CHILIQUE PRESIDENCIAL

 

O ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal vai presidir o pleito eleitoral de 2022, na condição de presidente do TSE. A notícia causa chilique no presidente Jair Bolsonaro e em seus sequazes, tendo em vista o temor que provoca a firmeza e objetividade com que tem agido aquele ministro. O desespero e o desapontamento dos bolsonaristas aumentaram, principalmente, depois que o presidente do Senado Federal o Departamento Jurídico daquela Casa jogaram no lixo a tentativa de “impeachment” de Morais, proposto pelo presidente. Assim, em 2022, Bolsonaro e seus asseclas terão que pensar duas vezes antes de repetirem as ilicitudes que marcaram a chapa por Bolsonaro encabeçada, e que ainda poderá ser cassada pelo TSE.   

ASSEMBLEIA INTINERANTE VOLTA A LEVAR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS AO INTERIOR

 

Assembleia realiza sessão ordinária itinerante em Itapipoca nesta quinta-feira 

 Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza nesta quinta-feira (30/09), a partir das 9h30, sessão ordinária itinerante no município de Itapipoca.  A sessão em modelo híbrido, com participação de deputados de forma presencial e remota, será no plenário da Câmara Municipal de Itapipoca.

Após a sessão ordinária, será realizada sessão solene para o anúncio dos vencedores do Festival de Arte e Cultura realizado de 28 a 30/09, durante a Assembleia Itinerante, que tem reunido valores da região nas mais diversas manifestações artísticas.

Na pauta de discussão e votação da sessão plenária estão três projetos de lei do Poder Executivo e 21 projetos de parlamentares e um de resolução da Mesa Diretora.

Dentre os projetos de lei do Executivo está o 124/2021, que trata sobre o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola (EFAS) do Estado do Ceará. A iniciativa consiste na reunião de projetos e ações integradas de iniciativa comunitária, buscando proporcionar educação de nível médio, educação profissional de nível técnico e formação inicial e continuada a adolescentes, jovens e adultos do campo cearense.

Já o projeto de lei governamental 126/2021 dispõe sobre a comissão central e as comissões coordenadoras dos concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo do estado do Ceará. E o 127/2021 autoriza o Governo do Estado a realizar abertura de crédito especial da ordem de R$ 22,5 milhões para criar ações, com vistas a inclusão na Lei Orçamentária Anual.

O projeto de resolução da Mesa Diretora 14/2021 institui a Comissão Permanente de Defesa das Prerrogativas Parlamentares no âmbito do Poder Legislativo.

Estarão em pauta ainda 10 projetos de lei e 11 de indicação de deputados.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), Portal e Facebook da Casa.

ASSEMBLEIA ITINERANTE

A Assembleia Itinerante leva os trabalhos legislativos para o interior do Estado e descentraliza as decisões que acontecem na sede do Poder Legislativo. Nessa terça-feira (28/09), ela chegou a Itapipoca com vasta programação de serviços, palestras e apresentações do Festival de Arte e Cutura, respeitando todas as medidas de segurança sanitária.

A ideia, conforme o presidente do Legislativo, deputado Evandro Leitão (PDT), foi “agregar à Assembleia Itinerante duas ações que consideramos de extrema importância para os cidadãos e cidadãs da região, além da sessão plenária uma feira de serviços e um festival cultural”.

A estruturação da Assembleia Itinerante foi feita pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, que tem à frente o deputado Tin Gomes (PDT). A organização envolve uma força-tarefa de diversos setores da Casa como Diretoria Legislativa, cerimonial, comunicação e segunda Companhia de Guarda da Assembleia, Corpo de Bombeiros, além de parceiros como Sesi, Senac e órgãos do Estado.

Até o final deste ano está prevista a realização de mais três Assembleias Itinerantes no interior cearense.

Da Redação/com Assessoria

Fonte: Agência de Notícias da AL-CE

APOIO AOS PRODUTORES

 

Governador Camilo Santana. Foto: Reprodução

          O momento é dos mais oportunos, para toda a classe produtora do Ceará diante da atitude do governador Camilo Samtana (PDT), de unificar todas as forças do Ceará visando dar todo o apoio a esse setor. Ele reuniu, no Palácio da Abolição os Secretários Fernanda Pacobahyba, da Sefaz, Maia Júnior, do Desenvolvimento Social e Trabalho, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão9PDT), a quem expôs importantes medidas destinadas a dar todo o apoio técnico e financeiro para o setor produtivo. Ao ato compareceram representantes das principais cadeias produtivas do Ceará, comprovando-se o clima de otimismo em relação à recuperação do crescimento do Estado.

FIM DAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS

 

Senado aprova PEC sem coligações partidárias e com incentivos a candidaturas de negros e mulheres

Segundo a relatora, senadora Simone Tebet, as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, e dificultam governabilidade. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras. Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para promulgação. O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022. Foram 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno.

Segundo a relatora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade.

As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não valeram nas eleições municipais de 2020.

Entre os trechos aprovados pelos deputados e que foram bem recebidos pelos senadores, está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos mulheres e pessoas negras, para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

— Nós estamos, primeiro, rejeitando a volta das coligações nas eleições proporcionais, até porque ela foi extinta na reforma eleitoral de 2017. Também estamos rejeitando por achar que há aqui uma inconstitucionalidade, a aplicação do princípio da anterioridade eleitoral valendo também para decisões administrativas dos tribunais superiores, especialmente do STF [Supremo Tribunal Federal] e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] que tratem sobre processo eleitoral. Também rejeitamos uma mudança muito radical no critério de apresentação do PL de iniciativa popular. O que fica? Fica que mulheres e negros eleitos contarão em dobro para fins de cálculo do valor dos fundos da eleição de 2022 até 2030, como uma forma de estímulo. Estamos também abrindo aqui mais uma possibilidade de deputados e vereadores não perderem o mandato quando pedem o desligamento do partido havendo a anuência do partido de que eles estão saindo. Isso é algo que os tribunais já têm discutido e em que têm avançado — comentou a relatora.

Fidelidade partidária

O texto aprovado mantém mudança na regra de fidelidade partidária encaminhada pela Câmara, constitucionalizando a fidelidade partidária. Pela nova regra, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores que saírem do partido pelo qual tenham sido eleitos não perderão o mandato se a legenda concordar com a saída. 

Hoje, ao trocar de partido, esses parlamentares mantêm o mandato apenas em caso de “justa causa”, que inclui, segundo a Lei 9.096, de 1995, “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição”.

Entre outros pontos, a PEC prevê uma regra para impedir que, em caso de incorporação de partidos, eventuais sanções aplicadas ao partido incorporado sejam transferidas para o partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado. 

