9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Encontro da Comissão em Santa Rosa/RS para debater o PL 6459/13, que cria regras para contratos de integração entre agropecuária e indústria.
Foram convidados, entre outros, o fiscal federal agropecuário, chefe da Unidade Regional da SFA/RS-Passo Fundo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Francisco Sidnei Guerra; os representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário; da Secretaria de Desenvolvimento Rural do RS.
Auditório Central da Unijuí, Campus Santa Rosa/RS
13 horas
Comissão do Esporte Seminário sobre o “Calendário do Futebol Brasileiro", etapa Sudeste (MG; RJ; SP).
Foram convidados, entre outros, o diretor de Competições da Confederação Brasileira de Futebol, Manoel Flores; o presidente da Federação Mineira de Futebol, Castellar Modesto Guimarães Neto; presidente da Federação de Futebol do Rio de Janeiro, Rubens Lopes da Costa Filho.
Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG
14 horas
Conselho de Comunicação Social do Congresso Reunião para leitura do expediente; Ordem do Dia; Discussão sobre alteração do Regimento Interno do CCS; Formação das Comissões Temáticas; Comunicações dos conselheiros; e participação da sociedade civil.
Sala 7, da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Consultoria Legislativa Palestra sobre novas tecnologias e transformação dos mercados
Palestrante: Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Vinícius Marques de Carvalho.
Plenário 14
20 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião para debater a regulamentação da produção de cervejas artesanais e o PL 5191/13.
Foram convidados, entre outros, o fiscal federal agropecuário do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Carlos Vitoro Muller; o representante do Ministério da Fazenda; representante da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul; representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.
Centro Cultural de Feliz/RS, Rua Tomé de Souza, 40, Centro
TERÇA-FEIRA (4)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira da Indústria Gráfica Nacional – Abigraf.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Sessão Solene do Congresso
Destinada a comemorar o Dia Internacional do Cooperativismo e os 45 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras
Plenário do Senado
10h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoSubcomissão permanente para tratar do combate ao crime organizado
Audiência Pública para debater as políticas públicas de combate ao crime organizado.
Foram convidados representante dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), de Minas Gerais e de São Paulo.
Plenário 6
14h30
Comissão especial sobre telecomunicações (PL 6789/13)Audiência pública para discutir a qualidade dos serviços de internet banda larga no Brasil.
Foram convidados os presidentes da Associação Brasileira das Empresas e Profissionais das Telecomunicações e Infraestrutura, Kleber Resende Castilho; e da Associação Brasileira de Internet, Eduardo Fumes Parajo.
Plenário 8
14h30
Reunião de Líderes
Gabinete da Presidência
16 horas
Sessão de Votações
Logo após a Ordem do Dia, haverá sessão extraordinária
Os primeiros itens da pauta são dois projetos de lei do Executivo com urgência constitucional que disciplinam o combate ao terrorismo.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
Reunião para apresentação do movimento “Dia D Nacional em defesa da saúde; Linha de financiamento Bndes Saúde; e a necessidade de reabertura do Prosus.
Plenário 1
QUARTA-FEIRA (5)
7h30
Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
Café da manhã e reunião para a composição da coordenação da Frente Parlamentar
Restaurante do 10º andar, no anexo 4
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Finanças e TributaçãoReunião mensal, reservada aos parlamentares, com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive.
Na pauta a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Sala da presidência da comissão
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSubcomissão Permanente da Política AgrícolaReunião para apresentar o plano de trabalho, definir ações a serem executadas no 2º semestre e discutir assuntos gerais.
Subtemas: Acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional incluindo: a fixação de preço justo para os produtores; o combate aos cartéis na produção dos insumos lácteos; o estabelecimento de mecanismos de proteção do mercado interno de importação de produtos subsidiados; e a redefinição da carga tributária sobre leite in natura (Subleite); e combate à cartelização do agronegócio no Brasil, destinada a discutir e oferecer soluções às práticas monopolistas em prejuízo dos produtores rurais brasileiros (Subcartel).
Sala da presidência da comissão
9 horas
Confederação Nacional de Municípios
Mobilização do movimento municipalista a favor da reformulação do pacto federativo.
Auditório Nereu Ramos e Palácio do Planalto
10 horas
Comissão de Minas e EnergiaAudiência Pública para debater a crise da indústria naval no Brasil.
Foi convidado, o ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
11 horas
Comissão de Desenvolvimento UrbanoAudiência pública para discutir a universalização do saneamento básico nos municípios com até 50 mil habitantes, no âmbito da Subcomissão Subágua.
Foram convidados os presidentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antônio Henrique de Carvalho Pires; da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Dante Ragazzi Pauli; e presidente-executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Roberto Muniz.
Plenário 16
14 horas
CPI da PetrobrasAudiência pública para depoimentos dos presidentes da Mitsui & Co., Shinji Tsuchiya; e da Samsung Heavy Industry Ltda., J. W. Kim; dos delegados de Polícia Federal, José Navas Júnior, Ricardo Hiroshi Ishida e Sérgio de Arruda Costa Macedo; e do agente de Polícia Federal Sérgio Ramalho Rezende.
