quarta-feira, 29 de maio de 2024

BPRE da PMCE dá início à Operação Corpus

Ofensiva contará com a ampliação do efetivo em 35,9%, em comparação com o mesmo período, em 2023.Foto: Divulgação

Muita gente quer curtir o feriado de Corpus Chisti, mas, pouca gente sabe o que significa a data. A solenidade do Santíssimo Sacramento do Corpo de Cristo ou Corpus Chisti é uma comemoração litúrgica das igrejas católicas e a data e comemorada nacional, embora não seja um feriado nacional, e sim, ponto facultativo, a critério de cada Estado.

Aqui no Ceará a data, quinta-feira, 30, é feriado e o Governo do Estado decretou ponto facultativo também na sexta-feira (31), em todos os órgãos e entidades da administração Pública Estadual. Por conta desse “feriado prolongado”, o governo do Estado determinou a realização da “Operação Corpus Christi”.

 A “Operação Corpus Christi”, da Polícia Militar do Ceará, terá início a partir das 18  horas  desta quarta-feira (29), e prossegue até as 18 horas de domingo (02.06). A Operação está a cargo do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e da Rodoviária Estadual.

Os trabalhos, que deverão ser distribuídos em pontos de fiscalização nas rodovias estaduais e na Capital cearense e no interior, contarão com 348 policiais militares, 28 viaturas, 62 motocicletas e 10 guinchos com o suporte de 27 postos fixos.

A ofensiva contará com a parceria de agentes da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF), Ministério Público do Ceará (MPCE), Poder Judiciário, Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza e Departamentos Municipais de Trânsito.


Relatório do MEC aponta: Ceará segue sendo exemplo na educação infantil

 

Pelo menos, na Educação, o Estado do Ceará está fazendo direitinho seu dever de casa. Segundo  indicador do Ministério da Educação,  o Ceará é o único estado brasileiro a contar com mais de 80%  de suas crianças alfabetizadas  ao final do 2º ano do ensino fundamental.

Esse novo indicador foi apresentado pelo Ministério da Educação, ontem, dia 28, durante reunião do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em Brasília, com as presenças do presidente Lula, do ministro Camilo Santana, e de governadores, incluindo o governador do Ceará, Elmano de Freitas.


“Esses dados mostram que estamos no caminho certo. Mas ainda temos muito a avançar. O Governo do Ceará não tem medido esforços e nem recursos para fazer a nossa educação crescer cada vez mais. Investir em educação é a garantia de um estado mais justo, humano e igualitário”, citou o governador do Ceará, Elmano de Freitas.


Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir "saidinha" de presos

    

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

              Detentos não terão direito a visitar família em feriados

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas. Mas Lula havia vetado o trecho, na mesma lei, que impedia a saída de presos do regime semiaberto, condenados por crimes não violentos, para visitar as famílias. Até então, presos que estavam no semiaberto, que já tinham cumprido um sexto do total da pena e com bom comportamento, poderiam deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Com a rejeição do veto pelos parlamentares, os detentos ficam impedidos de deixar as prisões em feriados e datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães, mesmo para aqueles do semiaberto.

A saída para estudos e trabalho continua permitida. Os critérios a serem observados para concessão são: comportamento adequado na prisão; cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4, se reincidente; e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

O trecho que havia sido vetado por Lula, agora, vai à promulgação.

O senador Sergio Moro (União-PR), autor da emenda que permitiu a saída de presos para estudar, defendeu a derrubada do veto presidencial. Para ele, a saída para atividades de educação e trabalho é suficiente para a ressocialização. O senador classificou o veto ao fim das saídas em feriados como “um tapa na cara da sociedade” e um desserviço ao país.

“O preso do semiaberto, hoje, sai de quatro a cinco vezes ao ano, nos feriados. Muitos deles não voltam, o que traz uma série de dificuldades à polícia, que tem que ir buscá-los, comprometendo o trabalho normal de vigilância e proteção do cidadão, e o que é a pior parte: esses presos liberados cometem novos crimes”, disse Moro.

Com a nova lei, passou a ser obrigatória a realização de exame criminológico para que o preso possa progredir do regime fechado para o semiaberto, e assim ter acesso ao direito às saidinhas. Os presos que progridem do regime semiaberto para o aberto devem ser obrigatoriamente monitorados eletronicamente, por meio de tornozeleiras eletrônicas.

Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), dos 835 mil presos no país, apenas 182 mil terão direito ao benefício das saídas temporárias. Para ele, acabar com esse benefício é deixar ainda mais caótica a situação das penitenciárias do país e privar os apenados da ressocialização adequada.

“É querer agregar caos ao caos que já é o sistema penitenciário brasileiro. É cruel, é de uma crueldade incomum. Eu fico com dificuldade de entender como aqueles que sempre propagam os valores cristãos da fraternidade, da igualdade, da justiça, da busca da paz, defendem essa medida”, criticou. “Convívio familiar é fundamental”, afirmou.

Outros vetos

A pauta de hoje do Congresso previa a análise de 17 vetos. Entre outros, os parlamentares mantiveram os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, feitos em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Em setembro de 2021, o ex-presidente vetou cinco dispositivos do projeto que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional, criada em 1983, instituindo a nova Lei 14.197/2021, entre os quais, artigos que previam punição para atos de “comunicação enganosa em massa”, as chamadas fake news, e para quem impedisse “o livre e pacífico exercício de manifestação”. Bolsonaro vetou ainda o aumento de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo aumento de pena para militares que atentassem contra a democracia.

