terça-feira, 4 de abril de 2023

PRETO NO BRANCO - Coluna da Semana

 

                                   “REI MORTO, REI POSTO”

Depois 90 dias de “retiro” nos Estados Unidos, eis que está de volta ao Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), numa tentativa de testar como anda a sua popularidade depois de ter perdido a eleição para Lula, do PT. Confiado na grande votação que teve no segundo turno, Bolsonaro começa a sentir que a referida votação foi apenas um ato de protesto de milhões brasileiros que não se conformam em ver o PT e Lula novamente no poder.

Em sua chegada, diferente do vinha ocorrendo ao longo de seu mandato, apenas algo em torno de uma centena de apoiadores aguardavam o ex-todo poderoso do país. Na internet também foram drasticamente reduzidas as manifestações de seus admiradores, muito aquém do que, com certeza ele esperava, o que vem confirmar, mais uma vez, aquela máxima popular portuguesa de rei morto, rei posto.

                                   CURTO CIRCUITO

DESPORTISTA EVANDRO

 Repercute a excelente e oportuna iniciativa do deputado Evandro Leitão, presidente da ALECE, de ajudar às populações de vários municípios vitimados pelas enchentes que assolam o estado. Trata-se da oferta, pelos torcedores do Ceará e do Fortaleza, de alimentos, roupas e materiais de asseio. Para Evandro, que é desportista (foi presidente do Ceará Sporting Club), em ocasiões assim é que se pode comprovar o espírito solidário dos desportistas da cidade de Fortaleza ligados ao interior.

FIM DE PRIVILÉGIOS

 No Brasil, os legisladores, mas, principalmente, os responsáveis pela Justiça vêm se desdobrando para anular e retirar de uso incontáveis leis anacrônicas e prejudiciais à sociedade. Agora Mesmo, o STF, por unanimidade dos seus 11 ministros, passou a borracha numa Lei de 1941, era da ditadura de Getúlio Vargas, que dava aos praticantes de crimes presos antes da condenação  direitos especiais para possuidores de diploma de curso superior.

RESUMINDO

O deputado André Fernandes (PL), levou a pior ao enfrentar, em duelo verbal, o ministro da Justiça e Segurança Flávio Dino, na Câmara dos Deputados, quando este fazia uma explanação sobre visita ao Complexo da Maré e os atos de violência dos bolsonaristas no dia 08 de Janeiro. Diante dos despropósitos por André disparados, o ministro resumiu tudo numa palavra: “canalhice”. E ainda aconselhou-o a não quebrar mais microfone, como ele havia feito recentemente.

NOVELA PDT-PL

 Enquanto o mundo político cearense assiste às jogadas do presidente do PL-CE, Acilon Gonçalves este com a argúcia de sempre trata de “colar” o seu partido no prefeito da capital, Sarto Nogueira. E tudo isso deixando de lado o ex-deputado Capitão Wagner, da União Brasil. Na verdade, segundo os analistas políticos, o que ele quer é lançar um candidato do PL a vice de Sarto, que ele já considera reeleito para o Paço Municipal em 2024, com a confirmação da candidatura deste à reeleição.

RENOVANDO IRACEMA

 A romântica e história Praia de Iracema, que já ganhou samba de Luís Assunção, depois de ter sido “carregada” pelo mar, vai ganhar grandes obras de ampliação e modernização, tendo como objetivo devolver àquela bela orla a condição de grande atração turística. A área, além de equipamentos de lazer, restaurantes e bares ganhará também ampla arborização. Trata-se de obra que deveria ter sido feita há mais tempo.

MAIS GUARDAS

 Atendendo a seguidas e justificadas solicitações da população, a Secretaria de Defesa da Cidadania de Fortaleza anuncia a abertura de inscrições para a realização de concurso para Guarda Municipal. As inscrições serão de 01.04 a 08.05, e deverão ser isentas para doadores de sangue. Serão 1.000 vagas para candidatos de ambos os sexos. Segundo anuncia a SDC, o objetivo maior é dotar a capital do Estado de uma Guarda Municipal no estilo das que funcionam em metrópoles como Paris e Londres.

COISAS DE BRASIL

 Numa prova de que muitas medidas tidas como urgentes no Brasil, continuam sendo amontoadas nos três Poderes Constituídos e em todos os níveis. O mais recente exemplo é o caso das contas da ex-prefeita Luizianne Lins, julgadas – e aprovadas – pela Câmara Municipal de Fortaleza, 11 anos depois de encerrada a sua última gestão. Para o deputado Fernando Hugo (PSD) tem sido desse modo que muitos atos ilícitos de prefeitos da capital e do interior têm sido jogados no rol do esquecimento.

