Chove em 25 municípios cearenses

Foram registradas precipitações de chuva em 25 municípios cearenses, entre o período de 7h da manhã da última quinta-feira, e 7h desta sexta-feira, 30. As informações são da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Segundo o órgão, a maior chuva registrada foi no município de Assaré, com 36 milímetros. Em segundo lugar ficou a cidade de Cariús, onde choveu 34 milímetros.

Segundo a Funceme, a chuva ocorreu de forma mais concentrada durante a madrugada de hoje. A explicação, em meio à seca que ocorre no Estado, é de que são precipitações normais, para o período do ano.
O fenômeno metereológico caracterizado por Vórtice Ciclônico foi o responsável, que é causado pela circulação de ar em altos niveis atmosféricos. De acordo com a Funceme, é comum ocorrer chuva causada por este fenômeno entre dezembro e janeiro, época que antecede o período de quadra chuvosa (entre fevereiro e maio).

Desta vez, o Vórtice se concentrou mais na região sul do Ceará, causando chuva em grande parte dos municípios. No entanto, o Sertão Central ficou de fora. (O Povo)

Eduardo Campos: ''PSB vai chegar à vitória em 2014''

DO BLOG DE JOSIAS DE SOUZA O PSB reuniu seus prefeitos num seminário. Deu-se nesta sexta-feira (30), num hotel de Brasília. Governador de Pernambuco e presidente da legenda, Eduardo Campos discursou. Fez críticas ácidas à concentração de tributos no caixa da União. Defendeu “um novo federalismo”, no qual os recursos seriam compartilhados de forma mais generosa com Estados e, sobretudo, com municípios. Eduardo Campos falou também de política. Candidato não declarado à sucessão de Dilma Rousseff, pronunciou uma frase que roçou a admissão do projeto presidencial. A declaração foi registrada no último parágrafo de notícia(leia aqui) veiculada no site oficial do partido. Termina com um ponto de exclamação: “O PSB sabe aonde que chegar e ele vai chegar. Mas trilhando um caminho digno e consistente, que nos levará à vitória em 2014!” Depois, em entrevista, Eduardo Campos serviu-se de frases ambíguas(leia aqui) para responder às indagações sobre sua futura candidatura. Disse, por exemplo, que nenhum partido –nem PSB, nem PT, nem PSDB— sabe “o que vai acontecer em 2014”. Ou seja, deixou aberta a porta que leva ao palanque. Ao se referir ao governo Dilma Rousseff, o governador pernambucano como que encurtou os horizontes de sua parceria com o conclomerado petista. “Nós vamos ajudá-la a ganhar o ano de 2013”. Referia-se à necessidade de potencializar o crescimento do PIB. Realçou que o desempenho (aqui) do Brasil em 2012 aponta para um crescimento menor do que o dos EUA, “onde está o centro da crise”. Em resumo, os rodeios de Eduardo Campos imprimiram no solo brasiliense as pegadas de um candidato. Na economia, empinou a plataforma –“um novo pacto federativo”— e realçou a “crise”, bom pretexto para o PSB desembarcar da locomotiva governista. Na política, definiu o tamanho da sua ambição: “a vitória em 2014”. Agora, só falta combinar com os russos.

A Cuca do Planalto

Da coluna de Ilimar Franco, do jornal O Globo:

A ex-chefe da representação da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, foi apelidada pelos servidores de Brasília de Cuca, do Sítio do Pica Pau Amarelo, a bruxa que infernizava a vida dos protagonistas do livro de Monteiro Lobato.

Royalties: Derrota do Nordeste

Ao vetar o artigo 3º da Lei dos Royalties, a presidenta Dilma Roussef nada mais fez que se curvar às pressões oriundas dos Estados produtores de Petroleo. Dilma simplesmente disse amém, principalmente, ao governador do Rio, Sérgio Cabral, vetando o artigo que socializava a receita dos Estados produtores do "ouro negro".

Com isso, impôs uma acachapante derrota aos governadores dos Estados do Nordeste, como Pernambuco e Ceará, onde os governadores Sérgio Cabral e Cid Gomes, respectivamente, já deram a grita sobre suas insatisfações quanto a antipática medida da presidenta.

 Agora, aos Estados não produtores, resta trabalhar junto ao Congresso Nacional para derrubar o veto da presidenta Dilma.  Se vão ter força pra isso, só nos próximos dias saberemos.

Royalties: Socialistas insatisfeitos com veto de Dilma

Governador de Pernambuco considera veto um erro

Governador do Ceará se diz inconformado com veto

Governador de Pernambuco, Eduardo Campos diz que a presidente Dilma errou ao vetar a nova lei de partilha dos royalties do petróleo sem estender a discussão a outros governadores; ontem, Campos, que também é o presidente nacional do PSB e está cotado para disputar a Presidência da República nos próximos anos, já havia enviado carta com sua posição à presidente e foi o primeiro a vocalizar a contrariedade dos estados não-produtores

247 - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse ao 247 que a presidente Dilma Rousseff errou ao vetar parcialmente a nova lei de partilha dos royalties do petróleo. Para ele, Dilma deveria ter estendido a discussão a outro governadores. "O veto foi um erro", disse o presidente nacional do PSB.

