quinta-feira, 21 de março de 2024

Evandro Leitão anuncia reajuste para servidores do Poder Legislativo

 

Presidente da Alece, deputado Evandro Leitão. Foto: Junior Pio

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PT), anunciou o reajuste salarial de 5,62% para os servidores e servidoras do Poder Legislativo. O anúncio foi feito durante a sessão plenária desta quarta-feira (20/03). 

Conforme declaração do presidente da Casa, o projeto de lei da Mesa Diretora da Alece será colocado para apreciação e votação dos parlamentares. "Na próxima semana, nós estaremos colocando para esse Plenário, a fim de que seja também discutido e votado, o reajuste dos servidores do Poder Legislativo".

O índice de revisão geral da remuneração dos servidores do Legislativo é o mesmo anunciado mais cedo pelo governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), para os servidores e militares do Poder Executivo. A mensagem do governador foi aprovada na sessão plenária de hoje.

Fonte: Agência de Notícias da Alece

Ascenção na política

Senadora Augusta Brito. Foto: Senado Federal

Quem tem acompanhado a trajetória política da senadora Augusta de Brito (PT), já sente a maneira como cresce a cada dia o seu prestígio político no Estado. Por conta disso, ela entra em período de 121 dias de licença do Senado Federal, passando a assumir a coordenação política do Governo do Estado, tendo em vista a grande importância política de que se reveste a campanha eleitoral política que se aproxima. Essa articulação será crucial no que diz respeito à organização da campanha e, principalmente a solidez das alianças entre os partidos governistas. Com isso, terá grande importância para a tarefa de Camilo, Elmano de Freitas e senador Cid.

 Ainda em relação ao crescimento político da senadora Augusta de Brito, sabe-se que ela já está se empenhando a fundo pela sua candidatura à Câmara dos Deputados em 2024, ou seja, quando terá sua própria cadeira. Se o senador Camilo Santana não deixar o Ministério da Educação, e com Augusta na Câmara, quem ganharia preciosos quatro anos de Senado seria a segunda suplente de senadora Janaína Farias. Se as coisas caminharem nesse ritmo, os pleitos de 2024 e 2026 serão bons para Camilo, Augusta e Janaína. 

DIFICULDADES PARA BOLSONARISTAS

 

Deputado André Fernandes. Foto: Câmara dos Deputados

Embora se saiba que os bolsonaristas estão dispostos a lançar vários candidatos à Prefeitura de Fortaleza, sabe-se, também, de antemão, que o deputado André Fernandes, seja com a permissão ou não do seu genitor, deputado Alcides Fernandes, se prepara para avançar em cima da candidatura oposicionista. Pelas suas primeiras atitudes sobre o assunto, já deu para se notar que a intenção André é mesmo a de e exibir como sendo o candidato da preferência de Jair Bolsonaro. O problema é não se saber se, em plena campanha, Bolsonaro não esteja na prisão.

Já nos demais municípios cearenses, o que se tem observado em relação à situação dos políticos e partidos de tendência bolsonarista do Ceará, a situação dessa tendência não está sendo das melhores em todo o interior do Ceará. De início, o eleitorado interiorano nunca teve uma vocação sincera para o bolsonarismo, havendo apenas uma antiga rejeição de muitos cearenses ao presidente Lula da Silva. Diante dessa e de outras razões está sendo previsto que os seguidores do ex-presidente deverão eleger poucos prefeitos e vereadores.

BOLSONARO É O PROBLEMA


O indiciamento de Bolsonaro pela Polícia Federal pelo uso de falsos documentos para provar uma vacinação inexistente contra a COVID-19 não passa de um simples detalhe em meio ao cipoal de atitudes ilícitas com que ele desafiou a Lei quando no Poder. O caso da falsa vacinação, já teve vergonhosa repercussão nacional e internacional. Atitude desse grau, quando o próprio chefe da Nação assume a responsabilidade e os riscos dela resultantes, já seria motivo suficiente para derrubar o chefe de qualquer Nação. Sé que tem muito mais.

Já no caso dos atos em que Bolsonaro praticou atos de características golpistas, tentando impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, essa situação chega a nos lembrar das peripécias dos piores ditadores, tipo Vladimir Putin, da Rússia, de quem ele, com certeza, deve sentir bastante inveja. Diante da trapalhada da pseudovacina, aliada às atitudes impatrióticas e irresponsáveis dele, os generais que, em demonstrações de respeito à farda que vestem, e à sua missão de salvaguardar a Pátria, mostraram como deve se comportar alguém em que uma Nação lhe confiou a tarefa de governá-la.

segunda-feira, 18 de março de 2024

Canindé sedia o Encontro Regional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero

A 3ª edição do Encontro Regional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero acontece na próxima segunda-feira (18/03), às 14h, no município de Canindé, localizado no Sertão Central do Ceará. O evento é uma iniciativa da Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).

Entre as participantes do encontro estão a presidente da Frente Parlamentar da Alece, deputada Larissa Gaspar (PT), e a vereadora Karlinda Coelho, presidente da Câmara Municipal de Canindé.

A deputada estadual explica que a mobilização busca dar visibilidade ao que vem sendo produzido com relação à temática. 

“O objetivo é apresentar os trabalhos voltados à prevenção da violência política de gênero, compartilhando a atuação da frente no acolhimento de denúncias, monitoramento e encaminhamento dos casos, elaboração e aprimoramento de leis que garantam a proteção e a segurança das mulheres”, comenta Larissa Gaspar.

