quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

SEGUIDOR DE BOLSONARO

 

Chegou a causar surpresa, principalmente, no âmbito do Palácio da Abolição, assim como do Paço Municipal, a notícia de que comungando com as teses negacionistas do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Fecomércio, Luiz Gastão (foto), estaria em audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza, para defender a revogação da Lei da exigência do passaporte de vacina para frequência no comércio, bares e restaurantes, que ele considera punição para esses setores. Assim como o presidente, ele quer tudo escancarado, mesmo com a COVID ainda pairando sobre nós. O alvo é dar chance de arrecadação aos setores, mesmo expondo vidas.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

RESSURRREIÇÃO DO MDB

 

O MDB, inclusive do Ceará, que só tem sofrido sucessivas derrotas, está ressurgindo no cenário político estadual. Prova disso foram as sensacionais e consagradoras vitórias dos candidatos do partido, nas eleições suplementares de Viçosa do Ceará, Franci Rocha; e Barro, Dr. George, o que veio mostrar que o ex-senador Eunício Oliveira (foto), não exagerava ao assegurar que o MDB apesar de todas as vicissitudes enfrentadas nos últimos pleitos está vivo e estará muito vivo em 2022. Em Viçosa do Ceará derrotou a coligação governista completa, e em Barro desmontou o esquema do forte PSD de Domingos Filho. A verdade é que Eunício é batalhador e rico e o Ceará deve muito a ele como presidente do Senado.

NEUROSES DO CAPITÃO



A jornalista Andrea Sadi, que cobre os bastidores da política em Brasília, revela mais uma faceta do presidente Jair Bolsonaro: O pavor pela “teoria da conspiração” contra ele, o que inclui a montanha de pedidos de “impeachment” encaminhados à Câmara dos Deputados. Para neutralizar tais ameaças, ele estaria de olho no general Braga Neto, ministro da Segurança Nacional para seu vice na disputa eleitoral do próximo ano. Por esses e outros motivos, o que fica cada vez mais evidente é que o general Braga Netto não significaria vantagens eleitorais, e que ele entraria nessa cena na atípica e anedótica condição de “seguro impeachment”. Comédias que só ocorrem em países na situação do Brasil.

SALVAÇÃO NO NORDESTE

 A novidade trazida pela competente Andrea Sadi vem acompanhada de uma grande preocupação dos aliados e apoiadores de Bolsonaro: sem um candidato nordestino a vice na sua chapa, ele corre o risco de ver ampliados os números das suas derrotas em todos os estados do Nordeste. Os aliados, principalmente os do “Centrão”, são os mais preocupados, e com muita razão. O assunto poderá até ser mais especulativo, mas, por outro lado leva à ilação de que quem tem tantos pedidos de “impeachment” contra si não pode ter sono tão sereno e reparador, principalmente diante das pesquisas eleitorais e de apoio ao governo, que se arrastam rumo ao chão.


CRIMINOSOS EM PÂNICO

 

Finalmente, depois de mais de 18 meses de atrasos e “enroladas” de deputados de “rabo preso”, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados deverá aprovar, nesta semana PEC da prisão em segunda instância, que deixa em pânico várias dezenas de deputados, todos envoltos nos mais variados processos de ilicitudes, eleitorais e administrativas. Sendo aprovada, a matéria irá para o Plenário, e depois para o Senado onde o presidente Ricardo Pacheco já tem o cenário pronto para confirmar a aprovação da polêmica, mas urgente matéria. O terror dos deputados processados, é que no Plenário do STF a matéria é apoiada pela unanimidade dos Ministros.

PRETO NO BRANCO - Coluna da Semana

 

                   RASTEIRICE DA NOSSA POLÍTICA

A política, essa ciência tão respeitada nos países realmente evoluídos, infelizmente, no Brasil, não passa de meio de sobrevivência de maus políticos, e de arma para destruir adversários.  Quanto mais se tenta encontrar meios para dar mais conteúdo e seriedade aos nossos partidos políticos, mais se tem conhecimento de atitudes mais adequadas, como se diz no interior, a coisas de “terra de muro baixo”. Um exemplo é a novidade da formação de fusões ou federações partidárias, criada em setembro, e que, segundo os seus criadores visa, prioritariamente, salvar partidos ameaçados pelas cláusulas de barreira, o que significa que a meta não é criar novos e fortes partidos.

