PRETO NO BRANCO - Coluna da semana

                                     BOLSONARO FEZ POR MERECER   

                   Diante de um clima de justificada ansiedade da parte de milhões de brasileiros, principalmente dos bolsonaristas fanáticos, iniciou-se em Brasília o julgamento do processo de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. No âmbito do TSE, predomina uma certeza: a de que Bolsonaro ficará mesmo oito anos sem poder candidatar-se a qualquer cargo eletivo. Essa situação é tida como certa, já que, entre os muitos motivos dados pelo ex-presidente, além da acusação de que é alvo ele andou espinafrando também a Justiça Eleitoral.

Trata-se das acusações feitas contra o presidente pelo PDT e já reconhecidas pela Procuradoria Geral Eleitoral em consequências de mentiras por ele pronunciadas contra o sistema eleitoral do país, e acusações contra as urnas eletrônicas, durante reunião com dezenas de embaixadores no Palácio Alvorada, todas já desmentidas antes por todos os órgãos oficiais que trataram do assunto. O cúmulo do cinismo é da defesa de Bolsonaro, que alegou ser a reunião com embaixadores um “debate de ideias”.

A PGE já havia comunicado ao TSE a sua posição unânime no sentido da punição de Bolsonaro. Com o parecer do Procurador-Geral Paulo Gonet, no âmbito da Ação Investigativa Eleitoral – AIJE, esta se torna uma das últimas ações para chegar à conclusão. A expectativa agora era de que com o voto do ministro relator Benedito Gonçalves, o julgamento em Plenário deverá ocorrer até amanhã (29). Que seja feita Justiça.

                                     CURTO CIRCUITO

UM VOTO ARRASADOR

 O voto do ministro Sebastião Gonçalves, relator do processo de inelegibilidade de Bolsonaro foi tido como uma peça que representou um dos mais arrasadores libelos contra o governante que não soube respeitar a Nação que governava pisoteando sobre as suas instituições democráticas. O dossiê exposto por Gonçalves deverá servir não só de modelo e de matéria para a formação de futuros causídicos e promotores mas, principalmente de futuros magistrados quando se tratar do abuso de poder.

ACUSAÇÕES SUPLEMENTARES

 A propósito do julgamento da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, um detalhe tem tirado o sono dele e dos seus defensores, ou seja, o possível acréscimo da cópia da “minuta do golpe” documento apócrifo achado com o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, uma das figuras centrais dos atos de violência do dia 08 de janeiro. É tida como certa a aprovação da matéria pelo TSE, a despeito dos dramáticos apelos dos advogados de defesa de Bolsonaro para que a “minuta” não seja considerada.

PREJUÍZO INCALCULÁVEL

 A possível saída do deputado Evandro Leitão, presidente da Assembleia Legislativa, e maior liderança pedetista do momento no Ceará poderá se constituir na maior perda política do PDT, não somente no Ceará como no país. Isso, se confirmando, poderá ser um prejuízo tão grave o quanto está sendo os desencontros internos daquele partido. Comenta-se que só a pacificação do PDT deteria Evandro em seus quadros.

PRECISANDO DO MDB

 Outro ponto interessante a respeito de Evandro Leitão, presidente da ALECE, são as suas discretas movimentações de caráter político-partidário nos últimos dias. Um exemplo foi a visita de cordialidade feita por ele à governadora provisória, Jade Romero, sabendo-se que ela faz parte do MDB, e que Evandro, sendo candidato à PMF, necessitará do apoio do MDB, que ainda tem bastante força em Fortaleza. Se antes seria preciso a decisão de Eunício, agora a jogada é contar com a talentosa Jade Romero, grande revelação política.

EXPLORAÇÃO DO AZAR

 Depois de amplo levantamento em relação à questão dos chamados jogos de azar no Brasil, e deputado Júnior Mano (PL-CE), alegando ser o Brasil o segundo país onde mais se gasta com jogos de azar (perde apenas para os Estados Unidos), deu entrada de Projeto propondo a cobrança de alguns bilhões de reais das loterias esportivas para ajudar estados e municípios em dificuldades a pagar o piso salarial de profissionais da saúde e livrar da fome os seus habitantes. Essas loterias nada pagam de impostos à União nem aos Estados, já que se trata de jogos federais e estaduais institucionalizados e oficializados.

AMEAÇA QUE PERMANECE

Segundo observadores políticos, assim como especialistas em Direito Eleitoral, não será o clima mais ameno entre os deputados estaduais do PL-CE que vai significar a salvação dos mandatos dele pelo TRE, ou, se necessário, o TSE. Houve, segundo a grande maioria dos juristas, ilegalidades da diretoria da sigla no pleito de 2022. Acrescente-se a isso, o fato de a Justiça Eleitoral do Ceará ter agido seguindo jurisprudências sobre decisões em casos semelhantes já julgados e aprovados naquela Corte.

CONFRONTO SÉRIO

 As confusões instaladas em relação aos ex-aliados PDT e PT não resumidas em trocas de farpas entre os pedetistas de Ciro e Roberto Cláudio e os pedetistas “rebeldes” aliados do Palácio da Abolição. O caso mais sério, recentemente surgido é o “cabo de guerra”, entre os seguidores de Luizianne e Zé Airton e o senador Cid Gomes, que batalha para devolver a paz ao PDT. Enquanto os petistas se esmeram por atrair prefeitos e vereadores para os seus quadros, Cid usa da habilidade para “segurar” as Prefeituras conquistadas em 1920.  

