quarta-feira, 20 de outubro de 2021

DEFESA DA CULTURA


CE ganha Frente Parlamentar em Defesa da Cultura hoje

Será inaugurada nesta terça-feira a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Assembleia Legislativa do Ceará, durante solenidade que acontece no Theatro José de Alencar, em Fortaleza, a partir das 18h30min. Presidida pelo deputado Guilherme Sampaio (PT), a frente terá como principal objetivo debater a atualização e a ampliação do Marco Legal da Cultura no Ceará, a consolidação e ampliação das políticas públicas de cultura e o financiamento dessa área no estado.

O grupo será composto por 13 parlamentares e terá, na vice-presidência, o deputado Renato Roseno (Psol), autor do projeto que deu origem ao colegiado, que tem o deputado Guilherme como coautor. “A frente tem papel de ser interlocutora, junto ao Executivo, das causas relacionadas à arte e à cultura, defendendo as pautas dos artistas, produtores e militantes de defesa do patrimônio. Queremos produzir e debater iniciativas legislativas nesse campo da política cultural”, resume o petista.

O parlamentar ainda destaca que, dado o cenário de prejuízos provocados pela pandemia do coronavírus, que afetou diretamente as atividades do setor cultural, a instalação da frente se mostra um importante avanço na urgência da construção de um marco legal, mais claro e mais robusto, para o setor. A previsão é que, em novembro, os parlamentares discutam a nova lei do novo marco regulatório da cultura, que será enviada à Assembleia, que regulamenta as parcerias do Estado com os artistas e os produtores no campo da cultura.
“Essa frente representará um marco político, uma das contribuições mais significativas que a Assembleia Legislativa do Ceará pode dar no momento em que a política cultural resiste à tentativa de desmonte patrocinada pelo Governo Federal”, completa Guilherme Sampaio.

Agenda
A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura terá sua primeira atividade oficial amanhã (20), na véspera da realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa em Icó. Na ocasião, às 14 horas, no Teatro da Ribeira, no município, ocorrerá a primeira edição do projeto Diálogos Culturais, um momento de escuta dos parlamentares sobre as demandas da classe artística.

Durante o encontro, está prevista a entrega de uma carta, elaborada pelo Fórum Regional da Cultura no Centro-Sul, aos parlamentares que integram a frente. O grupo demanda a instalação de um escritório regional da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) na região, entre outras solicitações a serem debatidas com os deputados.

Segundo a Assembleia, a realização do projeto Diálogos Culturais cumpre um importante papel dentro do objetivo para o qual a própria frente foi criada. “Enquanto o colegiado atua na defesa da cultura, os diálogos possibilitam que as demandas do setor sejam apresentadas diretamente aos parlamentares, nas diversas regiões do Ceará”, explica Guilherme Sampaio. Segundo o presidente da frente, os Diálogos Culturais serão adotados como atividade oficial permanente da casa legislativa, atrelada às sessões itinerantes da AL.

A casa tem realizado sessões itinerantes pelo interior do estado desde o último mês de julho, quando houve o recesso parlamentar do meio do ano, em parte com o objetivo de aproximar o Parlamento da população, sem se limitar à Capital.

AL realiza sessão ordinária nesta quarta e vota seis projetos do Executivo



A Assembleia Legislativa realiza sessão ordinária com a participação de  parlamentares em formato híbrido (presencial e remoto), na manhã desta quarta (20/10), a partir das 9h30, para análise de seis projetos do Poder Executivo.

Dentre os projetos do Executivo  está o  137/2021 que altera a lei nº 17.186, de 24 de março de 2020,  que instituiu a  Fundação Regional de Saúde (Funsaúde) e o 136/2021, que denomina Antônio Carlos Gomes Belchior a estação das artes em Fortaleza.

Também serão votados o 129/2021, que   altera a lei n.º 13.515, de 20 de agosto de 2004 que trata do pagamento, a título indenizatório, de despesas com viagens realizadas no interessa do serviço público; o 132/2021 autoriza o Poder Executivo a celebrar com a união, aditamento contratual ao amparo do artigo 17, inciso VII, da lei; e o  134/2021, que  acata pedido de renúncia para revogar a lei n.º 14.839, de 28 de dezembro de 2010, que considera de utilidade pública o Instituto de Educação Portal - IEP, em Pacajus.

O projeto de lei  nº 133/2021, que autoriza o Poder Executivo, através da superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo - SEAS, a proceder ao recolhimento e posterior pagamento da dívida decorrente de condenações da justiça do trabalho, com trânsito em julgado, que impliquem incremento financeiro nas despesas originalmente previstas em termos de colaboração firmados pelo referido órgão, objetivando a gestão compartilhado do atendimento nos centros socioeducativos no Ceará, também estará em pauta. 

A sessão será transmitida pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz) e redes sociais da Casa.

Fonte: Agência de Notícias da AL-CE

PANDEMIA: SEIS MESES DE CPI

 O CAMINHO DA CPI DA PANDEMIA: DA INSTALAÇÃO AO RELATÓRIO FINAL

Em quase seis meses de trabalho, a CPI da Pandemia colheu mais de 50 depoimentos, quebrou 251 sigilos, analisou 9,4 terabytes de documentos e fez mais de 60 reuniões, marcadas por intensos embates. Cabe agora ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentar nesta quarta-feira (20) o relatório final, que será votado pelos integrantes da comissão.

Caso aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas ao Ministério Público, à Câmara dos Deputados e até ao Tribunal Penal Internacional, em Haia (Holanda), para que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados. Se o documento recomendar mudanças legislativas, elas passam a tramitar como projetos de lei no Congresso Nacional.

No entendimento do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), a comissão já deu certo em dois propósitos básicos: buscar justiça e estimular a vacinação. O percentual da população totalmente imunizada com vacinas saltou de 6,6% no início dos trabalhos, em abril, para 49% agora em outubro. Além disso, "a CPI já municiou a abertura de, ao menos, oito investigações, mesmo sem ainda ter apresentado o relatório", escreveu Omar em uma rede social.

Os requerimentos que deram origem à comissão, instalada em 27 de abril, previam diligências em duas frentes: além de apurar ações e omissões do governo federal, a CPI deveria fiscalizar o eventual desvio de recursos repassados da União para estados e municípios no enfrentamento à pandemia.

Para os senadores governistas, como Marcos Rogério (DEM-RO), a CPI focou apenas o governo federal, com o objetivo de desgastar o presidente Bolsonaro. Eduardo Girão (Podemos-CE), que se declara independente e é autor do requerimento para a investigação nos estados, diz que a comissão fechou os olhos à atuação de governos estaduais e prefeituras. Eles prometem relatórios alternativos ao de Renan.

Mesmo senadores que se posicionaram contra a atuação do governo na pandemia poderão submeter suas contribuições para análise da CPI. Caso de Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que na sexta-feira (15) protocolou um documento de 149 páginas, com críticas à gestão Bolsonaro e propostas de mudança na legislação.