 SERVIÇO 

3° Encontro Regional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero

Quando: 18/03, segunda-feira - 14h

Local: EEMTI Capelão Frei Orlando - Rua Paulino Barroso, 1.289 - Centro, Canindé

Fonte: Agência de Notícias da Alece

quinta-feira, 14 de março de 2024

Geral Governo define grupo sobre uso indevido de telas por crianças

 

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Comissão tem representantes de sete ministérios e da sociedade civil

 Os riscos do uso indevido e abusivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes serão tema central de grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo federal. Portaria publicada nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da União, designa membros de sete ministérios e 19 representantes da sociedade civil, academia e entidades de reconhecida atuação no assunto.

 O objetivo é que o trabalho resulte na produção de um guia para uso consciente de telas, com orientações para familiares, cuidadores e educadores, além de servir de base para políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção do público mais vulnerável.

 A iniciativa é da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Segundo a pasta, entre 2019 e 2022, houve crescimento de 64% nas taxas de lesões autoprovocadas intencionalmente por crianças e adolescentes, em situações como tentativas de suicídio, por exemplo. O dado está relacionado ao uso de telas conectadas à internet por esse público.

 A instalação do GT era aguardada por especialistas. "É uma medida importante e urgente, um esforço multidisciplinar e multissetorial que visa a entender demandas e propor caminhos para um uso consciente de telas que precisa envolver Estado, família e toda a sociedade, incluindo empresas, conforme nossa Constituição Federal, no Artigo 227", destaca Maria Mello, coordenadora do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana, entidade de histórica atuação nos direitos da infância e que fará parte do grupo.

A interação de crianças com as telas ocorre cada vez mais cedo e de forma ampla. Cerca de um terço dos usuários da internet no mundo é de crianças de adolescentes, segundo dados da pesquisa TIC Kids online, produzida pelo Comitê Gestor da Internet (CGO.br). Ao todo, 95% das crianças e adolescentes de nove a 17 anos acessaram a internet em 2023. Nas classes AB, 93% acessaram a internet mais de uma vez por dia, nas classes D e E esse percentual caiu para 71%, sendo que a média foi de 83%. Em 2023, 24% dos entrevistados relataram ter começado a se conectar à internet desde o período da primeira infância, ou seja, antes dos seis anos. Em 2015, essa proporção era de 11%. Entre as crianças de nove a 10 anos, 68% disseram ter perfis em redes sociais.

 "Importante destacar as oportunidades de aprendizado e entretenimento e acesso a direitos fundamentais dessa presença de crianças e adolescentes no ambiente digital, mas também os riscos de exploração, exposição e acesso a conteúdos inapropriados, presentes sobretudo nos produtos e serviços regidos por modelos de negócios baseados na lógica da economia da atenção, que desempenham papel central nesta dinâmica de ampliação de riscos. Quanto mais tempo as pessoas passam em determinadas plataformas, mais intensamente são submetidas à publicidade e à coleta de seus dados e explorações variadas, assim como mais suscetíveis estarão a estratégias que visam a influenciar e alterar suas preferências e visões de mundo", diz Maria Mello. O debate, argumenta a especialista, "é menos sobre as telas em si e mais sobre produtos e serviços que não são pensados para promover direitos de crianças e adolescentes, desde sua concepção".

 Múltiplos danos

O pediatra e sanitarista Daniel Becker, um dos integrantes do GT, enumera uma série de prejuízos causados pelo uso prolongado e inadequado desses dispositivos. "Não há mais dúvida nenhuma, na sociedade e na ciência, sobre os danos múltiplos e multidimensionais que o mau uso e o excesso de telas estão causando na infância e adolescência", afirma. Os prejuízos, segundo o médico, vão desde os físicos, como a prevalência de hábitos sedentários, o desenvolvimento de distúrbios visuais como miopia, e alterações no sono, até comprometimentos cognitivos e emocionais, como a falta de atenção e o pouco desenvolvimento de habilidades interpessoais. A situação é especialmente mais preocupante quando o contato com a telas ocorre em crianças muito pequenas, com até 2 anos de idade.

 "Nos pequenos, já está mais do que comprovado. Há estudo com 7 mil crianças mostrando que o uso de telas, em menores de um ou dois anos, leva prejuízos ao desenvolvimento motor, cognitivo e emocional, mais tarde nessa criança mais velha", diz o especialista. São distúrbios de aprendizado e de atenção, por exemplo. A arquitetura que privilegia vídeos curtos, comuns às redes sociais, fragmenta a capacidade de concentração das crianças. "Ela vai perdendo a habilidade fundamental da leitura, não consegue fixar a atenção numa fala que dure um pouco mais de tempo porque passa a estar acostumada com a hiper estimulação dos vídeos curtos e dessa troca de conteúdo muito rápida", detalha Becker.

 Em termos sociais, outro risco das telas apontado por Daniel Becker tem a ver com o contato de crianças e adolescentes com conteúdo e ideologias extremistas, que pregam violência e preconceito, como machismo, misoginia, racismo, nazismo e similares. Ou mesmo a vulnerabilidade a ações de criminosos, com riscos de exposição à pedofilia, prática de assédio e cyberbullying. Nesse sentido, defende o médico, é preciso que o governo e o Congresso Nacional avancem na aprovação de uma lei sobre liberdade, responsabilidade e transparência das plataformas de internet e redes sociais.

 Políticas públicas

 O enfrentamento ao problema, alertam os especialistas ouvidos pela Agência Brasil, não deve ser apenas comportamental, com imposição de restrições e outras medidas parecidas, mas depende da garantia de uma série de outros direitos.  "É preciso investir em políticas públicas de cuidado com quem cuida, como ampliação de creches, apoio a mães solo, entre outras. Do contrário, as telas continuarão sendo a ajuda", alerta Maria Mello, do Instituto Alana. 