Com a manutenção dos vetos pelos parlamentares, as punições para esses casos não poderão ser aplicadas.

Em acordo entre governistas e opositores, foi mantido o veto do presidente Lula para não adotar multa por atraso no pagamento do novo seguro para vítimas de acidentes de trânsito. Na justificativa do veto, o ônus foi considerado excessivo para um serviço considerado de caráter social.

Sancionada em 16 de maio, a Lei Complementar 207/2024 criou o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que deverá ser cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas, para pagar indenizações por morte; invalidez permanente, total ou parcial; e reembolso de despesas médicas, funerárias e de reabilitação profissional não cobertas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A Caixa Econômica Federal é a administradora do fundo desses recursos. A taxa será obrigatória a partir de 2025 e a expectativa do governo é que o valor a ser cobrado fique entre R$ 50 e R$ 60.

Com a nova lei, o rol de despesas cobertas pelo seguro passou a contemplar assistência médica e suplementar, como fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses e próteses. Também passam a ser pagos serviços funerários e despesas com a reabilitação profissional de vítimas que ficarem parcialmente inválidas.

*Com informações da Agência Senado

Fonte: Agência Brasil

Comissão de Orçamento aprova oito projetos de lei e cinco de indicação

 Foto: Dário Gabriel

 A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) se reuniu, nesta terça-feira (28/05), e aprovou 13 projetos, sendo oito de lei e cinco de indicação. A reunião ordinária foi presidida pelo deputado Guilherme Sampaio (PT) e contou com a presença dos deputados Leonardo Pinheiro (Progressistas), Jeová Mota (PDT), Antônio Granja (PDT), Sargento Reginauro (União) e Júlio César Filho (PT). Os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Larissa Gaspar (PT), Carmelo Neto (PL) e De Assis Diniz (PT) acompanharam de forma remota. 

Três projetos de lei do Poder Executivo foram aprovados durante a reunião. O projeto n.º 45/2024 autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), destinado ao financiamento do Programa de Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos no Sertão Central do Ceará; o projeto n.º 46/2024 autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), para o financiamento do Programa de Sustentabilidade Econômico-Fiscal do Estado do Ceará e o projeto n.º 47/2024 autoriza a abertura de crédito especial para a criação de seis ações orçamentárias na Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev). 

Além disso, cinco projetos de lei de autoria de parlamentares foram aprovados. O deputado Davi de Raimundão (MDB) é o autor de duas proposições: o projeto  412/2023, para incluir o Pontal do Padre Cícero, localizado no município de Farias Brito, na Rota do Turismo Religioso do Estado do Ceará, e o projeto  522/2023, que dispõe sobre medidas preventivas, no âmbito dos serviços notariais e de registro do Ceará, para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas.

A proposição 580/2023, da deputada Larissa Gaspar, com coautoria dos deputados Juliana Lucena (PT) e Danniel Oliveira (MDB), também foi aprovada pela Comissão. O projeto institui o Mês Estadual Maio Furta-Cor, dedicado à conscientização ao cuidado e à promoção da saúde mental das pessoas gestantes e puérperas. Também foi aprovada a proposição 818/2023, de autoria do deputado Simão Pedro (PSD), que altera a Lei n.º 18.085, que instituiu a Rota do Turismo Religioso no Estado do Ceará, para incluir a Igreja Matriz Nossa Senhora da Expectação, Festa do Senhor do Bonfim e Festa de Nossa Senhora da Expectação, realizadas em Icó

A proposição 856/2023, da deputada Gabriella Aguiar (PSD), que dispõe sobre a campanha “Mulher Segura, Sociedade Forte", de enfrentamento aos crimes de violência praticados contra a mulher, no estado do Ceará, foi o último projeto de lei a ser aprovado durante a reunião. 

Os projetos de indicação 70/2023, de autoria da deputada Larissa Gaspar (PT) e coautoria do deputado Guilherme Sampaio (PT); 159/2023, de autoria do deputado Osmar Baquit; 191/2023, do deputado Davi de Raimundão (MDB);  375/2023, da deputada Larissa Gaspar, e 474/2023, do deputado Guilherme Landim, também foram aprovados pela comissão. 

Fonte: Agência de Notícias da Alece

segunda-feira, 27 de maio de 2024

Inscrições para o Enem 2024 começam hoje

 

Provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro


Foto:Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Começa nesta segunda-feira (27) e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública no estado, haverá um calendário estendido, que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br.

Os resultados dos recursos sobre a isenção da taxa de inscrição foram divulgados na última sexta-feira (24), assim como dos recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023, para candidatos que estavam isentos da taxa e faltaram às provas.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e poderá ser paga até o dia 12 de junho. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse valor.

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

Fonte: Agência Brasil

PRETO NO BRANCO - Coluna da Semana

     LULA “COLA” NOS PREFEITOS

A 25ª Marcha dos Prefeitos em defesa dos Municípios brasileiros, que,  levou mais de 1.000 desses gestores à Capital da República, no último dia 21, sob a coordenação da Confederação Nacional dos Municípios, tem sido vista como a que mais exigências tem feito ao Poder Executivo Federal. Na oportunidade, Lula discursou e, mediante o “pacote” de cobranças dos gestores municipais, espertamente, o Presidente achou mais prático juntar-se a eles, ouvir todas as demandas, e, sem outra saída, prometeu atender a ”tudo que puder ser feito”.   

 Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkowski, além da reforma tributária, a cobrança, dessa vez, se concentrou em relação a uma política de distribuição descentralizada de recursos e dívidas dos municípios. A CNM também defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023, em tramitação no Senado Federal, que trata do endividamento dos municípios com a Previdência Social, prevê a desoneração permanente da folha de pagamento, mudanças no regime de pagamento dos precatórios, entre outros pontos.

O presidente Lula da Silva, por sua vez,  se comprometeu com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país, como por exemplo, a manutenção da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos municípios em 8%, novas regras para financiamento de dívidas e precatórios e facilitação de acordos para transferências de recursos da União.  Disse ainda que as reivindicações dos munícipes são justas  e que o governo federal vai atendê-las na medida do possível.

                                               CURTO CIRCUITO

MINISTRO JOGA PESADO

Os responsáveis por futuras inconveniências publicadas na Internet já têm consciência sobre qual o adversário mais duro que terão de enfrentar, principalmente, em se tratando de temas relacionados com a atividade política. Trata-se do ministro Alexandre de Morais, presidente do TSE.

ADVERTÊNCIA

 Alexandre de Morais já advertiu que o TSE, com apoio total da Justiça, jogará com todas as suas armas visando anular todos os efeitos de ações irresponsáveis, o que será feito através de ações rigorosas com objetivo de impedir os efeitos das famigeradas “big techs”. 

CAMPANHA PACÍFICA

 Há sinais de que o PT e o PSB venham a ter candidatos próprios com vistas a prefeituras do interior. Isso preocupa as lideranças maiores em nível estadual. O caso é que, no interior, qualquer desavença política tende a se perpetuar. Para as principais lideranças dos partidos governistas, com destaque para o PT e PSB, haverá necessidade de muito jeito do senador Cid Gomes e de Eudoro Santana, presidente regional do PSB, além da habilidade do ministro Camilo Santana e do governador Elmano de Freitas para  administrar a situação.

CID TRANQUILO

Recentemente, em evento político em Fortaleza, o senador Cid Gomes, falando sobre o problema interiorano, chegou a admitir essas disputas, mas, desde que não venham a resultar em perdas para aliança de apoio ao Palácio da Abolição. Coligações não se consolidam facilmente.

SÓ LEMBRANDO

Em 1962, a “União pelo Ceará”, juntando adversários figadais, manteve a harmonia estadual, sem conseguir impedir confrontos aguerridos em vários municípios. Cid, Eudoro e Elmano conhecem bem demais os problemas para se impedir o agravamento de relações políticas.

VAMOS VOAR

 Muito boa a notícia para os mais de 20 milhões de brasileiros que se utilizam de transporte aéreo. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, no próximo mês de junho,  será iniciado o projeto “Voa Brasil”, que oferecerá passagens a preços baixos, ao alcance de todos que recebam dois salários ou menos, tornando-as acessíveis, a começar para aposentados.

AJUDA Á MULHER

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado da República aprovou a concessão de Bolsas Família para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos.  Segundo a Secretária de Proteção Social, Onélia Santana, estas são muitas mil no Ceará, e que, além dessa ajuda precisam de proteção permanente do Estado, papel a ser exercido pela Polícia e Ministério Público.

OPOSICIONISTAS “AFOBADOS

Como já era esperado, a convivência oposição-situação na Assembleia Legislativa, começa a entrar em seu período de “afobações”. Depois de muito tempo sem reagir, deputados governistas começam a rebater críticas dos deputados de oposição. O deputado Osmar Baquit (PDT), por exemplo, rebateu o deputado Felipe Mota, que acusava o governo de fazer empréstimos apenas para pagar dívidas, ao que ele desafiou a que se mostre qual o estado ou país que não cresce e se desenvolve através de empréstimos, e que do mais pobre ao mais rico, todos necessitam de crédito.

LEIGOS EM ECONOMIA

 Na visão do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve fazer algumas exigências antes de aceitar comparecer a debates na Câmara dos Deputados. Na última vez, novamente, ele terminou sufocado por uma cambada de deputados analfabetos em economia, que tentavam “ensinar” essa matéria àquela autoridade. Segundo o deputado Zé Airton (PT), é preciso acabar com esse tipo de evento que não leva a nada a não ser revelar a ignorância de dezenas de deputados, que desrespeitam um ministro sumidade no assunto.

 

Cadeia produtiva da apicultura no Ceará será discutida na Alece nesta terça-feira

 

Foto: Divulgação

A Comissão de Agropecuária (CA) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece)  realiza nesta terça-feira (28/05), às 14h, audiência pública para discutir sobre a cadeia produtiva da apicultura no Estado do Ceará. O debate, que atende o requerimento do presidente do colegiado,  deputado Missias Dias (PT), vai acontecer no  Complexo de Comissões Técnicas da Casa. 

Conforme ressalta o parlamentar,  "a iniciativa se justifica pela necessidade de fortalecer o desenvolvimento da cadeia produtiva do mel no Estado do Ceará, promovendo o aumento da renda dos agricultores familiares por meio da exploração racional de abelhas”.