PALAVRA DE QUEM SABE

 O novo Arcabouço Fiscal do Brasil, cuja discussão foi uma das mais acirradas e complicadas poderá, finalmente tirar a discussão da reforma fiscal e tributária do emperramento em que se achava. Trata-se de ponto de vista do deputado Mauro Filho (PDT), uma das sumidades nacionais em matéria de economia. Para ele, temos, finalmente, uma guia capaz de conduzir a economia brasileira a porto mais seguro. Trata-se de saída para atrair investidores, com a garantia de temos um “colchão” para o caso de recessão.

PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL: INSCRIÇÕES ABERTAS

 São oferecidas 9.570 vagas 


As inscrições para o novo Edital do Programa Agente Jovem Ambiental (AJA) estão abertas, no período de 3 a 16 de Abril de 2023, e acontecem exclusivamente, de forma on-line, no link informado abaixo.

Clique aqui para baixar o edital

Clique aqui para fazer sua inscrição

O Programa AJA oferece oportunidade de atuação em projetos socioambientais para jovens cearenses, entre 15 e 29 anos de idade, de famílias que estão inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e matriculados ou que tenham concluído o ensino médio em escola pública do Estado do Ceará.

O objetivo do AJA é estimular a participação de jovens em projetos sustentáveis, por meio da inclusão social e ambiental, viabilizando o desenvolvimento de suas competências e habilidades, ampliando as oportunidades de geração de renda e o protagonismo juvenil, focando na melhoria da qualidade de vida e na preservação do meio ambiente.

O Programa é executado, coordenado e monitorado pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), por meio da Coordenadoria de Educação Ambiental e Articulação Social (Coeas).

Os candidatos selecionados para o Programa AJA farão jus aos seguintes benefícios:

– Auxílio financeiro no valor de R$ 200/mês.
– Curso de Formação;
– Seguro acidente;
– Fardamento;
– Certificados.

Critérios de Seleção

Estarão habilitados os jovens que, na data da inscrição, comprovadamente:

a) possuam idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos;
b) estejam matriculados ou tenham concluído o ensino médio em escola pública do Estado do Ceará;
c) estejam cadastrados ou integrem família cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais– CadÚnico;
d) não possuam vínculo empregatício formal;
e) residam no município cearense para o qual se inscreveu;
f) não estejam matriculados, cursando ou tenham concluído o ensino superior.

Documentos necessários para a inscrição:

No ato da inscrição, o candidato deverá preencher todo o formulário e anexar os seguintes documentos comprobatórios (serão aceitos documentos digitalizados ou foto de celular):

a) Documento de Identidade com foto (RG ou CNH) do candidato (frente e verso);
b) CPF do candidato (apenas frente, onde aparece o número) ou Cópia da tela de consulta do CPF no site da Receita Federal. Faça a consulta no site (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)
c) Comprovante de endereço atualizado do candidato ou do responsável (conta de luz, água ou telefone) ou autodeclaração do candidato.
d) Cópia da tela de consulta do NIS (Número de Identificação Social) do candidato que comprove sua inscrição ou da família no CadÚnico. Faça a consulta no site (https://meucadunico.cidadania.gov.br/meu_cadunico/)
e) Certificado de conclusão do Ensino Médio (somente a frente onde aparece o nome do aluno e da escola estadual) ou Declaração da escola estadual informando que o candidato está regularmente matriculado no ensino médio e
f) Foto 3×4 recente (serão aceitas fotos do celular).

Será desclassificado (a) do Processo de Seleção o(a) candidato (a) que:

– PRESTAR QUALQUER INFORMAÇÃO FALSA OU INEXATA e/ou
– NÃO ENVIAR TODOS OS DOCUMENTOS e/ou
– ENVIAR DOCUMENTOS INVÁLIDOS e/ou
– ENVIAR DOCUMENTOS INCORRETOS e/ou
– ENVIAR DOCUMENTOS INCOMPLETOS e/ou
– ENVIAR DOCUMENTOS ILEGÍVEIS (verifique a qualidade da imagem antes de anexar no sistema).

