QUEDA DE MORALES: O POVO UNIDO JAMAIS SERÁ VENCIDO

Por que Evo Morales caiu e Nicolás Maduro continua?

O trio Chávez-Maduro-Morales revirou os sistemas partidários de seus paíse

Por Redação Exame

EVO E MADURO EM 2018: líderes populistas em países com partidos políticos instáveis / REUTERS/Marco Bello/File Photo (/)

O presidente da Bolívia, Evo Morales, não aguentou a pressão após tentar fraudar as eleições presidenciais para se eleger pela quarta vez consecutiva (segundo afirmou a Organização dos Estados Americanos). Ao manipular os resultados para afirmar que ganhou já no primeiro turno do opositor Carlos Mesa (Frente Revolucionária de Esquerda), Morales deu um passo maior que as pernas e abriu o caminho para ser destituído não só pelo Exército, mas também por colegas de seu próprio partido, o Movimento para o Socialismo.

Se alguém indagasse no início de ano em qual país latino-americano um golpe (ou renúncia presidencial) ocorreria, a Venezuela estaria no topo da lista – não a Bolívia. Por que Evo caiu e Maduro continua? Há várias respostas, mas a mais convincente, até agora, é a que considera o “talento” pessoal do líder político. Ambos arriscaram muito. Evo errou no cálculo e Maduro acertou.

Bolívia e Venezuela são, desde o início do século XXI, países com líderes populistas e partidos políticos instáveis. A tendência mundial de enfraquecimento dos partidos tradicionais atinge em cheio as nações em que políticos hiper-personalistas tomam o poder e nele permanecem com ajuda do “iliberalismo” – ou seja, a cooptação de poderes como o Legislativo e o Judiciário. Tanto Hugo Chávez, antecessor de Maduro, quanto Morales conseguiram destituir, com apoio popular e da elite política, os membros da Suprema Corte que não lhes eram simpáticos (A afirmação é de Steven Levitsky e Lucan Way, autores de Competitive Authoritarianism: Hybrid Regimes After the Cold War, publicado pela Cambridge University Press em 2010).

O trio Chávez-Maduro-Morales revirou os sistemas partidários de seus países. De 1993 a 2014, a configuração política boliviana mudou completamente. Isso não é exagero. É um cálculo feito pelo cientista político Scott Mainwaring, que mostra que os partidos que receberam votos para o Legislativo em 1993 simplesmente não existiam mais vinte e um anos depois. É o caso mais extremo, na América Latina, do que Mainwaring chama de “volatilidade acumulada”. Mas a Venezuela chega muito perto. Para comparar, a Bolívia teve 100 pontos; a Venezuela 97; e o Brasil, 42 (A análise está no livro Party Systems in Latin America: Institutionalization, Decay, and Collapse, da Cambridge University Press, 2018).s, dificultando a coordenação de opositores

Assim conseguiram dificultar a coordenação de opositores, que só aumentou quando crises econômicas (Venezuela) ou constitucionais (Bolívia) se agravaram. No caso boliviano, a crise constitucional foi causada pela ambição excessiva de Morales. Ele quis um quarto mandato (ilegal), fraudou o resultado do primeiro turno (para evitar o segundo, pois perderia nele) e perdeu apoio da população, do Exército e do próprio partido. Só os perfeitos inocentes latino-americanos, como Lula, têm pena.

Maduro, subestimado por muitos (inclusive por mim), foi mais esperto. Jogou no erro do adversário, Juan Guaidó, que supôs ter mais apoio popular e institucional, das Forças Armadas, do que era verdade. Agora o Partido Socialista Unido da Venezuela, controlado pelo presidente, ficou mais moderado no Legislativo. Quer diálogo. Caso recuse, Guaidó será visto como intransigente. A lição é: líderes que se controlam ficam mais sortudos.

( Sérgio Praça (Cientista político com doutorado pela Universidade de São Paulo e professor da FGV CPDOC)

OPINIÃO

 Em artigo, criminalista sustenta tese de prisão preventiva para Lula

“AINDA HÁ JUÍZES EM BERLIM”? OU, POR QUE LULA ESTÁ SOLTO ?

