Eleições: Biometria

453 mil eleitores cearenses estão impedidos de votar

O cadastro da biometria é requisito para eleitores de 129 municípios cearenses poderem votar este ano. Com isso, 453.135 pessoas no Estado estão impedidas de votar no pleito do próximo dia 7 de outubro, equivalente a 7,1% do eleitorado total do estado. O número leva em consideração todos os cidadãos com títulos cancelados desde 2009, quando a biometria começou a ser feita, com o número de cancelamentos considerando apenas os últimos dois anos (desde a última eleição) sendo de 234 mil.
Caucaia é o município com o maior número de títulos cancelados por essa razão, com 28,6 mil eleitores estando, hoje, com seus documentos irregulares. Em seguida aparecem Juazeiro do Norte (21,7 mil), Maracanaú (19,3 mil), Sobral (13,4 mil), Iguatu (11,2 mil) e Itapipoca (10,8 mil).

Biometria

O cadastro biométrico ainda não é obrigatório em Fortaleza, embora já esteja sendo feito, com o prazo final para realizar a biometria na capital marcado para as eleições de 2020. Além de Fortaleza, 54 dos 184 municípios cearenses também não exigem ainda o cadastro para o pleito deste ano.
Na última quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o cancelamento dos títulos que estão considerados irregulares pela falta da biometria. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Justiça Eleitoral divulgou amplamente os prazos e as consequências de não realizar o cadastro. A Corte esclarece, além disso, que a última revisão foi feita no município de Caucaia, o que ocorreu no dia 23 de março deste ano.

Prazo

“Nos municípios onde a biometria era obrigatória, o eleitor que perdeu os prazos teve até o dia 9 de maio para regularizar o título. Após essa data, o cadastro eleitoral foi encerrado para os procedimentos de preparação das eleições”, ressalta o TRE.

Regularização

Para regularizar a situação, o eleitor poderá comparecer ao cartório eleitoral ou ao posto de atendimento de seu município a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral será reaberto. Em Fortaleza, o atendimento será retomado em quatro locais: na Central de Atendimento do Eleitor (Praia de Iracema), na Unidade Móvel (Parque das Crianças, no Centro) e nos Vapt Vupt de Messejana e do Antônio Bezerra. As dúvidas podem ser esclarecidas com o TRE através do Disque Eleitor, no número 148, ou através de seu site na internet.

Brasil
O total de eleitores impedidos de votar no País inteiro é de 3,4 milhões, equivalente a 2,4% do eleitorado – aproximadamente três vezes menor do que a proporção de 7,1% observada no Ceará. Mais da metade dos cancelamentos (54%) aconteceram em estados das regiões Norte e Nordeste. Somente em sete estados do Nordeste – incluindo, além do Ceará, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte – houve 1,5 milhão de cancelamentos.

Desempenho
O Nordeste é a região em que, segundo o Datafolha, o candidato Fernando Haddad (PT) tem seu melhor desempenho, com 26% das intenções de voto, e onde Jair Bolsonaro (PSL) tem seu pior resultado (17%).

Medida Cautelar

Em meio a isso, o PSB pediu que fosse concedida uma medida cautelar para permitir que eleitores que faltaram ao recadastramento pudessem votar neste ano – se não no primeiro turno, por inviabilidade técnica de incluí-los em tempo hábil nas listas das seções eleitorais, ao menos no segundo turno. “É uma quantidade muito grande, 2,4% do eleitorado. Isso pode fazer diferença em pleitos proporcionais e majoritários”, disse o advogado do partido, Daniel Sarmento, destacando que as pessoas sujeitas ao cancelamento são as mais pobres, que não conseguem chegar às zonas eleitorais para fazer o recadastramento. O argumento, no entanto, não convenceu os ministros do STF.