Missias Dias destaca que, no Ceará, a apicultura tem adquirido um importante papel como fonte alternativa de renda para a agricultura familiar. “Muitos agricultores, com o objetivo de aumentar a renda familiar, adotaram-na como atividade produtiva complementar às culturas tradicionais do feijão, milho e algodão. Além disso, a localização do Estado do Ceará é bastante propícia ao bom desempenho da apicultura”, afirma.

O parlamentar chama atenção ainda  que a apicultura preenche todos os requisitos necessários à sustentabilidade: "essa atividade produtiva é capaz de acusar impactos positivos no âmbito social, econômico e ambiental. No aspecto econômico e social, ela se destaca como uma alternativa de geração de renda e ocupação do homem no campo, uma vez que a sua cadeia produtiva propícia a criação de postos de trabalho e fluxos de renda durante todo o ano, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e fixação do homem no meio rural”, enfatiza.

E quanto ao aspecto ecológico, Missias Dias diz que  a apicultura também contribui para a manutenção e preservação do meio ambiente devido à importante atuação das abelhas como polinizadores naturais de espécies nativas, favorecendo o equilíbrio do ecossistema e a manutenção da biodiversidade

Foram convidados a participar da audiência o secretário executivo do Agronegócio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico representando o sistema SDE, Sílvio Carlos; a secretária executiva do fomento produtivo e agrocologia representando a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Irineuda Monte Lopes; o diretor técnico do Instituto Agropolos, Natiziel Gonçalves Leandro e o secretário de Políticas Públicas da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), Joathan de Souza Magalhães.

Fonte: Agência de Notícias da Alece

quarta-feira, 15 de maio de 2024

CONTRASTES

 Em vídeo, menino de 11 anos mostra orgulho do esforço do pai que foi a pé e na chuva buscar cesta básica e produtos de limpeza doados pelo povo brasileiro, às vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. Ao chegar, o pai agradece e pede que não deixemos de ajudar o povo gaúcho.

Enquanto isso, o governador almofadinha e sem noção do RS reclama das generosas doações do povo brasileiro. Temos que ouvir o povo sofrido e não o almofadinha.

"O reerguimento do comércio fica dificultado na medida em que você tem uma série de itens que estão vindo de outros lugares do país", afirmou o governador almofadinha Eduardo Leite, em entrevista à BandNews



PRETO NO BRANCO - Coluna da Semana

O despertar de uma liderança                            

         Quando se cobre o despontar de ume grande liderança feminina no Ceará, é altamente positivo o surgimento de uma mulher do porte e nível de Jade Romero. Gestora pública, professora e vice-governadora do Ceará, ela, segundo reconhecem as lideranças femininas do Estado, é a liderança perfeita de que necessitavam as mulheres do Estado do Ceará. Com formatura na Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Gama Filho e Lisboa, ela tem demonstrado, desde muito jovem, uma irreprimível vocação para a atividade política.

Jade já chegou a presidir a Juventude do MDB, foi Secretária Especial da Casa Civil e Secretária de Participação Popular. Entretanto, a posição mais apropriada para que ela pudesse colocar em prática a sua verdadeira tendência, que é de comandar políticas de defesa da mulher, veio com a sua eleição para vice-governadora do Estado. Mal assumindo a importante posição, ela mostrou a que veio, e assumiu de pronto a Secretaria da Mulher, condição que veio a calhar tendo em vista os seus propósitos de comandar de forma concisa, a defesa feminina.

Desde que assumiu essa posição, Jade provou a sua disposição para assumir, junto ao lado do Governo do Estado uma posição que é arma poderosa na defesa das mulheres. Com o comando dessa Secretaria, Jade apressa-se a estender a sua ação para todo o estado. Com isso, as mulheres podem ter ampliados os seus direitos, não somente na capital cearense e cidades mais importantes. Para isso, ela usa da sua liderança para instalar o projeto “Núcleo de Defesa da Mulher”, já em 123 dos184 municípios. Com tais atitudes, ela quer fortalecer a defesa de quem é cidadã, eleitora, trabalhadora, chefe de família e líderes sociais. 

                CURTO-CIRCUITO

ENEL OU COELCE?

O Ceará, em matéria de serviços públicos de importância vital, tem sido alvo de serviços nada elogiáveis. Enquanto a questão da CPI da ENEL chega ao seu encerramento, o deputado Renato Roseno (PSOL), entra em cena, e tem proposta de sua autoria,   para realização de um plebiscito, a ser feito no dia da eleição de outubro, com vistas à reestatização da COELCE. A ideia é boa, diante do que tem ocorrido com a ENEL.

MAIS SEGURANÇA

 A realização de um plebiscito, feito com o máximo de responsabilidade, pode ser bem sucedido, segundo Renato Roseno. De uma coisa, ele e outros parlamentares afirmam ter certeza, a de que uma COELCE bem reinstalada e bem organizada tecnicamente jamais poderá vir a ser comparada a uma empresa como a ENEL, cujo gigantismo nao resulta em serviço capaz de satisfazer famílias, seja nas menores cidades do Ceará ou na gigante São Paulo. Na sua visão, essa ação seria muito mais segura do que manter contrato com a ENEL, que errou em todos os estados.