*Por Jethro Junior

A famosa frase do escritor François Andrieux (1759-1833), nos seus versos _O Moleiro de Sans-Souci_, acrescida de uma interrogação, acende a discussão do motivo, ou da falta de motivo, para que o *bi-condenado* LULA DA SILVA permaneça solto e serelepe, desafiando as instituições e a credibilidade do sistema judicial brasileiro. Ao STF, por repudiar o automático cumprimento de pena após a confirmação da condenação em 2ª. Instância, está sendo imputada uma culpa que não tem, ou pelo menos não a tem sozinho. Se o assunto empolga as redes sociais, imaginem o chamado mundo jurídico, tão dividido como a Suprema Corte. Mas se tem um entendimento quase pacífico, remansoso como gostam de dizer os Magistrados, é sobre a *REITERAÇÃO DELITIVA*. Tribunais de todo o país e mesmo os Superiores admitem que a prisão *PREVENTIVA* de um indivíduo pode se contrapor à regra da presunção de inocência em razão dos indícios de *continuidade na prática delitiva*. O _fumus comissi delicti_ representa a probabilidade de ocorrência de um delito. É o requisito da prisão preventiva. O _periculum libertatis_ ou perigo no estado de liberdade do agente é o fundamento de toda e qualquer prisão preventiva. Nessa esteira, nota-se que o _fumus comissi delicti_ e o _periculum in libertatis_ são os pressupostos (elementos) da prisão preventiva, sendo aquele o requisito, e este o fundamento. *Valendo salientar ainda que se exige apenas a ocorrência de um dos fundamentos para que a prisão preventiva possa ser decretada legitimamente*. Cumpre registrar, por relevante, que o Egrégio Supremo Tribunal Federal tem entendido, em precedentes de ambas as Turmas daquela Corte Suprema (HC 94.330/SP, Rel. Min. AYRES BRITTO – HC 98.754/SP, Rel. Min. ELLEN GRACIE – HC 104.510/GO, Rel. Min. ELLEN GRACIE – HC 104.522/MG, Red. p/ o acórdão Min. LUIZ FUX – HC 108.145/SP, Rel. Min. LUIZ FUX – HC 109.436/ES, Rel. Min. AYRES BRITTO – HC 110.313/MS, Rel. Min. CÁRMEN LÚCIA – HC 110.848/SC, Rel. Min. DIAS TOFFOLI – RHC 106.697/PE, Rel. Min. ROSA WEBER, v.g.), que se reveste de fundamentação idônea a prisão cautelar decretada contra acusados/réus cujo comportamento revela, concretamente, sua possível periculosidade, evidenciada pelo “modus operandi” da realização da prática delituosa. Na linha de que o risco de reiteração delituosa constitui motivação idônea da prisão preventiva, trago à baila ainda que “Mostra-se idôneo o decreto de prisão preventiva quando assentado na garantia da ordem pública, ... também pelo risco real da reiteração delitiva. Prisão preventiva do agravante justificada na garantia da ordem pública, em face do risco concreto de reiteração delitiva, *já que ele é contumaz na prática de crimes*...” (HC 140.215 AgR, Rel. Min. Dias Toffoli, 2ª. Turma, julgado em 31.3.2017). No mesmo sentido HC 136.298, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, 2ª. Turma, julgado em 6.12.2016; AC 4352 AGR/DF, Rel. Min. Edson Fachin. Nesse diapasão, tratando-se o *bi-condenado”* LULA DA SILVA de pessoa que além de ter sido condenado já duas vezes, a penas substanciais de prisão, ainda encontra-se processado em quase uma dezena de ações penais, e que mesmo após ter sido beneficiado e solto por decisão difusa do STF, mantém uma postura beligerante, afrontosa mesmo às instituições, quiça criminosa, propagando e incentivando parcela da população que o segue a adotar a mesma postura, algumas delas nitidamente criminosas, é tempo de se perguntar: *AINDA HÁ JUIZES EM CURITIBA, RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO E BRASÍLIA ?* -------------------------------- 

Sobre o autor do texto: Jethro Silva Júnior é 2º. Ten R/2 Inf (CPOR/R 1980), e advogado criminalista há 25 anos, com atuação em PE, AL, RN, SP, RJ, DF, bem como junto ao STJ e STF.

