PRETO NO BRANCO - Coluna da semana

                                            A “ERA EUDORO”

O dia 26, sábado, se constituiu numa das datas de grande destaque para o mundo político cearense, tomando-se como base a posse do ex-deputado Eudoro Santana, na presidência do Partido Socialista Brasileiro (PSB), com o comparecimento de todas as lideranças políticas, a partir das forças governistas do Ceará. Tomando como centro das movimentações político-partidárias previstas para o importante fim de semana, o ministro da Educação, Camilo Santana, além valorizar um evento político que girou em torno do seu genitor Eudoro Santana, teve também extensa agenda política.

O evento poderá ter destacados desdobramentos no que diz respeito ao futuro da sigla socialista que, conforme antecipam muitos observadores políticos poderá ser o marco de verdadeira reviravolta para o próximo pleito, assim como no que tange aos próximos passos a serem dados pelo PSB, que deverá ser visivelmente beneficiado, podendo se encaminhar para se tornar o segundo partido mais forte do Estado. Para isso, alguns detalhes estão sendo antecipados, a partir de uma forte e inevitável onda de filiações adesões e de filiações.

Pelo que se tem comentado, o momento não marca somente o renascimento de um PSB estático, que sofrido pesadas perdas. Entretanto, um dos pontos mais comentados para um PSB fortalecido tem a ver com o PDT, que, se não tiver a sua pacificação consolidada com o empenho e a dedicação do senador Cid Gomes poderá ver deputados, prefeito e lideranças brizolistas embarcando na sigla de Eudoro. Isso porque, segundo “zoa” por aí, alguns petistas “invocados” rejeitam alguns pedetistas.

                 CURTO CIRCUITO

LUTO

Depois de vários anos, afastado da atividade política, faleceu o ex-deputado estadual Antonio Câmara. Com isso, perde o Ceará um líder que foi perene exemplo de coragem, decência e equilíbrio político que, presidiu a Assembleia Legislativa com firmeza, e conduziu a Assembleia Estadual Constituinte de 1989 com competência, com que o Ceará foi altamente beneficiado. Câmara foi o primeiro político a encarar, sem arredar um passo, a força tida como imbatível do então  governador Tasso Jereissati, que o respeitava.

MENINO TRAVESSO

 Alegando que o seu partido, o PL, não abre mão de disputar a prefeitura de Fortaleza em 2024, e com o apoio e um nome indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o “menino travesso”, deputado André Fernandes já apregoa, aos quatro ventos que “chega de Wagner”. E ele trata de agitar as lideranças do seu partido, não mais contra os partidos governistas, mas, contra o Capitão que, segundo ele, se não ganhou até agora fica difícil de chegar a ganhar.

RABATENDO OPOSITORES I

O líder do Governo na AL, Romeu Aldigueri foi rápido ao retrucar às denúncias feitas na tribuna da ALECE de que existem falhas do governador Elmano de Freitas na gestão da segurança pública do Ceará. Aldigueri rebateu, no ato, cobranças do deputado policial Reginauro (UB), sobre medidas contra a criminalidade.

RABATENDO OPOSITORES II

Segundo Aldigueri, serão chamados novos PMS em Setembro, inaugurado o Centro integrado de Segurança Pública, e realizado novo concurso para centenas de Policiais Civis. Que venham mais denúncias, diz o líder Aldigueri. 

COMEMORAÇÕES NO SERTÃO

 Autoridades, lideranças empresariais e lideranças políticas receberam com comemorações a notícia da chegada da Infraero no Estado do Ceará, segundo está previsto, para esquematizar em definitivo a aviação aérea para as cidades possuidoras de aeroportos. Cidades como Juazeiro do Norte, Sobral, Itapipoca, São Benedito, Caucaia, Iguatu, Jeri e outras já podem ampliar esses equipamentos, inclusive, com atrações turísticas, beneficiadas com a aviação interna. É assim que funciona essa atividade em países com turismo interno.    

PROPOSTAS DO NE

 A Reforma Tributária, segundo projeta o senador Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado Federal, terá a sua discussão mais aprofundada naquela Casa, e, dessa vez, com a participação de todos os governadores do país. O governador Elmano de Freitas deverá participar do grande debate a respeito da importante reforma, sendo que os estados que têm o maior interesse pelo resultado final são os do Nordeste, que, segundo levantamentos são prejudicados com o atual sistema tributário.

O DINAMISMO DE ONÉLIA

 A ex-primeira-dama do Estado do Ceará, Onélia Santana tem sido consagrada como uma das mulheres mais dinâmicas em atividade no Ceará e no Nordeste. Prova disso foi a concessão a ela, pela Câmara dos Deputados, da “Medalha Amiga da Primeira Infância”, hoje nacionalmente reconhecida, diante do magnífico trabalho por ela realizado no Ceará, e que se espraiou pelo Nordeste e o país. A homenagem é das mais merecidas, ante o empenho de Onélia no campo das ações para dar à infância todos os benefícios que merece.

NÃO AJUDA À EDUCAÇÃO

 O Governo Federal, por conta de iniciativa de sua equipe econômica terminou cometendo um ato que desagrada a todos responsáveis pela educação da infância e juventude. Trata-se do veto da obrigatoriedade de governadores e prefeitos de fornecerem uniformes para esses estudantes. No caso, seria melhor que, em vez disso, fossem oferecidos mais professores competentes e bem pagos. 

