nação.

DEMOCRACIA AMEAÇADA

Ministro Edson Fachim

 O ministro Edson Fachin, do STF e do TSE, e que deverá presidir o pleito de 2022, não oculta a sua preocupação com o desafio de Hércules que o aguarda, em consequência das complicações políticas que serão inevitáveis. Isso, segundo ele, por conta das crescentes ameaças que cercam o sistema democrático nacional em consequência da maneira inconsequente como esse sistema vem sendo tratado pelo atual governo. O desafio maior será o de impedir o retorno do voto impresso, além de evitar que a sucessistão presidencial seja transformada numa guerra sem fronteiras, entre a extrema direita de Bolsonaro e seu grupo, e o fanatismo do lulapetismo. Isso, sem se falar da manutenção, a qualquer custo, da proibição de coligações proporcionais, único meio de excluir na nossa política mais de duas dezenas de partidos inúteis.

TRABALHO PARA OS JOVENS

                       

Senador Irajá

          Em plena crise sanitária ótima notícia para os jovens. Trata-se da aprovação pelo Senado do Projeto de Lei 5228/2019, de autoria do senador Irajá (PSD – TO), estabelecendo as condições para que as empresas possam dar chance de trabalho para mais de 15 milhões de jovens, de 16 a 29 anos de idade, e cujo primeiro trabalho está difícil.

 Para que sejam abertas as portas e essa multidão de jovens o PL oportuniza as empresas uma redução de descontos do INSS, do imposto patronal de 20% até 1%, assim como de 8% do FGTS para 1% no decorrer do primeiro ano de trabalho.

Não se trata de os empresários acolherem aqueles que vierem a contratar, mas uma oportunidade para que como compensação sejam responsáveis pela capacitação e qualificação, dando a esses jovens a chance não só de se profissionalizarem, mas também ter sua permanência no emprego.

quarta-feira, 26 de maio de 2021

Taxas de mortalidade por Covid em Pernambuco e no Recife são maiores que a do Nordeste e a do Recife maior que a do Brasil, apontam Ministério Público e Defensorias Públicas no Estado

 

(Foto: Rodolfo Loepert/PCR)

O documento, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (25) e que traça um diagnóstico da situação caótica de Pernambuco e do Recife no combate à pandemia é assinado pela 34ª promotora de Justiça de Promoção e Defesa da Saúde Helena Capela,  procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado e Mona Lisa Abdo Aziz Ismail, pelo Defensor Regional dos Direitos Humanos André Carneiro Leão e pela Defensora Pública do Estado Ana Carolina Khouri.
 

A 34ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), juntamente com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE), expediu recomendação conjunta para a Secretaria de Saúde de Pernambuco em que pede a implantação, com urgência, de medidas efetivas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

De acordo com a Recomendação Conjunta nº17/2021, entre as medidas de enfrentamento admitidas pela Lei nº 13.979/2020, estão previstos: "o isolamento; a quarentena; a determinação de realização compulsória de exames, testes, vacinação e outras medidas profiláticas; estudo ou investigação epidemiológica".

O objetivo do pedido é evitar o colapso do sistema de saúde planejado para o atendimento médico dos infectados. Os órgãos ainda destacam que é dever da Secretaria de Saúde especificar quais critérios utilizou para flexibilizar as medidas de combate à pandemia diante de quadro tão grave.


Os órgãos também citam o surgimento da variante indiana da covid-19, detectada no Maranhão. "Diante dessa conjuntura, recomenda-se intensificar as fiscalizações e autuações em estabelecimentos comerciais, feiras, bares, restaurantes, transportes públicos e demais locais que gerem aglomerações e que esteja descumprindo as regras sanitárias vigentes, com a devida aplicação de multas e fechamento do estabelecimento, em caso de reincidência no descumprimento", afirma o pedido.

Segundo o documento, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, de ontem, 26,
"Do atual quantitativo de óbitos em Pernambuco, a taxa de mortalidade por COVID-19 do estado foi elevada para 155,45/100.000 hab (14.949 óbitos/ 9.616.621 hab.); e a de Recife para 245,00/100.000 hab (4.051 óbitos/1.653.461 hab), as quais são superiores à taxa de mortalidade da Região Nordeste (150,7/100.000 hab.), sendo a do Recife superior à taxa do Brasil (199,0/100.000 hab.)", aponta os órgãos.

Ainda segundo o MPPE, "No período de 2 a 9 de maio de 2021, a taxa de letalidade por COVID-19 em Pernambuco foi de 3,4%; e a média móvel de envio de ambulâncias para atendimento de SRAG pelo SAMU tem subido de forma significativa nas últimas 24 horas, no patamar de 50,9, tendo o órgão sido acionado para prestar socorro a 69 pessoas com problemas respiratórios em 19 de maio do corrente ano".

Assinam a recomendação o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), pela 34ª promotora de Justiça de Promoção e Defesa da Saúde Helena Capela; MPF, pelas procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado e Mona Lisa Abdo Aziz Ismail; DPU, pelo Defensor Regional dos Direitos Humanos André Carneiro Leão, e DPE, por meio do Núcleo de Defesa da Saúde Coletiva (NUDESC) e pela Defensora Pública do Estado Ana Carolina Khouri. O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (25).


MAYRA NÃO ESTÁ SOZINHA


 Para quem vem acompanhando os fatos absurdos, e às vezes tragicômicos em relação às tentativas de livrar da pandemia do coronavírus os nossos mais de 200 milhões de brasileiros, a médica cearense Mayra Pinheiro, Secretária de Educação e Saúde do Ministério da Saúde não está sozinha na defesa de remédios ineficazes. No STF, por exemplo, a ministra Rosa Weber teve que mandar para o lixo uma das propostas mais estapafúrdias já surgidas na situação, e que bem espelha a maneira como a ignorância grassa até mesmo entre deputados federais  e figuras da Justiça. Trata-se de proposta do advogado de Rondônia, Álcio Pessoa.