PAÍS DAS INJUSTIÇAS

A volta das visitas do ex-deputado Pinheiro Landim (foto), à Assembleia Legislativa, Casa que já presidiu, para contatos com amigos, leva a lembrar que ele, quando deputado federal praticamente lançou as bases para uma ampla discussão em nível nacional, a respeito de um novo Pacto Federativo. Naquela época, Landim apresentou Projeto de Lei proponde que os grandes e ricos municípios do Sul e do Sudeste transferissem para os municípios pobres o seu Fundo de Participação dos Municípios.

         Em defesa do seu projeto, ele fez verdadeira peregrinação em todos os estados, onde recebeu o apoio geral. Só que, em plena efervescência da matéria, e que deveria ser, com certeza aprovada, ele foi vítima de jogadas sujas na Justiça, com o que deixou a Câmara, embora tenha sido depois inocentado. Seria essa a hora para que a bancada federal do Ceará se apossasse dessa ideia, passando a defendê-la junto ao Governo Federal e o Congresso Nacional. A ideia é boa e não tem rejeições.

VIVA A DIFERENÇA

         No final de semana, quando a cidade de Juazeiro do Norte, ao sediar uma sessão ordinária itinerante das Assembleia Legislativa, foi transformada no coração político pulsante do estado. Um dos assuntos mais importantes foi a entrega ao deputado José Sarto, presidente da daquela Casa do povo, o projeto da criação da Região Metropolitana do Cariri. Para isso foi elaborado um Plano de Desenvolvimento Integrado da região, numa parceria entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade Regional do Cariri.

         O presidente Sarto assegurou a tramitação imediata do projeto no Plenário da Assembleia. Mas, um ponto importante que deve ser trazido à tona, e que é do interesse de todos os municípios da Ibiapaba e do seu entorno, tem sido o esquecimento de um plano para a criação da Região Metropolitana da Ibiapaba que deu milhares de votos a meia dúzia de deputados estaduais e federais, mas que foi esquecido. Lideranças da Ibiapaba deverão procurar o deputado Salmito Filho (PDT) para reativar o projeto.

RENÚNCIA DE MORALES

Em meio a protestos, Evo Morales 

renuncia à presidência da Bolívia

O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou hoje (10), em um pronunciamento transmitido a partir da cidade de Cochabamba, sua renúncia ao cargo, em meio à escalada dos protestos que se seguiram à eleição de 20 de outubro no país.Ao lado de Morales, o vice-presidente Alvaro García Linera também anunciou que deixa seu posto. Posteriormente, o ex-presidente boliviano falou sobre o assunto em suas redes sociais.

Evo Morales Ayma

✔@evoespueblo

 · 11h

Renuncio para que Mesa y Camacho no sigan persiguiendo, secuestrando y maltratando a mis ministros, dirigentes sindicales y a sus familiares y para que no sigan perjudicando a comerciantes, gremiales, profesionales independientes y transportistas que tienen el derecho a trabajar.

Evo Morales Ayma

✔@evoespueblo

Quiero que sepa el pueblo boliviano, no tengo por qué escapar, que prueben si estoy robando algo. Si dicen que no hemos trabajado, vean las miles de obras construidas gracias al crecimiento económico. Los humildes, los pobres que amamos la Patria vamos a continuar con esta lucha.

33,4 mil

20:40 - 10 de nov de 2019

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14,7 mil pessoas estão falando sobre isso

“Queremos preservar a vida dos bolivianos”, disse Morales no pronunciamento. Ele disse que decidiu deixar o cargo “para que não continuem maltratando parentes de líderes sindicais, prejudicando a gente mais humilde. Estou renunciando e lamento muito esse golpe”.

Imagens de TV mostraram oposicionistas comemorando nas ruas de La Paz. A pressão sobre Morales aumentou depois que o comandante das Forças Armadas bolivianas, William Kaiman, sugeriu, na tarde deste domingo, que Morales renunciasse para permitir a “pacificação e a manutenção da estabilidade, pelo bem da nossa Bolívia”.

Mais cedo, Morales havia anunciado a realização de novas eleições e a substituição dos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral boliviano, mas não conseguiu melhorar os ânimos dos adversários. Na ocasião, ele disse que sua “principal missão é proteger a vida, preservar a paz, a justiça social e a unidade de toda a comunidade boliviana”.

