terça-feira, 29 de novembro de 2016

Desastre no ar: Declaração da Chapecoense no Faceboock

Em função do desencontro das notícias que chegam das mais diversas fontes jornalisticas, dando conta de um acidente com a aeronave que transportava a delegação da Chapecoense, a Associação Chapecoense de Futebol, através de seu vice-presidente Ivan Tozzo, reserva-se o direito de aguardar o pronunciamento oficial da autoridade aérea colombiana, a fim de emitir qualquer nota oficial sobre o acidente. Que Deus esteja com nossos atletas, dirigentes, jornalistas e demais convidados que estão junto com a delegação.

Nota Oficial da CBF

Nota Oficial
A CBF manifesta a sua consternação com as notícias que chegam da Colômbia, dando conta de um acidente com o avião que transportava a delegação da Chapecoense, jornalistas e convidados, a caminho do primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana.
Estamos em contato com a Conmebol, autoridades locais e representantes do clubes em busca de mais informações, antes de quaisquer possíveis medidas quanto ao andamento do futebol brasileiro.
Desde já, manifestamos a nossa solidariedade e direcionamos nossas orações aos passageiros e tripulantes do voo.

Tragédia no ar: Cai avião com delegação da Chapecoense

 O destino era Medelin, na Colômbia, local onde haveria o primeiro jogo da decisão da Copa Sul-Americana. Apenas cinco pessoas sobreviveram ao acidente com o avião da Chapecoense. Setenta e seis mortos. A informação acaba de ser confirmada pela GloboNews.

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Assembleia realiza audiência pública para apresentar 10ª Bienal da UNE

As comissões de Ciência, Tecnologia e Educação Superior e de Juventude da Assembleia Legislativa realizam, hoje, às 14h30, audiência pública para apresentar a 10° Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), “Feira da Reinvenção”. O debate, que atende ao requerimento dos deputados Augusta Brito (PCdoB) e Carlos Felipe (PCdoB), vai acontecer no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

Para Augusta Brito, com o tema “Feira da Reinvenção” a UNE convida a juventude brasileira a expor seus sonhos e suas propostas de reinvenção. “Uma feira livre, espaço aberto de troca, com a miríade de cores, temperos e possibilidades imaginativas, nas mercadorias, no jargão genial de oralidade e de reinvenção”, afirmou. A 10° Bienal da União Nacional dos Estudantes vai ser realizada em Fortaleza, de 29 de janeiro a 3 de março de 2017.

Inversão de papeis: Bandidos caçam policiais


Deputado denuncia “caça aos policiais” no Ceará


O deputado Capitão Wagner (PR) voltou à tribuna da Assembleia Legislativa cearense, ontem, para comentar os assassinatos envolvendo agentes de segurança pública. Este ano, foram registrados 31 casos. Ele fez questão de ressaltar, em mais de uma oportunidade, que existe uma “caçada” aos policiais por parte dos criminosos ligados a facções instaladas no sistema Penitenciário no Estado. “Muitos profissionais estão morrendo sim, por ordem dos bandidos. Já foram 31 mortes”, frisou ele, inclusive, rebatendo as afirmações do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Delci Teixeira, que negou a informação.
Ele ponderou que, após declarações do secretário Delci Teixeira, o comandante-geral da Polícia Militar teria ordenado que viaturas fossem para os quartéis, temendo ataques por parte de bandidos. “É uma contradição. Se não tem essa perseguição, não deveriam temer”, avaliou ele, afirmando existir gravações telefônicas, realizadas pelo Serviço de Inteligência da Polícia, nos quais os criminosos ordenam a morte de policiais. Um dos presídios citados, segundo ele, é da Penitenciária de Pacatuba, na Região Metropolitana.
“A Secretaria da Segurança grampeou o telefone de presos, em Pacatuba, ordenando caça à Polícia. Agora pergunto novamente ao secretário da Segurança: não existe caça à polícia? Se não existe, quero que ele me desminta”, criticou. Na semana passada, o assunto já havia sido tema de comentários por parte do parlamentar, mas sem ênfase para a problemática. Disse que não queria fazer polêmica, mas que o Governo precisava adotar medidas, pois do contrário, os números da violência só aumentam.
Desta forma, o parlamentar cobrou a instalação de bloqueadores de sinal de celular nos presídios cearenses, pois, de lá, saem as ordens para práticas delituosas.
O parlamentar ainda criticou a realização de audiências de custódias, que coloca nas ruas inúmeros criminosos presos em flagrante dias antes. Segundo ele, os bandidos cometem crimes, mas são soltos pela Justiça. “O cidadão mata, esfola, trafica e é solto, com uma tornozeleira eletrônica. O policial que defende a vida das pessoas nas ruas, se atirar no bandido, vai para a Corregedoria e é punido”, lamentou.
Apoio
Alguns parlamentares se solidarizaram com os questionamentos. Caso do deputado Osmar Baquit (PSD), que defendeu mudanças na legislação para proteger os agentes de segurança. “Se não mudarmos essa situação, os policiais não vão mais querer agir. Eles desempenham um trabalho perigoso de defender a população, e ainda assim são apenados”, afirmou.
Já Ely Aguiar (PSDC) disse que a polícia precisa ter força para combater o crime. “Vemos os policiais arriscando a vida e ganhando um salário ruim, enquanto o Governo briga para mandar um milhão de reais para o futebol”, criticou. Por outro lado, o deputado Danniel Oliveira (PMDB) afirmou que o Ceará precisa assumir a violência existente, do contrário, não conseguirá reagir. “Foram 31 policiais mortos. Imagine quantos pais e mães de família foram mortos”, questionou.
Medidas
O líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), por sua vez, informou que estão sendo adotadas todas as medidas cabíveis pelo Executivo para coibir essas ações criminosas, como varreduras em presídios e capacitação de policiais. “Tudo está sendo feito, e há uma investigação a respeito dos fatos”, salientou.