Prova disso é uma anunciada fusão reunindo PT, PSB e PCdoB, patrocinada por Lula da Silva, e cujo objetivo não é apenas prejudicar Ciro Gomes, afastando dele o PSB, repetindo o que ocorreu no pleito presidencial de 2028. Usando de recursos rasteiros de politicóides provincianos dos séculos XIX e XX, Lula e lulistas consideram Ciro Gomes uma ameaça maior do que Jair Bolsonaro, já que se Ciro pode superar Bolsonaro na corrida rumo ao segundo turno, é ele que Lula poderá enfrentar, confronto em que o petista prefere ter como oponente Jair Bolsonaro, que “derrete” nas pesquisas, enquanto Ciro ultrapassa os dois dígitos ao lado do ex-juiz Sérgio Moro.

Um duelo Lula-Ciro a esta altura não seria o melhor caminho para uma sociedade que tenta se desvencilhar de um governo incompetente, controvertido e retrógrado. Lula tem consciência de que dividir as forças anti-bolsonaristas pode oxigenar Bolsonaro. A esperança do eleitorado sério do Brasil é que, por estarmos a quase um ano de distância da eleição para o Planalto, e por conta dos meandros da política, venhamos a ter grandes reviravoltas, principalmente, por conta da salada político-partidária do país, cuja população simplesmente não acredita que o atual presidente possa vir a nos resgatar da crise generalizada criada por conta dos equívocos e do desequilíbrio dele.   

CURTO CIRCUITO

PRESSÃO

O governador  Camilo Santana, os irmãos Ferreira Gomes e demais lideranças governistas andam às voltas com mais preocupações para a campanha de 2022. Depois de Domingos Filho “dono” do PSD-CE exigir a vice do candidato do PDT, o presidente regional do PL, Acilon Gonçalves é mais um que fala grosso em relação à sucessão estadual.

AMEAÇA

Acilon, aliado do governador Camilo e dos Ferreira Gomes, ameaça agora, até mesmo disputar o Palácio da Abolição pelo PL de Jair Bolsonaro, mesmo que, para isso, tenha que atropelar outro bolsonarista, Capitão Wagner. São as voltas, idas e vindas da política que, no Brasil dos “mil e um partidos” é um Foco da cachorra das políticas.  

SUBSTITUINDO O PACTO

Enquanto não é reformulado e modernizado o Pacto Federativo, razão de tanta luta do deputado Danilo Forte (PSDB), a Câmara dos Deputados, com a relatoria do deputado Eduardo Bismark, aprovou projeto de Lei de autoria do então deputado federal Cid Gomes, e que é destinado a evitar que milhares de pequenos municípios brasileiros continuem sofrendo perdas em consequência da distribuição injusta do ICMS.

MÁ DISTRIBUIÇÃO

Segundo Bismarck, trata-se de uma matéria importante que permanecia encostada, e que poderá acabar com a prioridade dada a estados ricos do Sul e do Sudeste. São recursos de sobra, mas, que têm sido muito mal distribuídos.

MARCAÇÃO CERRADA

 A Polícia Federal e o STF, unidos, partem para uma batalha sem tréguas marcando cerrado todos os deputados federais que se apoderaram dos milhões oriundos do tal Orçamento Secreto. Tais medidas estão sendo tomadas depois que foram descobertos montes de dinheiro dessa origem, em poder do deputado federal Maranhãozinho, do PL-BA.

DESVIO DE FINALIDADE

Para essas duas entidades, ao que tudo indica os recursos em questão, que deveriam ser usados em defesa de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade, foram, ou estão sendo utilizados por deputados cuja meta maior é a sua reeleição, prejudicando milhões de famílias.

MAIS UMA ITINERANTE

 A pequena cidade de Novo Oriente, localizada na região de Crateús,  recebeu, ontem e prossegue até quinta-feira, mais uma Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa, que poderá ser a última da atual legislatura, já que esses eventos não devem ser realizados em período eleitoral. No mesmo estilo de outras presenças da AL no interior, os objetivos, além de levar o poder para perto da população, segundo afirma o presidente Evandro Leitão, será o de ouvir todas as demandas e urgências que o Poder Executivo tem a obrigação de proporcionar. Nessas sessões, mesmo os críticos do Governo do Estado estão tendo voz.