INICIATIVA ARROJADA

 Um projeto realmente ambicioso e arrojado já está sendo prenunciado pelo novo Reitor da Universidade Federal, professor Custódio. Trata-se da criação e implantação de projetos audaciosos, através dos quais já andou adiantando algumas iniciativas no campo cultural. Como exemplo, ele tem a pretensão de construir o “Corredor da Cultura”, que deverá se estender da Reitoria à Praça João Felipe, ou mais exatamente na “Estação das Artes”. Com ele, Fortaleza passará a ter uma longa área destinada às artes. 

Alece promove 1º Seminário de Gestão Sistêmica do Ceará

 No próximo dia 30 de agosto, a partir das 8h, o Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Ceará realiza o 1º Seminário de Gestão Sistêmica do Ceará, em parceria com a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e o Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC). O evento vai apresentar a metodologia sistêmica adotada pelo Parlamento cearense, contando com a presença de profissionais renomados do cenário estadual e nacional de diferentes órgãos e instituições.

Idealizadora do Comitê de Responsabilidade Social e primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão destaca a realização do evento como uma oportunidade de apresentar os resultados positivos alcançados pela Casa, além da troca de experiências sobre a metodologia adotada em organizações do setor público e privado. 

“O modelo sistêmico da Assembleia Legislativa do Ceará, adotado a partir da gestão do presidente Evandro Leitão, tem alcançado resultados exitosos, principalmente quando falamos da aproximação do Parlamento com os mais diversos setores da sociedade civil. Com a realização do evento, teremos a oportunidade de apresentar a estrutura adotada pelo Parlamento cearense, assim como teremos o conhecimento de como outros órgãos e instituições adotam esse modelo em seus determinados ambientes de trabalho”.

O seminário terá como abertura a apresentação do Comitê de Responsabilidade Social, que será feito pela idealizadora do órgão, Cristiane Leitão. Em seguida, será realizada palestra magna com o Dr. Cláudio Azevedo, que vai abordar “Educação e Saúde Sistêmica: Relatório de Experiência”. Dando continuidade à programação, serão apresentados quatro painéis, que vão abordar educação, saúde, organizacional e direito. A palestra de encerramento será com a advogada e administradora sistêmica Mayra Jacchieri. 

Os participantes deverão fazer a inscrição pelo link. Todos receberão certificados por e-mail, emitidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). 

A primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão, fala sobre a importância do evento.

Fonte: Agência de Notícia da Alece

Eudoro é o novo comandante do PSB no Ceará

Ex-deputado Eudoro Santana. Foto: Divulgação

Por indicação de seu filhote Camilo Santana, o ex-deputado Eudoro Santana, assumiu, sábado (26), a presidência estadual do PSB. A solenidade ocorreu no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará.. Em discurso de posse, Eudoro enfatizou: “Aprendi muito cedo que são as lutas que movem as nossas vidas, que é no seio dos movimentos sociais que construirá uma nova humanidade”.

 Na "bagagem", Eudoro levou 09 prefeitos, anunciando suas filiações à sigla.

 VEJA LISTA DOS PREFEITOS

 Vitor Valim - Caucaia (Eleito pelo Pros)

Izabella Fernandes - Guaiúba (Eleita pelo PSB)

Nezinho Farias - Horizonte (Eleito pelo PDT)

Larcerda - Icapuí (Eleito pelo PSD)

Átila Câmara - Maranguape (Eleito pelo SD)

Alan Macedo - Milhã (Eleito pelo PL)

Robert Viana - Mulungu (Eleito pelo PL)

Nenen Coelho - Novo Oriente (Eleito pelo SD)

Meu Deus - Santana do Acaraú (Eleito pelo PL).

 

Comando do PSB

Prefeito do Recife, João Campos. Foto: Facebook

Na verdade, o prefeito do Recife, João Campos, que é vice-presidente do PSB,  veio ao Ceará entregar o comando do Partido no Estado ao ministro da Educação, Camilo Santana, que, como é filiado ao PT, indicou o pai, Eudoro Santana, para a presidência do PSB do Ceará. Na oportunidade, foram filiados dez prefeitos à legenda que desde a saída dos Ferreira Gomes e do seu grupo para o PDT,  não tinha nenhuma expressividade em nosso Estado. Lembrando que pai de Camilo Santana já foi do PSB, tendo participado da sua refundação, fato que foi, inclusive, relembrado por João Campos.

O prefeito do Recife destacou que Ceará e Pernambuco tinham as melhores educações públicas do Brasil, o primeiro, a melhor educação infantil. O segundo, o melhor ensino médio e que se se juntassem transformariam a Educação do Pais.

Em sua fala, João Campos relembrou também uma frase de seu pai, Eduardo Campos, segundo o qual os dois maiores pernambucanos eram cearenses: Miguel Arraes e Dom Helder Câmara, arrancando boas risadas da plateia de cearenses, que, obviamente adorou.

SEPARAÇÃO IRREVOGÁVEL

No mundo político do Ceará, a declaração da semana vem do deputado estadual Guilherme Sampaio, de que em nenhuma circunstância a coligação vitoriosa do PT com o PDT, não tem mais condições de ser restabelecida, ou seja, é impraticável. Nas atuais circunstâncias políticas, e pelos motivos que são do conhecimento de todos, torna-se inviável qualquer tentativa de retorno da referida aliança, tendo em vista a futura campanha para as próximas eleições municipais, principalmente no que se refere à ferrenha disputa para a Prefeitura de Fortaleza em 2024.

 Ainda sobre os abalos que dificultam uma reaproximação entre os petistas e pedetistas de Fortaleza em relação ao próximo pleito municipal, pelo menos em um ponto se pode destacar que é a posição do deputado Guilherme Sampaio, que é a esperança dele e a defesa de uma manutenção garantida dos diálogos entre os dois partidos, tendo em vista que ambos, no pleito passado se desdobraram para livrar o Brasil e o Ceará do fascismo bolsonarista. Esse objetivo, segundo o parlamentar, precisa ser mantido, como sendo uma exigência de todos aqueles que se empenharam e votaram contra o governo federal passado.

