Invista nas sensações, com elas nos sentimos
vivos. Deixe os pensamentos de lado, vire a página pois mesmo assim a história
continua, só vai mudar o texto.
E vamos de Fernnando Pessoa:
"Nada me prende, a nada me ligo, a nada pertenço.
Todas as sensações me tomam e nenhuma fica.
Sou mais variado que uma multidão de acaso,
Sou mais diverso que o universo espontâneo,
Todas as épocas me pertencem um momento,
Todas as almas um momento tiveram seu lugar em mim.
Fluído de intuições, rio de supor - mas,
Sempre ondas sucessivas,
Sempre o mar - agora desconhecendo-se
Sempre separando-se de mim, indefinidamente."
O recurso da AGU foi apreciado no TRF
na tarde desta quinta (30)
Carolina Albuquerque
Prédio da Sudene estava interditado desde a terça (28) JC Imagem
A Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu reverter
na Justiça a interdição do prédio da Sudene, sem atividades desde a
quarta-feira (29). O recurso da AGU foi apreciado no TRF na tarde desta quinta
(30). De acordo com a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal 5ª
Região (TRF), Marcelo Navarro, os quatro órgãos públicos e as 23 varas da
Justiça do Trabalho já podem voltar a funcionar no condomínio conhecido como
edifcício da Sudene, no bairro de Engenho do Meio, no Recife.
O prédio havia sido interditado após ação movida na
Justiça pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra), que
alegou problemas graves na estrutura. Coincidentemente, ocorreu no mesmo dia da
posse do novo superintendente da Sudene, o ex-prefeito João Paulo (PT). Foram
dados apenas cinco dias para que todos os funcionários retirassem os pertences
pessoais. O expediente se manteve suspenso na quarta (29) e nesta quinta (30).
Para reverter a situação, a Procuradoria Regional
da União da 5ª Região (uma unidade da AGU) argumentou, por sua vez, que a
interdição causa "grave lesão à ordem pública", já que, segundo
informaram, apenas com a paralisação das atividades da Justiça Federal mais de
400 audiência são prejudicadas diariamente. Em um semestre, ainda segundo a
procuradoria, o órgão é responsável,pelo julgamento de 16 mil processos e
realização de 30 mil audiências.
Os advogados da União apontaram também que os
laudos utilizados para solicitar a suspensão de atividades no prédio foram
produzidos há mais de oito meses e que, desde então, melhorias foram executadas
no edifício. Citou, como exemplo, reformas e abertura do processo de licitação
para contratação de empresa para prevenção de incêncio, um dos pontos mais
graves já que não há rota de fuga.
Na análise do caso, o presidente do TRF5 entendeu
que a decisão judicial pela interdição violou o princípio da proporcionalidade.
"Também denominado princípio da vedação de excesso, acarretando grave
lesão à organização de serviços jurisdicionais e administrativos essenciais e,
consequentemente, impondo severos prejuízos à coletividade", diz trecho do
julgado.
O presidente determinou, ainda, que o condomínio
inicie as implantações de medidas de segurança e, caso seja necessário, utilize
as exceções previstas na legislação, dada a situação de "emergência".
Nesse sentido, o órgão poderia encurtar alguns ritos processuais para contratação
de empresa, como a dispensa de licitação.
O secretário da presidência do TRT, Sérgio Melo,
disse que uma reunião dos condôminos vai ser marcada para discutir os efeitos
da decisão da Justiça. O TRT foi eleito sindico do prédio em junho, mas ainda
está na fase de transição do cargo, antes ocupada pela Sudene. "Existe uma
comissão formada pelos quatro principais órgãos para discutir de forma conjunta
as medidas de melhoria do prédio. Creio que uma das mais urgente é a rede
elétrica, que é muito antiga. A parte ocupada pelo TRT já passou por reparos,
mas o restante do prédio ainda é precário", pontuou.
Flávio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez preso na 16ª fase da Lava Jato, afirmou em depoimento prestado, hoje, em Curitiba, que o empreiteiro Ricardo Pessoa lhe pediu propina em nome do ex-ministro de Minas e Energia e senador Edison Lobão (PMDB). O advogado de Barra, Roberto Telhada, confirmou a versão.
De acordo com a defesa, o pedido da "contribuição" foi feito por Pessoa, dono da UTC preso na sétima fase da Lava Jato, em uma reunião referente a obras de Angra 3, em agosto de 2014. Lobão, à época, ainda era ministro.
O advogado ressaltou que seu cliente negou o pagamento da propina e não confirmou qual foi a quantia pedida. A defesa de Lobão informou que não tem conhecimento sobre o depoimento e, por isso, prefere não se manifestar sobre o depoimento.