 “MILAGRE” DE QUIXADÁ

 Na “terra da galinha choca” Quixadá, onde já se registraram as mais acirradas batalhas eleitorais m verdadeiro “milagre político” poderá ocorrer em 2024, ou seja, uma eleição com candidato único. Ali, deverão se somar o prestígio do prefeito Ricardo Silveira, que caminha para 80% e a força crescente do deputado Osmar Baquit (PDT), que revelou a sua tendência para apoiar com sua força a chapa de Silveira devendo, é claro, indicar o candidato a vice. Se fosse em Juazeiro do Norte seria mais “milagre” do Padim.

PROMESSA DUVIDOSA

 Poderá ser oportuna a presença do ex-deputado João Alfredo, do PSOL no Instituto do Desenvolvimento Agrário, que anuncia grandes assentamentos. Ele disse ter a garantia das lideranças do MST, no sentido de que este grupo social suspende qualquer tipo de “mutirão de invasões”. Assim, o MST se limitará apenas a algumas ocupações pontuais pacíficas. A se repetirem as invasões e destruição de benfeitorias técnicas em propriedades públicas e privadas o ideal é que o MST desapareça com a CPI que investigas suas ações.

Sai regras do Desenrola Brasil, programa de parcelamento de dívidas do governo

 Previsão do Ministério da Fazenda é de que cerca de 70 milhões de brasileiros sejam beneficiados pelo programa 

Saiu no Diário Oficial desta quarta-feira (28), as regras para quem quer participar do programa  de parcelamento de dívidas, denominado de “Desenrola Brasil”,  com previsão de início em setembro vindouro.

Previsto para ser iniciado em setembro, o programa de parcelamento de dívidas é dividido em duas faixas, conforme a renda mensal de quem quiser fazer a adesão.

 Faixa 1

 Participam da primeira faixa pessoas cadastradas no Cadastro Único ou que recebem até dois salários mínimos. Poderão ser renegociados até R$ 5 mil em dívidas contraídas de janeiro de 2019 a dezembro de 2022.

 Faixa 2

Já desta faixa, podem participar pessoas que recebem um salário de até R$ 20 mil. Assim como na faixa anterior, valem dívidas que foram contraídas entre o início de 2019 e o fim de 2022.

 Estimativa

 Segundo o Ministério da Fazenda, o Desenrola  Brasil deverá beneficiar cerca de 70 milhões de pessoas. Lembrando que o programa é uma das promessas de campanha de Lula da Silva.

Assalce faz doação de alimentos para a campanha ‘Repartir, a partir de agora a fome não espera’

 

Foto: Divulgação

A Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (Assalce) realizou nesta segunda-feira (26/06) a entrega de alimentos para a campanha ‘Repartir, a partir de agora a fome não espera’. 

Ao todo, foram arrecadados aproximadamente três toneladas de alimentos, divididos em 107 cestas básicas, que serão destinados para a iniciativa de combate à fome da Alece, provenientes da obtenção dos associados da Assalce em parceria com a realização do show da banda Titãs, que aconteceu em Fortaleza no último dia 3 de junho. 

Luis Edson, presidente da Assalce, explica que logo após a realização do show, a Associação entrou em contato com os organizadores e apresentou a campanha Repartir. 

“A Assalce está engajada na campanha ajudando nossos irmãos cearenses que estão necessitados por conta da fome. Recebemos mais de três toneladas de alimentos, oriundos do último show do Titãs, que aconteceu em Fortaleza no começo do mês de junho. Após o show, entramos em contato com a organização do evento e eles nos cederam uma parte desses donativos que foram arrecadados”, destacou.

Cristiane Leitão, primeira-dama da Casa e idealizadora do Comitê de Responsabilidade Social, agradeceu a doação e salientou a importância do parlamento em voltar as atenções para a população que vive em condição de vulnerabilidade social por conta da fome.

“Gostaríamos de agradecer pelo engajamento de todos que compõem a Assalce por apresentarem a campanha Repartir aos organizadores do show do Titãs. Foi um evento onde os fãs doaram alimentos e parte do que foi arrecadado hoje está aqui no Parlamento  e em breve na mesa das famílias que mais precisam”, salientou. 

A entrega dos alimentos contou também com a presença do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC), que é um dos idealizadores da campanha.

CAMPANHA REPARTIR

A campanha “Repartir a partir de agora” é uma iniciativa do Comitê de Responsabilidade Social (CRS) e do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC) e conta com a parceria do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos, além de outras instituições privadas e privadas, como a Uninta, Farias Brito, Corpo de Bombeiros, Detran e o Mercadinho São Luiz.

Nesta edição, já foram coletadas mais de seis toneladas de alimentos. A arrecadação vai até o dia 30 de junho, e a entrega deve ser feita entre os meses de julho e agosto, para instituições escolhidas pelos parceiros da iniciativa. 

As doações podem ser feitas na Assembleia Legislativa e nos anexos. Para doações maiores, falar diretamente com o Comitê de Responsabilidade Social da Alece pelo telefone (85) 2180-6518.

Fonte: Agência de Notícias da ALECE

PRETO NO BRANCO - Coluna da semana

 

                                          MUNICÍPIOS EM APUROS

         O paupérrimo município de Irauçuba tem todos os motivos para comemorar, diante de acontecimento auspicioso da inauguração, sábado, de uma fábrica de calçados da empresa calçadista norte-americana Brazilian Shoes Company – BSC.  O empreendimento dará maior desafogo à economia de um município castigado pelas secas, pela inclemência do tempo e pela falta de recursos. Esse tipo de evento tem sido muito corriqueiro em municípios de grande porte, que já possuem indústrias ali instaladas por grandes empresas nacionais e internacionais.

