Por Giovanna Munhoz
Presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT) e o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes - Foto: Júnior Pio
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT) recebeu, na manhã desta segunda-feira (06/02), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Na ocasião, foi entregue a mensagem do TJCE que visa dar mais celeridade aos processos, ampliando a eficiência e reforçando a produtividade do órgão para a gestão 2023/2025.
O presidente do TJCE, Abelardo Benevides Moraes, ressaltou que a
proposta não resultará em aumento de gastos, além de ter sido objeto de estudos
e construída na transição das duas administrações. “O lema principal que tenho
é julgar mais e com mais rapidez. Agradeço todo o apoio do Legislativo cearense
em contribuir com a eficiência que queremos dar ao tribunal”, afirmou. O desembargador
destacou também o apoio Governo do Estado, Ordem dos Advogados do Ceará e Associação Cearense
dos Magistrados.
O desembargador adiantou ainda que outras pautas
também serão tratadas, mas a celeridade da produção, com eficiência e
qualidade, é a primeira. “Fortalecer o braço e dar capacidade aos juízes do
interior e capital é o que estamos pensando nesse primeiro momento”, explicou.
Segundo o deputado Evandro Leitão, a proposta busca
dar respostas céleres, com todo respeito à população. “Esse projeto vai ao
encontro das necessidades do tribunal para dar resposta às demandas
judiciárias. Além disso, serão criados mais de 200 cargos pensando exatamente
na ampliação dos trabalhos. Vamos também, com rapidez, apreciar a proposta para
que este seja mais um poder respondendo demandas do povo”, salientou.
PROJETO
Presidente da Assembleia Recebe o Presidente do Tribunal de Justiça -Foto Junior Pio |
A proposta do TJCE prevê a transformação de 44 cargos de provimento efetivo de nível fundamental e médio em 46 de técnico judiciário, de nível médio. O preenchimento será através de concurso público. O projeto prevê também a criação de 270 cargos de provimento em comissão, sendo 50 para o 2º grau de jurisdição, a serem lotados em gabinetes de desembargadores, e 220 para o 1º grau de jurisdição, reforçando as equipes das unidades judiciárias da instância inicial.
Fonte: Agência de Notícias da ALECE
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