UM DOS MOTIVOS DE MUITOS PRÉDIOS DESABAREM

PF prende em flagrante fiscal do CREA/PE recebendo pripina para não autuar obra em Olinda

A Polícia Federal em Pernambuco prendeu, em flagrante na manhã do último dia 8 de novembro, um servidor público federal (fiscal do CREA/PE) de 53 anos, brasileiro, natural de Recife e residente em Afogados/PE.

A prisão se deu em decorrência de uma denúncia feita por um empresário do ramo de manutenção predial com sede em Olinda/PE, frita juntamente com integrantes do CREA/PE à Polícia Federal de que estaria sendo extorquido por um fiscal do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.

Segundo o empresário, o fiscal do CREA/PE teria vistoriado uma de suas obras e indicado a existência de várias irregularidades que resultariam em multas no valor de R$ 7.000.00 reais. Foi então que o fiscal teria exigido do empresário, para que não fosse lavrado um auto de infração, uma propina de R$ 3.500,00 reais.

Alegando não dispor do dinheiro, o empresário acordou que a propina ficaria em R$ 1.000,00 reais divididos em duas parcelas de R$ 500,00 reais. No dia seguinte, o empresário procurou o CREA/PE para relatar a extorsão e depois do relato, ele e representantes do CREA foram até à Polícia Federal que começou a acompanhar o desenrolar dos fatos com o objetivo de realizar a prisão em flagrante no momento do pagamento da quantia.

A ação teve seu desfecho, quando ao ser marcado o encontro para entrega do dinheiro com redução da parcela para R$ 400,00, num estabelecimento comercial situado na Avenida Norte-Recife/PE, os federais seguiram até o local e quando houve o encontro e o servidor do CREA/PE pegou o dinheiro e ia saindo do local, foi abordado pelos policiais federais que confirmaram o recebimento da propina através do dinheiro que estava em seu poder. Ao ser feita uma busca pessoal no suspeito também foi encontrado em sua carteira R$ 1.600,00 reais em espécie, o que pode configurar também, o recebimento de outras propinas.

 Também foram apreendidos seus 02 (dois) telefones celulares. Em seu interrogatório o preso informou que é fiscal do CREA/PE há 19 anos e que na realidade o empresário é quem havia oferecido o valor de R$ 1.000,00 e que ele só aceitou com a condição de que fosse promovida a regularização das irregularidades detectadas junto a CREA/PE.

Terminados os trabalhos ostensivos e tendo sido constatado a existência de crime, o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante, foi informado dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida, conduzido para a Superintendência da Polícia Federal no Cais do Apolo, onde acabou sendo autuado em flagrante pelo crime do artigo 317 do Código Penal (Corrupção Passiva) e caso seja condenado poderá pegar penas que variam de 2 a 12 anos de reclusão, além de multa Após a autuação, o preso realizou Exame de Corpo de Delito no IML - Instituto de Medicina Legal de Recife/PE, foi encaminhado para a audiência de custódia, sendo liberado e deverá responder ao processo em liberdade, ficando a disposição da Justiça Federal.

A pedido da defesa o nome do preso não foi divulgado pela PF. Segue o vídeo da prisão:

Com informações da Assessoria de Comunicação da PF/PE

PREVIDÊNCIA JÁ TEM NOVAS REGRAS

Congresso promulga reforma da Previdência; novas regras da aposentadoria estão em vigor

Parlamentares que presenciaram a promulgação ressaltaram que a reforma da Previdência foi feita para equilibrar as contas públicas

A reforma da Previdência foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (12) e entrou em vigor na forma da Emenda Constitucional 103. O texto determina que, a partir de agora, quem entrar no mercado de trabalho se aposenta no mínimo aos 65 anos, se homem; e aos 62 anos, se mulher. Os parlamentares que presenciaram a promulgação ressaltaram que a reforma foi feita para equilibrar as contas públicas, com o objetivo de assegurar os pagamentos de benefícios no futuro.