Aquele causídico propõe abertamente, o uso de maconha e cocaína em forma de “gás natural” para o tratamento de Covid-19. Para tanto, impetrou ação, através da Escola Humanismo Científico, de Manaus (AM), solicitando que a União seja obrigada a fazer o teste para verificar  se o gás da cocaína é eficaz contra o coronavírus. Se constatada a eficácia do referido gás, “o governo deve rescindir os contratos com laboratórios e farmacêuticos que produzem vacina e liberar o cultivo de coca e maconha no país”.

Conforme publicado no site Consultor Jurídico, a peça, conduzida pelo advogado Alcio Luiz Pessoa, com registro na OAB do Acre, "há gases bons para a vida e outros nocivos, conforme enunciou Lavoisier em 1662. O Corona que se alimenta pela respiração, ficou presente no seu DNA o vírus do gás nocivo", justifica em sua argumentação na defesa do cultivo dessas drogas para uso contra o coronavírus. "O velho Corona pela simbiose comunicou o vírus para a espécie de sua família que chamaram de novo corona. Pela respiração conjunta da família, ele pôs novamente o vírus nocivo no ar. Por que não estancaram a meta genômica do velho para o novo corona?", questiona.  Pelo sim, pelo não, quem assim age não tem motivos para condenar os indianos que, em meio ao desespero gerado pela COVID-19, apelam até para o uso de excrementos de gado bovino.

LIDERANÇAS COM MAURINHO

Deputado Mauro Filho (Foto: Divulgação

 A possível pré-candidatura do deputado Mauro Filho (PDT) à sucessão do governador Camilo Santana já começa a ser colocada nas ruas. No interior, o destaque é para a região do Cariri, onde ele tem o apoio das maiores lideranças, incluindo aliados e até opositores ao Governo do Estado. Sua imagem é sempre ligada ao Camilo. Isso significa que o competente economista responsável pelo equilíbrio fiscal do Ceará começa a se tornar uma realidade, sabendo-se, inclusive, da sua disposição já exposta, de ser candidato. Para muitas lideranças pedetistas, a competência e confiabilidade de que goza o filho do Dr. Mauro Benevides, representa o típico político capaz de alcançar a unanimidade entre partidos e políticos mais influentes no mundo político interiorano.

PORTEIRA ABERTA

 

Ciro Gomes

         Depois da liberação do ex-presidente Lula da Silva, das suas condenações, o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes, que também é advogado, afirmava que pelas falhas apresentadas no processo condenatório, todas as sentenças contra ele seriam anuladas. Ciro se nega a ser profeta. Tendo em vista a confirmação da incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar Lula e outros, por decisão do ministro Edson Fachin, Ciro afirma que a preocupação nacional, no momento, passará a ser outra, ou seja, o escancaramento total das porteiras da impunidade para a libertação de toda a boiada de políticos corruptos, responsáveis por rombos enormes na economia do país, contribuindo para que esta entrasse em séria crise. A “boiada” a que Ciro se refere é composta por elementos do naipe de  Antonio Palocci, Sérgio Cabral, Zé Dirceu e outros.

terça-feira, 25 de maio de 2021

Projeto permite enquadramento de jornalista como microempreendedor individual

 

Regime tem regras mais benéficas que o Simples, hoje já permitido para jornalistas

Emília Silberstein/Universidade de Brasília

Repórteres com câmeras e celulares nas mãos e nos ombros
Autor do projeto diz que maioria dos jornalistas têm rendimentos de microempreendedores

O Projeto de Lei Complementar 30/21, do Senado, permite a jornalistas serem incluídos no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI).

Atualmente, os jornalistas já podem constituir microempresas ou pequenas empresas e se enquadrar no Simples Nacional. Contudo, eles não fazem parte das categorias dos microempreendedores individuais, que têm acesso a regras mais benéficas do que as do Simples, como enquadramento simplificado e carga tributária reduzida.

Segundo o autor do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a realidade do mercado de trabalho mostra que a maior parte dos jornalistas tem rendimentos equivalentes aos de microempreendedores individuais, com receita anual de até R$ 81 mil.

Os microempreendedores individuais fazem um recolhimento de impostos de forma simplificada, em valores fixos, hoje em torno de R$ 50 mensais. Também estão isentos de tributos federais, como Imposto sobre Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição para o PIS/Pasep.

“A equivalência do jornalista ao microempresário individual trata-se de providência de equidade. A realidade do mercado de trabalho da atividade jornalística é a de abundância de atividades autônomas, chamadas de freelancer. Nessa condição, o jornalista, não raro, se torna empresário de si mesmo e, assim, passa a empreender em diversas frentes e mídias para garantir sua renda”, justifica Veneziano.

Tramitação
O projeto tramita em regime de urgência e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta também será votada pelo Plenário.

Já existe parecer favorável aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, uma vez que a matéria do Senado tramita em conjunto com diversas outras, entre elas o PLP 399/08.

