quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Em operação "Boca de Lobo", Polícia Federal prende Pezão


Nova etapa da operação Lava Jato leva mais um governador a ver o sol nascer quadrado. Desta feita, o alvo foi o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. O chefe do Palácio das Princesas foi prezo por volta das seis horas (horário de Brasília), desta quinta-feira (29), na residência oficial do chefe do Estado. A operação é baseada  na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro do ex-governador Sérgio Cabral, preso desde novembro de 2016.
A ordem de prisão preventiva, partiu do Superior Tribunal Federal, por inciativa do ministro Felix Fisher.
A operação, denominada de "Boca de Lobo",  também atinge o atual secretário estadual de Obras do Rio de Janeiro, José Iran Peixoto. Também foi expedido mandado de busca e apreensão na residência do ex-secretário de Obras  do governo de Sérgio Cabral, Hudson Braga. Além de Pezão, ao todo, a força tarefa tenta prender oito pessoas.
Segundo o delator, Pezão, Pezão, quando era vice de Sérgio Cabral,  recebia mesada mensal no valor de R$ 150 mil. O absurdo era tanto, que a propina tinha até 13º salário, além de bonus de valor de R$ 1 milhão cada.
Com o impedimento de Fernando Pezão, assume a Chefia do Executivo do Estado, o vice-governador Francisco Dornelles.



quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Vereadores concedem licença remunerada a Prefeito preso por corrupção e desvios superiores a R$ 92 milhões

Prefeito preso por desviar mais de R$ 92 milhões da previdência dos servidores do Município é aliado do governador de Pernambuco Paulo Câmara, ambos do PSB e além de responder por gestão fraudulenta do fundo previdenciário, é investigado por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa


Por Noelia Brito
para o Blog da Brontée

Os políticos de Pernambuco não cansam de surpreender negativamente à população que passa vergonha nacional a cada notícia divulgada sobre as verdadeiras presepadas desses senhores de moral abaixo da média.

A última "escandalice" da politicalha pernambucana foi praticada por vereadores na Câmara da cidade do Cabo de Santo Agostinho, um dos mais importantes Municípios da Região Metropolitana do Recife, que já teve parte de sua Mesa Diretora afastada na Operação Ghost sob a acusação da prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, por, segundo a extinta Decasp (delegacia de combate à corrupção extinta pelo governador Paulo Câmara, chefe político de Lula Cabral e que investigava vários aliados do governador de Pernambuco, que é do PSB) abrigarem funcionários fantasmas em seus gabinetes em troca de ficarem com os salários dos assessores.

Pois bem, achando pouco ter sido alvo de Operação policial, a Câmara dos Vereadores, por meio de uma Resolução assinada pelos vereadores Vicente Mendes Silva Neto (presidente), Flavio Atila Silva Leite (primeiro vice-presidente), Josafá Gomes da Silva (segundo vice-presidente), Everaldo Cabral de Oliveira Junior (primeiro secretario) e Jefferson Marcos Bezerra (segundo secretario) concedeu "licença para se ausentar do Município ao Prefeito Luiz Cabral de Oliveira Filho, pelo prazo de 90 dias, sem prejuízo da remuneração". O Blog apurou que um dos vereadores que assinam a medida é sobrinho do prefeito beneficiário.

Acontece que Lula Cabral, como é conhecido o prefeito, que também é do PSB, está afastado do cargo por ordem do TRF da 5ª Região, prisão inclusive mantida pelo STJ, na última segunda-feira (26), encontrando-se preso no Cotel, por ter sido alvo da Operação Abismo da Polícia Federal que desbaratou um esquema criminoso responsável por desviar a impressionante quantia de R$ 92,8 milhões da Previdência dos Servidores do Município.

Se Lula Cabral, que é um rico empresário do ramo de transportes tendo inclusive uma das empresas investigadas por lavagem de dinheiro oriundo de corrupção já está afastado do cargo de prefeito por ordem judicial e por suspeita de desviar recursos municipais, como podem esses vereadores lhe concederem licença?