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a reforma da Previdência é socialmente justa porque taxa mais os mais ricos. Segundo ele, os mais pobres já se aposentam com mais de 65 anos.

Ele fez um apelo para que a reforma tributária não fique para o "futuro" e indicou ser favorável a mudanças para tributar mais a renda do "andar de cima". "Nós concentramos os impostos do Brasil em bens e serviços e tributamos menos a renda, diferente dos países da OCDE. Significa que o nosso sistema tributário também é concentrador de renda, significa que mais uma vez os mais ricos pagam menos impostos que os pobres nesse País", declarou.

Maia também criticou alguns subsídios dados para setores empresariais e a concentração de renda. "O brasileiro não pode pagar mais caro com produtos de pior qualidade para proteger as indústrias brasileiras. Há brasileiros que não pagam impostos e deveriam pagá-los", destacou.

Ele alerta que só 25% da renda é transferida para os brasileiros mais simples, por meio do BPC, das transferências voluntárias e do Bolsa Família. "É um país que é pobre; mas que foi construído ao longo de muitos anos, e depois da Constituição com certeza, atendendo os interesses das suas elites. "

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia defendeu que reforma tributária não fique para o "futuro"

Para o presidente da Câmara, é importante ressaltar a discussão política em torno das reformas. Ele lembrou que ouviu um discurso do presidente do Chile neste ano em que ele propunha reduzir o número de parlamentares. "Ao culpar a política pela sua crise, ele vive a maior crise desde a ditadura militar. A política é a solução dos nossos problemas."

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da Previdência na Câmara, disse que houve um consenso em torno dos ajustes à proposta do governo. "Nós chegamos de fato a um texto com responsabilidade fiscal e com mais justiça social." Moreira afirmou que 85% dos aposentados da Previdência Social ganham até dois salários mínimos e precisam de um sistema forte e seguro.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder da Maioria no Congresso, ressaltou a necessidade de aprovar a chamada PEC paralela (PEC 133/19) para que estados e municípios possam aplicar as novas regras de servidores federais aos servidores estaduais e municipais. Braga disse ainda que é "um absurdo" que metade do Orçamento seja usado para cobrir o déficit previdenciário quando faltam recursos para a saúde, educação e segurança pública.

Alguns parlamentares afirmaram que a reforma da Previdência não será suficiente para reativar a economia. Além da reforma tributária, foram citadas a reforma administrativa e as mudanças no pacto federativo como medidas necessárias.

Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Geórgia Moraes

Fonte: Agência Câmara

É PRECISO TER CORAGEM

O deputado federal Moses Rodrigues, do MDB, pode até ser o mais ausente e quase “anônimo” dos membros da nossa bancada federal do Ceará. Só não se pode dizer é que ele não seja temerariamente corajoso. Como se sabe, o referido parlamentar vem tendo uma das atuações mais apagadas da Câmara dos Deputados, não justificando os milhares de votos que o elegeram. Contudo, apesar da “indisposição” para produzir, ele continua audacioso. Tanto assim que diz estar “pronto para enfrentar de novo o prefeito Ivo”, e impedir a reeleição dele em Sobral.

         Sabemos também que Moses, no pleito passado, com todo o portentoso apoio político e financeiro do então poderoso senador Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal terminou sofrendo uma grande derrota. Agora, pelo que afirmam em Sobral, ele exibe como “arma secreta” a tentativa de arrastar para o seu lado o PT da Princesa do Norte que, todo mundo sabe, é aliado dos Ferreira Gomes há vários pleitos. Diante de tudo o que o prefeito Ivo Gomes tem feito pela Princesinha do Norte, com os apoios que tem, vem realizando uma grande gestão complicando, em muito a vida de Moses, que deveria produzir mais na Câmara baixa do País.