Da Redação - NN
Edição - Cláudia Lemos
Com informações da Agência Senado

Fonte: Agência Câmara de Notícias

PRETO NO BRANCO - Coluna da semana

 

                            DEIXEM O HOMEM TRABALHAR

         Conforme filosofava o ex-governador César Cals de Oliveira Filho, e fazendo como ao que dizia o seu ilustre genitor, Dr. César Cals, a política como ciência social é uma prática necessária para a consolidação em qualquer Nação, mas, quando vira politicagem ou politiquice, termina se transformando em geradora de conflitos e desrespeito à própria sociedade que dela depende. Em consequência disso, dizia ele, fazer política social, política econômica, política de saúde e política partidária são três rumos bem diferentes, e cuja prática deve acontecer em períodos apropriados para tal. Assim sendo, priorizar política partidária quando a prioridade é saúde é um erro.

         Com esse introito, destacamos o que começa a ocorrer, e de forma crescente, quando lideranças políticas começam a se preocupar  mais com a próxima eleição do que com a situação caótica em que se encontram o Ceará, o Brasil e o mundo. Prova concreta disso aqui no Ceará, tem sido o desfile infindável de prefeitos, vereadores e, principalmente, deputados já batalhando na armação de esquemas na tentativa de se reelegerem ao mesmo tempo em que pré-candidatos à Assembleia Legislativa, assim como à Câmara dos Deputados, fazem fila no Palácio da Abolição, em busca de brechas e de apoios junto ao governador Camilo Santana.

         Só que, apesar de toda a insistência com que eles tentam “tirar casquinhas” junto ao governador Camilo, este se mantém inarredável na sua determinação de não tratar de política, principalmente da sua sucessão enquanto a pandemia do coronavírus não tiver sido abatida. Desse modo, Camilo mostra a esses políticos como uma liderança pública deve se comportar diante das prioridades com que se deparam.  Trocando em miúdos, o governador quer que cada um seja dono de mandato, ou pretendente a futuro mandato, tome consciência de que com uma sociedade ameaçada por uma pandemia mortal colocar a política em primeiro plano é desprezar o que há de mais sagrado, que é a saúde e a vida de uma população.  Tá certo Camilo. Por isso, deixem o homem trabalhar.

CURTO CIRCUITO

HORA DE ENDURECER

 É tido como certo que o governador Camilo Santana vai ter mesmo que endurecer as medidas em relação às cidades do interior. Em muitas delas, em todas as regiões do estado, prefeitos “pegando corda” dos bolsonaristas, relaxam, e começa aumentar os casos de festas proibidas, escancaradas, com dezenas e até centenas de pessoas aglomeradas e aos agarros, sem máscaras, expostos às ações de novas cepas da COVID-19.

DENÚNCIA

Esse descaso com a pandemia do covid-19, coloca em risco as vidas de centenas de outras pessoas. De Ubajara, a denúncia é que o prefeito Renê, que ia até bem, liberou geral, inclusive, o balneário do Boi Morto, pondo de aglomerações sem controle.

GUERRA DA BAIXARIA

 Quando os brasileiros decentes e de boa vontade mais acreditavam que teríamos uma campanha presidencial de nível melhor que as anteriores, o que se vê é um festival de achaques e de baixarias, entre os principais personagens: de um lado, o presidente Jair Bolsonaro, a cada dia mais ataca Lula, tratando-o de “canalha”, “moleque”, “ladrão” e “vagabundo”. Do outro lado, Lula reforça o seu time de desaforados, “adotando” para o PT nada menos do que o ex=deputados Jean Wyllys, ex-Psol, e que havia cuspido no rosto do então deputado Bolsonaro. Assim, o cenário está pronto para mais uma grande “cachorrada” política. Pelo visto, o “show” será de tal nível, que terminará se tornando impróprio para menores.

EMPRESÁRIOS EM FESTA

 Os pequenos e médios empresários do Ceará e do país, e que são dependentes de crédito para os seus projetos, têm todos os motivos para comemorar. Isso, em decorrência da aprovação, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, de proposta, nascida na FIEC, e que determina a renegociação extraordinária de dívidas com o FNA e FNE, beneficiando empresários devedores no Norte e do Nordeste.

INICIATIVA

A aprovação dessa matéria é o fruto de uma das muitas iniciativas da FIEC, que há 20 anos tem batalhado para dar alívio à situação de pequenos e médios empresários da indústria atingidos pela crise econômica, pandemia e por anos de invernos escassos. Diante dessa conquista, haverá uma verdadeira ressurreição de empresas ameaçadas até de desaparecer. Estas poderão ter dívidas reduzidas em até 90%.

 

CONFUSÃO CRIADA

 Enquanto os menos avisados e os mais confiantes acreditam que está tudo em grande parte resolvido no Ceará, em relação à sucessão estadual, o que se conclui ao observar melhor essa situação, é que, ao contrário disso, o governador Camilo, Santana, o senador Cid Gomes (PDT) e o ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato ao Palácio do Planalto, ainda terão muitos e complicados abacaxis para descascar.

DIVERGENCIAS

As complicações na sucessão de Camilo Santana já começam com dois partidos tidos como aliados, mas cujos rumos que se desenham poderão divergir dos objetivos do grupo governista que manda no Palácio da Abolição. Um desses “nós cegos” é a maneira como o PP de Zezinho Albuquerque, que é de dentro do governo, tem o seu presidente, deputado AJ Albuquerque de “canga e corda” ao lado de Bolsonaro. E isso, sem se falar no PSD dos Aguiar que, sem vaga na chapa governista entra fácil para o bloco bolsonarista.

VAMOS ACREDITAR

Para o deputado estadual Fernando Hugo (PP), embora a situação da pandemia ainda não esteja sob controle, é preciso acreditar que, enquanto as  ameaças da perigosa pandemia ainda persistem, a ciência, está, mais do que nunca, topando o desafio de exterminá-la, como já ocorreu com a hanseníase e a poliomielite, hoje praticamente sumidas do Planeta Terra.

