quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Segurança reforçada no período momino

Carnaval terá atuação de 3.717 policiais

Ao todo, 3.717 policiais reforçarão a segurança durante o período carnavalesco no Ceará. Desse número, 2.342 são policiais militares, 324 policiais civis, 636 bombeiros militares e 27 profissionais da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), além de 337 agentes da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops).
A informação foi repassada pelo delegado e coordenador de planejamento operacional da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Fernando Menezes, em entrevista coletiva realizada, na tarde de ontem, na sede da SSPDS. A operação começará na sexta-feira (5) e seguirá até quarta-feira (10).
Segundo o coordenador, todo o efetivo será alocado de acordo com a necessidade de cada município. Ao todo, 65 cidades receberão o reforço, dentre elas Aracati, Beberibe, Jaguaruana, São Gonçalo do Amarante, Maracanaú, Fortim, dentre outras. “Levamos em consideração as localidades onde as festas são mais tradicionais e, por isso, recebem uma grande quantidade de foliões. Algumas não terão festas oficiais da Prefeitura da localidade, porém, as pessoas costumam se reunir e comemorar da mesma forma”, explicou.
Apoio
Além do reforço policial, o delegado Fernando Menezes disse que contará com o apoio dos comandos móveis e aéreo. “Teremos duas plataformas de observação elevadas e cinco aeronaves da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer). Uma das plataformas será instalada em Paracuru. A plataforma tem 15 metros de altura, com 14 câmaras com visão de 360 graus e alcançam imagens de até três quilômetros. Isso faz com que os operadores, que são policiais, tenham facilidade de melhor observação”, argumentou.
Reforço
Em comparação com o ano passado, a operação deste ano contará com o reforço de 117 policiais a mais. Para o delegado, a intenção é repetir e melhorar o êxito da operação realizada em 2015. “Ano passado tivemos um resultado positivo dentro do período carnavalesco, considerando os planejamentos operacionais que foram feitos. Em 2016, estaremos repetindo o planejamento, adequando algumas especificidades, tendo em vista que algumas cidades não terão carnavais oficiais. Esperamos que, com o trabalho conjunto da Polícia Militar, Civil, Perícia Forense e Corpo de Bombeiros, os resultados sejam mais positivos esse ano”, afirmou.
Serão empregados cerca de 3.700 policiais de reforço, que não foram tirados dos seus trabalhos ordinários, e sim de setores administrativos e policiais que estavam de férias. Além dos batalhões especializados como choque e cavalaria.
De acordo com o coronel da Polícia Militar, Willamar Lobo, “Fortaleza terá o reforço de 800 policiais para as festividades na orla, nos pré-carnavais e na Avenida Domingos Olímpio; para a Região Metropolitana, o reforço é de 406 policiais; para a Região Sul do Estado, o reforço é de 462 e mais 625 homens para a Região Norte”.
Cuidados
Em entrevista ao jornal O Estado, o coronel Carlos Viana, do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), informou que pulseirinhas de identificação serão distribuídas nas praias. “Orientamos que os foliões sempre procurem tomar banho em águas que tenha o apoio de guarda-vidas e não entrar na água se tiver ingerido bebida alcóolica. Esse é um período em que há muitas crianças perdidas, então esses profissionais estarão distribuindo pulseirinhas de identificação, onde o os pais podem colocar o nome do responsável, telefone, endereço. Assim, evita um problema maior para as crianças. Pedimos, também, que os foliões tenham prudência, procurem não entrar em águas que vocês não conheçam e evitem o uso abusivo de álcool”, alertou.
Rodovias