CEARÁ É MODELO

O estado do Ceará, proporcionalmente falando, foi o que mais investiu, entre todos os demais estados brasileiros, e isso inclui os gigantes do Sul e do Sudeste. A informação não é placa branca, não vem da Assessoria de Imprensa do Palácio da Abolição, mas da Fundação Getúlio Vargas – FGV, através da sua representante Vilma Pinto. Em resumo, segundo ela, enquanto o Ceará gastou 13% de todas as suas despesas, outros estados variaram entre 1% e no máximo 5% nesse setor. Essa situação já tinha sido adiantada pelo deputado Mauro Filho, quando titular da Secretaria de Planejamento do Estado.

         Segundo os técnicos da FGV mostraram no fórum ”Ceará em Debate” realizado em Fortaleza, o que tem ocorrido em muitos estados é muita falta de planejamento de despesas, aliado à falta de verdadeiras prioridades, urgentes e indispensáveis para as populações. O Ceará, que teve Mauro Filho por muito tempo comandando a nossa economia, tem conseguido provar, em todos os grandes eventos econômicos e administrativos, ser um estado muito bem administrado nesse campo.

NOVIDADE DO TSE

Pode até ser que, dessa vez o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, consiga mesmo fazer uma boa “varredura moral” nos partidos políticos do Brasil. Trata-se da decisão tomada pelo órgão determinando que os partidos sejam obrigados a combater internamente todos os tipos de crime de lavagem de dinheiro. Isso será um bom teste para se saber se o TSE tem mesmo condições de colocar essas instituições nos eixos. Isso porque, como sabemos num país que caminha para ter 40 partidos, boa parte deles não passa de verdadeiras “lavanderias”.

         Diante dessa novidade, os partidos deverão ter as mais rigorosas investigações a respeito dos seus recursos adquiridos e, principalmente, em relação às doações que recebem, e que representam verdadeiras “usinas de ilegalidades”, segundo o jurista Djalma Pinto. É bem possível que, graças a essa atitude do TSE, seja possível desmascarar e desmontar muitos “laboratórios” de corrupção instalados em todos os estados, na maioria dos seus municípios. Para o TSE, a sociedade também pode ajudar denunciando “lavadores” presentes nos partidos.

Reitor discute parcerias entre a UFC e a Agência Reguladora do Estado do Ceará; saneamento e transporte são prioridades

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Prof. Cândido Albuquerque, recebeu na Reitoria, na tarde desta segunda-feira (11), o presidente do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE), Hélio Winston. No encontro, foram discutidas futuras parcerias entre a Universidade e o órgão estadual.

“O objetivo é que a UFC dê apoio técnico à Agência Reguladora do Estado do Ceará. Vamos levar nossa expertise para que possamos desenvolver projetos que melhorem a vida das pessoas, em áreas como transporte e saneamento”, disse o reitor.

Segundo Cândido, a ideia é fazer as primeiras sondagens e articulações para que, em breve, sejam apresentados convênios e projetos de cooperação, a fim de qualificar determinados serviços do Estado que são acompanhados pela ARCE.

Hélio Winston argumentou que os setores de transporte e saneamento ‒ que seriam a prioridade da parceria ‒ estão passando por grandes transformações, especialmente nas grandes cidades, exigindo cada vez mais planejamento e trabalho integrado.

“Precisamos da academia, no caso a UFC, para desenvolver projetos nessas áreas”, disse o presidente, acrescentando ainda que a questão de resíduos sólidos é outro campo com potencial de trabalho conjunto entre as duas instituições.

Também participaram da reunião o integrante do Conselho Diretor da ARCE, Jardson Cruz, e o pró-reitor de Extensão da UFC, Prof. Rogério Mâsih. Uma nova reunião será agendada para os próximos dias, com a participação de representantes do Centro de Tecnologia e do Centro de Ciências da UFC, dando sequência às tratativas para a futura assinatura de um termo de cooperação.

