terça-feira, 6 de junho de 2023

Auxílio-acompanhante extensivo a todos os tipos de aposentadoria

 

Deputado Ricardo Silva, autor da proposta. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Está em análise da Câmara dos Deputados, Projeto de Lei que estende o benefício do auxílio-acompanhante a todos os aposentados que necessitam de assistência permanente de uma pessoa. Esse auxílio aumenta em 25% valor da aposentadoria.

 Atualmente, apenas os aposentados por invalidez têm direito ao acréscimo, segundo a Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social.

Segundo o autor da matéria, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), “Nossa legislação prevê pagamento de auxílio-acompanhante apenas na modalidade de aposentadoria por invalidez, criando, a meu, ver um tratamento jurídico desigual para possíveis situações idênticas, em afronta à regra constitucional da igualdade”.


domingo, 4 de junho de 2023

PRETO NO BRANCO - Coluna da semana

                                         Guerra sem futuro

         De repente, não mais que de repente, como no soneto de Vinícius de Morais, uma sólida aliança política representada pela união entre o PDT e o PT vê-se transformada numa guerra de intensidade crescente entre as duas siglas, alimentada principalmente pela ala que foi derrotada no pleito passado. Com isso, coligações tidas como sólidas no interior, notadamente nas principais cidades terminam por ser rompidas. Os problemas, entretanto, como esclarecem analistas e observadores, é que a culpa não é só de um dos lados envolvidos.

         Da parte do PDT, como todo o Ceará testemunhou, o que ocorreu foi a eclosão de um desentendimento que já desenhava, tendo em vista a falta de mais solidez das relações de muitos pedetistas com os irmãos Ferreira Gomes, o que foi agravado pela decisão de Ciro Gomes de não apoiar juntamente com os irmãos, senador Cid e prefeito Ivo, de Sobral a professora Izolda Cela para a sucessão do governador Camilo Santana, o que decepcionou deputados, prefeitos, vereadores em lideranças em geral, pegando de surpresa a própria imprensa política.

         Como não poderia deixar de ocorrer, o desarranjo interno do PDT e sua separação do PT termina se estendendo pela capital e interior, principalmente neste caso, onde prefeitos e vereadores descontentes tornam-se presas fáceis de partidos governistas oportunistas sedentos de abocanhar as mais de 70 prefeituras conquistadas pelo PDT ao longo do governo de Camilo Santana. Numa prova de que nenhuma guerra beneficia ninguém, os acontecimentos aqui comentados não ajudam em nada o presidente Lula, para gáudio dos bolsonaristas.

             CURTO CIRCUITO

LIÇÃO

 Numa prova de que as mulheres, quando querem podem brilhar em qualquer situação, elas conseguiram, de forma surpreendente, mostrar aos marmanjos do nosso Estado, como se comportar ao tomar parte de um grande espetáculo esportivo. Foi o que ocorreu na Arena Castelão, por ocasião do penúltimo jogo do time do Ceará Sporting. Foram 37 mil delas, entre adultas, jovens, adolescentes e até crianças. Um espetáculo de alegria, cantos e aplausos, mesmo com a derrota. E tem mais, sem nenhuma cadeira quebrada.

QUAL É O PROBLEMA?

 Segundo se tem comentado seguidamente nos corredores e gabinetes da Assembleia Legislativa, torna-se urgente solução para os problemas nos dez municípios do entorno de Iguatu. Enquanto a Ibiapaba dispõe de boa assistência, tendo como centro a cidade de Tianguá, aquela área sofre as consequências de não possuir um hospital regional, embora esteja prometido parta ali a ampliação e regionalização do Hospital Municipal de Iguatu, com o que se comprometeu o Governo do Estado. Só que os 300 mil habitantes não podem mais esperar.

CASA DO FERREIRO

O Brasil que tanto amamos continua dando demonstrações de contradições que assustam as demais nações. Os exemplos são muitos. Um deles está ocorrendo em todos os estados, incluindo o nosso Ceará. Trata-se de uma situação de difícil explicação, já que há alguns meses milhares de pessoas corriam desesperadas atrás de vacinas contra COVID-19. Afastada em parte esta, a população foi convocada a se vacinar contra gripe e outras doenças, mas o comparecimento tem sido mínimo. Isso expõe milhares de vidas aos perigos.