O município de Irauçuba fica localizado numa das áreas mais agrestes do Ceará para a prática de uma agropecuária rentável, uma região dominada por terrenos pedregosos, o que o torna, em anos de invernos escassos ou mesmo de estiagens graves, um dos primeiros do Nordeste a se transformar num dos mais secos. Daí, Irauçuba vir sendo conhecido como um dos mais pobres da região, e até mesmo do país. Diante dessa nova condição, aquela população merece uma fábrica de calçado que terá imenso valor para a economia de um, município que mal tem conseguido se manter.

Acontecimento como esse traz de volta uma das maiores e mais insistentes cobranças das lideranças do interior, e que tem sido até usadas como argumentos de políticos para granjear votos. A pequena, humilde e pobre Irauçuba é apenas uma das dezenas de cidades do nosso estado onde grassa a pobreza, o desemprego e, em muitos casos, a miséria e a fome. Trata-se de um momento oportuno para que as lideranças políticas e empresariais do Ceará, em vez de choques político-partidários, optassem por agregarem-se para atrair mais empresas salvando, com isso, um terço dos municípios do Ceará.

                                         CURTO CIRCUITO

RECONHECIMENTO

 Segundo fontes do Palácio da Abolição, o empresário Ricardo Cavalcante, presidente da FIEC, tem funcionado mais do que muitos Secretários Estaduais no que concerne ao papel de orientador do governador Elmano de Freitas sobre projetos desenvolvimentistas para o Ceará.

 DESENVOLVIMENTO

Apesar desse “status” de Secretário,  o presidente da FIEC Ricardo Cavalcante prefere consolidar a sua condição de comandante do setor industrial do Ceará, que ele pretende colocar como o mais desenvolvido do Estado. Sabe-se também ser ele um dos nomes mais citados pa4ra a presidência da Confederação Nacional da Indústria. E sem surpresas.

ELITE HOSPITALAR

 O médico e deputado Fernando Hugo (PSD), elogiando os avanços e conquistas do Hospital da Unimed, de Fortaleza, que, lembra ele, vem sendo seguidamente premiado na condição de instituição hoje pertencente à Elite Hospitalar do Brasil. Sua mais recente conquista, e pela terceira vez consecutiva, Qualificação Global Alliance, do Canadá, em nível Qmenten Internacional em nível Diamante.

MISSÃO EXITOSA

 NA semana passada o deputado Marcos Sobreira (PDT), que vem se desdobrando na defesa do sistema de saúde para a região de Iguatú no Centro-Sul do Estado, conseguiu junto ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a garantia da providência de mutirão de atendimentos para mais de 100 mil pessoas dos dez municípios da Região do Iguatu. Para reforçar a sua importante solicitação, o parlamentar contou com a companhia do senador Cid Gomes (PDT), e da senadora Augusta de Brito (PT). Lupi tomou conhecimento do sucateamento do Hospital Regional do Iguatu.

INJEÇÃO FINANCEIRA I

Mais uma boa notícia no campo da medicina do Ceará está relacionada com a modernização do Hospital Universitário Walter Cantídio que, mesmo sendo uma entidade federal, andou passando por grandes dificuldades por conta da falta de recursos, com o que chegou a paralisar alguns setores e até fechar apartamentos e enfermarias.

INJEÇÃO FINANCEIRA II

Ontem, o ministro da Educação, Camilo Santana anunciou a injeção de R$ 50 milhões em investimentos naquele complexo hospitalar. O anúncio foi feito na inauguração de quatro novas instalações entre enfermarias, ambulatório, sala de arquivo e a Casa Viva. Ao todo, foram investidos R$ 9,4 milhões nos novos espaços. Agora, com essa ajuda, o HUWC volta à normalidade na condição de hospital responsável por salvar vidas, incentivar o campo das pesquisas e contribuir para o ensino médico.

FOSSO QUE AUMENTA

 No âmbito do PDT começa a ganhar vulto a certeza de que a largura do fosso criado no seio daquele partido entre as suas mais importantes lideranças está cada vez mais largo. São várias as motivações para esse pensamento dos pedetistas de boa vontade. Um exemplo mais recente, que não escapou à atenção dos observadores políticos foi a ausência total de peemedebistas, no Fórum do Desenvolvimento Regional do Nordeste, realizado na cidade do Crato, no Cariri. A continuar assim. O PDT, nascido do velho PTB poderá se esvair.

ENTREGANDO OS PONTOS

 Os admiradores e defensores do ex-ministro Ciro Gomes, que já o viram governar a cidade de Fortaleza, o Estado do Ceará, assim como assumir cadeira na Assembleia Legislativa e na Câmara dos deputados, além de comandar o Ministério da Fazenda foram tomados de choque pelas suas mais recentes declarações relacionadas com a sua carreira política. Depois de ser vitorioso em todas as atividades que tem assumido, mas, diante de quatro derrotas para presidente da República Ciro foge ao seu entusiasmo de sempre, e se diz “sem apetite eleitoral e abandonado no recente pleito”.

FALTA DE HARMONIA I

Como já advertia, desde quando era Secretário da Fazenda do Ceará o hoje deputado federal e economista Mauro Filho (PDT) uma das causas do fracasso de muitos projetos destinado a melhorar a situação da população tem sido a ausência de harmonia entre os governos federal, estadual e municipal. Daí a necessidade de eventos como o que foi promovido no Crato pelo Ministério do Interior e Desenvolvimento Regional. Para o governador Elmano de Freitas, a medida é inovadora e promissora.

