Expectativa

 

Programa Voa Brasil, que barateia passagens aéreas, deve ser lançado na segunda quinzena de janeiro

Detalhe serão finalizados em reunião entre o ministro Silvio Costa Filho e o presidente Lula

Ministro Silvio Costa Filho (Foto: Jose Cruz/Agência Brasil)

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, planeja uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para finalizar os detalhes do programa "Voa Brasil". A iniciativa busca facilitar o acesso ao transporte aéreo, proporcionando passagens mais acessíveis a grupos atualmente excluídos do sistema, como aposentados pelo INSS e alunos do ProUni. Fontes ligadas ao Ministério confirmaram ao jornal Valor que o lançamento do programa está previsto para a segunda quinzena de janeiro, com parcerias estabelecidas com as principais companhias aéreas do país: Gol, Azul e Latam.

A expectativa é que o "Voa Brasil" permita que beneficiários tenham acesso a passagens por até R$ 200, com o compromisso das companhias aéreas de oferecer um número significativo de assentos a preços mais acessíveis. No entanto, em contrapartida, o setor de aviação civil busca do governo a discussão sobre o valor do querosene de aviação com a Petrobras e soluções para reduzir a judicialização no segmento. A tarifa média em setembro de 2023, de acordo com dados recentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), estava em R$ 747,66, evidenciando a necessidade de medidas para tornar as viagens aéreas mais acessíveis à população.

O programa "Voa Brasil" surge como uma iniciativa para democratizar o acesso ao transporte aéreo, inicialmente beneficiando aposentados e estudantes de baixa renda. A parceria com as principais companhias aéreas visa disponibilizar passagens por valores acessíveis, não ultrapassando R$ 200, e espera-se que o lançamento ocorra ainda neste mês. Contudo, a proposta também destaca a necessidade de diálogo entre o governo e o setor de aviação civil para abordar questões como o preço do querosene de aviação e a redução da judicialização no segmento, buscando aprimorar o cenário da aviação no Brasil.

Presidentes dos três Poderes se reúnem nesta segunda-feira para celebrar democracia

 Cerimônia marca um ano dos atos de vandalismo e depredação dos palácios do Congresso Nacional, STF e Planalto

Na cerimônia, será descerrada a placa de tapeçaria de Burle Marx danificada no 8 de janeiro e restaurada. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Congresso Nacional será o palco do ato Democracia Inabalada, nesta segunda-feira (8), com a participação dos presidentes dos três Poderes. O evento marca um ano dos atos de vandalismo e depredação dos palácios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Planalto por extremistas que contestavam o resultado das eleições de 2022.

• Página especial: memória 8 de Janeiro na Câmara

O acompanhamento da solenidade pode ser feito ao vivo por meio dos veículos de comunicação dos três Poderes. A cerimônia começará às 15 horas, no Salão Negro do Congresso Nacional. Estarão presentes:

- o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira;
- o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco;
- o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva;
- o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin;
- o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso;
- a ex-presidente do STF Rosa Weber;
- o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes;
- o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Ainda participarão do ato governadores de estado, ministros de estado, secretários-executivos dos ministérios, presidentes de estatais e representantes de organizações da sociedade civil.

O palco ainda contará com a presença da ativista Aline Sousa, integrante do Movimento Catadores DF, que, como represente da sociedade civil, entregou a faixa presidencial a Lula na cerimônia da posse, no ano passado.

Hino, tapeçaria e Constituição
A cerimônia começará com a execução do Hino Nacional pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, acompanhada de grupo musical. Em seguida, os presidentes dos três Poderes vão discursar.

Além de reafirmar a importância e a força da democracia brasileira, o evento celebra a restituição ao patrimônio público de alguns itens depredados durante a invasão. Haverá o descerramento de placa alusiva à restauração da tapeçaria de Burle Marx, que faz parte do acervo do Senado Federal, e a entrega simbólica da Constituição Federal que foi levada do STF durante os atos antidemocráticos e recuperada posteriormente.

50 anos
A tapeçaria de Burle Marx é de 1973 – ou seja, tinha quase 50 anos no momento do ataque. Os vândalos não apenas rasgaram, como também urinaram na peça. O trabalho de restauro teve de ser feito em um ateliê especializado em São Paulo, pois havia o risco de manchar o tecido de algodão se fosse lavado. A restauração envolveu o trabalho de oito profissionais e custou R$ 236,2 mil.