                     UMAS E OUTRAS

VACINA CEARENSE

Exemplo do que diz Fernando Hugo é que entre outras vacinas quase prontas para serem aplicadas na população, uma vacina cearense, produzida por pesquisadores da UECE já está pronta para ter a liberação da parte da ANVISA. Desse modo, o que resta é apenas aporte financeiro do empresariado para a produção em massa, já que o governador Camilo já assegurou que os responsáveis têm todo o apoio do Estado. E, se a Fiocruz e Butantã produzirem nos próximos dias e meses os insumos, haverá milhões de vidas salvas.

PÓDIO INDESEJÁVEL

 O Ceará é um dos estados líderes da prática de crimes eleitorais. A lastimável revelação vem de uma preocupante matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, na qual estão expostos dados estatísticos que mostram a intromissão e a influência cada vez mais crescente do crime organizado, tanto na eleição quanto na derrota, e até na morte de muitos candidatos.

AÇÃO DOBRADA

Se antes, as brigas eram apenas entre chefões políticos que se utilizavam de jagunços, a violência hoje é de agentes das facções criminosas, que, armadas, e com o poder do contrabando e do tráfico, ameaçam políticos, e até mesmo demarcam terrenos para a atuação de políticos que só eles permitem. Ante essa situação, o jornal O Estado de São Paulo antevê a necessidade de ação dobrada do MPF, MPE, PF e outras forças da Justiça, para que cessem as eleições de políticos apoiados pelo crime organizado, coisa que existe há algum tempo no Ceará. 

OUTROS RUMOS

 Na visão do deputado Eduardo Bismark (PDT), coordenador da bancada federal do Ceará, a referida bancada deverá estar bastante atenta ao que vem ocorrendo, enquanto as atenções da Nação em sua esmagadora maioria estão direcionadas apenas para a ruidosa CPI da COVID-19, que poderá terminar complicando a vida de Bolsonaro e seu governo.

OUTROS RUMOS II

Há razões para isso, segundo Bismark, tendo em vista que, enquanto os olhares convergem para o Senado Federal, a bancada governista na Câmara dos Deputados é toda empenho no sentido da aprovação da admissibilidade da atual proposta de Reforma Administrativa. Entre outros males que estão sendo articulados pelos parlamentares do governo, uma delas poderá desgraçar a vida de dezenas de milhares de servidores públicos federais, estaduais e municipais, já que o alvo deles, a mando de Bolsonaro, é o de acabar com a estabilidade para essa categoria.

segunda-feira, 24 de maio de 2021

Assembleia Legislativa prorroga ponto facultativo até 30 de maio

 

A Assembleia Legislativa, por meio da Portaria nº 45/2021, assinada nesse sábado (22/05) pelo primeiro secretário deputado Antônio Granja (PDT), prorroga o ponto facultativo para o período de 24 a 30 de maio.

No texto legal, é considerado o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritivas para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) e se apoia no artigo 12 do Ato da Mesa Diretora nº 01/2021, que dispõe de procedimentos para fins de prevenção à infecção e propagação do novo Coronavírus no âmbito do Poder Legislativo.

A portaria estabelece que os ocupantes de cargos de direção e chefia devem administrar a continuidade dos trabalhos por meio remoto, estando facultada a convocação de servidores para expediente presencial destinado apenas ao funcionamento de serviços em que forem indispensáveis o comparecimento físico.

A medida também possibilita o retorno ao trabalho dos servidores acima de 60 anos ou com fatores de risco da Covid-19 que tenham comprovação de imunidade ou adoecimento há mais de 30 dias ou que já tenham tomado as duas doses da vacina contra a doença, decorridas, neste último caso, três semanas da última aplicação.

Fica determinado que na data em que for designada sessão plenária, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessários à sua realização, observadas as regras do Ato da Mesa Diretora nº 01/2021.

Prevê ainda que o protocolo físico da Assembleia Legislativa deverá funcionar de segunda a sexta, das 8 horas às 13 horas, com equipe reduzida, exclusivamente para receber documentos originais ou autênticos que sejam exigidos por expressa disposição legal. Os demais protocolos deverão ser realizados por meio digital, por meio do endereço eletrônico: https://protocoloalece.al.ce.gov.br/login.php.

A medida estabelece que a Comissão de Licitação da Assembleia fica autorizada a realizar certames de modo presencial, desde que cumpridas todas as exigências sanitárias decretadas pelo Poder Executivo.

O Poder Legislativo Estadual deverá permanecer fechado ao atendimento de público externo no período de 24 a 30 de maio, salvo em casos excepcionais, assim definidos pela Presidência, Primeira Secretaria ou Diretoria Geral.

A portaria segue em conformidade com o decreto estadual 34.083, de 22 de maio de 2021, que manteve medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19 no Estado do Ceará.

Da Reportagem/com Comunicação Interna 

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

COMPOPRTAMENTO CONDENÁVEL

 

 

Presidente Bolsonaro
O presidente da República, capitão Jair Bolsonaro, mesmo à frente da Nação, e depois de ter servido ao nosso glorioso Exército permanece exibindo um comportamento público mais apropriado para soldados acanalhados. No Maranhão, ele, despeitado com o governador Flávio Dino, chamou-o de “gordinho ditador”, para gáudio dos seus bajuladores. Para mais expor a sua condição de político sem ética, ele passou a atacar frontalmente o ex-presidente Lula da Silva, que o supera em todas as pesquisas realizadas nas últimas semanas. A mais recente mostra de suas atitudes condenáveis foi ao referir-se a Lula taxando-o de “ladrão” e “vagabundo”, com o que transforma uma pré-campanha num ambiente de cabaré de terceira, com as devidas desculpas a esses estabelecimentos Às vezes mais respeitáveis que a política.