Nas rodovias estaduais, o comandante do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), Paulo Sérgio, informou que a operação terá a atuação de 519 policiais militares, distribuídos no interior e Capital, visando à diminuição dos acidentes e vítimas fatais. “No ano passado, foram 11 vítimas fatais. A grande meta dessa operação neste carnaval será a redução dos acidentes. Os policiais atuarão em conjunto com o Detran nas rodovias, observando os itens de segurança do veículo, a documentação do condutor e do carro, dentre outros detalhes. Os policiais também terão à disposição 88 etilômetros para a aplicação dos testes”, falou. Segundo o comandante, na CE-040 trafegam 110 mil veículos por dia. No período do Carnaval ou em feriados prolongados o tráfego aumenta para 150 mil.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Mesa da Câmara apresenta recurso contra decisão do STF sobre rito do impeachment


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recorreu nesta segunda-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal para pedir esclarecimentos sobre o julgamento no qual o STF decidiu invalidar, em dezembro, a eleição da chapa avulsa para formação da comissão especial da Câmara encarregada de analisar o pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff.
A Mesa Diretora da Câmara entrou com embargos de declaração que questionam, entre outros pontos, a formação da chapa para concorrer às vagas da comissão especial, o voto aberto e o papel do Senado no rito do impeachment.
A decisão do STF invalidou a eleição da comissão, ocorrida em 8 de dezembro. Segundo o Supremo, os integrantes da comissão só podem ser indicados por partidos ou blocos e a escolha deve se dar por meio de votação aberta. A chapa então vencedora no dia 8 era formada por partidos de oposição e por dissidentes da base governista, incluindo deputados do PMDB.
Decisão do STF
O rito definido pelo STF prevê ainda que o parecer da comissão deverá ser analisado pelo Plenário, cabendo à Câmara apenas autorizar ou não a abertura do procedimento. De acordo com o STF, é do Senado a competência para instaurar o processo de impeachment. Dessa forma, se os senadores decidirem não instaurá-lo, o processo será arquivado. Caso decidam pela instauração, somente a partir desse momento é que a presidente da República deverá ser afastada do cargo pelo prazo máximo de 180 dias.
O documento da Câmara diz que, ao aceitar recurso do PCdoB, que questionou a validade do rito do impeachment, o STF interferiu no funcionamento interno da Casa e restringiu direitos dos parlamentares.
O recurso foi protocolado antes da publicação do acórdão, que é o texto final da decisão. Durante encontro no ano passado com Eduardo Cunha, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, disse que não há entendimento entre os demais ministros sobre a aceitação de recurso contra uma decisão antes da publicação do acórdão.
Nesta segunda-feira, Cunha participou da cerimônia de abertura do Ano Judiciário, no STF.
Fonte: Agência Câmara

TCM DESTACA 10 RESTRIÇÕES DE FINAL DE MANDATO

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) está divulgando lista com 10 restrições de final de mandato a serem observadas por gestores públicos municipais. A relação pode ser vista no site do órgão (www.tcm.ce.gov.br).

Para o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, “o objetivo é colaborar para tornar mais seguro o processo de transição de governo neste ano de eleições, preservando o patrimônio público e possibilitando a continuidade dos serviços nos municípios em caso de mudança de gestão”.

O conjunto de prescrições, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei Eleitoral (Lei nº. 9.504/97), tem como foco o controle dos gastos e a preservação do patrimônio público durante o último ano de mandato de prefeitos e presidentes de Câmara, a fim de evitar a ocorrência de despesas sem os correspondentes recursos para cobri-las ou em desconformidade às normas, especialmente durante o período que antecedem as eleições ou o final do ano.

Dentre as restrições está a realização de despesas sem recursos financeiros para pagamento nos dois últimos quadrimestres do ano, aumentar gastos com pessoal nos 180 dias antes do final do mandato ou contrair despesas com publicidade (excetuando os casos previstos na Lei nº. 9.504/97, art. 73).
Fonte: TCM-CE

Inscrições abertas para mestrado e doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos

O Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos da UFC está com inscrições abertas, até o dia 12 de fevereiro, para turmas de mestrado (20 vagas) e doutorado (12 vagas).

Para preencher o formulário de inscrição, o candidato deve acessar o Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA –https://si3.ufc.br/sigaa/public/home.jsf) e clicar na aba "Processos Seletivos – Stricto Sensu". Os editais também estão disponíveis no SIGAA.