Já a réplica da Constituição Federal que ficava exposta no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal não sofreu nenhum dano. O exemplar foi entregue à Polícia Federal de Varginha, em Minas Gerais, pelo designer Marcelo Fernandes Lima, de 50 anos, de São Lourenço (MG). Ele participou dos atos e disse que tomou o livro das mãos de outras pessoas para evitar que fosse destruído.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Novo salário mínimo entra em vigor nesta segunda-feira

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira

Novo valor será pago a partir de fevereiro, referente a janeiro

A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Ganho real

Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320. Se considerar o salário mínimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho seria menor, de 4,69%. Isso porque o INPC, índice que mede a inflação das famílias de menor renda (até cinco salários mínimos), estava mais alto no início de 2023.

De 2007 a 2019, vigorava a política semelhante à atual, em que o salário mínimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, havia a reposição apenas pela inflação. De 2020 a 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais.

O ano passado, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, com valorização real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022.

Orçamento

O projeto de lei do Orçamento de 2024 estimava salário mínimo de R$ 1.421. No entanto, com a queda do INPC ao longo do segundo semestre, o valor final ficou em R$ 1.412, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro.

Por causa dos benefícios da Previdência Social atrelados ao salário mínimo, o novo valor, de R$ 1.412, aumentará os gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milhões. Os cálculos, no entanto, não consideram os ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo.

Fonte: Agência Brasil

CPI DA PERSEGUIÇÃO

Padre Julio Lancellotti. Foto: Redes Sociais/Reprodução

Quem visita São Paulo não pode deixar de reparar na grande quantidade de pessoas em situação de rua. O fenômeno toma conta das principais capitais do País e daquela que é a mais importante e mais rica cidade da América Latina, deixando evidente o aumento da pobreza herdada do governo Bolsonaro associada à indiferença e falta de empatia de parte da classe política e do chamado "PIB".

 Em vez de se ocuparem em buscar soluções para o problema, os vereadores paulistanos inventaram uma CPI supostamente para investigar ONGs, mas que na verdade foi arquitetada para perseguir o Padre Julio Lancellotti, conhecido por seus trabalhos de assiatência aos pobres, em especial aqueles em situação de rua.

 Padre Julio Lancelloti, da Pastoral do Povo da Rua, já recebeu até ligação do Papa Francisco, perguntando sobre a situação dos moradores de rua no Brasil e dizendo palavras de incentivo.

 O Papa Francisco pediu ao padre, que mesmo diante de todas as dificuldades, não “desanime” e que continue junto aos pobres.

 Em um de seus discursos dominicais no Vaticano, o Papa Francisco contou sobre a ligação que fez ao padre Júlio Lancelloti:

 “Consegui ligar para um padre italiano idoso, missionário da juventude no Brasil, mas sempre trabalhando com os excluídos, com os pobres. E vive essa velhice em paz: consumiu a sua vida com os pobres. Esta é a nossa Mãe Igreja, este é o mensageiro de Deus”, disse o pontífice.

 Na época, o padre Julio Lancellotti publicou uma nota sobre a ligação:

 “Recebi o telefonema de sua santidade o Papa Francisco que falou comigo com toda simplicidade e proximidade, perguntando sobre a população de rua, como é nossa convivência com os irmãos de rua, quais as dificuldades que sentimos. O Papa disse que viu as fotos que enviamos para ele e que sabe das dificuldades que passamos, mas que não desanimemos e façamos sempre como Jesus, estando junto dos mais pobres. Pediu para transmitir a todos os moradores de rua o seu amor e proximidade e que todos rezem por ele. Ele reza por todos nós também”.

Órgãos da Alece divulgam funcionamento no recesso parlamentar

 

Os órgãos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) terão alteração no funcionamento durante o recesso parlamentar, que ocorre até o dia 31 de janeiro. Neste período,  entre os dias 8 e 15 de janeiro de 2024, será realizada pausa programada nas atividades da Casa, para manutenção do sistema de Tecnologia da Informação, não havendo atividades em nenhuma das sedes do Poder Legislativo. 

Entre os órgãos que divulgaram seu funcionamento, sete estarão operando semanalmente, de terça a quinta, das 8h às 13h, são eles: Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS); Escritório Frei Tito; Centro de Mediação e Gestão de Conflitos; Ouvidoria Parlamentar; Comitê de Responsabilidade Social; Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace); Comitê de Prevenção e Combate à Violência; e Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos. 