SOBRE A ARCE ‒ Vinculada ao Governo do Estado, a ARCE é uma autarquia especial, dotada de autonomia orçamentária, financeira, funcional e administrativa. Criada em 1997, a Agência exerce a regulação dos serviços públicos prestados nos setores de energia elétrica, água e esgoto, gás combustível e transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional

[Centro Dragão do Mar] Programação Cultural 12 a 17 de Novembro

FUNCIONAMENTO DO CENTRO DRAGÃO DO MAR

Geral: de segunda a quinta, das 8h às 22h; e de sexta a domingo e feriados, das 8h às 23h. Bilheteria: de terça a domingo, a partir das 14h.

Cinema do Dragão: de terça a domingo, das 14h às 22h. Ingressos: R$ 14 e R$ 7 (meia). Às terças-feiras, o ingresso tem valor promocional: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia).

Museus: de terça a sexta, das 9h às 19h (acesso até as 18h30); e aos sábados e domingos, das 14h às 21h (acesso até as 20h30). Acesso gratuito.

Multigaleria: de terça a domingo, das 14h às 21h (acesso até as 20h30). Acesso gratuito.
Planetário: de quinta a sexta, sessões às 18h, 19h e às 20h; e aos sábados e domingos, às 17h, 18h, 19h e 20h. Ingressos: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia).

OBS.: Às segundas-feiras, o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura não abre cinema, cafés, museus, teatro, Multigaleria e bilheterias.

►[Dança] Dança Popular Tradicional
Entre Danças e Contos - Reisado Nossa Senhora de FátimaO Reisado Nossa Senhora de Fátima existe há dez anos na cidade com o intuito de manter viva a brincadeira do Reisado em terras alencarinas. Mestre Kiliano, sob influência forte do seu Pai, Mestre Zé e do Seu Tio, Mestre Ciro, encantou-se pelas brincadeiras populares e dessa forma resolveu criar seu próprio reisado. A brincadeira se faz presente na periferia da Barra do Ceará e ganha espaço em outros terreiros. O ponto alto é a luta de espadas que hipnotiza a grande planteia. Como já dizia a música “Reisado é bom, reisado foi minha infância, inda hoje eu tenho lembrança do reisado que eu brinquei” traz para o público a oportunidade de reviver uma cultura, que infelizmente anda esquecida por boa parte da população. Dançar Reisado é manter vivo uma cultura que tanto abrilhanta as mentes e corações.
Tom e Raça - Cia CordapesO projeto TOM E RAÇA é um espetáculo de danças populares que busca mostrar e ensinar ao público de que forma a influência da cultura negra colaborou para a construção das danças populares brasileiras. Além disso, o projeto busca também contribuir para a valorização e perpetuação das nossas tradições.
Dia 14, às 18h, no Anfiteatro. Gratuito. Livre

►[Dança] Battle Dragão 2019Flip Jay é envolvido com o hip hop desde 1984, quando começou como bboy (dançarino de breakdance). Já dançou em várias equipes de dança de rua em Fortaleza. Em 1992 se forma Dj pela escola de Djs Fieldzz com mestres como Irai Campos e Dj Grandmaster Ney. Já ministrou oficinas e atuou Dj em comunidades e eventos privados e governamentais. Ministra aulas de Dj no CUCA para jovens de 14 a 29 anos, onde iniciou dezenas de alunos nas técnicas de mixagem. É Dj residente há 17 anos no encontro de hip hop semanal no centro cultural Dragão do Mar, local em que pessoas ligadas à cultura hip hip se encontram todos os sábados.
Dia 15, 14h às 20h, na Arena Dragão do Mar. Gratuito. Livre

OBS: Em comemoração ao Dia Mundial do Hip Hop (Dia 12)


►[Dança] Espetáculo FortalezaCia. DitaComo dar conta das questões de um corpo-cidade que se lança como resistência?
Dias 16 e 17, às 20h, no Teatro Dragão do Mar. R$ 20 / R$ 10. 18 anos.

