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Carla Zambelli sacou uma arma e perseguiu um homem na véspera do segundo turno eleitoral crédito: Reprodução/Redes Sociais |
O STF finalizou a votação do recurso, analisado no plenário virtual, na noite desta sexta-feira (24). Como o ministro Gilmar Mendes é o relator, ele votou primeiro.
Além do
relator, votaram a favor de manter Zambelli ré: Edson Fachin, Cármen Lúcia,
Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, André Mendonça, Luiz Fux e
Luís Roberto Barroso. Os ministros não apresentaram voto por escrito contra o
recurso da deputada. A parlamentar é ré por perseguição armada em São Paulo na
véspera do segundo turno das eleições de 2022.
O único
ministro a divergir do voto do relator foi Nunes Marques. Em seu voto por
escrito, o ministro declarou que o STF não tem competência para julgar o caso e
determinou a remessa dos autos à Justiça comum do estado de São Paulo.
Gilmar
Mendes disse que “inexistem” vícios apontados no recurso apresentado pela
deputada. “Por mais de uma vez, foi assentada e confirmada a competência deste
tribunal para processamento das investigações e da possível ação penal voltada
aos fatos narrados pela denúncia”, escreveu o ministro.
O relator
julgou ser “sem razão” a alegação de que os argumentos da defesa não foram
avaliados. “Sem que a defesa prévia tenha apresentado novos fatos, a
competência do STF para conhecer do presente pedido condenatório já foi
enfrentada”, diz.
Procurada
pelo UOL, Zambelli disse que o recurso é “uma etapa processual de cunho formal”
dos advogados dela. Segundo a deputada, ele “não representa qualquer juízo de
valor sobre o caso”. “Seguimos confiantes do desfecho favorável final desse
processo”, acrescentou a parlamentar.
CARLA ZAMBELLI É RÉ DESDE AGOSTO
A deputada
federal tenta derrubar decisão que a tornou ré por apontar arma a um homem
negro. O caso aconteceu um dia antes do segundo turno das eleições, em São
Paulo. Em agosto, o Supremo acolheu denúncia da PGR por 9 votos a 2 contra a
deputada. As divergências foram de Nunes Marques e André Mendonça, indicados
por Bolsonaro ao STF.
No vídeo,
Zambelli atravessa a rua e entra em um bar com uma pistola empunhada. A
parlamentar alegou que quis se defender após ter sido agredida e empurrada pelo
homem, o jornalista Luan Araújo. Imagens do momento da confusão, no entanto,
mostram que isso não aconteceu. A deputada, na verdade, caiu sozinha.
Gilmar
Mendes determinou que a deputada entregasse a pistola que usou para perseguir o
homem. Ele atendeu um pedido da PGR (Procuradoria Geral da República). A
parlamentar cumpriu a decisão no dia 27 de dezembro.
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