De qualquer modo, o acompanhamento da pandemia não acaba com o fim da comissão de inquérito. Deve ser criada uma frente parlamentar para monitorar os desdobramentos da investigação (PRS 53/2021). A formação do “observatório” atende uma sugestão da senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

— Um trabalho da dimensão que foi essa comissão parlamentar de inquérito poderia simplesmente acabar? — diz o vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que propôs a criação da CPI. — Nós ainda teremos as consequências do relatório do senador Renan Calheiros — afirma.

Em homenagem às mais de 600 mil vítimas da pandemia, números computados até o momento, Renan Calheiros propôs e o Senado aprovou o PRS 46/2021, que prevê a construção de um memorial no espelho d’água do Congresso. Na segunda-feira (18), a CPI recebeu parentes de vítimas da covid-19, que relataram suas experiências de perda durante a pandemia. Os senadores se comprometeram em aprovar propostas de apoio às vítimas da doença, a seus parentes e aos chamados "órfãos da covid".

Vacinação, uso de máscaras e distanciamento social, “gabinete paralelo”, “kit covid” e “tratamento precoce” foram alguns dos temas sobre os quais a CPI se debruçou. Veja a seguir um balanço dos assuntos e personagens que marcaram o trabalho da comissão.

Colapso em Manaus e ex-ministro Pazuello

O colapso de oxigênio em Manaus (AM) ocupou os dois dias de depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Em janeiro, dezenas de pacientes morreram devido à falta do insumo na capital amazonense. Pazuello disse ter sido informado sobre o risco de desabastecimento apenas no dia 10 daquele mês. Mas, segundo o ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo, a pasta foi informada três dias antes. Pazuello também foi questionado sobre o aplicativo TrateCov, lançado pelo Ministério da Saúde em Manaus. O programa recomendava o uso de medicamentos sem eficácia comprovada para pacientes com sintomas da doença. Segundo o ex-ministro, a plataforma nunca chegou a ser lançada oficialmente por ter sido atacada por hackers. A secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, afirmou, no entanto, que “o sistema era seguro”. Em depoimento à CPI, ela defendeu o uso da cloroquina contra a covid-19.

Velocidade da vacinação no país

Em depoimento à CPI em julho, a ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde Francieli Fantinato responsabilizou o presidente da República pelo atraso na vacinação contra o coronavírus. Segundo ela, Bolsonaro lançou dúvidas sobre a eficácia dos imunizantes.

— Quando o líder da nação não fala favorável, a minha opinião pessoal é que isso pode trazer prejuízos.

No dia 7 de outubro, o senador Renan Calheiros, relator da CPI, disse que a comissão cumpriu seu papel, entre outros motivos, por forçar a aceleração do processo de vacinação no país. Ele destacou que, no começo dos trabalhos, em abril, apenas 6,6% dos brasileiros tinham a imunização completa, enquanto hoje mais de 45% estão vacinados com as duas doses ou a dose única.

Em nota na sexta-feira (15), o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) rebateu as acusações de negacionismo contra o governo. "É preciso lembrar que todas as vacinas aplicadas no país, sem exceção, foram compradas pelo governo Bolsonaro. E que, apesar da CPI insistir no rótulo de negacionista, foi o governo Bolsonaro que aplicou mais de 254 milhões de doses de vacina”, escreveu.

Queiroga, vacinas e distanciamento social 

O médico Marcelo Queiroga foi o quarto ministro da Saúde a assumir o enfrentamento à pandemia, após as demissões de Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. Queiroga prestou o primeiro depoimento à CPI em maio. Ele defendeu a vacinação em massa contra o coronavírus, mas evitou comentar declarações de Jair Bolsonaro contra o isolamento social e a favor da cloroquina. Em junho, o ministro prestou novo depoimento à comissão. Voltou a destacar a importância de medidas não farmacológicas, como o distanciamento social e o uso de máscaras. Questionado sobre aglomerações promovidas pelo presidente, Queiroga afirmou que seguir as recomendações de isolamento seria uma decisão de cada um. “Eu sou ministro da Saúde. Não sou um censor do presidente da República. O presidente da República não é julgado pelo ministro da Saúde. As recomendações sanitárias estão postas. Cabe a todos aderir a essas recomendações”, afirmou.

'Gabinete paralelo' e bula da cloroquina

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta foi o primeiro a depor. Ele denunciou a existência de um “gabinete paralelo” para orientar Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia. Em reunião no Palácio do Planalto, o grupo teria sugerido mudar a bula da cloroquina por meio de decreto para incluir o tratamento contra a covid-19. Segundo o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, a proposta partiu da médica Nise Yamaguchi. Em depoimento à CPI, ela defendeu o uso da cloroquina. Embora tenha negado a existência do “gabinete paralelo”, Nise admitiu ter integrado um “grupo de médicos” que esteve “quatro ou cinco vezes” com o presidente da República. Outro entusiasta da hidroxicloroquina, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) confirmou ter participado de um encontro em que Bolsonaro recebeu médicos defensores do “tratamento precoce”. Terra, no entanto, classificou a existência do “gabinete paralelo” como “falácia”, “absurdo” e “ficção”. Amparado por um habeas corpus, o empresário Carlos Wizard negou ter financiado o suposto “gabinete paralelo”.

Opiniões divergentes sobre cloroquina e ‘tratamento precoce’

A CPI ouviu especialistas a favor e contra o uso da cloroquina no “tratamento precoce” de pacientes com covid-19. A infectologista Luana Araújo classificou essa discussão como “esdrúxula”.

— Ainda estamos discutindo uma coisa que não tem cabimento. É como se a gente estivesse escolhendo de que borda da Terra plana a gente vai pular. Não tem lógica — afirmou.

Segundo os médicos Claudio Maierovitch e Natalia Pasternak, estudos científicos reconhecidos mostram que a cloroquina e outros medicamentos do “tratamento precoce” não funcionam contra a covid-19.

— A cloroquina, infelizmente, nunca teve plausibilidade biológica para funcionar — disse Natália.

Já os médicos Francisco Cardoso e Ricardo Zimerman defenderam o uso da droga.

— A equipe com a qual trabalhamos em São Paulo já atendeu mais de 4 mil casos com pouquíssimos desfechos fatais. Nós temos resultados — disse Cardoso.

Zimerman destacou que o “tratamento precoce” não se resume à cloroquina. Ele defendeu o uso de drogas como budesonida inalatória, colchicina, nitazoxanida e proxalutamida.