 Na mesma linha, Daniel Becker fala sobre a importância de que escolas, família e o Poder Público consigam garantir um leque ampliado de atividades para as crianças e adolescentes, como esportes, cultura, contato com a natureza, fomentando o desenvolvimento integral de habilidade motoras, cognitivas e socioemocionais.

Com Agência Brasil

CPI da Enel realiza Dia D de Mobilização em 11 municípios cearenses nesta sexta-feira

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga supostas irregularidades e abusos por parte da Enel Distribuidora Ceará, realizará nesta sexta-feira (15/03) o seu dia D de mobilização em 11 municípios cearenses mais afetados pela concessionária. 

O presidente da CPI, Fernando Santana (PT), afirma que a mobilização será uma oportunidade para que prefeitos, vereadores e a população de cada município possa relatar suas denúncias e reclamações sobre a Enel. 

“Com essas denúncias, vamos robustecer o nosso material da CPI para apresentarmos ao final da Comissão um relatório responsável, sério e comprometido. E vamos pedir não só a punição da empresa, mas também dizer que, ou a Enel muda, ou ela se muda do Estado do Ceará”, assinala.

Serão realizadas audiências públicas nas 11  cidades para ouvir as queixas da população sobre o fornecimento de energia da empresa no Estado. Em cada um dos locais, um deputado membro da CPI será o responsável por presidir as audiências e colher os depoimentos dos habitantes.

As audiências estão previstas para o turno da manhã, com início às 9h, com exceção de Solonópole que começará à tarde. 

PROGRAMAÇÃO

As cidades que serão contempladas com  mobilização do dia D são:

CRATO

Deputado responsável: Fernando Santana (PT)

Local: Câmara Municipal (rua Senador Pompeu, 468, Centro)

BREJO SANTO 

Deputado responsável: Guilherme Landim (PDT)

Local: Câmara Municipal (rua Manoel Leite de Moura, 1011, Centro)

SOBRAL

Deputado responsável: Lia Gomes (PDT)

Local: Câmara Municipal (Praça Dom Jerônimo, s/n)

SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Deputado responsável: Cláudio Pinho (PDT)

Local: Câmara Municipal (avenida Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade)

ORÓS 

Deputado responsável: Simão Pedro (PSD)

Local: Câmara Municipal (avenida José Fares Lopes, s/n)

SOLONÓPOLE (Início à tarde)

Deputado responsável: Simão Pedro (PSD)

Local: Câmara Municipal (rua Dr. Queiroz Lima, s/n, Centro)

TAUÁ

Deputado responsável: Gabriela Aguiar (PSD)

Local: Câmara Municipal (rua Silvestre Gonçalves, 80, Centro)

CAPISTRANO 

Deputado responsável: Felipe Mota (União)

Local: Câmara Municipal (travessa Miguel Ferreira Lima, s/n, Centro)

CANINDÉ

Deputado responsável: Almir Bié (PP)

Local: Câmara Municipal (largo Francisco Xavier de Medeiros, Imaculada Conceição)

FORTALEZA

Deputados responsáveis: Guilherme Sampaio (PT), Larissa Gaspar (PT), Carmelo Neto (PL) e Bruno Pedrosa (PDT)

Local: Complexo das Comissões Técnicas da Alece (avenida Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres)

IGUATU

Deputado responsável: Agenor Neto (MDB)

Local: Câmara Municipal (rua Santos Dumont, s/n)

Fonte: Agência de Notícias da Alece

quarta-feira, 13 de março de 2024

Março Amarelo:

 Evento reúne mulheres e profissionais de saúde para discutir a endometriose 

O evento "SBE e Elas" ocorre neste sábado (16), simultaneamente em nove cidades brasileiras. Em Fortaleza, terá lugar presencialmente das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Associação Cearense de Ginecologia e Obstetrícia (SOCEGO) 

Março é o Mês Mundial de Conscientização sobre a Endometriose, uma doença inflamatória, caracterizada pelo crescimento do endométrio (tecido que reveste o interior do útero) fora da cavidade interna do órgão. Atinge 1 em cada 10 mulheres e, apesar dessa alta incidência, existe uma demora entre o início dos sintomas e o diagnóstico da endometriose em todo o mundo.  


Para falar mais sobre a endometriose e promover a conscientização de pacientes, familiares e profissionais de saúde, a Sociedade Brasileira de Endometriose (SBE) e as associações de mulheres ligadas à causa promovem no próximo sábado, dia 16, o SBE e Elas. O evento ocorrerá simultaneamente em nove cidades brasileiras. 


Em Fortaleza, o SBE e Elas é realizado pelo Grupo de Apoio às Mulheres Portadoras de Endometriose do Ceará (Gampece). Para Liana Herculano, cofundadora e coordenadora do grupo, informação “salva vidas”. Ela acrescenta que a ampliação do conhecimento das mulheres sobre a doença e seus sintomas pode diminuir o tempo de diagnóstico da endometriose, que no Brasil é, em média, 7 anos.   


O Dr. Sidney Pearce, delegado da SBE no Ceará, explica que um dos principais sintomas da endometriose é a dor no período menstrual que vai aumentando com o tempo e pode incapacitar as mulheres de suas atividades habituais. Ele destaca, ainda, que a doença pode causar dor pélvica crônica ou difusa fora do ciclo, dor durante as relações sexuais, dor ao urinar ou evacuar e dificuldade para engravidar. 


O SBE e Elas é gratuito e as vagas são limitadas. As atividades acontecem em Fortaleza no auditório da Associação Cearense de Ginecologia e Obstetrícia (SOCEGO). Os interessados em participar devem fazer sua inscrição online por meio do link https://linktr.ee/GAMPECE, onde também está disponível a programação científica do evento. 