Barra é presidente global da AG Energia, controlada pelo grupo Andrade Gutierrez. Ele foi detido no Rio de Janeiro, no mesmo dia em que também foi preso Othon Luiz Pinheiro da Silva, diretor-presidente licenciado da Eletronuclear.
Ambos são investigados por lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção nas obras da usina nuclear de Angra 3, localizada na praia de Itaorna, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. No mesmo dia da prisão, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, solicitou o bloqueio de R$ 20 milhões dos dois presos.
Como a prisão de Barra é temporária, ela vence no sábado. Entretanto, a Justiça pode prorrogá-la por mais cinco dias ou transformá-la em preventiva, que é por tempo indeterminado. O diretor-presidente da Eletronuclear deve prestar depoimento à PF na tarde desta quinta, de acordo com a corporação.
Dilma propõe a governadores parceria para enfrentar problemas e superar crise
Dilma Rousseff e sua equipe reúnem-se com os governadores no Palácio da Alvorada Wilson Dias/Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff enumerou hoje (30), durante reunião com governadores de todos os estados, as causas que levaram à queda da arrecadação e à redução das receitas nos estados e na União. Ela citou fatos recentes, como a queda no preço das commodities e o aumento do dólar, que tiveram impacto sobre os “preços e a inflação”. Dilma ressaltou que ela e os governadores foram eleitos e fizeram campanha em uma conjuntura “bem mais favorável” do que a atual.
“Tudo isso não é desculpa para ninguém: é o fato de nós, como governantes, não podemos nos dar o luxo de não ver a realidade com olhos muito claros. Não podemos nos dar o luxo de ignorar a realidade”, disse a presidenta. “Fomos obrigados, diante dos fatos, a promover o reequilíbrio no Orçamento. Estamos fazendo esforço grande”, afirmou Dilma, citando os contingenciamentos feitos pelo governo neste ano. Segundo ela, o objetivo é colocar o Brasil na rota do crescimento e da geração de emprego.
“Não nego as dificuldades, mas afirmo que o governo federal tem todas as condições de enfrentar as dificuldades, os desafios e, em um prazo bem mais curto que alguns pensam, assistir à retomada da economia brasileira”, afirmou Dilma.
Crise e medidas
Após enumerar as causas da atual crise e as medidas que tem adotado, Dilma complementou que é importante sempre estabelecer parcerias, cooperações e enfrentar problemas juntos. "Queremos construir parcerias em novo ciclo desenvolvimento”, acrescentou a presidenta. Segundo ela, uma das parcerias será no âmbito da segurança pública, para reduzir a criminalidade.
Crise A presidenta ressaltou também que ela e os governadores foram eleitos em um processo democrático em 2014, para mandatos de quatro anos, até 2018. Ela defendeu as medidas que vem adotando para combater a crise econômica, que ocorre em um período de transição para um “novo ciclo de expansão” e crescimento.
Importância do encontro
No início da reunião com os 26 governadores e uma vice-governadora dos estados de todas as regiões do país, a presidenta destacou o importante papel do encontro no destino e na condução do país. Dilma disse que ela e os governadores têm um “grande patrimônio em comum”: o fato de terem sido eleitos em processo democrático bastante amplo no país.
Prazo Segundo ela, o plano de governo de cada um dos mandatários tem um prazo de execução. “Todos nós temos deveres em relação à democracia, ao voto democrático popular. Fomos eleitos na última e maior mobilização democrática e, nessas eleições, assumimos
compromissos perante o país e nossos eleitores. Esses compromissos expressos no plano de governo dão um quadro que temos de desenvolver com todas as ações, iniciativas e projetos, realizando esses compromissos no horizonte, no marco e ao longo do nosso período de governo de quatro anos – portanto até 2018.”
Exposiçao
Durante a reunião entre a presidenta e os governadores, no Palácio da Alvorada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fará uma exposição sobre o tema da segurança. Dilma convidou também o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, que auxilia a articulação política do governo, para explicar as medidas de impacto econômico em análise no Congresso Nacional.
Temas preestabelecidos
De acordo com o governador de Rondônia, Confúcio Moura, alguns mandatários foram escalados para falar sobre temas preestabelecidos. O acordo foi feito durante reunião prévia entre os governadores da base aliada, em um hotel de Brasília. O governador do Maranhão, Flávio Dino, falará sobre estabilidade política, e o da Paraíba, Ricardo Coutinho, sobre desenvolvimento econômico.
Travessia
“Estamos fazendo uma travessia para levar o Brasil a um lugar melhor, estamos atualizando as bases da economia e vamos voltar a crescer com todo nosso potencial”, prometeu Dilma aos governadores, ao final de sua fala.