SILÊNCIO DOS PETISTAS

 


Segundo tem observado a nossa imprensa política cearense está sendo até surpreendente o silêncio a que estão relegadas as lideranças do Partido dos Trabalhadores no Ceará. Isso, tendo em vista ser a turma petista sempre a mais “assanhada”, principalmente, quando da proximidade de mais um pleito eleitoral. O que os analistas destacam é que esse silencio vem exatamente depois que Lula, agora liberado para voltar a disputar a presidência da República. Acresce ainda o fato de que todas as mais recentes pesquisas eleitorais vêm revelando que o petista lidera as preferências, inclusive, superando Jair Bolsonaro, e com crescentes diferenças. Não se sabe é se há ainda muitas dúvidas em relação às posições do governador Camilo Santana e os petistas mais ligados a ele, e que têm compromissos com Ciro Gomes.

Sensatez de Tasso

 

Senador Tasso Jereissati (Foto: Divulgação
Num momento em que o Brasil mais necessita de políticos confiáveis, bem intencionados e sensatos, o senador Tasso Jereissati (PSDB) se destaca como uma das personagens procuradas pela chamada grande imprensa para dar seu pitaco em vários assuntos da política nacional. Sobre uma chapa Tasso-Ciro para 2022, o tucano diz apenas que seria um exagero e um desafio grande demais para os cearenses. Já no que diz respeito aos atos de desgoverno praticados por Jair Bolsonaro e seus asseclas, e que levaram o país ao nível em que se acha em crise sanitária e econômica, TJ resume, afirmando que o atual chefe da Nação simplesmente continua ignorando o grau de gravidade a que chegou a situação dos brasileiro, além de insistir em não assumir as verdadeiras medidas, notadamente quando se sabe que a prioridade maior continua sendo a de cuidar para que o país não continue a perder mais vidas com a pandemia.

MAL ENCOMENDADA

Deputado Renato Roseno. Foto: Divulgação

A Procuradoria Geral da República, atendendo naturalmente  recomendações do presidente da República Jair Bolsonaro, está se colocando contra a destinação dos recursos de processos ganhos pelo FUNDEB para a melhoria das condições dos professores de todo o país. Para o deputado Renato Roseno (PSOL) trata-se de mais uma armadilha do governo Bolsonaro destinada a arrecadar recursos para objetivos eleitoreiros em 2022. Por conta disso, os deputados da Comissão de Educação se articulam com o objetivo de uma mobilização de bancadas estaduais e federais contra essa medida prejudicial a um setor que, em vez de ter seus recursos aplicados em outros setores está necessitando é de mais recursos.

sexta-feira, 21 de maio de 2021

Assembleia cria Sala do Empreendedor para orientar a população cearense


Foto: Divulgação
                                                   

A Assembleia Legislativa do Ceará criou, por meio de ato normativo da Mesa Diretora, a Sala do Empreendedor, espaço dedicado à orientação de pessoas interessadas em formalizar seu negócio. A iniciativa foi do deputado Walter Cavalcante (MDB) e a assinatura do ato foi realizada nessa quinta-feira ( 19/05), na Sala da Presidência da AL.

O objetivo da constituição do espaço na Casa do Povo é receber pessoas que trabalham na informalidade, permitindo que tenham acesso a informações, formações e incentivos, contando com a mediação de importantes parceiros. 

O deputado Evandro Leitão (PDT), presidente da AL, parabenizou Walter Cavalcante pela ideia da criação da Sala.  

Segundo ele, neste período de pandemia, a economia é afetada em todo o mundo e, por isso, ações como essas “vêm para que possamos alavancar novos negócios, incentivando as pessoas a abrirem seus negócios, contando com a parceira de entes que possam auxiliar e orientar”.

Para o deputado Walter Cavalcante, a criação da Sala é um importante passo para a AL, que dará mais oportunidades para as pessoas que não sabem os processos para legalizar seus trabalhos e negócios.

O impacto para o cenário econômico estadual também precisa ser levado em consideração, indica o parlamentar, pois a iniciativa permitirá a inclusão na economia formal de parte da população que segue na informalidade.

Para realizar as diversas ações propostas para a Sala do Empreendedor, a AL poderá celebrar convênios e cooperações técnicas com entidades e órgãos relacionados ao empreendedorismo, como Sebrae, Secretaria da Fazenda, Secretarias de Finanças dos municípios, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outras.                                                                            

O funcionamento da Sala está em processo de preparação bem como as parcerias que serão firmadas para dar suporte à iniciativa.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do Ceará

quarta-feira, 19 de maio de 2021

Nomeado por Salles, presidente do IBAMA fez "esforço incomum" para legalizar madeira contrabandeada

 

O presidente do Ibama, Eduardo Bim / Foto: Pedro Ladeira/Folhapress


A Polícia Federal apontou que despacho de Eduardo Bim não só revogou a necessidade de emissão de autorizações de exportação, mas, ainda, legalizou, com efeito retroativo, milhares de cargas que teriam sido exportadas entre os anos de 2019 e 2020, sem a respectiva documentação.

Eduardo Fortunato Bim: é o atual Presidente do IBAMA e foi nomeado por Ricardo de Aquino Salles, Ministro do Meio Ambiente, em22/01/2019, como sendo a "pessoa de sua confiança que assumiria a presidência do órgão". Segundo o apurado pela autoridade policial, o referido agente público participou de uma reunião com servidores do IBAMA, com o8Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. 
 