Denúncia contra a Prevent Senior por suposto uso forçado do 'kit covid'

Médicos acusaram a operadora de saúde Prevent Senior de forçar a prescrição de drogas do chamado "kit covid". Mensagens e áudios divulgados por ex-funcionários sugerem que a empresa pretendia evitar internações e reduzir custos usando o “tratamento precoce” de clientes. Em outra frente, familiares acusaram a Prevent de sugerir que pacientes com chances de recuperação fossem transferidos da UTI para o chamado tratamento paliativo, recomendado apenas aos casos terminais. As denúncias foram apresentadas pela advogada Bruna Mendes Morato, representante de 12 médicos que trabalharam em hospitais da rede, e reiteradas durante o depoimento do plantonista Walter Correa de Souza Neto e do paciente Tadeu Frederico Andrade. O diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Batista Júnior, negou as denúncias. Ele afirmou que documentos repassados à CPI foram furtados sem autorização dos pacientes e adulterados deliberadamente para deturpar a imagem da empresa.

Monitoramento da Prevent por parte da ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou na CPI a instauração de um regime especial de direção técnica na operadora Prevent Senior. Segundo o presidente da ANS, Paulo Rebello Filho, a medida será aplicada por conta das “denúncias novas e extremamente graves” reveladas pela comissão. A ANS vai investigar a pressão indevida sobre médicos para a prescrição do chamado "kit covid" e a realização de tratamentos experimentais em pacientes com covid-19. Questionado pelo relator Renan Calheiros, Paulo Rebello Filho disse que a ANS apura denúncias de que pacientes da Prevent Senior teriam sido tratados com ozônio, terapia que não tem eficácia comprovada contra a covid-19. O empresário Luciano Hang, defensor do “tratamento precoce” contra a covid-19, admitiu que a mãe dele, Regina Modesti Hang, usou medicamentos do kit covid e morreu internada em uma das unidades da Prevent Senior. Apesar disso, o atestado de óbito emitido com base em informações do hospital não faz referência à covid-19. Luciano Hang atribuiu a ausência da informação a um "erro do plantonista".

Salto no faturamento de fabricante de ivermectina

Integrantes da CPI acusaram a farmacêutica Vitamedic de se beneficiar, durante a pandemia, com o crescimento do uso de ivermectina, medicamento sem eficácia comprovada contra a covid-19. A CPI revelou que a Unialfa, empresa que pertence ao grupo do empresário José Alves, dono da Vitamedic, patrocinou um manifesto da Associação Médicos pela Vida sobre "medicamentos contra a covid-19". O diretor-executivo da Vitamedic, Jailton Batista, alegou em depoimento que a empresa não tinha como interferir no conteúdo do informe publicitário da associação. Ele também disse que não poderia avaliar o impacto das falas do presidente Bolsonaro favoráveis à ivermectina, já que a procura pelo remédio aumentou com a eclosão da pandemia. O faturamento da empresa com a ivermectina saltou de R$ 15,7 milhões em 2019 para R$ 470 milhões em 2020.

A comissão também apurou a eventual participação do Itamaraty na aquisição de insumos que seriam usados na produção de cloroquina no Brasil. O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo confirmou à CPI que a pasta enviou ao governo da Índia um telegrama pedindo a liberação dos produtos. Segundo Araújo, no primeiro semestre de 2020 havia expectativa sobre estudos que analisavam o efeito da droga no tratamento de pacientes acometidos pela covid-19.

Divulgação de texto com suposta supernotificação de casos

O presidente Bolsonaro foi criticado por integrantes da CPI pela divulgação de um documento privado como se fosse um relatório oficial do Tribunal de Contas da União (TCU). Produzido informalmente pelo auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, o texto sugere que o número de mortes por covid-19 estaria sendo supernotificado pelos governo estaduais. Segundo o auditor, o documento "inconclusivo, superficial e embrionário" foi enviado indevidamente pelo pai dele ao presidente da República, que o divulgou em redes sociais. O pai do auditor, Ricardo Marques, foi colega de Bolsonaro na Academia Militar das Agulhas Negras e no Exército. Para o presidente da CPI, Omar Aziz, a atitude de Marques e a do pai dele foram um desserviço à sociedade.

Críticas à ausência de investigação nos estados 

Parlamentares governistas e independentes devem apresentar relatórios alternativos sobre os trabalhos da CPI. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) criticou o fato de a comissão não ter convocado testemunhas para depor sobre o Consórcio Nordeste. Segundo ele, respiradores comprados e pagos por governos estaduais não foram entregues pela entidade. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que se declara independente, também promete um voto em separado, em oposição ao relatório oficial que será apresentado por Renan. Segundo Girão, a intenção é sugerir um texto equilibrado que aponte eventuais irregularidades cometidas pelo governo federal, mas também destaque as denúncias sobre o desvio de recursos da União transferidos a estados e municípios.

— Para os oposicionistas, tudo o que acontece é culpa do governo federal. Eles se recusaram a ver os escândalos dos governos estaduais e municipais — criticou Girão.

Atuação da bancada feminina

Mesmo sem vaga formal na CPI, senadoras participaram de todas as reuniões da comissão de inquérito. A presença da bancada feminina chegou a ser questionada em maio pelo então senador Ciro Nogueira (PP-PI), que se licenciou do mandato em agosto para chefiar a Casa Civil. Na ocasião, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (MDB-AM), assegurou a participação das mulheres no colegiado. A força da bancada feminina foi reafirmada no depoimento do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Confrontado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), que acusou a CGU de omissões e ações indevidas durante a negociação da vacina Covaxin, o ministro disse que a parlamentar estava “totalmente descontrolada”. Simone reagiu e teve o apoio de senadores e senadoras, que acusaram Wagner Rosário de cometer “machismo explicito”.

— Quando a mulher tenta, desde o início do século passado, buscar espaços de poder; quando ela abria a boca para divergir, era chamada de louca, histérica e exaltada. Toda vez que ousa enfrentar, ela é chamada de descontrolada. Essa palavra é inadmissível. É emblemática e não pode ser dirigida enquanto uma mulher está se posicionando e defendendo suas ideias — disse Simone no dia seguinte, ao receber a solidariedade dos colegas durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça.

Tempo para compra de vacinas da Pfizer

O ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten confirmou que o Palácio do Planalto levou dois meses para responder uma carta em que a farmacêutica Pfizer prometia fornecer doses de vacinas ao Brasil. Segundo Wajngarten, a empresa enviou uma carta a autoridades brasileiras em setembro do ano passado, mas a resposta ocorreu em novembro. Chamado a depor à CPI um dia depois de Wajngarten, o presidente da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, disse que os primeiros contatos com o governo brasileiro teriam ocorrido, na verdade, entre maio e junho de 2020. Segundo ele, a Pfizer ofereceu 1,5 milhão de doses a serem entregues ainda naquele ano. Mas isso não ocorreu, de acordo com o empresário, devido à falta de resposta. A primeira entrega de doses do imunizante ao Brasil aconteceu em abril de 2021.