Missão heroica de Cid

Na visão do deputado Guilherme Sampaio, assim como de muitas lideranças do PT e do PDT, se há uma grande obrigação para esses dois partidos, será a  de fazer justiça diante do monumental esforço empenhado pelo senador Cid Gomes, que, no comando de um partido com grandes problemas como o PDT, mobiliza suas lideranças num movimento heroico, saudável e bem-vindo para impedir o agravamento das diferenças entre as duas agremiações. Na visão de Guilherme, a grande responsabilidade do PT é a de ser grato a Cid pelo empenho como tenta colocar o PDT no caminho certo pelo bem do legado de Cid, Camilo, e agora Elmano.

AGORA É ESPERAR

 

Deputado Moses Rodrigues. Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados.

O retorno dos 1.500 prefeitos e de centenas de mulheres da “Marcha das Margaridas” que estiveram em Brasília cobrando medidas e recursos, em apelos dramáticos deverá servir para alertar as autoridades do Governo para as dificuldades que atravessam milhões de brasileiros. 

Na visão do deputado Moses Rodrigues (UB) diante do conhecimento que essas autoridades têm a respeito do sofrimento de prefeitos e habitantes, essas marchas já poderiam ter sido abolidas. Até porque não há mais como acusar prefeitos e lideranças femininas de fazerem “turismo” na cobrança de recursos que lhes pertencem. Acrescente-se que existem compromissos sérios da parte de senadores e deputados federais, nesse sentido.

ANTES TARDE DO QUE NUNCA

 

Projeto garante que pagamentos atuais não suprem gastos de hospitais filantrópicos que atendem pelo SUS – Foto: Agência Brasil/Reprodução

Até que enfim, a Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei de autoria do deputado Antonio Brito (PSB-BA), que dispõe sobre a revisão anual da tabela de valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), a hospitais filantrópicos e Santas Casas conveniadas. Por conta desses baixos valores que não cobrem os gastos feitos pelas unidades conveniadas, o que se vê atualmente é o sucateamento da saúde pública no país.

Segundo o autor do Projeto, “os valores da tabela do SUS devem ser  suficientes para suprir os gastos, garantir a qualidade no atendimento e manter o equilíbrio financeiro dos hospitais”.

Decisão oportuna

Segundo argumenta o médico e deputado Fernando Hugo (PSD), todos os brasileiros devem agradecer aos Céus a decisão, mais do que oportuna da Câmara dos Deputados, ao aprovar Projeto de Lei determinando a revisão anual de todos os valores a serem pagos a hospitais, médicos e enfermeiros que trabalham para o SUS. Trata-se de medida que deve ter sido tomada há décadas, tendo em vista as ameaças até de fechamento de hospitais filantrópicos, o que representaria uma calamidade para as vidas de milhões de pessoas no Brasil. 

Resta agora, segundo o deputado Mauro Filho (PDT) apressar a aplicação da Lei, sabendo-se da deficiência dos pagamentos a todos que trabalham nesse setor.

Tabela detalha subfinanciamento de unidades hospitalares vinculadas ao SUS – Foto: Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos/Reprodução

Câmara recebe deputadas e vereadoras para 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher

Câmara sedia encontro com vereadoras, deputadas e senadoras nesta terça à tarde.
Foto:Marcos Oliveira/Agência Senado

A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (22), às 15 horas, o 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, evento que reunirá vereadoras, deputadas e senadoras que integram a Rede Nacional de Procuradoras da Mulher dos legislativos em todo o País.

As Procuradorias da Mulher no Legislativo são órgãos institucionais, cujo trabalho é pautado na defesa dos direitos das mulheres, tanto na fiscalização da aplicação das leis como no combate às diversas formas de violência e discriminação contra a mulher.

A procuradora da Mulher na Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), destaca que o encontro marcará a estruturação da Rede Nacional de Procuradoras da Mulher, com o objetivo de unir esforços na atuação das parlamentares em todo o País.

“Nosso trabalho é interligado. Só podemos avançar na garantia da efetividade dos direitos das mulheres se atuarmos em rede, trocando informações, experiências e proporcionando ampla divulgação às mulheres sobre seus direitos”, afirma.

A procuradoria
Na Câmara dos Deputados, a Procuradoria da Mulher foi criada em 2009 e, desde 2013, integra a Secretaria da Mulher, que reúne, também, a Coordenadoria-Geral dos Direitos da Mulher e o Observatório Nacional da Mulher na Política.

De forma articulada, essas três estruturas possibilitam amplo monitoramento dos temas relacionados às mulheres, tanto no âmbito de proposições legislativas, como no acompanhamento da efetividade das políticas públicas e no desenvolvimento de pesquisas com foco na atuação das mulheres na política.

A Procuradoria da Mulher integra a Mesa Diretora da Câmara e é formada por uma procuradora e três procuradoras-adjuntas: Maria Rosas (Republicanos-SP), Any Ortiz (Cidadania-RS) e Delegada Ione (Avante-MG).

Pilares estratégicos
Soraya Santos explica que “o principal objetivo da Procuradoria da Mulher na Câmara é garantir a eficiência da aplicabilidade das leis e sua divulgação em benefício das brasileiras".

Eleita em maio deste ano, a procuradora destaca que está em fase de implementação o plano estratégico do órgão para o biênio 2023-2025, que prevê, entre outros, quatro pilares principais de atuação:

• combate a todas as formas de violência contra a mulher;
• saúde da mulher;
• autonomia econômica da mulher; e
• fortalecimento da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher no Legislativo.