A Sema informa que os canais de comunicação do candidato são:
• Site da Sema;
• Telefones: (85) 3108-2778 ou (85) 3108-2779;
• Ouvidoria (85) 3108-2794;
• E-mail:aja@sema.ce.gov.br

A Sema recomenda a leitura atenta de todo o Edital

(Com Governo do Estado do Ceará)



CANDIDATURAS FEMININAS: Sanção para quem não cumpre cota

PEC estabelece marco inicial para sanção por descumprimento de cota de candidatura feminina

Para autor, regras começaram a valer em período eleitoral, não dando tempo aos partidos para se adaptarem

Magalhães: partidos tiveram dificuldade em se ajustar ao novo comando constitucional.
Foto: Agência Câmara de Notícias

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) e outros, proíbe a aplicação de sanções aos partidos políticos por descumprimento da cota mínima de recursos para as candidaturas femininas até as eleições de 2022 ou pelas prestações de contas anteriores a 5 de abril de 2022.

Foi nesta data que o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 117. A norma destinou uma cota dos recursos partidários para as candidaturas femininas e para a promoção da participação das mulheres na política.

Paulo Magalhães afirma que a proposta visa estabelecer um “marco inicial” para aplicação das sanções, pela Justiça Eleitoral, por não cumprimento das novas regras.

Magalhães disse que a emenda constitucional foi promulgada em pleno período eleitoral, não dando tempo aos partidos para se adaptarem. “Muitos dos entes partidários tiveram dificuldade em se ajustar ao novo comando constitucional, em decorrência da inexistência de outra regra que apresentasse as balizas ou uma maior elucidação sobre a matéria pertinente à distribuição das cotas”, disse.

Doação
A PEC 9/23 também autoriza aos partidos a arrecadarem recursos de pessoas jurídicas para quitar dívidas com fornecedores contraídas até agosto de 2015.

Magalhães afirma que a medida visa permitir que os partidos paguem as dívidas acumuladas durante o período em que podiam receber doações de empresas. Essa modalidade de financiamento acabou com a Lei 13.165/15 (Minirreforma Eleitoral), que entrou em vigor em setembro de 2015.

“A finalidade da alteração se presta exclusivamente a garantir o adimplemento de dívidas contraídas na vigência da ordem normativa anterior à vedação, de modo que, a um só tempo, prioriza o cumprimento das obrigações estabelecidas bem como preserva a estabilidade da ordem jurídica”, afirma o deputado.

Tramitação
A admissibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovado, o texto da PEC será analisado por uma comissão especial e, em seguida, pelo Plenário.

(Com Agência Câmara de Notícias)

 



Foto: Arquivo/ALECE

 A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza sessão solene nesta terça-feira (04/04), às 17h, em celebração ao Dia Internacional da Conscientização sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), anualmente comemorado em dois de abril. O evento acontece, no auditório Deputado João Frederico, no prédio anexo II, da Alece.

A solenidade atende às solicitações das deputadas Marta Gonçalves (PL), Luana Ribeiro (Cidadania), Juliana Lucena (PT) e do deputado Firmo Camurça (União).

Conforme o deputado Firmo Camurça,  "a data tem o propósito de ajudar a conscientizar a população mundial sobre o Autismo, um transtorno no desenvolvimento do cérebro que afeta milhões de pessoas em todo o mundo". No Brasil, o Dia Mundial do Autismo é celebrado com palestras e eventos públicos que acontecem por várias cidades brasileiras. O objetivo é o mesmo em todo o lugar, ajudar a conscientizar e informar as pessoas sobre o que é o Autismo e como lidar com a doença. 

Também neste dia, vários pontos turísticos do País são iluminados de azul, cor que simboliza o Autismo. "Essa comemoração tem como pretensão alertar as sociedades e governantes sobre esta doença, ajudando a derrubar preconceitos e esclarecer a todos”, diz Firmo Camurça.

Os TEAs aparecem na infância e tendem a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, eles se manifestam nos primeiros cinco anos de vida. O nível intelectual varia muito de um caso para outro, variando de deterioração profunda a casos com altas habilidades cognitivas.

As intervenções psicossociais baseadas em evidência, tais como a terapia comportamental e programas de treinamento para pais, podem reduzir as dificuldades de comunicação e de comportamento social e ter um impacto positivo no bem-estar e na qualidade de vida de pessoas com TEAs e seus cuidadores, aponta requerimento dos parlamentares. 

Fonte: Agência de Notícias da ALECE

DESTAQUE

Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta

 A Câmara dos Deputados participa do movimento desde 2013 Câmara participa da ação por meio da Secretaria da Mulher. /foto: Leonardo Sá/Agên...