Resposta do governo à proposta da CoronaVac

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, contou à CPI que a primeira oferta do imunizante CoronaVac ao governo ocorreu em julho de 2020, quando o Ministério da Saúde era comandado por Eduardo Pazuello. Segundo Covas, a proposta previa a entrega de 60 milhões de doses no último trimestre daquele ano. Mas isso não ocorreu. A primeira dose só foi aplicada no Brasil em janeiro. O ex-secretário-geral do Ministério da Saúde Antônio Elcio Franco Filho foi convocado pela comissão para depor em junho. Senadores questionaram por que a pasta resistiu à compra da CoronaVac. Segundo Elcio Franco, o imunizante ainda não havia sido submetido à terceira fase de estudos clínicos.

— Ela [terceira fase] é considerada como o cemitério de vacinas, porque pode haver um insucesso no desenvolvimento — justificou.

Denúncia de irregularidades em processo de compra da Covaxin

O deputado Luis Miranda (DEM-DF) denunciou irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. Ele prestou depoimento ao lado do irmão, Luís Ricardo Miranda, que é servidor do Ministério da Saúde e afirmou ter sofrido “pressão atípica” para agilizar a compra do imunizante. Segundo os irmãos, o caso foi levado ao presidente Bolsonaro, que teria atribuído as irregularidades ao líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), leu uma nota para apontar que o presidente Bolsonaro, assim que foi alertado pelo deputado Luis Miranda, levou o fato ao  Ministério da Saúde, que teria concluído que o contrato estava correto. Em outro depoimento, o consultor do Ministério da Saúde William Santana afirmou ter feito alertas sobre erros em faturas apresentadas para a compra da Covaxin. Ele identificou divergências como número menor de doses, prazo maior de entrega, pagamento antecipado e presença de intermediários. A fiscal do contrato, Regina Célia Oliveira, negou as irregularidades. Mas admitiu que foi nomeada para o cargo na gestão de Ricardo Barros no Ministério da Saúde. Barros prestou depoimento à CPI em agosto. Em uma reunião tumultuada, ele disse que Bolsonaro não o acusou.

— O presidente nunca afirmou que eu estava envolvido no caso Covaxin. Ele perguntou — disse o deputado.

Intermediação e suspeita de superfaturamento pela Precisa

As tratativas para compra de 20 milhões de doses da Covaxin pelo Ministério da Saúde levaram a CPI a investigar a suspeita de que a intermediária Precisa Medicamentos tenha tentado superfaturar o negócio com a farmacêutica indiana Bharat Biotech. Segundo parlamentares, o imunizante chegou a ser oferecido ao governo brasileiro por US$ 10. Mas, no contrato, o valor unitário foi fixado em US$ 15. A diretora executiva da Precisa, Emanuela Medrades, negou a oferta de US$ 10. Segundo ela, as atas da reunião entre o Ministério da Saúde e a intermediária eram “imprecisas”. O dono da empresa, Francisco Maximiano, foi convocado a depor em agosto. Amparado por um habeas corpus, ele se recusou a responder a maior parte das perguntas. Senadores questionaram o empresário sobre uma emenda, sugerida pelo deputado Ricardo Barros, à medida provisória 1.026/2021. A mudança facilitaria a importação da Covaxin pelo governo brasileiro. Maximiano reconheceu que a proposta era de interesse da Precisa. Mas negou ter discutido o assunto com o parlamentar.

A empGarantia do FIB Bank para compra da Covaxin

Fonte: Agência Senadoresa FIB Bank ofereceu uma carta de garantia — considerada irregular por integrantes da CPI — para a Precisa negociar a compra da Covaxin pelo governo. O presidente da FIB Bank, Roberto Pereira Ramos Júnior, prestou um depoimento avaliado como contraditório pelos parlamentares. A CPI levantou a informação de que, apesar de informar um capital social de R$ 7,5 bilhões, a FIB Bank faturou apenas R$ 1 milhão no último ano. Os parlamentares denunciaram ainda o uso de “laranjas” para a formalização da empresa. Roberto Pereira Ramos Júnior negou ter envolvimento com integrantes do Ministério da Saúde ou com o deputado Ricardo Barros. Quem também prestou depoimento à CPI foi o advogado Marcos Tolentino, apontado como sócio oculto da FIB Bank. Ele negou ter participação societária na empresa, mas foi confrontado com uma procuração que concede poderes para representar a firma Pico do Juazeiro, uma das sócias da FIB Bank. Questionado sobre a procuração, Tolentino ficou em silêncio. Ele admitiu manter uma relação de “respeito e amizade” com Ricardo Barros.

Suposta lavagem de dinheiro

Um dos desafios da CPI foi desvendar a intrincada relação financeira entre a Precisa Medicamentos e outras empresas. Uma dessas firmas é a Primarcial Holding e Participações, registrada em nome de Danilo Trento, diretor institucional da Precisa. Protegido por um habeas corpus, ele se recusou a prestar o compromisso de dizer a verdade. Confrontado com fluxogramas de transferência de dinheiro entre empresas dele e de Francisco Maximiano — o que de acordo com a direção da CPI sugere um esquema de lavagem de dinheiro — Trento calou-se. Quem também optou pelo silêncio foi o lobista Marconny Albernaz de Faria. Apontado como intermediário entre a Precisa e o Ministério da Saúde, ele deixou de responder perguntas alegando não se lembrar dos fatos questionados. Usando mensagens de textos de Marconny, obtidas pela CPI, senadores procuraram identificar relações do depoente com pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro. Marconny admitiu conhecer Jair Renan, filho do presidente, e Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher de Bolsonaro e mãe de Jair Renan. A CPI chegou a aprovar um requerimento de convocação para Ana Cristina, mas o depoimento não foi marcado.

Acusação de pedido de propina para compra da AstraZeneca

O policial militar Luiz Paulo Dominguetti acusou o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias de ter pedido propina para viabilizar a compra do imunizante da farmacêutica AstraZeneca pelo governo. Dominguetti disse trabalhar para a empresa Davati na intermediação do negócio. Chamado a depor uma semana depois, Roberto Dias negou a denúncia. Mas deixou a comissão preso, sob a acusação de mentir aos senadores, e foi solto horas depois. A CPI também ouviu Cristiano Carvalho, representante da Davati no Brasil. Carvalho admitiu ter sido procurado por Roberto Dias, por meio de telefonemas e mensagens. Questionado sobre a denúncia de propina, o representante da Davati disse que foi informado por Luiz Paulo Dominguetti. Segundo Carvalho, o pedido de “comissionamento” teria sido feito com o conhecimento do tenente-coronel Marcelo Blanco, ex-assessor de Roberto Dias. Em depoimento à CPI, Blanco negou a acusação. A AstraZeneca informou oficialmente que não vende imunizantes à iniciativa privada nem autoriza intermediários a negociar vacinas em nome da empresa.