A seleção do mestrado terá três etapas: prova objetiva, prova subjetiva de conhecimentos específicos e avaliação de currículo e histórico escolar.

O processo de seleção do doutorado será constituído por duas fases: apresentação e defesa do projeto de pesquisa e avaliação do Curriculum Lates. Mais informações podem ser obtidas pelos e-mails ppgcta@ufc.br ou ufc.ppgcta@gmail.com.

Fonte: Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos da UFC 

Vale tudo no combate ao Zica

Zika: agentes de saúde podem entrar em imóveis fechados

A presidente Dilma Rousseff enviou medida provisória ao Congresso Nacional que autoriza agentes de saúde a entrarem de maneira forçada em propriedades privadas abandonadas ou fechadas para combater focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e do vírus zika.
A iniciativa foi publicada na edição de ontem (1°) do “Diário Oficial” da União e regulamenta as normas de acesso a imóveis privados em estados e municípios que já possuem legislação específica sobre o assunto.
O texto autoriza que autoridades federais, estaduais e municipais do SUS (Sistema Único de Saúde) ingressem de maneira forçada, com a ajuda se necessário de forças policiais, em imóveis públicos e particulares que forem designados e identificados com a possibilidade de presença de criadouros do mosquito.
No caso de propriedades fechadas e com a ausência aparente de moradores, a medida prevê a realização de duas notificações prévias aos proprietários antes da entrada no imóvel particular.
Não há previsão na iniciativa ao acesso a residências cuja entrada de autoridades de saúde para combater o mosquito seja impedida no local por moradores. O governo federal espera que, com o surto de microcefalia no país, não ocorram muitos episódios de resistência.
OMS
A OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou emergência mundial por causa do vírus da zika ontem. A declaração ocorre no momento em que a doença se dissemina rapidamente e é ligada a milhares de casos de microcefalia no Brasil.
A designação foi recomendada por um comitê de especialistas independentes da agência da ONU, após críticas sobre uma resposta hesitante até agora. A decisão deve ajudar a acelerar ações internacionais e de pesquisa.
Com mais de 1,5 milhão de contágios desde abril, o Brasil é o país mais afetado pelo vírus, seguido pela Colômbia, que no sábado anunciou mais de 20 mil casos, 2 mil deles em mulheres grávidas.
Embora os sintomas do vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti sejam de escassa gravidade, surgiram indícios que o vinculam ao número excepcionalmente elevado de casos de bebês que nascem com microcefalia (má-formação do cérebro), particularmente no Brasil.

Fiscalização e capacitação

TCM E PGJ ACOMPANHAM TRANSIÇÃO

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) e a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), via Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), atuarão em ações conjuntas para evitar a desestruturação da máquina pública dos municípios cearenses após as eleições. O trabalho foi acertado durante encontro entre o presidente do TCM, Francisco Aguiar, e o novo procurador-geral de Justiça, Plácido Rios.

"Nosso intuito, em 2016, é estreitar as atividades de fiscalização e capacitação", conforme o presidente da Corte de Contas.

O conselheiro Francisco Aguiar anunciou que o programa Mais Capacidades, do Tribunal, será a principal ferramenta de atuação, que terá como lema “Orientar para Prevenir". O segundo semestre de 2016 será dedicado à observância dos aspectos legais que norteiam o período eleitoral. O primeiro abrangerá a disseminação do projeto.

Para o procurador-geral Plácido Rios, a parceria com o TCM é estratégica em razão da capacidade técnica do órgão, que será relevante para as atividades do Ministério Público. “Com essa parceria buscaremos não apenas a repressão ao gestor, mas também a orientação para que o ilícito não venha ocorrer”.

