Poderes em confronto
As notícias políticas advindas do Planalto Central começam a
mostrar que enquanto o Brasil mais se esforça e se desdobra em grande renhida
luta pelo equilíbrio econômico, político e social, torna-se cada vez mais
explícito o clima de confronto entre o Poder Legislativo e o Supremo Tribunal
Federal, situação essa criada notadamente em decorrência das atribuições
específicas de cada um deles. Durante cada semana têm pintado ora na Câmara,
ora no Senado, sinais de desencontros que deixam preocupada toda a Nação,
conforme tem destacado a imprensa política.
Tais
ameaças de confronto foram previstas por analistas da Câmara, Senado e STF.
Essa antecipação de advertências teve início e agravou-se no decorrer do
governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando, principalmente, a Câmara dos
Deputados era acusada de se empenhar apenas na defesa e aprovação dos projetos
e interesses do Palácio do Planalto, sob o comando do deputado Artur Lira. Ante
esse clima, diante dessa circunstância, o Congresso teria deixado de debater e
votar matérias da maior relevância, assim como da sua responsabilidade.
O
STF entrou em cena, passando a debater e decidir sobre temas cuja resolução
estava atrasada há décadas, e que não podia esperar, como é o caso do marco das
terras indígenas, que o STF derrubou, mas o Senado, como represália, aprovou, e
o que é um tema de invulgar importância, ficou parecendo mais uma briga entre
clube do Bolinha e da Luluzinha. A felicidade é que o novo presidente do STF,
Ministro Luís Roberto Barreto, reconhecendo a delicadeza da situação, já
sinalizou aos presidentes Lira e Pacheco que quer cada Poder em seu nicho, ou
seja, cada qual no seu cada qual.
CURTO CIRCUITO
CASSA
NÃO CASSA
Poderá estar de volta a ameaça de cassação que pairava
sobre os quatro deputados que compõem a bancada estadual do PL de Bolsonaro. O
presidente do TRE havia suspendido o processo de cassação à Lei Eleitoral. O processo foi remetido ao TSE, que para este
dar decisão final. Mas, eis que uma infame PEC da Anistia, que poderia salvar
esse pessoal, foi derrotada no Senado, e essa turma, que já se julgava livre do
risco volta a perder o sono. Bomba na mão do presidente Acilon Gonçalves.
MEDIDA
SALVADORA
A grande notícia da
semana, em termos de Educação, foi das mais alvissareiras para os jovens
estudantes de segundo grau, de baixa renda. O ministro Camilo Santana decidiu
que o Ministério da Educação concederá Bolsa de Permanência, uma compensação
financeira destinada a evitar que alunos pobres cursantes do ensino médio se
afastem para trabalhar. Serão dezenas de milhares beneficiados.
FAVORECIMENTOS
DE RISCO
Não parece tarefa tão fácil a pacificação dos
prefeitos da região do Maciço de Baturité. Quem tem insistido em advertir sobre
o problema é o deputado Felipe Mota (UB), que é da região. Isso, porque, além
de desavenças entre os prefeitos, o Governo trata de agravar o clima destacando
com benefícios o município de Baturité. Sobre o problema, o parlamentar adverte
o Governo do Estado e seus apoiadores e aliados: se nada mudar o Governo não
ganha nenhuma prefeitura naquela área.
VIOLÊNCIA
ESQUECIDA
No âmbito da Assembleia Legislativa, cresce a
quantidade de entidades e de projetos destinados à defesa da mulher. Um dos
exemplos mais recentes foi a apresentação, pela deputada Juliana Lucena (PT),
de projeto destinado a uma Campanha
de Conscientização e Combate à Violência Psicológica contra a Mulher. Na
justificativa da sua proposta Juliana lembra ser um trabalho pela metade
combater apenas a violência física, quando a violência psicológica é
devastadora para a mulher.
LIA
FREITAS COMEMORA
Números da Campanha Ceará Sem Fome dão motivos
para comemorações e satisfação da parte da primeira-dama do Estado, Lia de
Freitas. Balanço apresentado pela equipe
que lhe auxilia, causam euforia entre os responsáveis pelo Projeto. Foram
investidos R$ 50 milhões e, em quatro meses, além das refeições foram entregues
43 mil cartões alimentares, nos 184 municípios.
CORDA
BAMBA
Na ótica dos jornalistas Ricardo Noblat,
Metropole e Fernando Mitre, da BAND, Se os desencontros entre o Poder
Legislativo e o Supremo Tribunal Federal fossem por ocasião do governo de Jair
Bolsonaro estaríamos vivendo numa corda bamba à beira do desastre total.
Segundo Noblat, quem acompanha o desenrolar dos fatos políticos no governo
passado, tem consciência de que a Democracia brasileira esteve às bordas e uma
era tão violenta e ditatorial quanto a que foi iniciada em 1964.
NOVA
TIRADA DE CIRO
O ex-ministro Ciro Gomes, ainda meio silente
em relação à situação política do país, não perde tempo nem espaço quando tem
ocasião para alfinetar pesado quem ele continua mantendo na alça da sua mira
sem papas na língua. Ao responder a um repórter sobre o comportamento do
eleitorado do Brasil nos últimos pleitos, ele resume essa situação afirmando
que o eleitorado nacional virou duas multidões de fanáticos que não se pejem de
idolatrar Bolsonaro e Lula.
VITÓRIA
CONSAGRADORA
A advogada e defensora pública Sâmia Férias
obteve consagradora votação no pleito para a escolha do novo Defensor Público
Geral. Ela obtete cerca de 70% dos votos, contra o advogado e defensor Luiz
Fernando. Partidária de uma Defensoria Pública autônoma e com recursos
suficientes, principalmente no interior, ela deverá apenas aguardar a nomeação
pelo governador Elmano de Freitas. A esperança é que o interior passe a ter os
defensores de que necessita, pois, hoje são poucos.
CONSELHO
DE AMIGO
Fazendo coro a colegas
como Lucílvio Girão, do PSD, o presidente da ALECE, Evandro Leitão concorda em
que os problemas políticos sucessórios do interior não devem ser trazidos para
discussões excessivamente acaloradas no Plenário daquela Casa. Isso, porque ainda
é bastante moderado o clima para 2024. Um dos temores dele e de outros
deputados pacificadores, é que os problemas do interior, se chegarem a se
agravar poderão ajudar a prejudicar Prefeituras se foram agravados no Plenário.
COMO
UM SONHO
Num estado que há poucos meses chegou a perder
milhares de preciosas vidas, como é o Ceará, a construção de um magnífico
Hospital Universitário como o da UECE, justifica a euforia dos governantes,
governados e classe médica. Hoje, o governador Elmano, acompanhado da vice,
Jade, deputados e outras autoridades fará vistoria sobre as obras, sabendo-se
que a parte de estrutura está concluída. O HU da UECE será uma a das maiores
escolas de Medicina, segundo o ministro Camilo, do MEC.
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