Em derrota dupla a Bolsonaro, Pacheco e Rosa barram MP das fake news
Luciana Amaral
Do UOL, em Brasília
Em derrota dupla para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber barraram hoje a MP (Medida Provisória) editada pelo chefe do Executivo federal que limita a retirada de conteúdos publicados nas redes sociais ao alterar o Marco Civil da Internet.
Pacheco decidiu devolver a MP ao governo enquanto Rosa decidiu pela suspensão do texto, atendendo a pedidos de ações no Supremo.
Segundo a MP assinada por Bolsonaro, as redes sociais não podem moderar por conta própria os conteúdos e excluir, suspender ou bloquear perfis ou postagens de acordo com as regras das empresas. Para especialistas, a nova regra tem indícios de inconstitucionalidade e torna muito mais difícil combater as chamadas fake news (notícias falsas). Consequentemente, dificulta também o combate à desinformação. Hoje, mais cedo, Bolsonaro afirmou que "fake news faz parte da vida" e defendeu não ser necessário que o governo crie uma forma de regular essa questão. Pacheco considerou que MP traz "insegurança jurídica" No plenário do Senado hoje à noite, Pacheco informou que já foi encaminhada... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/09/14/pacheco-vai-devolver-mp-de-bolsonaro-que-limita-retirada-de-conteudo-na-web.htm?cmpid=copiaecola
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