►[Circo] 6º Festival Internacional de Circo do CearáIluminura Produtora Cultural

Espetáculo La RoyalleSalvador Trapani (ARG)
La Royalle mergulha no imaginário popular encontrando na música e no humor um meio criativo de comunicação com o público. O ator e luthier Salvador Trapani nos leva em uma viagem por territórios fantásticos cheios de sons e imagens extravagantes. Torneiras, latas, cordas e ferramentas ganham vida ao ser transformadas em instrumentos musicais excêntricos por este original artista argentino.
Dia 13, às 19h, no Teatro Dragão do Mar. Gratuito. Livre
Espetáculo “Guerra de CUP&CAKE”K’Os Coletivo (CE)Guerra de Cup&Cake conta a história de dois mestres cucas experts em doces que lutam por um mesmo objetivo: o prêmio de maior e melhor confeiteiro da cidade de Mascavo. Um se chama Cup e o outro Cake. O que eles não esperavam é que nessa briga, juntos iriam criar um doce que passaria a ser conhecido em todo mundo: o Cupcake.
Dia 14, às 9h, no Teatro Dragão do Mar. Gratuito. Livre
Espetáculo La Familia PastelCompanhia Fuoco di Strada (MEX)O sangue faz você parente, mas a lealdade faz de você família." Esta é a história de uma família peculiar. Seus refinados modos e estranhos costumes nos deleitarão e mostrarão sua particular forma de viver a vida.
Dia 14, às 19h, no Teatro Dragão do Mar. Gratuito. Livre

►[Música] Show Taty Girl
Dia 14, 21h, na Praça Verde. Ingressos: R$ 140 (inteira) e R$ 70 (meia) - 4º lote. 16 anos.

►[Música] Novo Som - Mantra CoitéEm meio a performances discotecárias e o lirismo da poesia nordestina, a fluidez tecnológica da dupla Mantra Coité une orgânico e eletrônico, cultura popular e World Music. Márcio Motor e Ilya misturam suas experiências em uma apresentação que transmite esta atmosfera envolvente de grooves hipnóticos e sonoridade futurista. Uma conexão do urbano com o ancestral, dialogando os sentimentos e as relações das pessoas com o desenvolvimento da Cidade e a importância de resistência.
Dia 16, às 19h, no Espaço Rogaciano Leite Filho. Gratuito. Livre

►[Recreação] Brincando e Pintando no DragãoSob a orientação de monitores, uma série de jogos, pinturas, brincadeiras e outras atividades são oferecidas às crianças.
Sempre aos domingos, das 16h às 19h, na Praça Verde. Acesso gratuito.

►[Recreação] Fuxico no Dragão
Sempre aos domingos, das 16h às 20h, na Arena Dragão do Mar. Acesso gratuito. 

Debate com Ginga
Dia 14, às 19h, no Auditório. Acesso gratuito. Livre

Festival For RainbowDe 08 a 14, no Cinema do Dragão e espaços diversos

Veja a programação aqui


[Mês da Consciência Negra] Ciclo de Oficina “Abayomi, bonecas negras sem cola e sem costura”Mediador: Jennifer Vieira
Realização: Educativo MAC.CEA oficina propõe um contato com a cultura e a ancestralidade negra - temas presentes na exposição “Em busca de…”- através da oficina de Bonecas Abayomi, técnica criada pela artesã maranhense e militante do movimento negro Lena Martins.
Dia 17/nov, às 16h, no MAC. Gratuito. Livre.

[Mês da Consciência Negra] Ciclo de Conversas “A presença do negro na formação do Ceará”Mediador: Jorge Sarde
Realização: Educativo MAC.CEA presença do negro no Ceará e a resistência quilombola. O intuito da discussão é resgatar a presença do negro na formação do Ceará e suas formas de resistência à escravidão.
Convidados; Cristina Quilombola e Hilário Ferreira
Dia 16/nov, às 16h, no MAC. Gratuito. Livre.

Wania Caldas

Assessoria de Comunicação do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura