terça-feira, 12 de novembro de 2019

NÃO ÀS FAKE NEWS



Com queda de veto, lei pune quem divulgar fake news nas eleições


Foi sancionado nesta segunda-feira (11) trecho da Lei 13.834/19, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. A lei havia sido sancionada originalmente em junho, mas um veto parcial tinha deixado de fora o dispositivo que criminaliza a disseminação de fake news nas eleições. O veto foi derrubado pelo Congresso, o que determinou a atualização da norma.
Jefferson Rudy/Agência Senado
O crime passa a ser previsto no Código Eleitoral
A parte sancionada em junho estabelece como crime a instauração de investigação policial, processo judicial, investigação administrativa ou inquérito contra candidato sabidamente inocente. Com a sanção desta segunda-feira, também passa a ser considerado crime previsto no Código Eleitoral divulgar denúncias caluniosas contra candidatos em eleições.
Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso em junho, Jair Bolsonaro argumentava que a conduta de calúnia com objetivo eleitoral já está tipificada em outro dispositivo do Código Eleitoral, com pena de seis meses a dois anos. Para o Executivo, ao estabelecer punição maior, a nova lei violaria o princípio da proporcionalidade.
Da Redação - AC (com informações da Agência Senado)
(Agência Câmara Notícias)

NOVO PARTIDO DA FAMÍLIA BOLSONARO



Partido que Bolsonaro vai criar já tem nome: Aliança Pelo Brasil

Decidido a deixar o PSL, presidente vai fundar um partido do zero e corre contra o tempo para viabilizá-lo para a disputa municipal de 2020


O partido que Jair Bolsonaro vai criar ao deixar o PSL já tem nome: Aliança Pelo Brasil. Decidido a deixar a legenda pela qual se elegeu, o presidente da República vai encampar a empreitada de fundar uma sigla do zero. O anúncio será feito em uma reunião nesta terça-feira, com os deputados do PSL, a partir das 16h, em Brasília. A decisão de Bolsonaro de se desfiliar do PSL foi antecipada por VEJA há pouco mais de um mês.
Reportagem de VEJA desta semana mostra como presidente e seus aliados pretendem viabilizar uma legenda para concorrer às eleições municipais de 2020. Para garantir a criação em tempo recorde, o grupo pretende lançar mão, inclusive, de um aplicativo para amealhar apoios. Para empreitada ir adiante, são necessários cerca de 490.000 apoios em pelo menos nove estados.
A assessoria jurídica de Bolsonaro também trabalha para evitar que os parlamentares leais ao presidente deixem o partido sob risco de perderem seus mandatos, além de garantir a transferência dos recursos partidários e tempo de TV que o PSL passou a ter direito depois que se tornou a segunda maior banca da Câmara dos Deputados.

PAÍS QUEDA-SE AOS AMERICANOS



Brasil vota na ONU com EUA e Israel e rompe tradição de 27 anos de apoio a Cuba

Em votação histórica, Brasil alterou a tradição diplomática que condena o embargo econômico a Cuba desde 1992

Fonte: Guia-me / com informações G1 / Foto: Evan Schneider/ONU

Brasil vota na ONU com EUA e Israel e rompe tradição de 27 anos de apoio a Cuba
Pela primeira vez, o Brasil votou contra uma resolução da Organização das Nações Unidas que pede o fim do embargo dos Estados Unidos imposto a Cuba há 57 anos. A posição do governo Jair Bolsonaro altera a tradição diplomática adotada desde 1992.
A condenação do embargo a Cuba foi aprovada nesta quinta-feira (7) na Assembleia-Geral da ONU por 187 votos a favor, 3 contra, e 2 abstenções. Dentre os três países que votaram contra, estão os EUA, Brasil e Israel. Colômbia e Ucrânia se abstiveram.
O embargo econômico impede a maioria das trocas comerciais entre EUA e Cuba — exceto em casos de ajuda humanitária.
Os EUA asseguram que o embargo é necessário para punir o governo cubano, que viola os direitos humanos de seu próprio povo, segundo a embaixadora na ONU, Kelly Kraft. 
“Os Estados Unidos não são responsáveis pelos intermináveis abusos do regime contra a sua própria gente; não aceitamos responsabilidade por isso”, disse Kraft, reivindicando o direito de seu país a negociar com quem quiser.
Nas redes sociais, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que “o Brasil votou a favor da verdade” e que “nada nos solidariza com Cuba”.
“O regime cubano, desde sua famigerada revolução 60 anos atrás, destruiu a liberdade de seu próprio povo, executou milhares de pessoas, criou um sistema econômico de miséria e, não satisfeito, tentou exportar essa 'revolução' para toda a América Latina”, escreveu.
Araújo também afirmou que Cuba “é hoje o principal esteio do regime Maduro na Venezuela, o pior sistema ditatorial da história do continente”. Ele acrescentou: “Desse modo, Cuba está por trás da opressão aos venezuelanos, da catástrofe humanitária, da tortura, da migração forçada de 1/6 da população do país”.
Bolsonaro também é crítico da posição política do Brasil em relação à Cuba nos governos anteriores. Em seu discurso na Assembleia-Geral da ONU, em setembro, o presidente brasileiro disse que um plano de Fidel Castro, Hugo Chávez e Lula para estabelecer o socialismo na América Latina ainda está vivo e precisa ser combatido.
Embargo econômico a Cuba
O embargo econômico americano a Cuba existe desde 1962, mas as primeiras medidas para isolar a ilha começaram a ser implementadas em 1960, um ano após Fidel Castro tomar o poder.
A medida limita as empresas americanas a realizarem negócios com interesses cubanos. No caso de importação, Cuba deve pagar em dinheiro, pois o crédito não é permitido.
O governo de Barack Obama (2009-2017) chegou a reatar relações com Cuba e, em votação histórica, os EUA se abstiveram na sessão na ONU sobre condenação ao embargo. No entanto, no mandato de Donald Trump, as sanções foram ampliadas.