SEM INFLUIR I

 Segundo os observadores e analistas políticos, embora tenha sido a novidade do fim de semana nesse campo, pode ser considerado como certo que a possível fusão PT-PSB-PCdoB não deverá ter reflexos importantes na sucessão estadual do Ceará, já que é cada vez mais concretizada a formação da aliança do PT com o PDT, a essa altura consolidada entre suas principais lideranças, a despeito dos que formam a ala mais à esquerda do PT.

SEM INFLUIR II

Desse modo, as rusgas Ciro versus Lula permanecerá no âmbito da eleição presidencial. Tanto assim, que a coordenação da campanha para senador e governador do Ceará já está sendo posta em prática pelo governador Camilo e senador Cid Gomes.

SAÚDE QUE NÃO ESPERA

 O governador Camilo Santana foi á Brasília, onde cobrou do ministro Queiroga, da Saúde, o imediato credenciamento do Hospital Regional de Jaguaribana, que já está funcionando, e que dá cobertura de saúde a centenas de milhares de pessoas.

FUNCIONAMENTO

Aquele hospital que estará pronto para atender os mais complexos tratamentos e cirurgias deverá ter seus setores especializados colocados em funcionamento de acordo com uma sequência correspondente às maiores urgências, passando a funcionar totalmente no segundo semestre de 2022.

HAJA ABACAXI I

 Como já era bastante aguardado, o ingresso do presidente Jair Bolsonaro no PL de Valdemar Costa não deixaria de trazer muitos abacaxis para serem descascados, a começar pelo estado do Ceará, onde os liberais são aliados do governador.

HAJA ABACAXI II

Outro problema bastante complicado é que as principais lideranças do partido estão exigindo de Bolsonaro uma mudança imediata de discurso, se não quiser piorar a sua situação nas pesquisas. Eles querem que ele faça um discurso voltando atrás em relação a todas as suas declarações contrárias a obrigatoriedade da vacinação da população, num país que já perdeu mais de 620 mil vidas à falta de vacina no início.

PÓS-GRADUAÇÕES DE ARAQUE  

 Mais uma informação revoltante vem do Planalto da Ibiapaba. Naquela região, o Ministério Público Federal promove rigorosa investigação através da qual promoverá o fechamento do Union Trade Premium Corporation, que engabelou centenas de estudantes em 41 cidades daquela região, oferecendo cursos de pós-graduação sem nenhuma legalidade. As principais vítimas são de Ubajara e Viçosa do Ceará.

PUNIÇÃO

De posse de fartas provas, o MPE, além do fechamento dos cursos, vai solicitar punição para os responsáveis pela tramoia, obrigando-as, além disso, a ressarcir todas as pessoas prejudicadas em todas aquelas cidades.

PROTEGENDO OS AMIGOS I

 Na Assembleia Legislativa, com a presença de representantes de todas as associações que defendem os animais, a primeira-dama Cristiane Leitão, com o apoio de vários deputados federais e estaduais, comanda a mobilização de recursos e de apoios em geral, com o objetivo de uma ampla mobilização destinada à proteção animal.

PROTEGENDO OS AMIGOS II

Para Cristiane Leitão, esse problema não poderá permanecer apenas sob a responsabilidade de alguns abrigos ou casas de acolhimento aos animais, sabendo-se que Fortaleza, como exemplo, é uma cidade que ainda registra grande quantidade de animais abandonados, famintos e doentes, o que exige mais amor da parte das famílias. 

                            UMAS & OUTRAS

CONDECORAÇÃO

 Em Brasília, o governador Camilo Santana recebeu do TST a Comenda da Ordem do Mérito Jurídico e Trabalhista em Grau de Grã – Cruz, a mais importante comenda concedida por aquela Corte, a personalidades que engrandecem o setor trabalhista nacional. Camilo é um exemplo disso.

VASSOURA NELES!

O Ministério Público Eleitoral e TRE, com ajuda do MPE e TCE batem recordes de cassações de mandatos de prefeitos e de vice-prefeitos que venceram eleições desrespeitando a Lei eleitoral. Com as cassações de João Saraiva e Cláudio Saraiva, de Capistrano são 10 os “varridos” do Poder. Vai ter mais antes do pleito de 2022.     

APESAR DE VOCÊ

 Mesmo contra os princípios de Bolsonaro, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que estabelece novas regras em relação a gratuidade da Justiça para pessoas de baixa renda, até três salários mínimos, com destaque para todas as mulheres vítimas de violência doméstica.