CPIs

Na Câmara Municipal de Fortaleza, está determinado pelo presidente daquela Casa, Gardel Rolim, a realização, ao mesmo tempo, de três CPIS. A notícia chega a surpreender, sabendo-se que a nossa CMF, é uma das que menos tem instalado Comissões para investigar presepadas de vereadores, secretários ou outros responsáveis pelos deveres com a população.

MISSÃO

Essas três CPIs terão a missão de vigiar falhas cometidas em setores como Transportes por Aplicativo, CAGECE, e ENEL – Fortaleza. Presidirão os governistas Lúcio Bruno (PDT), Marcio Martins e Pedro Matos, com prazo de 60 dias para montarem os grupos.

QUERENDO ENTENDER

 Na Cidade de Fortaleza, que tem sido destaque em  gestão do ensino em termos estaduais, ainda registram casos ainda não compreendidos pelos que acompanham os trabalhos desse setor. O vereador Lúcio Bruno (PDT), denunciou que no ano passado, 8.241 estudantes originários do Ensino Fundamental da Capital, ficaram sem vagas para continuar nas escolas da Rede Estadual. Até às ultimas horas, ainda não havia sido publicada uma razão explicável para as perdas desses milhares de alunos. Aguardam-se explicações da parte das autoridades estaduais.

CRÍTICAS INJUSTIFCADAS

 Não se justifica de modo algum, as críticas injustas e desencontradas feitas por adversários do prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira, pelo fato de ele gostar de cantar por ocasião de eventos festivos com os quais se inauguram grandes projetos, que interessam e satisfazem à população. Agora, ele ganhou a companhia de André Figueiredo, presidente nacional do PDT.

TÃO COMENTANDO

 A eleição no município de Caucaia, que tem o segundo eleitorado do Ceará, deverá ser também a segunda mais importante para o governo petista. Na visão de analistas, o referido pleito, neste ano, vai exigir o máximo de talento do bloco governista, o que tem levado a presidente a assegurar que partirá diretamente da batalha para eleger petista e seu amigo Catanho. Para isso necessário união total e bem compensada dos partidos que se comprometem a dar tudo, “ferrando” a aliança do governo formada por  PT-MDB, AGIR, AVANTE- PSD-PV-PCdoB, Psol e Republicano.

VEM GRANA POR AÍ

Está encontrada em grande parte, a solução de grana para o deputado Fernando Santana rumo à Prefeitura de Juazeiro do Norte. Para isso, foi bastante uma aliança armada por Chiquinho Feitosa, presidente do Republicano, com o rico empresário Gilmar Bender, devendo a filha deste, Bruna Bender, entrar como vice de Fernando Santana, segundo informações da Meca do Cariri.

SOLUÇÃO

Está, assim, resolvido o problema, que se julgava complicado, que era a escolha do nome do vice para Fernando Santana e de grana para uma campanha acirrada. O presidente do Republicano, Chiquinho Feitosa entregou, “de bandeja” a solução para os problemas de Fernando e seu grupo.

BOLA FURADA

 Jogada, e com bola furada. É o que as lideranças de Juazeiro em grande parte, estão atribuindo ao ex-deputado Raimundão e seu filho, deputado Davi, nas manobras políticas daquela cidade.  No processo sucessório de Juazeiro do norte, o mais importante da região do Cariri, quem está sob risco de muito perder são eles, quando Davi, segundo se comenta naquela cidade, bem que poderia ser o vice na chapa de Fernando Santana, mas, ao insistir em ser candidato, poderá marchar com um MDB isolado, correndo até o risco de não se reeleger para a ALECE.

MUNICÍPIOS AJUDADOS

 Salvando municípios que podem perder suas safras à falta de recursos do programa Garantia-Safras, deputado Domingos Filho (PSD), teve aprovado Projeto de Lei da sua autoria, segundo afirma, para propor sérias mudanças na estrutura da Garantia Safra, tem o objetivo central de tornar essa ajuda a União menos exclusiva, para um Estado de safras marcadas por incertezas. O que não pode, diz ele, é ver municípios excluídos, e todos necessitados desse benefício, quando todos eles têm que contar com essa Garantia, criada pelo governador Lúcio Alcântara.

segunda-feira, 13 de maio de 2024

VENDENDO ATRAÇÕE DE FORTALEZA

Alexandre Pereira. Foto: Divulgação
A Secretaria do Turismo de Fortaleza, tendo à frente Alexandre Pereira, realiza, de hoje  (13), ao dia 17 deste mês, em Porto, Cascais, Lisboa e Coimbra-Portugal “workshop” turístico, tendo como objetivo vender as atrações turísticas de Fortaleza às agências políticas daquele país. Para isso, foram selecionados e preparados 250 operadores e agentes, na maior investida neste sentido. Para Alexandre, Fortaleza é hoje uma das “mercadorias turísticas” mais fáceis de vender na América Latina.Alexandre Pereira é presidente da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo (Anseditur) e presidente do Partido Cidadania no Ceará.  

CONTINENTE DESPREPARADO

 Outro dia, o jornalista argentino Jorge Muñoz, abordando o problema das enchentes que ocorrem agora no Sul do Brasil, advertia no sentido de que os países da América Latina ainda estão despreparados para enfrentar grandes crises e desastres naturais, incluindo  incêndios florestais, enchentes e grandes secas que esturricam o Nordeste do Brasil e outros países do continente. Diante disso, ele defende a formação de uma ampla frente de países no sentido de que todos defendam todos em situações como a do Rio Grande do Sul.