A relatora também rejeitou dispositivo que permitia às fundações partidárias de estudo e pesquisa e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação. Segundo Simone, a ampliação do escopo de atividades das fundações partidárias é matéria a ser regulada em lei e não deve, portanto, ingressar no texto constitucional.

A PEC define ainda a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas teriam que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data das eleições. As manifestações dos candidatos sobre essas questões não poderão ser exibidas durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Posses em janeiro

Simone Tebet manteve no texto a mudança do dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e da posse dos governadores para o dia 6, a partir das eleições de 2026. Hoje, as posses do presidente e dos governadores ocorrem no dia 1º de janeiro. 

Os candidatos eleitos para a Presidência da República e para os governos estaduais em 2022 tomarão posse normalmente em 1º de janeiro de 2023, entretanto, seus mandatos durarão até a posse de seus sucessores, em 5 e 6 de janeiro de 2027.

Iniciativa popular

O texto aprovado no Senado retirou a flexibilização da participação popular prevista no texto da Câmara. A PEC encaminhada aos senadores estabelecia que 100 mil eleitores poderiam apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados com assinatura eletrônica. Pelas regras atuais, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de no mínimo 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles.

O texto também definia que os projetos de lei de iniciativa popular tramitariam em regime de prioridade e deveriam ser apreciados conforme regras específicas a serem incluídas nos regimentos do Senado e da Câmara dos Deputados.

Simone excluiu esses dispositivos alegando que é preciso debater mais sobre a questão. Ela considera que “a dinâmica das redes sociais não está ainda suficientemente conhecida e regulamentada” e, portanto, a alteração poderia abrir caminho para fraudes e pautas que podem “desvirtuar a essência democrática das propostas oriundas da vontade popular”.

Anterioridade

A previsão do texto original de que, para valerem na eleição seguinte, as regras eleitorais definidas pelo STF ou TSE teriam que ser publicadas um ano antes — à semelhança do que Constituição já exige para qualquer mudança legislativa na lei eleitoral — foi outro item excluído por Simone.

Para a relatora, colocar isso na Constituição poderia inviabilizar a interpretação e adequação das normas vigentes pelos tribunais, já que é frequente que as leis eleitorais sejam modificadas no limite do prazo, o que deixaria os tribunais sem tempo para adequar as regras à nova lei.

Emendas

Simone Tebet fez alguns ajustes no texto por meio de emendas de redação. Duas emendas de mérito apresentadas por senadores foram destacadas e passarão a tramitar como propostas autônomas, segundo recomendação da relatora: a proposta da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) de paridade entre sexos nas chapas para presidente e vice-presidente, governador e vice-governador; e a sugestão do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) para que a chamada cláusula de desempenho seja aplicada também aos senadores, não só aos deputados.

Simone também manteve no texto o item transitório da PEC que obriga o Tribunal Superior Eleitoral a avaliar apenas os artigos acrescentados ou alterados nos estatutos dos partidos, nos casos de mudança.

Itens rejeitados

A relatora suprimiu grande parte da proposta dos deputados. Sobre a organização dos partidos políticos, o projeto original retomava a possibilidade da formação de coligações em eleições proporcionais — para senadores, deputados e vereadores —, hoje permitidas apenas para as eleições majoritárias (para presidente, governadores e prefeitos). Simone retirou esse item, argumentando que ele distorce o voto do eleitor, violando o direito ao voto direto, cláusula da Constituição que não pode ser mudada (cláusula pétrea).

“Foi algo assim o que aconteceu com os deputados individualmente “bons de voto”, como o Enéas e outros. Como na dimensão da torcida de um grande time, obtiveram, individualmente, votações significativas e, com isso, “puxaram” deputados federais que não obtiveram votos muito além dos membros da família. Ou, no máximo, de uma rua ou, ainda, na melhor das hipóteses, de um pequeno bairro. Não há como falar em representatividade partidária a partir de um critério desses”, justifica a relatora.

Após se candidatar a Presidente da República em 1989, 1994 e 1998, Enéas foi eleito deputado federal por São Paulo em 2002, recebendo a segunda maior votação já registrada no país: mais de 1,57 milhões de votos. Sua eleição "puxou" mais quatro deputados. 

Senadores

Também participaram dos debates os senadores Marcelo Castro (MDB-PI), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Esperidião Amin (PP-SC), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Alvaro Dias (Podemos-PR), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Kátia Abreu (PP-TO) e Reguffe (Podemos-DF), único a declarar voto contrário à PEC.

— Meu voto será contrário a essa proposta de emenda à Constituição. Eu considero que nós deveríamos fazer neste país uma reforma política profunda e não a cada eleição, um ano antes da eleição, mudar a regra para a eleição seguinte. Este país precisa fazer uma reforma política profunda. Eu cheguei a esta Casa, em 2015, e apresentei oito propostas de emenda à Constituição, propostas como a que introduz no Brasil um sistema de revogabilidade de mandatos, em que o candidato teria que registrar suas propostas e compromissos e, não cumprindo um desses, perderia o mandato; propostas como o voto facultativo, como a possibilidade de candidaturas avulsas sem filiação partidária; como o limite de reeleições para parlamentares, que hoje é indefinido; como o fim da reeleição para o Executivo — disse Reguffe.

Marcelo Castro disse que a proposta é relevante “para o fortalecimento dos partidos políticos e para a estabilidade da nossa democracia”.

— Em 2017, nós demos um passo muito decisivo no sentido de fortalecer os partidos políticos, que foi a proibição de coligações proporcionais, que, na prática, é a negação da existência do partido político; e a instituição das cláusulas de desempenho, para que o partido que não tivesse uma quantidade mínima de votos não pudesse ter direito ao fundo partidário e ao tempo de televisão — disse Marcelo Castro.

Oriovisto Guimarães ponderou que o Congresso precisa discutir cláusulas de desempenho mais severas para diminuir o grande número de partidos políticos no país.

— O Senado poderia dar o exemplo, sair na frente com isso. Nós precisamos realmente fazer uma reforma política neste país. Não estamos fazendo hoje. Hoje estamos só evitando um problema maior que a Câmara queria criar — avaliou Oriovisto.

Eliziane Gama elogiou o incentivo a candidatos negros e candidatas.

— Acho um avanço muito importante a contabilidade, em dobro, do voto de mulheres para o acesso ao Fundo Eleitoral, e para negros. O que nós fizemos agora? Apresentamos uma emenda a essa PEC, que se tornará uma PEC autônoma. Essa PEC estabelece que nas chapas majoritárias uma mulher participe, ou seja, se eu tenho um candidato a governador, eu terei uma vice mulher e assim vice-versa. É a possibilidade de candidatura, não é de vaga, para que nós, de fato, possamos ter essa participação — disse Eliziane.

Kátia Abreu seguiu a mesma linha.