O 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher será realizado no plenário 2 e terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.

• Confira a programação do evento

Fonte: Agência Câmara de Notícias

RECORDE BRASILEIRO

Governador Elmano de Freitas

O Estado do Ceará amplia as suas condições de liderança no campo da produção de energias limpas. Isso, depois de o governador Elmano de Freitas, ao lado do titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Salmito Filho e de centenas de técnicos e políticos, firmar o seu 32º Memorando relacionado com a futura exploração do H2V e de energia eólica e solar. Dessa vez, a parceria assinada foi com empresa norte-americana, EDF Remewables, que é líder desse setor no Continente Americano. Com isso o favorecido é o Brasil que confirma o seu êxito nesse campo para o qual se concentram todas as atenções, inclusive das maiores potências financeiras do Planeta. Para Salmito, não há mais um minuto a se perder.

A propósito do modo como o Estado do Ceará ocupa posição de destaque para a futura produção de energia fotovoltaica, até a imprensa do Sul-Sudeste e estrangeira destacam a disposição dos empresários para avançar nesse campo, como prova de que crescem os avanços do nosso estado, em termos de exploração das energias renováveis. O destaque, no caso é a implantação, no município de Russas, de um campo produtivo, e que será o maior do país até o momento, quando será coberta de placas solares uma área de em área de 4.000 hectares. A SEMACE já tem pronto para apresentar o minucioso estudo relativo ao impacto ambiental a ser gerado. Projetos assim levarão à necessidade de muitos técnicos capacitados. 

RINGUE POLÍTICO

 

Senador Cid Gomes. Foto: Roque de  Sá/Agência Senado

O PT, depois de ver seriamente ameaçada a sua condição de grande partido está se apegando aos resultados dos desarranjos internos de partidos como o PDT e outros. Conforme observam especialistas mais atentos, determinadas lideranças do PT só pensam em ter o PDT como aliado, mas, fragilizado. Daí, não vir perdendo chances de atrair para as suas fileiras prefeitos, vereadores e lideranças dessa sigla. Esse, segundo se comenta, tm sido o motivo pelo qual o senador Cid Gomes, presidente pedetista, arregaça as mangas para impedir que o PDT passe a ser apenas um “esticadinho” o PT.

O principal alvo político do PT do Ceará é mostrar, até dezembro, um pacote de até 50 prefeitos no bloco governista, ou seja, no petismo. Segundo lideranças petistas o importante é que esse número seja atingido, pouco importando de que partido eles sejam oriundos. Tendo em vista tal sede de crescimento e solidez partidária da parte do PT, o senador Cid Gomes e  outros dirigentes partidários, se quiserem deter o encolhimento de suas fileiras, terá de usar de todo o seu talento agregador. Pelo que se comenta, se ele conseguir devolver a paz ao PDT, outros partidos estarão ao lado dessa sigla.

AGORA VAI

 

Deputado Felipe Mota. Foto: Junior Pio/Alece

Pelo que tem sido observado no Plenário da Assembleia Legislativa, a CPI da ENEL, que por pouco ainda não foi sepultada, terminou ganhando novo impulso, à custa do “apagão” nacional. O deputado oposicionista Felipe Mota, da UB, que sempre tem abordado temas polêmicos entra em cena para explorar o que um dos assuntos do momento. No caso, o parlamentar defende que o “apagão” passe a se tornar uma arma contra a má gestão da ENEL. Isso, depois de ministros e outras autoridades atribuíram a erros humanos aquele desastre. E quem pode cometer tais erros deve ser quem trabalha naquela empresa. Se esse não for o caso, ninguém pode acusar a ALECE de não ter tentado descobrir a verdade.

COMBATE AO ETARISMO

 Comissão aprova projeto que exige sinalização “60+” ou “80+” para indicar direitos de pessoas idosas

Objetivo é combater o etarismo na referência ao atendimento prioritário e preferencial dessa população

Reginete Bispo: “Devemos representar a pessoa idosa em pleno vigor e saúde”.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina o uso da imagem de uma pessoa ereta com a sinalização “60+” ou “80+”, conforme o caso, para a indicação do atendimento prioritário previsto no Estatuto da Pessoa Idosa.

Adicionalmente, deverão ser substituídos todos os pictogramas que contenham imagem de pessoa curvada de bengala em vagas de estacionamento, assentos, filas e outros lugares. A troca da sinalização poderá ser gradual, de acordo com a necessidade de manutenção, e sempre que houver reposição ou nova instalação.

Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Reginete Bispo (PT-RS), ao Projeto de Lei 3413/21, do ex-deputado Julio Cesar Ribeiro (DF), e ao Projeto de Lei 5/23, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), apensado.

“Ambas as propostas buscam combater o etarismo na referência ao atendimento prioritário e preferencial das pessoas idosas”, disse Reginete Bispo no parecer aprovado pela comissão. “Devemos utilizar imagem baseada em uma figura que represente uma pessoa idosa em pleno vigor e saúde”, defendeu a relatora.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

AULA DE PERSEVERANÇA

 

Senador Cid Gomes. Foto: Roque Sá/Agência Senado

Para experimentados conhecedores das movimentações políticas do Estado do Ceará, se o PDT-CE não sair das encrencas em que algumas de suas lideranças o meteram não será à falta dos esforços de uma das maiores lideranças que é o senador Cid Gomes. Depois de assumir o “abacaxi descascado” em que se tornou a presidência desse partido, Cid tem se desdobrado em esforços jamais alcançados por qualquer líder político do nosso estado a quem tenha sido confiada a recuperação e a pacificação de qualquer outro partido.  