RETORNO DE ZÉ ARNON?

 O  ex-prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon Bezerra poderá retornar ao comando da Meca do Cariri. Isso, a se confirmar a tendência do lançamento de algumas candidaturas que poderá resultar numa grande pulverização de votos entre nomes tidos como fortes. Se o deputado Fernando Santana, o prefeito Glêdson Bezerra e o deputado Davi Raimundão forem confirmados Zé Arnon, que tem garantida 40% da votação num primeiro turno poderá levar essa parada. Ou seja, tudo vai depender as estratégias dos outros, e não dele.

DESTAQUE

 Pelo que já tem testemunhado a sociedade e o mundo político, a jovem médica e deputada Gabriella Aguiar (PSD) já tem sido motivo de orgulho para as mulheres do Estado do Ceará. Depois de ter sido empossada na presidência da Unipace, a deputada foi condecorada com prêmio da Associação Brasileira de Escolas Legislativas, em solenidade realizada em Campo – Mato Grosso do Sul. A premiação se deu em reconhecimento da importância do curso por Gabriella implantado de “Governança Interativa”. Fica visto que o CE tem uma das melhores Universidades Legislativas do país.

ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS

 A implantação do uso de energia solar nas escolas municipais de Fortaleza coloca a capital cearense como a primeira das capitais e grandes cidades a utilizar a energia limpa solar nas nesses estabelecimentos de ensino. O objetivo, no caso, não é só o de dotar de energia boa e mais barata as escolas, como também servir de motivação para que a energia limpa venha a ser motivação para debates e futuras pesquisa a respeito desse avanço no Ceará. Já é tempo de as nossas crianças, adolescentes e jovens estudarem e conhecerem a energia não poluidora.

Solenidade na Alece celebra os 34 anos do Grupo de Resistência Asa Branca

 

Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, na sexta-feira (16/06), a partir das 14h, solenidade para comemorar o aniversário de 34 anos do Grupo de Resistência Asa Branca (Grab).

A sessão solene é fruto de requerimento da deputada Larissa Gaspar (PT), que explica, em sua justificativa, que a organização realiza “diversos processos de formação política e participa dos processos de construção de programas contra a homofobia”.

O parlamentar ressalta ainda que o grupo, fundado em 1989, nasceu em um contexto de discriminação crescente contra os homossexuais. “Em 1995, contribuiu para a aprovação da emenda à Lei Orgânica de Fortaleza, que garante mecanismos de combate à discriminação. Atuou para a aprovação da Lei municipal 8.211/1998, que pune práticas discriminatórias devido à orientação sexual”, detalha a deputada.

Dentre as atividades desempenhadas pela organização estão a luta contra o preconceito de gênero, a defesa dos direitos e de desenvolvimento de políticas públicas destinadas ao público LGBT+, assim como a promoção de ações voltadas às pessoas que vivem com HIV/AIDS no Ceará. 

Fonte: Agência de Notícias da ALECE

MODERNISMO INDESEJADO

 

Senador Cid Gomes. Foto: Roque Sá/Agência Senado 

Sem causar surpresa, a necessidade e a urgência da extinção das “fake news” começa a representar uma das cobranças mais insistentes da sociedade brasileira, dado o mal que representam. O senador Cid Gomes (PDT) está advertindo no sentido de que as mais recentes pesquisas sobre o referido tema revelaram que mais de 80% dos jovens estudantes brasileiros são os primeiros a apoiarem totalmente a aprovação da urgência para a aprovação da Lei que venha eliminar as “fake news”. Trata-se, segundo o senador cearense, do despertar dos cidadãos para os perigos desse tipo de “comunicação”. Nessas horas, diz Cid, torna-se preciosa a colaboração de professores e de pais de família.

PUXA –ENCOLHE NO PL

Foto: Reprodução

Nos meios políticos observa-se um início de bem acirrada “guerra” entre lideranças do PL, divididas entre as que querem a qualquer custo levar o presidente da sigla, Acilon Gonçalves a “engolir” o lançamento de candidatura à Prefeitura de Fortaleza. Eles sabem que será tarefa dificílima arrebatar de Acilon as rédeas do partido, assim como forçá-lo a uma disputa que ele já mostrou preferir ao lado do grupo político, prestar apoio à reeleição do  prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira. Diante disso, fica claro que o bloco bolsonarista do PL precisa aprender muito para levar Acilon a se dobrar às pretensões deles.  Essa turma bate de frente com um político experiente, que não admite ser superado como presidente estadual da sigla, por uma turma de calouro. O comando nacional do PL sabe disso.

À BEIRA DO ABISMO

 

Ex-Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro, de tanto desrespeitar a Constituição Federal e a própria Nação está à beira do abismo da inelegibilidade, com o seu futuro político nas mãos dos ministros do Tribuna Superior Eleitoral (TSE), que ele tanto desafiou: Floriano Azevedo, André Tavares, Cármen Lúcia, Kássio Nunes, Marques, Raúl Araújo e Alexandre de Moraes. Embora Bolsonaro tenha praticado quase todos os tipos de abuso possíveis para um chefe da Nação, a ação a ser julgada no próximo dia 22, é do PDT, e visa um único crime: o uso da TV Brasil e das redes sociais para transmitir a reunião do ex-presidente, no Palácio do Planalto, com algumas dezenas de embaixadores a quem, em vez de expor uma política de solidariedade,  simplesmente atacou Sistema Eleitoral Brasileiro.