— As mulheres eleitas serão contadas em dobro para o fundo partidário. Qual é a vantagem disso? A vantagem é que os partidos políticos vão ter interesse em eleger mulheres, porque vão ter mais dinheiro no seu fundo partidário. Não só mulheres, mas os negros também. Alerta, partidos do Brasil! Coloquem mulheres e negros eleitos que o fundo partidário vai aumentar — comemorou Kátia Abreu.

Alvaro Dias enfatizou que a PEC promove alterações eleitorais, mas não é uma reforma política. Ele quer que o Congresso debata também a diminuição do número de parlamentares no Brasil.

— Estamos devendo, estamos muito distantes do momento de aprovarmos uma reforma que possa consubstanciar um novo modelo político, que é uma exigência do povo brasileiro.

Uma reforma política é algo de maior profundidade. Nós temos que enfrentar determinadas situações que certamente são situações que provocam polêmica e discordância. Por exemplo: quantos devemos ser? É matéria para um debate na reforma política: quantos senadores e deputados federais devemos ser? Há países que já alteraram. A Itália, o Chile e a França já reduziram o número de parlamentares. Um Legislativo mais enxuto, mais econômico e, certamente, mais qualificado e mais respeitado pela população brasileira — disse Alvaro.

Fonte: Agência Senado

DISCURSO VERGONHOSO

 

Ainda repercute o malfadado discurso feito na ONU pelo pelo presidente Jair Bolsonaro. Em sua fala, segundo os analistas, Bolsonaro mostrou ao mundo o retrato da sua gestão calamitosa, defendendo o indefensável, a sua mania de desafiar os cientistas do mundo inteiro, forçando o uso de remédios inúteis para o combate à pandemia do coronavírus, alegando que estes poderiam ter salvado muitas vidas, o que não foi comprovado pelos cientistas sérios do país. Na ONU, ante uma Assembleia Geral descrente e surpresa, Bolsonaro teve ainda a petulância de atacar o Poder Judiciário, culpando-o pelas suas patadas. Sobre a destruição da natureza terminaram por provocar reações de observadores internacionais. Foi a grande vitrine para um “desgovernante”.

Ainda bem que o calamitoso discurso do presidente Bolsonaro, com certeza, escrito por outros, já que lhe falta competência para tal por não reunir condições intelectuais, durou poucos minutos.  Em 1960, ao defender no Rio de Janeiro, em praça pública a Revolução de Sierra Mestra, Fidel Castro, líder da queda de Fulgêncio Batista foi destaque com suas intermináveis oratórias conhecidas como “arengas”, que duravam seis horas. Ainda bem que Bolsonaro não dispôs de tanto tempo. Pois, terminaria falando às moscas. O que todo o país espera é que seja essa a sua última apresentação na ONU. O Brasil não pode continuar se expondo ao ridículo como ocorreu no dia 21 deste mês.

OPORTUNIDADES

 

82 mil vagas de emprego foram abertas no Nordeste

No acumulado do ano, são 2,2 milhões de postos criados. O saldo no mês de agosto é resultado de 1,8 milhão de contratações e 1,4 milhão de desligamentos, de acordo com os números mensais apresentados pelo ministério por meio do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

O saldo positivo em agosto foi influenciado principalmente pelo setor de serviços (que abriu 180,6 mil vagas), que tem sido beneficiado pela vacinação e pela reabertura das atividades. Tiveram destaque segmentos como os de alojamento e alimentação (criação de 33,7 mil vagas) e educação (25 mil).

O setor de serviços é seguido por comércio (77,7 mil), indústria (72,6 mil), construção (32 mil) e agropecuária (9,2 mil).A abertura de vagas continua a sequência de resultados positivos no mercado de trabalho formal vista ao longo do ano.

Em janeiro, foram criados 261,1 mil novos contratos. Em fevereiro, 397,3 mil. A partir de então, com o recrudescimento da Covid-19, o resultado foi menor. Foram 175,6 mil novos postos de trabalho em março, seguidos de 116,2 mil em abril, e 275,7 mil em maio.

Junho (com abertura de 302,3 mil vagas) e julho (com 303,2 mil) deram sequência à tendência de alta. Os dados do ano têm ajuste (ou seja, consideram dados apresentados fora do prazo pelas empresas).

No acumulado de janeiro a agosto, o saldo positivo de 2,2 milhões de novas vagas decorre de 13 milhões de admissões e 10,8 milhões desligamentos. O resultado representa uma reversão do registrado no mesmo período de 2020, quando a economia foi mais atingida pela pandemia e houve corte de 849,3 mil vagas.

Todas as regiões do país apresentaram abertura de vagas, com a liderança do Sudeste (abertura de 185,9 mil vagas). Em seguida, vieram Nordeste (82,8 mil), Sul (54 mil), Centro-Oeste (29,6 mil) e Norte (19,7 mil).

Outros dados, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostram que a taxa de desemprego recuou para 14,1% no Brasil no segundo trimestre deste ano, mas que o país ainda registra 14,4 milhões de desempregados.

Os números nesse caso são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), que usa outra metodologia e é mais abrangente ao considerar dados também do mercado de trabalho informal. (Folha Press)

PROJETO VALIOSO

Senador Tasso Jeireissati. Foto: PSDB

Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, com apoio de toda a Câmara Alta do país, projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB), onde propõe a Lei da Responsabilidade Social, cujo grande objetivo, segundo Tasso, é reduzir, em três anos de 10% para 2% a taxa de extrema pobreza no país.

 Mais especificamente, Tasso mostra com dados, inclusive, de outros países, ser essa a grande saída para eliminar a pobreza absoluta, situação em que ainda vivem milhões de pessoas, uma vergonha para um país com a nossa potencialidade econômica. Tasso observa que tudo vai depender dos que são privilegiados econômicos e políticos de verdadeira boa-vontade. Como sempre tem se comportado, Tasso se esmera na apresentação de propostas do mais largo alcance e esse projeto não é diferente.

REBATENDO OS PESSIMISTAS

 

Governador Camilo Santana. Foto: Reprodução

Esta crescendo em intensidade os ataques, nem sempre dignos de respeito ao governador Camilo Santana (PT). Ainda bem que a grande bancada governista, por iniciativa dele mesmo tem evitado confrontos, que não seria bom para o Ceará. O governado Camilo, mesmo em meio a críticas de oposicionistas prefere expor o seu otimismo em relação a um futuro próximo do Ceará, destacando que o estado é referência até internacional no campo do hidrogênio verde, além de contar, nos próximos meses com investimentos internacionais de US$ 20 bi para geração de energia solar e eólica, num primeiro momento. Para ele, nenhum oposicionista vai poder desfazer os avanços conquistados pelo estado.