Uber: Justiça nega pedido para liberação



O pedido de tutela de urgência requerido pela Defensoria Pública do Ceará que solicitava o livre exercício do aplicativo Uber, em Fortaleza, foi indeferido pelo juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Na última segunda-feira (21), o magistrado explicou que a tutela de urgência cautelar deve ser concedida quando presentes os requisitos da plausibilidade do direito (fumus boni iuris) e do perigo de dano (periculum in mora) ou de risco ao resultado útil do processo.
“No caso em debate não vislumbro, pelo menos neste momento, a presença do fumus boni iuris, haja vista a impossibilidade de deferir aos motoristas cadastrados na plataforma Uber uma imunização generalizada em face do poder de polícia”, justificou o juiz.
A medida da Defensoria é referente a uma ação civil pública contra o Município de Fortaleza, Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) e a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). A ação visa a concessão de liminar para que o município se abstenha de realizar qualquer ato de constrangimento ou restrição (como multa ou apreensão) às atividades dos motoristas que utilizam o Uber, bem como que suspendam as penalidades administrativas existentes, até o julgamento do processo referente à legalidade do serviço.
O juiz destacou que a fiscalização é norma válida para todos os veículos privados ou públicos, licenciados ou não. “A autoridade pública quando exerce seu poder de polícia sobre determinada atividade sujeita a sua competência administrativa, o faz em defesa do interesse público em estrito cumprimento do dever legal. Precisamente por não poder dispor dos interesses públicos cuja guarda lhe é atribuída por lei, os poderes atribuídos à Administração têm o caráter de poder-dever; são poderes que ela não pode deixar de exercer, sob pena de responder pela omissão”.
Decisão
A Defensoria Pública ressaltou que pedido indeferido foi o caráter de urgência da ação. “O processo está em curso. A Defensoria permanece com a ação civil pública e aguarda o mérito final da ação. O que foi negado foi o caráter antecipatório de urgência. Os prazos continuam correndo. O juiz deu até 30 dias para a AMC, Etufor e Prefeitura de Fortaleza apresentarem as manifestações sobre a ação. E falta, ainda, o posicionamento do magistrado sobre ouvir ou não os taxistas, que pediram para entrar no processo, com a expectativa de serem ouvidos pela Justiça”, afirmou a Defensoria.
O juiz Carlos Augusto destacou que “somente através do devido processo legal é que se poderá, pesando argumentações positivas e contrárias, decidir sobre a matéria em questão, dirimindo dúvidas e podando eventuais injustiças”.

Comissão de Ética da Presidência decide relator do caso Geddel


Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil
Foi sorteado nesta terça-feira (22) o nome do relator do caso do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O conselheiro Marcelo Figueiredo será o responsável por elaborar voto sobre o processo que vai investigar se Geddel cometeu infração ética ao procurar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para tratar de interesses pessoais.
Ontem (21), o colegiado decidiu abrir procedimento para apurar a conduta de Geddel e determinou prazo de 10 dias para ele prestar as informações que achar pertinente sobre o assunto. No mesmo dia, o ministro telefonou ao presidente da comissão, Mauro Menezes, se colocando à disposição para prestar os esclarecimentos.
A próxima reunião dos conselheiros está marcada para o dia 14 de dezembro. Na tarde de hoje, líderes de diversos partidos da base aliada entregaram ao ministro uma carta de apoio político. Eles defendem a manutenção de Geddel no cargo, decisão que já foi confirmada pelo presidente Michel Temer por meio do seu porta-voz, Alexandre Parola.
O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão do cargo na última sexta-feira (18), alegando razões pessoais. No fim de semana, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, afirmou que o ministro Geddel Vieira Lima o pressionou a intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde ele adquiriu um imóvel. O empreendimento não foi autorizado pelo instituto e por outros órgãos por ferir o gabarito da região, que fica em área tombada.
Ontem, líderes de partidos da oposição informaram que pretende entrar com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro-chefe da Secretaria de Governo.

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