terça-feira, 29 de maio de 2012

Mensalão: Lula quis "fazer um giro fez um girau"

Réus estão perplexos e furiosos com repercussão

Sob o título SOBROU, Mônica Bergamo, Folha de São Paulo de hoje diz que os réus do mensalão ficaram perplexos e furiosos com o que consideram descuido de Lula em seus diálogos com Jobim e Gilmar. Acham que o ex-presidente, na ânsia de ajudar, acabou conturbando o clima de vez.

A raiva de Gilmar Mendes em relação a Lula cresceu do dia do encontro, há um mês, à sua revelação, no sábado, na revista "Veja". No meio do caminho, o ministro ouviu de jornalistas que todo o tiroteio contra ele por ter se encontrado há tempos (antes do escândalo Cachoeira) com Demóstenes Torres em Berlim partiria de Lula. Foi aí que o caldo entornou.

A mágoa aumentou porque Mendes considera que nunca perseguiu o PT no STF, mas se sente alvo permanente da sigla. Ele votou, por exemplo, pela absolvição de Antonio Palocci no caso da quebra de sigilo do caseiro, de Aloizio Mercadante no caso dos aloprados e de Luiz Gushiken no mensalão.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Demostenes frente à frente com os membros do Conselho de Ética

Amanhã: Demóstenes está pronto para tudo, diz advogado
 

Lí no Portal G1 que o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay), defensor do senador Demóstenes Torres (ex-DEM, agora sem partido), disse que seu cliente,  está 'preparado' para responder, amanhã, no Conselho de Ética, ao interrogatório dos seus colegas senadores. O advogado fez questão de enfatizar que  'a grande expectativa é pelo que será perguntado. Não temos como saber o que os parlamentares vão querer saber, se estará além da representação, mas ele [Demóstenes] está preparado para dar todas as respostas', disse.

Amanhã será a primeira vez que o senador Demóstenes iestará frente a frente com seus colegas parlamentares, tentando explicar seu envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira – preso em fevereiro deste ano, pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo.

TCE vota hoje parecer prévio das contas do Governo do Estado

Marcada para logo mais, às 15 horas, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a votação do Parecer Prévio das Contas Anuais do Governo do Estado do Ceará, exercício de 2011. Na oportunidade, a relatora do processo, conselheira Soraia Victor, emitirá seu parecer dando destaque aos principais pontos analisados na matéria que, em seguida, será posta em votação pelo presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora. Depois de votado, o Parecer Prévio será encaminhado para a Assembleia Legislativa para apreciação e votação. Alguém tem dúvidas sobre o resultado? Nem eu.

Eleição de 2012

Mais 3.672 novas vagas de vereadores serão criadas

As eleições municipais deste ano vão abrir 3.672 novas vagas de vereadores, inchando ainda mais a estrutura das câmaras municipais de 1.083 municípios. O total de cadeiras nos legislativos municipais chega hoje a 51.748. O crescimento será de 7,1%. Em balanço inédito, a Confederação Nacional dos Municípios mostra que o número de legisladores pode crescer ainda mais porque as cidades têm até 30 de junho para aprovar novas leis que regulamentam a criação de vagas.
A pesquisa não aponta o impacto financeiro, mas a expectativa é que o desembolso será milionário. No Estado do Rio, Teresópolis, que ainda não superou a tragédia das chuvas de 2011, passará de 9 para 21 vereadores. Especialistas dizem que a lei, que estipula o crescimento de vagas por número de habitantes, deve ser reavaliada.(O Globo)

Impunidade

Acusados no escândalo do mensalão ficam livres de ação por improbidade
"José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Sílvio Pereira, Marcos Valério de Souza, Anderson Adauto Pereira e outras nove pessoas acusadas de envolvimento no chamado “escândalo do mensalão” ficaram livres de responder a uma ação civil pública por improbidade administrativa.

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Em primeiro grau, a Justiça Federal rejeitou a ação de improbidade administrativa contra 15 pessoas. No caso de José Dirceu e Anderson Adauto, a ação foi recusada por atipicidade das condutas atribuídas a eles.

Quanto aos demais, o juiz entendeu que eles já respondem a outras quatro ações que tratam da mesma conduta tipificada como ímproba. Para o magistrado, o MPF estava tentando pulverizar ações de improbidade idênticas, “não devendo uma pessoa responder pela mesma conduta em cinco processos distintos”.

O TRF1 rejeitou a apelação do MPF contra a decisão de primeiro grau por razões processuais, pois foi apresentado o recurso errado. O acórdão destaca que, de acordo com a jurisprudência, o recurso cabível de decisão que extingue o processo, sem exame de mérito, com relação apenas a alguns acusados é o agravo de instrumento.

Ao analisar o recurso especial, o ministro Humberto Martins ratificou o entendimento do TRF1, que segue sedimentada jurisprudência do STJ. Ele afirmou que o caso trata de decisão interlocutória recorrível por meio de agravo, “caracterizando erro grosseiro a interposição de apelação”. Dessa forma, o ministro, em decisão individual, não conheceu do recurso."(STJ)

Por que será que não estou  surpresa com essa decisão?
Aí eu pergunto: E você aí que está nos lendo agora, está surpreso ou não?

Cid Gomes ouve prefeitos sobre a seca


Neste momento o governador Cid Gomes (PSB), acompanhado de vários secretários, está no Centro de Convenções ouvindo as lamentações dos prefeitos cearenses sobre a seca que assola vários municípios de nosso Estado. O objetivo do encontro e apresentar "soluções" para o combate à estiagem, bem como adotar medidas "concretas" para, pelo menos, amenizar as grandes perdas ocorridas com a quebra de safra deste ano, que já chega à ordem de 60%.

A seca mata e a transposição não sai
Infelizmente, todo ano se escuta esse bla, bla, bla e nada de efetivo é feito para resolver esse secular problema da seca em nosso Estado e no Nordeste. E enquanto a seca inclemente toma conta da região, matando e destruindo o homem do campo, as obras de transpoção do rio São Francisco andam a passos de tartaruga. Só para se ter uma ideia, até o momento, só foram realizados apenas 36% dos trabalhos que já deveriam estar concluídos neste ano. Enquanto isso, o custo total da obra, que chegaria a R$ 4,6 bilhões, já atingiu a soma de R$ 8,2 bilhões. E a entrega foi adiada para 2015.
 Agora, é esperar para que mais uma vez a entrega não seja adiada e a verba para a obra não seja aumentada. |Ah! Brasil!!!

Dilma vetou até os vetos

DO BLOG TRÁGICO E CÔMICO - DIOGO SALLES - JT

Com tanta pressão em cima de Dilma, ela resolveu radicalizar e vetou até os vetos. Sem cerimônia, passou a motosserra geral e conseguiu desagradar tanto os ambientalistas quanto os ruralistas. É assim que se semeia a discórdia!

DESTAQUE

Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado Fonte: Agência Senado

O Senado tem discutido e aprovado propostas para fortalecer a proteção contra esse tipo de violência Proposições legislativas ...