PRETO NO BRANCO - Coluna da Semana

 

CPI DAS ASSOCIAÇÕES MILITARES  

A Assembleia Legislativa, mesmo a despeito da boa vontade do seu presidente Evandro Leitão (PDT), assim como dos demais membros que desejam um legislativo pacífico, pode estar a caminho de um episódio CPI desagregador e com péssimos desdobramentos políticos. Trata-se da CPI das Associações Militares, acusada de politiqueira pelos deputados de oposição, apesar de se tratar de ume medida moralizadora exigida pela própria sociedade, que deseja conhecer os atos dos dirigentes das referidas entidades e que pode implantar a discórdia no Poder muito bem dirigido e onde pontificam parlamentares de boa qualidade, apesar de pouquíssimas e péssimas exceções.

No momento em que o estado mais necessita de harmonia política e social, sucesso fiscal e boas relações entre todos, para contribuir com o esforço do governador Camilo Santana (PT), nesse sentido. A CPI é bem acolhida e elogiada pela população, a quem interessa a investigação e punição exemplar pelo terror reinante no estado no mês de fevereiro de 2020, quando amotinados e rebeldes da nossa Polícia Militar, que, de forma criminosa deixaram milhões de cearenses da capital e do interior entregues à sanha de uma bandidagem desenfreada e, ao mesmo tempo, conhecer o grau de responsabilidade das nove Associações investigadas e que, se não fosse o motim, pouca gente conheceria.

Sem o levante policial, a população não saberia que no Ceará este teria tido o apoio das tais Associações, sempre agindo à sombra e sorrateiramente, e todas elas recheadas e dirigidas por adversários ferrenhos do Governo do Estado. Tem mais: são entidades que nadam em dinheiro subtraído dos policiais atuando com o apoio de R$ 300 Milhões. Interessa à CPI quanto dessa bagatela teria alimentado a bagunça e a insegurança provocadas pela greve policial. Oposicionistas, todos eles bolsonaristas alvejam o governador Camilo Santana com acusações de que ele deixa de combater as facções do crime, quando foram os policiais oposicionistas que abriram a cidade e o interior à ação delas.

CURTO CIRCUITO

PAGANDO O PREJUIZO

Uma das muitas informações já emitidas por alguns dos deputados da CPI das Associações Militares é a de que os responsáveis pela depredação e destruição do patrimônio público e privado deverão  indenizar de modo a recompensar as perdas causadas. Já se pode destacara possibilidade que elas terão que ser condenadas a compensar todos os bens públicos e privados alvos de destruição no decorrer do motim da Polícia Militar, incluindo prédios, veículos e outros. Para esse fim, estão devidamente registrados a catalogados todos os casos em que agitadores causaram esses prejuízos. Mas, pelo visto, se as Associações dispõem de fortunas, não haverá problemas.

ADVERTÊNCIA

Em mais uma intervenção a respeito dos supremos riscos que o Brasil atravessa se não se livrarem do modelo calamitoso implantado por Jair Bolsonaro, o ex-ministro Ciro Gomes, hoje mais destacado pela grande imprensa, o que o faz crescer, aumenta as suas advertências sobre a necessidade de uma sólida união entre os partidos democráticos.

UNIÃO

Para Ciro Gomes, o Brasil tem hoje um governo cujo chefe parece estufar o peito para ser chamado de líder do caos social e econômico que ele criou, e do qual não pretende livrar o país. Ciro adianta que deverá redobrar os seus esforços, para unificar todos os partidos inimigos de ditaduras e de ditadores. Para ele, os primeiros grandes saltos nesse sentido, deverão ser a presença maciça do povo nas manifestações dos dias 02 de outubro e 15 de novembro.

NO ALVO

            O Ceará continua sendo destaque nacional, em termos de medidas acertadas do Governo do Estado e classes produtoras. Em mais uma atitude avançada e inovadora, o governador Camilo Santana anuncia a utilização, pelos transportes públicos, do Hidrogênio Verde. Para ele, além da economia, com um combustível mais barato, haverá, no Ceará a primeira experiência com veículos que passarão a usar energia limpa, para o bem da saúde de todos.

LADO PRÁTICO

Além de livrar as cidades do Ceará, a começar pela capital, da poluição, ainda tem o lado mais prático do uso do Hidrogênio Verde pelos transportes públicos, que é o de aliviar o bolso dos donos de veículos, sufocados pelos preços exorbitantes de todos os combustíveis.  

MELHOR QUE NADA

            Para o deputado Célio Studart (PV), o acordo proposto pelo governo sobre o pagamento parcelado dos precatórios, embora não seja o ideal, não é, na verdade a pior das saídas, já que, pelo menos assim, as pessoas que ganham essas questões na Justiça não terminem sem receber nada em vida como tem acontecido.

DEFESA ANIMAL

            Atendendo a apelos de incontáveis associações de defesa dos animais, o governador Camilo Santana torna oficial política nesse sentido, em todo o estado. Trata-se de atitude pioneira entre os demais estados, e que deverá se estender por todos os níveis da sociedade, no combate aos maus-tratos, que serão punidos com pesadas multas.

RENDENDO

            Continua rendendo o desastre de Bolsonaro na ONU. Para o ex-ministro Ciro Gomes, o presidente Bolsonaro protagonizou o mais triste papel a que um chefe de Nação poderia se prestar. Seu discurso mal alinhavado foi um decálogo da mentira, que serviu para envergonhar o Brasil, expondo à imprensa internacional um “show” de hipocrisia, obscurantismo, mistificação e mentiras deslavadas.

FAZENDO ESCOLA

            Pelo visto, o deputado André Fernandes está mesmo fazendo escola. Prova disso é que, enquanto a quase totalidade dos políticos condena a desastrosa atuação do presidente Jair Bolsonaro na ONU, na Câmara Municipal de Fortaleza, o mais jovem vereador, Carmelo Neto, do Republicano, vem a público para julgar que aquilo foi “um excelente discurso”. Que tristeza!

                                   UMAS & OUTRAS

DENÚNCIA

            No Senado Federal, o senador Eduardo Girão (Podemos) resolveu abrir a boca para fazer séria denúncia sobre a segurança no Ceará. Segundo aquele parlamentar, o estado está invadido por facções que estabelecem extorsão e expulsam famílias das comunidades. O lado esquisito da denuncia é que as maiores vítimas têm sido os candidatos da oposição. 

ENGROSSANDO O CANGOTE 

 A política, em seu dinamismo, tem sido capaz de destruir grandes partidos, podendo também fazer ressuscitar partidos agonizantes. O mais claro exemplo no Ceará é o caso do MDB, que andava rastejante, apesar da força de que era dono há pouco tempo. Usando do direito de sonhar, lideranças motivadas e reagrupadas pelo ex-senador Eunício Oliveira, alardeiam objetivos futuros muito parecidos com aqueles de quando era o maior partido do estado.