A atividade conta com apoio projeto de extensão da Universidade Federal do Ceará, Mulheres e Novelos, do Núcleo de Endometriose e Cirurgia (NECi), da Clínica Sidney Pearce, da Clínica Saúde da Mulher, da Arcanmed e do Grupo Vertical. 


Serviço:

SBE e Elas

Dia 16, das 8h às 12h e das 14h às 17h 

No auditório da Associação Cearense de Ginecologia e Obstetrícia (SOCEGO) 

Rua João Carvalho, 800 – sala 1003

Fone: Assessoria GAMPECE


Procuradoria Especial da Mulher realiza 2ª Marcha em Defesa das Mulheres

 


A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, realiza, neste sábado (16/03), a 2ª Marcha em Defesa das Mulheres. O evento tem como objetivo reforçar a luta pelo fim de todas as formas de violência contra a mulher e o fortalecimento dos direitos femininos. O movimento se propõe também a levar a sociedade civil a uma reflexão sobre as desigualdades de gênero que ainda permeiam a sociedade e se refletem nos altos índices de violência contra a mulher no estado do Ceará. 

A concentração será a partir das 14h30, em frente ao prédio da Procuradoria Especial da Mulher. O percurso se dará até a Praça da Imprensa, com manifestos pelo fim da violência contra as mulheres. 

“Este ano é ano de eleição, então vale reforçar que queremos dar um basta na violência política contra as mulheres. Não queremos privilégios, queremos igualdade. Queremos viver nas nossas casas sem violência, dividir as tarefas domésticas e os cuidados com as nossas crianças. Todos e todas aquelas que apoiam a nossa luta estão convidados a participar da nossa marcha”, afirma a procuradora da mulher, deputada Lia Gomes (PDT).

Durante o dia, será ofertado o serviço de emissão de RG no prédio da Procuradoria Especial da Mulher, uma parceria entre o órgão da Alece e a Secretaria da Proteção Social. Na Praça da Imprensa, também haverá oferta de diversos serviços. 

SERVIÇO 

2ª Marcha em Defesa das Mulheres

Quando: sábado (16/03), concentração às 14h30

Onde: Procuradoria Especial da Mulher

Av. Des. Moreira, 2.930 A - Dionísio Torres

Fonte: Agência de Notícias da Alece

PRETO NO BRANCO - Coluna da semana

 

                            Desencontros amenizados

         As relações entre as principais lideranças da coligação governista do Ceará, em Fortaleza ou interior, ou mesmo no campo nacional, têm mostrado os problemas que podem enfrentar as principais direções partidárias aliadas. Tem-se destacado o rompimento entre os irmãos Cid e Ciro Gomes, que repercutiu dentro e fora do Estado, desfazendo as coligações PDT-PSB em Recife e Fortaleza, prejudicando os João Campos e Sarto Nogueira, prefeitos dessas capitais.

O caso mais preocupante são divergências entre o senador Cid Gomes (PSB), com o deputado José Guimarães, tendo como ponto principal a decisão do PT de lançar candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza.   Sobre isso, discorda o líder sobralense, ao reafirmar ser um caso de hegemonia do Partido dos Trabalhadores açambarcar a presidência da República, o Governo do Estado,  e também o comando da capital.    Ou seja, quer tudo.

Muitos políticos governistas e observadores mais atentos, não chegam a ver essa situação como ameaçadora para o grupo governista, a essa altura bastante consolidada, o que não significa que Cid, Guimarães e outros permaneçam apegados de forma radical aos seus pontos de vista, com Cid classificando os objetivos do PT, e Guimarães insistindo em que uma vitória certa deverá ocorrer com Evandro Leitão eleito para o Paço Municipal. Como se vê, são desarranjos que a harmonia Camilo-Cid-Elmano conseguiu amainar com união e harmonia. 

 CURTO CIRCUITO

(DES) UNIÃO BRASIL

 Em clima de rachade amplitude nacional, a União Brasil, partido do Capitão Wagner, do prefeito Roberto Pessoa e do deputado Felipe Mota, vive perigosa crise interna, com o deputado cearense Danilo tentando levar ao Conselho de Ética do partido o deputado Antonio Bivar acusado de provocar incêndios contra o deputado Antonio Rueda, presidente recém-eleito do partido. Pelo que suspeitam os que conhecem de perto os principais envolvidos nesse rolo, a explicação é simples: R$ 750 milhões do Fundo Partidário.

PODER COMPARTILHADO

 O senador Cid Gomes se mostre disposto a insistir no seu ponto de vista quanto a ser contra um candidato do PT, não há sinais de que ele pretenda, com isso, criar obstáculos para o sucesso do Pleito de outubro, no caso específico de Fortaleza, ou mesmo do interior. A lógica sobre a qual ele diz se apegar é a necessidade da compartilhamento equânime do Poder, notadamente quando envolve partidos aliados, de quem poderá depender uma vitória eleitoral. O gigantismo sonhado pelo PT, desmotiva os pequenos partidos aliados.

EFEITOS IMEDIATOS

 A posição assumida pelo senador Cid Gomes, de que o candidato do Governo à PMF seja de um dos partidos aliados, terminou trazendo um clima de despertar no seio do PT, antes que a ideia do líder sobralense se espraiasse sobre os demais partidos governistas. Como primeiro sinal, a deputada Luizianne (PT), que insistia na tese da prévia interna no partido, ouvindo as ponderações do governador Elmano, decidiu aceitar o processo de indicação feito através de uma ampla reunião do comando do partido.

