Foto: Marcelo Camargo/AgênciaBrasil
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| principal fórum mundial de debate sobre o clima tem início nesta quinta (30) e segue até o dia 12 de dezembro. Lula viaja acompanhado de boa parte de seu gabinete |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
embarca nesta segunda-feira (27) para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para
participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP
28. O principal fórum mundial de debate sobre o clima tem início nesta quinta
(30) e segue até o dia 12 de dezembro. A 28ª edição do evento vai abordar, além
da tradicional agenda de transição energética, descarbonização e justiça
climática, o chamado Global Stocktake (GST), de monitoramento
dos avanços e retrocessos nas emissões de gases do efeito estufa.
Esta será a primeira
COP do terceiro governo de Lula, que enviará a maior delegação de sua história para a
conferência. O presidente será acompanhado por boa parte de seu gabinete
ministerial na expectativa de mostrar o “protagonismo verde” do Brasil em
Dubai. De acordo com interlocutores do Itamaraty, o governo deve divulgar suas
ações na área ambiental ao longo deste primeiro ano, assim como mostrar a
responsabilidade da gestão anterior, de Jair Bolsonaro, sobre as queimadas na
Amazônia e no Pantanal.
Ao lado do ministro
da Fazenda, Fernando Haddad, o petista também deve anunciar um programa
brasileiro de transição ecológica e a lei de regulamentação do mercado de
carbono no Brasil. A medida está em fase final de tramitação no Congresso, onde
o governo pretende garantir a aprovação na próxima semana. Nesta segunda, a
ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também destacou que o Brasil vai à COP
“para cobrar, e não para ser cobrado”.
Brasil vai para
cobrar
O destaque foi feito
durante depoimento da chefe da pasta à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
das ONGs. Instalada pela oposição no Senado, a CPI investiga a liberação de
repasses públicos do governo federal para esse tipo de entidade e convocou a
ministra para depoimento. Ao ser questionada sobre a participação do Brasil na
conferência, Marina declarou que “estamos indo para a COP não para ser
cobrados, nem sermos subservientes, mas para altivamente cobrarmos que medidas
sejam tomadas, porque é isso que o Brasil tem feito”, garantiu.
A ministra apresentou
os dados relativos ao aumento da preservação ambiental no primeiro ano de
governo, como a queda de 22% no desmatamento na Amazônia. Marina também
comentou sobre o plano para financiar países que preservem suas florestas,
defendido pelo presidente.
“Por isso que ele
(Lula) vai levar uma proposta que só ele pode falar de um mecanismo global para
pagar por hectare de floresta em pé, uma quantia, que quem tem floresta, ainda
haverá de agradecer cada unidade de conservação, cada terra indígena que foi
criada. Se Deus quiser haveremos de aprovar esse instrumento para que as
florestas sejam remuneradas e protegidas”, afirmou a ministra.
Segunda COP de Lula
em um ano
A promessa de Lula de
reprimir o desmatamento já era uma das grandes expectativas sobre o seu mandato
desde a COP 27, realizada em novembro do ano passado no Egito. Recém-eleito
presidente, o petista foi convidado pelas autoridades do país e da ONU para
participar da conferência quando, na época, o chefe do Executivo ainda era
Bolsonaro.
No discurso anterior,
Lula também cobrou lideranças mundiais pela preservação ambiental. O que foi
lembrado com destaque por veículos internacionais, como o francês Le
Monde. “Ele mencionou uma resolução feita durante a conferência do clima em
2009 de que os países ricos contribuiriam com US$ 100 bilhões por ano para
ajudar as nações em desenvolvimento a se adaptarem aos impactos das mudanças
climáticas. Esse esforço nunca foi totalmente financiado”, apontou o jornal.
Representação nada
ambientalista
Além da equipe do
Executivo, a comitiva brasileira também será composta por representantes do
Legislativo. A maioria dos 25 deputados que acompanharão a COP 28, porém, não
contempla os anseios dos ambientalistas e não é considerada comprometida com a
questão ambiental. Ao contrário, pelo menos sete deles votaram a favor do marco
temporal, que restringe a demarcação de terras indígenas, considerada uma
fronteira contra o desmatamento.
Um em cada quatro
integrantes ainda votou a favor do chamado “pacote do veneno”. A proposta
legislativa, já aprovada na Câmara, praticamente revoga a atual lei dos
agrotóxicos. Ela afrouxa ainda mais as regras para registro, importação,
produção e venda desses produtos. E, por outro lado, dificulta a fiscalização.
A iniciativa, de interesse da indústria e também do agronegócio, conta com as
bênçãos da bancada ruralista no Congresso Nacional. Os critérios para a escolha
dos enviados, porém, não foram informados pela Câmara.
(*) Com informações do g1, UOL e O Globo
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