ALVO EMEDEBISTA

Hoje, mesmo reduzido à condição de quarta força política o alvo do MDB, segundo o deputado Daniel Oliveira, é eleger em 2022, sete deputados estaduais e quatro federais. A dúvida agora é saber que posições assumirá o partido em relação ao pleito nacional e regional em 2022.

MAIS PERIGO

Não se trata mais de nenhuma novidade no Brasil, a tomada de medidas destinadas a compensar as falhas lastimáveis da equipe econômica do presidente Bolsonaro. Agora mesmo, vários deputados da bancada federal estão fazendo sérias denúncias de que o governo prepara um projeto cujo objetivo é reduzir drasticamente os incentivos fiscais para empresas que desejam se instalar no Nordeste incluindo o Ceará.

PERDA IRREPARÁVEL

Para o deputado Eduardo Bismark (PDT) se esse projeto do governo for aprovado serão perdidos nada menos de R$ 25 bilhões de ajudar as empresas para  implantarem indústrias na nossa região. E, o que é pior, segundo ele, levaria empresas à falência, aumentando o desemprego.

JANELA DOS “GARAPEIROS” I

 Comenta-se nos meios político-partidários que, a proibição de coligações, aliada à “janela partidária” vai transformar a política brasileira no mais vergonhoso mercantilismo. Isso porque vários partidos pequenos que deverão desaparecer preparam o bote para dar sobre partidos grandes e médios onde se acham dirigentes oportunistas só aguardam a “janela”, para avançar e dar o bote, oferecendo o que resta de suas estruturas.

JANELA DOS “FARAPEIROS” II

Por conta disso, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE adverte que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal estarão atentos para impedir que o sistema partidário não fique pior do que se encontra no momento.

Oficina Despertar mobiliza estudantes da Escola Maria Dias Ibiapina, em Sobral

 

Oficina Despertar é realizada em Escola de Tempo Integral Maria Dias Ibiapina, no município de SobralFoto: Máximo Moura

A Oficina Despertar, ação promovida pela Assembleia Legislativa junto ao Departamento de Saúde e Assistência Social da Casa (DSAS), em alusão à campanha Setembro Amarelo, esteve, na manhã desta segunda-feira (20/09), na Escola de Tempo Integral Maria Dias Ibiapina, no município de Sobral. Na ocasião, 53 alunos do 9º ano da instituição participaram das atividades.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Saúde Mental da Assembleia, Rejane Sales, as oficinas, que têm o lema “Falar para despertar”, estão indo aos municípios cearenses para abordar a problemática da depressão e do suicídio com os jovens da rede pública de ensino.

“Muitas vezes, esses jovens não têm a dimensão, a noção ou a consciência devida dos sinais que podem levar ao adoecimento ou ao agravamento de um caso de depressão. E nós chegamos com essa fala lúdica, por meio das cartilhas que preparamos, com o propósito de disseminar o tema e as orientações acerca dos primeiros sinais do adoecimento mental, promovendo saúde e conscientização”, apontou Rejane Sales.

Ainda de acordo com ela, ao final das oficinas realizadas nos municípios, vai ser elaborado um relatório, em que vão ser apresentados indicadores de quantos alunos participaram das atividades, escolas visitadas, entre outros indicadores. A intenção, segundo a coordenadora, é cruzar dados de saúde mental das cidades visitadas com o que foi coletado nas visitas, no sentido de ampliar as ações do Setembro Amarelo para os anos seguintes.

A coordenadora do Núcleo de Mediação e Gestão de Conflitos da AL, Juliana Holanda, destacou que as atividades da oficina são voltadas para a conscientização e prevenção sobre o suicídio e outros transtornos relacionados, como a depressão, por meio de práticas que favorecem o autoconhecimento e o contato com as emoções e sentimentos.

A diretora da EIT Maria Dias Ibiapina, Maria Sandra Teixeira Pereira, considerou o momento como de extrema importância, incentivando os alunos a aproveitarem a oportunidade de se aprofundarem no assunto. “O Setembro Amarelo é um momento muito importante. Que esse assunto não fique restrito a esse mês, mas sim que ele possa trazer conhecimentos e essa busca por competências socioemocionais durante o ano todo”, enfatizou.

Na opinião do estudante Francisco Julião de Lima Filho, de 14 anos, é muito necessário que os jovens sejam estimulados a debater esses assuntos, pois, embora considere que pessoas de qualquer faixa etária estejam sujeitas a enfrentar problemas desse tipo, os jovens podem estar mais vulneráveis, por uma série de fatores. “Nós ficamos mais vulneráveis a coisas do nosso entorno, bem como a coisas pessoais nossas. Muitas vezes perdemos um parente, como foi o meu caso, e ficamos com mais ansiedade ou algo pior, e abrimos mão do cuidado, por uma teimosia da nossa idade”, comentou.

Ainda para o estudante, “às vezes, é melhor insistir e perseverar por uma pessoa que está passando por um momento de dificuldade agora, do que você deixar ela escapar do seu alcance e algo pior acontecer com ela no futuro, o que vai afetar não só a ela, mas a nós também”.

SETEMBRO AMARELO ITINERANTE

A Oficina Despertar é um espaço criado por servidores dos núcleos de Saúde Mental, de Mediação e Gestão de Conflitos e de Práticas Sistêmicas Restaurativas, vinculados ao DSAS da AL e voltados para práticas de autoconhecimento, autocuidado, aprendizagem da comunicação adequada e discussão sobre saúde mental.

A iniciativa conta com material de apoio próprio: a cartilha "Oficina Despertar", criada pelas profissionais do DSAS e publicada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp). A publicação apresenta informações sobre questões relevantes para a saúde mental, como autoconhecimento, resiliência, comunicação, relacionamentos, identificação de sentimentos e emoções e as formas de pedir ajuda.

Além de Sobral, a oficina já esteve nos municípios de Baturité, Caucaia e Quixadá. Serão visitados ainda os municípios de São Benedito (20/09), Horizonte (22/09), Maracanaú (27/09), Cascavel (28/09), Aquiraz (29/08) e Fortaleza (com data e local ainda a definir).
PE/RG/LF

Fonte: Agência de Notícias da AL-CE

PRETO NO BRANCO - Coluna da Semana

 

                              DEIXANDO A CENA

         Na política, como na vida, há sempre uma sequência: nascer, crescer e parar.  É o caso, por exemplo, do senador Tasso Jereissati que pretende sair da vida pública e não deverá disputar em 2022 a eleição para o Senado Federal. Se essa informação fosse relacionada com um parlamentar qualquer seria apenas em relação a mais um político que encerra a sua carreira, no caso, na Câmara Alta. Ao jornalista Igor Gadelha, do Portal Metrópoles, de Brasília, o notável líder político cearense alegou o que já havia alegado antes, ou seja, que é hora de parar, ficar mais com a família e conviver mais com os netos. Tasso quer sair da vida política com apenas 72 anos, depois de ter estreado com consagradora vitória em 1986, para o Governo do Estado.

