Royalties: Socialistas insatisfeitos com veto de Dilma

Governador de Pernambuco considera veto um erro

Governador do Ceará se diz inconformado com veto

Governador de Pernambuco, Eduardo Campos diz que a presidente Dilma errou ao vetar a nova lei de partilha dos royalties do petróleo sem estender a discussão a outros governadores; ontem, Campos, que também é o presidente nacional do PSB e está cotado para disputar a Presidência da República nos próximos anos, já havia enviado carta com sua posição à presidente e foi o primeiro a vocalizar a contrariedade dos estados não-produtores

247 - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse ao 247 que a presidente Dilma Rousseff errou ao vetar parcialmente a nova lei de partilha dos royalties do petróleo. Para ele, Dilma deveria ter estendido a discussão a outro governadores. "O veto foi um erro", disse o presidente nacional do PSB.

Carta de Eduardo
Ontem, Campos, que está cotado para disputar a Presidência da República nos próximos anos, já havia enviado carta com sua posição à presidente, mas sua posição só se tornou pública agora. O governador de Pernambuco é o primeiro a vocalizar a contrariedade dos estados não-produtores à decisão da presidente. Na avaliação do socialista, o ideal seria estender as negociações sobre a partilha. O governo do Estado de Pernambuco vai divulgar nota a respeito na noite desta sexta-feira.
A presidente Dilma vetou integralmente o Artigo 3º do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, que mudava as regras de distribuição dos royalties do petróleo de campos já em exploração. Além disso, todos os royalties dos futuros contratos serão destinados à educação. Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a decisão tem um “grande significado histórico”.
Cid inconformado
O governador do Ceará, Cid Gomes, também se disse inconformado. Ele convocou os 23 governadores de estados perdedores com a medida para uma mobilização com o objetivo de alterar, no Congresso, a Medida Provisória que regulamenta os vetos. A reunião foi marcada para o dia 4 de dezembro, em Brasília.
"Já tem dia, hora e local a reunião dos governadores para discutirmos esse veto. Eu acho que a gente não deve se conformar com isso não. A presidente Dilma foi induzida ao erro, com o argumento de que o Rio vai perder. Cabe ao leitor inteligente do seu jornal identificar por quem", disse Cid Gomes a O Globo.
Reação dos Estados produtores
A posição verbalizada por Eduardo Campos contrasta com o discurso dos estados produtores. Após o anúncio, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, elogiou a decisão. “Coerência e coragem foram características desta decisão. Ela preserva contratos e a segurança jurídica”, disse o governador capixaba. Para ele, a decisão mostra que o Congresso Nacional não pode fazer leis que alterem contratos que já estão em vigor, e que isso não será tolerado pelo governo.
Já o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, divulgou nota para agradecer à presidente. “O anúncio pelo governo federal de que foram vetados todos os dispositivos do projeto de lei que implicavam em mudanças de regras de contratos já celebrados é a confirmação de que no Brasil vigora o Estado Democrático de Direito. O Rio de Janeiro agradece à presidenta Dilma”, diz a íntegra da mensagem.

(Com Brasil 247)