CALAM POR QUÊ?  Silêncio total de todos os vereadores da CMF, em relação ao caso de violência em que se envolveu o vereador Ronivaldo Maia (PT). Nos corredores, assim como nos gabinetes, quem toca no assunto defende punições severas para ele, mas, vêem o assunto como muito constrangedor para ser tocado no Plenário da Casa.

MANADA OU COMOIO?

O vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Carlos Mesquita (PDT), com sete mandatos de experiência, ao denunciar mudanças, que considerou inconvenientes no sistema de votação da Casa, jogou pesado com os colegas e, sem excluir nomes, tachou de “um bando de burros” aqueles que aprovaram a mudança.

 

sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

AL prorroga ponto facultativo até dia 17 e define exigência de comprovante de vacina

 

A Portaria nº 92/2021, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, assinada pelo primeiro secretário, deputado Antônio Granja (PDT), na quarta-feira (01/12), prorrogou o ponto facultativo na Casa entre 29 de novembro e 17 de dezembro. A Casa também definiu medidas para ingresso de servidores, estagiários, prestadores de serviço nas suas dependências, tais como comprovante de vacinação, que começam a valer na segunda-feira (06/12).

A medida leva em conta “o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). O documento se apoia no artigo 12 do ato da Mesa Diretora nº 01/2021, que dispõe sobre os procedimentos para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavírus no âmbito da Assembleia Legislativa do Ceará.

Entre as novas exigências, o ingresso de servidores, estagiários e prestadores de serviços nas dependências da AL fica condicionado à aprovação de uma das seguintes condições: imunidade ou adoecimento por Covid-19 há mais de 30 dias, que já tenha tomado as duas doses da vacina, decorridos, no últim o caso, três semanas da última aplicação; teste de Covid-19 realizado pelo menos 24 horas antes da data de realização do evento; comprovante de vacinação, que pode ser apresentado em meio digital ou físico e deve atestar que seu portador completou o esquema vacinal contra Covid-19 para sua faixa etária.

A exigibilidade da apresentação do comprovante de vacinação não dispensa o cumprimento pela Assembleia Legislativa das outras medidas exigidas em protocolo sanitário, notadamente a de uso obrigatório de máscaras. O comprovante de vacinação não será exigido como condição de acesso apenas daqueles que, por razões médicas reconhecidas em atestado, não puderam se vacinar.

A decisão mantém as considerações do que está disposto no Decreto 34.418, de 27 de novembro de 2021, que conservou, no estado do Ceará, medidas de isolamento social em razão da pandemia de Covid-19.

A portaria estabelece ainda que os ocupantes de cargos de direção e chefia devem administrar a continuidade dos trabalhos por meio remoto, estando facultada a convocação de servidores para expediente presencial, quando for indispensável o comparecimento físico.

De acordo com o documento, fica autorizado o retorno ao trabalho dos servidores acima de 60 anos ou com fatores de risco da Covid-19 que tenham comprovação de risco de imunidade ou de adoecimento há mais de 30 dias ou que já tenham tomado as duas doses da vacina contra a doença, decorridas, neste último caso, três semanas da última aplicação.

Na data em que for designada sessão plenária, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessários, observadas as regras do Ato da Mesa Diretora nº 01/2021.

O funcionamento da Casa permanece de segunda a sexta, das 8h às 13h, exclusivamente para receber documentos originais ou autênticos que sejam exigidos por expressa disposição legal. Os demais protocolos deverão ser realizados por meio digital, através do endereço.

A Comissão de Licitação da Assembleia fica autorizada a realizar certames de modo presencial, desde que cumpridas todas as exigências sanitárias decretadas pelo Poder Executivo.

O documento assegura o atendimento dos órgãos de promoção à cidadania da Assembleia Legislativa, Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Assembleia), Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, Comitê de Prevenção e Combate à Violência, Centro Inclusivo para Atendimento Desenvolvimento Infantil, além do Departamento de Saúde e Assistência Social e da Procuradoria Especial da Mulher, com atendimento de forma híbrida, presencial e virtual. Os órgãos de promoção à cidadania deverão funcionar previamente agendado pelo usuário, e o horário estabelecido fica das 8h às 12h e das 13h às 17h.