Vale a pena recordar os motivos que poderão deixar Bolsonaro por 08 anos sem direito a ser candidato a nada. Um seleto grupo de diplomatas assistiu surpreendidos a cena inusitada de um chefe de governo atacando as Leis postas em prática em dezenas de pleitos. Com isso, reconhecem os ministros, ele terminou por deflagrar reações de eleitores mal informados, com maus efeitos futuros, gerando mobilizações antipatrióticas, e com resultados que levaram à violência. Para os juristas em geral o então presidente foi consciente, propositalmente cometeu um ato capaz de colocar em cheque a paz política e social do Brasil.

Senado Federal:

 Plenário analisa Minha Casa, Minha Vida nesta terça-feira

Também está na pauta projeto sobre avaliação e revisão de incentivos fiscais
Waldemir Barreto/Agência Senado

O Plenário do Senado inicia na terça-feira (13), às 14h, a análise da medida provisória que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A proposta da MP 1.162/2023 é atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e anual de até R$ 96 mil, na zona rural.

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta no dia 7 de junho, a partir do substitutivo do relator, deputado Marangoni (União-SP). Entre as alterações aprovadas pelos deputados está a permissão para uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos relacionados à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que inclui iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.

Também foram definidas três faixas de renda de beneficiados para os que possuem até R$ 8 mil mensais. Em áreas rurais, os valores, que são equivalentes, serão contados anualmente devido à sazonalidade do rendimento nessas áreas.

Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida foi extinto em 2020, quando foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, do governo de Jair Bolsonaro. A MP ainda precisa ser lida no Senado.

Incentivos fiscais

Após aprovado nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ), passa pela análise do Plenário o projeto de lei complementar que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a pessoas jurídicas pela União e que resultem em diminuição da receita ou aumento de despesas.

Na CCJ, o relator do PLP 41/2019, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), deu parecer favorável ao texto alternativo aprovado na CAE e apresentou mais quatro subemendas. O projeto original é do senador Esperidião Amin (PP-SC).

A proposta busca aperfeiçoar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF — Lei Complementar 101, de 2000) para avaliar o alcance e o impacto dos benefícios fiscais sobre as contas de estados e municípios. O texto alternativo também modifica o Código Tributário (Lei 5.172, de 1966) e a Lei Complementar 105, de 2001, que trata do sigilo das operações financeiras.

Julho Amarelo

Outro item da pauta é o Projeto de Lei (PL) 3.765/2020. Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a matéria trata de ações que deverão ser desenvolvidas durante as atividades do Julho Amarelo que, conforme a Lei 13.802, de 2019, destina-se à luta contra hepatites virais.

O PL 3.765/2020, do deputado licenciado Alexandre Padilha (atual ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República), prevê que no mês de julho aconteçam a promoção de palestras e atividades educativas, a veiculação de campanhas de mídia, a realização de eventos e a iluminação de prédios públicos com luzes de cor amarela. O projeto foi relatado na CAS pelo senador Paulo Paim (PT-RS), favorável à proposta.

Protocolo

Por fim, o Plenário também deve analisar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 160/2022 que trata do texto do Protocolo sobre Transferência de Pessoas Sujeitas a Regimes Especiais, celebrado em Assunção, no Paraguai, em 20 de junho de 2005.

O Brasil já havia assinado, em 2004, o Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Partes do Mercosul, a Bolívia e o Chile. Já o protocolo aprovado agora complementa esse acordo e trata da transferência de pessoas sujeitas a regimes especiais, como menores de idade. Na Comissão de Relações Exteriores (CRE), o acordo foi relatado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). 

Fonte: Agência Senado

Comissões Mistas:

 Congresso deve instalar cinco comissões para analisar medidas provisórias nesta terça

Todas as MPs editadas pelo governo têm que ser analisadas pelos parlamentares

O Congresso deve instalar, nesta terça-feira (13), mais cinco comissões mistas para analisar novas medidas provisórias (MPs). As reuniões acontecem no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. Após a instalação dos colegiados serão eleitos os presidentes de cada comissão.

Às 14h30, será instalada a comissão para analisar a MP 1170/23, que concede um reajuste linear de 9% para todos os servidores federais civis, incluindo aposentados e pensionistas, a partir de 1º de maio de 2023.

Os salários corrigidos serão pagos neste mês. O auxílio-alimentação também terá aumento (43%), passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.

O reajuste dos valores resultou de acordo entre o governo e mais de cem entidades representativas dos servidores na mesa de negociação permanente, que estava suspensa desde 2016.

Imposto de Renda
Às 14h40, será instalada a comissão para analisar a MP 1171/23, que eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00 a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) a partir de 1º de maio de 2023.

O aumento da faixa de isenção deverá reduzir a arrecadação em R$ 3,2 bilhões nos sete meses que restam em 2023, R$ 5,88 bilhões em 2024 e R$ 6,27 bilhões em 2025.

Para compensar a queda na tributação, será cobrado Imposto de Renda sobre rendimentos acima de R$ 6 mil obtidos no exterior por pessoas residentes no Brasil.

Salário mínimo
Às 14h50, será instalada a comissão para analisar a MP 1172/23, que reajustou o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio de 2023. O aumento real calculado é de 2,8%.

O valor diário do salário mínimo passa a corresponder a R$ 44, e o horário, a R$ 6.

Alimentação do trabalhador
Às 15 horas será instalada a comissão para analisar a MP 1173/23, que prorroga em um ano, até 1º de maio de 2024, o prazo para regulamentação, pelo Poder Executivo, dos programas de alimentação do trabalhador.