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Destaques da semana: a volta de Lula, Brics e 3ª temporada de The Crown

Após soltura, ex-presidente deve retomar articulações políticas. Bolsonaro recebe líderes estrangeiros em cúpula em Brasília

LULA SOLTO

A semana deverá ser marcada pelas primeiras movimentações políticas do ex-presidente Lula após ter deixado a prisão, onde ficou 580 dias depois de ter sido condenado em duas instâncias no caso do tríplex do Guarujá. Ao sair da cadeia, no último dia 8, o petista falou apenas com a militância em Curitiba e em São Bernardo do Campo, seu berço político, mas a expectativa é que ele retome as articulações para unificar e subir o tom da oposição em relação ao governo Jair Bolsonaro – entre outras coisas, ele pretende conversar com líderes partidários, retomar as caravanas pelo país e reorganizar o PT.

PEC DA 2ª INSTÂNCIA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vota na segunda-feira o relatório da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que autoriza a prisão após condenação em segunda instância. A medida foi anunciada pelo presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), um dia depois de o Supremo Tribunal Federal vetar a execução antecipada de pena por considerá-la inconstitucional. Se aprovada, a iniciativa ainda precisa passar por uma comissão especial e votação em dois turnos no plenário. No Senado, a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), prometeu pautar para esta semana outra PEC sobre o mesmo tema.

VALENDO

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para terça-feira a solenidade de promulgação da reforma da Previdência. O texto da Proposta de Emenda à Constituição foi aprovado pelo plenário da Casa em 23 de outubro. A reforma muda as regras para a aposentadoria, estabelecendo idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com 15 anos de contribuição para quem já está no mercado de trabalho.

MAIS REFORMAS

O governo promete encaminhar ao Congresso no início desta semana mais projetos de mudanças estruturais. Estão confirmadas a reforma administrativa e o projeto de lei do fast track das privatizações – mecanismo que desobriga a autorização dos parlamentares para a venda de estatais.

BRICS

Na quarta e na quinta-feira, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul se reúnem em Brasília para a 11ª Cúpula do Brics . Em paralelo, o presidente Jair Bolsonaro receberá os líderes das quatro nações para reuniões bilaterais no Palácio do Planalto. O grande tema a ser discutido será a cooperação entre os países na área de ciência, tecnologia e inovação. O Brasil, contudo, deve levar uma pauta regional controversa para a mesa: a crise na Venezuela . Ao contrário de Bolsonaro, os governos russo, indiano, chinês e sul-africano não reconhecem Juan Guaidó como presidente interino do país.

IMPEACHMENT DE TRUMP

inquérito iniciado contra o presidente dos Estados Unidos por ter pressionado a Ucrânia a investigar seu rival político Joe Biden entrará em uma fase crítica nesta semana. O Comitê de Inteligência da Câmara dos Deputados, liderado por democratas, realizará suas primeiras audiências públicas sobre o tema. Os depoimentos serão transmitidos pela televisão e prometem atrair mais atenção da população para a crise na Casa Branca. Na quarta-feira, serão ouvidos William Taylor, embaixador interino dos Estados Unidos na Ucrânia, e George Kent, secretário-adjunto do Departamento de Estado. No dia 15, está marcado o depoimento da ex-embaixadora Marie Yovanovitch.

RENÚNCIA NA BOLÍVIA

O país começa a semana instável após Evo Morales renunciar, pressionado por protestos populares e pelas Forças Armadas depois de se reeleger em pleito sob suspeita de fraudes. Os bolivianos devem ser comandados por um presidente provisório até que sejam anunciadas novas eleições. No cargo desde 2006, Morales diz que há um golpe em curso no país e que foi emitida uma " ordem de prisão ilegal" contra ele.
 