Já a Casa do Cidadão manterá seus atendimentos de segunda a sexta, das 8h às 17h, realizados exclusivamente por meio de agendamento. O Procon Assembleia funcionará normalmente a partir do dia 03 de janeiro, com atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) retorna com os atendimentos ao público a partir de 16 de janeiro, seguindo planejamento do órgão. A Sala do Empreendedor, até 18 de janeiro, terá funcionamento de terça a quinta, das 8h às 13h, e a partir do dia 22 de janeiro, das 8h às 16h30. 

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM), manterá suas atividades de segunda a sexta, de 8h às 17h, para recepção e atendimento, porém, no dia 5 de janeiro não funcionará em decorrência de manutenção elétrica no prédio sede da procuradoria. O ZAP Delas, canal de whatsapp para atendimento da Procuradoria por meio do número (85) 9 9814-0754, segue funcionando normalmente durante todo o mês.

 PAUSA PROGRAMADA NA ALECE 

A manutenção do sistema de Tecnologia da Informação, realizada entre os dias 8 e 15 de janeiro de 2024, afetará o funcionamento da Casa de forma temporária, tornando os serviços da Alece indisponíveis ao público externo nestes dias, apenas a Casa do Cidadão estará com atendimentos, apenas para a entrega de RGs. 

Fonte: Agência de Notícias da Alece

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA ABRE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO

 Edital já foi publicado  e inscrições estão abertas a partir desta quinta-feira

Conforme o texto, as inscrições para o certame estarão abertas de 4 de janeiro ao dia 5 de fevereiro. A prova será realizada em abril. No total, serão ofertadas 78 vagas, sendo 30 para nível médio e outras 48 para cargos de nível superior.

O edital para realização do concurso público da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) foi publicado, na tarde desta quarta-feira, 27, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A instituição realizará o certame, que prevê a disponibilidade de 78 vagas para futuros servidores da Casa, sendo 30 cargos para nível médio e outros 48 cargos para nível superior, nas mais diversas áreas. Conforme o texto do edital, as inscrições para o concurso estarão abertas no período entre as 16h do dia 4 de janeiro até as 16h de 5 de fevereiro. A prova será em 7 de abril.

A iniciativa tem como principal objetivo reforçar o quadro de profissionais do Legislativo, fortalecendo e dando subsídios técnicos às comissões temáticas. “Com a publicação, estamos dando mais um importante passo rumo a concretização do maior concurso público da história da Câmara. Serão cargos de assessoramento técnico voltados à educação, saúde, meio ambiente, direitos humanos e orçamento. Desta forma, prestaremos um serviço com ainda mais qualidade e excelência à população de Fortaleza. Essa é a nossa missão”, comemorou o presidente da Casa, vereador Gardel Rolim (PDT).

As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 30 (trinta) para o cargo agente administrativo, 2 (duas) para analista de gestão de pessoas, 5 (cinco) para contador, 2 (duas) para engenheiro civil, 6 (seis) para advogado, 6 (seis) para analista de informática, 2 (duas) para analista de comunicação social, 2 (duas) para pedagogo, 2 (duas) para analista de redação, 2 (duas) para analista de revisão e 19 (dezenove) para consultor legislativo, bem como à formação de 330 vagas de cadastro de reserva. Do total, 5% serão reservadas aos candidatos com deficiência e 20% serão reservadas aos candidatos negros.

O Projeto de Lei Complementar Nº 55/2023, de autoria da Mesa Diretora, que promove ajustes no quadro permanente de cargos efetivos da CMFor, havia sido aprovado pelos vereadores em novembro último. Mais informações sobre o concurso podem ser obtidas no site da CMFor, pelo telefone 0800-283-4628 ou pelo e-mail cmfor@fgv.br.

Clique aqui e baixe o edital

(Com Assessoria da CMF)

Prefeito José Sarto entrega novo Microparque Urbano no bairro Aracapé

 Localizado em uma área de 2.825 m², o Microparque Maria Zeneida é o quarto equipamento entregue pela atual gestão municipal

Na ocasião, o prefeito também ressaltou a importância dos microparques e de outros projetos que contribuem para a educação ambiental em Fortaleza (Foto: Beatriz Boblitz)

A política de valorização dos espaços verdes da cidade, implementada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, ganhou reforço na quarta-feira (03/01), com a entrega de um novo Microparque Urbano.