Para quem não sabe ou não lembra, no pleito de 1986 Tasso pôs termo ao chamado “período dos coronéis”, e, aos 36 anos de idade, derrotou os coronéis ex-governadores Virgílio Távora, Adauto Bezerra e César Cals. A sua trajetória é a mais brilhante da História Política do Ceará sendo eleito três vezes governador, e teria alcançado três mandatos para o Senado, se não tivesse sito traído em 2010, pelos Ferreira Gomes, que ele havia promovido a políticos vitoriosos. Agora, ao anunciar não buscar a reeleição, ele ainda deverá se decidir se tentará a indicação do PSDB para disputara presidência do país, o que, muitos amigos e admiradores não vêem como das melhores decisões.

         Mas, como todos sabemos, a política, que é dinâmica, pode também se constituir em algo bastante previsível. Prova disso é a maneira como vários políticos tucanos, protegidos de Tasso, só permaneceram ao seu lado enquanto o seu partido – PSDB ainda era o maior do Brasil e um dos mais importantes da América Latina e do Ocidente. Bastou que um presidente da República demagogo e incompetente acenasse com alguns cargos e o “tassismo” de muitos deles sumisse na poeira. Até porque não temos nenhum partido capaz de sobreviver por mais de umas poucas décadas.

CURTO - CIRCUITO

ACERTO DE BARROSO

 Para a maioria dos deputados cearenses, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, age oportunamente ao decidir mobilizar a Política Eleitoral para uma investigação aprofundada sobre os atos no dia 7 de Setembro por Bolsonaro e seus apoiadores, quando aconteceu um amplo ensaio de golpe de estado. O alvo é querer saber quem financiou transporte, diárias, alimentos, palanques e trios elétricos para milhares de manifestantes de todo o país para a zoeira de Brasília e São Paulo, e se poderá ser confirmado se aconteceu propaganda eleitoral antecipada.

ANTICURRUPÇÃO

 A novidade do momento é a parceria firmada entre a União dos Vereadores junto ao Projeto Nacional de Prevenção à Corrupção, cujo objetivo é mobilizar todos os vereadores honestos do país na batalha contra as fraudes na administração pública municipal, assim como no âmbito do Poder Legislativo em todos os municípios.

REVIRAVOLTA

 O Projeto Nacinal de Prevenção à Corrupção poderá representar o início de uma reviravolta dos costumes político-eleitorais do Brasil, onde a corrupção se alastra, sem freio, entre dezenas de milhares de vereadores, em sua maioria em conluio com prefeitos igualmente destituídos de ética e de moral. 

AMPLIANDO O TJCE

Como objetivo de desafogar os trabalhos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Presidente daquela Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro, propôs à Assembleia Legislativa a criação de mais quatro vagas de desembargador, além de dois juizados e mais cargos de assessoria, para ampliar o ritmo dos trabalhos.

CONDENANDO

 Segundo os deputados Fernando Hugo (PP) e Osmar Baquit (PDT), o Senado Federal acaba de cometer contra a sociedade brasileira um grande desserviço ao permitir que administradores com suas contas rejeitadas possam continuar em atividade eleitoral e disputando cargos eletivos, o que pode ser traduzido como um público incentivo à continuidade da corrupção administrativa no país. Isso, tendo em vista que o maior volume de processos, principalmente, de prefeitos e vereadores, se dá exatamente em consequência de desajustes e fraudes em suas contas.

                            UMAS & OUTRAS

NOVA SEDE

Ganhou destaque e importância para a sociedade e para a Justiça do Ceará a solenidade de inauguração da nova sede do Ministério Público do Estado que, pelos motivos mais justos, contou com a participação de tudo o que á de mais representativo no nosso, incluindo o governador Camilo Santana, o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, a presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro, todos os deputados estaduais e secretários de Estado. Para o Procurador-Geral Manuel Pinheiro aquele era o sonho de várias gerações de procuradores e funcionários do MPCE. 

MÉRITOS DO MPCE

Na inauguração da nova sede do MPCE, uma das personalidades que demonstravam mais satisfação era o governador Camilo Santana, para quem aquela obra era também um dos grandes objetivos da sua gestão. Para ele, a sociedade cearense jamais poderá esquecer a bravura e o empenho com o MPCE, com todas as suas forças, aliou-se ao Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Secretaria da Saúde para uma guerra sem tréguas contra um inimigo invisível e letal como a pandemia do coronavírus.

GANHANDO PONTOS

O deputado Domingos Neto (PP), mostra prestígio junto ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ao conseguir uma ampla audiência pública destinada prioritariamente às demandas do DNOCS,  importante órgão que evitou milhões de mortes nas suas obras contra as secas. Trata-se de nova luz no fim do túnel para um DNOCS sempre explorado por políticos, que só vêm nele mais um cabide de empregos para amigos.

CONVOCAÇÃO

Neste final de semana, o ex-ministro Ciro Gomes que, segundo pesquisa da DataFolha venceria o presidente Bolsonaro num possível segundo turno eleitoral, voltou a convocar a sociedade, todos os partidos democratas, técnicos, economistas, governadores, prefeitos e vereadores para um amplo debate nacional visando estratégias para salvar o país do desgoverno que aí está.

“VÔO DE GALINHA”

Para o presidenciável Ciro Gomes, além do desequilíbrio social e da crise sanitária, o presidente Jair Bolsonaro terminou conseguindo transformar o sistema econômico brasileiro no mais lastimável “vôo de galinha”, que decola aqui, para desabar logo ali. Essa união de forças, diz o pedetista, é o sopro de esperança para os brasileiros.

FIM DAS COLIGAÇÕES

 

Está em poder do Senado Federal, e, principalmente, do senador Rodrigo Pacheco  (Democratas), presidente daquele colegiado, nas próximas horas, o destino das indesejadas coligações proporcionais, que só perdas têm causado ao nosso falho sistema eleitoral, e à própria estrutura política do país.

Nas próximas horas o senador Davi Alcolumbre (Demcratas), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, deverá brecar as coligações para o desespero e começo do fim de duas dezenas de partidos pequenos e nanicos, que sobrevivem devido a coligações nem sempre éticas e decentes. Com isso, o Senado pode livrar o Brasil de novo erro da Câmara Baixa. 

SEGREDOS DE CID E CAMILO

As principais lideranças políticas governistas, no caso, o governador Camilo Santana (PT), e o senador Cid Gomes (PDT) têm em seu poder, segundo se informa, no âmbito dos que se acham no governo, pesquisas de interesse interno, e que podem dar os rumos em matéria de escolha do candidato à cabeça de chapa encabeçada pelo PDT. No sentido de limitar cada vez mais os espaços para as ações dos oposicionistas, que têm como pré-candidato o deputado Capitão Wagner, fica decidido que os aspirantes à cabeça de chapa governista, como Roberto Cláudio, Evandro Leitão, Mauro Filho e Izolda Cela, terão que percorrer juntos o estado. Isso inclui Cid.