Na recente História Política do Ceará, pelo menos nas últimas décadas, outras respeitadas lideranças do nosso Estado fizeram de tudo, deram tudo de si para reerguer os seus partidos, pelos quais tanto se sacrificaram. Alguns exemplos podem ser citados, como no caso de Virgílio Távora que, apesar de todo o talento, não salvou o PDS. Cite-se também  César Cals de Oliveira Filho que, nos últimos anos de política não conseguiu reerguer o partido de seu genitor Dr. César Cals, o PSD, que já havia dominado o país e o Ceará.

Na sua batalha ferrenha para rearmar o PDT, o senador Cid, já reuniu os deputados pedetistas Marcos Sobreira e Eduardo Bismark, com a senadora Augusta Brito e o presidente Conin, do PT estadual, o presidente do PP, deputado Zezinho Albuquerque. Outros encontros dessa natureza serão realizados, com o objetivo mais do que claro, segundo ele, de reatar os laços políticos que uniram esses partidos na conquista de grandes triunfos políticos. Diante disso, se o PDT rearrumado, quer reatar suas alianças.

Marcha das Margaridas

Congresso recebe projeção de imagens em alusão à Marcha das Margaridas

Neste ano, o movimento pretende reunir mais de 100 mil mulheres em Brasília

Projeção de imagens no Senado e na Câmara dos Deputados.
Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional recebe, na noite nesta terça-feira (15), projeção de frases e imagens alusivas à 7ª Marcha das Margaridas – movimento de trabalhadoras rurais realizado a cada quatro anos.

Neste ano, a marcha ocorre hoje e amanhã (16), em Brasília, e pretende reunir mais de 100 mil mulheres de delegações de todo o Brasil e de outros países sob o lema "Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver".

Na pauta do movimento estão a exigência do fim do racismo e da violência contra as mulheres, a defesa dos direitos humanos e do meio ambiente.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de federações, sindicatos e outras entidades.

História
A Marcha das Margaridas é realizada sempre em agosto para relembrar o mês em que Margarida Alves, trabalhadora rural nordestina e líder sindical, foi assassinada. Margarida, rompendo padrões tradicionais de gênero, ocupou por 12 anos a presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

LEI MARIA DA PENHA

 Entrega da comenda Maria da Penha celebra 17 anos da legislação federal

 Foto: José Leomar/Alece

 A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) celebrou os 17 anos da Lei nº 11.340, de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha e entregou a comenda Maria da Penha em parceria com o Instituto Maria da Penha. 

A deputada Larissa Gaspar (PT), autora do requerimento para realização da sessão solene, agradeceu a luta e resistência de Maria da Penha, afirmando ser importante seguir destacando a vanguarda da Lei que leva o nome dela e que veio para estimular a denúncia, reforçar a punição, trabalhar acolhimento das mulheres e prevenção das violências. 

Para a parlamentar, a Lei Maria da Penha abriu caminho para diversas inovações e iniciativas que precisam ser fortalecidas e interiorizadas para chegar a mais mulheres, facilitando o acesso e atendimento. Ela avaliou ainda a necessidade de que todos os dispositivos previstos na lei se tornem realidade, indicando que os preventivos são os mais desafiadores. 

Diversas ações do Governo do Estado foram elencados pela deputada, que afirmou ser urgente unir esforços para a garantia da vida livre e sem violência para as mulheres. 

A deputada Jô Farias (PT) compartilhou a alegria de participar do momento de celebração aos 17 anos da Lei Maria da Penha, afirmando que a cearense Maria da Penha demonstrou que somente a luta promove mudanças. 

A parlamentar comentou ainda ações de prevenção à violência e proteção às mulheres, como a promoção da autonomia financeira, acolhimento, saúde, reforçando o compromisso do poder público assim como a necessidade de união de todas as pessoas para avançar na causa. 

O deputado Guilherme Bismarck (PDT) comentou a necessidade do envolvimento de mais homens na questão das políticas públicas para as mulheres, ressaltando ainda a importância da prevenção e do reconhecimento das violências. O parlamentar se colocou à disposição e destacou a reparação histórica que vem sendo vista em diversas áreas, como a questão das relações de gênero. 

O Instituto Maria da Penha entregou a comenda Maria da Penha nesta segunda-feira para a deputada Larissa Gaspar; para a empresa Vevé Representações e Promoções LTDA, representada por José Everardo da Silva; Raquel Andrade, secretária executiva de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Estado do Ceará; Marta Pereira da Silva, coordenadora da Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocese de Fortaleza; e Samya Abreu, poetisa e ativista social.

INICIATIVAS E UNIÃO CONTRA A VIOLÊNCIA

Jade Romero, vice-governadora e secretária de Mulheres do Estado do Ceará, destacou a solene em alusão a uma lei tão importante que busca garantir um direito básico para as mulheres, que é a vida. 

A união interinstitucional para o enfrentamento aos desafios e a busca pela efetivação plena da Lei foram citadas pela vice-governadora, que elencou diversas ações que vêm sendo lançadas neste mês em que se celebra o Agosto Lilás.

A vice-governadora comentou, durante a sessão solene, iniciativas do Governo do Estado na questão da luta contra a violência contra as mulheres, como a Casa da Mulher Cearense, o apoio às ações dos municípios e a integração com o Governo Federal.

Nesta seara, ela informou que a ministra das Mulheres estará no Estado na próxima segunda-feira com a expectativa do anúncio de construção de mais Casas da Mulher Brasileira no Ceará, o que permitirá interiorizar ainda mais essa política tão importante.