A Lei 14.442/22 determinou que o auxílio-alimentação (ou vale-refeição) destina-se exclusivamente para pagar restaurantes ou gêneros alimentícios comprados no comércio. O Executivo devia regulamentar a norma até 1º de maio de 2023, mas o Ministério do Trabalho disse que não teve tempo hábil para isso, porque o assunto é complexo.

Entre outros itens, a regulamentação deverá tratar da portabilidade dos programas de alimentação do trabalhador.

Obras em escolas

Por fim, às 15h10 está prevista a instalação do colegiado que vai analisar a MP 1174/23, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.

O pacto prevê a liberação de quase R$ 4 bilhões até 2026 para concluir mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas que receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O governo afirma que o pacto pode criar 450 mil vagas na rede pública de ensino no País.

Da Agência Senado - ND

Fonte: Agência Câmara de Notícias

RENATO ROSENO NA SUECIA:

 

Atuação do Comitê de Prevenção à Violência é apresentada em evento na Suécia

Foto: Divulgação

    

O deputado Renato Roseno (Psol) representou o Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta segunda-feira (12/06), no Stockholm Criminology Symposium, realizado na Suécia. O evento reúne representantes de mais de 40 países para discutirem estratégias e métodos para a redução da criminalidade no mundo.

O presidente do comitê, deputado Renato Roseno, apresentou trabalhos elaborados pelo colegiado, com destaque para as ferramentas desenvolvidas para a produção de dados e pesquisas.

 Durante a participação, que fez parte do painel de violência de gênero, o deputado expôs um dos estudos produzidos pelo CPCV, o "Meninas no Ceará", que discute as trajetórias de adolescentes vítimas de homicídio e seus desdobramentos. 

 

O Stockholm Criminology Symposium é realizado desde de 2006 na capital sueca, Estocolmo, e neste ano ocorre entre os dias 12 e 14 de junho.

Renato Roseno dá detalhes sobre o evento:

 SOBRE O COMITÊ

​O Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) iniciou suas atividades em 2016. Atua nas áreas de estudo, debate e mobilização e conta com apoio de diversos atores e instituições, em um esforço interinstitucional pela vida, vinculado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

 

​O comitê elaborou um mapeamento sobre famílias que tiveram adolescentes assassinados em 2015. Atualmente, o colegiado tem foco no acompanhamento de recomendações para reduzir a violência letal contra meninos e meninas de 10 a 19 anos. Fortaleza e Ceará lideram, hoje, o ranking do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA).

Fonte: Agência de notícias da ALECE

PRETO NO BRANCO - Coluna da semana

 

                        PROGRESSO NA EDUCAÇÃO

            O Sistema Educacional do Brasil poderá vencer as grandes dificuldades hoje enfrentadas, quando as nossas escolas – públicas ou particulares – se tornarem realmente atrativas para aqueles a quem mais interessa, que são os nossos milhões de estudantes. Em resumo, é o que afirma o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), cuja atuação tem sido a mais exitosa das últimas décadas, o que o leva a ser visto como o ministro com mais elogiada atuação, entre os que formam o “staff” do presidente Lula da Silva. Tendo ao lado a Secretária-Geral, Izolda Cela, Camilo tem acertado em todas as ações.

            A bem da verdade, o ministro Camilo Santana não tem marcado a sua gestão à frente do MEC através de medidas espetaculosas e de choque, até porque, até o momento, todas as suas decisões têm sido dentro da mais pura lógica. Entre as mais visíveis e inteligentes provas de que o ministro cearense domina a situação, pode-se incluir, é aquela que não mais obriga o aluno a estudar matérias que não quer, e das quais não gosta. Essa já poderia ser considerada medida definitiva para melhorar a produção escolar de todos os estudantes. Através dessa mudança, já se pode imaginar a grande diminuição da evasão escolar.

            Outro passo importante de Camilo Santana é no sentido de fazer os alunos se tornarem mais apegados à situação é a sua decisão de oferecer condições a todas as escolas públicas para proporcionarem ensino em tempo integral. Com isso, criam-se estudantes mais atentos, assim como oferecendo esportes, com que se tornem atletas. Para concluir, o que se tem certeza é de que, com a integralidade do ensino, muitas crianças, adolescentes e jovens estarão definitivamente afastados de qualquer tipo de ambiente, onde possam ter contato com a criminalidade. O Brasil inteiro já pode começar a agradecer.

                     CURTO CIRCUITO

PERIGO À VISTA

O presidente Lula da Silva não se encontra sofrendo pressões e má vontade apenas no que diz respeito à falta de base política, principalmente, na Câmara dos Deputados, uma Casa até o momento, dominada por dezenas de deputados de má vontade, maus políticos que agem sob a orientação perniciosa de um ex-presidente incompetente e ameaçador à paz política do Brasil. Semana passada, surgiram as primeiras informações a respeito de tentativa de “impeachment”. Espera-se que, no caso, o presidente da Câmara, Arthur Lira, faça o mesmo que fez com 152 pedidos de “impeachment” contra Bolsonaro, ou seja, jogue no lixo.

GRANA QUE FALTA

 Isento de qualquer posição de defesa do prefeito de Fortaleza, José Sarto Nogueira, este não deixa de estar pleno de razão sobre  a maneira como muitas empresas e muitas pessoas físicas com boas condições financeiras, e de propósito, causaram ao Tesouro Municipal prejuízos acima de R$ 3 bilhões, o que é um absurdo para uma cidade com tantos problemas a serem sanados. Refere-se a esse problema a Secretaria de Finanças do Município, quando acusa de sonegação os que deixaram de pagar IPTU, ISS e ITIBI.