Uma “guerra” previsível

A imprensa  que tem acompanhado os lances dramáticos que ocorrem no estado e na capital gaúcha, mostram também estar faltando organização, mesmo tendo em vista as milhares de toneladas de artigos doados, somando-se a isso a presença de militares, voluntários e demais brasileiros dispostos a evitar mais perdas, assim como aliviar a situação tormentosa de toda aquela gente, e salvar vidas de animais domésticos. Foi edificante a senhora Anna Letelli, de 88 anos, afirmar ter enfrentado três desastres sufocos desses, mas que “esse nós também vamos vencer”. É precisa aquela guerreira gaúcha.

ALECE FAZ HOMENGEM À CODEVASF


Sessão solene em homenagem aos 50 anos da Codevasf - Foto: Junior Pio/Alece

Das mais justas a homenagem prestada  pela Assembleia Legislativa do Ceará à  CODEVASF, pelos seus 50 anos, em sessão solene solicitada pela deputada Gabriella Aguiar, do PSD, realizada na sexta-feira (10), no Plenário 13 de Maio. Nos discursos feitos, ficou claro o sucesso de uma iniciativa, que conseguiu beneficiar 1/3 dos estados brasileiros, sendo hoje a mais importante referência no que se refere ao desenvolvimento regional trazendo para os estados nordestinos um desenvolvimento dificilmente antes previsto. A CODEVASF, conduzida com eficiência faz esquecer quase totalmente a SUDENE e o DNOCS.

Para a deputada Gabriella Aguiar, autora da iniciativa, a data representa um marco significativo na história do desenvolvimento social, econômico e de infraestrutura do País. A parlamentar fez questão de enfatizar que em meio século de atuação, a Codevasf tem promovido o progresso integrado e sustentável de diversos municípios brasileiros.

Gabriella Aguiar destacou que  “a área de abrangência da Codevasf alcança mais de um terço do território nacional, na missão de erradicar a pobreza, reduzir as desigualdades sociais do País e fomentar o desenvolvimento das nossas bacias hidrográficas”.

Ainda de acordo com a parlamentar, “ao longo de 50 anos, a Codevasf tem sido um instrumento de transformação da realidade nas regiões em que atua, beneficiando milhões de pessoas, sob a égide da sustentabilidade e do bem-estar social”.

Pronunciamentos

Vários parlamentares também fizeram questão de se pronunciar. O  deputado Guilherme Bismarck (PDT), por exemplo, ressaltou a importância de valorizar a atuação de empresas como a Codevasf. “Precisamos exaltar as empresas públicas estatais governamentais pelo seu papel social e por desenvolverem o País”, enfatizou.

Já o deputado federal Domingos Neto (PSD/CE), lembrou que “a Codevasf não alcançava os estados do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte, embora em todo ano tivessem projetos de ampliação. A partir de uma articulação, conseguimos fazer com que ela chegasse ao Ceará, contribuindo para o nosso Estado com o seu histórico de agilidade e de qualidade na execução de obras”.

Para Domingos Filho, ex-vice-governador do Ceará, a Codevasf chega ao Estado como mais um instrumento de desenvolvimento regional. “O braço de alcance da empresa é muito grande, e a sua chegada ao Ceará faz com que o nosso Estado ganhe mais, se somando à atuação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)”, pontuou.


Câmara entrega Prêmio Mulheres na Ciência 2024

Premiação é concedida a mulheres que se destacam na área científica
Foto: Isabelle Saldana/Intel Free Press/Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados realiza a cerimônia de entrega do prêmio "Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger 2024" na quarta-feira (15), às 16 horas, no Salão Nobre.

Em sua terceira edição, a premiação é concedida anualmente a três cientistas que se destacam por suas contribuições para a pesquisa científica nas áreas de ciências exatas, naturais e humanas. A iniciativa também busca incentivar a formação de mais mulheres cientistas.

Agraciadas

As escolhidas deste ano são:

- a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Leonor Noia Maciel, considerada uma das principais personalidades científicas brasileiras na atualidade;

- a biomédica Lair Guerra Macedo Rodrigues (in memoriam), falecida em 2024, pioneira na luta contra as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e a Aids no Brasil; e

- a cientista da computação, filósofa e professora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Nara Martini Bigolin, pioneira na luta pela igualdade de gênero em olimpíadas de conhecimento na área de Exatas e responsável pela incorporação da Ciência da Computação no currículo de educação básica pública no Brasil.

As premiadas foram escolhidas pelo conselho deliberativo formado pela 2ª secretária, deputada Maria do Rosário (PT-RS); pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Ana Pimentel (PT-MG); pela presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, deputada Nely Aquino (Pode-MG); e por um representante de cada partido político com assento na Câmara dos Deputados, indicado pelo respectivo líder.

Amélia Império Hamburger

O nome dado ao prêmio é uma homenagem a Amélia Império Hamburger (1932-2011), cientista pioneira no Brasil que se destacou por importantes contribuições em diversas áreas da Física.

Amélia foi professora no Instituto de Física da Universidade de São Paulo por mais de 40 anos e participou da criação da Sociedade Brasileira de Física.