UNIR PARA VENCER

 

O presidente Jair Bolsonaro, com carta de retratação ou não, continua irremediavelmente condenado a perder a reeleição, seja para Lula ou outro qualquer que saiba se aproveitar das falhas clamorosas dele. Para o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), ao mesmo tempo em que aumenta a necessidade de unidade das lideranças para livrar o país dos ditadores no poder, persiste o risco de essa gigantesca tarefa ser prejudicada à falta de união entre os partidos realmente democratas. Desse moto, diz Ciro, é urgente que partidos e lideranças dispam-se das vaidades e passem a defender uma única chapa para livrar o país do bolsonarismo.

O senador Tasso Jereissati desde a deflagração da pré-campanha presidencial, tem sido uma voz persistente no sentido de que todos os partidos, inclusive, o seu PSDB, se conscientizem de que não é duelando entre si, que eles poderão livrar o país da crise em que se encontra. O excesso de candidatos a cargos como a presidência da República, Governo do Estado, ou Prefeituras só favorece políticos oportunistas, como aconteceu com Jânio, Collor, Dilma Rousseff, e agora, Bolsonaro. A necessidade de homogeneidade de forças perde-se muitas vezes em disputas cujos objetivos priorizam apenas os interesses de grupos totalmente opostos á desejada democracia.

DERROTA EM DOSE DUPLA

 Em derrota dupla a Bolsonaro, Pacheco e Rosa barram MP das fake news

        19.ago.2021 - O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)Imagem: Wallace                 Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

Em derrota dupla para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber barraram hoje a MP (Medida Provisória) editada pelo chefe do Executivo federal que limita a retirada de conteúdos publicados nas redes sociais ao alterar o Marco Civil da Internet.

Pacheco decidiu devolver a MP ao governo enquanto Rosa decidiu pela suspensão do texto, atendendo a pedidos de ações no Supremo.

Segundo a MP assinada por Bolsonaro, as redes sociais não podem moderar por conta própria os conteúdos e excluir, suspender ou bloquear perfis ou postagens de acordo com as regras das empresas. Para especialistas, a nova regra tem indícios de inconstitucionalidade e torna muito mais difícil combater as chamadas fake news (notícias falsas). Consequentemente, dificulta também o combate à desinformação. Hoje, mais cedo, Bolsonaro afirmou que "fake news faz parte da vida" e defendeu não ser necessário que o governo crie uma forma de regular essa questão. Pacheco considerou que MP traz "insegurança jurídica" No plenário do Senado hoje à noite, Pacheco informou que já foi encaminhada... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/09/14/pacheco-vai-devolver-mp-de-bolsonaro-que-limita-retirada-de-conteudo-na-web.htm?cmpid=copiaecola

SALVANDO EDUCAÇÃODO

 

Deputado Idilvan Alencar

Ganha repercussão positiva nacional, o projeto de autoria do deputado cearense Idilvan Alencar (PDT), destinado a evitar que dezenas de milhares de estudantes pobres venham a interromper seus estudos, por não ter condições de pagar a taxa de inscrição de R$ 85,00 para se submeterem ao ENEM. Por conta da pandemia, assim como da falta de condições financeiras, cerca de  deles 50%  deles não pudera  comparecer à primeira nem à segunda prova. Agora, essa situação fica nas mãos dos deputados federais, a quem cabe a aprovação do Projeto. O que se espera é que a bancada do “centrão”, seguindo as recomendações de Bolsonaro não vá servir de entrave a essa medida salvadora da Educação e dos jovens.

"FORTALEZA LIQUIDA"

Camilo Santana e Fernanda Pacobahyba

O comércio lojista de Fortaleza, duramente atingido pelos efeitos da pandemia do coronavírus, terá a chance de recuperar terreno e vendas através do “Fortaleza Liquida”. A promoção, de iniciativa da CDL – Fortaleza, com a participação de todos os estabelecimentos comerciais, inclusive, gozarão do direito de parcelamento suave do seu ICMS, já devidamente confirmado pelo governador Camilo Santana e pela titular da Sefaz, Fernanda Pacobahyba. Com essa promoção, a CDL visa o soerguimento de grande parte dos lojistas, esse setor que é reconhecidamente o que mais empregos oferece e que, por conta da crise sanitária e econômica gerada, sofreram grande abalo. O “Fortaleza Liquida” virou referência para os lojistas de outros estados.

JOGANDO PESADO

Governador Camilo Santana. Foto: Divulgação

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), a despeito de ser um dos mais sensatos e diplomáticos do país, ao referir-se, nas redes sociais à questão da divulgação de “fake news”, faz questão de enfatizar a sua disposição de cortar esse mal pela raiz. Para tanto, promete se utilizar de todos os recursos, inclusive, a Justiça e a Polícia Federal para punir os responsáveis por atos de irresponsabilidade que, segundo ele, já se encontram devidamente identificados, sabendo-se, inclusive, nomes e endereços. Por outro lado, já é também sabido que determinados atos criminosos na Internet estariam sendo patrocinados por políticos que se negaram a aprovar um único centavo em suas emendas ao Orçamento, para os projetos de Saúde do Governo do Estado. 

PRETO NO BRANCO - Coluna da semana

 

                                     CLASSE (IR) RESPONSÁVEL

         Toda a insegurança gerada para com a sociedade brasileira tem como maior responsável aquela que mais deveria zelar pela paz social do país, ou seja, a classe política. Para o ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à presidência da República, todas as cenas vergonhosas do Dia da Pátria foram resultado da falta de consciência de políticos desligados do dever de defender, em vez de colocar a Pátria em mãos de governantes violentos e despreparados. A situação da Nação, segundo Ciro, só não se precipitou mis ainda graças à ação do Judiciário. O pior é que Câmara e Senado presos a compromissos políticos com Bolsonaro mantêm-se indecisos no cumprimento do seu dever. 

A situação, mais complicada, no caso, é da Câmara, onde um amontoado de deputados, dispostos a se venderem a qualquer preço para conseguir a reeleição permanecem fingindo não conhecer a gravidade da situação em que o país se encontra. Se Câmara e Senado não contribuírem para deter a sanha ditatorial de Bolsonaro, ele estará cada vez mais à vontade para tentar ser o ditador. Diante disso, justifica-se o empenho com que o STF assume de forma desassombrada o papel de impedir que o pior venha a acontecer. Bolsonaro não logrará atingir seus objetivos, o que não impede que a Nação seja prejudicada e sofra os efeitos do retrospecto.