A Assembleia Legislativa deverá permanecer fechada ao atendimento de público externo, no período indicado pela portaria, ressalvado o disposto em casos excepcionais, assim definidos pela Presidência, Primeira Secretaria ou Diretoria-Geral.

LS/AT

Fonte: Agência de Notícias da AL-CE

OPERAÇÃO LOBOS

 

Lobos II: 1,8 milhão de pedófilos pelo mundo se deleitam com cenas de estupros de crianças e bebês na "deepweb", em fóruns comandados por brasileiro

 Ao investigar os crimes e deflagrar a Operação Lobos, a PF identificou um brasileiro, de São Paulo, que utilizava a deepweb para hospedar e gerenciar cinco dos maiores sites de abuso sexual infantil do mundo. Nos fóruns, divididos por temática, são divulgadas imagens e vídeos de abuso sexual de crianças de 0 a 5 anos, abuso sexual com tortura, abuso sexual de meninos e abuso sexual de meninas, dizem os investigadores. As investigações foram iniciadas pela Polícia Federal em Pernambuco, que prendeu um pernambucano responsável por administrar um dos fóruns.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje, 3, a Operação Lobos II, para cumprimento de 104 mandados de buscas e apreensões em endereços de suspeitos dos crimes de venda, produção, disseminação e armazenamento de pornografia infantil e estupro de vulnerável. Além disso, os policiais cumprem 8 ordens de prisão preventiva em 20 Estados e no Distrito Federal.

A investigação aponta um brasileiro, de São Paulo, que utilizava a deepweb para hospedar e gerenciar cinco dos maiores sites de abuso sexual infantil do mundo. O pedófilo, cuja identidade não foi divulgada, é considerado o principal alvo, no mundo, no combate à pedofilia, por administrar os cinco maiores sites dedicados a crimes sexuais contra crianças, no mundo. Esse pedófilo foi preso em 2019.

Segundo o delegado Renato Cintra, Polícia Federal, as investigações tiveram início em 2017,  pela PF em Pernambuco, com a prisão de um pernambucano que administrava um dos fóruns e levou à prisão do paulista, que, por sua vez, comandava os cinco maiores fóruns de pedofilia do mundo.

Segundo a PF, além de identificar e prender abusadores sexuais e consumidores de pornografia infantil, a operação também visa localizar e resgatar crianças que se encontram em situação de extrema violência.

Além dos mandados no DF, outros são cumpridos nos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

De acordo com a PF, a investigação cuja fase ostensiva é deflagrada nesta sexta teve início em 2016, quando a corporação fechou parcerias com forças policiais de outros países para identificar pessoas que se utilizavam da darkweb para difundir material de abuso sexual infantil.

“Os criminosos atuavam mediante divisão de tarefas (arregimentadores, administradores, moderadores, provedores de suporte de hospedagem, produtores de material, disseminadores de imagens, dentre outros) com a finalidade de produzir e realizar a difusão de imagens, fotos e comentários acerca de abuso sexual de crianças e adolescentes e, ainda, alimentar a demanda por esse tipo de material”, explica a PF, em nota.

Ao longo das investigações, a PF identificou um brasileiro que utilizava a deepweb para hospedar e gerenciar cinco dos maiores sites de abuso sexual infantil do mundo.

Os fóruns da darkweb em questão eram divididos por temática, com imagens e vídeos de abuso sexual de crianças de 0 a 5 anos, abuso sexual com tortura, abuso sexual de meninos e abuso sexual de meninas, dizem os investigadores.

Ainda segundo a corporação, os sites eram utilizados por mais de 1.8 milhão de usuários, em todo o mundo, para postar, adquirir e retransmitir materiais relacionados à violência sexual contra crianças e adolescentes.

A Polícia Federal conseguiu identificar e prender o principal responsável pelos sites, em uma ação que foi batizada de Operação Lobos. Segundo a corporação, a diligência não foi divulgada à época para que não fossem prejudicadas as prisões de produtores e consumidores deste tipo de material criminoso, além do resgate de crianças vítimas em todo o mundo.

Com a continuidade das medidas investigativas em sigilo, a PF diz ter identificado e localizado dezenas de indivíduos no Brasil envolvidos com a produção e divulgação de material envolvendo abusos sexuais contra crianças e adolescentes.


DESTAQUE

Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado Fonte: Agência Senado

O Senado tem discutido e aprovado propostas para fortalecer a proteção contra esse tipo de violência Proposições legislativas ...