MAIS CAUTELA

 Analistas e observadores políticos estão advertindo  às lideranças políticas  envolvidas na campanha municipal de Fortaleza e do interior, que colocam como principal arma para ganhar as eleições, apoiarem-se no prestígio do presidente Lula da Silva. Isso, segundo eles, porque esse prestígio do presidente, que já foi muito grande 8, poderá não ser resgatado antes de 2025, já que, no momento, a força dele no Congresso Nacional está muito aquém do que necessita para ter de volta o imenso prestígio que alcançou nos seus primeiros mandatos.

MOROSIDADE DO TCE

O TCE, como sempre, não deixa de enfrentar algumas críticas, em especial pela morosidade. Uma delas vem do ex-deputado e ex-prefeito de Campos Sales, Moésio Loiola. Para ele existe o risco real de que muitos ex-prefeitos e ex-vices, com fichas não muito limpas possam voltar a se candidatar. Isso, segundo ele, em razão da maneira lenta como o TCE tem fiscalizado e sentenciado ilegalidades nas gestões deles.

CHANCES DE OURO

 Para o deputado André Figueiredo, líder do PDT na Câmara dos Deputados e presidente do PDT – CE, será uma boa oportunidade para o Ceará a chagada da gigante empresa chinesa de reventa Shain ao nosso Estado. Uma grande pedida seria uma parceria com a Indústria de Lingerie de Frexeirinha, assim como com o Programa “Nossas guerreiras”, de Fortaleza, que já capacitou mais de 20 mil mulheres, sabendo-se que a poderosa empresa tem como uma de suas especialidades a de capacitar futuros trabalhadores.

CALAMIDADE

 O deputado Marcos Sobreira (PDT), assim como os prefeitos e os mais de 300 mil habitantes da Região do Iguatu apenas aguardam, impacientes, pela decisão do Governo do Estado para promover a intervenção urgente no Hospital Regional de Iguatu. Na recente vistoria ali realizada, a conclusão foi a de que aquela instituição hospitalar, a maior da região, se encontra em situação catastrófica, o que tem levado à transferência, mesmo de casos dos mais simples, para serem atendidos em hospitais de outras cidades daquela área.

PENETRAS

 O aniversário do ministro Camilo Santana, comemorado em Crato, seu berço natal teve um banquete para 60 pessoas, incluindo família e alguns políticos. Tudo ocorreu dentro do clima de maior fraternidade e de congraçamento dos que admiram o ex-governador. Um “probleminha”, entretanto, terminou sendo registrado: um grupo de deputados não convidados para o ágape terminou por dar uma de “penetra” que iludindo os seguranças do local terminaram por participar, meio “na marra” do jantar. A política tem dessas.

RETORNO ÁS PALESTRAS

 Depois de muito tempo após o pleito de 2022 o ex-ministro Ciro Gomes, que andou meio afastado da política e das palestras, retornou a essa atividade em que é uma das sumidades do país. Está programada para o dia 15, palestra dele na sede da CDL sobre um de seus temas preferidos, que é economia, e, dessa vez, sobre o desenrolar do que, segundo ele, está sendo plagiado pelo presidente Lula.

PROJETO COMOVENTE

 Foi aprovada na ALECE Projeto de Lei de autoria da deputada Juliana Ribeiro (PDT),  que trata da implantação do Programa “Juntos na Torcida”, e que oferecerá vagas gratuitas nos estádios e ginásios esportivos para crianças, adolescentes e jovens autistas. Para ela, já é tempo de se reconhecer que todos merecem torcer nos nossos estádios e arenas. O benefício, segundo ela, será extensivo a parentes ou acompanhantes.

CIDADES SEM SEGURANÇA

 

REPRODUÇÃO da visão inicial do mapeamento da atuação das facções do "Portal Cearense"(foto: Reprodução)

A divulgação repetida diariamente, a respeito de crimes de todas as naturezas nos 184 municípios do Ceará preocupam no âmbito da Assembleia Legislativa e também os membros do Ministério Público Estadual, Polícia Militar e Civil, Aprece e prefeitos em geral. Isso, com a notícia de que bandidos de várias facções estão invadindo as regiões periféricas de todos os municípios cearenses. Uma saída seria a ampliação do número de Delegacias e dos efetivos policiais. Sem medidas urgentes e severas, poderemos ver tornarem-se inabitáveis até os menores e mais pobres municípios do nosso Estado. E uma das causas continua sendo a falta de efetivos da Polícia Militar e da Polícia Civil.

HAJA DIFERENÇA

 

Dep. Fernando Hugo. Foto: Junior Pio/AL

Na Assembleia Legislativa, deputados mais experientes como Fernando Hugo (PSD), e outros têm comentado sobre a maneira displicente como o presidente Lula e o seu PT, em vez de se despedaçarem para ganhar a presidência da República tivessem se preocupado mais e jogado mais pesado para a eleição de dezenas de aliados de outros partidos, que terminaram sendo superados por péssimos candidatos apresentados por Bolsonaro e sua troupe país afora. Como sabemos também, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden enfrenta obstáculos para aprovar decisões e projetos, dependentes, muitas vezes do voto de desempate da vice-presidente Kamala Harris. Só que ali são apenas dois megapartidos com posições radicalmente opostas sem ideologismo barato, ao contrário do nosso circo de quase quarenta partidos.