“ROMBO” EXPLICADO

Há poucos dias, o Tribunal de Contas da União e a Procuradoria-Geral da República “quebravam a cabeça” por conta do “sumiço” de mais de R$ 2 bilhões dos recursos de auxílio distribuídos no período da pandemia. Feitos os cálculos, veio a verdade vergonhosa: no decorrer daquela crise sanitária, foi feita a distribuição politiqueira desses bilhões entre caminhoneiros e taxistas, deixando à morte milhares de famintos. Assim, não admira a situação de penúria vivenciada pelo Tesouro Nacional.

VAMOS TRABALHAR!

Com o objetivo de levar os vereadores de volta para perto do povo, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Gardel Rolim (PDT),  quer esses edis participando de reuniões itinerantes nos bairros de nossa Capital, visando ações mais objetivas com a população debatendo com os seus representantes as suas necessidades mais prementes. O fato é que estes se encontram mal-acostumados com as sessões via Internet, e precisam ver as urgências “in loco”.

ASSIM, NÃO AJUDA

 Chegam à Assembleia Legislativa, notadamente nos gabinetes de parlamentares, lideranças pedetistas do interior, preocupadas com o aumento das incertezas que passa o partido. A sorte do PDT é que a maior parte dos prefeitos da sigla brizolista  é de políticos leais ao partido. Sexta-feira, por exemplo, noticiava-se que enquanto mais de metade do partido torce pelo senador Cid Gomes como futuro presidente, o presidente do PDT – Fortaleza, Roberto Cláudio só pensa no aumento do alinhamento e da blindagem com o prefeito José Sarto.

TROCA-TROCA EM QUIXADÁ

Durou menos do que se supunha o badalado “casamento” político entre as duas lideranças mais evidentes de Quixadá, ou seja, o deputado Osmar Baquit (PODT) e o ex-prefeito Ilário Marques (PT). Alegando que a aliança entre as duas siglas na “Terra da Galinha Choca” falhou em termos de votos por conta do pouco empenho de Ilário e seus petistas, Baquit muda de rota e caminha para uma aproximação definitiva e sólida da com o atual prefeito Ricardo Silveira, cuja reeleição em 2024 é tida como favas contadas. Será mais uma “guerra” PDT versus PT.

REPETIÇÃO

Quem adverte é o deputado Arthur Lira, espertíssimo e de muito jogo de cintura presidente da Câmara dos Deputados: a partir de agora, apenas duas armas políticas poderão ser úteis para melhorar a situação do governo do presidente Lula junto ao Congresso, principalmente, no caso da Câmara Baixa: muito diálogo e, principalmente, muitos cargos, etc. Se bem entendemos esse etcétera significa ministérios, secretarias de ministérios e muitos cargos muito bem remunerados. Sem isso, o presidente terá que se arrastar aos pés de muitos deputados gananciosos e maus políticos.

SESSÃO SOLENE

Atendendo aos requerimentos de dez deputados de todas as tendências, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa realizou sessão solene comemorativa dos 75 anos da fundação e implantação da Fecomércio, uma das instituições mais importantes para a economia do Ceará, com o apoio do Comércio.

PARCERIA

A propósito a Fecomércio fecho parceria com o SESC e o SENAC, no sentido de uma ajuda mútua entr5e estas em campos como educação, saúde, lazer, alimentação popular e outros. Assim, a sociedade passa a contar com uma aliança valiosa entre instituições úteis e consagradas.

terça-feira, 30 de maio de 2023

Elmano anuncia antecipação da primeira parcela do 13º salário

Governador Elmano de Freitas e secretário Fabrízio Gomes Foto: Divulgação

O governador Elmano de Freitas (PT), ao lado de seu secretário da Fazenza, Fabrízio Gomes,  usou ontem suas redes sociais para anunciar a antecipação da primeira parcela do 13º salário para o dia 12 de junho.  A medida contemplará cerca de 160 mil servidores públicos estaduais, entre ativos, aposentados e pensionistas.