DEPENDÊNCIA PARA O SENADO

 Além dos problemas a serem superados para a escolha do candidato à Prefeitura da capital, as lideranças do PT reconhecem a existência de um detalhe que exigir o empenho de todo o partido, que é a eleição para uma das vagas do Senado Federal, pela qual o deputado José Guimarães tem-se empenhado com todas as suas forças. Quem acompanha os lances da pré-campanha dele capital o no interior, tem sentido claros sinais de que o deputado, em seu firme propósito de chegar à Câmara Alta, vive dependência de Lula, mas, também de forças como Camilo e Elmano.

ALERTAS DO SERTÃO

 Em relação ao deputado José Guimarães, vem causando algumas preocupações a dirigentes e lideranças do PT, demonstradas através de várias lideranças de partidos aliados da capital e do interior, cujos presidentes e lideranças não escondem suas queixas em relação ao que chamam de fúria e a gana com que ele se atira na luta pela sua ida ao Senado, lançando candidatos contra prefeitos aliados, desrespeitando e “atropelando” os prefeitos da coligação. O alerta é no sentido de que o comando da coligação governista precisa conter essas atitudes do parlamentar petista.

CID E A CÂMARA ALTA

Depois de ser deixado em segundo plano, finalmente, um assunto importante para os partidos aliados, principalmente, o PSB, começa a ser comentado na ALECE e na CMF. Trata-se da segunda vaga do Senado, já em poder do senador Cid, mas que tem de ser reeleito para ter continuidade a sua ótima atuação. Segundo especialistas, o bloco da situação, se tudo correr bem, deve se manter, depois de 2026, com as duas vagas senatoriais que já é ocupa no Senado Federal. Para isso, o senador Cid, com os apoios que tem, poderá continuar na Câmara Alta, ao lado de Guimarães, com a ajuda de Lula.

PRÊMIO PARA O PSB

 Por um dos muitos caprichos da política, o PSB do Ceará terminou por ser favorecido por conta do bafafá que abalou o PDT, mais precisamente co a saída de Cid Gomes daquele partido. A propósito do tema, comenta-se, nos meios socialistas que a reeleição do senador Cid Gomes, a mais importante adesão, seria grande tento para o PSB nacional, que reforçaria sua bancada no Senado Federal, hoje com cinco senadores. Segundo os líderes do PSB-CE, o partido teria um representante de alto nível.

SEM JUSTIFICATIVA

Na visão do deputado Eduardo Bismarck (PDT), não há a mínima justificativa para as crítica feitas pelos adversários bolsonarista do Governo do presidente Lula, por conta da sua medida que antecipa para os meses de abril e maio a liberação das duas parcelas do 13º salário dos aposentados e pensionistas. Para ele, é descabida a afirmação de que essa medida tem caráter eleitoreiro. O que os acusadores esquecem, é que com essa medida, são favorecidos aposentados, pensionistas e comerciantes.

sexta-feira, 8 de março de 2024

Assembleia Legislativa realiza programação em alusão ao Dia Internacional das Mulheres

 

1ª Marcha em Defesa das Mulheres pelo fim da violência contra a mulher e de combate ao feminicídio no dia 5 de agosto de 2023 - Foto: Bia Medeiros

Durante o mês de março, quando é comemorado o Dia Internacional das Mulheres, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) marcará a data com  eventos na Capital e em cidades do Interir do Ceará.

Entre as ações previstas está a inauguração de procuradorias da mulher em municípios cearenses. Os equipamentos são uma extensão da Procuradoria Especial da Mulher da Alece e têm como principais funções receber, examinar e encaminhar denúncias de violência contra a mulher, além promover campanhas educativas e de sensibilização sobre a violência de gênero. Serão inauguradas procuradorias da mulher nas câmaras municipais de Pedra Branca, Hidrolândia, Groaíras e Itaitinga.

Também está programada a realização da II Marcha em Defesa das Mulheres, no dia 16/03, com concentração para as 14h30 e saída marcada às 16 horas, da sede da Procuradoria Especial da Mulher.

 “Ano passado, nós realizamos a primeira marcha e foi um sucesso! É um momento para levantarmos a nossa bandeira, somarmos as nossas vozes e fortalecermos o nosso movimento em prol da igualdade e do enfrentamento à violência contra nós, mulheres”, afirma a procuradora especial da mulher, deputada estadual Lia Gomes. 

A marcha também será realizada no município de Sobral, no dia 15 de março, às 7h30, com saída da Praça do Teatro São João e encerramento na Praça da Cuba. 

SERVIÇO:

01/03 - 10h30 - Inauguração Pedra Branca
08/03 – 15h – Inauguração PEM Groaíras
08/03 - 17h30 - Inauguração PEM Hidrolândia
11/03 - 10h30 - Inauguração PEM Itaitinga                                                                                                  15/03 - 7h30 - Marcha em Sobral (Saída: Praça do Teatro São João; Encerramento: Praça da Cuba)
16/03 – 14h30 - II Marcha em Defesa das Mulheres (saída Procuradoria Especial da Mulher - Av. Des. Moreira, 2930 A - Dionísio Torres; Encerramento: Praça da Imprensa). 

Fonte: Agência de Notícias da Alece

PROJETO ELEVADO

 

Gov.  Elmano. Foto: Divulgação 
Se é que promessa pode ser considerada dívida, o governador Elmano de Freitas poderia começar a festejar a promessa, ou esperança que ele teve dos ministros Fernando Haddad, da Economia, e Ruy Costa, da Casa Civil, por ocasião de reunião com estes, da qual ele saiu na esperança de que a inauguração da Transnordestina poderá vir a ocorrer no seu mandato. Elmano passou aos ministros dados mostrando o nível a ser alcançado pela Economia, além da criação de milhares de empregos.