Plenário 1
14 horas
Confederação Nacional de Municípios
Mobilização do movimento municipalista a favor da reformulação do pacto federativo.
Auditório Nereu Ramos e Plenário Ulysses Guimarães.
14h30
Comissão especial sobre o Pacto FederativoAudiência pública para discutir os regimes próprios e Regime Geral de Previdência Social e suas repercussões na proposta de um novo Pacto Federativo para o Brasil.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Associação Brasileira dos Municípios, da Frente Parlamentar dos Prefeitos, da Confederação Nacional dos Municípios, do Instituto Nacional de Seguridade Social e da Secretaria da Receita Federal.
Plenário 11
14h30
Comissão especial sobre a Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)Audiência pública para discutir o andamento da proposta em comissão especial.
Foram convidados a secretária de Educação de Goiás e autora do PL 7420/06, Raquel Teixeira; o vice-governador de Pernambuco e relator da matéria na legislatura passada na Câmara, Raul Henry; e o presidente da comissão na legislatura passada, deputado Waldenor Pereira.
Plenário 13
14h30
Comissão de Defesa do ConsumidorAudiência pública para discutir o aumento de roubos e furtos de aparelhos celulares e as consequências para o comércio e o consumidor.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Planejamento e Regulamento da Anatel, José Alexandre Novaes Bicalho; o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Distrito Federal/ DF, Guilherme Fernandes Neto; o promotor de Justiça, subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Sidney Rosa da Silva Junior
Local a definir
15 horas
Comissão do EsporteSubcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto.
Audiência Pública para debater a participação das esferas de governo no Plano Nacional do Desporto
Foram convidados o ministro do Esporte, George Hilton dos Santos Cecílio; e os presidentes da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esportes e Lazer, Humberto Panzetti; e do Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Esporte e Lazer, Márcio Jardim.
Plenário 4
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Logo após a Ordem do Dia, haverá sessão extraordinária
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos
Lançamento da Frente
Salão Nobre
QUINTA-FEIRA, (6)
9h30
CPI da Petrobras Audiência pública para acareação de Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa.
Local a definir
9h30
Comissão de Educação Audiência pública para debater os encaminhamentos que estão sendo dados para a construção da metodologia do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI).
Foram convidados, entre outros, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase/MEC), Binho Marques; o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), José Francisco Soares; e o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho.
Plenário 10
9h30
Comissão Especial sobre a Lei Orgânica de Segurança Pública Reunião para apresentação dos relatórios parciais sobre: Guardas Municipais, dep. Lincoln Portela (PR-MG); Polícia Civil, João Campos (PSDB-GO); definição do cronograma de audiências públicas; e deliberação de requerimentos.
Local a definir
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública para apresentação do Relatório de Atividades 2014 e da Agenda Regulatória 2015/2016 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Foram convidados o diretor-presidente da Anvisa, Ivo Bucaresky; os diretores de Controle e Monitoramento Sanitário da Anvisa, José Carlos Magalhães da Silva Moutinho; e de Autorização e Registro Sanitários da Anvisa, Renato Alencar Porto.
Local a definir
10 horas
Comissão Geral
Exposição do ministro da Secretaria de Portos da Presidência, Edinho Araújo.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação Audiência pública sobre as operações de apoio financeiro conduzidas pelo BNDES, e sobre a captação de recursos junto ao Tesouro Nacional.
Foi convidado o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Plenário 4
10 horas
Comissão Especial que extingue o terreno de marinha (PEC 39/11)Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, o advogado, professor, especialista em Agrimensura e autor do livro "Terreno de Marinha e Terreno Marginal dos Rios Navegáveis", Paraguassú Éleres; e o advogado, professor de Direito das Coisas e de Registros Públicos, Roberto José Pugliese.
Plenário 6
10 horas
Procuradoria da Mulher do Senado, Bancada Feminina da Câmara e Procuradoria da Mulher da Câmara
Reunião sobre a Lei Maria da Penha e agravos da violência intrafamiliar na primeira infância.
Foram convidadas, a socióloga, Miguelina de Paiva Vecchio; a defensora pública do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública de Mato Grosso e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Estado de Mato Grosso, Rosana Leite Antunes de Barros; a psicóloga, coordenadora da organização Aconchego, Maria da Penha Oliveira e Silva; e a arte educadora, pedagoga do Ministério da Saúde Maria de Lourdes Magalhães.
Sala 9, da ala Alexandre Costa, no Senado
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão Externa sobre Seca no Semiárido Nordestino Reunião sobre o desenvolvimento tecnológico e a política energética para a convivência com a seca.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação; do Instituto Nacional do Semiárido; e representante da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf ).
Plenário 16
16 horas
Votações em Plenário Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (7)9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Seminário: “Os planos, programas e projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação”.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro; e o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori.
Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre/RS
(Agência Câmara Notícias)