Segundo Jade Romero, nos casos de feminicídio registrados no Estado neste ano, os agressores foram presos e entregues à justiça – estando somente um foragido – o que aponta a integração e compromisso dos agentes de segurança com essa situação. 

A vice-governadora e secretária da Mulheres indicou a importância da denúncia para salvar vidas de mulheres, lembrando que em casos de agressão, qualquer pessoa deve acionar a polícia por meio do 190, assim como o Ligue 180 para denúncias, informações, encaminhamentos. Ela ressaltou que a luta contra a violência precisa de todas as pessoas.

 

Foto: José Leomar/Alece

Maria da Penha, fundadora e presidente vitalícia do Instituto Maria da Penha, afirmou que a missão de todas e todos é fazer da legislação um instrumento para a proteção da vida e garantia de direitos das meninas e mulheres do Brasil.

Ela citou os desafios que a efetivação da Lei Maria da Penha enfrenta, principalmente, nos pequenos municípios, avaliando que é preciso avançar muito, criando centros de referência e investindo em educação, por exemplo. 

Para Maria da Penha, a comenda entregue é uma forma de reconhecer e agradecer pelo compromisso e dedicação à luta pelas mulheres e divulgação e efetivação da lei. “Somos protegidas por uma lei, avancemos”, destacou. 

Em nome das homenageadas, Raquel Andrade agradeceu o recebimento da comenda, afirmando ser um dos momentos mais importantes de sua vida. Ela compartilhou as dores, desafios e aspectos da luta individual e coletiva contra as violências contra as mulheres, citando ainda atuação na Procuradoria Especial da Mulher da Alece e, agora, na Secretaria das Mulheres do Estado. 

Raquel enalteceu a vida e resistência de Maria da Penha, avaliando que a determinação dela em sua luta salvou muitas mulheres em todo o Brasil, reiterando ainda a importância da legislação. 

Durante a sessão, a poetisa Samya Abreu, de 13 anos, declamou cordel sobre a Lei Maria da Penha, de autoria do poeta Tião Simpatia.

Compuseram a mesa da sessão solene a desembargadora Marlúcia Bezerra, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;  Zelma Madeira, secretária de Igualdade Racial do Estado do Ceará; juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza; e a deputada federal Ana Paula Brandão (PDT-CE). 

Fonte: Agencia de Notícias da Alece

VIOLÊNCIA

 BAHIA, AMAPÁ,PERNAMBUCO E CEARÁ SÃO OS ESTADOS MAIS INSEGUROS DO PAÍS

Dados do Anuário 2023 Cidades Mais Seguras do Brasil, uma iniciativa da consultoria imobiliária MySide que visa auxiliar os brasileiros na busca por regiões mais seguras para residir no país, aponta a Bahia, seguida por, Amapá, Pernambuco e Ceará, como os Estados menos seguros do País. Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais aparecem como os mais seguros. No Nordeste, o Piauí , seguido da Paraíba e do Maranhão, aparecem como os mais seguros da Região, ocupando a 9°, a 11° e a 12° colocações nacionais. 

A classificação foi elaborada com base na análise da taxa de homicídios por cada 100 mil habitantes de cada estado. Para calcular este índice, foram minuciosamente tratados e examinados os laudos de mais de 1,5 milhões de óbitos ocorridos em 2022, abrangendo todos os municípios do Brasil.

O indicador primordial empregado para a composição deste estudo é o número de assassinatos por 100 mil habitantes. Nesta edição, foram levados em conta os óbitos ocorridos em 2022, consolidados no Painel de Monitoramento da Mortalidade da SVSA.

Enquanto a média nacional é de 24,9 homicídios por 100 mil habitantes, os Estados da Bahia, de Pernambuco, do Amapá e do Ceará apresentam taxas consideradas alarmantes e que chegam a quase o dobro da média nacional:

BAHIA - 46,3

AMAPÁ - 46,2

PERNAMBUCO - 43,3

CEARÁ - 41,2

INACREDITÁVEL!!!

PREÇO DE BANANA: SOB O COMANDO DO PSB, MINISTÉRIO DOS PORTOS PRIVATIZA TERMINAL MARÍTIMO DO PORTO DO MUCURIPE POR VALOR 1.490 VEZES MENOR QUE O DA CONSTRUÇÃO

Construído ao custo de R$ 149 milhões, o Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza, situado no Porto do Mucuripe, foi outorgado por apenas R$ 100 mil, em leilão promovido pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e pela ANTAQ. O valor é 1.490 vezes menor que o montante investido para construção do equipamento — R$ 149 milhões. O vencedor do leilão foi o grupo ABA Infra de São Paulo, mesmo Estado de origem do ministro Márcio França, do PSB.

A outorga do Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza, localizado no Mucuripe, foi arrematada por R$ 100 mil nesta sexta-feira (11), em leilão do Governo Federal. O valor é 1.490 vezes menor que o montante investido para construção do equipamento, de R$ 149 milhões. O vencedor do leilão foi o grupo ABA Infra de São Paulo, que vai administrar o Terminal pelos próximos 25 anos.

O leilão foi feito por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, comandado por Márcio França, do PSB e que é do mesmo Estado da empresa arrematante.

 De acordo com Eduardo Nery, diretor-geral da ANTAQ, o arrendamento, que tem prazo de 25 anos, contribuirá para diminuir os gastos portuários com manutenção, o que trará novas perspectivas de investimentos dentro do porto, porém, o valor ínfimo pelo qual Márcio França privatizou o Terminal de Passageiros de uma das capitais mais turísticas do País causou espanto, ainda mais que o investimento mínimo exigido no edital é de apenas R$ 3,2 milhões, em 25 anos, o equivalente a cerca de R$ 128 mil por ano.