"Este é um Microparque diferenciado, por ser um dos maiores, com aproximadamente três mil metros quadrados, e funcionar como um complexo, com estruturas como Academia ao Ar Livre, Rua das Infâncias, quadra de areia e parquinho. E ele está perto de um Centro de Educação Infantil, posto de saúde e outros equipamentos que atendem a população do Aracapé", afirmou o prefeito José Sarto.

Na ocasião, o prefeito também ressaltou a importância dos microparques e de outros projetos que contribuem para a educação ambiental em Fortaleza. "Esta entrega faz parte de uma política moderna de sustentabilidade e educação ambiental. Estamos vivendo uma onda de calor no mundo todo, e os microparques contribuem para uma pedagogia ecológica, ensinando a preservar os espaços verdes e proporcionando diversos benefícios para a população", concluiu Sarto.

O novo espaço está localizado em uma área de 2.825 m² do Aracapé, próximo à escola e ao posto de saúde do bairro. O Microparque conta com academia, brinquedos naturalizados, campo de areia, farmácia viva e projeto paisagístico que o deixou semelhante a uma pequena floresta.

O processo de criação do equipamento foi pensado de forma conjunta entre a comunidade local e a Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). De início, foi feito um mapeamento das áreas, com visitas aos equipamentos do território. Após reuniões e oficinas, o projeto foi aprovado e validado pela população, também responsável pela escolha do nome do local, que se chamará Microparque Maria Zeneida, em homenagem à articuladora comunitária e uma das primeiras moradoras do bairro.

A titular da Seuma Luciana Lobo ressaltou que a entrega faz parte de uma política de valorização dos espaços naturalizados que inclui a criação de 30 novos Microparques Urbanos. "As obras estão acontecendo de acordo com o cronograma e esse aqui é um dos maiores, ele tem quase três mil metros quadrados e faz parte de um grande complexo de melhorias pra nossa cidade. Nesse quarteirão temos posto de saúde, Microparque, Centro de Educação Infantil, é um grande espaço de convivência para as pessoas so Acarapé e de melhoria para Fortaleza", destacou Luciana.

A empregada doméstica Vanusa Mendonça mora pertinho do Microparque Maria Zeneida e já está começando a trazer o neto Thomas, de três anos, para brincar no local. Segundo ela, o aproveitamento só se tornou possível após a criação do Microparque. "Antes era horrível, tudo lixo. Agora está muito bonito. Eu uso todos os parquinhos, a gente pode trazer as nossas crianças para brincar, o nossos pais, que já são idosos, para dar um passeio com a gente, sentar aqui na praça pra ver essas coisas lindas que foram feitas, está muito bonito", contou Vanusa.

Projeto Microparques Urbanos

Com a entrega do Maria Zeneida, Fortaleza passa a contar com seis Microparques Urbanos em operação. Outros 26 equipamentos semelhantes serão entregues à população até o final de 2024, contemplando os bairros Conjunto Ceará, Conjunto Esperança, Mondubim, Siqueira, Jacarecanga, Carlito Pamplona, Barra do Ceará, Vila Velha, Parque Dois Irmãos, Parque Manibura, Jangurussu, São Bento, Messejana, Lagoa Redonda, Vicente Pinzón, Cais do Porto, Sapiranga, Cidade dos Funcionários, Parangaba, José Walter e Jardim das Oliveiras.

O projeto integra o programa Fortaleza Cidade Sustentável (FCS) e envolve investimentos da ordem de R$ 12 milhões.

Em 2022, o projeto Microparques Urbanos venceu o prêmio internacional AIPH World Green City Awards, ficando em primeiro lugar na categoria Living Green for Health and Wellbeing, em meio a iniciativas de todo o mundo. Em 2023, foi eleito um dos três melhores projetos sustentáveis do mundo pelo Seoul Design Award for Sustainable Daily Life - 2023. A seleção, promovida pelo Seoul Design Foundation e pelo Governo Metropolitano de Seul (Coreia do Sul), avaliou iniciativas de designers e organizações de diversos países cujos projetos tenham contribuído para um meio mais sustentável e harmônico.

(Com PMF)