Carta de Eduardo
Ontem, Campos, que está cotado para disputar a Presidência da República nos próximos anos, já havia enviado carta com sua posição à presidente, mas sua posição só se tornou pública agora. O governador de Pernambuco é o primeiro a vocalizar a contrariedade dos estados não-produtores à decisão da presidente. Na avaliação do socialista, o ideal seria estender as negociações sobre a partilha. O governo do Estado de Pernambuco vai divulgar nota a respeito na noite desta sexta-feira.
A presidente Dilma vetou integralmente o Artigo 3º do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, que mudava as regras de distribuição dos royalties do petróleo de campos já em exploração. Além disso, todos os royalties dos futuros contratos serão destinados à educação. Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a decisão tem um “grande significado histórico”.
Cid inconformado
O governador do Ceará, Cid Gomes, também se disse inconformado. Ele convocou os 23 governadores de estados perdedores com a medida para uma mobilização com o objetivo de alterar, no Congresso, a Medida Provisória que regulamenta os vetos. A reunião foi marcada para o dia 4 de dezembro, em Brasília.
"Já tem dia, hora e local a reunião dos governadores para discutirmos esse veto. Eu acho que a gente não deve se conformar com isso não. A presidente Dilma foi induzida ao erro, com o argumento de que o Rio vai perder. Cabe ao leitor inteligente do seu jornal identificar por quem", disse Cid Gomes a O Globo.
Reação dos Estados produtores
A posição verbalizada por Eduardo Campos contrasta com o discurso dos estados produtores. Após o anúncio, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, elogiou a decisão. “Coerência e coragem foram características desta decisão. Ela preserva contratos e a segurança jurídica”, disse o governador capixaba. Para ele, a decisão mostra que o Congresso Nacional não pode fazer leis que alterem contratos que já estão em vigor, e que isso não será tolerado pelo governo.
Já o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, divulgou nota para agradecer à presidente. “O anúncio pelo governo federal de que foram vetados todos os dispositivos do projeto de lei que implicavam em mudanças de regras de contratos já celebrados é a confirmação de que no Brasil vigora o Estado Democrático de Direito. O Rio de Janeiro agradece à presidenta Dilma”, diz a íntegra da mensagem.

(Com Brasil 247)

Royalties: Confederação de Municípios trabalha para derrubar veto de Dilma

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nota lamentando a decisão da presidente Dilma Rousseff sobre o projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo. A nota, assinada pelo presidente Paulo Ziulkoski, convoca para "uma cruzada nacional", todos os gestores municipais e "os 170 milhões brasileiros que foram excluídos da distribuição dos royalties para mobilizarem-se desde já pela derrubada do veto pelo Congresso Nacional".

 A CNM lista quatro motivos para esta posição, como segue reproduzido abaixo:

A Nota:

"O projeto agora vetado nasceu de um amplo acordo envolvendo representantes do governo federal, os presidentes da Câmara e do Senado, líderes partidários e representação da sociedade civil. Este acordo foi construído para evitar a apreciação do veto que o ex-presidente Lula fez ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional em 2010. A CNM não compreende a mudança de posição do governo federal, que descumpre o acordo firmado em outubro de 2011.
A justificativa do veto, fundamentada no argumento de quebra de contratos, é um verdadeiro absurdo, uma vez que os instrumentos celebrados entre as empresas e a Agência Nacional de Petróleo (ANP), não sofreriam qualquer tipo de alteração. As alterações propostas pelo projeto vetado mudavam a forma de distribuição das receitas de royalties entre a União, Estados e Municípios. Por sinal, alterações com estas já aconteceram quatro vezes desde o início da exploração.
O veto manterá o privilégio injustificado de 2 Estados e 30 Municípios, que receberão até o final da década, R$ 201 bilhões, enquanto que o restante do país, ou seja, 170 milhões de brasileiros, receberão apenas R$ 17 bilhões. É, portanto, inaceitável, a perpetuação deste modelo que promove tamanha concentração de recursos.
A decisão tomada significa, na prática, um veto à educação, pois, a regra mantida com o veto não possibilita investimentos na área. Da forma como decidiu o governo federal, o Brasil terá de esperar mais de 10 anos para poder realizar investimentos em Educação, já que, o regime de partilha só gerará recursos neste prazo. De acordo com estimativas da Agência Nacional de Petróleo (ANP), serão cerca de R$ 400 bilhões fora da Educação", diz a nota. (Agência Estado)

Royalties: Dilma veta distribuição para áreas licitadas

Foto: Agência Brasil

A presidenta da República, Dilma Rousseff vetou o Artigo 3º do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo de campos já em exploração. Além disso, todos os royalties dos futuros contratos serão destinados à educação.
Significado histórico
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a decisão da presidenta Dilma tem um “grande significado histórico”. “Todos os royalties, a partir das futuras concessões, irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras do Brasil, os estados e a União, porque só a educação vai fazer o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida”, disse.
Premissas
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que a medida provisória (MP), que será encaminhada para publicação no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (3), tem como premissas o respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos, a garantia da distribuição das riquezas do petróleo e o fortalecimento da educação brasileira.
Sensibilidade dos parlamenares
A ministra espera "sensibilidade" do Congresso Nacional para a aprovação da MP e argumentou que a medida vai beneficiar todos os entes federativos. "Estamos chegando num momento que não conseguimos ir para frente, não conseguimos fazer novas concessões porque não temos uma regra estabelecida na distribuição de royalties. Então, começamos a passar para um momento em que todos vão perder. Da forma como estamos mandando a medida provisória, respeitando a distribuição feita pelo Congresso, dirigindo para a educação, acredito que vamos ter a sensibilidade do Congresso Nacional."
Original
Segundo Gleisi, a presidenta procurou conservar a maior parte do que foi deliberado no Congresso Nacional. “O veto ao Artigo 3º, resguarda exatamente os contratos em exercícios e redistribuição dos royalties ao longo do tempo”, disse.
Desapreço
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o veto não significa "nenhum desapreço ao Congresso Nacional", "mas sim a defesa de dispositivos constitucionais que asseguram a preservação dos contratos firmados até então."

(Com Agência Brasil)