“SINUCA” DE LULA

Deputado Arthur Lira. Foto: Divulgação

Embora todos os brasileiros de boa vontade estejam torcendo unidos pelo êxito do governo do presidente Lula, o que será bom para todos, a realidade é que ele enfrenta uma “sinuca de bico” para se livrar das arapucas de uma oposição que, pelo menos até o momento detém a maioria na Câmara dos Deputados. Ele, que se constituiu num sucesso total quando das suas duas primeiras vitórias e respectivas administrações, está assistindo a uma derrocada incontida, sendo massacrado na maioria das votações da Câmara baixa do país. O pior de tudo é o presidente ter que ficar na dependência das “catimbas” do maquiavélico presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), que manobra o “Centrão”.

Na visão do deputado Leônidas Cristino (PDT), se a situação não mudar muito na Câmara dos Deputados, o presidente Lula da Silva terá que se transformar num verdadeiro mágico, notadamente com os membros da Câmara Baixa, para tirar da cartola verbas e cargos com o que seria possível virar este jogo que está tirando o sono e a paz de mais de metade dos brasileiros. No Ceará, membros da bancada federal não escondem sua preocupação, sabendo-se que alguns deles estão inclusos entre os que infernizam a vida de Lula na sua tuta para aprovar os seus projetos mais urgentes, como é o caso da Reforma Tributária. Ninguém quer “patriota” de graça. 

CALA-TE RUI!

 RUI COSTA É TACHADO DE ELITISTA E PRECONCEITUOSO

 

Ministro Rui Costa. Foto: Divulgação

O ministro-chefe da Casa Civil,  Rui Costa (PT), perdeu uma grande oportunidade de ficar calado ao criticar a transferência da capital do Brasil, para Brasília. Segundo Costa, a estrutura de Brasília deixa os legisladores distantes da realidade de pobreza encontrada em outras grandes metrópoles. "Era melhor ter ficado no Rio de Janeiro, ou ter ido para São Paulo, para Minas ou Bahia, para que quem fosse entrar num prédio daquele, ou na Câmara dos Deputados ou Senado, passasse, antes de chegar no seu local de trabalho, numa favela, embaixo de viaduto, com gente pedindo comida, vendo gente desempregada."

 Preconceituoso e elitista, ao querer manter a concentração do poder em grandes centros urbanos, o ministro ainda demostrou que é ele quem se encastela e não conhece a realidade das cidades satélites do entorno do DF. O fato, aliás, não passou despercebido nem a correligionários do próprio Rui Costa. A deputada federal petista Erika Kokay disse que a declaração de Rui Costa "é típica de quem não conhece a cidade e o DF". "Aqui é a capital da República, terra de gente trabalhadora. Gente que trabalha, produz, estuda, que sofre com a falta de serviços públicos, que dança, que ri, que se manifesta das mais diversas formas e que, além de tudo isso, sedia e recebe muito bem quem vem para cá trabalhar pelo país".

 Além disso, os parlamentares estão no DF, mas representando seus Estados. Se esses parlamentares são insensíveis às questões sociais, que pela lógica de Rui Costa, são visíveis em seus Estados de origem, a culpa não é de Oscar Niemayer, nem de Lucio Costa, nem muito menos de Juscelino que levou a capital pro Cerrado, mas da própria classe política que olha, mas prefere não ver.

 Rui Costa não tem sido um articulador político muito efetivo para seu chefe, tanto que depois de várias derrotas no Congresso, o governo Lula retomou a cartilha clientelista que tanta força adquiriu com Bolsonaro e liberou emendas bilionárias para a turma do Artur Lira.

 Vai ver que essa falsa polêmica criada por Costa é mesmo para isso: esquecermos de falar do que realmente move a classe política.

 

AGENTES MAIS COMPETENTES

 

Deputado Evandro Leitão. Foto: AL

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão, fez, naquela Casa do povo, o lançamento de um dos programas mais cobrados e mais esperados por todos os prefeitos do Ceará. Trata-se da capacitação de agentes, secretários municipais e chefes de setores das Prefeituras interioranas. Esse trabalho ficará a cargo da Universidade do Parlamento – UNIPACE, cuja presidente, deputada Gabriella Aguiar (PSD), deverá ter a sua presença marcada por uma das grandes vitórias dos prefeitos, para melhorias de suas gestões.

COISA DE REPUBLIQUETA

 

Deputado Arthur Lira. Foto: Divulgação

Quando da próxima votação importante para o Governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)  advertiu ao presidente Lula de que este vai ter que “se virar”, e que para tentar consolidar uma base política na Câmara, Lula terá alvo difícil de atingir neste seu terceiro governo. Trocando em miudos, para atrair apoio garantido o Presidente terá que dispor de “agrados” pomposos, como ministérios e Secretarias para compensar centenas de políticos capazes de vender a alma por cargos rentáveis. Fica mais uma vez comprovado que muitos dos eleitos priorizam seus interesses pessoais e não dos “marrecos” que os elegeram.

NOVAS COBRANÇAS

 

Dep. Marcos Sobreira. Foto: Divulgação

Segundo destacava, na Assembleia Legislativa, o deputado Marcos Sobreira (PDT), o Governo do Estado e as autoridades responsáveis pelas leis de segurança necessitam atender, o mais rápido possível, cobranças de dezenas de prefeitos de pequenos municípios  cearenses. Sem Delegacia de Polícia, e quase sem policiais militares e civis, esses municípios estão assistindo, sem condições de reação, a invasão das periferias de suas cidades por facções criminosas. Sem medidas urgentes, esses municípios poderão se tornar inabitáveis. Prova disso é o aumento do êxodo de famílias pobres para cidades maiores.