 Com uma localização privilegiada e amplos espaços, o TMP do Porto de Fortaleza tem como suas principais atividades a recepção de navios de passageiros durante a temporada de cruzeiros marítimos no Brasil, além de locação para shows e eventos de grande porte. Dispõe, ainda, de uma das mais belas vistas do pôr do sol d Capital cearense.

 Mais três terminais portuários, entretanto, com características de uso para operações de movimentação de granéis líquidos e situados no Porto de Maceió, também foram arrematados, mas por valores muito superiores. O MAC 12 foi o que obteve o maior valor de outorga, com um total de R$ 107 milhões, ofertados pela Ipiranga. O prazo de operação é também por 25 anos, sendo que neste período a empresa deverá realizar investimentos de R$ 37,6 milhões.

 Para o terminal MAC 11, a proposta vencedora foi apresentada pela Vibra Energia, que ofereceu R$ 60 milhões de outorga. Além deste montante, a companhia terá de realizar investimentos de R$ 21 milhões durante os 25 anos de vigência do contrato.

 E o MAC 11A recebeu uma oferta vencedora de R$ 41 milhões, apresentada pela empresa Origem Energia Canoas, pertencente à gestora Prisma Capital. Ao vencer este leilão, o grupo se compromete a realizar um investimento de R$ 46,5 milhões, também pelo prazo de 25 anos.

 Durante o pregão realizado na B3, havia uma quinta instalação portuária colocada à disposição dos participantes, o terminal POA01, situado do Porto de Porto Alegra, no Rio Grande do Sul. Entretanto, devido à falta de propostas, esta etapa do leilão acabou sendo suspensa.

PRETO NO BRANCO - Coluna da semana

               Quando o projeto é da sociedade

            O Brasil poderá, afinal, oferecer à sua juventude um ensino médio com a praticidade daquele que é oferecido em países como Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha e outros. Isso, tendo em vista o sumário apresentado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, com o resultado da consulta nacional Para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio, até hoje cheio de falhas que prejudicam os jovens concludentes. Essa consulta deverá corrigir um dos pontos mais falhos do nosso Ensino Médio, a inexistência de ensino profissional que, torna dispensáveis os exames vestibulares.

Conforme destaca o ministro Camilo Santana, de pouco adiantará oferecer Ensino Médio de alto nível, se este não vier acompanhado de capacitação profissional para que possam assumir bons empregos, uma vez concluída essa etapa. Acrescente-se a essas vantagens outras de grande objetividade e praticidade, como acabar com a “obrigatoriedade” de conquistar diplomas de Ensino Superior, num país onde a batalha de todos é por empregos de bom nível, sem precisar ser doutor. Sabe-se que 70% dos empregados nos EUA têm o Ensino Médio profissionalizante.

            Esse modelo de ensino já poderia ter se popularizado há décadas. Segundo o senador Cid Gomes (PDT), isso tem sido como um dos principais empecilhos a ganância com que muitas empresas de Educação concentram todo o seu empenho por escolas de luxo e especializadas em ensino predominantemente teórico. Agora, com a universalização da Escola de Tempo Integral, haverá todas as chances para se criar profissionais dentro dessas escolas, graças a mudanças acrescentadas com sugestões oferecidas pela própria população. 

                                             CURTO CIRCUITO

ADVERTÊNCIA OPORTUNA

 Caberá ao Congresso Nacional a difícil tarefa de adaptar com o máximo de empenho e responsabilidade o Relatório Final da Lei de Diretrizes Orçamentárias. A advertência, mais do que oportuna é feita pelo deputado Danilo Forte (União Brasil – CE), responsável pela Relatoria do importante documento.  Para ele, a reforma tributária é por demais complexa e haverá com certeza, muitas adaptações a serem acrescidas ao texto da LDO, quando tiver que ser acoplada ao no texto do Arcabouço Fiscal. A matéria é muito urgente.

JOGADA DE RISCO  

 No momento em que o país mais necessitava de notícias que trouxessem otimismo à população, o presidente Lula da Silva escolheu o Rio de Janeiro, para o anúncio do novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, Para ele, é hora de unir Governo, empresariado e grandes empresas estatais por crescimento cujo interesse maior é deles. Quanto, a saber, de onde virão R$ 7,6 trilhões, é com ele e sua equipe.

FALTA A RECEITA

 Em matéria de sucessão municipal em Fortaleza e interior, um dos pontos preocupantes é a questão da insegurança causada pelo crescimento das facções criminosas que ameaça a economia e as famílias. O ex-deputado Capitão Wagner, novamente candidato, atribui toda essas situação aos que se acham no poder. Seu discurso pré-eleitoral tem sido bater nos governantes e alardear: “é preciso acabar com isso”. Seria muito bom, segundo o deputado Osmar Baquit, se ele mostrasse a receita para essa finalidade.

REPUDIANDO VOTOS

 O senador Eduardo Girão, a cada dia dá a impressão de que deseja cada vez mais ser repudiado por quem votou nele para o Senado Federal. Eleitor e mundo político para ele são fatores dispensáveis, desde que possa assumir as posições polêmicas que tem tido desde que assumiu a cadeira na Câmara Alta. O seu eleitorado cearense não entende o seu apoio aos impropérios do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Por conta disso, ele escapou por um triz de fazer companhia a Zema no voto de repúdio aprovado na ALECE.

MULHERES EM FOCO

Foi das mais justas as homenagens, por ocasião da 17ª Jornada Maria da Penha, direcionadas à ministra Rosa Weber, presidente do STF, assim como à biofarmacêutica Maria da Penha, que dá o nome à Lei que é a maior defesa da mulher. O evento, que teve o comparecimento das principais lideranças e militantes em defesa das mulheres, foi quando o desembargador Abelardo Benevides, presidente do TJCE, concedeu a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua áquelas valorosas mulheres.