Ministro do Meio Ambiente (Ricardo de Aquino Salles), com parlamentares e com representantes do setor produtivo, no qual foi apresentado o pleito do respectivo setor e os fundamentos jurídicos que seriam posteriormente utilizados para a elaboração do "despacho interpretativo" (Despacho n. 7036900/2020-GABIN). A autoridade policial apontou que o mencionado despacho não só teria sido elaborado em contrariedade com a "Nota Técnica n.2/2020/CGMOC/DBFLO", como também teria revogado a necessidade de emissão de autorizações de exportação e, por consequência, legalizado,com efeito retroativo, milhares de cargas que teriam sido exportadas entre os anos de 2019 e 2020, sem a respectiva documentação. 
 
As circunstâncias e os acontecimentos que antecederam e se sucederam à emissão do referido despacho foram devidamente descritos na presente representação da autoridade policial e demonstraram, em tese, esforço incomum e pessoal do referido agente público, atual presidente do IBAMA, no sentido de atender à demanda apresentada por empresas do setor quanto à legalização das exportações já realizadas. Porfim, a autoridade policial aduziu que os depoimentos colhidos demonstraram, em tese, uma gestão voltada ao esvaziamento do órgão sob seu comando (especialmente dos setores incumbidos da fiscalização)e uma franca política de perseguição contra os servidores que a ela se oponham, em verdadeiro descompasso com o seu cargo.

CPI da Pandemia prepara quebra de sigilos de Carlos Bolsonaro, o filho mais problemático do presidente

 

Foto: Reprodução

O G7, grupo que detém o comando da CPI, entende que, somente após reunir um arsenal de provas robustas, Carlos deverá ser chamado - na condição de suspeito. 

Antes de convocar o filho "02" de Jair Bolsonaro, o problemático Carlos, o grupo apelidado de G7, que detém o comando da CPI da Pandemia, planeja realizar uma verdadeira devassa em sua vida, com a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático.

A transferência de informações de plataformas como Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, Messenger e Apple, além de dados mantidos pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, também serão pedidos. O requerimento argumenta que o filho do presidente foi citado por testemunhas da CPI como figura presente em reuniões sobre a compra de vacinas por parte do governo brasileiro.

A tese do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), é que o vereador integrava uma espécie de “gabinete paralelo” ao Ministério da Saúde. “Causa espécie o fato de um vereador ser chamado a participar e opinar em decisões que devem ser tomadas pelo governo federal, com o apoio de especialistas em saúde”, diz no requerimento o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O senador detalha ainda as informações que Carlos terá que fornecer em relação ao aplicativo WhatsApp. “Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos; lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos”.

O G7 entende que, somente após reunir um arsenal de provas robustas, Carlos deverá ser chamado - na condição de suspeito. 

As informações são do Valor Econômico.


Pivô do afastamento do Superintendente da PF no Amazonas, Ricardo Salles é alvo de Operação por esquema criminoso com madeireiras. Presidente do IBAMA é afastado do cargo


Ministro do STF Alexandre de Moraes determinou quebra de sigilos bancário e fiscal do ministro do Meio Ambiente, além do afastamento de 10 servidores dos órgãos, inclusive do presidente do IBAMA.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, são alvos de uma operação, nesta quarta-feira (19), que investiga exportação ilegal de madeira para Estados Unidos e Europa.

Ao todo, 160 policiais federais cumprem 35 mandados no Distrito Federal, no Pará e em São Paulo, incluindo endereços residenciais do ministro Salles em São Paulo, no funcional em Brasília e no gabinete da pasta no Pará.

Os mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte também determinou a suspensão imediata da aplicação de um despacho, emitido em fevereiro de 2020, que permitiu a exportação de produtos florestais sem a necessidade de emissão de autorizações de exportação.

"Estima-se que o referido despacho, elaborado a pedido de empresas que tiveram cargas não licenciadas apreendidas nos EUA e Europa, resultou na regularização de mais de 8 mil cargas de madeira exportadas ilegalmente entre os anos de 2019 e 2020", informou a PF.

Além disso, Moraes determinou o afastamento preventivo de dez agentes públicos que ocupavam cargos e funções de confiança no Ibama e no Ministério do Meio Ambiente.
a quebra de sigilo bancário e fiscal do ministro Salles e dos servidores do Ibama

As investigações iniciaram em janeiro, segundo a Polícia Federal, a partir de informações "obtidas de autoridades estrangeiras" que noticiavam um "possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira". 

 Para atender Ricardo Salles e Bolsonaro, o atual diretor geral da Polícia Federal afastou o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, por ter feito operações contra o esquema criminoso das madeireiras. Saraiva ainda encaminhou ao STF uma notícia crime contra Salles e o presidente do IBAMA

É DE CAUSAR INVEJA


Segundo o catecismo católico, a inveja é o sexto dos sete pecados capitais. Entretanto, não se pode medir que todos os brasileiros estejam possuídos de inveja do nosso grande aliado do Norte, Estados Unidos da América. Isso, depois de notícia divulgada na semana passando, dando conta  de que, com a disparada das vacinações, que já chegam aos jovens de 12 a 25 anos, o uso da máscara passa a ser dispensado naquele país. Ocorre que há uma “pequena” diferença entre aquele país de primeiro mundo e o nosso sofrido Brasil, a de que ali existe um presidente de verdade, Joe Biden, respeitador da ciência, e, principalmente, zelador pala vida dos mais de 300 milhões de norte-americanos. Já o Brasil, terra abençoada por Deus, está entregue a um politicalho incompetente e desnorteado.

