quarta-feira, 28 de junho de 2023

PRETO NO BRANCO - Coluna da semana

                                     BOLSONARO FEZ POR MERECER   

                   Diante de um clima de justificada ansiedade da parte de milhões de brasileiros, principalmente dos bolsonaristas fanáticos, iniciou-se em Brasília o julgamento do processo de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. No âmbito do TSE, predomina uma certeza: a de que Bolsonaro ficará mesmo oito anos sem poder candidatar-se a qualquer cargo eletivo. Essa situação é tida como certa, já que, entre os muitos motivos dados pelo ex-presidente, além da acusação de que é alvo ele andou espinafrando também a Justiça Eleitoral.

Trata-se das acusações feitas contra o presidente pelo PDT e já reconhecidas pela Procuradoria Geral Eleitoral em consequências de mentiras por ele pronunciadas contra o sistema eleitoral do país, e acusações contra as urnas eletrônicas, durante reunião com dezenas de embaixadores no Palácio Alvorada, todas já desmentidas antes por todos os órgãos oficiais que trataram do assunto. O cúmulo do cinismo é da defesa de Bolsonaro, que alegou ser a reunião com embaixadores um “debate de ideias”.

A PGE já havia comunicado ao TSE a sua posição unânime no sentido da punição de Bolsonaro. Com o parecer do Procurador-Geral Paulo Gonet, no âmbito da Ação Investigativa Eleitoral – AIJE, esta se torna uma das últimas ações para chegar à conclusão. A expectativa agora era de que com o voto do ministro relator Benedito Gonçalves, o julgamento em Plenário deverá ocorrer até amanhã (29). Que seja feita Justiça.

                                     CURTO CIRCUITO

UM VOTO ARRASADOR

 O voto do ministro Sebastião Gonçalves, relator do processo de inelegibilidade de Bolsonaro foi tido como uma peça que representou um dos mais arrasadores libelos contra o governante que não soube respeitar a Nação que governava pisoteando sobre as suas instituições democráticas. O dossiê exposto por Gonçalves deverá servir não só de modelo e de matéria para a formação de futuros causídicos e promotores mas, principalmente de futuros magistrados quando se tratar do abuso de poder.

ACUSAÇÕES SUPLEMENTARES

 A propósito do julgamento da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, um detalhe tem tirado o sono dele e dos seus defensores, ou seja, o possível acréscimo da cópia da “minuta do golpe” documento apócrifo achado com o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, uma das figuras centrais dos atos de violência do dia 08 de janeiro. É tida como certa a aprovação da matéria pelo TSE, a despeito dos dramáticos apelos dos advogados de defesa de Bolsonaro para que a “minuta” não seja considerada.

PREJUÍZO INCALCULÁVEL

 A possível saída do deputado Evandro Leitão, presidente da Assembleia Legislativa, e maior liderança pedetista do momento no Ceará poderá se constituir na maior perda política do PDT, não somente no Ceará como no país. Isso, se confirmando, poderá ser um prejuízo tão grave o quanto está sendo os desencontros internos daquele partido. Comenta-se que só a pacificação do PDT deteria Evandro em seus quadros.

PRECISANDO DO MDB

 Outro ponto interessante a respeito de Evandro Leitão, presidente da ALECE, são as suas discretas movimentações de caráter político-partidário nos últimos dias. Um exemplo foi a visita de cordialidade feita por ele à governadora provisória, Jade Romero, sabendo-se que ela faz parte do MDB, e que Evandro, sendo candidato à PMF, necessitará do apoio do MDB, que ainda tem bastante força em Fortaleza. Se antes seria preciso a decisão de Eunício, agora a jogada é contar com a talentosa Jade Romero, grande revelação política.

EXPLORAÇÃO DO AZAR

 Depois de amplo levantamento em relação à questão dos chamados jogos de azar no Brasil, e deputado Júnior Mano (PL-CE), alegando ser o Brasil o segundo país onde mais se gasta com jogos de azar (perde apenas para os Estados Unidos), deu entrada de Projeto propondo a cobrança de alguns bilhões de reais das loterias esportivas para ajudar estados e municípios em dificuldades a pagar o piso salarial de profissionais da saúde e livrar da fome os seus habitantes. Essas loterias nada pagam de impostos à União nem aos Estados, já que se trata de jogos federais e estaduais institucionalizados e oficializados.

AMEAÇA QUE PERMANECE

Segundo observadores políticos, assim como especialistas em Direito Eleitoral, não será o clima mais ameno entre os deputados estaduais do PL-CE que vai significar a salvação dos mandatos dele pelo TRE, ou, se necessário, o TSE. Houve, segundo a grande maioria dos juristas, ilegalidades da diretoria da sigla no pleito de 2022. Acrescente-se a isso, o fato de a Justiça Eleitoral do Ceará ter agido seguindo jurisprudências sobre decisões em casos semelhantes já julgados e aprovados naquela Corte.

CONFRONTO SÉRIO

 As confusões instaladas em relação aos ex-aliados PDT e PT não resumidas em trocas de farpas entre os pedetistas de Ciro e Roberto Cláudio e os pedetistas “rebeldes” aliados do Palácio da Abolição. O caso mais sério, recentemente surgido é o “cabo de guerra”, entre os seguidores de Luizianne e Zé Airton e o senador Cid Gomes, que batalha para devolver a paz ao PDT. Enquanto os petistas se esmeram por atrair prefeitos e vereadores para os seus quadros, Cid usa da habilidade para “segurar” as Prefeituras conquistadas em 1920.  

 “MILAGRE” DE QUIXADÁ

 Na “terra da galinha choca” Quixadá, onde já se registraram as mais acirradas batalhas eleitorais m verdadeiro “milagre político” poderá ocorrer em 2024, ou seja, uma eleição com candidato único. Ali, deverão se somar o prestígio do prefeito Ricardo Silveira, que caminha para 80% e a força crescente do deputado Osmar Baquit (PDT), que revelou a sua tendência para apoiar com sua força a chapa de Silveira devendo, é claro, indicar o candidato a vice. Se fosse em Juazeiro do Norte seria mais “milagre” do Padim.

PROMESSA DUVIDOSA

 Poderá ser oportuna a presença do ex-deputado João Alfredo, do PSOL no Instituto do Desenvolvimento Agrário, que anuncia grandes assentamentos. Ele disse ter a garantia das lideranças do MST, no sentido de que este grupo social suspende qualquer tipo de “mutirão de invasões”. Assim, o MST se limitará apenas a algumas ocupações pontuais pacíficas. A se repetirem as invasões e destruição de benfeitorias técnicas em propriedades públicas e privadas o ideal é que o MST desapareça com a CPI que investigas suas ações.

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