A notícia de tão impactante e absurda gerou desconfiança de que nem fosse verdadeira. Mas nosso Blog foi atrás do documento e confirmou que não era fake news, é falta de decoro mesmo!


A saúde está capenga


Recente estudo realizado pelo Conselho Federal de Medicina traz revelações que nos deixam sem acreditar como a saúde do nosso país é tão secundarizada em relação aos demais problemas.
Só um exemplo de como estamos longe de nações que respeitam a sua população: pela Constituição, governos federal e estadual devem aplicar 10% do Orçamento com Saúde, aqui esse percentual não está passando de 2,49%.

As urnas falaram alto


Levantamento feito por Portal Político de São Paulo, veio à tona uma sequência de verdades irrefutáveis, e que deveriam servir de bússola para os políticos em relação aos próximos pleitos: o tempo de TV não elegeu ninguém, a renovação legislativa foi grande, os grandes partidos perderam feio, as máquinas de governo enferrujaram. 
Nunca no Brasil as urnas conseguiram falar tão alto.

“Mais Médico”


                                    
         Quando a ex-presidente Dilma Rousseff criou o programa “Mais Médico”, um dos raros momentos de lucidez da sua calamitosa gestão, ou desconhecia, ou se deixou enrolar nos pormenores do convenio imoral intermediado entre os governos do Brasil e de Cuba, pela Organização Pan-Americana de Saúde, que já vinha sendo alvo de críticas, antes mesmo da eleição do novo presidente, Jair Bolsonaro. Não se trata de duvidar da qualidade dos milhares de médicos cubanos, predominantes entre os profissionais que atuam no país.
Diante da estridência com que a ditadura cubana se lança contra as decisões que Bolsonaro quer tomar, e do espalhafato com que a esquerda brasileira ataca o novo presidente, são esquecidos até pontos absolutamente aceitáveis em condições como essa. Estamos falando da posição de Bolsonaro sobre a permanência de cubanos no país. Para isso, diz ele, basta que os médicos solicitem asilo político, e o terão além de poderem fechar contrato de trabalho individualmente, além de trazer suas famílias, o que aquela ditadura não pode impedir.
A situação chegou a um ponto tal que agora é irreversível o retorno dos médicos cubanos às suas origens. E enquanto os médicos brasileiros se inscrevem para as vagas, as famílias carentes espalhadas por vários pontos do país, sofrem com essa drástica ruptura de atendimento básico à saúde.
Agora é torcer para que tudo dê certo, e que os médicos brasileiros façam seus deveres de casa e cumpram com o Juramento de Hipócrates.

terça-feira, 27 de novembro de 2018

MPCE processa deputado e mais sete por irregularidades da Concessão da Arena Castelão

Arena Castelão (foto divulgação)

Por Noelia Brito
para o Blog da Brontée

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 26ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou na segunda-feira (26/11) uma Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa contra o deputado estadual e ex-gestor da Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte), José Jeová Souto Mota, por supostas irregularidades no Contrato de Concessão nº 01/2010 referente à operação e manutenção do Estádio Plácido Aderaldo Castelo (Arena Castelão).

A ACP também foi ajuizada em desfavor do ex-secretário executivo da Sesporte, Márcio Pereira de Brito; dos servidores públicos José Mailson Cruz e João Antônio Filho; do educador físico Lucas Cid Timbó; e dos assistentes administrativos Antônio Islaudo Cruz de Oliveira, Parmênio de Castro Feitosa Jataí Castelo e Klayton Soares Rodrigues. O contrato entre a Sesporte e a Sociedade de Propósito Específico, denominada Arena Castelão Operadora de Estádio S/A foi firmado em novembro de 2010, abrangendo os exercícios de 2015 e 2016.