“Antecipamos para ter esse recurso a mais na economia, que é muito importante para o comércio e serviços, mas especialmente para as famílias dos servidores. Agradeço todo santo dia o trabalho que os servidores realizam para atender bem e prestar um bom serviço ao povo cearense. O reconhecimento que podemos fazer nesse gesto é antecipar, como sempre tem sido feito nos últimos anos, o pagamento do 13° salário, que será no dia 12 de junho”, disse Elmano.

Já o titular da Sefaz, observou que a previsão é que em junho seja injetado na economia cearense R$ 1,8 bilhão, referentes ao salário da folha de junho, que soma R$ 1,3 bilhão, e a primeira parcela do 13°, representando um acréscimo de 500 milhões. “Isso demonstra a capacidade financeira do Estado, com uma gestão fiscal equilibrada ao longo dos anos, que permite que essa antecipação seja feita”. Enfatizou.

CONVITE

 


Presidente da Assembleia Leigislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão, acaba de postar no Instagram:





  • Foto do perfil de evandroleitao

    Verificado

    Solicitamos na madrugada desta terça-feira (30/05) a presença do Corpo de Bombeiros para agir contra um princípio de incêndio em um dos transformadores da subestação do Anexo 3 da Assembleia Legislativa. Ninguém se feriu. Não houve graves danos 

    Verificado

    Solicitamos na madrugada desta terça-feira (30/05) a presença do Corpo de Bombeiros para agir contra um princípio de incêndio em um dos transformadores da subestação do Anexo 3 da Assembleia Legislativa. Ninguém se feriu. Não houve graves danos materiais. No entanto, por questão de segurança, o prédio ficará fechado nesta terça-feira.

  • materiais. No entanto, por questão de segurança, o prédio ficará fechado nesta terça-feira.

LEGISLANDO EM CAUSA PRÓPRIA

 

Deputado Sóstenes Cavalcante (PL- RJ). Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Tramita na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei que atribui ao Congresso Nacional a exclusão ou bloqueio de perfil de parlamentares das redes sociais, bem como de contas em serviço.

Segundo a lei vigente, a exclusão de postagem ou perfil das redes sociais depende de decisão judicial.

 De acordo com o projeto, “a decisão sobre suspensão ou bloqueio deve ser aprovada por maioria do Supremo Tribunal (STF) e, em seguida, remetida à Câmara ou ao Senado, que, em 24 horas, deve decidir, por maioria, se acata ou não a medida – um procedimento semelhante ao que ocorre nas deliberações sobre prisão de parlamentar”.

O autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), observa que o objetivo é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos inerentes ao exercício do mandato.

O juízo político do Parlamento quanto à lesão ao pleno e regular exercício do mandato não constitui  tentativa de impedir a adoção de providências necessárias à tutela da ordem pública, tampouco obstar a elucidação de fatos sob investigação", enfatizou o autor, observando que a medida é valida para plataformas com mais de 10 milhões de usuários registrados no país.

Isso é o que se chama legislar em causa própria. Ou não?

*Ciadi promove ação para crianças com autismo e síndrome de Down em jogo na Arena Castelão*


Foto: Junior Pio/Alece


Mais de 40 crianças acompanhadas pelo Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), da Assembleia Legislativa, tiveram a oportunidade de conhecer de perto a Arena Castelão e assistir a uma partida de futebol neste domingo (28/05), em Fortaleza.

A ação, realizada em parceria com o Governo do Estado, por meio da Casa Civil, faz parte do conjunto de atividades promovidas pelo Ciadi para proporcionar autonomia e lazer a meninos e meninas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e síndrome de Down. 

Pela primeira vez, o estádio teve acesso exclusivo para mulheres e crianças, que acompanharam o jogo entre Ceará e Novorizontino pela série B do Campeonato Brasileiro. O clube cearense cumpre punição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol.

"É um momento histórico e de suma importância porque o Ciadi prepara essas crianças para terem autonomia e serem incluídos realmente na nossa sociedade, e esse espaço é de inclusão”, destacou a primeira-dama da Alece e líder do Comitê de Responsabilidade Social da Casa, Cristiane Leitão.

_Matéria completa no Portal da Alece:_

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