Amedrontado diante dos resultados da sua desastrosa atuação no Dia da Pátria, Bolsonaro, querendo dar uma de “João sem braço”, se faz de pecador arrependido, negando cinicamente não ter a intenção de ofender e agredir os demais poderes. Despreparado, teve que apelar ao jurista Michel Temer, a quem tachara há poucos meses de “ladrão”, para a elaboração de um “mea culpa” mais falso do que nota de três reais, já que ele, vem provando sucessivamente ser um político sem palavra. Os ministros Roberto Barroso, do TSE, e Alexandre Morais do STF, assim como os demais membros da Corte Suprema sabem muito bem disso, e não cairão nessa  armadilha dessa malandragem.

                                      CURTO CIRCUITO

Referência

O governador Camilo Santana (PT), lançou o projetov”Mais emprego no Ceará”, que, com certeza, se tornará referência em matéria de criação de vagas de trabalho. O projeto conta com a maioria da Assembleia e com o que há de mais representativo das empresas empregadoras do Ceará, 700 das quais aderiram logo de saída, e que terão benefícios fiscais. Segundo Camilo, essa mobilização de forças visa colocar o Ceará como o estado mais eficiente no combate ao desemprego tendo como  alvo inicial a geração de 20 mil empregos.

Firmeza do STF

A situação criada pelo presidente Bolsonaro em Relação ao STF deverá representar mais uma chance para que aquela Corte demonstre o seu peso. Para disso, vários ex-ministros e ex-presidente daquele Tribunal oferecem sugestões e apoio. Um exemplo é o jurista Ayres de Britto,que  presidiu a mais alta instância do Poder Judiciário. Para ele, esse poder que teve seus membros chamados de “canalhas” não pode deixar de reagir à altura. Isso, diante do fato de que o Governo Federal tem várias questões importantes dependendo da decisão dos ministros do STF, é hora de estes mostrarem força e destemor diante de ameaças.

Estudantes com Ciro

 O ex-ministro Ciro Gomes acaba de ganhar importante apoio para a sua nova candidatura ao Palácio do Planalto. Trata-se da União Brasileira de Estudantes – UNE, que, com seus 5 milhões de membros em todo o país, inicia uma série de manifestações em toda a Nação, na defesa do “fora Bolsonaro”.

Convite

Ciro Gomes foi o primeiro líder nacional de destaque a ser convidado a participar dessas atividades promovidas pela UNE e que ocorrerão em pelo menos 18 estados somando 140 milhões de eleitores. Será a primeira grande chance real para o ex-governador, ex-prefeito de Fortaleza, ex-deputado e ex-ministro mostrar sua plataforma.

Mais demagogia

Chamou à atenção informação do Governo Federal sobre o lançamento de  programa habitacional para o país. Só que, como quando a esmola é demais o cego desconfia, logo foi esclarecido que o Programa Nacional de Habitação e segurança Pública, é, na verdade, direcionado especificamente para policiais militares, bombeiros, e guardas municipais, ou seja, categorias que Bolsonaro tem como “minas” de apoiadores.

Dúvida

O governo não chega a dar nenhuma indicação a respeito da fonte de recursos para esse Programa Nacional de Habitação e segurança Pública. Se não há de onde tirar, segundo o próprio Bolsonaro diz, em relação a outros projetos mais urgentes, vai tirar de onde para por em prática esse projeto? Fica a interrogação.

Resultado esperado

Alheio ao fajuto e desacreditado retratamento do presidente Bolsonaro perante o STF, aquele poder mantém em tramitação o julgamento a respeito dos prazos para que a Câmara dos Deputados coloque em pauta os 120 pedidos e “impeachment” contra o presidente, e sobre os quais o presidente da Câmara, Arthur Lira continua sentado. A decisão monocrática deveria ser do ministro Lewandowski, que preferiu passá-la para o Plenário dada a importância de que se reveste, e do que vai depender o destino do presidente. A relatoria do processo está com a ministra Carmen Lúcia, que não brinca em serviço.

Todos presentes I

Uma decisão das mais importantes do PDT-CE em relação à escolha do candidato à sucessão do governador Camilo Santana: todos os encontros regionais a serem realizados em cidades estratégicas do Ceará deverão ter a participação de todos os políticos cujos nomes venham sendo citados como prováveis candidatos.

Todos presentes II

Isso, tendo e vista que, a despeito do destaque que tem sido dado ao ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, outros nomes da maior importância e peso vêm crescendo, como são os casos do deputado e secretário Mauro Filho, do presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, assim como da vice-governadora Izolda Cela e até mesmo o senador Cid, que tem se fugido à ideia.

UMAS & OUTRAS

 

Surpresa e decepção

O triste espetáculo de Bolsonaro no dia 7 de Setembro, em vez de mais admiradores, conseguiu o afastamento de vários deles em todo o país. Segundo advertências transmitidas a deputados e demais lideranças do Ceará ligadas ao “Centrão”, a fúria e o descontrole com que se manifestou o presidente teria causado surpresa e decepção, afastando parlamentares desse bloco, além dos seus eleitorados.

Recuo

Justifica-se a preocupação de muitos dos “centristas” sobre a postura de Bolsonaro, tendo em vista a reação da população nas pesquisas já mostradas, em que o eleitorado demonstra não estar disposto a reeleger aliados com mau governante. Por conta disso, o Centrão está de olhos abertos sobre os descontroles do Chefe maior da Nação,

UNIMED comemora I

No episódio da pandemia do coronavírus e das lutas para combatê-la, um dos grandes destaques no Ceará foi a atuação de instituições do peso da Unimed, cujo presidente, médico Elias Leite tem todos os motivos para expressar toda a sua satisfação  com os excelentes resultados, destacadamente no caso do Hospital Geral daquela instituição.

UNIMED comemora II

Com o empenho total de centenas de médicos, enfermeiros, técnicos e estagiários, no Hospital Geral da Unimed, com dedicação heroica  foram salvas milhares de vidas. Uma vez passada a onda mais agressiva do COVID-19, sabe-se agora que 456 enfermarias e 94 UTIs ocupadas não há mais ninguém internado em tratamento.

Guedes sufocado I

Conforme se comenta na imprensa de Brasília, se há um ministro de Jair Bolsonaro metido em camisa de sete varas, este é o titular da Economia, Paulo Guedes. Enquanto ele luta, há meses junto aos ministros do STF para que liberem o parcelamento dos R$ 55 milhões dos precatórios da União, o presidente atacou aquela Corte e seus membros, complicando a vida de Guedes.

Guedes sufocado II

Se não acontecer esse parcelamento da verba para os precatórios, há o sério risco até de a União atrasar o pagamento de suas dívidas mais urgentes, comprometendo inúmeros projetos, muitos deles já com suas obras interrompidas. Como diz a inteligência dos nossos matutos, “quem quer pegar galinha, não diz xô!...”