De acordo com o promotor de Justiça Ricardo Rocha, foi instaurado procedimento investigativo cível para apurar falhas mencionadas na imprensa do Estado do Ceará e comprovadas na Representação do Ministério Público de Contas (MPC), cujo objetivo era exigir a fiscalização da parceria público-privada (PPP) estabelecida para a reforma, ampliação, adequação, operação e manutenção da Arena Castelão, que receberia a Copa do Mundo 2014, bem como para a construção e manutenção de estacionamento de veículos e do edifício-sede da Sesporte.

O MPC apontou diversas irregularidades, tais como: inexistência de justificação pela opção da contratação em PPP, contrariando o exigido pela Lei 11.079/2004; falta de comprovação da viabilidade econômico-financeira da PPP e inexistência de estudos de impacto orçamentário-fiscal e do projeto básico; falta de competitividade da PPP em relação à remuneração fixa devida à concessionária em razão da execução das obras; bem como possível desvirtuamento da PPP, considerando que, pelo instrumento contratual, antes mesmo da conclusão das obras contratadas, o parceiro privado já receberia tanto a remuneração fixa prevista, como a contraprestação mensal, configurando a inversão da lógica do objetivo das PPP.

O Tribunal de Contas da União (TCU) também reconheceu uma série de pontos críticos na contratação questionada, como o perigo da transferência ao poder público do risco que devia ser atribuído à concessionária e o uso das expressões subjetivas que não permitiam aferir os requisitos mínimos de qualidade na operação do Estádio Castelão.

Consta, ainda, na ACP, relato de auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), na qual foram apontadas sete falhas: avaliação de desempenho contratuais sem utilizar todos os indicadores; atestação de desempenho sem comprovação; validação das receitas sem comprovação; realização de pagamentos sem avaliação dos indicadores de desempenho contratuais; realização do pagamento da contraprestação mensal com a dedução de receitas de forma inadequada/inapropriada/precária; ausência de segregação de funções; e terceirizados exercendo funções exclusivas de servidor efetivo.

“Vê-se da auditoria realizada, portanto, que diversos atos de improbidade têm sido praticados no decorrer da execução do contrato de parceria público-privada, atos estes que incluem, no mínimo, a quebra dos princípios da Administração Pública e lesão aos cofres públicos. Os gestores responsáveis deverão, então, ser responsabilizados pelo mau uso do dinheiro público e pela inobservância das regras legais a que estão submetidos”, declara o promotor de Justiça Ricardo Rocha.

Assim, o MPCE requer à Justiça, entre outros, o imediato afastamento de todos os promovidos de quaisquer cargos públicos que exerçam; a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis de José Jeová Souto Mota, Márcio Pereira de Brito e José Mailson Cruz; a condenação dos promovidos por transgressão à Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) e aplicação das sanções previstas na referida Lei; e ressarcimento devido dos danos causados ao patrimônio público, em valor que pode ter como parâmetro o total empenhado na contratação, ou seja, R$ 8.421.849,49. A 26ª Promotoria Cível também encaminhou o Inquérito Civil Público à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Criminais do MPCE.