SONHANDO ALTO

 

 Bolsonaro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

De acordo com pesquisas eleitorais em que são consultadas determinadas lideranças de partidos como a União Brasil e o PL, essa turma tem se mostrado disposta a açambarcar a quase totalidade das 42 vagas da Câmara Municipal de Fortaleza. A se acreditar nas fanfarronices de deputados e vereadores dessas duas siglas, as duas, unidas, poderão eleger mais de metade daquela Casa. Toda essa miragem desses partidos ainda é resultado da confiança no inelegível Jair Messias Bolsonaro. 

BOMBEIROS CIVIS

 Na Assembleia Legislativa, cresce a movimentação de todas as lideranças partidárias no sentido de uma causa das mais justas que é a regulamentação da instituição dos Bombeiros Civis, cuja atuação tem sido das mais valiosas e heroicas, na colaboração com a também respeitável e nobre atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar. O que se tem visto é o trabalho incansável para salvar centenas de vidas, impedido devastadoras ações do fogo. É assim que são tratados, nos Estados Unidos, os voluntários que se empenham nessa brava missão.

quarta-feira, 6 de março de 2024

GUERRA NA PRINCESA

Imagem: Reprodução/Instagram/Cid Gomes

 Conforme seguidas informações dos jornalistas políticos de Sobral, a mais importante cidade da Zona Norte do Ceará está se preparando para uma das campanhas eleitorais mais agitadas e quente da sua história política. Isso, tendo em vista que os oposicionistas mais ferrenhos da cidade se empenham por lutar unidos contra a família Ferreira Gomes que, com a exceção do ex-ministro Ciro, não pretende perder uma liderança política conquistado através de esforços inauditos.

 Um dos aspectos mais importantes, no que diz respeito à batalha eleitoral a ser travada em Sobral, é que o senador e ministro da Educação, Camilo Santana, liderança maior do Estado, e o governador Elmano de Freitas confiaram ao senador Cid Gomes e ao irmão, prefeito Ivo a árdua tarefa de comandar o processo da escolha e da eleição da chapa situacionista a disputar a sucessão do prefeito Ivo Gomes. No mais, eles deverão se manter a postos para a necessidade de qualquer participação.

     A verdade é que a situação da sucessão na cidade de Sobral, embora parcialmente sanada com a entrega da campanha e candidatura a Cid e Ivo, ainda tem problemas a serem solucionados, e que poderão trazer preocupações para a lideranças do PT. É que, enquanto Cid já se empenha para fazer da ex-governadora Izolda Cela a primeira mulher a governar a Princesa do Norte, lideranças petistas locais se preparam para ter candidatura própria, o que poderia “fazer a festa” da oposição, que sonha com aquela Prefeitura.


terça-feira, 5 de março de 2024

Procuradoria da Mulher inicia pesquisa sobre violência política contra vereadoras do Ceará

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) disponibiliza, a partir desta sexta-feira (01/03), formulário que irá compilar dados para a pesquisa intitulada "Dados sobre a Violência Política contra vereadoras no Ceará". A iniciativa faz parte dos preparativos para o lançamento do Observatório da Mulher Cearense, espaço proposto pela procuradora especial da mulher, deputada estadual Lia Gomes (PDT).

Lia Gomes destaca a importância de quantificar e compreender a gravidade da violência política de gênero. "Não podemos afirmar que é grave sem apresentar números. Precisamos identificar quantas vereadoras foram vítimas de violência, analisar seus perfis, locais dos incidentes e comparar a situação no Ceará com outros estados do Brasil. Esses dados são fundamentais para desenvolver soluções, propostas e projetos", pontua.

A pesquisa é direcionada a vereadoras do estado do Ceará e visa gerar indicadores e realizar estudos sobre a percepção dessas mulheres em relação à violência política que enfrentam. Para contribuir com a pesquisa, basta acessar o link e responder as perguntas. Os dados são confidenciais e serão utilizados exclusivamente para a pesquisa.

VIOLÊNCIA DE GÊNERO

A legislação brasileira contempla o crime eleitoral relacionado à violência política de gênero no Código Eleitoral, mais precisamente no artigo 326-B. Esse dispositivo descreve comportamentos direcionados à participação das mulheres na esfera política: assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar uma candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando menosprezo ou discriminação com base em sua condição de mulher, cor, raça ou etnia, com o intuito de obstruir ou dificultar sua campanha eleitoral ou o exercício de seu mandato eletivo.

A violência política também aparece no Código Penal, especificamente no artigo 359-P, o qual descreve práticas que visam restringir, impedir ou dificultar, por meio de violência física, sexual ou psicológica, o exercício dos direitos políticos de qualquer pessoa em virtude de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou origem nacional, configurando-se como crime.

Ambos os dispositivos legais estabelecem normas para prevenir, reprimir e combater a violência política dirigida às mulheres e à democracia.

Fonte: Agência de Notícias da Alece

LIDERANÇAS EM AÇÃO

Senadores Cid Gomes e Camilo Santana (Foto: Rodrigo Carvalho/O POVO)

         O senador Cid Gomes (PSB), e o Ministro Camilo Santana (PT), grandes aliados para o pleito deste ano, mostram total empenho no sentido de consolidar o crescimento dos seus respectivos partidos. Por um lado, o senador-ministro da Educação manteve intensa atividade política para os confrontos eleitorais, tanto na Capital, quanto em alguns dos municípios. Os destaques têm sido Maracanaú, Aracati, Crateús, Itapipoca, Camocim e Tauá, como se vê município que têm maior força eleitoral.