terça-feira, 18 de maio de 2021

PAGUE MENOS COMPRA UMA DE SUAS MAIORES CONCORRENTES

 

Primeira "Loja conceito" da Rede Pague Menos foi inaugurada em 2019, no Aterro da Praia de Iracema (Foto: Divulgação)

 Reuters: Cearense Pague Menos compra Extrafarma por R$ 600 milhões

A rede de farmácias cearense Pague Menos vem em franco crescimento e registrou um lucro líquido de R$ 44,2 milhões no primeiro trimestre deste ano. Alta de 380% em relação a igual período de 2020

Segundo informações da Reuters, duas fontes que acompanham as negociações confirmaram que a rede de drogarias cearense Pague Menos finalizou a aquisição da rede de drogarias Imifarma Produtos Farmacêuticos e Cosméticos S.A (Extrafarma), sob gestão do grupo Ultra. Ainda segundo a Reuters, uma reunião ocorrida na noite de ontem, 17, teria selado a compra das 402 lojas da Extrafarma por R$ 600 milhões. Com o anúncio das negociações, as ações da Pague Menos chegaram a subir 14% de ontem para hoje.  

Em nota, porém, a empresa cearense e o Grupo Ultra negaram a finalização da compra, informando apenas que seguem em negociações.

Segundo a própria Rede, as Farmácias Pague Menos são a primeira rede varejista presente nos 26 Estados da Federação e no Distrito Federal, espalhadas em mais de 300 municípios e conta com 19.900 funcionários.

No 1° trimestre de 2021, teve Lucro Líquido de R$ 44,2 milhões, 380% superior ao registrado no mesmo período de 2020. Desde lançamento do IPO, pela empresa, em outubro de 2020, as ações da companhia subiram de 12,9%

PRETO NO BRANCO - Coluna da semana

 

GABINETE DAS SOMBRAS

         Para o senador Renan Calheiros (MDB), relator da CPI da Pandemia, do Senado Federal, o governo do presidente Jair Bolsonaro, que vem se caracterizando por atitudes e medidas estapafúrdias, está revelando mais uma esquisitice, mostrando que tem uma equipe ministerial, mas, paralelamente, mantém o que se pode considerar de “gabinete das sombras”, formado por um grupo de assessores especiais, de conselheiros capazes de fornecer ao presidente orientações estratégicas, destinadas a defender o seu governo das sérias denúncias de que tem sido alvo. Tais denúncias são numerosas.

A utilização do referido “gabinete das sombras” tem se mostrado especialmente útil, por ocasião da CPI da Pandemia, quando os depoimentos de figuras ligadas ao poder podem representar verdadeiras bombas de efeito retardado nas bases já abaladas do governo e do bolsonarismo. Isso, depois de ter servido para arquitetar os planos do presidente contra o isolamento social e até contra a própria vacinação de milhões de brasileiros, o que se constitui em crime hediondo. Em consequência disso, caberá ao STF, Ministério Público e ao Ministério da Defesa tentarem desmontar esse ninho de cobras.

A preocupação do senador Renan, portanto, vai muito além das tramas secretas e abafadas palacianas, dignas dos mais complicados enredos das peças de William Shakespeare. Isso, tendo em vista a proximidade de mais uma eleição presidencial, da qual Jair Bolsonaro será um dos principais protagonistas. Diante disso a turma das sombras deverá estar pronta para transformar o Palácio do Planalto e o Palácio Alvorada em gigantescos comitês eleitorais. O que só deixará de ocorrer se outras forças maiores da democracia não forem mobilizadas enquanto ainda é tempo.        

CURTO-CIRCUITO

LADEIRA A BAIXO I

 Em matéria de política, quem pensa em subir muito alto pode terminar de ladeira a baixo antes que imagina. Exemplo é a deputada Gorete Pereira, que chegou a ser, por muito tempo, a única representante feminina do Ceará na Câmara dos Deputados. Depois de se desligar do prefeito Roberto Pessoa, perdeu os espaços, virou apenas suplente.

 LADEIRA ABAIXO II

 Gorete Pereira termina sendo rebaixada até na função que lhe concedeu o governador Camilo Santana na equipe governamental. Após várias trocas de partido desde que foi eleita para a Câmara Municipal, a representante caririense termina sem espaços para tentar novo mandato no pleito de 2022. Pelo visto, ela não soube aproveitar a grande chance que teve de chagar até ao Senado Federal.                               

EFEITO RETARDADO I

Para a Deputada Érika Amorim (PSD), é estranho que, somente depois de vários séculos em que as mulheres sofrem violência no Brasil, esteja sendo debatido na Câmara dos Deputados Projeto de Lei que torna obrigatório para todos os estados a implantação de Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher  e, o que é pior, dando-se um prazo de cinco anos para a tomada de uma providência que deveria ser “para ontem”.

EFEITO RETARDADO II

Enquanto isso, as manchetes de jornais e programa de Rádio e Televisão permanecem dominadas por notícias sobre crescentes atos de feminicídio e todos os tipos de violências. A Lei Maria da Penha, com certeza a mais inspirada nesse campo, infelizmente não poderá ter eficiência sem essas Delegacias.                                                

CONSÓRCIO SALVADOR

 Na Câmara dos Deputados, parlamentares cearenses, tendo à frente o deputado José Airton, do PT,    fazem articulações com o objetivo de fortalecer o Consórcio de Governadores do Nordeste. Para quem não sabe, sua criação veio não apenas fortalecer e dar mais visibilidade à região, como também mostrar que esta, a despeito da crise gerada pela pandemia do corona vírus,  foi  quem manteve mais equilíbrio econômico,  financeiro e social, graças à liderança  exercida sobre os demais governantes pelo gestor do Ceará Camilo Santana.