* Com informações da Assessoria de Comunicação do MPCE

segunda-feira, 26 de novembro de 2018

P0BRES INDEFESOS



          Os cearenses menos favorecidos, distribuídos pelos 184 municípios, além da fatalidade, até hoje combatida, mas nunca vencida, das secas, sofrem também da pobreza e falta da Justiça a que têm o direito constitucional. Trata-se de tema sempre trazido à tona por quem conhece mais do que ninguém o doloroso problema, ou seja, a advogada Mariana Lobo, que comanda com firmeza reconhecida a Defensoria Pública do Ceará. Os números por ela exibidos dispensam maiores comentários.
Para uma população de 10 milhões de habitantes, apenas 45 dos municípios dispõe de Defensoria Pública, com apenas 25% da sociedade menos assistida tendo acesso à assistência judiciária gratuita. Isso, mesmo depois de batalha permanente travada há anos por Mariana Lobo, pela ampliação da presença da Defensoria para todos os municípios, com destaque para os mais necessitados. A verdade é que, com o déficit de defensores públicos aumenta a multidão de presos sem cobertura  
 Nesse sentido, torna-se questão “sina qua non” a autonomia administrativa e financeira da importante instituição. Sem isso, é dificultada, não só a realização de novos concursos, como também a chamada de concursados, como agora ocorre, quando a Procuradora-Geral avisa que irá pressionar todos os deputados por recursos para a nomeação de 30 remanescentes do último concurso. Sem defensores, só aumenta a população carcerária, com milhares de presos por pequenos crimes, mas sem defesa.
CURTO CIRCUITO

INIMIGOS DO ESPORTE 
 Lideranças partidárias do Ceará ligadas aos esportes, como os deputados Gony Arruda (PP) e Evandro Leitão (PDT), preparam mobilização contra trama entre a Rede Globo e a CBF, para a redução ao mínimo dos campeonatos regionais de futebol, o que poderia ser o fim de muitos times Nordeste. À “Venus Platinada” só interessam grandes jogos, de equipes já consagradas. Trocando em miúdos, times pequenos irão à falência e o esporte deixará de render e de oferecer trabalho para profissionais.

CIRO E SUAS RAZÕES 
 Enquanto muita gente diz que o ex-ministro, ex-deputado, ex-governador e ex-deputado federal e estadual Ciro Gomes não foi exatamente um parlamentar tão aplicado, ele recebeu, no dia 21, nada menos do que a Medalha do Mérito Parlamentar. Ciro tem lá suas razões, para não ter se “matado” por uma Câmara de composição tão chegada a malandragens políticas. Deve ser mesmo altamente desmotivador um político do porte e cultura de Ciro, um ambiente assim. 

NÃO PEGA BEM 
 Um dos espetáculos mais deprimentes que a sociedade cearense tem presenciado nas últimas décadas, vem sendo o desenrolar da campanha eleitoral para a nova Diretoria da OAB-CE. No pior estilo de campanhas político-eleitorais, candidatos se empenham em batalhas acirradas, em que ameaças de investigações de má aplicação de recursos dos profissionais superam e abafam as tentativas de apresentação de projetos para melhorar as condições de milhares de advogados.

COISA FEIA 
 A imprensa destaca e a tribuna da Assembléia Legislativa serve de palco para o mais recente “quebra-pau” político, dessa vez, entre o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o senador Eunício Oliveira, presidente do Senado. Enquanto a Prefeitura de Fortaleza se queixa de que Eunício deixou propositadamente de pautar um volumoso empréstimo internacional para a cidade, o próprio e o seu deputado Danniel Oliveira esbravejam afirmando que a matéria jamais chegou à Câmara Alta. Nessa, acredite se quiser.

UM NOVO CENTRO?  
 Segundo afirma a Secretaria do Centro e sua equipe, estão quase prontos os melhoramentos destinados a dar nova Cida ao coração da cidade. São novos calçadões e quiosques padronizados para camelôs e ambulantes. O temor é que muitos destes, indisciplinados e mal acostumados venham a rejeitar estes benefícios, que tornariam aquela região da capital novamente atrativa para os turistas, como ocorre nas metrópoles onde o centro é um dos pontos mais respeitados. 

QUE PENA! 
Infelizmente, a equipe do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro deixará de contar com a participação de uma das mulheres mais brilhantes do país, ou seja, a competente empresária Viviane Senna, irmã do grande piloto Ayrton Senna e presidente da grande Fundação que leva o nome dele. Embora depois de vir oferecendo excelentes sugestões ao presidente, ela rejeitou assumir o Ministério da Educação. A Fundação sob a sua gestão é responsável pela Educação de mais de 500 mil adolescentes.

DESTAQUE

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