Quanto ao senador Cid Gomes, tem cabido a este empenho total para levar o PSB a disputar com o PT a condição de maior partido, mas, com o espírito de construir poderosa aliança em todo o Estado. Nesse sentido, o Cid programa grandes reuniões regionais, grandes eventos com a presença do presidente socialista Santana, responsável destacado pelo ressurgimento do PSB. O alvo são as filiações e dezenas de prefeitos, vereadores, dirigentes partidários e lideranças políticas e empresariais.

segunda-feira, 4 de março de 2024

Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições

TSE estabeleceu norma que prevê a cassação de candidaturas por uso irregular de Inteligência Artificial

Ele explica que a deepfake é uma modalidade ainda mais grave de fakenews em que se distorce a realidade. Com o uso da inteligência artificial pode-se, por exemplo, simular a fala de uma pessoa ou criar uma imagem.

"Não adianta ter proibição sem pena. E a pena para esse caso tem que ser grave. O TSE diz que pode ser cassado o diploma daquele que se eleger contando fakenews e usando deepfake na eleição de 2024. É uma boa iniciativa. Nós temos que combater a mentira e defender a democracia”, comemorou Pereira Júnior.

Campanha eleitoral

Nesta semana, o TSE acatou uma série de alterações na resolução que trata de propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral. Em relação ao uso da IA, foi estabelecido, por exemplo, que as campanhas não podem usar chatbots (robôs) e avatares para simular a conversa de um eleitor com o candidato ou outra pessoa.

Além disso, os conteúdos manipulados por IA deverão ser identificados com um rótulo na tela, informando se a imagem veiculada é verdadeira ou não; e os provedores de internet serão responsabilizados se não retirarem conteúdos ilegais do ar.

Para o deputado Rubens Pereira Júnior a possibilidade de responsabilizar  provedores nesses casos é um avanço e não diz respeito à limite à liberdade de expressão.

"Algumas das vezes, a gente percebe a deepfake, notifica a plataforma – Facebook, Google, Instagram – e eles demoram 48 ou 72 horas, cinco dias para dar alguma manifestação", critica. "O prejuízo causado é irrecuperável, até porque a mentira tem uma velocidade de disseminação maior do que a verdade", afirma o deputado.

Demora do Parlamento

Para Rubens Pereira Júnior, a regulamentação feita pelo TSE é necessária diante da falta de posição definitiva do Congresso Nacional.

A minirreforma eleitoral – com várias regras sobre propaganda, contas partidárias e candidaturas – foi aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro, mas ainda aguarda análise do Senado.

As duas Casas também analisam várias propostas para regulamentar o uso da IA.

Eleições municipais

O deputado ressaltou a importância de as regras mais rígidas serem adotadas já nas eleições municipais deste ano, sobretudo diante do número elevado de candidaturas. Para se ter uma dimensão, enquanto a eleição geral de 2022 teve cerca de 28 mil candidatos, a última eleição municipal reuniu mais de 500 mil candidaturas em 2020.

“A eleição de 2022 foi marcada por uso exagerado de fakenews e isso tudo foi judicializado", afirma. "O TSE dá um banho de água fria naquelas pessoas que tinham o interesse eleitoreiro de usar fakenews como ferramenta ao longo do ano eleitoral”, comemora Pereira Júnior.

Julgamento
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) alertou, no entanto, que será necessário criar varas especiais na Justiça Eleitoral para julgar com maior rapidez os casos de disseminação de informações falsas nas redes sociais.

"Na nossa legislação eleitoral, a campanha tem 45 dias. Toda as reclamações, seja de um carro, de uma placa, de uma propaganda de som, vão para Tribunal Regional Eleitoral", explica. "Eu defendo que uma vara especial criada nos tribunais regionais eleitorais possa julgar o que acontece rede social, num ambiente tecnológico, para que se possa ter agilidade", conclui.

Fonte: Câmara dos Deputados



PRETO NO BRANCO - Coluna da semana

                         Mulheres entram em ação   

        Nesta segunda-feira, dia 04, `a partir das 14h, no Plenário da Assembleia Legislativa, será realizada uma Sessão Solene, proposta pela deputada Gabriella Aguiar, do PSD, e que terá como alvo a mulher.  Não se trata de nenhum Dia Mundial da Mulher, mas, uma homenagem mais do que merecida a todas as mulheres cearenses pioneiras na política. Não se trata de nenhuma negativa de que elas nunca participaram dessa atividade, mas, sim, para destacar que, algumas delas exercem a política, só que secundariamente, com os postos principais para os homens. Basta se observar que, em 135 anos de República, nunca tivemos uma mulher eleita para a presidência da Assembleia Legislativa, ou mesmo da Câmara Municipal.

No interior a maioria das mulheres que chegam às prefeituras é eleita por conta do apoio de um pai, um marido ou um outro protetor rico. Nesse evento, um dos objetivos principais é o de declarar, na frente das mulheres, a força de que elas são possuidoras. Sendo assim, as eleições brasileiras de antes de 1932 não tiveram a validade de depois daquela data, quando a mulher brasileira ganhou o direito de votar.

        Outros dados se destacam diante da inferioridade numérica feminina nos cargos legislativos, executivos e judiciários, a começar pela maioria das mulheres nos dados demográficos do país. Sabe-se que nenhuma mulher é inferior ao homem, no campo cultural, intelectual e administrativo, e os que chegam aos parlamentos são, de modo geral competentes. Quando se trata de projetos beneficiadores da sociedade em geral, elas superam a si próprias na defesa de projetos de valor social e humanitário, como vai ser confirmado na solenidade desta data na ALECE.   A propositura da deputada Gabriella Aguiar, foi subscrita pelos deputados Simão Pedro (PSD) e Dra. Silvana (PL).