Encontros para negociação de vacinas com religioso, coronel e empresário 

A CPI descobriu que um religioso sem credenciais para atuar na área da saúde teria sido recebido em uma secretaria do Ministério quando também tentou negociar a venda de 400 milhões de doses da AstraZeneca, sem autorização da farmacêutica. O reverendo Amilton Gomes de Paula disse ter sido procurado e “usado de maneira ardilosa” pelo policial militar Luiz Paulo Dominguetti para agendar três reuniões com o Ministério da Saúde. Quem também apareceu na negociação foi o coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida, presidente da ONG Instituto Força Brasil (IFB). Ele admitiu ter compartilhado com representantes da empresa Davati uma agenda previamente marcada no Ministério da Saúde, mas negou ter pedido vantagens na negociação. Um terceiro personagem citado no episódio foi o empresário José Ricardo Santana. Ele participou do jantar ocorrido em um shopping center em Brasília em que Roberto Ferreira Dias teria cobrado propina do policial militar Luiz Paulo Dominguetti. Ouvido pela CPI em agosto, Santana disse que não presenciou nenhum pedido de vantagem indevida durante o encontro.

Investigação por fake news e homofobia

O empresário Otávio Fakhoury foi chamado a depor sobre fake news disseminadas pelo Instituto Força Brasil (IFB), do qual é vice-presidente. Segundo a CPI, a entidade também tentou intermediar a negociação de vacinas entre a Davati e o Ministério da Saúde. Fakhoury admitiu que financiou o IFB e exerce um cargo de direção simbólica. Mas afirmou que não participa e não tem responsabilidade por atos de gestão. Durante o depoimento, parlamentares criticaram a participação do empresário na transmissão de notícias falsas sobre a eficácia do imunizante contra o coronavírus e do uso de máscaras. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi além e acusou Otávio Fakhoury de cometer crime de homofobia. Em referência ao parlamentar, o empresário havia publicado o seguinte texto em uma rede social: “O delegado homossexual assumido talvez estivesse pensando no perfume de alguma pessoa ali daquele plenário. Qual seria o perfumado que o cativou?”. O comentário surgiu após uma postagem em que Contarato cometeu um erro de grafia: ele escreveu “fragrancial” em vez de “flagrancial”.

Pagamento de boletos de ex-diretor do Ministério da Saúde

Acusado de pedir propina para a compra de vacinas, o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias teve o nome envolvido em outra situação investigada pela CPI. Segundo documentos obtidos pela comissão, ele teria tido contas pessoais pagas pela VTCLog, que presta serviços de logística para o governo federal. Ivanildo Gonçalves da Silva, um motoboy da empresa, admitiu realizar saques e pagamentos em dinheiro na boca do caixa. Segundo a comissão, os saques totalizam mais de R$ 4,7 milhões desde 2018. Um dos boletos pagos estava em nome de Roberto Dias. Um dos sócios e a diretora executiva da VTCLog, Raimundo Nonato Brasil e Andreia Lima, negaram ter beneficiado o ex-diretor do Ministério da Saúde para obter vantagens. Mas integrantes da CPI questionaram o fato de a VTCLog ter assegurado aditivos contratuais durante a gestão de Roberto Ferreira Dias, mesmo com parecer contrário de outros setores da pasta. 

Fonte: Agência Senado

PRETO NO BRANCO - Coluna da semana

 

           Tasso e o PSDB ressuscitado

         Uma das notícias políticas mais importantes e surpreendentes do final da semana teve a ver com o senador Tasso Jereissati, nome maior do PSDB-CE e uma das lideranças mais respeitadas desse partido no país. Na verdade, enquanto muitos políticos já lamentavam uma possível retirada daquele líder político das atividades político-partidárias, eis que ele, durante reunião fechada com seleto grupo de tucanos, anunciou que deverá se organizar para assumir, e com toda a força, a tarefa de recompor e de reorganizar o PSDB, dando-lhe condições para poder retornar ao poder no Ceará, como em passado recente sob sua liderança.

         Como prova de que não está blefando, nem tentando dar motivação aos tucanos que andam meio desmotivados, Tasso já advertiu o seu primeiro suplente de senador Chiquinho Feitosa, do DEM, para que este assuma a sua cadeira, da qual ele deverá se licenciar em dezembro, por quatro meses, inicialmente. Essa licença, segundo Tasso, será utilizada para que inicie uma peregrinação política por todos os 183 municípios do interior, acompanhado das principais lideranças do partido que permanecem motivadas e em atividade. Com isso, segundo ele, será confirmado que o PSDB é ainda uma força viva.

         Para quem tem acompanhado a carreira política de Tasso, não resta nenhuma dúvida de que ele deve ter reconhecido que deveria ter-se empenhado pessoalmente muito mais, ao invés de comandar o importante e ex-grande partido. Para ele, o PSDB ainda mantém excelentes lideranças no interior, o que comprovou a sua estupenda votação em 2014, quando retornou ao Senado Federal. Tasso deixa claro que aproveitará a campanha pela indicação do governador Eduardo Leite para candidato ao Planalto, para mostrar que o PSDB tem tudo para reconquistar a sua força, desde que todos os tucanos acreditem nisso.

            CURTO - CIRCUITO

CLIMA AGRAVADO

 Por mais que os “bombeiros” do PT e do PDT venham se esmerando para amenizar os choques e desencontros causados pela língua solta do ex-ministro Ciro Gomes contra Lula e o PT nacional, essa chapa só tende a esquentar cada vez mais. Em Crateús, o titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Diassis Martins, chegou a chamar Ciro de “patife, que vive mergulhado na lama, e tenta atrair para essa lama o ex-presidente Lula”.  Ou seja, o PT continuará dividido entre os que aceitam Ciro como aliado, e os que querem ver a caveira do estouvado e explosivo político sobralense. 

PROLE DE DESEQUILIBRADOS I

Definitivamente, como adverte o veterano jornalista Fernando Mitre, da TV Band, o Brasil se encontra nas mãos de um presidente desequilibrado e desinformado, e que tem a colaborar com ele uma trinca de filhos que não ficam atrás.

PROLE DE DESEQUILIBRADOS II

Um dos filhos de Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro, ignorando que o pai é o responsável pelo óbito de mais de 600 mil vítimas da COVID-19, acusa os senadores da CPI da Pandemia, de “desrespeitar” as famílias dessas vítimas, ao explorarem publicamente essa situação. O quarteto Bolsonaro, com seus crimes, é o “recheio” do Relatório da CPI.  

PROGRAMA INCLUSIVO

 A Assembleia Legislativa do Ceará, por iniciativa do seu presidente, deputado Evandro Leitão (PDT),, acaba de criar um programa inédito em todos os legislativos estaduais do país. Trata-se do programa de acesso de jovens excluídos do estado, não só nos cursos preparatórios para o ensino superior, como também para as vagas de trabalho a serem oferecidas por empresas parceiras desse projeto.

COORDENAÇÃO

O programa que deverá ser coordenado por Evandro, poderá, no entanto ser coordenado por outro deputado, como é o caso do deputado Salmito Filho (PDT), presidente da Universidade do Parlamento.