TERCEIRA TEMPORADA DE 'THE CROWN'

Os novos capítulos chegam à Netflix no domingo. A produção, que em suas duas primeiras temporadas acompanhou a juventude da rainha Elizabeth II (Claire Foy), dá um salto no tempo em sua terceira fase, e vai para os anos 1960. Um novo elenco assume a série: Olivia Colman, vencedora do Oscar de melhor atriz este ano, assume a coroa da soberana, enquanto Tobias Menzies interpreta o príncipe Philip e Helena Bonham Carter a princesa Margaret. Em comparação com as temporadas anteriores, agora o cenário político ganha um peso maior. Pauta boa parte do programa a ascensão do Partido Trabalhista e do primeiro-ministro Harold Wilson (Jason Watkins). Nos bastidores da monarquia, os filhos da rainha ganham os holofotes, entre eles, claro, o jovem príncipe Charles (Josh O’Connor) que vai conhecer no período sua futura segunda mulher, Camilla (Emerald Fennell).
 

PATTI SMITH

Uma das principais figuras femininas do rock, a artista desembarca em São Paulo pela primeira vez para duas apresentações. O repertório promete canções de seu álbum de estreia, Horses, precursor do movimento punk, e também alguns de seus maiores hits, como Because the Night , colaboração com Bruce Springsteen. O primeiro show acontece no Popload Festival, no dia 15, no Memorial da América Latina, com ingressos entre 290 reais (meia-entrada, pista) e 800 reais (inteira, pista premium). Já a segunda apresentação ocorre no sábado 16, no auditório Simón Bolívar, também no Memorial da América Latina. Os ingressos podem ser adquiridos em duas modalidades: convencional, a partir de 60 reais, e beneficente, na qual o público troca a entrada por uma participação voluntária em uma ONG parceira.

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MORRE EX-DEPUTADO VICENTE ARRUDA




Morreu às 06:00 desta terça-feira, aos 90 anos, o ex-deputado federal Vicente Arruda. O ex-parlamentar disputou sua pela primeira vez eleição à Câmara Federal, em 1994, pelo PSDB, se reelegendo pelo mesmo partido em 1998,  2002 e 2006. Em 2010, Vicente se transferiu para o PR, teve passagem pelo PROS e, em 2018, de volta ao PR, ensaiou uma nova candidatura, mas teve o registro negado pela Justiça Eleitoral. O velório de Vicente Arruda será na Eternus, a partir das 10 horas.
Nossos  pêsames à família e aos amigos.

“CASAMENTO” DESAFINADO





Resultado de imagem para lula e ciro         Pelo andar da carruagem das elucubrações político-partidárias no que concerne a um pouco provável “casamento” PDT-PT em nível nacional, esse deverá ser um dos temas dominantes nos próximos meses, e até 2022. Em termos nacionais, o que se tem conhecimento mesmo é que a sigla, criada pelo governador Leonel de Moura Brizola, se encontra cada vez mais empenhada e convicta de que 2020 é a grande chance de Ciro Gomes subir a rampa do Planalto. Só que, dessa vez, ele será protegido contra traições passadas do PT e seu líder maior.
         Quem não se lembra de que em 2014 Lula impediu PSB de apoiar Ciro, o que teria sido uma ajuda excepcional para lhe dar a vitória? Achando pouco, o mesmo foi feito em 2018, quando o PCdoB foi também arrebatado de uma aliança com Ciro? São episódios como esses que nos levam a indagar que futuro teria uma conversa Ciro-Lula a esta altura? Dizemos isso baseados em “experts” da política nacional. Para eles, Lula jamais lançaria Ciro para presidente sem este ser do PT, e se Lula lhe oferecesse uma vice, aí sim, o mundo viria abaixo.

ABRAÇANDO OS AFOGADOS



 Chamou à atenção da imprensa da América Latina algumas coincidências em relação ao episódio da soltura do ex-presidente Lula da prisão em Curitiba. O fato é que, mal ele se viu solto, disparou mensagens de total apoio a algumas das lideranças de esquerda do continente. Para início de conversa, anuncia a ida à posse do presidente eleito da Argentina, Alberto Fernandez, cujo destino é tentar o quase impossível, ou seja, tirar aquele país de uma inflação devoradora, agravada com dívida estratosférica que ele jamais conseguirá saldar.
         Na sequência, o ex-presidente reforçou o seu intransigente apoio ao presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, o pior dos líderes da América Latina, com queda irreversível. Mas o caso mais ilustrativo foi a solidariedade de Lula para com o  presidente da Bolívia, Evo Morales que, após três mandatos queria um quarto, mas, devido a tantas tramoias na eleição terminou sendo obrigado a renunciar, pouco depois da mensagem de apoio do amigo Lula. Parece que o esquerdismo, por mais que tente sobreviver, está em derrocada na América Latina.

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