Com Agência Câmara de Notícias

segunda-feira, 6 de maio de 2024

Milhares de pessoas aproveitam serviços gratuitos na 2ª edição do Vem pra Alece

Foto: José Leomar/Alece

 A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará promoveu, na manhã deste domingo (28/04), a 2ª edição do Vem pra Alece. De acordo com a organização do evento, cerca de cinco mil pessoas aproveitaram uma programação diversificada, com a prestação de diversos serviços gratuitos.

O evento contou com programação cultural, de lazer, ações voltadas para a cidadania, direitos da mulher, saúde, educação, cultura, espaço infantil, sustentabilidade, inclusão, empreendedorismo, apresentação dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros do Ceará, com direito a passeio no caminhão de combate a incêndio, e muito mais.

O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT), afirmou que o Vem pra Alece é mais um fruto do compromisso de fazer da Casa um parlamento aberto, inclusivo,  que respeita as pessoas e suas diferenças. Ele enalteceu o reconhecimento das ações que a Alece tem implementado nos últimos anos.

“A nossa Assembleia está entre as quatro mais transparentes de todo o Brasil. Um parlamento aberto é ser transparente, é ter essa proximidade com a população. Por isso, desde 2021, nós iniciamos uma verdadeira andança em todo o estado do Ceará. Fomos a quatorze macrorregiões administrativas do nosso Estado, levando a Assembleia, levando as sessões plenárias e levando os nossos serviços”, ressaltou.

No palco principal do Vem pra Alece, Evandro Leitão lançou três novidades na Comunicação da Casa. O primeiro é o canal da Assembleia no WhatsApp, com o qual a população pode acompanhar os principais acontecimentos do Legislativo cearense pelo celular. O segundo produto é o novo programa conjunto das emissoras de rádio e TV da Assembleia, o Na Alece Tem, apresentado pela jornalista Magnólia Paiva, nas terças-feiras. Por fim, o presidente anunciou as novas marcas das emissoras: Alece TV e Alece FM.

“Através dessas novas marcas, nós queremos nos conectar ainda mais forte com a sociedade. Pode, a alguns, parecer que isso é uma coisa simples, mas não. Isso aí é uma forma de estarmos cada vez mais próximos, nos conectando com a sociedade, com a população da maneira geral”, pontuou o presidente.  

O chefe do Legislativo também visitou as tendas do Vem pra Alece, como a do Centro Inclusivo de Atendimento para o Desenvolvimento Infantil (Ciadi), da Cidadania, do Empreendedorismo, da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) e o espaço de autocuidado do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC). Ele participou ainda do aulão do programa Alcance e da homenagem aos estudantes de escolas cearenses premiados em olimpíadas científicas e de conhecimento, organizada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp).

O diretor Legislativo da Alece, Fabrício Machado, avaliou que o evento é um exercício da cidadania e um compromisso do presidente Evandro Leitão de fazer a Assembleia um exemplo de parlamento aberto, dialogando com a sociedade. “A população, ela vem para a Assembleia, dispõe de vários serviços de atendimento, seja na área da saúde, seja na área da cidadania, e tem a oportunidade de conhecer o espaço cujo poder ela detém. A gente nunca pode deixar de ressaltar que o exercício principal, titular do poder, são os cidadãos. Então, a população vem se apropriar do seu espaço, o espaço que lhe pertence. E essa é uma oportunidade”, enfatizou.

Obs: Matéria completa no portal da Alece

PRETO NO BRANCO - Coluna da semana

                                         Violência, problema de todos

De repente, a revolta generalizada contra a violência que é registrada em todas as áreas do Estado voltou a ocupar os pronunciamentos de parlamentares oposicionistas  que passaram a apontar para os culpados pela onda de crimes que se espraia pelo Ceará. E, como não poderia deixar de ser, a culpa recaia contra o governador Elmano de Freitas e sua equipe de Segurança pública. Um dos detalhes observados é que opositores do governador Elmano e do prefeito Sarto Nogueira, também tem a ver com os assassinatos, sequestros, assaltos e estupros frequentemente ocorridos na Capital cearense.

Pode ser perfeitamente compreendida a indignação dos deputados, como ocorre com todos os cearenses, tendo-se em vista a insegurança que põe em risco até autoridades, o que tem deixado toda uma sociedade em clima de pânico. Entretanto,  alguns parlamentares têm advertido no sentido de que a solução para esse clima de preocupação terá que ser tentada não através de ataques às autoridades, ou a aqueles que defendem o Governo, mas, sim, para uma união de forças e de esforços de uma sociedade como um todo. Antes que a situação se torne irreversível.

Torna-se opinião geral que o crime e a violência assolam as maiores metrópoles às mais modestas vilas e distritos, sendo assim, urgente a união total entre República, Estados e Municípios, já que nenhum dos setores se encontra livre das ameaças crescentes contra todos. A verdade, segundo experientes políticos e policiais que, se for o caso, devemos admitir a possibilidade até da presença das Forças Armadas. Afinal, trata-se de enfrentar e vencer um inimigo que coloca em risco, principalmente, a geração a que cabe derrotá-lo.   A verdade é que, do jeito que está, não pode ficar. Há que se ter coragem para estancar essa dominação de violência, principalmente, barrar, o mais rápido possível, esse domínio do tráfico de drogas, onde, no Estado, por esses dias, quem dá a última palavra são os chefes de facções. Infelizmente, o que se tem visto, é o  acovardamento dos governantes      no trato com a bandidagem, onde sempre quem tem ganhado é, justamente, o comando do crime. Urge que os governos tenham mais responsabilidade com a vida humana, principalmente, dos nossos jovens, pois, do jeito que está, não pode continuar.