GESTÃO “TRAVADA”

 Conforme se consegue observar nas movimentações políticas na Câmara Municipal de Fortaleza, a administração do prefeito José Sarto começa a registrar algumas dificuldades, não em relação aos vereadores da oposição, mas, principalmente, em relação aos parlamentares que formam a grande bancada governista.

DIFICULDADE

Sobre a administração Sarto, o vereador tassista Jorge Pinheiro (PSDB), componente da bancada situacionista, diz que a gestão de Sarto está “travada”, ante a dificuldade que muitos vereadores, e até mesmo secretários têm para ser recebidos pelo prefeito. Para Pinheiro, urge reverter essa incômoda situação.  

FUSÕES AOS MONTES

 Bastou o DEM e o PSL forjarem a “União Brasil”, em menos de 24 horas surgiram mais quatro desses agrupamentos partidários. Estes volvem 11 dos partidos. Somando 116 deputados federais e 12 senadores reúne PP, PL e Republicanos, para onde iria Bolsonaro. Aproximam-se ainda MDB, Avante e Solidariedade, com 55 deputados. O detalhe: Paulinho, presidente da Solidariedade, tenta atrair para esse grupo o PDT.

MAIS FUSÕES

Lideranças do Cidadania, Rede e PV também estudam uma fusão. No campo mais à esquerda, o PCdoB e o PSB estudam os primeiros passos. Outras tentativas de federações, com certeza deverão surgir, até porque ainda restam 90 dias para os registros no TSE.

SUMIDOURO DE NANICOS

 Um detalhe positivo das fusões ou federações partidárias, é que muitos dos nanicos inúteis, pelo menos 20 deles, serão absorvidos e sumirão. Num Brasil onde campeiam 35 partidos em atividade, mais fusões surgirão. O que se comenta é que nenhuma sigla média ou pequena cairia na esparrela de marchar solitária, o que retiraria muitos delas do mapa político.

FAZENDO HISTÓRIA

Talvez até sem querer, o Congresso Nacional, ao aprovar as federações, contra a vontade do presidente Bolsonaro, vá entrar para a História por ser o responsável por uma matéria que eliminou um monte de inutilidades partidárias.

    UMAS & OUTRAS

TERRORISTA SOBRALENSE

 O ministro Alexandre de Morais, do STF, determinou a prisão domiciliar do jornalista cearense Welington Macedo, de Sobral, acusado de praticar atos antidemocráticos através da Internet no dia 07 de setembro, fazendo coro às estripulias do presidente Jair Bolsonaro.

TORNOZELEIRA

Por conta da gravidade das proposições dele, Welington Macedo terá que usar tornozeleira eletrônica, além de permanecer praticamente isolado de qualquer atividade social e política, e também afastado de locais onde haja repartições como ministérios, secretarias e sedes dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

CEARÁ LIDERANDO  

 O Ceara, segundo afirma o governador Camilo Santana, caminha para se tornar líder nacional na produção e distribuição de energias limpas, contribuindo para a batalha mundial contra a poluição da natureza. Nesse sentido, ele assinou protocolos para a produção de Oxigênio Verde com quatro grandes empresas: Eneva, Diferencial, Hytron e H2Helium. O alvo é atrair grandes empresas nacionais e internacionais, para uma atividade que não oferece nenhuma ameaça de perda de recursos, já que visa substituir combustíveis e energias deficitárias

MENOSPREZO EQUIVOCADO

 Assumindo uma atitude frontalmente contrária àquela assumida pelo ex-ministro Ciro Gomes, de apoio a uma força oposicionista de centro-esquerda, uma terceira via forte e competitiva, o ex-presidente Lula simplesmente menospreza essa possibilidade.

INPRATICÁVEL

Para Lula, uma terceira via se torna impraticável, entre outros motivos, devido aos desencontros e da ganância dos partidos e de lideranças que se propõem a formarem essa tendência. O problema é que todos os partidos são gananciosos, e Lula precisa se conscientizar de que, se houver uma terceira via bem coordenada, ele dança e também Bolsonaro.

PUNIÇÃO

A deputada Bia Kices, do PSL, presidente da CCJ da Câmara dos Deputados, e reconhecida como a bajuladora maior do presidente Bolsonaro, em sua mais recente presepada, apresentou uma PEC para que seja aumentado de 11 para 15 o número de ministros do STF. Com isso, Bolsonaro, se eleito fosse, poderia lotar o STF de ministros seus indicados e protegidos. Bia desconhece que a Corte Suprema dos EUA, por exemplo, só tem 09 membros.

PROTEÇÃO ANIMAL

 Mais do que oportuna, e muito aplaudida em todo o estado a atitude do deputado Audic Mota (PSB), ao propor projeto para criação do Conselho Tutelar de Proteção aos Animais. Para ele, com o crescimento não só da população de animais domésticos, como também daqueles que foram abandonados por conta da pandemia, cresce a quantidade de animais carentes de proteção, sem se falar naqueles que são ameaçados por gente perversa e desumana. O referido Conselho, segundo ele, deverá ser implantado em todos os 184 municípios e terá todo o apoio do Governo do Estado e do MPCE.

 

quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Na mão certa

Apesar de muitas dúvidas ainda persistirem sobre os últimos retoques da manutenção da aliança PDT-PT, a coisa começa a clarear. Foi muito bem acolhida entre as lideranças do PDT-CE, decisão do governador Camilo Santana, de aceitar coordenar os entendimentos relacionados com os interesses dos dois partidos, para 2022. Nesse sentido acordo já foi selado entre Lula da Silva, senador Cid Gomes e deputado José Guimarães, que controla 70% do Diretório Regional do PT. Dono de comportamento sensato, e por isso mesmo respeitado, Camilo tem tato e moral para conduzir com êxito uma campanha vitoriosa para a coligação, ao tempo em que caminha para o Senado Federal.

Só vingança

 

Ex-Senador Eunínicio Oliveira. Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

         Quando o tema são os propósitos e objetivos do ex-senador Eunício Oliveira para o pleito de 2022, há no âmbito até mesmo do seu partido, MDB, a convicção de muitos emedebistas, de que a principal intenção do ex-senador e ex-deputado federal pelo Ceará, não é o de voltar à Câmara dos Deputados, com uma eleição assegurada.  Segundo se comenta,  a intenção maior do ex-senador cearense é mesmo a de sabotar ao máximo a candidatura do ex-ministro Ciro Gomes à presidência da República, que ele, Eunício, tem como inimigo político. Não se pode esquecer que Eunício atribui ao Ciro a sua derrota em 2018. Só que aquela derrota não foi “arte” apenas de Ciro.

VERDADES DE DOM ORLANDO

Dom Orlando Brandes. Foto: Divulgação

No último dia 12, quando da celebração da Missa em homenagem ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, o arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, com uma oratória sincera, sem citar nomes, destacou verdades que todos os brasileiros deveriam ter sempre em mente. Para ele, o país vive em regime de mentiras, desigualdades, corrupção explícita e outros contratempos. Afirmou ainda que, para um país pacífico, trata-se de uma grande contradição incentivar a aquisição e uso de armas, ou seja, armar a Pátria e chamar o Brasil de Pátria Amada. E enfatizou: "Pátria amada não pode ser pátria armada”. 