FORTALECIMENTO

Para Camilo, quanto mais se fortalecer esse Consórcio salvador, mais os estados do chamado Polígono das Secas se tornarão cada vez menos dependentes do Governo Federal, como no caso de Bolsonaro, aqui derrotado.

VACINA E CRÍTICAS

 O destaque ontem, 17, no local de vacinações anti-COVID-19, foi a presença do ex-ministro, ex-governador e ex-prefeito de Fortaleza, Ciro Gomes, que recebeu a sua segunda dose do imunizante. No momento, além de enaltecer a importância de todos os profissionais da saúde na linha de frente, ele lastimou que apenas menos de 20% da população tenha sido imunizado, o que representa um grande risco para dezenas de milhões de brasileiros.

INDIGNAÇÃO

Em emissora da Radio Ciro disse que o que mais causa indignação à sociedade brasileira é que tal situação tem como causa a insensibilidade de um presidente da República, incapaz de reconhecer o seu pecado mortal de não adquirir a tempo as vacinas para evitar tantas mortes.

DIA “DELE

 O dia de hoje, 18, promete bastante “animação” na CPI da Pandemia, por conta da figura que vai ali depor. Trata-se, nada menos que Ernesto Araújo, cuja presença e atuação como Ministro das Relações Exteriores foi tão prejudicial ao país, o quanto tem sido as barbeiragens de Jair Bolsonaro e seus ministros da Saúde.

VERGONHA

 Segundo o deputado Fernando Hugo (PP), Ernesto Araújo, em poucos meses, conseguiu envergonhar todo o corpo diplomático do país, num cargo que já foi do Barão do Rio Branco. Como chanceler, Araújo conseguiu a façanha de indispor o Brasil até com os seus maiores aliados.

FALA A CIÊNCIA

 Ontem, surpreendentemente, até mesmo para Bolsonaro e sua turma, a ciência falou explicitamente contra os remédios por ele defendidos. Numa nota concisa e objetiva, o Conselho Nacional de Incorporação de Tecnologias do Serviço Único de Saúde, do Ministério da Saúde, considerou proibida a utilização de medicamentos como hidroxicloroquina, cloroquina, assim como outros, em hospitais ou postos. Portanto, o Conselho deixa claro que o Governo Federal andou gastando muitos milhões do dinheiro do povo com remédios inúteis.

ROUBOS E SONEGAÇÕES

 Um levantamento realizado e trazido a público no final da semana passada pela Procuradoria Geral da Fazenda Federal revelou números espantosos, entre eles, que, nos últimos anos o Brasil sofreu um “rombo” de R$ 2 trilhões, que seriam suficientes para equilibrar todas as contas do país. Mas, não foram as secas do Nordeste, enchentes do Sul-Sudeste e Norte e incêndios do Pantanal e Amazônia os principais culpados, mas sim, gigantescas quadrilhas de sonegadores de impostos e tributos, assim como de devedores, contrabandistas e outros achacadores dos recursos do país. Para a PGFF, o Ministério da Economia terá que se desdobrar no sentido de resgatar pelo menos R$ 485 bilhões. Só que nos próximos 15 anos...

 

 

sexta-feira, 14 de maio de 2021

MAIS UM PAPELÃO DE ARAS

 

Augusto Aras (Foto: Divulgação

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, mais uma vez decepciona o povo brasileiro, abandonado a sua verdadeira tarefa, que a de defender a sociedade contra crimes e criminosos passa a se empenhar na defesa do indefensável ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, responsável, ao lado de Bolsonaro, pelos fracassos na batalha contra a pandemia. Diante de tão explícito desvio de objetivo, o comando do Tribunal de Contas da União entra em cena apelando no sentido de que ele abandone a defesa do ex-ministro, e passe a cuidar dos pesados encargos da sua missão. Não se pode dizer que Aras esteja desejando vaga do STF. Ele é católico. Bolsonaro só pensa num evangélico.

PROVA DE RESISTÊNCIA

 

Maia Junior (foto: Divulgação)
Para o titular de Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho -SEDET, Maio Júnior, acaba de ser demonstrada ao Ceará e à Nação mas uma prova da capacidade e resistência das pequenas e médias empresas do nosso estado, Isso, em consequência de levantamento feito pela Junta Comercial do Ceará – JUCEC, em que fica comprovado que, apesar dos estragos gerados pela crise, foram registradas, durante o primeiro quadrimestre de 2021, mais 31.247 novas empresas, a maioria das quais já em pleno funcionamento, gerando milhares de preciosos empregos. Esse setor, segundo Maia Júnior é um exemplo para os demais, com esses bravos empreendedores empregando mais do que as grandes empresas.    

REMÉDIO A PREÇO JUSTO

 

Senador Cid Gomes (foto divulgação) 

Para o senador Cid Gomes (PDT), em consequência da crise gerada pela pandemia, que atinge diretamente a economia da população, principalmente a mais pobre, tornam-se necessários todos os tipos de medidas com o objetivo de se evitarem reajustes injustificados nos preços dos medicamentos em geral, conforme havia ameaças. Nesse sentido, ele entende como mais do que justa a aprovação, pelo Senado Federal,  da proibição desses reajustes, pelo menos enquanto a pandemia não entrar em curva descendente. A seu ver, cabe principalmente aos laboratórios fabricantes de remédios fazerem mais um sacrifício, antes de cobrarem pelos medicamentos preços que o povo não pode pagar. Há vidas a respeitar.

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