AVANÇOS DE SARTO

 A situação do prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira, tendo em vista a relação entre o momento da sua gestão e uma possível reeleição, tem sido vista como de bastante avanços, a despeito de todas as incertezas que ainda atingem seu partido em nível estadual. Sarto tem promovido, com a presença de vereadores e deputados, a inauguração e entrega de centenas de obras nos bairros da periferia, e com muito comparecimento popular.

ALÔ, MINISTÉRIO PÚBLICO

 Chegou aos gabinetes de pelo menos quatro deputados, uma denúncia que, a ser confirmada, será num absurdo a ser punido pelo Governo do Estado, Poder Legislativo e Ministério Público Estadual. Trata-se da situação vivida por centenas de crianças, estudantes de escolas públicas que, segundo informam os pais, são obrigadas a acordar às 3 horas da manhã para conseguirem ir à escola, em Parambu. A informação é de que a Prefeitura nem compra nem aluga transportes. E o Ministério Público?

CID FOI CONVIDADO

 O senador Cid Gomes em nenhum momento se ofereceu, ou insistiu em ser presidente regional do PDT. Na verdade, ele teve de atender aos apelos da quase totalidade dos prefeitos, deputados, vereadores dirigentes partidários e militantes do PDT, para que, com a sua habilidade política conseguisse devolver ao partido a sua força desestabilizada pelos desencontros de 2022. A afirmação é do deputado pedetista Guilherme Landim, tido como uma das mais importantes lideranças pedetistas em ação na política do Estado do Ceará.

MUDANÇAS INESPERADAS

A política praticada no Estado do Ceará continua reservando muitas surpresas e decepções. Um exemplo, é inesperada a maneira como o deputado Queiroz Filho, do PDT, que sempre se mostrou amigo fraternal do deputado e hoje governador Elmano de Freitas, passou a ser um adversário radical. Ele, que  já foi governista, atualmente acusa Elmano de Freitas, provocando discussões sobra a quantidade de cirurgias eletivas no Estado, e cujos números, segundo ele, não batem com a realidade.

Unipace promove aula magna dos cursos de MBA do semestre 2023.2

               Presidente da Alece destacou qualidade dos cursos oferecidos pela Unipace - Foto: Máximo Moura

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na noite desta quinta-feira (10/08) uma aula magna dos cursos de MBAs 2023.2 de Gestão e Governança Pública, Gestão Pública Municipal e Política e Assessoria Parlamentar, no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no prédio da Unipace. 

O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), falou sobre a qualidade dos cursos de MBAs oferecidos pela Unipace e qual o seu público alvo.

“Hoje nós estamos aqui lançando os cursos de MBA para servidores e colaboradores da Assembleia, assim como também para servidores públicos e gestores dos mais diversos municípios do estado do Ceará, e para nós isso é motivo de muita alegria. A Universidade do Parlamento nos últimos anos tem tido uma importância cada vez maior para o Ceará, lançando cursos e capacitando com cada vez mais qualidade os cearenses e fazendo com que nós tenhamos, através da educação, uma sociedade mais justa e igualitária”, pontuou o presidente.

A deputada Gabriella Aguiar (PSD), presidente da Unipace, destacou que as 300 vagas ofertadas na seleção para os três cursos de MBA foram bastante concorridas. 

Deputada Gabriella Aguiar, presidente da Unipace. Foto: Máximo Moura

“Estamos hoje muito felizes de estar neste momento solene. Aqui nós teremos a aula magna em que a gente vai apresentar os três MBAs da Unipace, que ofertaram ao todo 300 vagas, todas bastante concorridas. Tenho certeza que os alunos que estão aqui nesta noite estão dedicados a se especializar e se profissionalizar nos próximos dois anos por meio da Unipace, que assume um compromisso de capacitar servidores de todo o Estado para que eles cresçam e se desenvolvam com a ajuda do legislativo”, assinalou.

Lídia Lourinho, diretora acadêmica da Unipace, considerou que o objetivo principal da aula magna foi de “convidar os alunos para conhecer a Unipace, as instalações do prédio, os professores que eles vão estar lidando durante a semana, como vai funcionar os MBAs e os coordenadores da pós-graduação”, salienta.

“Nós recebemos algo em torno de 750 inscrições para as 300 vagas ofertadas nos três MBAs, e por isso estamos realmente muito felizes com a alta procura pelos cursos e fizemos questão de organizar essa aula magna para que os alunos conheçam melhor a Escola do Parlamento Cearense”, completou.

George Oliveira, aluno do curso de Gestão e Governança Pública, falou sobre as suas expectativas para o início do semestre letivo. 

“A expectativa é a melhor possível, uma vez que a qualidade da Unipace e dos professores que irão ministrar as disciplinas é indiscutível. A grande maioria dos professores possuem mestrado, alguns deles até com doutorado e são docentes que possuem além do conhecimento teórico, a vivência na prática, e isso é algo que vai certamente agregar tanto na vida acadêmica como na vida profissional de todos os alunos e alunas que irão participar dos MBAs”, assinalou.

Também participou da solenidade o deputado Renato Roseno (Psol). A aula magna contou ainda com a presença dos professores que farão parte do corpo docente dos três cursos, alunos e parlamentares da Casa legislativa. Na oportunidade, foram apresentados os corpos diretivo e pedagógico da Unipace, o Manual de Convivência dos Alunos e o modelo de funcionamento dos MBAs.

Fonte: Agência de Notícias da Alece