Dom Orlando também foi enfático em seu sermão quando afirmou: “Para ser pátria amada seja uma pátria sem ódio. Para ser pátria amada, uma República sem mentira e sem fake news. Pátria amada sem corrupção. E pátria amada com fraternidade. Todos irmãos construindo a grande família brasileira”, afirmou dom Orlando Brandes. Inclusive, não esqueceu de lamentar as 600 mil mortes de brasileiros pela Covid-19. A quem terá sido dirigidas tão importantes verdades, hem?


segunda-feira, 11 de outubro de 2021

PRETO NO BRANCO - Coluna da semana

 

                            DISCURSO FANÁTICO

         Segundo o Observatório Legislativo, não há um espetáculo menos atrativo no Brasil do que se ouvirem os discursos de parlamentares, apoiadores fanáticos do governo do presidente Jair Bolsonaro. Mas, o pior de tudo, segundo os observadores e analistas que cobrem as casas legislativas do Brasil, incluindo Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, é a maneira fanática com que os bolsonaristas, mesmo diante dos fatos mais inegáveis da péssima qualidade desse governo, se desmancham em elogios ao presidente, e, sem remorsos demonizam aqueles que, com todas as razões, criticam o que vem sendo feito.

         O mais lastimável é que, em meio a essa leva de apoiadores apaixonados, além de políticos medíocres e mal intencionados, ainda se encontram cidadãos que, de posse de mandatos legislativos no passado, foram reconhecidos como bons parlamentares. Os exemplos são muitos, com destaque na Assembleia Legislativa do Ceará, onde deputados como o Delegado Cavalcante (PTB), que ganhou destaque em seu primeiro mandato, como profissional policial quando defendeu incontáveis bons projetos destinados não só a melhorar as condições dos policiais, como também da melhora da Segurança Pública.

         Numa prova de que, neste seu retorno à Assembleia Legislativa, e agora no desmoralizado PTB, Cavalcante chegou a irritar a maioria dos deputados, e decepcionar a imprensa política, ao cobrir de louvores o primeiro ano de governo de Bolsonaro, como que ignorando todos os males que esse desgoverno conseguiu acumular, superando em ruindade todos os presidentes e demais gestores internacionais. Alegando ser bolsonarista de “carteirinha”, ele ainda se une a André Fernandes e Soldado Noélio e outros da pequena bancada bolsonarista, para acusar a oposição de prejudicar essa “maravilhosa” administração.

               CURTO CIRCUITO

INIMIGO DA CIÊNCIA

 O presidente da República, Jair Bolsonaro, que parece comprazer-se em colecionar más qualidades, condenáveis e dignas da repulsão da sociedade, confirma mais um desses seus pecados mortais, ao levar a sua bancada na Câmara dos Deputados a aprovar a retirada do Orçamento, de R$ 565 milhões do setor de pesquisas científicas. Diante disso, senadores apoiadores do desenvolvimento científico, preparam-se para desfazer essa ação vergonhosa, em que um governo foge da ciência, enquanto outros países se desdobram pelo desenvolvimento do setor que faz o mundo avançar.

PARA SALVAR VIDAS

 Segundo informação oriunda do Crato, a Universidade Regional do Cariri – URCA, deverá virar referência nacional, por conta do projeto a ser posto em prática pela Faculdade de Medicina,  visando a integração do ensino médico com o Serviço de Saúde Pública prático, o que deverá representar não só um avanço para o ensino, assim como para os próprios futuros médicos. Com essa inovação, o Cariri passará a contar com um notável avanço nos cuidados preventivos com a saúde da população.

SESSÕES ITINERANTES

 Para o deputado Audic Mota (PSB) a Assembleia Legislativa tem tido grandes avanços implantados pelo presidente Evandro Leitão, em relação às Sessões Itinerantes realizadas nas macrorregiões do estado. Isso porque, além das sessões planárias, ocorrem também as reuniões de Comissões Técnicas e, o que é mais importante, a presença da Casa no interior não se resume ao dia da sessão, mas é ampliada para mais dois dias quando são oferecidos importantes serviços sociais à sociedade, principalmente nos campos da arte e da Saúde Pública. 

ÓRFÃOS DA PANDEMIA

 Segundo cálculos do Ministério Público Federal, com o apoio dos MPE, o Brasil herdou, até o momento, nada menos do que 120 mil órfãos da pandemia do coronavírus, entre crianças e adolescentes, sendo mais de 6 mil só no Ceará. Tal situação, conforme defende o deputado Guilherme Sampaio, do PT, caberá ao Poder Legislativo Estadual do Ceará encabeçar, em nível de Nordeste a aprovação de projetos destinados ao socorro a esses órfãos da incompetência federal.

LULA, O CONSELHEIRO

 Para quem acompanha as relações entre o ex-ministro Ciro Gomes e o ex-presidente Lula da Silva, estas, a despeito da maneira áspera como Ciro tem tratado o PT, ainda continuam num clima de espera, em relação ao pleito presidencial de 2022, quando, queiram ou não, esses dois líderes terão que unir suas forças, se quiserem livrar o país do bolsonarismo.

INTEMPESTIVO

Para Lula, as vaias a Ciro no Rio e São Paulo só têm a ver com as agressões intempestivas de Ciro. Diante disso, segundo Lula, “quando Ciro pensar antes de falar, é que as coisas irão melhorar para ele”.

“VIVEIRO DE DENGUE”

O deputado Heitor Férrer (SOLIDARIEDADE), segundo afirma, não consegue tirar da memória o desastroso projeto do Acquário de Fortaleza, malfadada ideia do governador Cid Gomes. Para ele, se não fosse aquele “viveiro de dengue”, o governo teria R$ 320 milhões com que alimentar e tratar de centenas de milhares de pessoas, principalmente crianças, vítimas da pandemia e seus desdobramentos. O ideal será mandar em frente os destroços daquele projeto.

ENDOIDANDO

 Lideranças do DEM e do PSL, da capital e do interior do Ceará vivem momentos de grandes dúvidas e incertezas, depois de ter vindo à tona notícia da formação da federação partidária unindo esses dois partidos. Trata-se de uma fusão destinada a “endoidar” os membros e apoiadores dessas duas siglas. Isso porque, como já era público e notório, esses dois partidos estão situados em terrenos bastante opostos.

AFASTAMENTO

Confirmada essa junção DEM/PSL, muita gente boa do DEM, que apoia o governador Camilo Santana, não vai se misturar com a turma do PSL, que faz oposição radical ao chefe do Estado.