O acordo foi fechado com a participação do conselheiro Manoel Veras, da procuradora-geral de contas do TCM, Leillyanne Feitosa, do diretor-geral do órgão, Juraci Muniz, da vice-procuradora geral de Justiça, Vanja Fontenele (atual procuradora-chefe da Procap) e do secretário-geral da PGJ, promotor Halley de Carvalho Filho.

TCM-CE

AL: Volta do recesso parlamentar

Deputados mantêm expectativa de debates acirrados na AL


Assembleia Legislativa inicia as atividades do semestre legislativo com a expectativa de discussões acirradas, dentre elas, algumas focadas nas discussões eleitorais deste ano, segundo relataram, ao jornal O Estado, os deputados estaduais. Na solenidade de instalação das atividades legislativas, hoje, o governador Camilo Santana irá expor as prioridades do Governo para 2016 e apresentar o balanço das ações no ano passado.
Intensa produção
O presidente do Legislativo, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), acredita que o semestre será de intensa produção legislativa e discussões. Entretanto, já adiantou que, em virtude das eleições municipais deste ano, convocará o Colégio de Líderes, após o Carnaval, para discutir a temática e evitar excessos, tendo em vista a vigilância da Justiça Eleitoral.
Cordialidade
Ao falar suas expectativas no tocante às relações entre Legislativo e o Palácio Abolição, o parlamentar reafirmou o tratamento de cordialidade e independência, lembrando que, até agora, o Legislativo tem votado os projetos oriundos do Governo por entender que é necessário esse apoio. Ele lembrou ainda o projeto, em andamento na Casa, que investigará as razões que levaram jovens cearenses a serem assassinados ou cometer homicídios, suas trajetórias de vida e ambiência afetiva dos entornos familiares e sociais. Inclusive, o Comitê pela Prevenção de Homicídios na Adolescência será oficializado na quinta-feira, dia 4.
Segurança e saúde
Ainda para este período, os deputados devem se debruçar sobre questões relacionadas a segurança e saúde, além da temática eleitoral. “Assembleia viverá um período diferente por causa das eleições municipais. Mais uma vez, o foco será Fortaleza. O interior do Estado e a Região Metropolitana também. Neste período, teremos debates diferente do início da legislatura, no ano passado. E teremos muitos candidatos a prefeitos”, disse Ely Aguiar (PSDC), citando a questão da saúde e da segurança pública como temas a serem recorrentes explorados nas discussões da Casa. “Segurança pública, que não conseguiu avançar. O Governo continua enxugando gelo”. Ely lembrou também as questões nacionais, por conta do pleito municipal, deverá permear alguns discursos, haja vista a estrategia de enfraquecer o Governo Federal e, assim, conquistar as prefeituras no interior.
Segurança pública
Para o deputado Audic Mota (PMDB), uma discussão “urgente” no retorno das atividades diz respeito a segurança pública, citando as informações sobre a união entre gangues e quadrilhas em torno de lideranças de facções criminosas no Estado. Segundo ele, é preciso se “debruçar” sobre o fato e encontra caminhos para desarticular essas quadrilhas. Citou ainda a saúde e questões ligadas as eleições municipais com as pautas das discussões. Questionado sobre as articulações da oposição, ele adiantou que o trabalho de discussão é “permanente” e pautado nas “cobranças da sociedade”.
Educação
Outra discussão aguardada com expectativa pelos parlamentares e considerada de grande relevância para o Estado é o Plano Estadual de Educação, que já se encontra na Casa. O deputado Elmano de Freitas (PT) considera que ainda este semestre deve ser apreciado pelo plenário. Segundo explicou o petista, a mensagem precisa ser lida em plenário, para que possa seguir os tramites legais e ser votada posteriormente. Conforme ele, a matéria é bastante importante para toda a sociedade cearense, já que irá definir metas para os próximos dez anos.
Mais
Retribuindo a visita de Camilo Santana, os deputados juntamente com o presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque, irão com o Governador ao Palácio da Abolição. O retorno das atividades, em plenário, com discursos e votações, só acontecerá na sessão de amanhã.

DESTAQUE

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