CURTO CIRCUITO 

SE COMPLICANDO

Conforme comenta experimentados jornalistas políticos, uma das complicações para o governo do presidente Lula, tem sido a necessidade de escancarar os cofres da Nação com o objetivo de satisfazer partidários, ao mesmo tempo em que tem de agradar adversários na tentativa de ampliar a sua bancada legislativa. Isso, é claro, vem se tornando cada vez  mais complicado e prejudicial para a sociedade brasileira. Ele triplicou o valor das emendas parlamentares, alegando compromisso, o que na verdade é manter um Congresso amarrado. É o que ocorre num país de congressistas profissionais, comprometidos apenas com eles mesmos.

PACHECO ESTÁ CERTO  

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, mais uma vez, está agindo acertadamente, com sua  pronta reação contra a ideia calamitosa do Governo Federal, de apelar ao STF, pela judicialização da desoneração dos salários dos municípios. A ideia lamentável, ninguém conhece o autor. A matéria era discutida com calma e responsabilidade sob a coordenação do senador mineiro. Para este, não há como se justificar uma judicialização que poderá prejudica a paz necessária entre dois poderes, em vez da intercessão de uma política responsável.

ISONOMIA A QUALQUER CUSTO

 No momento em que se discutem soluções para sérios problemas da classe trabalhadora, quando tem sido debatida em Assembleias Legislativas, Câmara Federal e eventos de natureza trabalhista, a respeito da igualdade salarial entre homens e mulheres, o ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho, faz dura ameaça aos descumpridores dessa decisão. Empresa que fugir a essa obrigação será fiscalizada com rigor. Como já se sabe que essa isonomia vem desrespeitada deste que se inventou o trabalho, fica claro o amontoado de processos a serem abertos nesse sentido.

SOBRAL A CAMINHO DA PAZ

 Segundo tem sido informado pela imprensa política de Sobral, a sucessão que já esteve complicada, passou a apresentar um clima mais ameno. Contando com o apoio pesado do presidente Lula, ministro Camilo, Governador Elmano e senador, a Secretária-Geral do MEC e ex-governadora Izolda Cela é aplaudida com antecipação, candidata à sucessão de Ivo Gomes. Segundo a maioria da população sobralense, com Izolda no poder, a Princesa do Norte não só manterá como poderá aumentar, em nível nacional o seu prestígio em termos de Educação.

PROBLEMA DE EVANDRO

 Segundo se comenta no âmbito do PT de Fortaleza, sobre a escolha do candidato a vice do deputado Evandro Leitão, o peso da responsabilidade deverá ser inteiramente dele, já que deverá ser nome de irrestrita confiança dele, que vai querer vice muito atuante. De acordo como que já se sabe, embora hajam seis partidos de olho no cargo, o PSD, com Gabriella, estaria despontando. Conforme o comando estadual tem sido seguidamente alertado, o que não se poderá mais repetir é o processo que escolheu Evandro, que acabou desgostando Luizianne e outros.

PALPITES DE ZÉ DIRCEU

 O ex-ministro da Casa Civil do primeiro mandato do presidente Lula, o controverso Zé Dirceu, esteve por aqui não se sabe com qual objetivo, a não ser matar a saudade dos petistas da sua época. Sua presença leva a recordar a agitação gerada por ele, ao comandar grande evento político para apoio do PT a Inácio Arruda para prefeito, mas, sendo atropelado por Luizianne. Para alguns petistas mais ligados ao passado, o PT atual está necessitando de um bom “palpiteiro”, para que não repita as mancadas do PDT regional do Ceará.

SIMPLES SUGESTÃO

 Apesar de ter visitado o Estado do Ceará, segundo dizia, apenas a passeio, Zé Dirceu, para não perder a chance de dar o seu palpite sobre a sucessão federal de 2026, não teve nenhum temor, ao afirmar que o ministro Camilo Santana “é um grande nome para após a era Lula”. Na sua visão, ele é dono de muita visão para os mais urgentes problemas a serem superados pelo Brasil. Até hoje, ele tem estado sempre participante nas movimentações políticas do Ceará. Só faltou, entretanto, ele precisa esclarecer a sua expressão “após a era Lula”, se antes ou depois do pleito de 2026.

MELHOR PARA ELAS

 O Estado do Ceará, segundo a deputada Lia Gomes (PDT), é um destaque quando o assunto é a criação e oficialização de emprego com carteira assinada para as mulheres. Segundo ela, essa onda de vagas de empregos, é uma boa demonstração de que a campanha nacional pela liberação de mais empregos para as mulheres,  segundo destaca o titular da Secretaria do Trabalho Wladison Viana, vai manter a vantagem agora registrada, quando as mulheres do Ceará ganharam 60% dos sete mil empregos recentemente, sendo a grande novidade foi mulheres superando os homens. A se manter esse ritmo, teremos grande triunfo das mulheres do país.

 

 

 

 

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