                        CURTO CIRCUITO

VARREDURA

E atenção, porque vem aí uma varredura que poderá deixar sem mandato cerca de 500 vereadores no interior do Ceará. Isso, em consequência de rigorosa ação da Justiça Eleitoral, à frente o TSE e a Polícia Federal para que sejam anuladas chapas inteiras de alguns partidos que, alegando cumprir cotas de candidaturas femininas, transformaram centenas de mulheres em “laranjas” para beneficiar candidatos masculinos.

DEMORA

A demora na anulação dessas chapas, segundo os responsáveis por elas se dá em consequência das grandes complicações para fiscalizar município por município no Ceará.

BOM EXEMPLO I

É em momentos de grandes contratempos para toda a sociedade, que se pode avaliar o valor de determinadas grandes empresas. Um exemplo digno de todos os elogios é dado pelos Supermercados G. Barbosa, empresa originária de Sergipe, e que cresce em toda a região, sendo destaque pela maneira humanitária como contribui para aliviar as necessidades de vitimados pela pandemia.

BOM EXEMPLO II

Agora mesmo, a G. Barbosa adere ao belo projeto “Mesa Brasil”, destinado a alimentar famílias famintas. Exemplo digno de ser seguido por todas as grandes empresas similares, inclusive do nosso Estado.

NÃO “COLA” I

 Para deputado o Leônidas Cristino, do PDT-CE, não “cola” essa repentina “santidade” do presidente Jair Bolsonaro, ao se reaproximar do STF e demais instituições democráticas do Brasil. Como o país inteiro tem acompanhado ao longo do governo bolsonarista, ele não tem feito outra coisa a não ser atacar ministros e outras autoridades.

NÃO “COLA” II

No STF, onde Bolsonaro decidiu depor sobre crimes  de que é acusado, os ministros já atacados por ele, já entenderam a malandragem. É medo do venenoso relatório da CPI da Pandemia.

quinta-feira, 7 de outubro de 2021

HOMENAGEM JUSTA

 


A bancada federal do Ceará, exceção dos poucos bolsonaristas, segundo o deputado Eduardo Bismark, do PDT, apoia e aplaude a construção de um Memorial em Homenagem às quase 600 mil vidas ceifadas pela pandemia da coronavírus, e que a população tem a consciência de que foram vitimadas por conta da forma incompetente e irresponsável como o Governo Federal tratou o referido problema. Proposta pelos senadores da CPI da Pandemia, a matéria destaca esse fato como sendo a maior e mais lastimável tragédia sanitária da História do nosso país, e que horroriza o mundo.

ATENÇÃO ESTUDANTES!

 Sesc realiza aulões gratuitos de preparação para o Enem

 O Sesc Ceará está com matrículas abertas para quem quer se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Voltado para comerciários e dependentes ou alunos de escolas públicas com renda familiar de até três salários, o curso é gratuito e acontece de forma online. As aulas vão ser realizadas nos meses de outubro e novembro, com turmas aos sábados, das 9h às 12h.

Com início a partir desse sábado, dia 09, os aulões abrangem todas as áreas do conhecimento abordadas no Enem: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. 

As matrículas podem ser feitas no setor de Relacionamento com o Cliente das Unidades Sesc Centro, na Rua 24 de maio, 692, ou no Sesc Fortaleza, na rua Clarindo de Queiroz, 1740. É necessário apresentar: RG, CPG, comprovante de endereço atual e declaração escolar (cursando o Ensino Médio ou concluído). Para os alunos de escola particular, somente podem participar aqueles que possuem bolsa integral (não pagantes).

As vagas são limitadas a 200 participantes, preenchidas por ordem de inscrição. Após a matrícula, o aluno é cadastrado numa plataforma de aprendizagem virtual com acesso ao Google Meet. Além disso, ele é inserido no grupo do WhatsApp, com acesso a todas as informações sobre logística das aulas e programação.

Informações sobre o Enem

As notas do Enem podem ser usadas para inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior em todo o País, e para concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). Os estudantes também podem obter benefícios pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: SESC-CE

EVASÃO ESCOLAR PREOCUPA

 

Educadores alertam para aumento de evasão escolar durante a pandemia

Para debatedores, desafio agora é atrair estudantes de volta à escola e recuperar o aprendizado


Rigoni: é preciso recuperar o aprendizado, prejudicado por falta de acesso. Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

A comissão externa da Câmara que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação realizou audiência virtual com representantes dos secretários estaduais de Educação, do Unicef e da Fundação Roberto Marinho, para discutir a urgência de ações efetivas no combate à exclusão, ao abandono e à evasão escolar.

Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a evasão escolar no Brasil atinge 5 milhões de alunos. Durante a pandemia de Covid-19, esses números aumentaram em 5% entre os alunos do ensino fundamental e 10% no ensino médio. Para os que ainda estão matriculados, a dificuldade foi de acesso, com 4 milhões de estudantes sem conectividade.

O coordenador da comissão, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), afirmou que, após dois anos de pandemia, e com a volta gradual das escolas, é preciso pensar formas de trazer de volta para a escola esses alunos e recuperar o aprendizado que ficou prejudicado por falta de acesso. “A gente tem uma tarefa muito séria, que é trazer esses estudantes de volta, acolhê-los de maneira adequada nas escolas e fazer uma grande recuperação da aprendizagem”, disse Felipe Rigoni.

Vitor de Angelo: sem internet, o cenário seria pior. Foto: 

Único meio

O presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação, Vitor de Angelo, reconheceu que as desigualdades aumentaram no ensino remoto, mas, para ele, usar a internet foi o único meio de garantir que 100% dos alunos não fossem prejudicados durante a pandemia. “Eu não estou naturalizando a desigualdade, eu estou colocando ela como um subproduto inevitável de uma decisão que era binária: ou fazemos alguma coisa ou não fazemos nada e o cenário seria ainda pior”, disse.

Já o representante do Unicef, Italo Dutra, destacou que o tempo de fechamento nas escolas foi maior na América Latina e no Caribe, sendo que no Brasil passou de 50 semanas. Para ele, o desafio agora é proporcionar a volta às aulas presenciais de forma gradual e eficiente para os alunos. “A grande questão é: o impacto que isso vai ter depois, com a retomada das atividades presenciais, se não forem pensadas atividades de acolhimento das crianças e adolescentes e um olhar mais amplificado sobre a busca ativa dessas crianças e adolescentes que efetivamente não retornarem às atividades presenciais”, observou Dutra.

Italo Dutra: Brasil passou de 50 semanas com escolas fechadas. Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputado

Trabalho

A representante da Fundação Roberto Marinho na audiência, Rosalina Soares, apresentou dados de pesquisa realizada com os jovens brasileiros que demonstra que, além de todos os problemas de conectividade, muitos alunos deixaram de estudar para trabalhar, pois 45% dos jovens brasileiros estão em famílias que perderam parcialmente ou totalmente sua renda durante a pandemia.

Rosalina Soares alertou para o custo que a não formação desses jovens vai trazer para o País nos próximos anos, e afirmou que é preciso uma ação multidisciplinar para resolver esse problema.
Fonte: Agência Câmara de Notícias




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