CURTO CIRCUITO                   

NORDESTE VERSUS CRIME

 Na semana passada, dois episódios acenaram para guerra declarada aos atos das facções criminosas no Ceará e no Nordeste. No Centro Integrado de Segurança Pública de Fortaleza ocorreu o Encontro de Segurança Pública do Nordeste com a participação dos titulares dos nove estados nordestinos, sendo um dos alvos as operações conjuntas nas divisas estaduais, no combate ao tráfico de drogas e ao contrabando. O objetivo, segundo os secretários de Segurança dos nove estado reunidos é fechar o NE à bandidagem, seja para entrada ou saída.

CERCO À BANDAGEM

 O deputado Romeu Aldigueri (PDT), líder do Governo do Estado, faz uma proposta arrojada, que é a implantação do Programa de Combate Integrado à Lavagem de Dinheiro, organizações criminosas, e Tráfico de Drogas no Estado do Ceará. O Comitê Gestor será nomeado pelo governador do Estado. Sua composição será uma frente ampla, da qual participarão, entre outros SSPDS, Ministério Público, Poder Judiciário, SSPDS, SEFAZ, Saúde e Educação. Esse Comitê alienará bens e dinheiro roubados pelas facções

SAÍDA LASTIMADA

 Na Assembleia Legislativa, uma notícia das menos alvissareiras, foi dada, e se refere à saída da Diretora-Geral da Casa, Dra. Sávia Magalhães que, depois de 30 anos de um trabalho marcado pela competência e pela maneira amena e atenciosa com que sempre tratou os servidores do Legislativo, acaba de se aposentar. Embora já se saiba que ela ainda deverá algum tempo para a transição do importante cargo, a saída da Dra. Sávia é lamentada por todos aqueles que, nesse período foram beneficiados pela sua capacidade de gerir pessoas.

BENEFÍCIO AOS ATLETAS

 O Governo do Estado, da maneira mais oportuna, já confirmou, no Diário Oficial, a liberação de 6.000 (seis mil) bolsas para o Programa Ceará Atleta, a serem distribuídas para atletas e paratletas. Oportunidade para os milhares de talentos não aproveitados, por serem de condições de baixos rendimentos.

BRILHO

Com essas bolsas do Programa Ceará Atleta e o Centro de Especialização Olímpica, o nosso Estado poderá estar a caminho de brilhar em eventos de atletismo nacionais e internacionais, com a revelação de grande atletas.

REATANDO NAMORO

 No âmbito ruralista, a começar pela FAEC, é tido como certo que uma das metas mais importante do momento para o presidente Lula da Silva, será promover uma série e reuniões com as principais lideranças do Agronegócio, ao qual a Nação deve a posição obtida para retornar à posição de 9ª economia. Assim, lula terá que lutar bastante para conseguir o apoio desse setor, que no pleito passado foi um dos maiores apoios a Bolsonaro. No outro caso, ele terá que se descolar do MST, que o pessoal do Agronegócio rejeita.

SERÁ?

Mesmo antes de iniciada para valer a campanha municipal de Fortaleza – 2024, já começam as demonstrações de megalomania de alguns dirigentes de partidos. Como exemplo, o bloco da União Brasil, do Capitão Wagner, jura que elegerá sete vereadores em Fortaleza. Gabolas como sempre, os líderes do PL de Bolsonaro asseguram que elegerão muito mais do que isso. Como se vê os bolsonaristas ainda sonham que ele tem como eleger quem bem quer, como ocorreu no âmbito federal em 2022.

MEDO DO PROGRESSO

 Um dos detalhes mais curiosos nestes meses que antecipam a campanha eleitoral, é a maneira como as lideranças políticas sérias, assim como as próprias autoridades jurídicas e eleitorais encaram com temor e o máximo de empenho a utilização da temida Inteligência Artificial. Assim como as armas modernas podem cair em poder de criminosos, a I.A. core o risco de cair em mãos dos criminosos eleitorais, cujas ações fraudulentas levam a sociedade a temer, em vez de aplaudir uma das maiores conquistas tecnológicas do século.

SEM REELEIÇÃO

 Sem dúvida alguma, uma das notícias mais badaladas nos meios plíticos desta semana que passou, foi a de que tramita no Senado, já estando de saída da Comissão de Constituição e Justiça, a PEC que extingue a reeleição para presidente da República, governador de Estado e Prefeito. Também de volta, as eleições gerais, de vereador a presidente, como ainda ocorreu na eleição presidencial de 1955. Naquele período os pleitos eram muito mais baratos para a Justiça Eleitoral.

FIM DOS “DONOS

 Conforme tem lembrado o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, se houver a extinção das reeleições, deverá ocorrer também o fim dos “donos” de prefeituras governos estaduais e governos federais que, com esse direito, ficam à vontade para gastar o seu primeiro mandato só para ganhar o segundo mandato. Sem reeleição o gestor, com apena cinco anos de mandato poderá fazer muito do que em dois mandatos em que só sonhem com o segundo. 

SAÚDE ITINERANTE

 A Prefeitura de Fortaleza entregou à população mais um benefício inédito em outras capitais. Refiro-me ao Posto de Saúde Itinerante, sendo este o quinto de uma séria de vários, que estarão dando assistência de saúde nos bairros mais periféricos de Fortaleza. Segundo tem esclarecido o prefeito Sarto Nogueira, esses postos, que moram uma semana em cada local escolhido, além de terem a missão de curar pessoas e salvar vidas, poderão diminuir as dificuldades que os mais pobres sentem para se deslocaram aos postos fixos.

DESTAQUE

Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta

 A Câmara dos Deputados participa do movimento desde 2013 Câmara participa da ação por meio da Secretaria da Mulher. /foto: Leonardo Sá/Agên...