O anúncio da nova eleição foi feito depois de a Organização dos Estados Americanos (OEA) ter divulgado um informe sobre uma auditoria do processo eleitoral, em que o órgão recomendou a realização de um novo pleito.

Antes da renúncia de Morales, a imprensa boliviana noticiou a realização neste domingo de diversos ataques a residências, incluindo casas de familiares de Morales, e a prédios públicos. No Twitter, o ainda presidente havia denunciado que “fascistas” tinham incendiado a casa dos governadores de Chuquisaca y Oruro, e também de sua irmã, Esther Morales, em Oruro. Emissoras de rádio e TV estatais, como a Bolívia TV, foram alvo de protestos.

Depois que manifestantes atacaram a sua casa, o presidente da Câmara dos Deputados, Víctor Borda, também renunciou ao cargo neste domingo.

Evo Morales durante transmissão televisiva da renúncia - Reuters/Direitos Reservados

Eleição polêmica

As eleições presidenciais bolivianas ocorreram em 20 de outubro. Morales obteve 47,07% dos votos, enquanto seu principal concorrente, Carlos Mesa, alcançou a 36,51%. Pelas regras eleitorais bolivianas, Morales foi declarado eleito, por ter obtido mais de 10% de votos além de Mesa.

A apuração dos votos, no entanto, foi acompanhada por polêmica, com acusações de ambos os lados. Uma missão de observação da Organização dos Estados Americanos (OEA) apontou problemas como a falta de segurança no armazenamento das urnas e a suspensão da apuração.

Diante da polêmica, Morales e líderes oposicionistas sugeriram que a Organização dos Estados Americanos (OEA) auditasse o resultado das eleições – e Morales convidou países como Colômbia, Argentina, Brasil e Estados Unidos a participarem do processo. Desde então, os protestos populares se acirraram, com oposicionistas chegando a estabelecer um prazo para que Morales deixasse o cargo.
com Agência Brasil

"TOLETE DE EXCREMENTO"

         Até que demorou, mas aconteceu. O nível das discussões políticas chegou ao fundo do poço bem antes do que se poderia esperar. Para isso, não bastou mais do que um desastrado e desbocado filho do presidente Bolsonaro, deputado Eduardo, o mais votado do Brasil, abrir a “caixa de ferramentas”, do baixo conhecimento político, vir a público para admitir a possibilidade de o governo ter eu apelar para outro AI 5, para colocar nos eixos os políticos de esquerda. Mesmo que o pai tenha reconhecido a burrada dele.

         Mas faltava entrar em cena o nosso Ciro Gomes, nacionalmente conhecido pela maneira desenfreada como reage a determinadas situações. E Ciro não se fez de rogado, partindo para cima do inconveniente Eduardo, a quem chamou de “tolete de excremento” e “merdinha”. Quem conhece Ciro sabe que, o Eduardo escapou de boa, já que era esperado mais dele. Não é que queiramos aplaudir o político sobralense, mas, em determinadas horas é preciso por em prática o dito “o remédio de doido é doido e meio”... Certíssimo nosso Ciro Gomes.

SEM CORREDÔMETRO

Semana passada na Assembleia Legislativa, finalmente, um assunto agradável em relação à superlotação de hospitais públicos, onde se “celebrizou” a expressão “corredômetro”, da lavra do deputado Heitor Férrer (SD). Isso por conta da deputada Dra. Silvana (PR) que destacou uma grande parceria entre o Ministério da Saúde, através do projeto LEAN e o titular da Secretaria da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto. A referida parceria, cuja experiência inicial foi no Hospital Geral de Fortaleza – HGF é agora reconhecido como causa de verdadeiro milagre, tendo em vista os benefícios para os pacientes do referido hospital.

         A verdade, conforme foi abordado pelos parlamentares, é que a enchente de pacientes nos corredores do HGF, que Heitor chamava de “piscinão” foi reduzida em 70%, devendo ser zerado nos próprios meses. Diante desse  resultado devem-se aplaudir a  mentalidade de homens públicos que estão fazendo o dever de casa, como os que dirigem o Ministério da Saúde e o Secretário de Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, cuja mentalidade evoluída os colocou acima de motivações politiqueiras ou ideológicas. O que se espera é que, além desse exemplo, as parcerias também se estendam nos campos da Educação e do desenvolvimento dos municípios.