A Secretaria de Juventude e Lazer (Sejuv) está ofertando um curso de fuxico. A iniciativa visa criar uma oportunidade aos jovens maracanauenses, que buscam conhecimento e renda por meio de artesanato. O curso acontecerá do dia 10 ao dia 28 de agosto, as segundas, quartas e sextas-feiras, das 14 às 16 horas. Será ofertado 20 vagas. As inscrições podem ser feitas de 8 às 16 horas na Sejuv, que fica localizada na Avenida III, nº 188, no bairro Jereisssati I.
Saiba mais - O fuxico é uma técnica artesanal que remonta há pelo menos 150 anos, que aproveita restos de tecido. O fuxico consiste em umas trouxinhas de panos, feitas costurando círculos recortados de sobras de tecidos. Costuradas umas as outras essas trouxinhas formam colchas, toalhas de mesa, caminhos de mesa, capas de sofá, almofadas, peças de vestuário, bolsas, bijuterias, entre outros. Elas também podem ser utilizadas para decorar panos de copa, caixinhas de madeira, tiaras, camisetas e muito mais.
Encerrando a 5ª etapa do Programa de Educação Continuada para Farmacêuticos de Farmácias Públicas, iniciativa de extensão da UFC, acontece neste sábado (1º), das 8h às 12h, na Praça do Ferreira, centro de Fortaleza, manhã de serviços de saúde gratuitos.
A 5ª etapa do Programa, que tem como parceiro o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará (CRF-CE), terá início às 18h desta quinta-feira (30), no auditório do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFC, no Campus do Benfica. Cada etapa é constituída de Curso de Serviços Farmacêuticos e Aplicação de Injetáveis – que se estende por toda esta sexta-feira (31) –, de ação pública de saúde – com vacinação contra influenza e tríplice viral – e de prestação de serviços à comunidade (aferição de pressão, dosagem de glicemia capilar, orientação farmacêutica etc.).
Nesta 5ª etapa, também haverá ações de orientação de escovação e distribuição de escovas de dente por estudantes do Curso de Odontologia da UFC que participam do Projeto Rondon, outra ação de extensão da Universidade.
Desde a criação do Programa de Educação Continuada para Farmacêuticos de Farmácias Públicas, em 2014, já foram realizadas etapas em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Iguatu e Sobral. De lá para cá, já participaram 91 farmacêuticos e 1.052 pessoas foram diretamente atendidas nas ações de saúde, que somam 720 doses de vacina aplicadas, 450 aferições de pressão arterial, 523 aferições de glicemia capilar e 500 orientações farmacêuticas com encaminhamentos ao serviço de saúde por exames de Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus.
Como os farmacêuticos participantes do Programa atuam em farmácias comunitárias, estima-se que o público atendido pela iniciativa tenha ultrapassado 6.200 pessoas.
O CURSO – O Curso de Serviços Farmacêuticos e Aplicação de Injetáveis é destinado a proprietários e empregados de farmácias, bem como profissionais e estudantes da área farmacêutica, e integra programa de educação continuada do CRF-CE. A programação conta com aulas teóricas e práticas para capacitar os participantes a atuar nos serviços farmacêuticos e implantar salas de aplicação de injetáveis em farmácias.
A Esmec abrirá inscrições, no período de 3 a 14 de agosto, para o curso “Os Juízes Eleitorais e a Legitimidade das Eleições”, que será realizado nos dias 27 e 28 de agosto e 10 e 11 de setembro de 2015, sempre de 8 às 18 horas. Ministrará a capacitação o juiz Marcelo Roseno de Oliveira.
Estão sendo ofertadas 50 vagas, sendo 40 para magistrados estaduais (que devem se inscrever pelo e-mail esmec@tjce.jus.br, informando nome completo, lotação/vara e telefone para contato) e 10 para procuradores e promotores de justiça do Ceará (cuja inscrição será feita pela Escola Superior do Ministério Público – esmp@mp.ce.gov.br e 3452.4521 / 3433.7713 ).
Se após 14 de agosto houver vagas remanescentes, as mesmas serão destinadas a servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE), que devem se inscrever pelo endereço esmec@tjce.jus.br. Os interessados devem ficar atentos ao site da Esmec, pois caso haja vagas as mesmas serão informadas tão logo se encerrem as inscrições.
O curso terá carga horária de 30 h/a e será solicitado o credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Marcelo Roseno é mestre e doutorando em Direito Constitucional (Unifor). Professor Assistente da Unifor. Docente e Formador da Esmec (instituição da qual já foi Coordenador Geral), atuando, ainda, como integrante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e da Comissão Permanente de Avaliação de Magistrados. Atualmente é Juiz Estadual no Ceará e Diretor de Estudos e Pesquisas Eleitorais da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abrampe).
